Ana Nogueira de Barros Nascimento

A gestão do processo de análise e emissão de certidões de tempo de contribuição na Superintendência Regional de Ensino de Januária: uma proposta de aprimoramento

Orientador: Victor Cláudio Paradela Ferreira
Membros da banca: Lourival Batista de Oliveira Junior  e Ivan Carlin Passos
Data: 28/03/2025

Local: De forma não presencial,

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Horário: 16h

A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito da Divisão de Gestão de Pessoal/DIVGEP, que compõe a Diretoria de Pessoal/DIPE da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Januária pertencente à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais/SEE-MG. A SRE tem sobre sua jurisdição 19 Municípios e 134 Escolas. Possui 3 Diretorias, dentre as quais a de Pessoal (DIPE), na qual está inserido a DIVGEP, que é responsável por gerenciar e orientar a organização do quadro de pessoal. Uma das responsabilidades da DIVGEP é emitir certidões de tempo de contribuição, atividade essa que representa o foco de atenção desta dissertação. No levantamento preliminar que motivou a proposição desta pesquisa foi observada uma significativa demanda de serviços ao setor, principalmente requerimentos relacionados a análise e emissão de Certidão de Tempo de Contribuição/ CTC, constatando-se que não há um sistema de gestão de informações capaz de garantir a publicidade das informações e o acesso dos andamentos dos diversos pedidos por parte dos interessados. O direito à esta certidão é uma prerrogativa daqueles ex-servidores ou servidores em situação de contrato temporário que desejam requerer benefício em outro ente. A questão central norteadora da pesquisa é “Como o processo de emissão e análise de certidões de tempo de contribuição da Superintendência Regional de Ensino de Januária pode ser otimizado?” Buscou-se, com essa investigação, propor melhorias para a execução do processo analisado. Para tanto, foi descrito o processo de emissão e análise de certidões de tempo de contribuição da Regional de Ensino de Januária, destacando-se suas etapas, procedimentos, com normas aplicáveis e recursos tecnológicos utilizados. Em seguida, foram propostas ações com vistas à otimização das análises dos requerimentos recebidos pela divisão. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa e aplicada, na modalidade de um estudo de caso. O levantamento de dados teve por base uma pesquisa documental, bibliográfica e de campo. Essa última modalidade foi realizada por meio de questionários com servidores envolvidos no desenvolvimento das atividades. Ao final, propomos um plano que tem o potencial de melhorar o processo de emissão e facilitar a rotina de trabalho das equipes responsáveis.