Emerson Luiz Fayer

Participação e Gestão escolar: um estudo de caso na Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães

Orientadora: Carolina Alves Magaldi
Membros da banca: Patricia Rafaela Otoni Ribeiro e Roberto Perobelli de Oliveira

Data: 25/03/2025

Local: De forma não presencial,

Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/cwi-dijk-dva

Horário: 14h

A presente dissertação aborda a gestão escolar democrática e participativa, enfatizando sua importância para uma educação emancipadora e cidadã. Com foco na Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, a pesquisa examina como os princípios da gestão democrática têm sido implementados e praticados na instituição, destacando a participação da comunidade escolar nos processos decisórios da instituição. Este estudo tem como questão norteadora investigar: Como ocorre a participação da comunidade escolar nos processos decisórios da E.E. Nyrce Villa Verde? Dessa forma, o trabalho tem como objetivo investigar como estão sendo desenvolvidas as principais instâncias participativas e como ocorrem os processos decisórios da instituição, descrevendo o funcionamento dos mecanismos participativos, analisando como a instituição fomenta a participação coletiva e propondo um plano de ação que possa ampliar o engajamento da comunidade junto a esses processos. O estudo contextualiza o tema a partir de diferentes legislações federais e estaduais, que reforçam a necessidade de uma gestão educacional participativa, incluindo a regulamentação de associações estudantis e outras instâncias participativas em funcionamento na instituição. Como metodologia, o trabalho utiliza a pesquisa documental em atas e registros das principais instâncias participativas, revisão de literatura e entrevistas com membros representativos da comunidade escolar. O referencial teórico contou com as contribuições de autores como Andrade (2020), Araujo (2009), Cury (1988), Gadotti (2014), Luck (2015), Nogueira (2005), Paro (2016), entre outros, que fornecem o referencial teórico para a discussão das práticas de gestão democrática na instituição. Este trabalho pretende contribuir para a reflexão e aprimoramento das práticas de gestão democrática nas escolas, oferecendo subsídios teóricos e práticos para gestores, professores, alunos e demais atores envolvidos no processo educacional, para que possam conhecer as formas de contribuição e serem capazes de colaborar. Além disso, espera-se que a pesquisa contribua para a consolidação e estabilidade das equipes gestoras, evitando a rotatividade repentina de membros da equipe gestora, o que pode prejudicar o andamento de projetos e políticas educacionais em curso, como observado na instituição pesquisada. A mudança constante de gestão gera a necessidade de adaptações contínuas por parte da nova equipe, o que acaba por atrasar e dificultar a execução das ações e atividades da escola. No decorrer da pesquisa identificadas inadequações nos registros de atas das principais instâncias participativas implementadas, assim como indícios de baixa participação dos responsáveis e a necessidade de atualização do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar. No intuito de sanar ou mitigar os principais obstáculos evidenciados pelos documentos coletados e apontados pelos entrevistados na etapa de pesquisa de campo, é proposto um plano de ação que busca fortalecer a gestão democrática a partir da implementação de três iniciativas principais, sendo elas, atualização imediata dos documentos orientadores, a ampliação de poderes deliberativos para outras instâncias segundo os moldes do Colegiado Escolar, e a o fortalecimento de projetos institucionais que fomentem a participação da comunidade na escola. Ao fomentar a participação da comunidade, busca-se fortalecer uma gestão compartilhada e democrática, essencial para a construção de uma educação pública de qualidade.