Paulo Rogério Mendes Silveira

A gestão dos recursos financeiros pelas Caixas Escolares da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba

Orientadora: Marcos Tanure Sanábio
Membros da banca: Márcia Cristina da Silva Machado  e Thiago de Jesus Esteves

Data: 17/02/2025

Local: De forma não presencial,

Horário:13:30

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública oferecido pelo Programa de Pós-Graduação Profissional (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) investigou os principais erros encontrados nas prestações de contas das Caixas Escolares vinculadas à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Janaúba. A partir dessas falhas e da aplicação dos instrumentos de pesquisa, verificou-se que as principais dificuldades encontradas pelos gestores dessas associações durante o processo de planejamento, execução e prestação de contas dos recursos públicos recebidos são o conhecimento parcial das atribuições, a insegurança na execução das atividades inerentes a estas funções e a burocracia dos processos. De posse desses dados foi proposto um Plano de Ação Educacional (PAE) para aprimorar os processos de capacitação junto ao Presidente da Caixa Escolar, ao Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) financeiro, a Comissão de Licitação e ao Colegiado Escolar nos aspectos financeiros que lhes competem. Também foram propostas a confecção de um Procedimento Operacional Padrão (POP) para facilitar a execução das atividades destes componentes da Caixa Escolar e, por fim, sugestões de que a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) flexibilize a forma de analisar as prestações de contas dos recursos por ela liberados, seguindo as diretrizes já existentes para a análise das prestações de recursos federais repassados às escolas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A metodologia adotada foi o estudo de caso com abordagem qualitativa. Como instrumentos foram aplicados questionários aos diretores escolares, ATBs que atuam na área financeira, Comissão de Licitação e Colegiado Escolar das 89 (oitenta e nove) escolas vinculadas a SRE. Também foram aplicadas entrevistas a 5 (cinco) diretores de escolas localizadas na cidade de Janaúba, sede da SRE.