O MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Este Plano de Ação Pedagógica – PAE, tem como objetivo avaliar o monitoramento do Programa de Educação do Estado do Rio de Janeiro / Planejamento Estratégico que é realizado pelos IGTs – Integrantes do Grupo de Trabalho – nas unidades escolares da rede pública estadual de educação. Os mesmos são professores que foram capacitados para acompanhar a GIDE – Gestão integrada da Escola. A formação dos IGTs foi realizada em janeiro de 2011, com uma carga horária de 40 horas, cujo plano de estudos incluiu as dimensões do programa, com foco no acompanhamento da GIDE, baseado no método PDCA – Planejamento, Desenvolvimento, Controle e Avaliação. A GIDE é o instrumento de gestão pelo qual os grupos de trabalho orientam os gestores das escolas nas fases de planejamento, execução, monitoramento e avaliação dos planos de ação construídos pela comunidade escolar, visando o alcance das metas previstas no programa e buscando a melhoria do desempenho e do rendimento dos alunos. Além da GIDE, o programa atua nas dimensões de melhoria das condições docentes e a valorização profissional, na estruturação da área pedagógica, na meritocracia e no desdobramento de metas. O que impulsionou o governo do estado a implementá-lo foi o resultado do IDEB/2009, cujas metas para os Ensino Fundamental e Médio ficaram abaixo daquelas projetadas pelo Ministério da Educação. Os recursos metodológicos utilizados para a elaboração desta dissertação foram entrevista, observação, análise documental, pesquisa na internet, conhecimento empírico, questionário aplicado aos IGTs e comparação com as políticas de monitoramento dos estados do Ceará e Pernambuco. A pesquisa realizada com os IGTs revelou, entre outras, o número de escolas monitoradas, a frequência com que prestam assistência técnica às escolas, o alcance das metas, as estratégias utilizadas, as principais dificuldades, os pontos fortes e as sugestões para a melhoria do programa. A pesquisa comparativa entre os três estados revelou o ano de implementação, as dimensões priorizadas, a dimensão monitorada em cada estado, os responsáveis pelo monitoramento nas escolas, Regionais e Secretarias de Educação, a quantidade de escolas por profissional e os sistemas de avaliação utilizados para verificar o alcance das metas. Por fim, apresenta-se um plano de ação, cuja finalidade é uma intervenção que possa contribuir para a melhoria do monitoramento do Programa de Educação do Estado / Planejamento Estratégico do Rio de Janeiro.