Nome do(a) aluno(a): CICERO MORAIS DANTAS

Título da dissertação: O Conselho Escolar como espaço de participação: uma reflexão sobre a prática democrática em uma escola pública

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a).Antonio Ferreira Colchete Filho

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Carolina Alves Magaldi e Prof(a). Dr(a). Carla da Conceição de Lima

Data: 24/09/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 11h

RESUMO: A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O estudo de caso aborda a participação da comunidade nas decisões do Conselho Escolar da Escola de Ensino Médio Simão Ângelo, Penaforte, Ceará. Para a realização da pesquisa utilizamos o conceito de gestão democrática em um contexto educacional que compreende o Conselho Escolar como instrumento de gestão democrática na escola. Conforme se pode extrair das consultas realizadas às atas dos anos 2016, 2017 e 2018 do Conselho Escolar, a presença dos membros da comunidade para composição dos colegiados e sua participação nas reuniões, são baixas; poucas assembleias, além do teor das deliberações desses conselheiros, que abordam somente assuntos técnicos administrativos da escola. Diante disso, pretende-se pesquisar de que forma a gestão escolar pode incentivar a participação da comunidade nos colegiados, para que tal órgão cumpra com sua função democrática?  Objetivando identificar as razões da baixa participação do Conselho Escolar, a metodologia do trabalho foi desenvolvida por meio de pesquisa qualitativa, com a realização de entrevistas com roteiros semiestruturados, aplicados aos membros do Conselho Escolar e professores, além da análise de documentos referentes ao colegiado, nos âmbitos federal, estadual e local. Nessa abordagem, a proposta de ação educacional apresentada buscou através dos problemas identificados na pesquisa de campo desenvolver ações na escola que venham  a promover uma gestão participativa, aberta e democrática à comunidade.

Palavras-chave: Gestão escolar. Gestão Democrática. Conselho Escolar