Nome do(a) aluno(a): SILVANA DE PAULA CASTRO
Título da dissertação: Afastamentos para Pós-Graduação stricto sensu de servidores Técnicos Administrativos em Educação na Universidade Federal de Juiz de Fora
Orientador(a): Prof(a). Dr(a). Frederico Braida Rodrigues de Paula
Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Luiz Flávio Neubert e Prof(a). Dr(a). Rodolfo Eduardo Vertuan
Data: 28/08/2020
Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP
Horário: 10h
RESUMO:
A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa partiu da seguinte pergunta: Quais medidas poderiam ser adotadas pela UFJF para subsidiar os pedidos de afastamentos para pós-graduação stricto sensu de servidores Técnicos Administrativos em Educação (TAE), levando em conta as alterações trazidas pelo decreto nº 9991/19? O novo Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), instituído pelo decreto supracitado, determina que as instituições deverão realizar, anualmente, um planejamento das ações de desenvolvimento que pretendem realizar no ano seguinte. Além disso, no que tange aos afastamentos para pós-graduação stricto sensu, estabelece a necessidade de que tais afastamentos sejam precedidos de processo seletivo, a fim de possibilitar transparência e equanimidade na concessão do benefício. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa é compreender quais procedimentos poderiam ser adotados pela UFJF para regulamentar a concessão dos afastamentos para pós-graduação stricto sensu, à luz do decreto nº 9991/19. A escolha pela temática se deu em virtude da autora atuar como servidora Técnico Administrativo em Educação na UFJF, na GAQC e verificar a necessidade de criação de normas e procedimentos para uma gestão eficaz destes processos, além da necessidade de adequá-los às normas vigentes. Foram definidos como objetivos específicos: descrever quais procedimentos eram adotados pela Universidade Federal de Juiz de Fora para concessão de afastamentos antes do decreto nº 9991/19; analisar quais as mudanças e adequações foram feitas bem como analisar quais impactos são esperados para os próximos anos e, por fim, propor um plano de ação para suprir eventuais lacunas no processo de afastamento, além de adequar os atos normativos internos ao disposto no decreto. Para se alcançar os objetivos, adotamos como metodologia o estudo de caso, uma pesquisa qualitativa, em que foram utilizados instrumentos como o mapeamento de processos de afastamentos para pós-graduação stricto sensu, por meio do qual realizamos a análise de documentos constantes nas bases de dados da instituição. Também foram encaminhados questionários a um grupo de servidores TAE, que participam de programas de pós-graduação, para entender como tem sido tratados a capacitação, a qualificação e os afastamentos para pós-graduação na UFJF. Realizamos, adicionalmente, entrevistas semiestruturadas, com a coordenadora de carreiras e desenvolvimento de pessoas e com a pró-reitora de gestão de pessoas, a fim de verificar se houve uma adequação das normas internas ao decreto e como têm sido tratados os pedidos de afastamentos para os servidores TAE se qualificarem. Por fim, foi proposto um plano de ação para auxiliar a UFJF na gestão dos pedidos de afastamentos e se adequar às normas vigentes, buscando isonomia no tratamento dos afastamentos para pós-graduação stricto sensu dentro da instituição, além de garantir a excelência dos programas de qualificação e capacitação da instituição.
Palavras-chave: Afastamentos para pós-graduação stricto sensu; Desenvolvimento de pessoas; Institutos de Ensino Superior.