Nome do(a) aluno(a): MARCOS FERNANDES RAFAEL

Título da dissertação: A infrequência escolar de uma unidade prisional: o caso da Escola Estadual César Lombroso na Penitenciária José Maria Alkimin

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Marco Aurélio Kistemann Júnior

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Eduardo Magrone e Prof(a). Dr(a). Renato Marcone José de Souza

Data: 11/12/2019

Local: CAEd – Dom Orione

Horário: 10h

RESUMO: A presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, discute os possíveis motivos para as altas taxas de infrequência dos alunos privados de liberdade na Escola Estadual César Lombroso. A escola está localizada no município de Ribeirão das Neves (Minas Gerais), nas dependências da Penitenciaria José Maria Alckmin, estando em funcionamento há mais de 50 anos. O ensino formal dentro das unidades prisionais de Minas Gerais é estabelecido em termo de cooperação técnico entre a Secretaria de Atendimento ao Preso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. A pesquisa tem como recorte temporal os anos 2013 a 2017, período em que se registrou altas taxas de infrequência dos alunos, chegando a 55%. Com base nisso, delimitou-se a seguinte questão norteadora: quais os possíveis motivos para as altas taxas de infrequência dos alunos privados de liberdade da Escola Estadual César Lombroso? O objetivo geral traçado para o presente estudo foi analisar as causas que contribuem para os índices elevados de infrequência. Acredita-se que tal infrequência possa ser oriunda de fatores que ocorrem dentro da própria unidade e, a partir disso, foi realizada uma pesquisa com realização de entrevistas com agentes prisionais e estudantes apenados. A pesquisa evidenciou que a infrequência dos alunos desta escola está relacionada com os procedimentos de saída para frequentar a escola, postura dos agentes nos procedimento, estrutura precária das instalações escolares dentro da unidade, acesso a recursos tecnológicos, situação emocional devido ao cárcere. A partir disso, elaboramos um Plano de Ação Educacional composto de 5 ações, quais sejam: a criação de uma equipe de agentes capacitados para o trabalho na escola; participação da família nos projetos da escola; discussões sobre remissão de pena; combate a infrequência e por fim avaliação do PAE.

Palavras-chave: Escola em ambiente prisional; Infrequência Escolar; Educação de jovens e adultos.