CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA – 22/11/2019

Nome do(a) aluno(a): CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA

Título da dissertação: OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO: UM ESTUDO EM QUATRO LABORATÓRIOS DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Claudia da Costa Guimarães Santana

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Luiz Flávio Neubert  e Prof(a). Dr(a). Paulo Renato Flores Durán

Data: 22/11/2019

Local: CAEd – Dom Orione

Horário: 10h

RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O presente caso de gestão discute o emprego das normas de segurança do trabalho nos laboratórios das instituições de ensino superior partindo do estudo de quatro laboratórios do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Os laboratórios do ICB são ambientes em que as atividades de ensino, pesquisa e extensão requerem a convivência de pessoas, amostras biológicas, reagentes químicos e resíduos num mesmo ambiente, sendo inevitáveis que as pessoas que estão nestes espaços fiquem expostas a diferentes riscos. Para direcionar a pesquisa temos a seguinte questão norteadora: De que forma a Gerência de Segurança do Trabalho pode atuar, em parceria com o Instituto de Ciências Biológicas, na adequação às normas de saúde e segurança nos laboratórios LAB 1, LAB 2, LAB 3 e LAB 4? O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar quais ações podem ser desenvolvidas pela Gerência de Segurança do Trabalho, junto ao ICB, para adequar os laboratórios às normas de saúde e segurança. Para isso definiu-se como objetivos específicos: descrever os fatores que engessam a atuação do setor de segurança do trabalho no serviço público federal; analisar o conhecimento que as pessoas, que por algum motivo frequentam estes laboratórios, têm a respeito dos riscos aos quais estão expostas e propor um plano de ação que contribua para promover a segurança e saúde nestes espaços, com ações que propiciem conhecimento e informações aos usuários. Assumimos como hipótese que as pessoas que frequentam os laboratórios do ICB/UFJF não conhecem com clareza os riscos envolvidos nas atividades, ficando assim vulneráveis a doenças e acidentes. Para tanto, utilizou-se como metodologia o estudo de caso, e como instrumentos a pesquisa em documentação e registros em arquivos, entrevistas semiestruturadas e observação não-participante nos quatro laboratórios. Constatou-se a partir do referencial teórico, das entrevistas e da observação não-participante que as dificuldades e entraves no que tange a observâncias às normas de segurança do trabalho nos laboratórios, vão desde a falta de legislação que discipline o tema à falta de conhecimento dos envolvidos no processo de trabalho. Assim, considerando o que cabe a UFJF, foi proposto o Plano de Ação Educacional, cujo objetivo é adequar os laboratórios às normas de saúde e segurança proporcionando aos usuários mais conhecimentos e informações a respeito dos riscos aos quais estão expostos.

Palavras-chave: Segurança do Trabalho; Instituição Federal de Ensino Superior; Laboratórios.