ALFREDO CARNEVALLI MOTTA – 29/12/2014

Nome do aluno: Alfredo Carnevalli Motta
Título da dissertação: USO DE RESULTADOS DO SIMAVE/PROEB PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAXAMBU
Orientador: Prof. Dr. Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo
Membros da banca: Dr. Roberto Perobelli de Oliveira e Drª. Josiane Toledo Ferreira Silva
Data: 29/12/2014
Local: CAEd São Mateus
Horário: 17h

RESUMO

O caso analisado nessa dissertação é a forma como a SRE de Caxambu se utiliza dos dados educacionais para realizar ações voltadas para que as metas pactuadas pela política do acordo de resultados sejam atingidas.
O Acordo de Resultados analisado é uma forma através da qual o estado de Minas Gerais busca alcançar resultados positivos nos diversos setores da administração pública a partir da imposição de metas que, se alcançadas, serão utilizadas como justificativa para o pagamento do Prêmio por Produtividade.
Para realizar este estudo, foi necessário realizar investigação acerca das políticas públicas educacionais e avaliações do SIMAVE para identificar como acontecem sua apropriação e utilização nas escolas. Para realização da pesquisa foram consultadas os autores como Gremaud (2012), Brooke (2011) e Andrade(2008), além de Leis, Resoluções e Decretos estaduais e federais, análise de documentos norteadores, dentre os quais estão a Agenda de Atividades Integradas da SEE/MG, e o Manual de Boas Práticas da Equipe Regional das SRE de Minas Gerais dirigida aos analistas educacionais lotados em suas unidades. Foi feita entrevista semi-estruturada com a Diretora II e a Diretora Pedagógica da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu e ainda a aplicação de questionário a 34 gestores escolares que compõem a jurisdição da SRE de Caxambu. A partir do levantamento de dados realizado, foi possível identificar que apesar da maioria dos gestores escolares terem conhecimento das metas, as ações realizadas pelas equipes do órgão central da Secretaria de Estado de Educação e Superintendência Regional de Ensino de Caxambu são incipientes e não atendem plenamente as necessidades das unidades escolares. Finalizando, a fim de propor melhorias neste processo de articulação, atendimento e responsabilização dos atores envolvidos, propõe-se um Plano de Ação Educacional, com o intuito de dar suporte aos gestores dos órgãos centrais e das escolas, para a otimização de suas ações profissionais através do uso dos dados, especialmente da avaliação, visando o alcance das metas e cumprimento do Acordo de Resultados.

Palavras chave: Acordo de Resultados. SIMAVE Responsabilização.