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O presente trabalho analisa a política de inclusão no ensino superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com enfoque na inclusão de pessoas com deficiência na instituição. A UFJF conta com uma Coordenação de Acessibilidade Educacional, Física e Informacional (CAEFI), que tem como proposta promover condições de acesso e permanência aos portadores de deficiência na instituição. Além disso, o CAEFI presta assessoria aos cursos de graduação e pós-graduação para que se adequem às exigências legais que regem as condições de acessibilidade destes alunos. A legislação determina que os cursos de formação de professores preparem os profissionais para atenderem aos alunos com necessidades educacionais especiais. Além destes, os servidores com deficiência também serão foco deste estudo. O objetivo principal desta dissertação é avaliar a acessibilidade física e pedagógica na UFJF, assim como propor melhorias nas condições de acessibilidade na instituição. Entre os objetivos específicos, o presente trabalho almeja discutir se as ações do CAEFI são eficientes e atendem às necessidades da instituição e de seus alunos e servidores com deficiência, e também as ações pedagógicas no órgão que visem a permitir a permanência dos estudantes portadores de necessidades especiais. Além destes, esta dissertação tem como objetivo analisar a acessibilidade aos servidores com deficiência que ingressam na instituição. A dissertação está dividida em 3 capítulos, sendo que o capítulo 1 é descritivo, empreendendo um histórico sobre as políticas de inclusão no Brasil e no mundo, e também das políticas de inclusão da UFJF. O capítulo 2 traz a fundamentação teórica a respeito do tema da acessibilidade, baseando-se principalmente nos seguintes autores: Araújo e Hetkowski (s.d.), Beneti (2006), Censo Escolar de 2006 e de 2010, Delors (1999), Duarte (2009), Grisendi (2011), Manente (s.d.), Mansini e Bazon (s.d.), Mazzoni et al (2001), Reis (2010) e Souza (2010). Além disso, foi feita uma análise baseada em entrevistas realizadas com atores da UFJF envolvidos com a política de acessibilidade no âmbito da instituição, dentre os quais, temos um profissional de nível superior e especialista em infraestrutura, um gestor na área de acessibilidade e um docente especialista, além de alunos e servidores com deficiência. O capítulo 3, o plano de ação educacional (PAE), por sua vez, traz propostas de ações que visam à melhoria da acessibilidade física, pedagógica e atitudinal no âmbito da universidade.

Este trabalho tem como objetivo discutir ações das equipes gestoras de quatro escolas sob a jurisdição da 13ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Escola (13ª CREDE), localizadas na microrregião Sertões de Crateús, zona norte do estado do Ceará, nas quais é perceptível o apoio às atividades de formação continuada dos professores em serviço. Além disso, essas escolas, através de suas boas práticas, atingiram melhores resultados educacionais, especialmente no SPAECE. Buscamos, portanto, por meio de uma pesquisa qualitativa, na forma de um estudo de caso, refletir sobre como os gestores atuam enquanto mediadores e incentivadores dos processos de formação dos docentes. Tal como se percebe, alguns gestores e professores já têm uma visão diferenciada, cuja perspectiva é de se fazerem protagonistas de um processo formativo que nasce e se desenvolve no seio da escola, como fruto de uma consciência crítica já amadurecida, que sente a necessidade de aperfeiçoamento para melhor atender às demandas da prática pedagógica. Para analisarmos essa realidade, utilizamos entrevistas semi-estruturadas com diretores e coordenadores escolares e aplicamos questionários aos professores. A escolha do tema se justifica pela atuação do pesquisador como diretor de uma escola pública de estado do Ceará, preocupado com a formação de seus professores e com o processo de ensino-aprendizagem de seus alunos. Os principais resultados encontrados estão ligados a boas práticas e pontos de melhoria., Propomos um Plano de Ação Educacional – PROFORPE –  (voltado para a implantação de uma cultura de formações continuadas dos professores em serviço nas escolas onde essa ainda não existe, de modo a incentivar gestores e docentes a criarem suas próprias formações, de acordo com as necessidades e a realidade específica de cada escola.

Essa dissertação analisa, dentre as ações empreendidas pela equipe gestora da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni em Minas Gerais, os cursos de capacitação para professores que atuam no 3º e 5º anos do Ensino Fundamental, com vistas à divulgação e apropriação dos resultados do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – SIMAVE. Implantado no estado desde 2000, o SIMAVE tem como um de seus objetivos a utilização pedagógica dos resultados aferidos no redimensionamento da prática docente. Nesse processo, a Superintendência desempenha um papel de articulação entre a Secretaria de Estado da Educação e as escolas sob sua responsabilidade, devendo promover ações que melhorem o nível de compreensão das equipes das escolas quanto aos resultados das avaliações externas e  a aplicabilidade desses na esfera pedagógica.  As técnicas de pesquisa utilizadas foram: a observação participante; entrevistas com roteiros semiestruturados feitas com a direção da SRE, com a Diretora da Diretoria Educacional e com a gerência dos Analistas Educacionais, bem como a aplicação de questionários aos Analistas. Buscou-se com a análise do material identificar os limites e possibilidades dessas capacitações como promotoras da compreensão dos resultados aferidos nas avaliações sistêmicas pelos educadores e suas implicações para o processo de ensino e aprendizagem. Ao final, propõe-se um PAE (Plano de Ação Educacional) com alternativas de aprimoramento dos cursos de capacitação, bem como a disseminação do trabalho para que tanto nesse quanto em outros níveis de gestão as práticas assertivas possam servir como referencial.

Os resultados do IDEB publicados em 2010 indicaram que o Ensino Médio do Estado do Rio de Janeiro possuía o pior fluxo escolar do país. A partir de então, uma série de medidas foram tomadas, desde a substituição da gestão da própria Secretaria de Educação, até a  implementação de uma nova política de ensino, de gestão, de orçamento e finança e de comunicação e transparência. Para resolver a alta taxa de distorção idade/série existente na rede, a SEEDUC implantou o Programa Autonomia em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Estruturado em módulos, com recursos didáticos próprios e baseado na unidocência e na Metodologia Telessala, o programa foi considerado adequado para garantir a aprendizagem dos alunos e a correção do fluxo na rede. O objetivo desta pesquisa é propor melhorias no processo de implementação e apropriação do Programa Autonomia nas escolas estaduais do Rio de Janeiro, a partir da análise do processo de implementação do referido programa em três escolas da rede. Para realização de tal objetivo a pesquisa utilizou-se dos aportes teóricos sobre a administração escolar e a política de gestão implementada na rede estadual de educação, denominada Gestão Integrada da Escola (GIDE). A pesquisa empírica foi realizada em três escolas localizadas no município de Nova Iguaçu e valeu-se do método qualitativo, por ser um estudo de caso, utilizando-se de ferramentas para a coleta de dados, como: a análise documental e bibliográfica; entrevistas com os gestores das escolas pesquisadas e observações indiretas à implementação do programa. Os dados mostram que nas escolas em que o gestor está mais integrado às políticas estaduais, os resultados tendem a ser melhores. Dessa forma, os gestores que apresentam tal comprometimento possuem maior apropriação da proposta metodológica e criam as condições favoráveis para o bom desenvolvimento do programa. Tendo em vista as boas práticas desenvolvidas em duas das escolas pesquisadas em que os gestores têm o perfil supramencionado, na etapa final do texto é indicado um plano de ação a ser aplicado em todas as escolas contempladas com o Programa Autonomia por possuírem altos índices de alunos em distorção idade-série.

Esta dissertação, por meio de um estudo de caso com base em pesquisa qualitativa, tem como objetivos descrever e analisar exemplos de ações da gestão escolar do Centro Educacional de Referência Herval da Cruz Braz (CERHCB), da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora, que foram desenvolvidas visando à permanência dos alunos egressos do ciclo 2010/2011 no Ensino Médio, após sua saída da instituição. Propõe, ainda, ações institucionalizadas de acompanhamento dos alunos egressos de uma instituição de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora no 1^o ano do Ensino Médio, como forma de incentivar sua permanência nesta etapa de escolarização. A permanência do aluno na escola, especialmente no 1º ano do Ensino Médio, é um desafio que se apresenta no cenário educacional do país. Alguns estudos sinalizam que a permanência dos alunos no Ensino Médio está diretamente relacionada ao seu sucesso na aprendizagem e no desempenho escolar. A metodologia de pesquisa utilizada inclui a análise documental, a observação de campo, a análise de entrevistas realizadas com uma amostra dos sujeitos da pesquisa e ainda a coleta e análise dos dados de fluxo dos alunos egressos do CERHCB no Ensino Médio, através do banco de dados do Inep (Educacenso). A partir desse estudo de caso, essa dissertação propõe uma política de acompanhamento pedagógico, direcionada para os alunos matriculados no 1º ano do Ensino Médio, oriundos das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora.

A presente pesquisa analisa o fenômeno da permanência escolar nos cursos oferecidos na Educação Profissional de Nível Técnico, com ênfase no Curso Técnico Subsequente de Redes de Computadores, nas duas primeiras turmas iniciadas no segundo semestre de 2011 e concluídas no primeiro semestre de 2013, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, Campus São Gonçalo do Amarante – SGA. Busca-se com isso contribuir para a diminuição da evasão escolar tão frequente nos cursos técnicos subsequentes. A pesquisa tem como objetivo geral investigar os fatores que contribuem para a permanência escolar e, como específicos: analisar as percepções dos diferentes atores sobre o fenômeno investigado; estabelecer relação entre os diferentes fatores que vêm contribuindo ou dificultando a permanência escolar; analisar as estratégias que a escola tem feito para favorecer a permanência escolar; e elaborar uma proposta de intervenção pedagógica sobre o fenômeno em estudo. A perspectiva adotada foi o estudo de caso e a discussão foi embasada pelo referencial teórico que discute a questão da permanência e da evasão escolar na Educação Básica e no Ensino Técnico Profissional, focando em uma realidade de uma escola técnica profissional supracitada. Os instrumentos utilizados consistiram em análise documental, aplicação de questionário e entrevistas semiestruturadas, os quais permitiram a coleta de dados e análise qualitativa. Mediatizados pelas interfaces do contexto investigado, os resultados mostraram que os fatores relacionados à permanência ou à evasão escolar estão intrinsecamente relacionados aos aspectos internos à instituição, corroborando com o aporte teórico utilizado. Fatores como: o perfil/desempenho do corpo discente, os recursos e estruturas físicas escolares, os processos e as práticas pedagógicas foram citados como importantes para favorecer a permanência do aluno. Essas percepções foram ratificadas tanto pelos gestores e docentes, como pelos alunos, evidenciando que ambos apresentam visões semelhantes sobre a temática estudada.

Os Seminários Escolares de Apropriação dos Resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE são eventos realizados pela equipe técnica do Núcleo Regional de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem – NRDEA em parceria com técnicos do Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 11, que tem como objetivo mobilizar a comunidade escolar para o conhecimento e a utilização dos resultados da proficiência dos alunos, nas escolas públicas estaduais da regional. A participação nesses seminários é monitorada pelo núcleo gestor de cada escola para que estejam presentes, além dos educandos, os pais de alunos, professores, funcionários e representantes da sociedade civil. Esses seminários vêm acontecendo desde o ano de 2009, desde então tem se observado um aumento significativo da média de proficiência das escolas da regional e, consequentemente, do número de alunos contemplados pelas políticas de bonificação do governo do estado, que no período em epígrafe, refere-se à premiação com computadores. Nesse sentido, os seminários podem ser considerados uma ferramenta de grande disseminação dos resultados, que são divulgados para a comunidade e publicados em órgãos de imprensa local, rádios, blogs e jornais escolares, com a intenção de alcançar um grande número de pessoas e seguindo a tendência de publicização mais eficiente dos resultados das avaliações em larga escala. Esse estudo descreve a organização e realização do programa Seminários Escolares de Apropriação dos Resultados do SPAECE nas escolas públicas estaduais sob a jurisdição da CREDE 11, seguindo através da análise dos planos de ações construídos pelas unidades escolares durante sua realização, e apontando os desafios e potencialidades dessa modalidade de divulgação de resultados de uma avaliação sistêmica. O plano de ação pretende contemplar ajustes na organização, na realização e na interface com as unidades escolares envolvidas. Para efetivação do presente trabalho de pesquisa serão analisados os planos de ações elaborados em 03 escolas da CREDE 11 referentes aos seminários escolares realizados nos anos de 2010, 2011 e 2012. As escolas serão selecionadas aleatoriamente e as ações produzidas por essas escolas serão agrupadas por similaridades e trabalhadas na íntegra, permitindo identificar se os níveis de apropriação dos resultados das avaliações externas nessa regional apontam indícios de avanço ou de estagnação.

Esta dissertação centra-se no estudo de caso do sistema de avaliação da educação pública pertencente à Secretaria Municipal de Educação da cidade de Belo Horizonte – MG, o Avalia BH, no que concerne à implementação de testes de proficiência em Ciências da Natureza para o Ensino Fundamental. São investigadas as motivações para tal implementação e os seus efeitos na gestão do próprio sistema, na gestão escolar, no desempenho estudantil e na prática docente. Conclui-se, a partir de entrevista junto ao órgão responsável pelo programa (GAPED – Gerência de Avaliação de Políticas Educacionais) e das análises de questionários aplicados a docentes e gestores, que a inclusão da aferição de competências científicas no referido sistema repercute em ações tímidas diante dos seus resultados; apresenta, ainda, incerteza a respeito de seus procedimentos e instrumentos de medição e necessita, portanto, de reformulações. Propõe-se, assim, como Plano de Ação Educacional, uma ampliação da investigação aqui realizada a partir da meta-avaliação, a fim de sistematizar os principais pontos a serem modificados e possibilitar a criação de estratégias para tornar a política pública compensatória ao ensino de Ciências.

O objetivo desta dissertação é analisar se a existência de um serviço de apoio à inclusão, especificamente a Sala de Recursos, contribui para o processo de inclusão dos alunos com deficiência nas escolas estaduais mineiras. Para isso, realizamos pesquisa comparativa entre duas escolas situadas nos municípios de Mariana e Ouro Preto, das quais apenas uma possui o serviço de Sala de Recursos. Para efeito de escolha foi levado em consideração o fato de em ambas as escolas haver o atendimento a um número significativo de alunos com necessidades educacionais especiais (NEEs). Por conta de a escola em que funciona a Sala de Recursos atender apenas a alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental e a outra escola prestar atendimento a alunos das séries iniciais e finais desse nível de ensino, para efeito de comparação, elegemos como foco de análise apenas o atendimento a alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental, ou seja, alunos do primeiro ao quinto ano. No processo investigativo foram utilizados métodos qualitativos tais como análise documental, entrevistas com professores e gestores bem como observação participante. Dentre os documentos analisados estão a Proposta Político Pedagógica (PPP) das escolas e fichas de desempenho dos alunos atendidos na sala de recursos bem como dos alunos com deficiência, matriculados na escola que não possui esse tipo de atendimento. Para este estudo, tomamos como base o período de 2011 e 2012.

Esta pesquisa objetivou investigar quais foram as ações gestoras realizadas em uma escola localizada em contexto social adverso e com alta vulnerabilidade social, para que seus alunos alcançassem níveis de desempenho satisfatórios nas avaliações sistêmicas. Para tanto foram investigadas as ações gestoras implementadas no triênio 2009/2011 preponderantes para o desempenho satisfatório dos alunos nas avaliações: avaliação municipal – Avalia-BH, a avaliação estadual – Programa de Avaliação da Alfabetização (PROALFA) e a avaliação em âmbito federal do Ministério da Educação e Cultura (MEC) – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Foram encontrados três fatores que inter-relacionados são os responsáveis pela eficácia desta escola: a organização da gestão com o foco na forma de liderança da equipe gestora, a ênfase pedagógica empreendida e o bom clima escolar presente na unidade em estudo. A gestão desta escola foi analisada a partir de referenciais teóricos de Heloísa Lück, Mônica Peregrino, Marcelo Burgos, Thelma Polon, Pam Sammons, Franco e Bonamino entre outros autores que abordam a eficácia escolar em meios de vulnerabilidade social. Com o propósito de aperfeiçoar a gestão da escola pesquisada, bem como garantir a melhoria da qualidade do ensino na Escola Municipal Branca de Neve, foi traçado um Programa de Melhoria da Gestão Escolar a partir da experiência profissional da pesquisadora, considerando os fatores centrais que foram responsáveis pelo desempenho satisfatório dos alunos e a consequente eficácia escolar.