INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS: DESENVOLVENDO NOVOS OLHARES, BUSCANDO NOVAS PROPOSTAS

O objetivo desta dissertação é analisar se a existência de um serviço de apoio à inclusão, especificamente a Sala de Recursos, contribui para o processo de inclusão dos alunos com deficiência nas escolas estaduais mineiras. Para isso, realizamos pesquisa comparativa entre duas escolas situadas nos municípios de Mariana e Ouro Preto, das quais apenas uma possui o serviço de Sala de Recursos. Para efeito de escolha foi levado em consideração o fato de em ambas as escolas haver o atendimento a um número significativo de alunos com necessidades educacionais especiais (NEEs). Por conta de a escola em que funciona a Sala de Recursos atender apenas a alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental e a outra escola prestar atendimento a alunos das séries iniciais e finais desse nível de ensino, para efeito de comparação, elegemos como foco de análise apenas o atendimento a alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental, ou seja, alunos do primeiro ao quinto ano. No processo investigativo foram utilizados métodos qualitativos tais como análise documental, entrevistas com professores e gestores bem como observação participante. Dentre os documentos analisados estão a Proposta Político Pedagógica (PPP) das escolas e fichas de desempenho dos alunos atendidos na sala de recursos bem como dos alunos com deficiência, matriculados na escola que não possui esse tipo de atendimento. Para este estudo, tomamos como base o período de 2011 e 2012.

GESTÃO ESCOLAR EFICAZ: O DIFERENCIAL DE UMA ESCOLA EM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Esta pesquisa objetivou investigar quais foram as ações gestoras realizadas em uma escola localizada em contexto social adverso e com alta vulnerabilidade social, para que seus alunos alcançassem níveis de desempenho satisfatórios nas avaliações sistêmicas. Para tanto foram investigadas as ações gestoras implementadas no triênio 2009/2011 preponderantes para o desempenho satisfatório dos alunos nas avaliações: avaliação municipal – Avalia-BH, a avaliação estadual – Programa de Avaliação da Alfabetização (PROALFA) e a avaliação em âmbito federal do Ministério da Educação e Cultura (MEC) – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Foram encontrados três fatores que inter-relacionados são os responsáveis pela eficácia desta escola: a organização da gestão com o foco na forma de liderança da equipe gestora, a ênfase pedagógica empreendida e o bom clima escolar presente na unidade em estudo. A gestão desta escola foi analisada a partir de referenciais teóricos de Heloísa Lück, Mônica Peregrino, Marcelo Burgos, Thelma Polon, Pam Sammons, Franco e Bonamino entre outros autores que abordam a eficácia escolar em meios de vulnerabilidade social. Com o propósito de aperfeiçoar a gestão da escola pesquisada, bem como garantir a melhoria da qualidade do ensino na Escola Municipal Branca de Neve, foi traçado um Programa de Melhoria da Gestão Escolar a partir da experiência profissional da pesquisadora, considerando os fatores centrais que foram responsáveis pelo desempenho satisfatório dos alunos e a consequente eficácia escolar.

APROPRIAÇÃO DE RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES DO PROEB PELAS EQUIPES GESTORAS E SEU REPASSE AOS PROFESSORES DE MATEMÁTICA DO ENSINO MÉDIO

Este trabalho tem como objetivo analisar como as equipes gestoras de duas escolas, localizadas em Belo Horizonte, pertencentes à mesma Superintendência Regional de Ensino (SRE), recebem os resultados das avaliações externas em Matemática; em particular, das Avaliações Externas do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (PROEB) e como fazem o repasse desses resultados para os professores do Ensino Médio do referido componente curricular. A proposta deste trabalho foi desenvolvida por meio de pesquisa qualitativa, com a realização de entrevistas semiestruturadas com o diretor da DIRE (Diretoria Educacional) da Regional, os gestores escolares, os especialistas (pedagogos) e os professores de Matemática do referido segmento. Também foi realizada a análise de documentos oficiais divulgados pelo SIMAVE e CAEd – centro de estudos responsável pela sistematização e divulgação dos resultados das avaliações do PROEB. A partir das constatações, é proposto um Plano de Ação Educacional: a extensão do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP)/Ensino Fundamental para o Ensino Médio, denominado PIPEM. O Plano é composto de sugestões pedagógicas para as equipes gestoras, com o objetivo de auxiliá-las para uma apropriação mais eficaz dos resultados, a fim de que os professores possam refletir e desenvolver estratégias diferenciadas de ensino em sala de aula.

A FORMAÇÃO DE GESTORES E AS COMPETÊNCIAS PARA A GESTÃO DO ESPAÇO FÍSICO E DO PATRIMÔNIO DA ESCOLA: O CASO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG

O objetivo deste trabalho é analisar até que ponto o Progestão de fato desenvolve as competências necessárias aos gestores das escolas estaduais da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas (SRE/SL) para a gestão do espaço físico e do patrimônio da escola. Estudar este tema é importante porque a gestão do espaço físico e do patrimônio da escola deve ser considerada como estratégica já que é importante para a criação de um ambiente escolar que contribua para um processo de melhor aprendizagem. A metodologia executada é qualitativa e utilizou como método de pesquisa o estudo de caso. Para a pesquisa de campo foi aplicado e analisado um questionário, que teve como respondente os gestores que participaram do Programa de Capacitação à distância para Gestores Escolares (Progestão) nas edições de 2004, 2005, 2005, 2006, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2012. Para o aprofundamento deste estudo foi de grande importância à análise documental e a observação indireta do autor que trabalha da SRE/SL. Além disso, correlacionou-se temas, como: gestão estratégica e participativa, as dimensões da gestão escolar e os papéis de trabalho dos gestores. Ponderou-se de como a gestão do espaço físico e do patrimônio da escola pode implicar no desempenho escolar. Os resultados obtidos nesta pesquisa revelam que para os gestores do espaço físico e do patrimônio escolar existe a necessidade de uma formação que vai além da disponibilizada pelo Progestão e o Plano de Ação traz uma proposta para melhoria desta situação.

ELEIÇÕES DE DIRETORES NO CEARÁ: UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, SEUS DESAFIOS E SUAS POSSIBILIDADES

Este trabalho apresenta, como temática central, o processo eletivo para gestores das escolas estaduais do Ceará. Objetiva avaliar essa política a partir da percepção dos diferentes sujeitos que participaram da implementação das eleições de diretores, na sua versão 2008/2009, na 1ª CREDE em Maracanaú, Ceará, identificando desafios, avanços e oportunidades de melhoria.Tais avaliações subisidiarão, na parte final do estudo, a construção de um Plano de Intervenção que colabore com a Secretaria da Educação do Ceará no aprimoramento do processo de provimento do cargo de diretores das escolas públicas estaduais cearenses. A escolha do objeto de estudo se justifica pelo fato de o pesquisador, sendo um gestor regional perceber a necessidade de avançar no processo de democratização da gestão escolar. Para tanto, a pesquisa aqui exposta adotou um levantamento bibliográfico, uma revisão da fundamentação legal e normativa sobre o processo de eleição de diretores e uma coleta de dados com diferentes sujeitos do processo, por meio de entrevistas semiestruturadas e questionários. A análise dos dados permitiu um diálogo com autores e estudos realizados sobre a temática. Utilizou-se as notórias reflexões de Jamil Cury; Moacir Gadotti; Heloísa Lück; Vitor Paro; Jannette Ramos e Sofia Vieira. A pesquisa apontou certo esgotamento do modelo adotado para provimento do cargo de diretor, sendo ele resultado de diferentes fatores.Os principais desafios e limites ao processo eletivo encontrados foram a redução da participação, a burocratização e a reprodução de práticas políticas ilícitas que comprometem o clima e a gestão escolar. A partir desses dados , foram indicados, no Plano de Intervenção aqui proposto, como estratégias de ação para a sua melhoria o fortalecimento dos organismos colegiados; a formação continuada de gestores escolares e a implementação de uma avaliação e certificação de gestores escolares.

ACESSIBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR: O CASO DA UFJF

O presente trabalho analisa a política de inclusão no ensino superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com enfoque na inclusão de pessoas com deficiência na instituição. A UFJF conta com uma Coordenação de Acessibilidade Educacional, Física e Informacional (CAEFI), que tem como proposta promover condições de acesso e permanência aos portadores de deficiência na instituição. Além disso, o CAEFI presta assessoria aos cursos de graduação e pós-graduação para que se adequem às exigências legais que regem as condições de acessibilidade destes alunos. A legislação determina que os cursos de formação de professores preparem os profissionais para atenderem aos alunos com necessidades educacionais especiais. Além destes, os servidores com deficiência também serão foco deste estudo. O objetivo principal desta dissertação é avaliar a acessibilidade física e pedagógica na UFJF, assim como propor melhorias nas condições de acessibilidade na instituição. Entre os objetivos específicos, o presente trabalho almeja discutir se as ações do CAEFI são eficientes e atendem às necessidades da instituição e de seus alunos e servidores com deficiência, e também as ações pedagógicas no órgão que visem a permitir a permanência dos estudantes portadores de necessidades especiais. Além destes, esta dissertação tem como objetivo analisar a acessibilidade aos servidores com deficiência que ingressam na instituição. A dissertação está dividida em 3 capítulos, sendo que o capítulo 1 é descritivo, empreendendo um histórico sobre as políticas de inclusão no Brasil e no mundo, e também das políticas de inclusão da UFJF. O capítulo 2 traz a fundamentação teórica a respeito do tema da acessibilidade, baseando-se principalmente nos seguintes autores: Araújo e Hetkowski (s.d.), Beneti (2006), Censo Escolar de 2006 e de 2010, Delors (1999), Duarte (2009), Grisendi (2011), Manente (s.d.), Mansini e Bazon (s.d.), Mazzoni et al (2001), Reis (2010) e Souza (2010). Além disso, foi feita uma análise baseada em entrevistas realizadas com atores da UFJF envolvidos com a política de acessibilidade no âmbito da instituição, dentre os quais, temos um profissional de nível superior e especialista em infraestrutura, um gestor na área de acessibilidade e um docente especialista, além de alunos e servidores com deficiência. O capítulo 3, o plano de ação educacional (PAE), por sua vez, traz propostas de ações que visam à melhoria da acessibilidade física, pedagógica e atitudinal no âmbito da universidade.

GESTÃO ESCOLAR E FORMAÇÃO DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DA MICRORREGIÃO SERTÕES DE CRATEÚS/CEARÁ

Este trabalho tem como objetivo discutir ações das equipes gestoras de quatro escolas sob a jurisdição da 13ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Escola (13ª CREDE), localizadas na microrregião Sertões de Crateús, zona norte do estado do Ceará, nas quais é perceptível o apoio às atividades de formação continuada dos professores em serviço. Além disso, essas escolas, através de suas boas práticas, atingiram melhores resultados educacionais, especialmente no SPAECE. Buscamos, portanto, por meio de uma pesquisa qualitativa, na forma de um estudo de caso, refletir sobre como os gestores atuam enquanto mediadores e incentivadores dos processos de formação dos docentes. Tal como se percebe, alguns gestores e professores já têm uma visão diferenciada, cuja perspectiva é de se fazerem protagonistas de um processo formativo que nasce e se desenvolve no seio da escola, como fruto de uma consciência crítica já amadurecida, que sente a necessidade de aperfeiçoamento para melhor atender às demandas da prática pedagógica. Para analisarmos essa realidade, utilizamos entrevistas semi-estruturadas com diretores e coordenadores escolares e aplicamos questionários aos professores. A escolha do tema se justifica pela atuação do pesquisador como diretor de uma escola pública de estado do Ceará, preocupado com a formação de seus professores e com o processo de ensino-aprendizagem de seus alunos. Os principais resultados encontrados estão ligados a boas práticas e pontos de melhoria., Propomos um Plano de Ação Educacional – PROFORPE –  (voltado para a implantação de uma cultura de formações continuadas dos professores em serviço nas escolas onde essa ainda não existe, de modo a incentivar gestores e docentes a criarem suas próprias formações, de acordo com as necessidades e a realidade específica de cada escola.

ANÁLISE DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE RESULTADOS DO SIMAVE/PROALFA E PROEB DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TEÓFILO OTONI / MINAS GERAIS

Essa dissertação analisa, dentre as ações empreendidas pela equipe gestora da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni em Minas Gerais, os cursos de capacitação para professores que atuam no 3º e 5º anos do Ensino Fundamental, com vistas à divulgação e apropriação dos resultados do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – SIMAVE. Implantado no estado desde 2000, o SIMAVE tem como um de seus objetivos a utilização pedagógica dos resultados aferidos no redimensionamento da prática docente. Nesse processo, a Superintendência desempenha um papel de articulação entre a Secretaria de Estado da Educação e as escolas sob sua responsabilidade, devendo promover ações que melhorem o nível de compreensão das equipes das escolas quanto aos resultados das avaliações externas e  a aplicabilidade desses na esfera pedagógica.  As técnicas de pesquisa utilizadas foram: a observação participante; entrevistas com roteiros semiestruturados feitas com a direção da SRE, com a Diretora da Diretoria Educacional e com a gerência dos Analistas Educacionais, bem como a aplicação de questionários aos Analistas. Buscou-se com a análise do material identificar os limites e possibilidades dessas capacitações como promotoras da compreensão dos resultados aferidos nas avaliações sistêmicas pelos educadores e suas implicações para o processo de ensino e aprendizagem. Ao final, propõe-se um PAE (Plano de Ação Educacional) com alternativas de aprimoramento dos cursos de capacitação, bem como a disseminação do trabalho para que tanto nesse quanto em outros níveis de gestão as práticas assertivas possam servir como referencial.

ESTUDO DO PROGRAMA AUTONOMIA EM TRÊS ESCOLAS DE NOVA IGUAÇU/RJ: POSSIBILIDADES DE DIMINUIR A DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE

Os resultados do IDEB publicados em 2010 indicaram que o Ensino Médio do Estado do Rio de Janeiro possuía o pior fluxo escolar do país. A partir de então, uma série de medidas foram tomadas, desde a substituição da gestão da própria Secretaria de Educação, até a  implementação de uma nova política de ensino, de gestão, de orçamento e finança e de comunicação e transparência. Para resolver a alta taxa de distorção idade/série existente na rede, a SEEDUC implantou o Programa Autonomia em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Estruturado em módulos, com recursos didáticos próprios e baseado na unidocência e na Metodologia Telessala, o programa foi considerado adequado para garantir a aprendizagem dos alunos e a correção do fluxo na rede. O objetivo desta pesquisa é propor melhorias no processo de implementação e apropriação do Programa Autonomia nas escolas estaduais do Rio de Janeiro, a partir da análise do processo de implementação do referido programa em três escolas da rede. Para realização de tal objetivo a pesquisa utilizou-se dos aportes teóricos sobre a administração escolar e a política de gestão implementada na rede estadual de educação, denominada Gestão Integrada da Escola (GIDE). A pesquisa empírica foi realizada em três escolas localizadas no município de Nova Iguaçu e valeu-se do método qualitativo, por ser um estudo de caso, utilizando-se de ferramentas para a coleta de dados, como: a análise documental e bibliográfica; entrevistas com os gestores das escolas pesquisadas e observações indiretas à implementação do programa. Os dados mostram que nas escolas em que o gestor está mais integrado às políticas estaduais, os resultados tendem a ser melhores. Dessa forma, os gestores que apresentam tal comprometimento possuem maior apropriação da proposta metodológica e criam as condições favoráveis para o bom desenvolvimento do programa. Tendo em vista as boas práticas desenvolvidas em duas das escolas pesquisadas em que os gestores têm o perfil supramencionado, na etapa final do texto é indicado um plano de ação a ser aplicado em todas as escolas contempladas com o Programa Autonomia por possuírem altos índices de alunos em distorção idade-série.

AÇÕES DA GESTÃO QUE CONTRIBUEM PARA A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO ENSINO MÉDIO: UM CASO DE JUIZ DE FORA

Esta dissertação, por meio de um estudo de caso com base em pesquisa qualitativa, tem como objetivos descrever e analisar exemplos de ações da gestão escolar do Centro Educacional de Referência Herval da Cruz Braz (CERHCB), da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora, que foram desenvolvidas visando à permanência dos alunos egressos do ciclo 2010/2011 no Ensino Médio, após sua saída da instituição. Propõe, ainda, ações institucionalizadas de acompanhamento dos alunos egressos de uma instituição de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora no 1o ano do Ensino Médio, como forma de incentivar sua permanência nesta etapa de escolarização. A permanência do aluno na escola, especialmente no 1º ano do Ensino Médio, é um desafio que se apresenta no cenário educacional do país. Alguns estudos sinalizam que a permanência dos alunos no Ensino Médio está diretamente relacionada ao seu sucesso na aprendizagem e no desempenho escolar. A metodologia de pesquisa utilizada inclui a análise documental, a observação de campo, a análise de entrevistas realizadas com uma amostra dos sujeitos da pesquisa e ainda a coleta e análise dos dados de fluxo dos alunos egressos do CERHCB no Ensino Médio, através do banco de dados do Inep (Educacenso). A partir desse estudo de caso, essa dissertação propõe uma política de acompanhamento pedagógico, direcionada para os alunos matriculados no 1º ano do Ensino Médio, oriundos das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora.