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O objetivo desta dissertação é analisar o Projeto Laboratório de Aprendizagem desenvolvido em uma escola da rede municipal de ensino de Juiz de Fora e apontar ações do gestor que possam otimizar seu funcionamento. O Laboratório de Aprendizagem (LA) atende crianças com histórico de reprovação ou que não conseguiram ser alfabetizadas na idade correta. Para esta análise foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos com o laboratório, pesquisa documental, observação participante e acompanhamento do programa. A dissertação reflete sobre o processo de ensino aprendizagem no laboratório, identifica seus benefícios e pontos a serem fortalecidos, na intenção de implementar um modelo apropriado que promova o desempenho escolar das crianças, reduzindo desigualdades educacionais. Aponta falhas, expõe desafios e sugere novas práticas pedagógicas. Apresenta, por fim, o Plano de Ação Educacional (PAE), como um exercício de planejamento escolar.

Partindo do pressuposto de que a formação continuada de professores desenvolvida no contexto da prática tem a finalidade de propor reflexões e orientar a prática docente, a presente dissertação investiga a utilização do tempo da Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) por uma escola da rede municipal de Limeira e, em decorrência das constatações da pesquisa, propõe um programa para a melhoria da gestão desse momento. A partir de uma abordagem qualitativa, este estudo de caso foi desenvolvido por meio da análise documental e da realização de entrevistas. Os dados documentais foram coletados do Plano Gestor e dos registros das pautas da HTPC da escola, da Lei Complementar no 613/2011 e da Lei Federal no 11.738/2008. As informações sobre os participantes da pesquisa foram obtidas por meio de entrevistas, na modalidade semiestruturada, e de questionários. Objetivou-se com a aplicação desses instrumentos, obter a versão legal e captar a opinião dos profissionais sobre a LC no 613/2011, assim como investigar quais são as atividades desenvolvidas na HTPC. Foram realizadas entrevistas com a diretora e com a coordenadora da escola, bem como com o coordenador do sindicato dos professores do ensino oficial do estado de São Paulo. O acesso aos professores da escola, por sua vez, deu-se a partir da aplicação de questionário. A pesquisa apontou que a implementação da LC no 613/2011, na rede municipal de Limeira, não foi companhada de ações que subsidiassem o trabalho desenvolvido pela equipe gestora da escola, de forma que esta não está preparada para o desenvolvimento da formação do professor. Uma das consequências verificadas foi o fato de o uso do espaço da HTPC mostrar-se tomado por demandas administrativas e burocráticas. Além disso, observou-se que os horários nos quais os encontros acontecem são inadequados ao trabalho coletivo. Conclusivamente, este estudo mostra que, ter assegurado, em lei, tempo para o desenvolvimento do trabalho pedagógico e formação docente não significa que essas ações aconteçam. Dessa forma, como desdobramento da pesquisa, foi elaborado um plano de ação educacional com algumas indicações que podem contribuir para o desenvolvimento de uma formação de professores centrada na escola: a reorganização do tempo da HTPC, a formação do professor crítico reflexivo, o compartilhamento de decisões por meio de uma gestão democrática participativa e o desenvolvimento de um trabalho coletivo.

O presente Plano de Ação Educacional analisa a implementação da política de avaliação instituída na Rede Municipal de Ensino de Limeira-SP por meio da Resolução SME nº 01/2012, que altera alguns aspectos da avaliação existente na rede até 2011, tanto no que se refere às turmas e áreas avaliadas na avaliação municipal em nível externo quanto na avaliação em nível interno, ao adotar siglas para representação do desempenho dos estudantes do ensino fundamental a partir de escalas de domínio de habilidades. O fato de a nova política ter sido apresentada no início do ano letivo de 2012 aos gestores escolares, associado à inexistência de programas de formação com esses atores no município, motivou o estudo. Foram selecionadas cinco escolas municipais, constituindo seus gestores os sujeitos da presente pesquisa. Dessa forma, a análise de como a política é interpretada e recriada pelos profissionais que atuam no âmbito escolar, a identificação de seus efeitos a partir da atuação dos atores envolvidos, a relação estabelecida pelos gestores escolares com a política e com o trabalho pedagógico desenvolvido nas unidades escolares, além das dificuldades encontradas na implementação do novo Sistema de Avaliação, são evidenciadas por meio da realização de entrevistas semiestruturadas e de relatórios de visitas às escolas. A análise da liderança profissional exercida por cada gestor evidencia importantes aspectos da dinâmica centralizadora e burocrática da Secretaria Municipal da Educação que impactam a gestão escolar à medida que distanciam os gestores do trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e dificultam sua apropriação sobre a nova política implementada, subsidiando a propositura de um programa de formação direcionado aos gestores escolares municipais, objetivando qualificá-los para o novo Sistema de Avaliação do Município e fortalecer sua liderança pedagógica para a eficácia escolar.

A presente pesquisa, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, da Universidade Federal de Juiz de Fora, teve como tema a gestão escolar. O estudo objetivou analisar as dimensões pedagógica e administrativa da gestão escolar na visão dos gestores da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora – MG. As conclusões obtidas constituíram subsídio para a elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE) – requisito obrigatório da dissertação do Curso de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública. A relevância da pesquisa se assenta na necessidade de compreender a dinâmica dos trabalhos dos gestores escolares, buscando estratégias para fortalecer a liderança desses profissionais no ambiente escolar. Utilizando a metodologia Estudo de Caso, a investigação teve como recorte temporal e espacial os gestores de escolas estaduais que oferecem o Ensino Fundamental regular na etapa anos finais e que participaram do programa no período de 2004 a 2005, tendo como lócus duas escolas estaduais, sendo uma que obteve o melhor resultado em 2011 e outra que registrou a melhor evolução do IDEB de 2005 a 2011. A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, utilizou-se como instrumentos de coleta de dados observação indireta, análise documental e aplicação de questionários para dezoito analistas educacionais, trinta gestores de escolas estaduais e cinquenta e cinco profissionais das duas escolas selecionadas. O referencial teórico baseou-se nas produções de autores, como Lück (2000, 2006, 2009, 2010, 2011), Paro
(1999), Burgos e Canegal (2010), Libâneo (2004) e Henry Mintzberg (2010), dentre outros. A análise dos dados coletados levou à conclusão de que os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos no PROGESTÃO não resultam na sua efetivação total no cotidiano escolar. Constatou-se que os gestores escolares têm maior nível de dificuldade no gerenciamento de assuntos relacionados aos recursos humanos em exercício na escola e de instituírem espaços de convivência, diálogo e gestão democrática. Ademais, o estudo apontou necessidade de promover ações de formação continuada para os gestores e auxiliares técnicos das secretarias escolares, visando estimular o sentimento de equipe e o desenvolvimento das competências e habilidades necessárias para promover uma melhoria na gestão dos servidores em exercício na escola, do projeto político pedagógico e do espaço físico e patrimônio da escola. Como proposta de melhoria é apresentado o Projeto OtimizAção.

Esta pesquisa objetiva tratar do Processo de Prestação de Contas das Unidades Escolares subordinadas à Regional Metropolitana V, setor administrativo regional da Secretaria de Educação do estado do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ). Os recursos financeiros estaduais repassados às unidades escolares são destinados à manutenção e merenda, e os gestores escolares devem ter atenção quanto à sua origem, para a devida aplicação. A partir do momento que os recursos são repassados, há a necessidade da prestação de contas destes recursos por parte dos gestores das unidades escolares. Muitas vezes, entretanto, existem situações que acabam por dificultar uma prestação de contas com transparência e responsabilização. Nestes termos, este estudo tem como objetivo principal problematizar quais questões administrativas dificultam ou inviabilizam a prestação de contas por parte dos gestores nos prazos estipulados pela SEEDUC. Como objetivo geral esta dissertação pretende identificar as principais causas administrativas que levam os gestores escolares da Regional Metropolitana V a não cumprirem o prazo determinado para prestarem contas dos recursos financeiros estaduais. Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, especificamente inserindo-se nas diversas possibilidades de abordagem, em um estudo de caso. No intuito de instrumentalização teórico-metodológica foi apresentada uma discussão teórica de conceitos da área da administração pública e escolar, tais como Descentralização, Administração Pública, Gestão Escolar, Transparência, Responsabilização, Accountability e Autonomia. Em seguida, foi realizada a coleta de dados através de entrevistas semiestruturada a gestores de quatro unidades escolares subordinadas à Regional Metropolitana V. A partir dos resultados da análise, que direciona a apreensão de que na maioria dos casos a inadimplência é decorrente de uma excessiva burocracia nos processos de prestação de contas, é proposto, por fim, um Plano de Ação Educacional que oriente os gestores nos processos de prestação de contas, no intuito de tornar este procedimento o mais célere e eficiente possível. Este Plano de Ação está orientado por duas frentes de trabalho, uma de proposição à SEEDUC e a outra de ações específicas da própria Regional – Implantação do Programa de Formação Financeira/PFF, implantação do Painel de Acompanhamento e visitas às unidades escolares.

Esta dissertação objetiva investigar de que forma o Progestão contribui para o desenvolvimento do perfil dos gestores a partir da formação oferecida pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, além de verificar as possíveis lacunas frente às exigências de um modelo de gestão pedagógica estratégica. O interesse pelo universo da gestão escolar e a consequente motivação para esse estudo surgiu em meu ambiente de trabalho, atuando como analista educacional e no contato in loco com gestores e profissionais das escolas públicas. O estudo aborda a formação de gestores na SRE Unaí e a dimensão da gestão pedagógica, por meio de um estudo de caso de abordagem qualitativa que envolveu levantamento e análise documental, pesquisa bibliográfica, aplicação de questionário para os gestores das escolas jurisdicionadas à SRE Unaí. Os resultados da pesquisa demonstraram que 50% dos gestores não tinham experiência em gestão antes da nomeação para o cargo de diretor e que 79% avaliaram ser o seu grau de conhecimento sobre as tarefas pedagógicas suficiente. Detectou-se, ainda, que os gestores adquiriram conhecimento e prática intermediária em ensino e aprendizagem, trabalho pedagógico, prática pedagógica e avaliação. Isto posto, a proposta de intervenção desta dissertação foi criar um Programa de Formação Continuada em Gestão Pedagógica para Gestores Escolares com o propósito de buscar o aprofundamento nas temáticas voltadas para a gestão pedagógica.

Esta dissertação, intitulada “A implementação do Programa Educacional de Atenção ao Jovem – PEAS Juventude: o Estudo de Caso de Gestão de duas Escolas Estaduais em Patos de Minas, MG”, tem por objetivo identificar como os gestores e demais agentes dessas duas escolas se envolvem com o PEAS Juventude e quais são os pontos positivos e negativos detectados na implementação do programa. A pesquisa foi realizada em duas escolas públicas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas. O critério de escolha para a pesquisa nessas escolas fundamentou-se no fato de ambas terem implementado o PEAS Juventude, em 1999, quando ele deixa de ser projeto piloto na região metropolitana de Belo Horizonte e se institucionaliza como um Programa da Secretaria de Estado de Educação de MG, sendo estendido às 47 Superintendências Regionais de Ensino da rede pública estadual. Desde o ano de 2002, atuo na função de coordenadora regional do programa. Na referida função, tive a oportunidade de acompanhar as duas escolas pesquisadas em todas as mudanças de operacionalização e gerenciamento que o PEAS Juventude sofreu, ao longo do seu contexto histórico. Escolhendo a gestão escolar como campo de investigação, realizei uma pesquisa qualitativa nessas duas escolas, através de entrevistas semiestruturadas, feitas com a equipe gestora, com os coordenadores e professores do GDPEAS, com a coordenação central do PEAS Juventude, na SEE/MG, e com a diretora educacional de ensino da SRE de Patos de Minas.  Esse instrumento de pesquisa articulado à pesquisa bibliográfica e à análise dos dados coletados me permitiu confrontar a realidade da gestão dessas escolas com os resultados esperados pelo programa, tendo em vista o objetivo da presente dissertação. O acervo teórico sobre gestão escolar que subsidiou este trabalho foi fundamentado nos estudos de José Carlos Libâneo (2003, 2009), Heloisa Lück (2000, 2007, 2009, 2010, 2011), Márcia Cristina da Silva Machado (2010), Marcelo Tadeu Baumann Burgos (2011), José Luis Neves (1996), Henry Mintzberg (2009, 2010), Maria Lúcia Miranda Afonso (2000), Maria Helena Michel (2009), Cecília de Souza Minayo (1994), Gilberto de Andrade Martins (2008), Thaís Cristina Rodrigues Tezani (2004).

Este trabalho apresenta, como temática central, o processo eletivo para gestores das escolas estaduais do Ceará. Objetiva avaliar essa política a partir da percepção dos diferentes sujeitos que participaram da implementação das eleições de diretores, na sua versão 2008/2009, na 1ª CREDE em Maracanaú, Ceará, identificando desafios, avanços e oportunidades de melhoria.Tais avaliações subisidiarão, na parte final do estudo, a construção de um Plano de Intervenção que colabore com a Secretaria da Educação do Ceará no aprimoramento do processo de provimento do cargo de diretores das escolas públicas estaduais cearenses. A escolha do objeto de estudo se justifica pelo fato de o pesquisador, sendo um gestor regional perceber a necessidade de avançar no processo de democratização da gestão escolar. Para tanto, a pesquisa aqui exposta adotou um levantamento bibliográfico, uma revisão da fundamentação legal e normativa sobre o processo de eleição de diretores e uma coleta de dados com diferentes sujeitos do processo, por meio de entrevistas semiestruturadas e questionários. A análise dos dados permitiu um diálogo com autores e estudos realizados sobre a temática. Utilizou-se as notórias reflexões de Jamil Cury; Moacir Gadotti; Heloísa Lück; Vitor Paro; Jannette Ramos e Sofia Vieira. A pesquisa apontou certo esgotamento do modelo adotado para provimento do cargo de diretor, sendo ele resultado de diferentes fatores.Os principais desafios e limites ao processo eletivo encontrados foram a redução da participação, a burocratização e a reprodução de práticas políticas ilícitas que comprometem o clima e a gestão escolar. A partir desses dados , foram indicados, no Plano de Intervenção aqui proposto, como estratégias de ação para a sua melhoria o fortalecimento dos organismos colegiados; a formação continuada de gestores escolares e a implementação de uma avaliação e certificação de gestores escolares.

O presente trabalho analisa a política de inclusão no ensino superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com enfoque na inclusão de pessoas com deficiência na instituição. A UFJF conta com uma Coordenação de Acessibilidade Educacional, Física e Informacional (CAEFI), que tem como proposta promover condições de acesso e permanência aos portadores de deficiência na instituição. Além disso, o CAEFI presta assessoria aos cursos de graduação e pós-graduação para que se adequem às exigências legais que regem as condições de acessibilidade destes alunos. A legislação determina que os cursos de formação de professores preparem os profissionais para atenderem aos alunos com necessidades educacionais especiais. Além destes, os servidores com deficiência também serão foco deste estudo. O objetivo principal desta dissertação é avaliar a acessibilidade física e pedagógica na UFJF, assim como propor melhorias nas condições de acessibilidade na instituição. Entre os objetivos específicos, o presente trabalho almeja discutir se as ações do CAEFI são eficientes e atendem às necessidades da instituição e de seus alunos e servidores com deficiência, e também as ações pedagógicas no órgão que visem a permitir a permanência dos estudantes portadores de necessidades especiais. Além destes, esta dissertação tem como objetivo analisar a acessibilidade aos servidores com deficiência que ingressam na instituição. A dissertação está dividida em 3 capítulos, sendo que o capítulo 1 é descritivo, empreendendo um histórico sobre as políticas de inclusão no Brasil e no mundo, e também das políticas de inclusão da UFJF. O capítulo 2 traz a fundamentação teórica a respeito do tema da acessibilidade, baseando-se principalmente nos seguintes autores: Araújo e Hetkowski (s.d.), Beneti (2006), Censo Escolar de 2006 e de 2010, Delors (1999), Duarte (2009), Grisendi (2011), Manente (s.d.), Mansini e Bazon (s.d.), Mazzoni et al (2001), Reis (2010) e Souza (2010). Além disso, foi feita uma análise baseada em entrevistas realizadas com atores da UFJF envolvidos com a política de acessibilidade no âmbito da instituição, dentre os quais, temos um profissional de nível superior e especialista em infraestrutura, um gestor na área de acessibilidade e um docente especialista, além de alunos e servidores com deficiência. O capítulo 3, o plano de ação educacional (PAE), por sua vez, traz propostas de ações que visam à melhoria da acessibilidade física, pedagógica e atitudinal no âmbito da universidade.

Este trabalho tem como objetivo discutir ações das equipes gestoras de quatro escolas sob a jurisdição da 13ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Escola (13ª CREDE), localizadas na microrregião Sertões de Crateús, zona norte do estado do Ceará, nas quais é perceptível o apoio às atividades de formação continuada dos professores em serviço. Além disso, essas escolas, através de suas boas práticas, atingiram melhores resultados educacionais, especialmente no SPAECE. Buscamos, portanto, por meio de uma pesquisa qualitativa, na forma de um estudo de caso, refletir sobre como os gestores atuam enquanto mediadores e incentivadores dos processos de formação dos docentes. Tal como se percebe, alguns gestores e professores já têm uma visão diferenciada, cuja perspectiva é de se fazerem protagonistas de um processo formativo que nasce e se desenvolve no seio da escola, como fruto de uma consciência crítica já amadurecida, que sente a necessidade de aperfeiçoamento para melhor atender às demandas da prática pedagógica. Para analisarmos essa realidade, utilizamos entrevistas semi-estruturadas com diretores e coordenadores escolares e aplicamos questionários aos professores. A escolha do tema se justifica pela atuação do pesquisador como diretor de uma escola pública de estado do Ceará, preocupado com a formação de seus professores e com o processo de ensino-aprendizagem de seus alunos. Os principais resultados encontrados estão ligados a boas práticas e pontos de melhoria., Propomos um Plano de Ação Educacional – PROFORPE –  (voltado para a implantação de uma cultura de formações continuadas dos professores em serviço nas escolas onde essa ainda não existe, de modo a incentivar gestores e docentes a criarem suas próprias formações, de acordo com as necessidades e a realidade específica de cada escola.