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Esta dissertação tem como objetivo fazer uma análise do programa de avaliação educacional do município de Angra dos Reis, denominado Prova Angra, quanto aos objetivos e obtenção de diagnóstico da rede pública municipal de ensino. Temos visto nos últimos anos o crescente número de programas de avaliação educacional em larga escala. Apesar da vasta publicidade que tem sido dada ao tema, principalmente quando da divulgação dos resultados da Prova Brasil/SAEB, percebemos que em muitas escolas essas avaliações ainda não cumprem parte do propósito a que foram criadas – diagnosticar e reorientar as práticas pedagógicas. No município de Angra dos Reis, essa percepção parece fazer algum sentido. Na condição de professores verificamos empiricamente que pouco ou quase nada vem sendo aproveitado das avaliações aplicadas pelo poder público municipal. Esta constatação ganha forma e força na medida em que realizamos uma série de pesquisas em três escolas públicas municipais e na secretaria de educação do município. Para a realização desta pesquisa utilizamos como metodologia de trabalho: análise documental, entrevista estruturada e pesquisa bibliográfica. A principal referência bibliográfica foi a pesquisa de Brooke e Cunha (2011). Enquanto na análise documental verificamos documentos das Secretarias de Educação dos municípios de Angra dos Reis e Belo Horizonte. Já nas entrevistas buscamos a coordenação do programa Prova Angra e do Avalia BH. Entrevistamos também diretores, professores e pedagogos da Secretaria de Educação de Angra dos Reis. No decorrer da pesquisa verificamos que o atual programa de avaliação de Angra dos Reis – Prova Angra – demonstra algumas falhas e fragilidades em seu desenho, comprometendo sua aplicação e utilização nas escolas como ferramenta de diagnóstico e monitoramento da educação pública municipal.

Partindo do pressuposto de que a formação continuada de professores desenvolvida no contexto da prática tem a finalidade de propor reflexões e orientar a prática docente, a presente dissertação investiga a utilização do tempo da Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) por uma escola da rede municipal de Limeira e, em decorrência das constatações da pesquisa, propõe um programa para a melhoria da gestão desse momento. A partir de uma abordagem qualitativa, este estudo de caso foi desenvolvido por meio da análise documental e da realização de entrevistas. Os dados documentais foram coletados do Plano Gestor e dos registros das pautas da HTPC da escola, da Lei Complementar no 613/2011 e da Lei Federal no 11.738/2008. As informações sobre os participantes da pesquisa foram obtidas por meio de entrevistas, na modalidade semiestruturada, e de questionários. Objetivou-se com a aplicação desses instrumentos, obter a versão legal e captar a opinião dos profissionais sobre a LC no 613/2011, assim como investigar quais são as atividades desenvolvidas na HTPC. Foram realizadas entrevistas com a diretora e com a coordenadora da escola, bem como com o coordenador do sindicato dos professores do ensino oficial do estado de São Paulo. O acesso aos professores da escola, por sua vez, deu-se a partir da aplicação de questionário. A pesquisa apontou que a implementação da LC no 613/2011, na rede municipal de Limeira, não foi companhada de ações que subsidiassem o trabalho desenvolvido pela equipe gestora da escola, de forma que esta não está preparada para o desenvolvimento da formação do professor. Uma das consequências verificadas foi o fato de o uso do espaço da HTPC mostrar-se tomado por demandas administrativas e burocráticas. Além disso, observou-se que os horários nos quais os encontros acontecem são inadequados ao trabalho coletivo. Conclusivamente, este estudo mostra que, ter assegurado, em lei, tempo para o desenvolvimento do trabalho pedagógico e formação docente não significa que essas ações aconteçam. Dessa forma, como desdobramento da pesquisa, foi elaborado um plano de ação educacional com algumas indicações que podem contribuir para o desenvolvimento de uma formação de professores centrada na escola: a reorganização do tempo da HTPC, a formação do professor crítico reflexivo, o compartilhamento de decisões por meio de uma gestão democrática participativa e o desenvolvimento de um trabalho coletivo.

Esta dissertação, intitulada “A implementação do Programa Educacional de Atenção ao Jovem – PEAS Juventude: o Estudo de Caso de Gestão de duas Escolas Estaduais em Patos de Minas, MG”, tem por objetivo identificar como os gestores e demais agentes dessas duas escolas se envolvem com o PEAS Juventude e quais são os pontos positivos e negativos detectados na implementação do programa. A pesquisa foi realizada em duas escolas públicas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas. O critério de escolha para a pesquisa nessas escolas fundamentou-se no fato de ambas terem implementado o PEAS Juventude, em 1999, quando ele deixa de ser projeto piloto na região metropolitana de Belo Horizonte e se institucionaliza como um Programa da Secretaria de Estado de Educação de MG, sendo estendido às 47 Superintendências Regionais de Ensino da rede pública estadual. Desde o ano de 2002, atuo na função de coordenadora regional do programa. Na referida função, tive a oportunidade de acompanhar as duas escolas pesquisadas em todas as mudanças de operacionalização e gerenciamento que o PEAS Juventude sofreu, ao longo do seu contexto histórico. Escolhendo a gestão escolar como campo de investigação, realizei uma pesquisa qualitativa nessas duas escolas, através de entrevistas semiestruturadas, feitas com a equipe gestora, com os coordenadores e professores do GDPEAS, com a coordenação central do PEAS Juventude, na SEE/MG, e com a diretora educacional de ensino da SRE de Patos de Minas.  Esse instrumento de pesquisa articulado à pesquisa bibliográfica e à análise dos dados coletados me permitiu confrontar a realidade da gestão dessas escolas com os resultados esperados pelo programa, tendo em vista o objetivo da presente dissertação. O acervo teórico sobre gestão escolar que subsidiou este trabalho foi fundamentado nos estudos de José Carlos Libâneo (2003, 2009), Heloisa Lück (2000, 2007, 2009, 2010, 2011), Márcia Cristina da Silva Machado (2010), Marcelo Tadeu Baumann Burgos (2011), José Luis Neves (1996), Henry Mintzberg (2009, 2010), Maria Lúcia Miranda Afonso (2000), Maria Helena Michel (2009), Cecília de Souza Minayo (1994), Gilberto de Andrade Martins (2008), Thaís Cristina Rodrigues Tezani (2004).

O presente Plano de Ação Educacional analisa a implementação da política de avaliação instituída na Rede Municipal de Ensino de Limeira-SP por meio da Resolução SME nº 01/2012, que altera alguns aspectos da avaliação existente na rede até 2011, tanto no que se refere às turmas e áreas avaliadas na avaliação municipal em nível externo quanto na avaliação em nível interno, ao adotar siglas para representação do desempenho dos estudantes do ensino fundamental a partir de escalas de domínio de habilidades. O fato de a nova política ter sido apresentada no início do ano letivo de 2012 aos gestores escolares, associado à inexistência de programas de formação com esses atores no município, motivou o estudo. Foram selecionadas cinco escolas municipais, constituindo seus gestores os sujeitos da presente pesquisa. Dessa forma, a análise de como a política é interpretada e recriada pelos profissionais que atuam no âmbito escolar, a identificação de seus efeitos a partir da atuação dos atores envolvidos, a relação estabelecida pelos gestores escolares com a política e com o trabalho pedagógico desenvolvido nas unidades escolares, além das dificuldades encontradas na implementação do novo Sistema de Avaliação, são evidenciadas por meio da realização de entrevistas semiestruturadas e de relatórios de visitas às escolas. A análise da liderança profissional exercida por cada gestor evidencia importantes aspectos da dinâmica centralizadora e burocrática da Secretaria Municipal da Educação que impactam a gestão escolar à medida que distanciam os gestores do trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e dificultam sua apropriação sobre a nova política implementada, subsidiando a propositura de um programa de formação direcionado aos gestores escolares municipais, objetivando qualificá-los para o novo Sistema de Avaliação do Município e fortalecer sua liderança pedagógica para a eficácia escolar.

A presente pesquisa, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, da Universidade Federal de Juiz de Fora, teve como tema a gestão escolar. O estudo objetivou analisar as dimensões pedagógica e administrativa da gestão escolar na visão dos gestores da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora – MG. As conclusões obtidas constituíram subsídio para a elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE) – requisito obrigatório da dissertação do Curso de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública. A relevância da pesquisa se assenta na necessidade de compreender a dinâmica dos trabalhos dos gestores escolares, buscando estratégias para fortalecer a liderança desses profissionais no ambiente escolar. Utilizando a metodologia Estudo de Caso, a investigação teve como recorte temporal e espacial os gestores de escolas estaduais que oferecem o Ensino Fundamental regular na etapa anos finais e que participaram do programa no período de 2004 a 2005, tendo como lócus duas escolas estaduais, sendo uma que obteve o melhor resultado em 2011 e outra que registrou a melhor evolução do IDEB de 2005 a 2011. A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, utilizou-se como instrumentos de coleta de dados observação indireta, análise documental e aplicação de questionários para dezoito analistas educacionais, trinta gestores de escolas estaduais e cinquenta e cinco profissionais das duas escolas selecionadas. O referencial teórico baseou-se nas produções de autores, como Lück (2000, 2006, 2009, 2010, 2011), Paro
(1999), Burgos e Canegal (2010), Libâneo (2004) e Henry Mintzberg (2010), dentre outros. A análise dos dados coletados levou à conclusão de que os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos no PROGESTÃO não resultam na sua efetivação total no cotidiano escolar. Constatou-se que os gestores escolares têm maior nível de dificuldade no gerenciamento de assuntos relacionados aos recursos humanos em exercício na escola e de instituírem espaços de convivência, diálogo e gestão democrática. Ademais, o estudo apontou necessidade de promover ações de formação continuada para os gestores e auxiliares técnicos das secretarias escolares, visando estimular o sentimento de equipe e o desenvolvimento das competências e habilidades necessárias para promover uma melhoria na gestão dos servidores em exercício na escola, do projeto político pedagógico e do espaço físico e patrimônio da escola. Como proposta de melhoria é apresentado o Projeto OtimizAção.

Esta pesquisa objetiva tratar do Processo de Prestação de Contas das Unidades Escolares subordinadas à Regional Metropolitana V, setor administrativo regional da Secretaria de Educação do estado do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ). Os recursos financeiros estaduais repassados às unidades escolares são destinados à manutenção e merenda, e os gestores escolares devem ter atenção quanto à sua origem, para a devida aplicação. A partir do momento que os recursos são repassados, há a necessidade da prestação de contas destes recursos por parte dos gestores das unidades escolares. Muitas vezes, entretanto, existem situações que acabam por dificultar uma prestação de contas com transparência e responsabilização. Nestes termos, este estudo tem como objetivo principal problematizar quais questões administrativas dificultam ou inviabilizam a prestação de contas por parte dos gestores nos prazos estipulados pela SEEDUC. Como objetivo geral esta dissertação pretende identificar as principais causas administrativas que levam os gestores escolares da Regional Metropolitana V a não cumprirem o prazo determinado para prestarem contas dos recursos financeiros estaduais. Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, especificamente inserindo-se nas diversas possibilidades de abordagem, em um estudo de caso. No intuito de instrumentalização teórico-metodológica foi apresentada uma discussão teórica de conceitos da área da administração pública e escolar, tais como Descentralização, Administração Pública, Gestão Escolar, Transparência, Responsabilização, Accountability e Autonomia. Em seguida, foi realizada a coleta de dados através de entrevistas semiestruturada a gestores de quatro unidades escolares subordinadas à Regional Metropolitana V. A partir dos resultados da análise, que direciona a apreensão de que na maioria dos casos a inadimplência é decorrente de uma excessiva burocracia nos processos de prestação de contas, é proposto, por fim, um Plano de Ação Educacional que oriente os gestores nos processos de prestação de contas, no intuito de tornar este procedimento o mais célere e eficiente possível. Este Plano de Ação está orientado por duas frentes de trabalho, uma de proposição à SEEDUC e a outra de ações específicas da própria Regional – Implantação do Programa de Formação Financeira/PFF, implantação do Painel de Acompanhamento e visitas às unidades escolares.

Esta dissertação objetiva investigar de que forma o Progestão contribui para o desenvolvimento do perfil dos gestores a partir da formação oferecida pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, além de verificar as possíveis lacunas frente às exigências de um modelo de gestão pedagógica estratégica. O interesse pelo universo da gestão escolar e a consequente motivação para esse estudo surgiu em meu ambiente de trabalho, atuando como analista educacional e no contato in loco com gestores e profissionais das escolas públicas. O estudo aborda a formação de gestores na SRE Unaí e a dimensão da gestão pedagógica, por meio de um estudo de caso de abordagem qualitativa que envolveu levantamento e análise documental, pesquisa bibliográfica, aplicação de questionário para os gestores das escolas jurisdicionadas à SRE Unaí. Os resultados da pesquisa demonstraram que 50% dos gestores não tinham experiência em gestão antes da nomeação para o cargo de diretor e que 79% avaliaram ser o seu grau de conhecimento sobre as tarefas pedagógicas suficiente. Detectou-se, ainda, que os gestores adquiriram conhecimento e prática intermediária em ensino e aprendizagem, trabalho pedagógico, prática pedagógica e avaliação. Isto posto, a proposta de intervenção desta dissertação foi criar um Programa de Formação Continuada em Gestão Pedagógica para Gestores Escolares com o propósito de buscar o aprofundamento nas temáticas voltadas para a gestão pedagógica.

Esta dissertação, por meio de um estudo de caso com base em pesquisa qualitativa, tem como objetivos descrever e analisar exemplos de ações da gestão escolar do Centro Educacional de Referência Herval da Cruz Braz (CERHCB), da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora, que foram desenvolvidas visando à permanência dos alunos egressos do ciclo 2010/2011 no Ensino Médio, após sua saída da instituição. Propõe, ainda, ações institucionalizadas de acompanhamento dos alunos egressos de uma instituição de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora no 1^o ano do Ensino Médio, como forma de incentivar sua permanência nesta etapa de escolarização. A permanência do aluno na escola, especialmente no 1º ano do Ensino Médio, é um desafio que se apresenta no cenário educacional do país. Alguns estudos sinalizam que a permanência dos alunos no Ensino Médio está diretamente relacionada ao seu sucesso na aprendizagem e no desempenho escolar. A metodologia de pesquisa utilizada inclui a análise documental, a observação de campo, a análise de entrevistas realizadas com uma amostra dos sujeitos da pesquisa e ainda a coleta e análise dos dados de fluxo dos alunos egressos do CERHCB no Ensino Médio, através do banco de dados do Inep (Educacenso). A partir desse estudo de caso, essa dissertação propõe uma política de acompanhamento pedagógico, direcionada para os alunos matriculados no 1º ano do Ensino Médio, oriundos das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora.

A presente pesquisa analisa o fenômeno da permanência escolar nos cursos oferecidos na Educação Profissional de Nível Técnico, com ênfase no Curso Técnico Subsequente de Redes de Computadores, nas duas primeiras turmas iniciadas no segundo semestre de 2011 e concluídas no primeiro semestre de 2013, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, Campus São Gonçalo do Amarante – SGA. Busca-se com isso contribuir para a diminuição da evasão escolar tão frequente nos cursos técnicos subsequentes. A pesquisa tem como objetivo geral investigar os fatores que contribuem para a permanência escolar e, como específicos: analisar as percepções dos diferentes atores sobre o fenômeno investigado; estabelecer relação entre os diferentes fatores que vêm contribuindo ou dificultando a permanência escolar; analisar as estratégias que a escola tem feito para favorecer a permanência escolar; e elaborar uma proposta de intervenção pedagógica sobre o fenômeno em estudo. A perspectiva adotada foi o estudo de caso e a discussão foi embasada pelo referencial teórico que discute a questão da permanência e da evasão escolar na Educação Básica e no Ensino Técnico Profissional, focando em uma realidade de uma escola técnica profissional supracitada. Os instrumentos utilizados consistiram em análise documental, aplicação de questionário e entrevistas semiestruturadas, os quais permitiram a coleta de dados e análise qualitativa. Mediatizados pelas interfaces do contexto investigado, os resultados mostraram que os fatores relacionados à permanência ou à evasão escolar estão intrinsecamente relacionados aos aspectos internos à instituição, corroborando com o aporte teórico utilizado. Fatores como: o perfil/desempenho do corpo discente, os recursos e estruturas físicas escolares, os processos e as práticas pedagógicas foram citados como importantes para favorecer a permanência do aluno. Essas percepções foram ratificadas tanto pelos gestores e docentes, como pelos alunos, evidenciando que ambos apresentam visões semelhantes sobre a temática estudada.

Os Seminários Escolares de Apropriação dos Resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE são eventos realizados pela equipe técnica do Núcleo Regional de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem – NRDEA em parceria com técnicos do Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 11, que tem como objetivo mobilizar a comunidade escolar para o conhecimento e a utilização dos resultados da proficiência dos alunos, nas escolas públicas estaduais da regional. A participação nesses seminários é monitorada pelo núcleo gestor de cada escola para que estejam presentes, além dos educandos, os pais de alunos, professores, funcionários e representantes da sociedade civil. Esses seminários vêm acontecendo desde o ano de 2009, desde então tem se observado um aumento significativo da média de proficiência das escolas da regional e, consequentemente, do número de alunos contemplados pelas políticas de bonificação do governo do estado, que no período em epígrafe, refere-se à premiação com computadores. Nesse sentido, os seminários podem ser considerados uma ferramenta de grande disseminação dos resultados, que são divulgados para a comunidade e publicados em órgãos de imprensa local, rádios, blogs e jornais escolares, com a intenção de alcançar um grande número de pessoas e seguindo a tendência de publicização mais eficiente dos resultados das avaliações em larga escala. Esse estudo descreve a organização e realização do programa Seminários Escolares de Apropriação dos Resultados do SPAECE nas escolas públicas estaduais sob a jurisdição da CREDE 11, seguindo através da análise dos planos de ações construídos pelas unidades escolares durante sua realização, e apontando os desafios e potencialidades dessa modalidade de divulgação de resultados de uma avaliação sistêmica. O plano de ação pretende contemplar ajustes na organização, na realização e na interface com as unidades escolares envolvidas. Para efetivação do presente trabalho de pesquisa serão analisados os planos de ações elaborados em 03 escolas da CREDE 11 referentes aos seminários escolares realizados nos anos de 2010, 2011 e 2012. As escolas serão selecionadas aleatoriamente e as ações produzidas por essas escolas serão agrupadas por similaridades e trabalhadas na íntegra, permitindo identificar se os níveis de apropriação dos resultados das avaliações externas nessa regional apontam indícios de avanço ou de estagnação.