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O presente trabalho pretende analisar a atuação de quatros gestores a partir da formação e a influência na prática e tomadas de decisões antes e depois da formação Lato Sensu em Gestão e Avaliação da Educação Pública, realizado nos dois primeiros anos de gestão, oferecido pela SEDUC-CE, através do CAEd. As escolas nas quais a pesquisa foi realizada localizam-se na Região Metropolitana de Fortaleza-CE, contam com gestores que estão no cargo há três anos e buscam no seu fazer pedagógico a melhoria da aprendizagem, além dos fatores inerentes à gestão democrática. Considerando que a formação do diretor faz parte dos aspectos relevantes para a gestão, e a LDB nº9394/96 que prevê uma formação nos cursos de pedagogia e pós-graduação que contemple a área administrativa e pedagógica, torna-se relevante, portanto, conhecer e explicar a influência da formação continuada, e os impactos no agir profissional dos gestores após o Curso. Os diretores que realizaram o curso de especialização quando eleitos e/ou nomeados apresentaram propostas de práticas interventoras nas escolas através dos Planos de Ação Educacional, os quais serão apresentados. Para tanto, a pesquisa buscou conhecer as políticas educacionais acerca da formação continuada para os gestores no âmbito nacional e estadual, bem como analisar a proposta curricular do curso de especialização, a fim de buscar resposta à questão inicial da investigação. A pesquisa foi baseada na análise de documentos oficiais pertencentes ao assunto, de documentos de gestão das quatro escolas estudadas, ao material didático do Curso de Especialização em Gestão e Avaliação da Educação Pública e entrevistas semiestruturadas (com gestores das quatro escolas), fundamentais para a análise dos trabalhos desenvolvidos nas escolas. O trabalho foi acompanhado por uma revisão bibliográfica acerca dos assuntos tratados. As informações trouxeram reflexões e novas interpretações sobre a relevância da formação continuada em serviço. Portanto, a análise acerca das contribuições do curso, principalmente da implementação dos Planos de Ação Educacional para as boas práticas de gestão será o ponto de partida para uma proposta de socialização, aprofundamento e valorização de saberes e experiências entre os Profissionais da Educação.

Este estudo parte da análise do caso de gestão do processo de comunicação interna da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG). Tem como objetivo geral sistematizar um “modelo ideal” de comunicação a partir da análise das lacunas existentes no modelo vigente. Com uma dimensão de âmbito estadual, tomou-se como campo de pesquisa: o Órgão Central, a SRE Metropolitana B, pela proximidade ao Órgão Central; a SRE Pirapora devido à localização no Norte de Minas Gerais e por apresentar um baixo IDH e a SRE Divinópolis, localizada na região centro-oeste de Minas Gerais, 5ª cidade com o maior IDH desse e 1º lugar no IDEB do Brasil. Os dados para o presente estudo foram levantados a partir de uma pesquisa bibliográfica e empírica, de caráter qualitativo. O desenvolvimento das técnicas: grupos focais e entrevistas em profundidade na primeira etapa envolveu gestores, analistas educacionais, diretores de escola, especialistas da educação básica e professores. A partir dos resultados da primeira etapa optou-se por desenvolver o procedimento triangulação de dados com o objetivo de validar ou refutar os resultados da primeira etapa. Nesse procedimento desenvolveu-se três entrevistas com gestores da SEEMG e Escola e, também, um grupo focal online com sujeitos dos mais variados cargos e funções nos diferentes níveis da SEEMG. Os resultados obtidos possibilitaram o acesso a um campo rico de informações quanto à visão dos atores de diferentes funções e níveis hierárquicos sobre o processo de comunicação interna vigente na SEEMG. Buscou-se a fundamentação Teórica para sustentar as hipóteses levantadas principalmente em Margarida Kunsch e Torquato. Os resultados obtidos na triangulação de dados validaram os dados inicialmente coletados confirmando a hipótese que orientou este estudo. Portanto, apresenta-se uma proposta de intervenção que possa gerar impactos positivos no processo de comunicação interna da SEEMG, além de abrir campo para investigações futuras.

Ao considerar a educação como um dos fatores mais importantes no processo de desenvolvimento do país, o Governo Federal implantou programas que culminaram na duplicação de vagas públicas nas universidades federais. Apesar dos avanços, para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação para o decênio 2011- 2020 serão necessários ainda muitos investimentos no setor. Atualmente, a quantidade de jovens de 18 a 24 anos com acesso à educação superior é de apenas 14%, mas espera-se que essa meta seja dobrada em apenas dez anos. Para realizar a expansão, o Governo, no ano de 2007 criou o Programa de Apoio a planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Após três anos da implantação, fica evidenciado o crescimento quantitativo da rede
federal, mas para seguir com a ampliação da educação superior, torna-se necessário avaliar os seus resultados. A presente dissertação avalia o programa REUNI na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com o objetivo de verificar as suas contribuições para a melhoria do ensino de graduação por meio dos indicadores Relação Aluno Professor e Taxa de Conclusão da Graduação. Além disso, será analisado o aumento da oferta de vagas na graduação, a dimensão reestruturante da arquitetura curricular bem como a correspondente ampliação da infraestrutura. Ao final, o trabalho indica a adoção de medidas consubstanciadas em um Plano de Ação Educacional que vise a ampliação e a melhoria do Ensino de Graduação na UFJF. O estudo parte da análise dos documentos orientadores do Programa, do Plano de Adesão da UFJF ao REUNI, de dados do Governo Federal e da própria universidade. Para efeito de comparação foram selecionadas 5 (cinco) Universidades – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Universidade Federal de Viçosa (UFV). Com base nas análises do REUNI na UFJF, foi constatado o êxito da fase de implementação do programa. O bom andamento do Programa serve de subsídio para delinear diretrizes e ações para um novo Plano de Expansão para a Universidade Federal de Juiz de Fora, vindo a contribuir com o que preceitua o Projeto de Lei do PNE 2011-2020.

Esta dissertação tem como objetivo analisar o Programa Educacional de Atenção ao Jovem (PEAS Juventude), da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, sob a perspectiva da Gestão Escolar. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, apresentada na forma de um estudo de caso, na Escola Estadual Segismundo Pereira, a fim de analisar a implementação do PEAS na escola, levando-se em conta que a escola está inserida no programa desde 1998. Como instrumentos metodológicos da pesquisa qualitativa, recorreu-se à pesquisa bibliográfica, à observação não participante, a entrevistas com roteiros semiestruturados e à realização de grupos focais. Esses instrumentos permitiram à pesquisadora analisar a percepção dos envolvidos no programa dentro da escola (coordenador, diretor alunos e professores) e também alunos e professores não participantes, acerca da gestão do PEAS, dos resultados e atendimento da demanda proposta pelo programa. Os dados encontrados na pesquisa demonstraram que a gestão do PEAS não acontece de forma integrada à gestão da escola. Por não terem uma visão sistêmica, pensamento estratégico e planejamento envolvendo o coletivo, as ações de cada disciplina e os projetos que a escola desenvolve não estão articulados com foco num mesmo objetivo. O referencial teórico que fundamentou toda a discussão sobre a pesquisa se deu a partir dos estudos sobre a gestão escolar, dando ênfase à gestão estratégica e participativa, a partir dos autores Heloísa Lück, Márcia Machado e José Carlos Libâneo. Nesse contexto, buscando contribuir para melhoria da gestão do PEAS Juventude na escola pesquisada, apresenta-se o Plano de Ação Educacional, com o objetivo de sugerir propostas e ações que nortearão o gestor na tomada de decisões referentes à implementação do PEAS Juventude, no âmbito escolar, de forma mais efetiva.

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a prática pedagógica da Escola Estadual Getúlio Vargas, localizada no município de Belo Horizonte, em Minas Gerais.  Para tal traçamos o perfil da escola, englobando sua estrutura física, quadro de profissionais e resultados obtidos na avaliação externa aplicada aos alunos do 3ºano do Ensino Fundamental. O enfoque foi dado às ações implementadas pela equipe gestora deste estabelecimento escolar que favoreceram a melhoria do desempenho dos alunos no Programa de Avaliação da Alfabetização – PROALFA – no ano de 2010. O levantamento de dados foi embasado pela obra Dimensões da Gestão Escolar e suas competências de Heloísa Lück. Foram apresentados os dados obtidos através da observação participativa, dos questionários respondidos pelos professores e por meio das entrevistas realizadas com a gestora escolar e especialista dos anos iniciais que proporcionaram destacar as ações implementadas pela equipe escolar que visaram a melhoria do desempenho dos alunos na avaliação externa e, a consequente aprendizagem dos educandos que proporcionou o avanço educacional nas etapas escolares adicionais.

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) foram demandadas pelo Governo Federal a partir da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a criar diretrizes para  instituir uma nova sistemática de avaliação de desempenho para seus servidores, estruturando-a como uma das premissas do Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Federais. Os objetivos dessa avaliação de desempenho consistiam em promover a melhoria da qualificação dos serviços públicos, subsidiar a política de gestão de pessoas das instituições, principalmente quanto à capacitação, desenvolvimento no cargo e carreira, remuneração movimentação de pessoas. No entanto, nem todas as IFES se apropriaram dessa ferramenta de maneira adequada e, ao invés de incorporarem o instrumento, associando aos seus sistemas de gestão e aos planos de desenvolvimento institucionais, muitas passaram a utilizá-la de maneira burocrática, ora sendo corporativista, ora utilizando somente para punir servidores, sem que o instrumento trouxesse o retorno efetivo desejado. O presente trabalho investiga os processos de avaliação de desempenho de servidores técnico-administrativos em educação e analisa os impactos dessa regulamentação nas políticas de Recursos Humanos desenvolvidas pelas universidades e seu reflexo em todo o processo educacional. Foi investigado nos instrumentos avaliativos e nas regulamentações internas de uma amostra de 18 universidades federais, se os métodos de avaliação utilizados estão correlacionados aos sistemas de gestão e aos Planos de Desenvolvimento Institucionais dessas organizações, ou se existem somente para atender a legislação. Propõe-se ao final do trabalho um conjunto de ações que visam tornar o procedimento de avaliação de desempenho um instrumento que traga um retorno efetivo quanto ao comprometimento dos servidores aos objetivos das unidades acadêmicas e administrativas e a melhoria dos processos institucionais.

O presente estudo trata-se de um Plano de Ação Educacional (PAE) que se inicia relatando um caso de gestão sobre os ensaios de Avaliação do Desempenho Docente, ocorridos nas escolas públicas estaduais da 7ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação- 7ª CREDE do Ceará. Este Plano de Ação analisa, descreve e correlaciona se os ensaios de avaliação do desempenho docente, desenvolvido na Regional, estão agregando melhorias no desempenho dos professores e nos resultados de aprendizagem dos alunos. Analisa e explicita, ainda, a implantação e as implicações desses ensaios de avaliação docente nos resultados das avaliações externas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (SPAECE). Objetiva-se apontar aspectos positivos e negativos, indicando quais devem ser melhorados e sistematizados, a fim de que essa avaliação se torne numa ferramenta de gestão eficaz para melhorar o desempenho dos professores e os resultados de aprendizagem dos alunos. Para tanto, analisaram-se os resultados obtidos por meio do SPAECE dos anos de 2008, 2009 e 2010, correlacionando-se os critérios e os aspectos dessa avaliação de desempenho com os do SPAECE. Analisaram-se, ainda, pareceres descritivos emitidos pelos gestores nesses ensaios de avaliação sobre o desempenho dos professores, depoimentos e falas dos atores envolvidos, além de outros elementos que possam ter influenciado nessa avaliação. Ficou evidenciado nesse plano, que, nas ações e práticas desenvolvidas pelos técnicos e gestores da Regional, estava faltando monitoramento e acompanhamento das ações pedagógicas de forma mais atuante, em relação ao suporte pedagógico oferecido pela SEDUC, regional e pelas escolas. Sentiu-se, ainda, necessidade de otimizar melhor os recursos pedagógicos e financeiros para desenvolver as atividades pedagógicas da escola, além do redimensionamento do tempo e das orientações para tornar o planejamento dos professores mais eficaz. Detectou-se necessidade de um maior acompanhamento pelos gestores e professores à frequência e desempenho dos alunos, além de formação continuada para os professores e o uso dos resultados das avaliações internas e externas por parte de todos os atores envolvidos no processo educacional. Autores como Bonamino (2002), Pequeno e Coelho (2003), Lucena (1992), Souza & Lima(s/d), Rabaglio (2010), Perrenoud (2002), Condé (2011) e outros ajudaram a compreender o percurso e o desenho do processo vivido. O referencial teórico fundamentado nesses autores contribuiu para a formulação de um novo desenho de avaliação do desempenho docente, o qual foi proposto no último capítulo deste Plano de Ação.

A presente Dissertação analisa duas Bibliotecas Escolares da rede estadual de Minas Gerais com o objetivo de averiguar se elas estão sendo usadas como recurso pedagógico a favor do processo ensino-aprendizagem ou não. Parte-se da hipótese de que o uso da Biblioteca Escolar como recurso pedagógico potencializa os resultados educacionais da escola averiguados através das avaliações externas. Dois foram os focos nos serviços oferecidos pelas Bibliotecas Escolares: formação do leitor e orientação à pesquisa escolar. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Assim, o primeiro momento foi de observação in loco, leitura dos documentos escolares – Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar – e recolhimento de informações estruturais das Bibliotecas Escolares e das Escolas. Posteriormente foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora e as Professoras para o Ensino e Uso da Biblioteca (PEUB) e busca de referencial teórico. Chegou-se à conclusão de que quanto mais pedagogicamente explorada a Biblioteca Escolar, melhores são os resultados apresentados pelas escolas nas avaliações externas, ainda que não se tenha quantificado esta melhora. Por fim, tentando potencializar o processo ensino-aprendizagem nos aspectos deficitários detectados no trabalho da Biblioteca Escolar de cada unidade escolar pesquisada, foi elaborado o Plano de Ação Educacional (PAE). Foram propostos dois PAE: 1) PAE pela via governamental da Escola da Escola; e 2) PAE pela via governamental da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.

Esta dissertação tem como objetivo apresentar alternativas de ações que aprimorem o processo de implementação dos Conteúdos Básicos Comuns (CBC) em uma escola estadual participante do Projeto Escola-referência, pertencente à Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei (SRE/SJDR). Apesar de analisar as ações dos professores e EEB, enfatizou-se principalmente o papel do diretor escolar como elemento fundamental para a implementação das políticas educacionais na escola, bem como para a garantia do uso dos CBC como currículo oficial. Este estudo sobre a temática curricular fez-se importante, pois se partiu da compreensão de que o currículo é o centro das relações pedagógicas ocorridas na sala de aula e da atuação profissional que a autora exerce na função de inspetora escolar na SRE/SJDR. Assim, para cumprir o objetivo, buscou-se conhecer o desenho da política curricular oficial e como esta foi apropriada pela escola-referência, passando pela SRE/SJDR como primeira instância de implementação. A metodologia de pesquisa utilizada foi a análise de documentos referentes à política de implementação dos CBC, além da consulta a documentos, como livro de ponto, livro de atas, termos de visitas e relatórios de gestão; entrevistas com diretores, professores e especialistas de educação básica, diretora educacional e analistas educacionais da SRE, aplicação de questionário aos professores que atuam no Ensino  Fundamental da escola analisada e observação nãoparticipante. À medida que o caso foi configurado, algumas questões de pesquisa foram levantadas e discutidas buscando alguns referenciais teóricos que abordam a implementação de políticas curriculares. Destarte, os dados encontrados na pesquisa demonstram que há uma proeminência da atuação do diretor escolar enquanto ator primordial na implementação da política pública curricular, vez ser ele quem coordena, articula e monitora sua equipe de trabalho na execução de suas funções, garantindo o seu envolvimento na implementação dos CBC.

Nos anos de 1990, um novo paradigma se estabelece para a escola pública no Brasil. A escola precisa despir-se de suas práticas assistencialistas impostas pela massificação da escolarização e assumir o papel de responsável por garantir o aprendizado. No entanto, a escola parece não conseguir mobilizar seus recursos para cumprir com o objetivo que a sociedade lhe propõe. Para construir autonomia, uma organização deve conhecer com clareza seus objetivos e orientar suas ações para esses fins. Um método que leve a escola a definir seus objetivos e a partir deles avaliar suas ações apresenta-se como necessário apoio para que alcem patamares mais elevados de autonomia. O objetivo deste Plano de Ação Educacional (PAE) é propor um modelo de Avaliação Institucional para as escolas estaduais de educação básica do Espírito Santo que forneça informações aos diversos níveis da gestão pública sobre os processos em curso na escola e que, concomitantemente, introduza a escola no núcleo da avaliação e sirva como apoio à mobilização de suas práticas no sentido de provocar mudanças efetivas. Os métodos de avaliação institucional já implementados nas escolas no Brasil partem das diversas dimensões da ação, como a gestão pedagógica, a gestão participativa e a gestão de pessoas. Os processos educacionais são avaliados, mas os resultados não são sistematicamente utilizados por gestores e escolas para transformar e inovar o trabalho. Os fundamentos e princípios de autonomia, legitimidade e participação são elementos comuns a diversas experiências de avaliação institucional de escolas, no Brasil e em outros países, que preconizam a melhoria na qualidade do ensino. A conjugação da avaliação externa e da avaliação interna, ou autoavaliação, também é evidenciada em muitas iniciativas de avaliar escolas. O Sistema de Avaliação Institucional proposto deverá, portanto, orientar-se aos objetivos definidos, estar centrado na aferição dos resultados obtidos, considerar os processos e meios mobilizados no alcance de tais resultados, valorizar a avaliação interna e externa no processo de gerenciamento e envolver os usuários no sistema de avaliação.