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Este estudo discute a Educação Infantil no contexto da Rede Municipal de Ensino de Limeira buscando responder a duas questões principais: Haveria um descompasso de aprendizagem e desempenho entre alunos egressos dos Centros Infantis (Creches) e os das Escolas Municipais de Educação Infantil (pré-escolas), como apontado por gestores e professores do primeiro ano do Ensino Fundamental? A avaliação feita por esses profissionais realmente corresponderia ao quadro real de desempenho desses alunos? Para atender às duas questões de investigação, elegemos duas Escolas da Rede Municipal de Limeira – um Centro Infantil (Creche), e uma Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI (pré-escola), orientando a pesquisa pelos seguintes objetivos: (i) realizar um estudo comparativo dos resultados de desempenho em avaliações somativas de Língua Portuguesa e Matemática, aplicadas bimestralmente pelas Escolas de Ensino Fundamental do Município aos estudantes egressos de EMEIs e Centros Infantis, com vistas a validar, ou não, a avaliação feita pelos docentes e gestores; (ii) investigar as possíveis causas responsáveis pela defasagem de aprendizagem anunciada, por meio de entrevistas semi-estruturadas com gestores de Educação Infantil e grupo focal com professores que lecionam em turmas de primeiro ano. Surpreendentemente, os achados do estudo exploratório revelaram que os alunos oriundos dos Centros Infantis apresentaram desempenho semelhante e, em alguns casos, até mesmo superior aos dos alunos egressos das EMEIs, diferentemente dos apontamentos feitos pelos professores e gestores do Ensino Fundamental. O estudo também indicou três principais causas para explicar tal avaliação equivocada: (1) a presença de diferentes concepções de Educação Infantil na rede, (2) a falta de articulação entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, e (3) a falta qualificação dos profissionais que atuam na Educação Infantil (docentes e gestores). Tendo em vista os achados da pesquisa e as reflexões apresentados ao longo desse estudo, propomos um Plano de Ação Educativa (PAE) para a superação dos problemas identificados. Todo o trabalho foi acompanhado por levantamento e revisão bibliográfica sobre a influência do processo histórico e das adequações às legislações nas Creches e pré-escolas no âmbito nacional e municipal.

O Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) é um sistema de gestão escolar em rede, que foi instituído pela Resolução 1180/2008. Contêm dados e informações sobre o processo educativo e a gestão escolar de todas as unidades de ensino do Estado de Minas Gerais. Na época da sua implementação nas escolas da SRE Ouro Preto, algumas funções do sistema ainda encontravam-se em fase de testes e, até hoje, esse sistema integrado em rede ainda não se encontra consolidado. Diante disso, tornou-se premente a necessidade de levantar a opinião dos diretores e secretários das escolas da regional, importantes usuários e alimentadores do sistema, quanto aos elementos críticos (problemas) apresentados na implementação e que ainda persistem. Com isso, o objetivo geral desta dissertação é analisar a implementação do SIMADE na SRE Ouro Preto e propor um plano de ação visando aprimorar a utilização do sistema pelos servidores das escolas do âmbito da regional. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa, do tipo exploratório-descritivo, e os instrumentos de pesquisa utilizados foram a entrevista semi-estruturada e o questionário estruturado. Assim sendo, a amostra da pesquisa de campo foi constituída por 30 Diretores e 30 Secretários(as) das escolas que trabalham na operacionalização e utilização de dados do SIMADE. Com base nos resultados levantados pela pesquisa, verificou-se a necessidade de se propor um Plano de Ação Educacional – PAE visando à melhoria nos processos, acréscimo de novas funcionalidades, novos recursos, e capacitações dos usuários e alimentadores do sistema nas escolas da SRE Ouro Preto.

A presente dissertação analisa as práticas de gestão escolar da Escola Estadual José Américo Barbosa, localizada no município de Mato Verde e seus reflexos no desempenho escolar, à luz da vertente da gestão escolar participativa e estratégica. As análises foram resultados de entrevistas realizadas com a equipe gestora da escola e dos questionários com os demais profissionais da escola, alunos e pais ou responsáveis representantes da comunidade escolar, como também pela observação participante e análise documental, tendo como metodologia a pesquisa qualitativa. As informações obtidas foram confrontadas com autores selecionados para construir o referencial teórico. Objetivou-se analisar como as ações de gestão influenciam no desempenho escolar. A Escola Estadual José Américo foi escolhida porque vem conseguindo transformar suas ações em resultados positivos, se destacando no desempenho dos alunos em resultados de avaliações externas dos anos finais do ensino fundamental na gestão atual e nas colocações do Prêmio de Gestão Regional de Minas Gerais.

O objetivo central deste trabalho envolve a produção de alguns produtos exemplos de mídias educacionais digitais (audiovisual, de áudio, escrita e multimídia) que tenham em seu âmago todos os quesitos e normas de acessibilidade, de modo a servir de parâmetro para os cursos hoje existentes na UFJF. Também, produzir uma mídia audiovisual que instrua os cursos no tocante aos requisitos de acessibilidade das mídias educacionais digitais. A fundamentação desses modelos foi pensada a partir da análise da legislação internacional e nacional acerca do tema, que versa sobre a acessibilidade, entendida esta como maneira de eliminar barreiras, sejam de que natureza forem, propiciando uma vida melhor para quem não tem acesso em condições normais aos diversos bens produzidos pela sociedade. Essa fundamentação se pauta inclusive na análise da normatização técnica pertinente. No capítulo 1, a pesquisa focou a legislação internacional e nacional acerca da acessibilidade. Já o capítulo 2 versou sobre as normas técnicas sobre acessibilidade existentes e sobre os estudos anteriormente publicados sobre o assunto. Esses estudos comprovaram que há muitos recursos de tecnologia assistiva à disposição dos autores de mídias educacionais digitais acessíveis. Também revelou que não é um processo excessivamente complexo a adequação de acessibilidade aqui propugnada. Este estudo ainda foi cotejado com outras duas análises qualitativas. A primeira diz respeito aos dados da UFJF, entidade que não apresenta, em três dos seus principais setores produtores de materiais didáticos, quais sejam, Centro de Educação a Distância (CEAD), Instituto de Ciências Exatas (ICE) – mídias produzidas no seio do Edital 15/2010/DED/CAPES – e Produtora de Multimeios – materiais produzidos para a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFJF, adequação de acessibilidade das mídias produzidas. A segunda se dá com relação aos dados que indicam da existência de alunos deficientes no seio da instituição, inclusive auditivos e visuais, atingidos mais diretamente pelos benefícios das tecnologias digitais assistivas que ajudam na adequação de acessibilidade das mídias educacionais digitais acessíveis. Desse modo, no capítulo 3, são trazidos modelos de produção de mídias educacionais digitais acessíveis separado por espécies (audiovisual, de áudio, escrita e multimídia), tornando concreta toda normatização analisada. Da mesma maneira, ainda é produzido um material audiovisual que orienta os autores e quem os ajuda na missão de construir mídias digitais, sejam docentes ou técnicos, a adequar a produção ao público deficiente existente na UFJF. Chega-se à conclusão de que tal adequação é, de certa maneira, exequível e deve figurar como uma prática dos autores. Por fim, é importante ressaltar que foi feito um estudo de caso, em que observações e pesquisas documentais e bibliográficas tiveram preponderância fundamental. São feitas, ainda, em forma de considerações finais, ponderações quanto à implementação dos modelos nos cursos da UFJF.

A presente dissertação apresenta uma análise a respeito da ampliação do Tempo Escolar e como tem sido compreendida através da concepção de educação integral em duas escolas da rede estadual de Pernambuco, situadas na região metropolitana do Recife, com contextos socioeconômicos semelhantes. Tal concepção norteia a proposta do Programa Mais Educação instituído em 2007, como parte integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e implementado, desde 2008, em todo o Brasil, objetivando fomentar as práticas pedagógicas desenvolvidas em unidades escolares do ensino fundamental – anos finais. Este estudo justifica-se pela importância da educação integral em tempo integral, tema cada vez mais presente na agenda das escolas brasileiras, principalmente das públicas e pelo seu valor no contexto das políticas educacionais públicas recentes. Para o alcance desses objetivos e caracterização deste estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica que respaldou as considerações sobre a Educação Integral no Brasil, desde a década de 1930 até os dias atuais, apresentando os caminhos percorridos e seus desdobramentos legais, culminando na sua trajetória no estado de Pernambuco e nas informações sobre o Programa Mais Educação Para ampliar os dados e compreender essa política em seu cotidiano, utilizando-se da metodologia qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos na implementação do Programa, considerando suas diferentes perspectivas de atuação. O arcabouço teórico utilizado na pesquisa foi influenciado pelas reflexões de autores como Ana Maria Cavaliere (2002, 2003, 2010), Gesuína Leclerc (2012), Jaqueline Mool (2012), Lígia Coelho (2003), sobre a Educação Integral e em Tempo Integral, assim como por Eduardo Condé (2013) e Jefferson Mainardes (2006, 2009), que apresentam a discussão a respeito da implementação de Políticas Públicas e Heloísa Lück (2010), sobre gestão escolar. Compreende-se, a partir deste estudo, que os resultados sinalizaram para a necessidade de um processo de formação permanente envolvendo todos os atores além de medidas voltadas para Integralização das ações entre os grupos (coordenadores, gestores, professores e monitores). Nesse sentido, foi apresentado um Plano de Ação Educacional – PAE, baseado nos resultados da pesquisa, direcionando ações efetivas, a partir de propostas de fortalecimento e ressignificação da proposta do Mais Educação.

A presente Dissertação estuda o tema Supervisão Educacional no contexto do Projeto Jovem de Futuro (JF) e do Programa Ensino Médio Inovador Jovem de Futuro (ProEMI/JF). O estudo teve como objetivo verificar a interferência das práticas de supervisão desenvolvidas nesses contextos, em relação aos resultados escolares, sob a perspectiva de gestores e supervisores de escolas públicas. Sendo constatada a interferência, a proposta era de que elas fossem identificadas para sua disseminação. Em relação aos contextos analisados,o Projeto Jovem de Futuro (JF) foi criado pelo Instituto Unibanco em 2007 e tem como proposta desenvolver a gestão escolar orientada para os resultados de aprendizagem dos estudantes. O Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) foi criado pelo MEC em 2009 para promover o redesenho curricular e a diversificação das práticas pedagógicas nas escolas públicas de EM. A união dos dois programas, em 2011, deu origem ao ProEMI/JF. O novo programa beneficiará cerca de 2.500 escolas públicas brasileiras até 2016. A supervisão educacional estudada é a proposta no JF e no ProEMI/JF. Na fase inicial de testagem do Projeto JF (Validação), o supervisor dedicava-se integralmente a ele. Na parceria do ProEMI/JF (que envolve MEC, Secretarias de Educação Estaduais e Instituto Unibanco), esta característica se perdeu parcialmente. A pesquisa de campo delineada é de caráter qualitativo e utilizou-se da metodologia de entrevista semiestruturada. As entrevistas foram realizadas com nove pessoas, sendo dois gestores do estado de SP e sete supervisores, um de cada estado – SP, GO, MS, PA, PI e CE. A discussão dos temas propostos fundamentou-se em uma revisão bibliográfica sobre a “parceria público-privada”; a “supervisão educacional”, abordando aspectos como: seu histórico, legislação, nomenclaturas e as ênfases dadas à ela no contexto brasileiro; e também sobre o tema “eficácia escolar”, a partir de dados de pesquisas nacionais e internacionais. Alguns autores que fizeram parte do referencial teórico foram: Brooke e Soares (2008), Perinasso (2011), Polon e Bonamino (2011) e Saviani (1999). A partir da pesquisa de campo e da revisão bibliográfica, o estudo chega a algumas conclusões. São elas: há influência do trabalho do supervisor educacional sobre os resultados escolares, contudo, não só suas atividades exercem essa influência, mas também sua postura na escola; dessa forma, atividades e posturas influentes foram identificadas. Gestores e Supervisores também consideram a dedicação exclusiva essencial para o alcance dos objetivos propostos para a supervisão. Por último, a autora conclui que a supervisão educacional planejada coletivamente reforça a identidade do supervisor e pode ser entendida e utilizada pelos estados brasileiros como uma ferramenta pedagógica para aprimoramento da gestão escolar.

Esta pesquisa tem por objetivo investigar o processo de ampliação do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para os Anos Finais do Ensino Fundamental (PIP/CBC) nas Escolas Estaduais da Superintendência Regional de Ensino de Ubá (SRE/Ubá), a partir da atuação dos Analistas Regionais. A investigação busca articular os planos macro e micro, sob o viés da abordagem do ciclo de políticas, formulada pelo autor Stephen Ball, partindo do Programa de Governo “Choque de Gestão (contexto de influência); da análise de principais documentos legais que subsidiam o PIP (contexto de produção de texto); de como os educadores se apropriaram das diretrizes do PIP (contexto da prática) e quais foram seus resultados (contexto de resultados/efeitos). A pesquisa abrangeu o período de agosto de 2011 a dezembro de 2013. No processo de ampliação do PIP, interessa saber se os resultados dos escolares melhoraram em decorrência de uma prática de intervenção pedagógica adequada e se os Conteúdos Básicos Comuns se materializaram no contexto da prática. Os resultados apontaram para a importância da reestruturação do trabalho dos analistas regionais, em vista de se promover a melhoria do acompanhamento às escolas e das ações relacionadas à Gestão Pedagógica. No último capítulo é proposto uma formação continuada para estes stakeholders com objetivo de desenvolver competências na área de implementação e na área de organização.

A proposta que as instituições públicas contemporâneas almejam é que os Estados brasileiros se transformem e construam no interior destas, ambientes de trabalho mais colaborativos, integrados, arrojados e técnicos. Esta dissertação pretende explicar o processo de implementação da Diretoria de Pessoal (DIPE) na Superintendência Regional de Ensino de Ubá (SRE/Ubá) que conforme a nova estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) passou a vigorar a partir de 27/01/2011, mediante o Decreto nº 45.536, em todas as SREs. A pesquisa visa a contribuir para o entendimento da seguinte questão: A nova estrutura organizacional implementada na SRE/Ubá proporciona qualidade na prestação de serviço ao público em geral? Desse modo, o objetivo geral é analisar se esta nova estrutura está promovendo trabalhos alinhados às demandas do público que procura a SRE/Ubá. Os específicos focam em investigar se tal mudança proporciona cooperação estratégica governamental, a partir de melhor organização das funções, ao orientar os setores na busca de soluções eficazes para o alcance das metas pactuadas. Justifica-se o tema, uma vez que a DIPE caminha para superar dificuldades, apoiar e qualificar os servidores que atuam nesta área, tendo como foco a melhoria da qualidade dos serviços ofertados. A metodologia envolveu um Estudo de Caso cuja pesquisa de campo foi exploratória, descritiva e de cunho qualitativo, tendo como técnicas os seguintes instrumentos utilizados: questionário, entrevista com roteiro semiestruturado e análise documental tais como: leis, decretos e notas técnicas, além dos conceitos de alguns teóricos, a saber: Chiavenato, Bergue, Tachizawa, Paradela e Mello. A partir de alguns resultados apresentados, a DIPE proporcionou maior eficiência na execução dos trabalhos, bem como na assistência ao público, promovendo maior diálogo entre SRE-Escola, com consequente descentralização das tarefas e facilidade de comunicação, tornando assim, o serviço mais qualificado e ágil

Esta dissertação apresenta dois objetivos principais que se inter-relacionam. O primeiro pretende analisar o processo de elaboração da versão preliminar da proposta curricular para os anos iniciais do ensino fundamental na Rede Pública Municipal de Limeira (SP), durante o ano de 2013, revelando o histórico desta rede, os atores, programas, teorias e ações, que influenciaram na construção da política curricular, culminando na produção do texto que também será analisado. O segundo, de caráter propositivo, traz um Plano de Ação Educacional, que tem como finalidade a implementação monitorada da proposta curricular, por meio da participação docente. Para a efetivação dos objetivos, realizaram-se pesquisas documentais, entrevistas com Agentes de Desenvolvimento Educacional, Coordenadores de Área, responsáveis pela elaboração da versão preliminar do currículo, representantes dos sindicatos ligados ao magistério e que atuam no município, grupo focal com diretores de cinco escolas municipais e questionário aplicado aos professores dessas mesmas unidades escolares. Os dados coletados foram confrontados com a literatura disponível, que auxiliou na análise da realidade local, a partir da compreensão do papel dos diferentes atores, das motivações pelas quais uma política entra na agenda de governo e de como os ciclos de uma política se articulam para dar sentido às ações. Observou-se que a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação foi responsável pela elaboração da versão preliminar da proposta curricular, amplamente influenciada pelos antecedentes históricos vivenciados entre os anos de 1998 e 2012, na Rede Pública Municipal de Educação de Limeira e pela atuação de outros atores como: comunidades epistêmicas e disciplinares. Soma-se a isso o contexto político existente em 2013, que reorganizou a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e trouxe para o município uma nova orientação pedagógica, a Pedagogia Histórico-Crítica. Com a análise da produção do texto da política, pode-se verificar a necessidade de elaboração de textos, que sirvam como apoio, bem como ações focadas na formação docente e sua participação na revisão da proposta, a fim de que o currículo prescrito se consolide no município, propiciando uma educação de qualidade.

O presente estudo trata-se de um Plano de Ação Educacional (PAE) que se inicia relatando um caso de gestão sobre os ensaios de Avaliação do Desempenho Docente, ocorridos nas escolas públicas estaduais da 7ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação- 7ª CREDE do Ceará. Este Plano de Ação analisa, descreve e correlaciona se os ensaios de avaliação do desempenho docente, desenvolvido na Regional, estão agregando melhorias no desempenho dos professores e nos resultados de aprendizagem dos alunos. Analisa e explicita, ainda, a implantação e as implicações desses ensaios de avaliação docente nos resultados das avaliações externas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (SPAECE). Objetiva-se apontar aspectos positivos e negativos, indicando quais devem ser melhorados e sistematizados, a fim de que essa avaliação se torne numa ferramenta de gestão eficaz para melhorar o desempenho dos professores e os resultados de aprendizagem dos alunos. Para tanto, analisaram-se os resultados obtidos por meio do SPAECE dos anos de 2008, 2009 e 2010, correlacionando-se os critérios e os aspectos dessa avaliação de desempenho com os do SPAECE. Analisaram-se, ainda, pareceres descritivos emitidos pelos gestores nesses ensaios de avaliação sobre o desempenho dos professores, depoimentos e falas dos atores envolvidos, além de outros elementos que possam ter influenciado nessa avaliação. Ficou evidenciado nesse plano, que, nas ações e práticas desenvolvidas pelos técnicos e gestores da Regional, estava faltando monitoramento e acompanhamento das ações pedagógicas de forma mais atuante, em relação ao suporte pedagógico oferecido pela SEDUC, regional e pelas escolas. Sentiu-se, ainda, necessidade de otimizar melhor os recursos pedagógicos e financeiros para desenvolver as atividades pedagógicas da escola, além do redimensionamento do tempo e das orientações para tornar o planejamento dos professores mais eficaz. Detectou-se necessidade de um maior acompanhamento pelos gestores e professores à frequência e desempenho dos alunos, além de formação continuada para os professores e o uso dos resultados das avaliações internas e externas por parte de todos os atores envolvidos no processo educacional. Autores como Bonamino (2002), Pequeno e Coelho (2003), Lucena (1992), Souza & Lima(s/d), Rabaglio (2010), Perrenoud (2002), Condé (2011) e outros ajudaram a compreender o percurso e o desenho do processo vivido. O referencial teórico fundamentado nesses autores contribuiu para a formulação de um novo desenho de avaliação do desempenho docente, o qual foi proposto no último capítulo deste Plano de Ação.