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Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Escola Pública, tem como objeto de estudo o Projeto Reinventando o Ensino Médio, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, implementado progressivamente por meio de um projeto piloto a partir de 2012, como currículo oficial nas escolas estaduais mineiras. Este estudo contemplaria a extensão do projeto, em 2013, em duas escolas da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino, da cidade de Caratinga, que aqui serão identificadas, com nomes fictícios por questões éticas para com os sujeitos envolvidos, como Escola Renascer e Escola Construindo. O Reinventando o Ensino médio é uma proposta da Secretaria de Estado de Educação que se destina a dar um novo significado ao ensino médio. São objetivos específicos deste trabalho: identificar o contexto histórico da construção do projeto, para melhor compreensão do mesmo por parte da comunidade escolar; avaliar o processo de expansão do projeto em 2013, com foco nas duas escolas citadas; identificar as dificuldades encontradas por essas escolas; comparar o processo de implementação entre as duas escolas; identificar o papel da equipe gestora na condução da implementação do projeto. Diversos estudos indicam a necessidade de reformulação do ensino médio, que no decorrer da história da Educação Brasileira oscilou entre a formação geral do jovem como preparação para o curso superior e a formação para o trabalho. Nesse cenário, o Projeto Reinventando o Ensino Médio vem ao encontro da ressignificação desse nível de ensino e, considerando minha atuação na Superintendência Regional de Ensino de Caratinga como Analista Educacional, justifico a escolha do tema por fazer parte do meu trajeto profissional e pela necessidade de verificar se o processo de implementação do mesmo está ocorrendo de forma a atender a ressignificação do ensino médio para uma melhor formação dos jovens. A metodologia utilizada contempla a análise de documentos oficiais, observação não participante nas escolas pesquisadas e pesquisa de campo por meio de entrevistas e questionários com os atores educacionais envolvidos na implementação do mesmo nas duas escolas e na Superintendência. A partir daí, percebe-se que o modelo de política utilizada na implementação do Reinventando o Ensino Médio é de caráter top/down e, como consequência, há certa limitação na realização da prática pedagógica exigida pelo projeto, fundamentada na interdisciplinaridade. A análise aqui estabelecida tem como referencial teórico autores que apresentam uma contextualização do ensino médio, Moehlecke (2012), Bello (2001), Bueno (2000), Peregrino (2010), Lima (2011), e os autores Jefferson Mainardes (2006) e Eduardo Conde (2012), que esclarecem questões sobre o Ciclo de Políticas. Esta dissertação analisa um caso de gestão, para o qual foi elaborado um Plano de Ação Educacional propondo ações que otimizem a implementação do projeto nas escolas pesquisadas e a participação dos gestores de tais escolas na extensão do projeto às demais escolas de ensino médio da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga. As ações propostas para a otimização do projeto são a avaliação institucional, as assembléias REM, a reorganização da prática pedagógica e um sistema de monitoria. Como proposta de participação efetiva dos gestores, apresentamos a intervenção em âmbito regional.

Este estudo analisa o processo de implementação do Projeto Estratégico Educação em Tempo Integral (PROETI) em uma escola de Minas Gerais que atende alunos de área de risco, em vulnerabilidade social e que apresentam baixo desempenho escolar. Para sua realização, optamos pela pesquisa qualitativa a partir da análise documental, da revisão bibliográfica e de entrevistas semiestruturadas, que muito nos auxiliaram na interpretação e compreensão da realidade pesquisada. Tendo como referência a análise empreendida, o estudo nos mostra que a escola de tempo integral enfrenta alguns desafios que influem diretamente na sua qualidade, tais como: dificuldades na organização (tempo e espaço) das atividades ofertadas; descontinuidade do trabalho causada principalmente pela forma de contratação dos profissionais de educação no estado; e formação incipiente dos professores para atender às demandas formativas do tempo integral. Entretanto, mesmo com alguns percalços, a escola de tempo integral constitui uma alternativa para melhoria da qualidade da educação e, na atualidade, uma política educacional para todo o Brasil. O estudo teve respaldo teórico em Anísio Teixeira, precursor da educação integral no Brasil, e em estudiosos da atualidade como Cavaliere (2002; 2007), Moll (2012), Guará (2009), Coelho (2002; 2004), Lück (2009; 2010), entre outros. No último capítulo, apresentamos a proposta do Plano de Ação Educacional (PAE), que pontua ações que podem subsidiar a escola e a Superintendência Regional de Ensino na implementação do PROETI, de forma a contribuir para melhoria da educação dos alunos que frequentam o projeto. As proposições do PAE alcançam a formação e a carreira dos profissionais envolvidos no projeto. No âmbito da escola, devem fazer parte do Plano de Desenvolvimento da Escola. As demais proposições devem ser levadas pela regional de ensino à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e estarão sujeitas à sua apreciação para viabilização.

Esta dissertação analisa a aplicação da Metodologia da Aprendizagem Cooperativa em uma escola estadual de Educação Profissional do estado do Ceará. O objetivo é saber de que forma a aplicação dessa metodologia se desenvolve na prática cotidiana da sala de aula de uma escola formal, haja vista que a utilização da metodologia na região está associada a iniciativas autônomas e informais de grupos de jovens como o Programa de Células Cooperativas-PRECE. A realização deste trabalho foi fundamentada em autores que desenvolvem estudos sobre a metodologia cooperativa, tais como: Lopes & Silva (2009), que desenvolvem reflexões sobre como se desenvolve a prática do método em sala de aula; os irmãos David W. Johnson e Rogers T. Johnson (1998), que apresentam os cinco elementos da Aprendizagem Cooperativa; Casassus, que desenvolve estudos sobre a educação emocional e Andrade Neto e Mazzetto (2007), que analisam a Aprendizagem Cooperativa do PRECE.  Como instrumentos metodológicos foram utilizados entrevistas e questionários aplicados aos profissionais e alunos da escola analisada. Ademais, foram analisados os documentos internos da instituição, tais como o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. As pesquisas empreendidas apontaram que existem dificuldades na implementação do método da Aprendizagem Cooperativa as quais são enfrentadas pelos professores da Base Nacional Comum e, principalmente, pelos professores da base técnica. Assim, propõe-se um Plano de Ação Educacional com o objetivo de contribuir com ações concretas para a melhoria da metodologia da Aprendizagem Cooperativa na sala de aula. A Proposta de Intervenção consta de três ações. A primeira ação consiste em promover capacitações constantes sobre a metodologia da Aprendizagem Cooperativa com os docentes da escola. A segunda ação pretende criar na escola uma coordenação para efetivar a articulação da metodologia da Aprendizagem Cooperativa implementada pelos professores da base comum com os professores da base técnica. A terceira ação tem como meta criar, junto à Secretaria de Educação Municipal, uma equipe de divulgação da metodologia da Aprendizagem Cooperativa nas escolas municipais. Todas essas ações foram apresentadas tendo como foco a atuação do professor e do aluno como protagonistas do processo de implementação da metodologia da Aprendizagem Cooperativa na Escola Estadual de Educação Profissional  Alan Pinho Tabosa.

O presente trabalho se constitui como um estudo de caso sobre o gerenciamento dos prazos para as prestações de contas dos recursos estaduais recebidas e destinadas aos programas educacionais nas escolas da rede estadual de ensino na área de abrangência da Regional Serrana II, localizada na cidade de Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro. O objetivo desta pesquisa foi analisar o gerenciamento dos prazos para as prestações de contas das verbas estaduais recebidas e destinadas aos programas educacionais nas escolas da rede estadual de ensino na área de abrangência da Regional. O intuito é apontar para a SEEDUC/RJ as considerações encontradas, a fim de provocar a reflexão e a implantação de novas políticas públicas que minimizem as dificuldades apresentadas pelos gestores. O arcabouço teórico contempla temas relacionados à descentralização, gestão financeira e prestação de contas na área pública, boas práticas de governança, tipos de gestão: administrativa, pedagógica e relacional. Foram analisadas, para isso, as legislações que norteiam a elaboração das prestações de contas dos recursos estaduais. Considerou-se, também, os instrumentos produzidos e utilizados pela Coordenação Financeira, como o checklist, a planilha de acompanhamento de entrega das prestações de contas e a planilha de faróis. Para comprovar os dados levantados na pesquisa de maneira mais qualitativa, além do questionário aplicado aos 77 diretores escolares, foram feitas entrevistas com roteiro semiestruturado com 4 diretores entre estes 77. A partir do estudo de caso sobre as boas práticas das atividades administrativa e financeira, fundamental para o funcionamento efetivo das escolas estaduais da Regional Serrana II, buscou-se alternativas para a proposição de novas ações que viabilizassem um melhor gerenciamento dos prazos e configurassem mecanismos eficientes para a elaboração das prestações de contas, a fim de que a maioria das escolas, no âmbito da Regional, pudessem cumprir os prazos estipulados pela SEEDUC- RJ.

Esta dissertação tem por objetivo investigar como se efetivou a implementação dos Laboratórios Básicos Padrão MEC/FNDE. Com a implantação do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Paraná, instituído pelo Decreto Nº 6.302 de 27 de dezembro de 2007, programa do Governo Federal, foram firmados convênios com a Secretaria de Estado da Educação – SEED-PR, com o intuito de modernizar as estruturas das escolas que ofertam a Educação Profissional da Rede Estadual. A partir dos estudos de demanda, exigências estabelecidas pelo programa, as escolas contempladas se propuseram a melhorar as condições de oferta da Educação Profissional e da qualidade na formação de seus alunos. Com a expansão da rede para a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, também se fez necessária a adequação dos espaços escolares, proporcionando melhores condições de aprendizagem e a preparação dos profissionais para o desenvolvimento de suas atividades. Os autores que contribuíram para a fundamentação desta dissertação passam por especialistas na Educação Profissional e nos sistemas de avaliação. O instrumento utilizado para o desenvolvimento desta tarefa foi a avaliação executiva, processo pelo qual foi possível apresentar uma visão generalizada da implementação do programa na Rede Pública do Estado do Paraná, conforme as orientações e recomendações do Manual de Orientação e Preenchimento da Situação Escolar – MOPSE, composto por formulários que indicavam os aspectos de infraestrutura dos espaços escolhidos para a instalação dos laboratórios. O intento dessa dissertação é a preparação para o processo de uma avaliação de impacto, ou seja, a construção de um instrumento de investigação mais aprofundado desta ação, buscando conhecer o quanto a implementação dos laboratórios tem contribuído para a melhoria nas condições de oferta para a Educação Profissional.

A presente dissertação, que culmina em um Plano de Ação Educacional (PAE), refere-se a um estudo de caso relacionado à implantação da política de monitoramento e gestão por resultados em uma escola estadual rural de Pernambuco, que vem se destacando frente às demais unidades da gerência regional a qual pertence, por apresentar resultados diferenciados nas diversas avaliações externas. Diante desses expressivos resultados, investigou-se como iniciativas dessa política podem incidir na melhoria da educação, a fim de compreender como as características do ambiente escolar influenciam a política pública e o trabalho docente nas escolas. Discutiu-se, para isso, o contexto das políticas relacionadas à gestão por resultados no Brasil, analisando a política educacional de monitoramento do estado e sua implementação nas diferentes esferas: Secretaria de Educação, Gerência Regional e escola. A partir de entrevistas realizadas com gestores e técnicos da Regional e escola, foi possível identificar suas percepções sobre a política nos diferentes contextos. A fundamentação teórica compreendeu estudos de Nigel Brooke (2006; 2012), no que se refere às políticas de responsabilização, e apoiou-se nas obras de Heloísa Luck (2001; 2009; 2010; 2011), para a análise do contexto da gestão, do clima e prestígio escolar e para a compreensão da dinâmica escolar, e, ainda, a literatura acerca das características organizacionais e culturais de escola, a partir de estudos e reflexões de António Nóvoa (1999; 2011). Os resultados mostraram que o acompanhamento sistemático e efetivo da aprendizagem realizado pela escola, GRE e Administração Central da Secretaria contribuiu para uma melhora gradativa e consistente na atuação da escola. Dessa forma, percebeu-se ser conveniente conhecer e evidenciar o conjunto de procedimentos que produzem esses resultados eficazes. Foram identificadas, portanto, neste trabalho não somente as dificuldades, mas também os procedimentos exemplares na implementação da política de monitoramento, além de serem destacadas as características locais próprias na “recriação” da proposta inicial, que fizeram deste caso um objeto de estudo. A pesquisa demonstrou que o sucesso da escola passa pela eficácia da gestão, pela qualificação de seus professores e pelas práticas de excelência relacionadas ao acompanhamento dos indicadores de sucesso, ligados diretamente ao processo ensino-aprendizagem. Sendo assim, o presente PAE tem como objetivo implementar nas escolas da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú as boas práticas, relacionadas ao monitoramento da aprendizagem, identificadas na escola estudada, a fim de melhorar os seus resultados de desempenho.

O trabalho proposto analisa os entraves e as possibilidades da implementação do Bloco Pedagógico de Alfabetização em duas escolas da rede municipal de Juiz de Fora. Trata-se de uma política pública imposta pelas Diretrizes Curriculares Nacionais em 2010 e implantada no município no ano de 2011. A adoção desta política é uma estratégia que visa à alfabetização de todos os alunos e alunas na faixa etária correta, contribuindo para a redução da distorção idade-série que tanto aflige aos gestores e professores nas escolas. A pesquisa está inscrita na abordagem qualitativa e a metodologia adotada é o estudo de caso. Realizamos levantamento bibliográfico e documental.  Além disso, foram entrevistados 14 profissionais de duas escolas da rede pública de Juiz de Fora, a saber: professoras, coordenadoras pedagógicas, gestoras e técnicas da Secretaria de Educação. Esta ação foi fundamental para aprofundar questões referentes à implementação do Bloco Pedagógico e a análise dos dados contribuiu para fundamentar a escrita desta dissertação. Com base nas entrevistas realizadas, alguns pontos negativos a respeito da política foram suscitados, como: falta de interesse e acompanhamento dos pais na vida escolar dos filhos, problemas de aprendizagem, falta de tempo para planejamento entre outros. Esses elementos embasaram a criação de um Plano de Ação Educacional, com objetivo de contribuir para a melhoria dos pontos mencionados. A pesquisa mostra-se relevante, por poder contribuir para que os alunos obtenham mais sucesso na fase de alfabetização, desenvolvendo assim, habilidades e competências indispensáveis para as aprendizagens futuras, podendo também, seus resultados, serem utilizados por outras escolas da rede municipal que possuam as mesmas características que as envolvidas no referido estudo.

Este trabalho discute o curso Extrapolando a sala de aula: outros lugares para mediação da aprendizagem, enquanto processo de formação continuada para os professores que atuam nos Laboratórios de Aprendizagem (LAs) das escolas municipais de Juiz de Fora – MG. O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento deste curso, investigando essa formação sob o olhar dos professores cursistas bem como dos gestores, responsáveis pela coordenação do curso, buscando compreender o seu papel na prática pedagógica destes educadores. Esta pesquisa visa a compreender os limites e possibilidades deste curso, para então propor ações alternativas que possibilitem ampliar os aspectos positivos dessa formação, bem como minimizar as dificuldades encontradas. Ao longo do estudo, foram apresentados aspectos do contexto educacional de Juiz de Fora, demonstrando a importância de uma política de formação continuada nessa rede de ensino, uma vez que ela ainda tem grandes desafios a serem superados, especialmente no que se refere à melhoria da qualidade do ensino das diferentes escolas, distribuídas pelo município de sua abrangência. A relevância deste estudo é contribuir para que a SE/JF, possa melhorar este processo de formação, que atua de maneira indireta, com alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem e que estão nos LAs. Esta pesquisa traz também algumas considerações teóricas sobre formação docente, experiência profissional, gestão de escolas e gestão de redes e formação continuada, tendo suporte teóricos como Nóvoa, Pimenta e Lück. Adotou-se a metodologia de pesquisa qualitativa, com a utilização de questionários, entrevistas, bem como análise documental. Os dados coletados foram tratados e analisados à luz da teoria relacionada à questão investigada. Apuraram-se dados sobre a formação e tempo de trabalho dos professores cursistas sujeitos dessa pesquisa, demonstrando a importância da experiência docente como um fator de formação profissional, relacionando-a também à formação acadêmica. Num segundo momento, os dados encontrados, abrangeram questões referentes à gestão de escolas e gestão de redes. Verificou-se, então a essencialidade do papel do gestor, que através de um processo de gestão democrática e participativa, pode influenciar nos resultados educacionais de seu espaço de ação. Demonstrou-se a importância do planejamento coletivo das ações e projetos, que devem estar em consonância com o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, que deve representar a identidade coletiva da escola. A relevância dos processos de formação continuada também foi abordada, destacando-se a importância de constantes estudos para os educadores, como forma de se refletir sobre a prática e conseguir acompanhar a evolução dos conhecimentos. Finalmente, este trabalho traz uma análise do curso, apresentando o parecer dos sujeitos participantes da pesquisa sobre o mesmo e também algumas de suas fragilidades que puderam ser verificadas durante o estudo, trazendo, então, algumas propostas de ações alternativas para o aprimoramento desse processo de formação continuada.

A presente dissertação objetivou analisar as ações estratégicas dos gestores escolares frente ao absenteísmo docente, em duas escolas que atendem aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio, no município de Janaúba (MG). Destaca-se, ao final do trabalho, o desenvolvimento de um Plano de Intervenção Educacional que compreende a produção de orientações para a gestão escolar e sugestões para o Sistema Estadual de Educação de Minas Gerais, tendo como foco a melhoria da atuação dos gestores escolares e, consequentemente, a redução do absenteísmo docente, com a prática de novas ações de condução do tema. O absenteísmo docente se tornou um objeto de estudo relevante por consistir em um problema frequente nas escolas, prejudicando o desempenho dos alunos, pela ruptura no processo de ensino e aprendizagem, e a organização da rotina escolar na educação básica. A escassez de literatura sobre o tema fez a pesquisa ainda mais relevante, já que os assuntos que envolvem o processo de ensino e aprendizagem devem ser discutidos e entendidos pelos atores do processo. Os referenciais teóricos utilizados para estudo foram Santos (2006), Gesqui (2008), Zanardi (2008; 2009), Tavares et al. (2010) e as legislações próprias do sistema de ensino. A metodologia utilizada assumiu uma abordagem qualitativa, fazendo uso da pesquisa documental para aquisição de dados oficiais e da realização de entrevistas semiestruturadas, com professores com maior e menor número de faltas, com os gestores (diretores e vice-diretores) e com a Superintendente Regional de Ensino. O período da pesquisa documental se concentrou entre os anos de 2010 a 2012, com entrevistas realizadas em 2013. A pesquisa mostrou que as estratégias adotadas pelos gestores em ambas as escolas, apesar de diferentes entre si, podem comprometer o processo de ensino e aprendizagem, o que nos levou à elaboração de um Plano de Intervenção Educacional, composto por medidas preventivas em relação às faltas docentes.

Este estudo descreve e analisa o processo de implementação, no ano de 2012, do Projeto Reforço Escolar, no Ensino Médio, em uma escola estadual do município de Japeri, a fim de solucionar a seguinte questão: quais estratégias devem ser adotadas para ampliar a adesão dos alunos ao projeto. Por estarmos falando de ofertar um ensino que, de fato, atinja o aluno e eleve seu desempenho acadêmico, torna-se necessário o alinhamento dos recursos oferecidos para que estes alcancem o público-alvo e sejam eficazes. O estudo tem início em uma unidade escolar, identificando os pontos fortes e fracos do programa com a finalidade de traçar ações educacionais, que levem o projeto Reforço Escolar a atingir seus objetivos. O trabalho foi dividido em três capítulos. O primeiro apresenta o cenário educacional do Estado do Rio de Janeiro, o perfil do aluno do Ensino Médio, a proposta do projeto Reforço Escolar e a realidade da unidade escolar estudada, assim como a Regional onde está localizada. No segundo capítulo, utilizamos dois métodos:  o primeiro consistiu em analisar quais habilidades foram exploradas nos exercícios que constam no material pedagógico utilizado nas aulas do projeto, nas turmas do 2º ano do Ensino Médio (3º bimestre) e compará-lo com as habilidades e competências do Currículo Mínimo do mesmo ano de escolaridade e bimestre. Por fim, estudamos as habilidades que foram cobradas nos itens do Saerjinho, no mesmo período. No segundo momento, foi aplicado um questionário aos alunos, analisado pela escala de Likert, com a finalidade de averiguar o posicionamento dos estudantes em relação ao projeto.  Durante o estudo realizado a partir dos dados tabulados, foram utilizados como referencial teórico os autores: Lino de Macedo (2007), Telma Weisz (2011), Celso Vasconcellos (1994/2002), Melchior (1998), Luckesi (2005) e Pierre Bourdieu, apresentado por Maria Alice Nogueira e Cláudio Martins Nogueira (2004). E, finalmente, no terceiro capítulo foi apresentado um plano de atendimento educacional com ações que buscam sanar as situações críticas identificadas.