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Esta dissertação objetiva descrever e analisar o processo de implementação da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva no município de Cruzeiro do Sul no estado do Acre e propor um plano de ação para os trabalhos com a inclusão de alunos com deficiência. A metodologia adotada consistiu em uma pesquisa documental, realizada por meio da análise e estudo da política, da legislação vigente, de dados do censo escolar e dos relatórios anuais enviados pelas escolas ao setor da secretaria responsável pela educação especial, o NAPI (Núcleo de Apoio Pedagógico à Inclusão). Foram aplicados questionários aos professores de AEE (Atendimento Educacional Especializado) e intérpretes. Realizou-se posteriormente, entrevistas com o coordenador geral do NAPI e com dois dos orientadores que acompanham e dão suporte aos professores de AEE intérpretes e atendentes pessoais. Ao longo dos capítulos é possível verificar como o processo de implementação da política nacional de educação especial ocorreu nas escolas estaduais de Cruzeiro do Sul, os avanços conquistados e o que, ainda, merece aprofundamento e melhorias. As reflexões são realizadas a fim de corroborarem com as proposições apresentadas com o intuito de aprimorar os trabalhos oferecidos nas escolas estaduais do município.

O objetivo central deste trabalho envolve a produção de alguns produtos exemplos de mídias educacionais digitais (audiovisual, de áudio, escrita e multimídia) que tenham em seu âmago todos os quesitos e normas de acessibilidade, de modo a servir de parâmetro para os cursos hoje existentes na UFJF. Também, produzir uma mídia audiovisual que instrua os cursos no tocante aos requisitos de acessibilidade das mídias educacionais digitais. A fundamentação desses modelos foi pensada a partir da análise da legislação internacional e nacional acerca do tema, que versa sobre a acessibilidade, entendida esta como maneira de eliminar barreiras, sejam de que natureza forem, propiciando uma vida melhor para quem não tem acesso em condições normais aos diversos bens produzidos pela sociedade. Essa fundamentação se pauta inclusive na análise da normatização técnica pertinente. No capítulo 1, a pesquisa focou a legislação internacional e nacional acerca da acessibilidade. Já o capítulo 2 versou sobre as normas técnicas sobre acessibilidade existentes e sobre os estudos anteriormente publicados sobre o assunto. Esses estudos comprovaram que há muitos recursos de tecnologia assistiva à disposição dos autores de mídias educacionais digitais acessíveis. Também revelou que não é um processo excessivamente complexo a adequação de acessibilidade aqui propugnada. Este estudo ainda foi cotejado com outras duas análises qualitativas. A primeira diz respeito aos dados da UFJF, entidade que não apresenta, em três dos seus principais setores produtores de materiais didáticos, quais sejam, Centro de Educação a Distância (CEAD), Instituto de Ciências Exatas (ICE) – mídias produzidas no seio do Edital 15/2010/DED/CAPES – e Produtora de Multimeios – materiais produzidos para a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFJF, adequação de acessibilidade das mídias produzidas. A segunda se dá com relação aos dados que indicam da existência de alunos deficientes no seio da instituição, inclusive auditivos e visuais, atingidos mais diretamente pelos benefícios das tecnologias digitais assistivas que ajudam na adequação de acessibilidade das mídias educacionais digitais acessíveis. Desse modo, no capítulo 3, são trazidos modelos de produção de mídias educacionais digitais acessíveis separado por espécies (audiovisual, de áudio, escrita e multimídia), tornando concreta toda normatização analisada. Da mesma maneira, ainda é produzido um material audiovisual que orienta os autores e quem os ajuda na missão de construir mídias digitais, sejam docentes ou técnicos, a adequar a produção ao público deficiente existente na UFJF. Chega-se à conclusão de que tal adequação é, de certa maneira, exequível e deve figurar como uma prática dos autores. Por fim, é importante ressaltar que foi feito um estudo de caso, em que observações e pesquisas documentais e bibliográficas tiveram preponderância fundamental. São feitas, ainda, em forma de considerações finais, ponderações quanto à implementação dos modelos nos cursos da UFJF.

A presente dissertação apresenta uma análise a respeito da ampliação do Tempo Escolar e como tem sido compreendida através da concepção de educação integral em duas escolas da rede estadual de Pernambuco, situadas na região metropolitana do Recife, com contextos socioeconômicos semelhantes. Tal concepção norteia a proposta do Programa Mais Educação instituído em 2007, como parte integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e implementado, desde 2008, em todo o Brasil, objetivando fomentar as práticas pedagógicas desenvolvidas em unidades escolares do ensino fundamental – anos finais. Este estudo justifica-se pela importância da educação integral em tempo integral, tema cada vez mais presente na agenda das escolas brasileiras, principalmente das públicas e pelo seu valor no contexto das políticas educacionais públicas recentes. Para o alcance desses objetivos e caracterização deste estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica que respaldou as considerações sobre a Educação Integral no Brasil, desde a década de 1930 até os dias atuais, apresentando os caminhos percorridos e seus desdobramentos legais, culminando na sua trajetória no estado de Pernambuco e nas informações sobre o Programa Mais Educação Para ampliar os dados e compreender essa política em seu cotidiano, utilizando-se da metodologia qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos na implementação do Programa, considerando suas diferentes perspectivas de atuação. O arcabouço teórico utilizado na pesquisa foi influenciado pelas reflexões de autores como Ana Maria Cavaliere (2002, 2003, 2010), Gesuína Leclerc (2012), Jaqueline Mool (2012), Lígia Coelho (2003), sobre a Educação Integral e em Tempo Integral, assim como por Eduardo Condé (2013) e Jefferson Mainardes (2006, 2009), que apresentam a discussão a respeito da implementação de Políticas Públicas e Heloísa Lück (2010), sobre gestão escolar. Compreende-se, a partir deste estudo, que os resultados sinalizaram para a necessidade de um processo de formação permanente envolvendo todos os atores além de medidas voltadas para Integralização das ações entre os grupos (coordenadores, gestores, professores e monitores). Nesse sentido, foi apresentado um Plano de Ação Educacional – PAE, baseado nos resultados da pesquisa, direcionando ações efetivas, a partir de propostas de fortalecimento e ressignificação da proposta do Mais Educação.

A presente Dissertação estuda o tema Supervisão Educacional no contexto do Projeto Jovem de Futuro (JF) e do Programa Ensino Médio Inovador Jovem de Futuro (ProEMI/JF). O estudo teve como objetivo verificar a interferência das práticas de supervisão desenvolvidas nesses contextos, em relação aos resultados escolares, sob a perspectiva de gestores e supervisores de escolas públicas. Sendo constatada a interferência, a proposta era de que elas fossem identificadas para sua disseminação. Em relação aos contextos analisados,o Projeto Jovem de Futuro (JF) foi criado pelo Instituto Unibanco em 2007 e tem como proposta desenvolver a gestão escolar orientada para os resultados de aprendizagem dos estudantes. O Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) foi criado pelo MEC em 2009 para promover o redesenho curricular e a diversificação das práticas pedagógicas nas escolas públicas de EM. A união dos dois programas, em 2011, deu origem ao ProEMI/JF. O novo programa beneficiará cerca de 2.500 escolas públicas brasileiras até 2016. A supervisão educacional estudada é a proposta no JF e no ProEMI/JF. Na fase inicial de testagem do Projeto JF (Validação), o supervisor dedicava-se integralmente a ele. Na parceria do ProEMI/JF (que envolve MEC, Secretarias de Educação Estaduais e Instituto Unibanco), esta característica se perdeu parcialmente. A pesquisa de campo delineada é de caráter qualitativo e utilizou-se da metodologia de entrevista semiestruturada. As entrevistas foram realizadas com nove pessoas, sendo dois gestores do estado de SP e sete supervisores, um de cada estado – SP, GO, MS, PA, PI e CE. A discussão dos temas propostos fundamentou-se em uma revisão bibliográfica sobre a “parceria público-privada”; a “supervisão educacional”, abordando aspectos como: seu histórico, legislação, nomenclaturas e as ênfases dadas à ela no contexto brasileiro; e também sobre o tema “eficácia escolar”, a partir de dados de pesquisas nacionais e internacionais. Alguns autores que fizeram parte do referencial teórico foram: Brooke e Soares (2008), Perinasso (2011), Polon e Bonamino (2011) e Saviani (1999). A partir da pesquisa de campo e da revisão bibliográfica, o estudo chega a algumas conclusões. São elas: há influência do trabalho do supervisor educacional sobre os resultados escolares, contudo, não só suas atividades exercem essa influência, mas também sua postura na escola; dessa forma, atividades e posturas influentes foram identificadas. Gestores e Supervisores também consideram a dedicação exclusiva essencial para o alcance dos objetivos propostos para a supervisão. Por último, a autora conclui que a supervisão educacional planejada coletivamente reforça a identidade do supervisor e pode ser entendida e utilizada pelos estados brasileiros como uma ferramenta pedagógica para aprimoramento da gestão escolar.

Esta pesquisa tem por objetivo investigar o processo de ampliação do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para os Anos Finais do Ensino Fundamental (PIP/CBC) nas Escolas Estaduais da Superintendência Regional de Ensino de Ubá (SRE/Ubá), a partir da atuação dos Analistas Regionais. A investigação busca articular os planos macro e micro, sob o viés da abordagem do ciclo de políticas, formulada pelo autor Stephen Ball, partindo do Programa de Governo “Choque de Gestão (contexto de influência); da análise de principais documentos legais que subsidiam o PIP (contexto de produção de texto); de como os educadores se apropriaram das diretrizes do PIP (contexto da prática) e quais foram seus resultados (contexto de resultados/efeitos). A pesquisa abrangeu o período de agosto de 2011 a dezembro de 2013. No processo de ampliação do PIP, interessa saber se os resultados dos escolares melhoraram em decorrência de uma prática de intervenção pedagógica adequada e se os Conteúdos Básicos Comuns se materializaram no contexto da prática. Os resultados apontaram para a importância da reestruturação do trabalho dos analistas regionais, em vista de se promover a melhoria do acompanhamento às escolas e das ações relacionadas à Gestão Pedagógica. No último capítulo é proposto uma formação continuada para estes stakeholders com objetivo de desenvolver competências na área de implementação e na área de organização.

Este estudo analisa o processo de implementação do Projeto Estratégico Educação em Tempo Integral (PROETI) em uma escola de Minas Gerais que atende alunos de área de risco, em vulnerabilidade social e que apresentam baixo desempenho escolar. Para sua realização, optamos pela pesquisa qualitativa a partir da análise documental, da revisão bibliográfica e de entrevistas semiestruturadas, que muito nos auxiliaram na interpretação e compreensão da realidade pesquisada. Tendo como referência a análise empreendida, o estudo nos mostra que a escola de tempo integral enfrenta alguns desafios que influem diretamente na sua qualidade, tais como: dificuldades na organização (tempo e espaço) das atividades ofertadas; descontinuidade do trabalho causada principalmente pela forma de contratação dos profissionais de educação no estado; e formação incipiente dos professores para atender às demandas formativas do tempo integral. Entretanto, mesmo com alguns percalços, a escola de tempo integral constitui uma alternativa para melhoria da qualidade da educação e, na atualidade, uma política educacional para todo o Brasil. O estudo teve respaldo teórico em Anísio Teixeira, precursor da educação integral no Brasil, e em estudiosos da atualidade como Cavaliere (2002; 2007), Moll (2012), Guará (2009), Coelho (2002; 2004), Lück (2009; 2010), entre outros. No último capítulo, apresentamos a proposta do Plano de Ação Educacional (PAE), que pontua ações que podem subsidiar a escola e a Superintendência Regional de Ensino na implementação do PROETI, de forma a contribuir para melhoria da educação dos alunos que frequentam o projeto. As proposições do PAE alcançam a formação e a carreira dos profissionais envolvidos no projeto. No âmbito da escola, devem fazer parte do Plano de Desenvolvimento da Escola. As demais proposições devem ser levadas pela regional de ensino à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e estarão sujeitas à sua apreciação para viabilização.

Esta dissertação analisa a aplicação da Metodologia da Aprendizagem Cooperativa em uma escola estadual de Educação Profissional do estado do Ceará. O objetivo é saber de que forma a aplicação dessa metodologia se desenvolve na prática cotidiana da sala de aula de uma escola formal, haja vista que a utilização da metodologia na região está associada a iniciativas autônomas e informais de grupos de jovens como o Programa de Células Cooperativas-PRECE. A realização deste trabalho foi fundamentada em autores que desenvolvem estudos sobre a metodologia cooperativa, tais como: Lopes & Silva (2009), que desenvolvem reflexões sobre como se desenvolve a prática do método em sala de aula; os irmãos David W. Johnson e Rogers T. Johnson (1998), que apresentam os cinco elementos da Aprendizagem Cooperativa; Casassus, que desenvolve estudos sobre a educação emocional e Andrade Neto e Mazzetto (2007), que analisam a Aprendizagem Cooperativa do PRECE.  Como instrumentos metodológicos foram utilizados entrevistas e questionários aplicados aos profissionais e alunos da escola analisada. Ademais, foram analisados os documentos internos da instituição, tais como o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. As pesquisas empreendidas apontaram que existem dificuldades na implementação do método da Aprendizagem Cooperativa as quais são enfrentadas pelos professores da Base Nacional Comum e, principalmente, pelos professores da base técnica. Assim, propõe-se um Plano de Ação Educacional com o objetivo de contribuir com ações concretas para a melhoria da metodologia da Aprendizagem Cooperativa na sala de aula. A Proposta de Intervenção consta de três ações. A primeira ação consiste em promover capacitações constantes sobre a metodologia da Aprendizagem Cooperativa com os docentes da escola. A segunda ação pretende criar na escola uma coordenação para efetivar a articulação da metodologia da Aprendizagem Cooperativa implementada pelos professores da base comum com os professores da base técnica. A terceira ação tem como meta criar, junto à Secretaria de Educação Municipal, uma equipe de divulgação da metodologia da Aprendizagem Cooperativa nas escolas municipais. Todas essas ações foram apresentadas tendo como foco a atuação do professor e do aluno como protagonistas do processo de implementação da metodologia da Aprendizagem Cooperativa na Escola Estadual de Educação Profissional  Alan Pinho Tabosa.

O presente trabalho se constitui como um estudo de caso sobre o gerenciamento dos prazos para as prestações de contas dos recursos estaduais recebidas e destinadas aos programas educacionais nas escolas da rede estadual de ensino na área de abrangência da Regional Serrana II, localizada na cidade de Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro. O objetivo desta pesquisa foi analisar o gerenciamento dos prazos para as prestações de contas das verbas estaduais recebidas e destinadas aos programas educacionais nas escolas da rede estadual de ensino na área de abrangência da Regional. O intuito é apontar para a SEEDUC/RJ as considerações encontradas, a fim de provocar a reflexão e a implantação de novas políticas públicas que minimizem as dificuldades apresentadas pelos gestores. O arcabouço teórico contempla temas relacionados à descentralização, gestão financeira e prestação de contas na área pública, boas práticas de governança, tipos de gestão: administrativa, pedagógica e relacional. Foram analisadas, para isso, as legislações que norteiam a elaboração das prestações de contas dos recursos estaduais. Considerou-se, também, os instrumentos produzidos e utilizados pela Coordenação Financeira, como o checklist, a planilha de acompanhamento de entrega das prestações de contas e a planilha de faróis. Para comprovar os dados levantados na pesquisa de maneira mais qualitativa, além do questionário aplicado aos 77 diretores escolares, foram feitas entrevistas com roteiro semiestruturado com 4 diretores entre estes 77. A partir do estudo de caso sobre as boas práticas das atividades administrativa e financeira, fundamental para o funcionamento efetivo das escolas estaduais da Regional Serrana II, buscou-se alternativas para a proposição de novas ações que viabilizassem um melhor gerenciamento dos prazos e configurassem mecanismos eficientes para a elaboração das prestações de contas, a fim de que a maioria das escolas, no âmbito da Regional, pudessem cumprir os prazos estipulados pela SEEDUC- RJ.

Esta dissertação tem por objetivo investigar como se efetivou a implementação dos Laboratórios Básicos Padrão MEC/FNDE. Com a implantação do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Paraná, instituído pelo Decreto Nº 6.302 de 27 de dezembro de 2007, programa do Governo Federal, foram firmados convênios com a Secretaria de Estado da Educação – SEED-PR, com o intuito de modernizar as estruturas das escolas que ofertam a Educação Profissional da Rede Estadual. A partir dos estudos de demanda, exigências estabelecidas pelo programa, as escolas contempladas se propuseram a melhorar as condições de oferta da Educação Profissional e da qualidade na formação de seus alunos. Com a expansão da rede para a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, também se fez necessária a adequação dos espaços escolares, proporcionando melhores condições de aprendizagem e a preparação dos profissionais para o desenvolvimento de suas atividades. Os autores que contribuíram para a fundamentação desta dissertação passam por especialistas na Educação Profissional e nos sistemas de avaliação. O instrumento utilizado para o desenvolvimento desta tarefa foi a avaliação executiva, processo pelo qual foi possível apresentar uma visão generalizada da implementação do programa na Rede Pública do Estado do Paraná, conforme as orientações e recomendações do Manual de Orientação e Preenchimento da Situação Escolar – MOPSE, composto por formulários que indicavam os aspectos de infraestrutura dos espaços escolhidos para a instalação dos laboratórios. O intento dessa dissertação é a preparação para o processo de uma avaliação de impacto, ou seja, a construção de um instrumento de investigação mais aprofundado desta ação, buscando conhecer o quanto a implementação dos laboratórios tem contribuído para a melhoria nas condições de oferta para a Educação Profissional.

A presente dissertação, que culmina em um Plano de Ação Educacional (PAE), refere-se a um estudo de caso relacionado à implantação da política de monitoramento e gestão por resultados em uma escola estadual rural de Pernambuco, que vem se destacando frente às demais unidades da gerência regional a qual pertence, por apresentar resultados diferenciados nas diversas avaliações externas. Diante desses expressivos resultados, investigou-se como iniciativas dessa política podem incidir na melhoria da educação, a fim de compreender como as características do ambiente escolar influenciam a política pública e o trabalho docente nas escolas. Discutiu-se, para isso, o contexto das políticas relacionadas à gestão por resultados no Brasil, analisando a política educacional de monitoramento do estado e sua implementação nas diferentes esferas: Secretaria de Educação, Gerência Regional e escola. A partir de entrevistas realizadas com gestores e técnicos da Regional e escola, foi possível identificar suas percepções sobre a política nos diferentes contextos. A fundamentação teórica compreendeu estudos de Nigel Brooke (2006; 2012), no que se refere às políticas de responsabilização, e apoiou-se nas obras de Heloísa Luck (2001; 2009; 2010; 2011), para a análise do contexto da gestão, do clima e prestígio escolar e para a compreensão da dinâmica escolar, e, ainda, a literatura acerca das características organizacionais e culturais de escola, a partir de estudos e reflexões de António Nóvoa (1999; 2011). Os resultados mostraram que o acompanhamento sistemático e efetivo da aprendizagem realizado pela escola, GRE e Administração Central da Secretaria contribuiu para uma melhora gradativa e consistente na atuação da escola. Dessa forma, percebeu-se ser conveniente conhecer e evidenciar o conjunto de procedimentos que produzem esses resultados eficazes. Foram identificadas, portanto, neste trabalho não somente as dificuldades, mas também os procedimentos exemplares na implementação da política de monitoramento, além de serem destacadas as características locais próprias na “recriação” da proposta inicial, que fizeram deste caso um objeto de estudo. A pesquisa demonstrou que o sucesso da escola passa pela eficácia da gestão, pela qualificação de seus professores e pelas práticas de excelência relacionadas ao acompanhamento dos indicadores de sucesso, ligados diretamente ao processo ensino-aprendizagem. Sendo assim, o presente PAE tem como objetivo implementar nas escolas da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú as boas práticas, relacionadas ao monitoramento da aprendizagem, identificadas na escola estudada, a fim de melhorar os seus resultados de desempenho.