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A presente dissertação consiste em um estudo de caso e analisou os reais efeitos, no âmbito regional e escolar, do compartilhamento da gestão do Programa Ensino Médio Inovador, no vértice central da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, desde 2012, com vistas à qualificação dessa política no seu processo de implementação. Ao longo da pesquisa, foi desenvolvida, em um primeiro momento, uma análise documental dessa Política Pública e uma revisão bibliográfica sobre o Ensino Médio no Brasil, nas últimas décadas. Em um segundo tempo, foram aplicados, dentro da metodologia quantitativa, questionários às dezessete Gerências Regionais de Educação/Escolas e realizadas, pelo método qualitativo, entrevistas semiestruturadas com os quatro gestores centrais que compartilham a gestão da referida Política. A fundamentação teórica desse estudo está balizada em autores como: Mainardes (2006) e Condé (2010), que fazem uma discussão sobre implementação de Políticas Públicas; Lück (1996, 2007, 2009), Cardoso (1995), Ferreira (2004), Cury (2002), Burgos (2012) e Alarcão (2001) que refletem os fundamentos de uma gestão compartilhada; Freire (1987, 1996), Maciel e Neto (2004) e Delboni (2007) que discutem a formação continuada. Na análise, observou-se que o compartilhamento da gestão na instância central vem exercendo grande influência nos processos que se desencadeiam no âmbito regional e no lócus escolar, reafirmando, portanto, a importância da gestão do sistema à qualidade da política, na arte da sua prática. Observou-se, ainda, que a eficácia da política também passa pela qualificação dos seus agentes de execução, pela assistência técnica às escolas e monitoramento pedagógico das suas ações. Além disso, esse estudo constatou sentimentos de insatisfação dos gestores centrais frente ao compartilhamento da gestão. Um Plano de Ação Educacional (PAE) foi apresentado no final desse trabalho com propostas de intervenção, apoiadas nos resultados da pesquisa, que poderão ou não ser adotadas pela Secretaria Estadual de Educação, em prol de uma melhoria dos mecanismos da gestão compartilhada, aprimoramento e melhor desenvolvimento organizacional do Programa Ensino Médio Inovador.

Esta dissertação objetiva descrever e analisar o processo de implementação da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva no município de Cruzeiro do Sul no estado do Acre e propor um plano de ação para os trabalhos com a inclusão de alunos com deficiência. A metodologia adotada consistiu em uma pesquisa documental, realizada por meio da análise e estudo da política, da legislação vigente, de dados do censo escolar e dos relatórios anuais enviados pelas escolas ao setor da secretaria responsável pela educação especial, o NAPI (Núcleo de Apoio Pedagógico à Inclusão). Foram aplicados questionários aos professores de AEE (Atendimento Educacional Especializado) e intérpretes. Realizou-se posteriormente, entrevistas com o coordenador geral do NAPI e com dois dos orientadores que acompanham e dão suporte aos professores de AEE intérpretes e atendentes pessoais. Ao longo dos capítulos é possível verificar como o processo de implementação da política nacional de educação especial ocorreu nas escolas estaduais de Cruzeiro do Sul, os avanços conquistados e o que, ainda, merece aprofundamento e melhorias. As reflexões são realizadas a fim de corroborarem com as proposições apresentadas com o intuito de aprimorar os trabalhos oferecidos nas escolas estaduais do município.

O desempenho insuficiente de uma escola municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental da periferia da cidade de Limeira, com 500 alunos, aproximadamente, é o centro de análise desta dissertação. O objetivo deste trabalho é, portanto, identificar as causas desse baixo desempenho e propor intervenções que levem à melhoria dos resultados. A justificativa, para tanto, se deve ao fato de que a escola tem apresentado baixo desempenho nos indicadores nacionais e estaduais nos últimos anos, o que tem acarretado à unidade escolar o pior IDEB do município. Situada em uma região periférica da cidade, a comunidade atendida pela unidade escolar apresenta situação socioeconômica desfavorável e alta vulnerabilidade social. As crianças advindas dessa realidade não têm o mesmo capital cultural das famílias de classe média e alta. Diante do contexto em que se encontra a escola, se fez necessário pesquisar os índices por ela alcançados desde que começou a participar das avaliações externas, que mostram a evolução dos resultados. Além disso, foram entrevistados integrantes do corpo docente, pais de alunos, coordenador pedagógico e vice-diretor a fim de buscar dados referentes às causas atribuídas a esse insucesso e às dificuldades para a melhoria do desempenho dos alunos. A análise dos dados fundamentou-se em Patto (1999) e Peregrino (2010) no que se refere à constituição dos fatores extraescolares e em Charlot (2000, 2005) que trata do sucesso escolar na perspectiva da relação com o saber. Além disso, foram utilizadas as pesquisas de Soares (2007, 2009) no que tange ao efeito escola e ao papel da gestão frente ao desempenho discente. Nesse sentido, um Plano de Ação Educacional pretende fazer da unidade escolar uma instituição voltada para a aprendizagem, tornando concretas as características das escolas eficazes por meio da promoção de linhas de ações direcionadas à própria gestão, aos docentes, aos discentes e aos pais dos alunos.

O presente trabalho buscou investigar como vem ocorrendo o processo de implementação da política pública de Educação Profissional em Pernambuco e verificar como as práticas de gestão adotadas em três Escolas Técnicas Estaduais, localizadas na Zona da Mata Norte do estado, influenciam a execução do currículo proposto para o ensino médio integrado à Educação Profissional. A justificativa para realização deste estudo está ancorada na experiência profissional da autora que, entre os anos de 2011 e 2014, atuou na Secretaria Executiva de Educação Profissional como gestora das Escolas Técnicas Estaduais, acompanhando a implantação da política pública e o planejamento para expansão da Rede de Educação Profissional em Pernambuco. Utilizando a metodologia de estudo de caso, foram realizadas visitas in loco para observação do cotidiano escolar e aplicação de entrevistas semiestruturadas aos gestores e coordenadores nas três ETEs escolhidas nesta análise para o levantamento de informações. Este estudo foi desenvolvido à luz das reflexões de teóricos como Eduardo Antônio Salomão Condé (2012), Jefferson Mainardes (2006), José Roberto Rus Perez (2010) e Maria Ozanira Silva e Silva (2005) que abordam a temática políticas públicas e Marise Ramos (2011), Jaqueline Moll (2010) e Demerval Saviani (2008) que tratam do tema Educação Profissional e Tecnológica sob vários aspectos. Foi utilizada, também, a legislação básica nacional e estadual que dispõe sobre a Educação Profissional. Os dados obtidos versam sobre a percepção dos entrevistados acerca da política de Educação Profissional no estado e o trabalho que vem sendo desenvolvido com as turmas do ensino médio integrado. Tais informações demonstram a necessidade de investimentos na formação continuada da equipe gestora, da formulação de uma proposta curricular para os cursos técnicos do ensino médio integrado e do direcionamento de recursos financeiros específicos para dar continuidade à implementação da política pública. Os resultados encontrados subsidiaram a construção de um Plano de Ação Educacional, com vistas ao redirecionamento de ações que objetivam acelerar, com qualidade, a formação técnica de nível médio em Pernambuco e o consequente fortalecimento da Rede Estadual de Escolas Técnicas.

A presente pesquisa investigou a contribuição do Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE) como ferramenta de gestão educacional para a melhoria da apropriação dos dados, bem como a eficácia da sua aplicabilidade. A fundamentação teórica teve como base documentos oficiais como Portarias e estudos de autores como Condé (2001), Souza (2011), Stair (1998), Alonso e Almeida (2004) e Silva e Claro (2007).versando sobre gestão de políticas públicas, o uso de tecnologias da informação e comunicação na gestão dos sistemas educacionais e na gestão escolar. Considerando o interesse em compreender como funciona o SIEPE optou-se pelo método de estudo de caso e utilizou-se como instrumentos de coleta de dados entrevista semiestruturada e questionário estruturado, inseridos em abordagens qualitativa e quantitativa. A pesquisa foi organizada em duas etapas complementares: na primeira foi realizada a entrevista semiestruturada com quatro gestores selecionados estrategicamente entre duas escolas do município de Limoeiro (PE), uma escola do município de Surubim (PE) e uma escola do município de João Alfredo e na segunda etapa aplicou-se o questionário com a equipe gestora, os professores, os funcionários da administração, alunos e pais ou responsáveis das escolas jurisdicionadas à Gerencia Regional do Vale do Capibaribe. Para a análise dos dados foram consideradas quatro categorias definidas a priori – (a) percepção do sistema, (b) impacto da implementação, (c) fatores que dificultam a utilização do SIEPE, (d) benefícios observados. Os resultados revelaram que embora os usuários do SIEPE compreendam a sua contribuição para o trabalho na escola, variáveis como a falta de habilidade dos usuários para manusear o sistema e a precariedade do acesso a internet, interferem diretamente na sua eficácia. Como principais contribuições do SIEPE para a gestão escolar foram evidenciados aspectos como o armazenamento de informações relativas à vida escolar e a utilização desses dados para o planejamento das ações administrativas e pedagógicas. Com base nos resultados da pesquisa foi proposto um Plano de Ação Educacional (PAE), visando à implantação de ações que viabilizem melhorias na execução do SIEPE, como ampliação do link de acesso à internet e Capacitação.

Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Escola Pública, tem como objeto de estudo o Projeto Reinventando o Ensino Médio, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, implementado progressivamente por meio de um projeto piloto a partir de 2012, como currículo oficial nas escolas estaduais mineiras. Este estudo contemplaria a extensão do projeto, em 2013, em duas escolas da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino, da cidade de Caratinga, que aqui serão identificadas, com nomes fictícios por questões éticas para com os sujeitos envolvidos, como Escola Renascer e Escola Construindo. O Reinventando o Ensino médio é uma proposta da Secretaria de Estado de Educação que se destina a dar um novo significado ao ensino médio. São objetivos específicos deste trabalho: identificar o contexto histórico da construção do projeto, para melhor compreensão do mesmo por parte da comunidade escolar; avaliar o processo de expansão do projeto em 2013, com foco nas duas escolas citadas; identificar as dificuldades encontradas por essas escolas; comparar o processo de implementação entre as duas escolas; identificar o papel da equipe gestora na condução da implementação do projeto. Diversos estudos indicam a necessidade de reformulação do ensino médio, que no decorrer da história da Educação Brasileira oscilou entre a formação geral do jovem como preparação para o curso superior e a formação para o trabalho. Nesse cenário, o Projeto Reinventando o Ensino Médio vem ao encontro da ressignificação desse nível de ensino e, considerando minha atuação na Superintendência Regional de Ensino de Caratinga como Analista Educacional, justifico a escolha do tema por fazer parte do meu trajeto profissional e pela necessidade de verificar se o processo de implementação do mesmo está ocorrendo de forma a atender a ressignificação do ensino médio para uma melhor formação dos jovens. A metodologia utilizada contempla a análise de documentos oficiais, observação não participante nas escolas pesquisadas e pesquisa de campo por meio de entrevistas e questionários com os atores educacionais envolvidos na implementação do mesmo nas duas escolas e na Superintendência. A partir daí, percebe-se que o modelo de política utilizada na implementação do Reinventando o Ensino Médio é de caráter top/down e, como consequência, há certa limitação na realização da prática pedagógica exigida pelo projeto, fundamentada na interdisciplinaridade. A análise aqui estabelecida tem como referencial teórico autores que apresentam uma contextualização do ensino médio, Moehlecke (2012), Bello (2001), Bueno (2000), Peregrino (2010), Lima (2011), e os autores Jefferson Mainardes (2006) e Eduardo Conde (2012), que esclarecem questões sobre o Ciclo de Políticas. Esta dissertação analisa um caso de gestão, para o qual foi elaborado um Plano de Ação Educacional propondo ações que otimizem a implementação do projeto nas escolas pesquisadas e a participação dos gestores de tais escolas na extensão do projeto às demais escolas de ensino médio da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga. As ações propostas para a otimização do projeto são a avaliação institucional, as assembléias REM, a reorganização da prática pedagógica e um sistema de monitoria. Como proposta de participação efetiva dos gestores, apresentamos a intervenção em âmbito regional.

Essa dissertação teve como objetivo analisar a apropriação dos resultados das avaliações externas por quatro gestores da Rede Estadual de Pernambuco a partir da implantação do Pacto pela Educação. Buscou-se conhecer melhor o envolvimento dos atores nas ações interventivas como melhoria da aprendizagem dos estudantes do Ensino Médio. Para tal, utilizou-se como suporte metodológico entrevistas semiestruturadas, análise documental dos resultados do PPE entre os anos de 2011 e 2013; plano de intervenção pedagógico, pautas e atas das reuniões. A partir dessas análises, estruturaram-se os resultados positivos para elaboração do Plano de Ação Educacional, com o intuito de aprimorar, adaptar e disseminar as possibilidades de uma gestão pedagógica bem sucedida, nas escolas da mesma Gerência Regional de Educação.

O Ensino Médio, última etapa da Educação Básica, tendo em vista sua função educacional, deve ir além da formação profissional oferecendo aos jovens novas perspectivas culturais para que possam expandir suas potencialidades e oportunidades. É nesse contexto que o Estado de Minas Gerais implementa o Programa Reinventando o Ensino Médio (REM) a partir do ano de 2012 em 11 escolas piloto em Belo Horizonte, no ano de 2013 em mais 122 escolas e a partir do ano de 2014 nas demais escolas do estado que oferecem o Ensino Médio. A presente pesquisa analisa o processo de implementação do REM em duas escolas pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Carangola durante o ano de 2013. Para tanto, utilizamos a metodologia do estudo de caso, sendo as informações e dados utilizados coletados por meio do Sistema de Administração Escolar/SIMADE. Também foram feitas entrevistas aos diretores das Escolas “A” e “B”, ao Coordenador do REM da Escola “B”, aos Membros da Equipe NAPEM e aplicados questionários de pesquisa aos alunos matriculados no 1o ano do Ensino Médio Noturno do REM das Escolas “A” e “B” e ainda, a leitura do Livro de Atas de Reuniões Pedagógicas das Escolas “A” e “B”. A análise dos dados permitiu que fossem apresentadas considerações sobre a implementação do REM nas duas escolas da regional. Objetivou-se com essa pesquisa apresentar à Direção da SRE de Carangola e aos Diretores das unidades escolares um plano de ação que visa à interferência na realidade apresentada, organizar e intensificar as ações de implantação do Programa Reinventando o Ensino Médio almejando corroborar para que esse programa seja implementado de forma positiva e alcance seus objetivos de ressignificação de Ensino Médio.

O presente trabalho, um estudo de caso com foco na gestão escolar, objetivou analisar e comparar a implementação e utilização do Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) por duas escolas estaduais no âmbito da SRE Coronel Fabriciano e propor um Plano de Ação Educacional (PAE) visando a sensibilização dos gestores, capacitação dos usuários e eventuais aperfeiçoamentos no sistema. O SIMADE foi instituído pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG) em 2008, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora. Trata-se de um sistema de gestão escolar estruturado em rede e alimentado pelas próprias unidades de ensino cotidianamente. Permite o armazenamento, a circulação e a produção de informações sobre cada unidade escolar estadual mineira. Para o alcance desse objetivo, foi descrito, inicialmente, o desenho do SIMADE e o contexto da pesquisa. Em seguida foi feita uma reflexão sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na gestão escolar por meio de contribuições teóricas de Chiavenato (2003), Hessel (2004), Kunsch (2003), Lacombe & Heilborn (2006), Maximiano (2000), Moran (2003), Porto (2006), Wels (2005), dentre outros. Para complementar a reflexão teórica e subsidiar tanto a problematização da pesquisa do caso de gestão, quanto à formulação do PAE, foi empreendido um estudo empírico nas duas escolas estaduais definidas para a pesquisa, por meio de entrevistas de roteiro semiestruturado com a equipe gestora, para diagnosticar por que as escolas em estudo apresentam diferentes níveis de desempenho em relação à freqüência e quantidade de informações alimentadas e atualizadas no SIMADE, considerando-se, presumivelmente, que ambas receberam a mesma capacitação e possuem o mesmo monitoramento por parte da SRE. A análise do caso, a partir dos dados coletados e da pesquisa bibliográfica atinente à temática, permitiu levantar algumas evidências do problema de utilização do SIMADE, como ruídos na comunicação interna e externa, e subsidiou um plano de ação com foco na gestão de secretarias escolares, em que se propõe uma capacitação diferenciada, com o uso da tecnologia de Educação à Distância e das redes sociais.

Na perspectiva de estabelecer uma política de relacionamento com os familiares de estudantes da Rede Municipal de Educação, a Prefeitura de Belo Horizonte lançou, em fevereiro de 2005, o projeto Família-Escola inaugurando então uma aproximação direta dos gestores da educação municipal com as famílias de estudantes. Para tanto, foram implantados instrumentos e ações como encontros regionais, fóruns com a participação de famílias e gestores e outros canais de comunicação para efetivar essa aproximação da Secretaria Municipal de Educação com as famílias. Quase uma década depois, o Família-Escola está consolidado como um programa permanente da política educacional do município mantendo o objetivo inicial de dialogar com as famílias as demandas da educação. Esta pesquisa busca descrever e analisar a interferência das ações e dos canais de comunicação propostos e estabelecidos pelo programa Família-Escola no cotidiano escolar e nas relações entre as famílias e as escolas municipais, tendo como recorte a Regional Norte da cidade de Belo Horizonte. Para embasar essa análise, foram entrevistados gestores e técnicos do Programa e aplicados questionários às famílias e diretores das escolas municipais da Regional Norte. A observação e análise do olhar de diferentes atores permitiu, como resultado deste estudo, a proposição de ações que visam potencializar os canais de comunicação no sentido de contribuir para a efetiva aproximação entre escola e família.