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Esta dissertação analisa as contribuições do Projeto de Intervenção Pedagógica de Língua Portuguesa (PIP), ofertado para os alunos do 3º ano de Ensino Fundamental que apresentam defasagem na aprendizagem das habilidades de leitura e escrita. O PIP foi implementado pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte em 2009, para atender os estudantes com defasagem na aprendizagem em Língua Portuguesa ampliando, posteriormente, para Matemática. Atualmente o PIP é ofertado por todas as escolas da RME/BH e suas diretrizes preveem, além de outras ações, a formação dos professores que atuam nesse projeto. Para analisarmos as contribuições do PIP no desenvolvimento das habilidades linguísticas, utilizamos os dados do Avalia BH dessa disciplina, acompanhando os resultados da proficiência desses alunos nos anos de 2010, 2011 e 2012, ou seja, no 3º, 4º e 5º ano do Ensino Fundamental. A partir da abordagem qualitativa, este estudo foi desenvolvido por meio da análise da documentação produzida pela Secretaria Municipal de Educação no contexto de implementação do PIP. Adotamos como referencial para a análise da trajetória do PIP a “abordagem do ciclo de políticas” defendido por Mainardes (2006) à luz da abordagem formulada por Stephen Ball e colaboradores. A pesquisa mostrou-nos que, ao compararmos os resultados do Avalia BH de Língua Portuguesa dos alunos que frequentaram o PIP e participaram dessa avaliação nos anos de 2010 a 2012, com os resultados dos alunos que não participaram do PIP, a proficiência dos dois grupos tende a cair na medida em que esses alunos vão avançando na etapa de escolarização. Além disso, durante o processo de análise do projeto observamos várias lacunas que de certa forma interferem na eficácia do projeto e que precisam ser melhoradas. Diante dessas constatações, elaboramos um plano de ação com algumas indicações que podem contribuir com a melhoria do Projeto de Intervenção Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte.

O presente trabalho, desenvolvido como um estudo de caso, tem como objetivo analisar a correlação entre a política de responsabilização implementada pelo estado do Ceará e os resultados alcançados pelos municípios, a partir da experiência da Escola Maria Nair Martins, no município de Ipu (CE). Embora no Brasil políticas educacionais com foco nos resultados e na prestação de contas da aprendizagem dos estudantes à comunidade venham sendo implementadas desde o início da década de 1990, no Ceará, esse movimento ganha força a partir dos anos 2000, com a implementação de várias ações governamentais dessa natureza, dentre elas a criação do Programa Alfabetização na Idade Certa (CEARÁ, 2007) e do Prêmio Escola Nota 10 (CEARÁ, 2009). Como metodologia, foram utilizados a pesquisa bibliográfica, análise de documentos, entrevistas semiestruturadas e questionários com professores, gestores e pais de alunos. Este trabalho se justifica pela escassez de estudos e produções acadêmicas que tratem da incidência das políticas de responsabilização desenvolvidas no estado do Ceará nas ações educacionais dos municípios cearenses. Organizada em três capítulos, esta dissertação não tem a pretensão de esgotar a temática, no entanto pretende contribuir para a reflexão entre gestores e docentes sobre a relação existente entre os resultados alcançados pelos municípios e escolas e as concepções subjacentes às políticas de responsabilização que embasam e norteiam as políticas educacionais vigentes. O Capítulo I descreve as políticas de alfabetização da Secretaria Estadual de Educação do Ceará e o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). O Capítulo II analisa, à luz da contribuição teórica dos autores da área, as políticas de responsabilização implementadas pelo estado do Ceará e sua incidência nas ações desenvolvidas pelos municípios. Com base nas contribuições de Brooke (2008; 2006), discute-se o conceito de accountability, a partir do qual se contextualiza a responsabilização no estado do Ceará; em Andrade (2008), analisam-se algumas experiências de accountability no Brasil, como em Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, com o intuito de trazer do cenário nacional elementos que enriqueçam a discussão no contexto analisado, no caso, o Ceará;  a partir de Castro(2009), busca-se uma análise dos sistemas de avaliação no Brasil, uma vez que um dos eixos de sustentação das políticas de accountability é a avaliação; a partir de Bauer (2010), procura-se analisar como os resultados das avaliações em larga escala são utilizadas e qual a sua relação com a accountability. O Capítulo III, de natureza propositiva, consta de um Plano de Ação Educacional – PAE –, cujo eixo norteador das ações é a disseminação das ideias e práticas desenvolvidas pelo município e pela escola em estudo para toda a rede municipal de ensino. A partir das informações colhidas neste caso, foi elaborado um Plano de Ação Educacional para disseminação das ideias e práticas desenvolvidas pela escola e pelo município em estudo para as demais escolas da rede municipal, bem como foram apresentadas outras ações que possam contribuir com os gestores e docentes na discussão sobre a relação entre as políticas de responsabilização do estado do Ceará e os resultados do município, no sentido da melhoria da aprendizagem dos alunos. Como exemplos dessas ações, pode-se citar o fortalecimento da gestão democrática por meio da implementação do Conselho Municipal de Educação; a criação de mecanismos de gestão que garantam a autonomia administrativa da escola, como o Fundo de Manutenção da Escola; a continuidade do projeto de reforço escolar no contratuno; a criação de um sistema de avaliação da educação municipal, entre outras.

Esta dissertação objetivou a elaboração de uma proposta de intervenção à política de formação do estado do Rio de Janeiro, a fim de potencializar as ações implementadas com foco em resultados na rede estadual no ano de 2011. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi realizado um estudo de caso sobre o histórico e as principais atividades implementadas pela Escola SEEDUC-RJ, instituição responsável pela capacitação dos servidores. A partir da investigação, constatou-se que ela se fundamenta nos princípios da Universidade Coorporativa a qual foi analisada mais detalhadamente, com o intuito de identificar quais os seus elementos que poderiam ser aplicados à instituição de capacitação do estado. Foram realizadas entrevistas com gestores e servidores que atuam na sua área de formação e utilizado o referencial teórico dos seguintes autores: Meister e Eboli. Como resultado das análises dos materiais coletados, apresentou-se uma proposta de intervenção com sugestões para a criação de uma rede capaz de contribuir para a aprendizagem permanente e efetiva dos servidores, com baixos custos, aproveitando os talentos e projetos existentes na instituição.

Este trabalho tem por objetivo analisar como as práticas gestoras contribuíram para a qualidade de ensino em uma unidade escolar que possuía baixo rendimento nas avaliações externas. Para tanto, as ações da gestão escolar da unidade de ensino, aqui denominada com nome fictício de Colégio Estadual Jardim Botânico, foram investigadas entre os anos de 2009 a 2013, período em que o Programa Mais Educação (PME) foi instituído na escola. Assim, detivemo-nos especificamente na investigação sobre implementação do PME na unidade escolar. Isso porque o programa foi desenvolvido na escola a partir do ano de 2009, momento em que houve a mudança de equipe gestora, encontrando-se, no ano de 2013, como a estratégia principal da escola para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem e, por consequência, elevando a qualidade da educação ofertada na instituição. Para a obtenção dos dados para a pesquisa, foram feitas observações in loco no ambiente escolar, e a verificação de resultados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC). Analisamos, ainda, alguns documentos da escola, como as atas de reuniões e o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar, e o documento institucional do Ministério da Educação (MEC) que direciona como o PME deve ser executado. Por fim, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais ligados ao Colégio Estadual Jardim Botânico e à SEEDUC. Como esta dissertação apresenta um caráter analítico e propositivo, ao final da pesquisa, é apresentada uma Proposta de Intervenção Escolar com estratégias que visam promover adequações nos aspectos referentes à gestão escolar e à melhoria dos índices educacionais na unidade de ensino, consistindo em ações para redefinir a estrutura do funcionamento do PME, solidificando os resultados da escola.

A presente dissertação objetivou a elaboração de uma proposta de intervenção para contribuir na superação dos desafios de realização da integração curricular em uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) no estado do Ceará. Partiu-se de um caso de gestão e investigaram-se as condições de trabalho na escola para a proposição de alternativas à superação do problema. Esse recorte se justificou pelo fato de a autora deste trabalho fazer parte da equipe gestora da EEEP em questão e ter verificado que as dificuldades na realização de uma integração curricular sólida e bem estruturada pode se configurar como um dos entraves à aprendizagem dos alunos, tanto nas disciplinas obrigatórias da Base Nacional Comum, como nos cursos profissionalizantes. A fim de obter informações para descrever e analisar o caso, a investigação teve como metodologia o uso de entrevistas com roteiros semiestruturados e pesquisa documental.  Ao final da descrição do caso, no capítulo 1, chegou-se à conclusão de que são dois os elementos centrais que influenciam na existência do problema: a organização e a distribuição de responsabilidades do trabalho da equipe gestora e o papel da gestão escolar na formação e no auxílio à atuação docente. No capítulo 2, o problema foi analisado, levando-se em consideração esses dois elementos. A análise foi feita a partir da perspectiva de alguns autores: Neves, para apresentar um histórico do Ensino Técnico e Educação Profissional no Brasil, Luck e Mintzberg, para falar de Gestão Escolar, Polon, para tratar do papel dos currículos nas escolas eficazes, e  Lopes e Macedo, para abordar disciplinas e integração curricular. Desse modo, no capítulo 3, apresentou-se uma proposta de intervenção que consiste em ações para redefinir as atribuições da equipe gestora e organizar o seu trabalho, para que esta possa atuar na formação e no auxílio à atuação docente, através de formações colaborativas com foco na integração curricular. Essas proposições representam o esforço de contribuir para superar as dificuldades na execução de um currículo integrado na escola pesquisada.

O presente estudo tem como tema central os Bacharelados Interdisciplinares, um projeto de reestruturação universitária empreendido pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e idealizado no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. O objetivo deste trabalho foi avaliar as características de implementação desses bacharelados, bem como os resultados iniciais desse programa, propondo ao final, ações a serem encaminhadas aos gestores da UFJF que possam contribuir para a melhoria do programa implementado. Para o desenvolvimento da pesquisa utilizou-se de análise documental sobre o programa e autores que debatem o processo de implementação de políticas públicas, a prática docente no ensino superior e o processo de evasão nas universidades. Foram analisados ainda os dados oficiais do programa referentes ao acesso e à permanência dos alunos nos referidos cursos. Observou-se que, apesar dos resultados serem recentes, merecem atenção por parte da gestão da UFJF. A pesquisa de campo foi realizada através de entrevistas com os gestores da UFJF e aplicação de questionários aos alunos dos BI’s. Como resultado observou-se que a UFJF enfrenta alguns entraves ao bom andamento do programa, dentre eles: a resistência dos docentes e alunos, questões de ordem administrativa e as dificuldades inerentes aos alunos do ensino superior em relação ao desempenho e condições financeiras. Com base nesses resultados, foi proposto um plano de intervenção em três etapas, compostas por cinco ações, buscando dirimir as principais questões diagnosticadas.

O ponto principal que norteou esse trabalho foi conhecer o processo de formação continuada promovida pela SEE para os analistas da equipe da SRE que atuam especificamente com a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica (PIPATC). Buscou apresentar especificamente a estrutura PIPATC, uma vez que sua proposta é promover a transformação em sala de aula, através da qualificação da atuação dos professores alfabetizadores, que é realizada diretamente pela equipe de analistas da regional. O programa faz parte de uma política pública do Governo de Minas, e tem como lema “Toda criança lendo e escrevendo até os oito anos de idade”. O estudo sobre a estrutura de formação continuada oferecida pela SEE fez parte intrínseca desse trabalho, a fim de reconhecer as ações de sucesso e conhecer os desafios ainda presentes nesse processo, a fim de propor outras estratégias para o processo de formação continuada da equipe regional de maneira a contribuir com o atendimento das necessidades verificadas na escola. A construção desse trabalho foi feita utilizando instrumentos metodológicos como análise de documentos, aplicação de questionário, realização de entrevistas e estudo bibliográfico. Dessa forma, todo o trabalho serviu de parâmetro para a construção de uma proposta de potencialização do processo de formação, no sentido de fortalecer a discussão sobre o processo pedagógico a fim de promover um aperfeiçoamento do trabalho do analista educacional junto aos profissionais da escola nas três dimensões: institucional, profissional/pedagógica e humana.

O presente trabalho tem como objetivo descrever as fases de implementação, monitoramento e avaliação do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) na Superintendência Regional de Ensino de Diamantina/MG, com o foco na Escola Estadual Professora Júlia Kubitschek, da mesma cidade, e em como esta se apropriou do Programa para alcançar bons resultados na aprendizagem dos alunos e melhorar os resultados de suas avaliações internas e externas. A metodologia de pesquisa utilizada foi a análise de documentos relativos ao referido programa, levantamento de dados feito por meio de questionários aplicados aos analistas que trabalham com o Programa na SRE, entrevistas semiestruturadas com a analista que atende a escola pesquisada, com a diretora, professoras alfabetizadoras e especialistas em Educação Básica envolvidos no desenvolvimento do PIP desta escola e, ainda, observação do cotidiano escolar por meio de visitas in loco, em que foram levantados dados e informações sobre a relação do analista com a diretora escolar, professores e especialista para o desenvolvimento do PIP. A partir dos dados levantados, construiu-se um panorama do Programa, dos atores envolvidos e do ambiente de trabalho na escola pesquisada. Com base, principalmente, na literatura sobre intervenção pedagógica, gestão eficaz e avaliação externa, constatou-se fatores de várias dimensões que definem o sucesso ou insucesso do programa na SRE-Diamantina/MG. Os dados encontrados demonstram que há relevância na implementação do Programa, no monitoramento eficaz e eficiente de uma política pública e nos bons resultados da aprendizagem dos alunos. Sendo assim, apresenta-se os resultados positivos traduzidos em “boas práticas” identificadas nesta pesquisa para divulgação, por meio de um Plano de Ação Educacional (PAE), às escolas estaduais de anos iniciais pertencentes à Superintendência Regional de Diamantina/MG, com o intuito de aprimorar, adaptar e disseminar as ações bem sucedidas.

Este trabalho busca analisar como a gestão escolar e os professores se apropriam dos resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), utilizando-os como um elemento para a melhoria das práticas docentes nas escolas estaduais de ensino médio sob a jurisdição da 18a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (18a CREDE). Apesar das dificuldades dos docentes no que se referem ao uso adequado dos dados dessa avaliação, as escolas promovem momentos de estudo para se apropriarem deles e, a partir disso, realizarem um trabalho mais coerente com as reais necessidades de aprendizagem de seus alunos. Isso contribuiu para que essas instituições de ensino alcançassem crescimento e melhores resultados no SPAECE, dentre todas as escolas regulares da 18a CREDE, no período de 2009 a 2011. Por meio de uma pesquisa qualitativa, na forma de um estudo de caso, verificou-se como os docentes se apropriam desses resultados para a reflexão sobre a sua prática, e como têm traduzido essas informações através de esforços pedagógicos para melhorar o trabalho em sala de aula. Essa prática tem sido recorrente nas escolas estudadas e, por isso, realizamos entrevistas semiestruturadas com os gestores e com os professores de Língua Portuguesa e Matemática alocados nas duas instituições. A escolha pelo tema se justifica pela necessidade de as escolas melhorarem os indicadores de desempenho dos alunos, e pelo grande potencial que o SPAECE representa para a reflexão sobre a prática docente, tanto para melhorar o trabalho em sala de aula quanto para promover uma educação mais equitativa. Nossa hipótese é que a apropriação desses resultados tem contribuído para a melhoria do desempenho dos alunos, uma vez que promove a reflexão e o redimensionamento das atividades em aula. A partir da observação da prática dos profissionais dessas duas instituições de ensino, e com o intuito de institucionalizá-la na escola, propomos um Plano de Ação Educacional voltado para a criação de um Núcleo de Estudos da Avaliação Externa (NEAE) no âmbito da 18a CREDE, com o intuito de promover a formação docente, o planejamento e o monitoramento de ações voltadas para a avaliação externa e seus resultados no cotidiano das escolas.

O presente trabalho tem por finalidade a investigação de uma proposta educacional bilíngue (Libras/Português) que foi elaborada por uma equipe de profissionais do CAEE/Sul e que está sendo implementada na Escola W desde 2012, sendo essa uma escola da rede municipal de Juiz de Fora que oferece Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais. Por meio dessa investigação, buscou-se conhecer em que consiste tal proposta e saber quais ações estão envolvidas na sua implementação, quem são os profissionais e quais são seus papéis e o que precisa ser modificado ou acrescentado para que a implementação da proposta seja efetiva e proporcione, de fato, uma educação bilíngue para as crianças surdas e ouvintes. De acordo com Sacks (1998), Quadros (2005) e Skliar (1999), a educação bilíngue para surdos se torna importante, visto que é uma perspectiva que, de fato, possibilita o acesso à educação na língua natural do surdo e a criação de uma base linguística e cognitiva para o seu aprendizado de quaisquer outros conhecimentos, já que a Libras se torna a língua de instrução e a principal língua em que ele estabelece suas interações e que o Português escrito assume característica de segunda língua. Para a realização dessa investigação, foi necessária a observação na Escola W das ações desenvolvidas na proposta educacional bilíngue no segundo semestre letivo de 2013 e no primeiro de 2014, da investigação documental (PPP da Escola W de 2013, Atas de reuniões da Escola W de 2013 e de 2014, a Proposta Educacional Bilíngue Escola W/CAEE/Sul, escrita em 2012, o Relatório de Atividades do CAEE/Sul de 2013 e o Projeto Político Pedagógico do CAEE/Sul de 2010) e da reunião de Grupo Focal com familiares dos alunos surdos. Para embasar as discussões sobre a educação bilíngue, bem como sobre a análise realizada, recorri aos autores Sacks (1998), Skliar (1997a, 1997b, 1998 e 1999), Cavalcanti (1999), Karnopp e Quadros (2001), Santos e Navas (2004), Quadros (2005), Quadros e Paterno (2006), Lodi e Moura (2006), Quadros e Schmiedt (2006), Campello (2008), Moura (2009), Neves (2011), Albres (2012), Albres e Saruta (2013), Barbosa, Neves e Barbosa (2013) e Rodrigues e Silvério (2013). Após a análise realizada, foi constatado que a implementação da proposta educacional bilíngue está acontecendo de maneira crescente e que ela se apresentou bastante válida para as salas com alunos surdos, devido ao fato de proporcionar um espaço educacional bilíngue que tem dado à Libras status de primeira língua, assim como ao Português. É importante ressaltar que a educação bilíngue está sendo proposta somente nessas salas, nas demais, se oferece aula de Libras como segunda língua aos alunos ouvintes. Sugiro que essa proposta se torne uma política pública da Prefeitura de Juiz de Fora e que ela também seja implementada em outras escolas, contemplando, assim, surdos e ouvintes de outras regiões da cidade. Para isso, é necessário repensar a proposta, bem como elaborar novas ações, como a criação das aulas de Português como segunda língua para os alunos surdos, por exemplo, a fim de se consolidar, assim, a educação bilíngue oferecida à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, anos iniciais.