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O Programa de Educação Integral no estado de Pernambuco foi implementado pela Lei Complementar 125/2008 como estratégia de melhoria do ensino médio e qualificação profissional, em regime integral ou semi-integral, ofertando a preparação para o trabalho e a inclusão social. Atualmente existem em Pernambuco 260 Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs), e destas, cinco estão localizadas no Litoral Sul de Pernambuco, objeto de estudo, além de 3 unidades de ensino regulares semi-integrais. Nesse contexto, impulsionado pela melhoria dos índices nas avaliações externas, este estudo de caso tem como objetivo geral verificar quais as ações adotadas pelos gestores dessas EREMs que, possivelmente, influenciaram na melhoria dos resultados educacionais. No Plano de Ação Educacional (PAE) foram propostas ações que poderão ser adotadas pela SEE/PE para favorecer o aprimoramento do desempenho das escolas estaduais regulares, com base naquilo que foi verificado como relevante nas unidades estudadas. Através da pesquisa realizada neste estudo conclui-se que as escolas de referência da GRE litoral sul apresentam melhores resultados que outras com o mesmo perfil pelo diferencial da gestão pedagógica voltada para os resultados educacionais.

O presente trabalho objetivou avaliar a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica/Alfabetização no Tempo Certo (PIP/ATC), em uma Superintendência Regional de Ensino, aqui denominada SRE “Zona da Mata”. O PIP/ATC, política estratégica do Governo de Minas, tem a aspiração de que toda criança leia e escreva até os oito anos de idade. Suas ações se estruturam a partir dos resultados do Proalfa, avaliação sistêmica, aplicada anualmente aos alunos concluintes do Ciclo da Alfabetização. A regional analisada vem paulatinamente apresentando resultados inferiores à média estadual, a despeito de caraterísticas peculiares que lhe favorecem quanto à implementação do PIP. Nesse sentido, este trabalho se propôs a investigar possíveis relações entre o desempenho da SRE e o modo como o programa é implementado nas escolas, o que remete ao papel da Equipe Regional (ER). A pesquisa, de base qualitativa, se desenvolveu como um estudo de caso, combinando instrumentos metodológicos tais como a análise documental, a aplicação de questionário e a realização de entrevistas com atores na cadeia de implementação do PIP, na SRE e nas escolas. Ao avaliar a implementação, comparando o desenho do programa com as ações efetivamente executadas, as contingências mostraram-se especialmente ligadas a uma baixa sistematização da rotina de trabalho da ER. A análise dos dados mostra a implicância da gestão neste contexto, uma vez que o baixo controle institucional abre espaço para o exercício discricionário dos implementadores, o que, sem o devido controle, tende a afastar-se das estratégias inicialmente desenhadas. Neste sentido, o Plano de Ação Educacional (PAE) aqui proposto volta-se para a atuação da Equipe Gestora da SRE, com vistas a fortalecer a atuação da equipe de campo em atendimento às escolas. Propondo a reorganização de algumas rotinas de trabalho e a criação de novas estratégias, o PAE sistematiza ideias, sugestões e modelos, visando maior eficácia na implementação do PIP.

O presente trabalho tem como objetivo descrever e analisar como ocorre a utilização da avaliação e o uso do Relatório Descritivo Individual na Educação Infantil no município de Juiz de Fora pelos professores e gestores escolares, de modo a apontar as dificuldades e a propor um melhor uso desse instrumento. A justificativa se dá pela relevância que a avaliação educacional se encontra no cenário nacional, inclusive para a Educação Infantil, e pela possibilidade de proporcionar um novo direcionamento pedagógico para melhorar a aprendizagem das crianças e a qualidade da Educação Infantil. A metodologia utilizada tem como base a pesquisa documental e bibliográfica, incluído como a LDB nº 9.394/96, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (2009), a Proposta Curricular da Rede Municipal de Juiz de Fora (2010) e no suporte teórico de autores como Kramer (2006), Campos (2006), Rosemberg (2001), Villas Boas (2007), Hoffman (2007), Micarello (2010). Para o levantamento dos dados, foi realizada a aplicação de questionário a seis gestoras das escolas exclusivas de Educação Infantil e a coleta de 18 Relatórios Descritivos Individuais das escolas participantes da pesquisa. Também foi feita uma entrevista estruturada com duas especialistas na temática Educação Infantil, Hilda Micarello (UFJF) e Maria Malta Campos (USP). As análises dos resultados confirmam a hipótese do uso do Relatório Descritivo Individual na avaliação da Educação Infantil como um dos grandes problemas da avaliação na rede municipal de Juiz de Fora, o que foi evidenciado pela falta de padronização na periodicidade das avaliações, pela não exigência do Relatório Descritivo Individual de avaliação nas matrículas de alunos, pela pouca participação da família no processo avaliativo, pela ausência de uma cultura de transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental e pela pouca orientação para a construção da escrita do Relatório Descritivo Individual por parte da Secretaria de Educação. Tendo isso em vista, propõe-se um Plano de Ação Educacional, direcionado à Secretaria de Educação de Juiz de Fora, com orientações para a construção do Relatório Descritivo individual, reforçando a necessidade de inserir a família no processo avaliativo; criar a obrigatoriedade da exigência do Relatório Descritivo Individual nas novas matrículas e transferências, instituir entre as ações pedagógicas nas escolas a cultura da leitura dos Relatórios Descritivos Individuais no inicio do ano, de modo que o professor tenha conhecimento das dificuldades e conhecimentos dos alunos e, assim, intervir pedagogicamente, realizando um melhor uso do instrumento de avaliação da aprendizagem e do desenvolvimento das crianças.

O presente caso de gestão analisa a política e a gestão do Programa de Apoio Financeiro Escolar (PAFE) da Rede Municipal de Educação de Limeira (SP) em um contexto de gestão de resultados, mais especificamente a relação dos diretores de escolas com o programa, e propõe um plano de ação educacional com foco nas reformulações na política e na gestão do PAFE/PDDEM. Foi inicialmente apresentado o programa e as exigências demandadas aos diretores de escolas, ou seja, o tempo excessivo que tal profissional deve disponibilizar para investir e realizar a prestação de contas do programa. Em seguida, foi apresentada a contextualização da criação do programa por meio de uma descrição que atenta para os seus objetivos principais que, em essência, declaram que os recursos destinam-se às ações de melhoria do funcionamento e da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares, assim como à intensificação da autonomia da gestão escolar e da participação da comunidade escolar. Por meio de um questionário destinado aos gestores escolares, foi captada a opinião que tais profissionais possuem de tal descentralização orçamentária e foram realizadas entrevistas de roteiro semiestruturado com diretoras que participaram do processo de formulação do PAFE. Utilizou-se também, para a construção desse trabalho, a investigação documental e bibliográfica, sendo analisados documentos municipais referentes ao programa, tais como: Atos Normativos, Leis, Regulamentos, Regimentos, Mensagens de Correio Eletrônico e Publicações do Jornal Oficial do Município. O trabalho abrange todo o período de existência do programa, ou seja, de sua criação, por meio da promulgação da Lei 3599/2003 até a revogação desta, que se deu por meio da Lei 5308/2013 que cria o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal e preposições baseadas nos resultados obtidos por meio da pesquisa.

O objetivo desta dissertação é  analisar o Programa de Formação Continuada (PFC) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS) – reformulado em 2012 pelo Grupo de Estudos de Educação a Distância (GEEaD) – por meio da avaliação dos egressos das formações e a partir destes dados propor um plano de ação que contemple as ações voltadas ao refinamento da política de formação continuada do departamento, bem como, dados os resultados da pesquisa, verificar a possível ampliação dela na Instituição. A pesquisa, qualitativa, realizou-se com questionários semiabertos, aplicados junto aos egressos que participaram da totalidade das 3 (três) Unidades do PFC e de mais de 50% delas. A investigação compreendeu um período de 18 meses, entre  julho de 2012 e dezembro de 2013, e trabalhou com as respostas de 27 professores egressos do PFC. A dissertação está dividida em 3 capítulos, sendo que o Capítulo 1 tratou de apresentar o Centro Paula Souza e o PFC com seu histórico e reformulações; o Capítulo 2 analisou os resultados da pesquisa e, por fim, o capítulo 3 diante dos apontamentos da pesquisa, apresentou um Plano de Ação Educacional (PAE) com proposições voltadas à reformulação do PFC. Nesse sentido, o presente estudo subsidiará possíveis ajustes nas Unidades e, consequentemente, a preparação de professores que futuramente passarão pelos PFC para que integrem da melhor forma as tecnologias de informação e comunicação em suas práticas de trabalho, potencializando mudanças nas ações pedagógicas, a fim de contribuir com a melhoria da qualidade da educação.

Esta dissertação analisa as contribuições do Projeto de Intervenção Pedagógica de Língua Portuguesa (PIP), ofertado para os alunos do 3º ano de Ensino Fundamental que apresentam defasagem na aprendizagem das habilidades de leitura e escrita. O PIP foi implementado pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte em 2009, para atender os estudantes com defasagem na aprendizagem em Língua Portuguesa ampliando, posteriormente, para Matemática. Atualmente o PIP é ofertado por todas as escolas da RME/BH e suas diretrizes preveem, além de outras ações, a formação dos professores que atuam nesse projeto. Para analisarmos as contribuições do PIP no desenvolvimento das habilidades linguísticas, utilizamos os dados do Avalia BH dessa disciplina, acompanhando os resultados da proficiência desses alunos nos anos de 2010, 2011 e 2012, ou seja, no 3º, 4º e 5º ano do Ensino Fundamental. A partir da abordagem qualitativa, este estudo foi desenvolvido por meio da análise da documentação produzida pela Secretaria Municipal de Educação no contexto de implementação do PIP. Adotamos como referencial para a análise da trajetória do PIP a “abordagem do ciclo de políticas” defendido por Mainardes (2006) à luz da abordagem formulada por Stephen Ball e colaboradores. A pesquisa mostrou-nos que, ao compararmos os resultados do Avalia BH de Língua Portuguesa dos alunos que frequentaram o PIP e participaram dessa avaliação nos anos de 2010 a 2012, com os resultados dos alunos que não participaram do PIP, a proficiência dos dois grupos tende a cair na medida em que esses alunos vão avançando na etapa de escolarização. Além disso, durante o processo de análise do projeto observamos várias lacunas que de certa forma interferem na eficácia do projeto e que precisam ser melhoradas. Diante dessas constatações, elaboramos um plano de ação com algumas indicações que podem contribuir com a melhoria do Projeto de Intervenção Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte.

O presente trabalho, desenvolvido como um estudo de caso, tem como objetivo analisar a correlação entre a política de responsabilização implementada pelo estado do Ceará e os resultados alcançados pelos municípios, a partir da experiência da Escola Maria Nair Martins, no município de Ipu (CE). Embora no Brasil políticas educacionais com foco nos resultados e na prestação de contas da aprendizagem dos estudantes à comunidade venham sendo implementadas desde o início da década de 1990, no Ceará, esse movimento ganha força a partir dos anos 2000, com a implementação de várias ações governamentais dessa natureza, dentre elas a criação do Programa Alfabetização na Idade Certa (CEARÁ, 2007) e do Prêmio Escola Nota 10 (CEARÁ, 2009). Como metodologia, foram utilizados a pesquisa bibliográfica, análise de documentos, entrevistas semiestruturadas e questionários com professores, gestores e pais de alunos. Este trabalho se justifica pela escassez de estudos e produções acadêmicas que tratem da incidência das políticas de responsabilização desenvolvidas no estado do Ceará nas ações educacionais dos municípios cearenses. Organizada em três capítulos, esta dissertação não tem a pretensão de esgotar a temática, no entanto pretende contribuir para a reflexão entre gestores e docentes sobre a relação existente entre os resultados alcançados pelos municípios e escolas e as concepções subjacentes às políticas de responsabilização que embasam e norteiam as políticas educacionais vigentes. O Capítulo I descreve as políticas de alfabetização da Secretaria Estadual de Educação do Ceará e o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). O Capítulo II analisa, à luz da contribuição teórica dos autores da área, as políticas de responsabilização implementadas pelo estado do Ceará e sua incidência nas ações desenvolvidas pelos municípios. Com base nas contribuições de Brooke (2008; 2006), discute-se o conceito de accountability, a partir do qual se contextualiza a responsabilização no estado do Ceará; em Andrade (2008), analisam-se algumas experiências de accountability no Brasil, como em Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, com o intuito de trazer do cenário nacional elementos que enriqueçam a discussão no contexto analisado, no caso, o Ceará;  a partir de Castro(2009), busca-se uma análise dos sistemas de avaliação no Brasil, uma vez que um dos eixos de sustentação das políticas de accountability é a avaliação; a partir de Bauer (2010), procura-se analisar como os resultados das avaliações em larga escala são utilizadas e qual a sua relação com a accountability. O Capítulo III, de natureza propositiva, consta de um Plano de Ação Educacional – PAE –, cujo eixo norteador das ações é a disseminação das ideias e práticas desenvolvidas pelo município e pela escola em estudo para toda a rede municipal de ensino. A partir das informações colhidas neste caso, foi elaborado um Plano de Ação Educacional para disseminação das ideias e práticas desenvolvidas pela escola e pelo município em estudo para as demais escolas da rede municipal, bem como foram apresentadas outras ações que possam contribuir com os gestores e docentes na discussão sobre a relação entre as políticas de responsabilização do estado do Ceará e os resultados do município, no sentido da melhoria da aprendizagem dos alunos. Como exemplos dessas ações, pode-se citar o fortalecimento da gestão democrática por meio da implementação do Conselho Municipal de Educação; a criação de mecanismos de gestão que garantam a autonomia administrativa da escola, como o Fundo de Manutenção da Escola; a continuidade do projeto de reforço escolar no contratuno; a criação de um sistema de avaliação da educação municipal, entre outras.

Esta dissertação objetivou a elaboração de uma proposta de intervenção à política de formação do estado do Rio de Janeiro, a fim de potencializar as ações implementadas com foco em resultados na rede estadual no ano de 2011. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi realizado um estudo de caso sobre o histórico e as principais atividades implementadas pela Escola SEEDUC-RJ, instituição responsável pela capacitação dos servidores. A partir da investigação, constatou-se que ela se fundamenta nos princípios da Universidade Coorporativa a qual foi analisada mais detalhadamente, com o intuito de identificar quais os seus elementos que poderiam ser aplicados à instituição de capacitação do estado. Foram realizadas entrevistas com gestores e servidores que atuam na sua área de formação e utilizado o referencial teórico dos seguintes autores: Meister e Eboli. Como resultado das análises dos materiais coletados, apresentou-se uma proposta de intervenção com sugestões para a criação de uma rede capaz de contribuir para a aprendizagem permanente e efetiva dos servidores, com baixos custos, aproveitando os talentos e projetos existentes na instituição.

Este trabalho tem por objetivo analisar como as práticas gestoras contribuíram para a qualidade de ensino em uma unidade escolar que possuía baixo rendimento nas avaliações externas. Para tanto, as ações da gestão escolar da unidade de ensino, aqui denominada com nome fictício de Colégio Estadual Jardim Botânico, foram investigadas entre os anos de 2009 a 2013, período em que o Programa Mais Educação (PME) foi instituído na escola. Assim, detivemo-nos especificamente na investigação sobre implementação do PME na unidade escolar. Isso porque o programa foi desenvolvido na escola a partir do ano de 2009, momento em que houve a mudança de equipe gestora, encontrando-se, no ano de 2013, como a estratégia principal da escola para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem e, por consequência, elevando a qualidade da educação ofertada na instituição. Para a obtenção dos dados para a pesquisa, foram feitas observações in loco no ambiente escolar, e a verificação de resultados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC). Analisamos, ainda, alguns documentos da escola, como as atas de reuniões e o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar, e o documento institucional do Ministério da Educação (MEC) que direciona como o PME deve ser executado. Por fim, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais ligados ao Colégio Estadual Jardim Botânico e à SEEDUC. Como esta dissertação apresenta um caráter analítico e propositivo, ao final da pesquisa, é apresentada uma Proposta de Intervenção Escolar com estratégias que visam promover adequações nos aspectos referentes à gestão escolar e à melhoria dos índices educacionais na unidade de ensino, consistindo em ações para redefinir a estrutura do funcionamento do PME, solidificando os resultados da escola.

A presente dissertação objetivou a elaboração de uma proposta de intervenção para contribuir na superação dos desafios de realização da integração curricular em uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) no estado do Ceará. Partiu-se de um caso de gestão e investigaram-se as condições de trabalho na escola para a proposição de alternativas à superação do problema. Esse recorte se justificou pelo fato de a autora deste trabalho fazer parte da equipe gestora da EEEP em questão e ter verificado que as dificuldades na realização de uma integração curricular sólida e bem estruturada pode se configurar como um dos entraves à aprendizagem dos alunos, tanto nas disciplinas obrigatórias da Base Nacional Comum, como nos cursos profissionalizantes. A fim de obter informações para descrever e analisar o caso, a investigação teve como metodologia o uso de entrevistas com roteiros semiestruturados e pesquisa documental.  Ao final da descrição do caso, no capítulo 1, chegou-se à conclusão de que são dois os elementos centrais que influenciam na existência do problema: a organização e a distribuição de responsabilidades do trabalho da equipe gestora e o papel da gestão escolar na formação e no auxílio à atuação docente. No capítulo 2, o problema foi analisado, levando-se em consideração esses dois elementos. A análise foi feita a partir da perspectiva de alguns autores: Neves, para apresentar um histórico do Ensino Técnico e Educação Profissional no Brasil, Luck e Mintzberg, para falar de Gestão Escolar, Polon, para tratar do papel dos currículos nas escolas eficazes, e  Lopes e Macedo, para abordar disciplinas e integração curricular. Desse modo, no capítulo 3, apresentou-se uma proposta de intervenção que consiste em ações para redefinir as atribuições da equipe gestora e organizar o seu trabalho, para que esta possa atuar na formação e no auxílio à atuação docente, através de formações colaborativas com foco na integração curricular. Essas proposições representam o esforço de contribuir para superar as dificuldades na execução de um currículo integrado na escola pesquisada.