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Este trabalho objetiva analisar a implementação da Política Pública Planejamento Estratégico da Secretaria de Educação do estado do Rio de Janeiro em uma escola técnico agrícola, sob o ponto de vista da gestão escolar e, considerando que a escola apresenta-se como uma escola profissionalizante, recebendo uma política de metas para o ensino médio regular. A escolha dessa escola ocorre por estar situada em uma Regional do estado do Rio de Janeiro com os melhores resultados da implementação da política no ano de 2011. Além de apresentar resultado enquanto escola técnica profissionalizante, quando os alunos egressos conseguem empregar-se na profissão, o interesse recai sobre o desempenho dessa escola profissionalizante acatando uma política para o Ensino Regular que não abrange o ensino profissionalizante. Será apresentado no final deste trabalho um Plano de Ação Educacional que contribua para o aprimoramento da implementação dessa política, considerando as características da escola. A justificativa para este estudo foi minha experiência como diretora adjunta neste colégio no ano da implementação da política e a necessidade de repassar a aprendizagem que recebi nesses anos de acompanhamento da pesquisa, já ocupando a função de diretor geral em outra escola. Além disso, este trabalho não poderia passar sem a discussão acadêmica sobre o Ensino Médio Propedêutico versus Profissionalizante. A Metodologia utilizada foi o estudo de caso de sucesso de uma escola agrícola com ensino médio concomitante ao técnico, considerando os seus resultados. Foi realizada análise documental da Política Pública e uma revisão bibliográfica sobre o Ensino Médio Regular e Profissionalizante. Este trabalho tem sua fundamentação teórica em autores como Stephen Ball e Richard Bawe (1992), Eduardo Condé (2011) Ranson (2008), Gajardo (2000), (Navarro (2000), (Carnoy, Loeb e Smith (2001), Jefferson Mainardes (2006) e Lück (2010).

O caso analisado nesta dissertação é a forma como a SRE de Caxambu se utiliza dos dados educacionais para realizar ações voltadas para que as metas pactuadas pela política do acordo de resultados sejam atingidas. O Acordo de Resultados analisado é uma forma através da qual o estado de Minas Gerais busca alcançar resultados positivos nos diversos setores da administração pública a partir da imposição de metas que, se alcançadas, serão utilizadas como justificativa para o pagamento do Prêmio por Produtividade. Para realizar este estudo, foi necessário realizar investigação acerca das políticas públicas educacionais e avaliações do SIMAVE para identificar como acontecem sua apropriação e utilização nas escolas. Para realização da pesquisa, foram consultados os autores como Gremaud (2012), Brooke (2011) e Andrade (2008), além de Leis, Resoluções e Decretos estaduais e federais, bem como foi realizada análise de documentos norteadores, dentre os quais a Agenda de Atividades Integradas da SEE/MG e o Manual de Boas Práticas da Equipe Regional das SRE de Minas Gerais dirigido aos analistas educacionais lotados em suas unidades. Também foi feita entrevista semiestruturada com a Diretora II e a Diretora Pedagógica da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu e, ainda, a aplicação de questionário a 34 gestores escolares que compõem a jurisdição da SRE de Caxambu. A partir do levantamento de dados realizado, foi possível identificar que, apesar de a maioria dos gestores escolares terem conhecimento das metas, as ações realizadas pelas equipes do órgão central da Secretaria de Estado de Educação e Superintendência Regional de Ensino de Caxambu são incipientes e não atendem plenamente as necessidades das unidades escolares. Finalizando, a fim de propor melhorias neste processo de articulação, atendimento e responsabilização dos atores envolvidos, propõe-se um Plano de Ação Educacional com o intuito de dar suporte aos gestores dos órgãos centrais e das escolas para a otimização de suas ações profissionais através do uso dos dados, especialmente da avaliação, visando ao alcance das metas e cumprimento do Acordo de Resultados.

O presente trabalho, desenvolvido como um estudo de caso, tem como objetivo analisar a correlação entre a política de responsabilização implementada pelo estado do Ceará e os resultados alcançados pelos municípios, a partir da experiência da Escola Maria Nair Martins, no município de Ipu (CE). Embora no Brasil políticas educacionais com foco nos resultados e na prestação de contas da aprendizagem dos estudantes à comunidade venham sendo implementadas desde o início da década de 1990, no Ceará, esse movimento ganha força a partir dos anos 2000, com a implementação de várias ações governamentais dessa natureza, dentre elas a criação do Programa Alfabetização na Idade Certa (CEARÁ, 2007) e do Prêmio Escola Nota 10 (CEARÁ, 2009). Como metodologia, foram utilizados a pesquisa bibliográfica, análise de documentos, entrevistas semiestruturadas e questionários com professores, gestores e pais de alunos. Este trabalho se justifica pela escassez de estudos e produções acadêmicas que tratem da incidência das políticas de responsabilização desenvolvidas no estado do Ceará nas ações educacionais dos municípios cearenses. Organizada em três capítulos, esta dissertação não tem a pretensão de esgotar a temática, no entanto pretende contribuir para a reflexão entre gestores e docentes sobre a relação existente entre os resultados alcançados pelos municípios e escolas e as concepções subjacentes às políticas de responsabilização que embasam e norteiam as políticas educacionais vigentes. O Capítulo I descreve as políticas de alfabetização da Secretaria Estadual de Educação do Ceará e o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). O Capítulo II analisa, à luz da contribuição teórica dos autores da área, as políticas de responsabilização implementadas pelo estado do Ceará e sua incidência nas ações desenvolvidas pelos municípios. Com base nas contribuições de Brooke (2008; 2006), discute-se o conceito de accountability, a partir do qual se contextualiza a responsabilização no estado do Ceará; em Andrade (2008), analisam-se algumas experiências de accountability no Brasil, como em Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, com o intuito de trazer do cenário nacional elementos que enriqueçam a discussão no contexto analisado, no caso, o Ceará;  a partir de Castro(2009), busca-se uma análise dos sistemas de avaliação no Brasil, uma vez que um dos eixos de sustentação das políticas de accountability é a avaliação; a partir de Bauer (2010), procura-se analisar como os resultados das avaliações em larga escala são utilizadas e qual a sua relação com a accountability. O Capítulo III, de natureza propositiva, consta de um Plano de Ação Educacional – PAE –, cujo eixo norteador das ações é a disseminação das ideias e práticas desenvolvidas pelo município e pela escola em estudo para toda a rede municipal de ensino. A partir das informações colhidas neste caso, foi elaborado um Plano de Ação Educacional para disseminação das ideias e práticas desenvolvidas pela escola e pelo município em estudo para as demais escolas da rede municipal, bem como foram apresentadas outras ações que possam contribuir com os gestores e docentes na discussão sobre a relação entre as políticas de responsabilização do estado do Ceará e os resultados do município, no sentido da melhoria da aprendizagem dos alunos. Como exemplos dessas ações, pode-se citar o fortalecimento da gestão democrática por meio da implementação do Conselho Municipal de Educação; a criação de mecanismos de gestão que garantam a autonomia administrativa da escola, como o Fundo de Manutenção da Escola; a continuidade do projeto de reforço escolar no contratuno; a criação de um sistema de avaliação da educação municipal, entre outras.

Esta dissertação objetivou a elaboração de uma proposta de intervenção à política de formação do estado do Rio de Janeiro, a fim de potencializar as ações implementadas com foco em resultados na rede estadual no ano de 2011. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi realizado um estudo de caso sobre o histórico e as principais atividades implementadas pela Escola SEEDUC-RJ, instituição responsável pela capacitação dos servidores. A partir da investigação, constatou-se que ela se fundamenta nos princípios da Universidade Coorporativa a qual foi analisada mais detalhadamente, com o intuito de identificar quais os seus elementos que poderiam ser aplicados à instituição de capacitação do estado. Foram realizadas entrevistas com gestores e servidores que atuam na sua área de formação e utilizado o referencial teórico dos seguintes autores: Meister e Eboli. Como resultado das análises dos materiais coletados, apresentou-se uma proposta de intervenção com sugestões para a criação de uma rede capaz de contribuir para a aprendizagem permanente e efetiva dos servidores, com baixos custos, aproveitando os talentos e projetos existentes na instituição.

Este trabalho tem por objetivo analisar como as práticas gestoras contribuíram para a qualidade de ensino em uma unidade escolar que possuía baixo rendimento nas avaliações externas. Para tanto, as ações da gestão escolar da unidade de ensino, aqui denominada com nome fictício de Colégio Estadual Jardim Botânico, foram investigadas entre os anos de 2009 a 2013, período em que o Programa Mais Educação (PME) foi instituído na escola. Assim, detivemo-nos especificamente na investigação sobre implementação do PME na unidade escolar. Isso porque o programa foi desenvolvido na escola a partir do ano de 2009, momento em que houve a mudança de equipe gestora, encontrando-se, no ano de 2013, como a estratégia principal da escola para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem e, por consequência, elevando a qualidade da educação ofertada na instituição. Para a obtenção dos dados para a pesquisa, foram feitas observações in loco no ambiente escolar, e a verificação de resultados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC). Analisamos, ainda, alguns documentos da escola, como as atas de reuniões e o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar, e o documento institucional do Ministério da Educação (MEC) que direciona como o PME deve ser executado. Por fim, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais ligados ao Colégio Estadual Jardim Botânico e à SEEDUC. Como esta dissertação apresenta um caráter analítico e propositivo, ao final da pesquisa, é apresentada uma Proposta de Intervenção Escolar com estratégias que visam promover adequações nos aspectos referentes à gestão escolar e à melhoria dos índices educacionais na unidade de ensino, consistindo em ações para redefinir a estrutura do funcionamento do PME, solidificando os resultados da escola.

A presente dissertação objetivou a elaboração de uma proposta de intervenção para contribuir na superação dos desafios de realização da integração curricular em uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) no estado do Ceará. Partiu-se de um caso de gestão e investigaram-se as condições de trabalho na escola para a proposição de alternativas à superação do problema. Esse recorte se justificou pelo fato de a autora deste trabalho fazer parte da equipe gestora da EEEP em questão e ter verificado que as dificuldades na realização de uma integração curricular sólida e bem estruturada pode se configurar como um dos entraves à aprendizagem dos alunos, tanto nas disciplinas obrigatórias da Base Nacional Comum, como nos cursos profissionalizantes. A fim de obter informações para descrever e analisar o caso, a investigação teve como metodologia o uso de entrevistas com roteiros semiestruturados e pesquisa documental.  Ao final da descrição do caso, no capítulo 1, chegou-se à conclusão de que são dois os elementos centrais que influenciam na existência do problema: a organização e a distribuição de responsabilidades do trabalho da equipe gestora e o papel da gestão escolar na formação e no auxílio à atuação docente. No capítulo 2, o problema foi analisado, levando-se em consideração esses dois elementos. A análise foi feita a partir da perspectiva de alguns autores: Neves, para apresentar um histórico do Ensino Técnico e Educação Profissional no Brasil, Luck e Mintzberg, para falar de Gestão Escolar, Polon, para tratar do papel dos currículos nas escolas eficazes, e  Lopes e Macedo, para abordar disciplinas e integração curricular. Desse modo, no capítulo 3, apresentou-se uma proposta de intervenção que consiste em ações para redefinir as atribuições da equipe gestora e organizar o seu trabalho, para que esta possa atuar na formação e no auxílio à atuação docente, através de formações colaborativas com foco na integração curricular. Essas proposições representam o esforço de contribuir para superar as dificuldades na execução de um currículo integrado na escola pesquisada.

O presente estudo tem como tema central os Bacharelados Interdisciplinares, um projeto de reestruturação universitária empreendido pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e idealizado no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. O objetivo deste trabalho foi avaliar as características de implementação desses bacharelados, bem como os resultados iniciais desse programa, propondo ao final, ações a serem encaminhadas aos gestores da UFJF que possam contribuir para a melhoria do programa implementado. Para o desenvolvimento da pesquisa utilizou-se de análise documental sobre o programa e autores que debatem o processo de implementação de políticas públicas, a prática docente no ensino superior e o processo de evasão nas universidades. Foram analisados ainda os dados oficiais do programa referentes ao acesso e à permanência dos alunos nos referidos cursos. Observou-se que, apesar dos resultados serem recentes, merecem atenção por parte da gestão da UFJF. A pesquisa de campo foi realizada através de entrevistas com os gestores da UFJF e aplicação de questionários aos alunos dos BI’s. Como resultado observou-se que a UFJF enfrenta alguns entraves ao bom andamento do programa, dentre eles: a resistência dos docentes e alunos, questões de ordem administrativa e as dificuldades inerentes aos alunos do ensino superior em relação ao desempenho e condições financeiras. Com base nesses resultados, foi proposto um plano de intervenção em três etapas, compostas por cinco ações, buscando dirimir as principais questões diagnosticadas.

O ponto principal que norteou esse trabalho foi conhecer o processo de formação continuada promovida pela SEE para os analistas da equipe da SRE que atuam especificamente com a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica (PIPATC). Buscou apresentar especificamente a estrutura PIPATC, uma vez que sua proposta é promover a transformação em sala de aula, através da qualificação da atuação dos professores alfabetizadores, que é realizada diretamente pela equipe de analistas da regional. O programa faz parte de uma política pública do Governo de Minas, e tem como lema “Toda criança lendo e escrevendo até os oito anos de idade”. O estudo sobre a estrutura de formação continuada oferecida pela SEE fez parte intrínseca desse trabalho, a fim de reconhecer as ações de sucesso e conhecer os desafios ainda presentes nesse processo, a fim de propor outras estratégias para o processo de formação continuada da equipe regional de maneira a contribuir com o atendimento das necessidades verificadas na escola. A construção desse trabalho foi feita utilizando instrumentos metodológicos como análise de documentos, aplicação de questionário, realização de entrevistas e estudo bibliográfico. Dessa forma, todo o trabalho serviu de parâmetro para a construção de uma proposta de potencialização do processo de formação, no sentido de fortalecer a discussão sobre o processo pedagógico a fim de promover um aperfeiçoamento do trabalho do analista educacional junto aos profissionais da escola nas três dimensões: institucional, profissional/pedagógica e humana.

O presente trabalho, intitulado “Proposta de Reorganização dos Procedimentos Administrativos na Superintendência de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais”, foi desenvolvido no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A pesquisa teve como objetivo analisar como se dá o relacionamento institucional entre a Superintendência de Pessoal (SPS) – Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação SEE/MG) e as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) localizadas na capital mineira e em 44 municípios do interior do Estado de Minas Gerais, assim como propor medidas para a reorganização dos procedimentos administrativos da SPS-Assessoria visando a dotar este e as SREs de instrumentos capazes de conferir a organização das rotinas dos procedimentos de trabalho, nas atividades por eles desempenhadas. No trabalho, foi descrito o caso de gestão referente à repartição pública analisada, ou seja, a SPS-Assessoria, relacionando a sua realidade e o seu “modo de fazer” com as proposições de documentos oficiais no que tange à delegação de competências dos órgãos/setores da SEE/MG, bem como foi avaliado em que medida as atividades desenvolvidas na SPS-Assessoria influenciam as atividades desempenhadas pelas SREs no que tange à gestão de pessoal. Destaca-se no trabalho a proposta de um Plano de Intervenção que compreende a produção de 0rientações para o gerenciamento do setor pesquisado em que são propostas ações que facilitem a organização do setor e a capacitação de seus membros e dos setores de seus relacionamentos, quais sejam as SREs. Todas as ações foram apresentadas tendo como foco a atuação do gestor, em particular a dos seus colaboradores como protagonistas do processo, visando a agregar qualidade nas atividades por eles desempenhadas.

O presente estudo apresenta uma questão que, embora não seja inédita, é relevante nas discussões educacionais e representa um dos grandes desafios para a educação na atualidade, trata-se dos índices relacionados à aprovação/reprovação no 6º ano do ensino fundamental. Percebe-se que no município de Juiz de Fora/MG é alto o índice de reprovação neste segmento do ensino, fator que gera como consequência a defasagem idade-série. Portanto, o objetivo deste trabalho é fazer uma análise comparativa de três escolas com realidades socioeconômicas semelhantes. Para tanto, foram analisadas as taxas de aprovação/reprovação apresentados nesta etapa do Ensino Fundamental no espaço amostral de três anos (2009 a 2011).  Para as análises foi importante o referencial teórico proporcionado por autores como: Mintzberg (2010), Alavarse (2013), Balmant (2012), Mandelli (2013), Burgos (2012), Peregrino (2012), Oliveira (2012), Bento (2007), Castanheira & Ceroni (2008), Mason (2011) apud Magaldi & Reis (2011), Moura (2009), Pereira (2007), Silva (2008) e Condé (2012). A metodologia de pesquisa utilizada foi à qualitativa e a quantitativa, uma vez que foi realizada a coleta de dados e informações por meio de questionários e de entrevistas aplicadas a gestores, coordenadores pedagógicos e professores. A intenção é propor alternativas, por meio de um Plano de Intervenção, para atenuar estes problemas nas escolas pesquisadas. O Plano de Ação Educacional tem o intuito de apontar caminhos para intervir e melhorar a realidade no segmento escolar em análise. Os pontos mais relevantes deste trabalho foram às reflexões e as discussões depreendidas sobre os principais fatores apontados como responsáveis pela reprovação no 6º ano, isto é, as dificuldades de adaptação que implicam na aprendizagem e a ausência de habilidades adequadas dos professores para trabalharem com este segmento de ensino. As análises destes fatores culminaram com a proposta do Plano de Ação sugerido para atenuar os problemas de reprovação no 6ºano.