O PAPEL DO GESTOR DE UNIDADES ESCOLARES NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: SELEÇÃO E FORMAÇÃO

A presente dissertação  tem como objetivo apresentar as escolas da rede estadual que funcionam dentro de Unidades Prisionais no Rio de Janeiro, salientando a importância de uma seleção e formação diferenciada para os gestores que estão ou pretendem estar           à frente dessas unidades escolares. Preliminarmente, foi apresentado um histórico do surgimento e organização do sistema carcerário brasileiro, destacando a Diretoria Especial das Escolas Prisionais e Socioeducativas (DIESP) como o setor da Secretaria de Estado da Educação responsável pelas escolas em ambientes prisionais. São relacionadas, ainda, as unidades já existentes no sistema prisional, apontando o papel do diretor da escola neste ambiente educacional. Também foi realizada uma reflexão acerca do conceito de cadeia, em uma discussão sobre a natureza da pena e da prisão para, em seguida, mostrar o universo prisional a partir da ótica do Estado, com suas regras positivadas e organizadas para o funcionamento da cadeia e garantia do cumprimento da pena por parte dos sujeitos. Além disso, abordada, também, a noção de cadeia pela ótica dos presos, pois suas regras e códigos, apesar de não positivados pelo ordenamento, possuem coercitividade, tal quais as emanadas pelo poder público, decidindo e determinando comportamentos e atitudes necessárias à rotina no ambiente prisional. Foram analisados, também, os modelos de ingresso à função de diretor escolar, já adotado pela administração, e feitas considerações a respeito da necessidade de uma seleção e formação diferenciada para o gestor de escolas prisionais como garantia da construção de um diretor apto e capaz de administrar essas escolas com qualidade, além de conhecedor das especificidades necessárias para o exercício desta função. Finalmente, foi elaborado um Plano de Intervenção que oferece um modelo de seleção complementar ao adotado pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e uma formação diferenciada voltada para a realidade e as especificidades da gestão de uma Unidade Escolar em ambiente de privação de liberdade.

A IMPLEMENTAÇAO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE GESTORES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REGIONAL METROPOLITANA II

Esta dissertação, desebvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, teve como objetivo identificar e analisar as demandas de formação dos gestores de escola na SEEDUC/RJ, de modo a contribuir com a proposição de ações que possam suprir os gaps existentes. Para tanto, foi necessário analisar a política de formação e desenvolvimento de pessoas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, executada a partir de 2010, sob a perspectiva das ações empreendidas para os diretores escolares, levando em consideração, também, a percepção desses gestores, acerca dessa política. A pesquisa teve como recorte de análise três dos cursos ofertados para gestores escolares entre os anos de 2011 a 2013; são eles: Curso de Formação do Processo Seletivo Interno (PSI), MBA em Gestão Empreendedora em Educação e o Fórum de Gestão e Liderança Escolar. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e bibliográfica, observação participante e pesquisa de campo com aplicação de questionário. O questionário foi aplicado nos diretores escolares da Regional Metropolitana II. Na análise, foram investigados os seguintes elementos: perfil de formação do gestor, análise dos três cursos e sugestões de formatos e assuntos para a elaboração de novas propostas de formação. Esse estudo foi desenvolvido, a partir da contribuição de autores como: Fleury (2001), Freitas (2009), Lück (2000, 2009, 2010), Pacheco at al. (2009), Mintzberg (2010), Machado (2010, 2012), Kuenzer (2013), Polon (2013), dentre outros. A pesquisa mostrou os pontos relevantes e os limites dos três cursos analisados, revelando lacunas que necessitam ser trabalhadas. O diagnóstico realizado foi fundamental para a elaboração de um Plano de Ação Educacional direcionado ao enriquecimento da política de formação e desenvolvimento para gestores escolares, implementada no estado.

CONQUISTAS E DESAFIOS DA GESTÃO ESCOLAR NA PRÁTICA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE QUERÊNCIA (MT)

Esta dissertação é caracterizada pelo estudo de caso realizado em duas escolas estaduais urbanas, no município de Querência – MT, com o objetivo de analisar as ações da equipe gestora, a partir de preceitos definidos na Lei de Gestão Democrática nº 7.040/98 do Estado de Mato Grosso. A pesquisa foi executada para responder a seguinte questão: de que maneira as ações da equipe gestora das duas escolas urbanas do município de Querência, embasadas nos princípios da gestão democrática participativa, podem ou não contribuir para a efetividade da educação escolar? Para responder a essa questão, foi feita a coleta de dados através de entrevistas semiestruturadas com membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), observação não participante e análise documental de registros das escolas. A análise dos dados constituiu-se em um conjunto de informações que, à luz das legislações vigentes e das concepções teóricas revisitadas em Paro, Lück e Machado, apontaram avanços e desafios para a efetividade da gestão democrática participativa nas escolas. No Capítulo I, são apresentadas a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso (SEDUC/MT) e das escolas, bem como dados que as caracterizam, inclusive os das aprendizagens dos alunos. O Capítulo II traz a fundamentação teórica que subsidia o modelo de gestão escolar democrática e participativa. O Capítulo III apresenta um Plano de Ação Educacional voltado para a consolidação de práticas participativas na gestão das escolas, com ação conjunta SEDUC a fim de integrar colaborativamente os atores educativos internos e externos do Órgão Central e Escolas e desta com a comunidade escolar. A efetividade da gestão democrática participativa contribui significativamente para a melhoria da qualidade da educação, sendo esta o resultado de uma escola considerada eficaz.

A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DE PERNAMBUCO PELOS GESTORES ESCOLARES

Este trabalho apresenta uma investigação sobre o Sistema de Informações Educacionais de Pernambuco (SIEPE) e sua utilização pelos gestores escolares de quatro escolas da Gerência Regional do Sertão Moxotó-Ipanema. O trabalho parte da seguinte questão norteadora: por que os gestores escolares não utilizam o SIEPE em todo o seu potencial? O objetivo do estudo foi analisar como esse sistema vem sendo implantado para fins de gestão, procurando levantar os pontos fortes, as dificuldades de utilização e as necessidades de melhorias na perspectiva dos gestores escolares para que tal recurso seja utilizado em todo o seu potencial. Para isso, foi resgatado o processo de desenvolvimento e implantação do SIEPE, bem como explicou-se o seu funcionamento, descrevendo o registro dos dados e a utilização das informações geradas pelo sistema e pela gestão escolar nos fins administrativos e pedagógicos. O estudo, de abordagem qualitativa, foi realizado em quatro escolas da Gerência Regional do Sertão Moxotó-Ipanema no estado de Pernambuco. Adotou-se como desenho de pesquisa o estudo de casos múltiplos, utilizando-se os procedimentos metodológicos de análise de documentos oficiais e entrevistas com o gestor escolar, o secretário e o técnico educacional de cada uma das quatro escolas. A análise indica que o SIEPE corrobora com a inclusão digital e a criação de uma cultura tecnológica, além de uma maior integração entre escola e comunidade, através da disponibilização de um ambiente colaborativo, da implantação de sistema de gestão escolar e do gerenciamento de programas e metas. Os pontos fortes mais destacados foram: a confiabilidade das informações, facilitar o trabalho e agilidade nos resultados. De modo geral, a pesquisa confirmou que o SIEPE possibilita uma melhor organização das escolas na realização de intervenções pedagógicas a partir das informações geradas pelo sistema. O estudo revela que, para ser utilizado em todo o seu potencial, o SIEPE deve ser aperfeiçoado com a criação de novas funções, deve haver a formação continuada para os usuários buscando a utilização dessa ferramenta enquanto instrumento do processo de gestão escolar e deve ser melhorado o acesso das escola à internet. Finalmente a partir dos resultados, foi proposto o Plano de Ação Educacional (PAE), que contempla as seguintes ações: tornar a rede de internet mais veloz nas escolas; formação continuada, ampliação do acesso das funções do sistema; agilizar o suporte técnico de informática; criação de nova resolução; e realizar monitoramento do sistema SIEPE.

O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ANÁLISE DOS RESULTADOS DA REGIONAL SERRANA II

O trabalho que ora se apresenta analisa os resultados da Regional Serrana II, localizada no município de Nova Friburgo, no Programa de Educação do Rio de Janeiro e as possíveis causas que contribuíram para o não alcance, por parte de quatro escolas, das metas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro em 2011 e 2012. O Programa de Educação apresenta um planejamento estratégico estruturado em quatro eixos, incluindo políticas de ensino, políticas de gestão de pessoas, políticas de infraestrutura e gestão da comunicação, com estratégias de valorização de servidores através de meritocracia e bonificação por resultados, além de metas estabelecidas por meio de resultados anteriores de cada unidade escolar. A pesquisa realizou-se por meio de entrevistas semiestruturadas, questionários em escala de Likert e análise de resultados de avaliações externas realizadas com os gestores das quatro unidades escolares e com amostras de professores. Os resultados dos estudos foram submetidos a autores escolhidos para subsidiarem o referencial teórico da pesquisa. A Regional Serrana II, nos anos de 2011 e 2012, destacou-se no ranking do estado entre as primeiras colocadas e a maioria das escolas que a compõe alcançou as metas propostas. A partir dos resultados da pesquisa, propõe-se um Plano de Ação Educacional (PAE), sugerindo a criação de um Grupo de Líderes (GL) que se destaca por ser formado por gestores que conseguiram resultados satisfatórios, por meio de uma gestão participativa e focada em resultados pedagógicos.

PACTO PELA EDUCAÇÃO: IMPLANTAÇÃO E DESAFIOS EM TRÊS ESCOLAS ESTADUAIS DA MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

O presente estudo analisou a implementação do Pacto Pela Educação, como uma política pública destinada na melhoria educacional, em três escolas estaduais da região Mata Sul de Pernambuco, identificando quais aspectos da política foram positivos na gestão escolar e quais propostas necessitam de ajustes para contribuir na melhoria do aprendizado dos alunos. A pesquisa justifica-se pelo fato de as escolas selecionadas estarem inseridas em municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e apresentarem baixos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). No desenvolvimento da pesquisa, foi utilizada a metodologia quantitativa, levantando-se informações através de visitas nas escolas utilizando-se roteiros de entrevistas. A política foi investigada sob a visão de pais, alunos, professores, gestores e servidores das referidas unidades escolares, onde foram aplicados questionários com perguntas abertas e realizadas entrevistas com estes. A fundamentação teórica deste trabalho tem como autores Carvalho (2008), Mainardes (2006), Lück (2000), Gadotti (1997), Nóvoa (1995), e Hoffmann (1991), que abordam o significado de uma política pública educacional, a interpretação, intervenção e recriação desta, destacando a importância da participação dos envolvidos na implementação, no monitoramento, acompanhamento e planejamento da política no processo ensino-aprendizagem, bem como a aproximação e interação da família ao ambiente escolar. Ao final, apresenta-se um Plano de Ação Educacional, cujo objetivo é fortalecer e ampliar as ações educacionais e cuja proposta de acompanhamento, que será utilizada como instrumento de intervenção, consiste em fazer um levantamento diagnóstico a partir da análise do processo e da prática em sala de aula, visando a melhorar o resultado das Escolas em estudo. O Plano de Ação Educacional, desenvolvido a partir da observação e acompanhamento das Escolas pesquisadas, busca identificar quais ações foram exitosas nas unidades de ensino e quais ações necessitam ser aperfeiçoadas.

DIVULGAÇÃO DOS DADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS – A APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SAERJINHO PELOS GESTORES E PROFESSORES

Este trabalho busca analisar a avaliação externa bimestral implantada no estado do Rio de Janeiro, o SAERJINHO. Estudar a apropriação dos resultados do Sistema de Avaliação Externa bimestral (SAERJINHO) pelos gestores e professores insere-se na necessidade de entender melhor como as avaliações externas estão sendo utilizadas para repensar o fazer pedagógico em sala de aula e melhorar o aprendizado dos alunos naqueles conteúdos que forem apontados como em defasagem pelos resultados obtidos. O SAERJINHO foi colocado em prática em 2011 para ajudar a Secretaria de Estado de Educação a elaborar medidas para melhorar o processo de ensino na rede estadual. As avaliações são aplicadas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Química, Física e Biologia (para o Ensino Médio, Ensino Médio Integrado e Curso Normal). As avaliações são organizadas de acordo com a Matriz de Referência do SAERJINHO e tiveram seu marco legal implantado somente em 2014.

A PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO NOTURNO: O CASO DA ESCOLA PADRE LUIS FILGUEIRAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ

A presente pesquisa buscou analisar o processo de implementação da Proposta de Reorganização Curricular do Ensino Médio Noturno Regular na Escola de ensino fundamental e médio Padre Luis Filgueiras, da Rede Estadual de Ensino, localizada em Nova Olinda, no estado do CE, tendo como recorte temporal o período de 2012 a 2014. Este estudo justifica-se por estar relacionado à experiência da pesquisadora como professora e gestora de uma escola que aderiu a tal iniciativa. O objetivo é analisar de que forma os agentes escolares percebem e lidam com os desafios presentes no ensino noturno, buscando compreender de que forma ocorreu a implementação da proposta. Esta investigação foi realizada por meio de pesquisa documental, observação não participante, aplicação de questionário semiaberto, realização de grupo focal com professores e alunos do noturno e entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora e demais agentes que participaram do processo de construção e adesão da proposta. Além disso, a reflexão sob a ótica de autores como Vilma Abdalla (2004), Lia Gonçalves (2005), Ana Cecilia Togni e Maria Jane Soares (2007) e Nora Krawczyk (2009) foram de suma importância para a construção das considerações aqui expostas. A pesquisa identificou a necessidade de desenvolver ações de fortalecimento da proposta de reorganização no âmbito estadual e escolar, com a ativa participação de gestores, professores e alunos do turno noturno. Os resultados obtidos com as falas desses atores, bem como por meio da visão dos autores estudados, apontaram os caminhos norteadores do Plano de Ação Educacional, que tem como base a participação da comunidade escolar no planejamento, na execução e no acompanhamento das ações propostas.

O BRINCAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUIZ DE FORA: CONTRIBUIÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR

O objetivo desta pesquisa é identificar os desafios enfrentados pela equipe gestora no processo de implementação da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora para a educação infantil no que se refere às práticas pedagógicas atreladas ao “brincar”, de modo a propor um Plano de Ação Educacional que contemple proposições voltadas à otimização do brincar nas escolas do município. A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora para a Educação Infantil, vigente desde 2010, prevê a brincadeira como direito e recurso que deve servir de eixo norteador das práticas pedagógicas das salas de aula. Tendo isso em vista, buscamos verificar se e como o brincar tem se encontrado presente nas ações docentes em salas de educação infantil do município de Juiz de Fora, partindo da experiência da pesquisadora como educadora e, atualmente, como gestora de uma escola municipal que oferece educação infantil e o primeiro ano do ensino fundamental. A percepção inicial é de que práticas pedagógicas alinhadas ao brincar têm sido pouco exploradas nas escolas da rede municipal, o que pode fazer com que as aulas sejam pouco atrativas e prejudiquem o aprendizado dos alunos. A metodologia utilizada para a investigação envolve a pesquisa documental, a bibliográfica e a pesquisa de campo. A pesquisa documental mapeia a concepção do brincar e das práticas pedagógicas que devem subsidiar o trabalho com a educação infantil em documentos oficiais, especialmente no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e na Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora para a Educação Infantil, destacando as orientações relacionadas a práticas pedagógicas da educação infantil que evidenciam o brincar como aspecto fundamental, tanto na aprendizagem, como na formação do indivíduo. A pesquisa bibliográfica abrange artigos e dissertações que tratam da educação infantil no município de Juiz de Fora e de concepções acerca do brincar apresentadas por alguns autores como Vygotsky (1991,1998), Piaget (1978,1979), Fröebel (1912), entre outros. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas com cinco gestores escolares e de questionários aplicados a dezesseis professores regentes de salas de educação infantil, com o intuito de coletar informações acerca da percepção deles sobre a importância do brincar nessa etapa da aprendizagem, e a frequência com que a atividade é explorada no cotidiano escolar. Através dos resultados obtidos nesta pesquisa, foi elaborado um Plano de Ação Educacional, com enfoque na melhoria das práticas pedagógicas atreladas ao brincar nas salas de educação infantil, sendo a equipe gestora a grande mediadora desse processo. As ações propostas fornecem subsídios e condições para que ocorra a formação continuada dos profissionais na própria escola, através de estudos, discussões, mesas de debates nas reuniões pedagógicas e da confecção de um material didático por todos os envolvidos no processo de aprendizagem dos alunos, o qual possa incluir sugestões de atividades e relatos de experiências exitosas que colaborarem para com a inserção do brincar como prática cotidiana das salas de aula de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora.

ANÁLISE DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DAS SÉRIES INICIAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CURSO NORMAL MÉDIO: A PERCEPÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO LITORAL SUL

A presente dissertação analisou o curso de formação docente em nível médio, Curso Normal Médio, em seis escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação – GRE, Litoral Sul. Justifica-se a investigação, considerando a experiência do autor tanto como professor do Curso Normal Médio, quanto como Analista Educacional na GRE Litoral Sul, desde 2008, sendo o último cargo até a data da realização da pesquisa. Esse estudo é importante para Gerência Regional de Educação Litoral Sul, pois vem revelar o andamento do curso Normal Médio, seus desafios e possibilidades. A pesquisa foi desenvolvida com base na metodologia qualitativa, o método estudo de caso, as entrevistas e a pesquisa documental em seis escolas. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, o gestor da GRE Litoral Sul, gestores e professores de prática pedagógica de cada unidade escolar, além da análise documental e revisão bibliográfica. A partir do suporte teórico respaldado em Luckesi (2000), Pimenta (1997, 2002, 2005, 2006), Freire (1996, 2003), Gatti (2000), Veiga (2006), Santiago (1998), Sacristán (2000), Silva (2000), Libâneo (2005), Luck (2000) e Guimarães (2004). Foi estruturado um plano de ação para o fortalecimento do Curso Normal Médio, a partir de lacunas reveladas no estudo proveniente da formação continuada para os professores formadores, acervo de livros nas bibliotecas específicos para a formação de professores; quantidades de escolas que ofertam esse curso no mesmo município, adequação do acompanhamento do curso por uma coordenação, recurso financeiro, divulgação e esclarecimentos a comunidade e coordenador de curso com um perfil adequado, com aplicabilidade na GRE Litoral Sul, quanto em toda rede estadual de ensino.