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O presente trabalho expõe os resultados da pesquisa desenvolvida no âmbito do mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora. O objetivo desta foi analisar a eficácia do Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE), que integra o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Básica (SIMAVE), no gerenciamento pedagógico e curricular no Ensino Médio das escolas Estaduais da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Passos e realizar uma comparação com Programa de Avaliação da Educação Básica (PROEB), que integra o mesmo sistema mineiro e possui uma metodologia diferente na sua execução. As análises foram feitas a partir de pesquisas em documentos orientadores dos programas, entrevistas com gestores da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais e com especialistas em avaliação sistêmica do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação/UFJF – instituição responsável pelo PROEB. Utilizou-se também da metodologia de survey e do instrumento questionário, para realizar a pesquisa nas 34 instituições da SRE de Passos junto aos diretores, EEBs e professores que desenvolvem diretamente o PAAE nas escolas. Ao final foram feitas propostas de intervenção com o objetivo de ampliar e aperfeiçoar as informações fornecidas pelo SIMAVE para o planejamento de programas e ações que visem à garantia do direito de aprendizagem a todos os alunos.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). Este estudo pretendeu analisar o processo de compras da Universidade Federal de Viçosa investigando possíveis fatores geradores de falhas. Nesta instituição, os pedidos de compra são lançados em um sistema informatizado e encaminhados a um órgão responsável pela abertura dos processos de licitação e pela compra centralizada. Porém, pedidos com algum tipo de falha, muitas vezes, não são percebidos por este órgão, resultando na não efetivação da compra ou na compra de itens de qualidade inferior com preços elevados, trazendo impacto nas atividades da instituição. A partir deste cenário, chega-se à pergunta norteadora desta pesquisa: por que alguns setores da universidade obtêm êxito em suas compras e outros não? Os objetivos definidos para este estudo foram: (1) Discutir o marco legal sobre as compras públicas no Brasil e apresentar uma revisão bibliográfica sobre o tema; (2) Contextualizar a instituição que foi o objeto deste estudo e mapear o processo de compras em quatro de seus departamentos; (3) Verificar a satisfação dos setores pesquisados e do órgão responsável pelas compras com o processo de compras da instituição e (4) Propor um Plano de Ação Educacional (PAE). Para tanto, a metodologia utilizada para o desenvolvimento desta pesquisa tratou-se de um Estudo de Caso de viés qualitativo e, na pesquisa de campo, os instrumentos utilizados foram entrevistas com roteiros semiestruturados e mapeamento de processos. Na revisão bibliográfica foram consultados autores como Hermann (1999), Costa (2000), Batista e Maldonado (2008), Motta (2010) e Carvalho (2012). Diante do estudo, concluiu-se que a falta de treinamento para os servidores bem como a falta de padronização nas rotinas e as falhas de comunicação foram identificadas como as possíveis causas para as falhas existentes no processo de compras da instituição. Ficou evidente a insatisfação dos usuários com o atual sistema de compras e que os setores pesquisados adotam boas práticas para melhorar o desempenho de suas compras, porém, elas são ocultas para os demais setores. Frente a isso, o Plano de Ação apresentado propõe a adoção de procedimentos padronizados para o processo de compras da UFV e uma política institucional de treinamento para que seus servidores realizem compras.

A presente pesquisa, que foi realizada em duas escolas pertencentes à Coordenadoria Distrital 3, integrante da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, teve por base a forma como ocorre a apropriação dos dados obtidos no Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM) nas duas unidades escolares. Esse sistema, criado em 2008 pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEDUC), vem colaborando com a qualidade do ensino no Amazonas e impulsionando a busca de resultados cada vez mais satisfatórios. O objetivo desta dissertação é investigar as práticas de gestão que estão sendo desenvolvidas nas duas escolas da CDE3 frente aos resultados do SADEAM em Matemática. Para isso, foram consultadas Leis, Resoluções e Decretos estaduais e federais e revistas do Sistema de Avaliação, produzidas pelas equipes de Especialistas do CAEd/UFJF, para poder traçar a descrição do caso. Como instrumentos de pesquisa, foram utilizadas a análise documental e as entrevistas semiestruturadas. Estas foram realizadas com uma amostra dos sujeitos da pesquisa que incluíram: coordenador pedagógico, gestores e professores de Matemática das duas escolas envolvidas. Para a realização da pesquisa, foram abordados autores como Machado (2012), Bonamino (2014), Luck (2009). Ao término do trabalho, buscou-se elaborar um plano de ação educacional com vistas à melhor utilização e apropriação dos resultados das escolas obtidos na avaliação SADEAM.

O paradigma da educação inclusiva pressupõe o atendimento a todos os alunos no ambiente escolar, sem quaisquer formas de discriminação. Por meio de um estudo de caso, a presente dissertação aborda a temática da gestão escolar numa perspectiva inclusiva, buscando compreender como ocorre o atendimento a alunos com deficiência matriculados em uma escola da rede estadual de ensino regular, em Minas Gerais, a partir do 6º ano de escolaridade. O interesse em pesquisar o atendimento dado a esses alunos surgiu em decorrência de uma trajetória profissional pautada, tanto no trabalho como Inspetora Escolar de uma escola estadual de educação especial, quanto na participação da Equipe do Serviço de Apoio à Inclusão, da Superintendência Regional de Ensino de Ubá. A pesquisa, de cunho qualitativo, pautou-se em revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas semiestruturadas e grupo focal. Por meio desta pesquisa, foi possível retratar o desafio enfrentado pela equipe gestora ao lidar com a diversidade humana, no cotidiano da escola, bem como possibilidades de superá-lo, a partir do envolvimento de todos os participantes da comunidade escolar. Possíveis caminhos a serem seguidos para a consolidação de uma educação inclusiva e a melhoria do atendimento ofertado aos alunos com deficiência são apresentados por meio de um Plano de Ação Educacional.

Esta dissertação tem como proposta discutir o papel da universidade pública brasileira na preparação do acadêmico para o mercado de trabalho. Elegeu-se o Programa de Treinamento Profissional da Universidade Federal de Juiz de Fora como objeto de análise, tendo-se restringido o estudo aos projetos de Treinamento Profissional desenvolvidos no Centro de Biologia da Reprodução. Partiu-se da questão de que o trabalho de orientação de bolsistas de Treinamento Profissional realizado no CBR proporciona, além do objetivo básico do programa, o desenvolvimento de competências profissionais de relevância para a formação do graduando. Contribuiria, dessa forma, para minimizar a tensão oriunda da transição do ambiente acadêmico para o mercado de trabalho, favorecendo a adaptação do graduado ao novo contexto de atividade. Pretendeu-se também constatar se, existindo a presença de atividades envolvendo competências profissionais, a mesma adviria de uma proposta consciente dos orientadores dos projetos, ou se ocorreria fortuitamente, fruto de ações individualizadas. As constatações apontaram para o segundo caso, ou seja, a inexistência de um trabalho unificado. Em face dessa percepção propõe-se a institucionalização, no CBR, do trabalho voltado para competências profissionais, assim como o desenvolvimento de um programa de orientação aos bolsistas. Acredita-se que o aprofundamento da questão é relevante por contribuir para a formação profissional do acadêmico e pode ser ampliada para os demais projetos de Treinamento Profissional.

A presente dissertação, fundamentada em um caso de gestão educacional, tem por objetivo conhecer como o atendimento as crianças de 3 anos está sendo ofertado nas escolas municipais em Juiz de Fora com o intuito de propor um Plano de Ação que possa subsidiar os gestores da educação pública a agirem de forma refletida a essa demanda por atendimento. As crianças nessa faixa etária necessitam de um atendimento diferenciado por apresentarem necessidades e características específicas, sendo necessário que a escola e toda equipe escolar se organizem para oferecer esse atendimento e exigindo uma reorganização das práticas pedagógicas existentes, uma reorganização dos tempos e espaços e materiais, bem como a adequação do projeto político pedagógico e a capacitação de professores. Pretende-se abordar toda a dinâmica desse atendimento dialogando com documentos oficiais que versam sobre a Educação Infantil, entre eles, os Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil, os Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças, os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil, e também com a proposta Curricular da Rede Municipal de Juiz de Fora para a Educação Infantil. Ao final esta dissertação apresenta uma proposta de intervenção para a Secretaria de Educação do Município a fim de que o atendimento às crianças de 3 anos seja acompanhado de uma reflexão e de um intenso debate para que possa ser assegurado a elas o direito constitucional de um atendimento de qualidade, levando em consideração o legal, o ideal e o real.

Este trabalho analisa a implementação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) em Juiz de Fora. Este município possui dez projetos aprovados pelo Ministério da Educação (MEC) para a construção de instituições de Educação Infantil com recursos do Proinfância. No entanto, de 2009, quando o primeiro projeto foi aprovado, até junho de 2014, nenhuma obra foi ainda concluída. Entre os projetos aprovados, quatro são referentes à mudança de sede devido às condições inadequadas para seu funcionamento. O objetivo geral desta dissertação é analisar as dificuldades enfrentadas durante a implementação deste Programa por membros da Secretaria de Educação visando identificar possíveis falhas neste processo. Os objetivos específicos estão assim delineados: resgatar a trajetória da Educação Infantil nesta localidade, abordando as formas de atendimento e as concepções que a vem caracterizando a partir da década de 1970 e identificar os principais personagens, instituições e movimentos que marcaram a sua história, tendo por base a política nacional, os documentos publicados pelo MEC e as legislações que fundamentam a sua oferta, destacando a Constituição Federal de 1988. Tendo por foco a importância atribuída ao Proinfância, conforme os depoimentos apresentados pelos participantes desta pesquisa sobre a expansão do atendimento de crianças de 0 a 5 anos, buscamos apontar mecanismos para viabilizar a implementação desta política em Juiz de Fora, em que estão previstos uma participação mais efetiva de outros sujeitos sociais como gestores e representantes das comunidades contempladas. Os procedimentos adotados para efetuar esta investigação foram: análise documental e bibliográfica e realização de entrevistas semiestruturadas. Entre os autores que apoiaram a sua elaboração estão Sônia Kramer, Moysés Kuhlmann Jr. e Fúlvia Rosemberg, os quais possuem vasta produção sobre a temática da Educação Infantil. Para um melhor entendimento do ciclo de políticas públicas, recorreu-se a Henrique Saravia, Eduardo S. Condé e Jefferson Mainardes. Também foram referenciados os autores Henry Mintzberg, Heloísa Lück, Fernando L. Abrucio e Fernando G. Tenório. Os resultados demonstram pouca articulação entre os membros da Secretaria de Educação e sujeitos sociais relevantes para o sucesso da política no município de Juiz de Fora. Desta forma, este trabalho contribui como um instrumento de apoio e efetivação da implementação do programa, principalmente nos locais onde ocorrerão transferência de sede.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a função dos coordenadores pedagógicos na Educação Infantil em Belo Horizonte, identificando dificuldades para a realização das atividades e propondo intervenções que favoreçam o desenvolvimento desses profissionais que têm importante papel na construção de uma educação de qualidade para as crianças pequenas do município. Para esta pesquisa, foram considerados documentos da Secretaria Municipal de Educação, que dão dimensão das atribuições legais dos coordenadores pedagógicos e os fundamentos teóricos de Oliveira (2009), Mendonça (2012) e Kramer (2012), entre outros autores, que revelam a importância de se definirem as atribuições desses profissionais. Foram realizadas entrevistas estruturadas por meio de questionários aplicados a coordenadoras pedagógicas que atuam em UMEIs da Regional Norte de Belo Horizonte. A reflexão se deu pelo tratamento qualitativo dos dados coletados junto às coordenadoras, em confronto com os aspectos legais e teóricos que orientam a discussão sobre a função. Os resultados da pesquisa apontam o destaque que se deve dar ao profissional na concretização de uma educação de qualidade para a Educação Infantil, subsidiando a elaboração do Plano de Ação Educacional, que pretende apontar que a função se transforme em cargo público, com diretrizes concretas, funções definidas, salário compatível, formações direcionadas e exigência de qualificação mínima para o ingresso na carreira.

Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, teve por objetivo analisar até que ponto as ações de formação para os gestores das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, promovidas e articuladas pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, são suficientes para atender à demanda na rede, a fim de propor contribuições para uma formação em gestão de EEEP mais efetiva. A pesquisa utilizou a metodologia do estudo de caso, realizado com os gestores de cento e três EEEPs iniciadas nos anos de 2008 a 2014. Além dos estudos bibliográficos, da análise documental sobre o tema, foi aplicado um questionário para 103 diretores, com questões fechadas e abertas para a melhor organização e sistematização da coleta das informações. Esse estudo fundamentou-se teoricamente nos autores que têm contribuído com as discussões sobre a gestão escolar relacionados à ambiência escolar com estratégias e responsabilizações quanto ao papel do gestor, e a necessidade da sua formação ser contínua e eficaz, como: Luck (1997, 2000, 2001, 2006, 2009, 2012), Mintzberg (2010), Machado (2010), Pacheco et al (2005), Polon (2005), dentre outros. Na análise dos resultados da pesquisa observou-se que as formações ofertadas e articuladas pela SEDUC ao longo de sete anos foram e têm sido importantes, embora não suficientes pelo número limitado de vagas em determinadas formações e pelo não atendimento às necessidades básicas e específicas apresentadas pelos gestores da EEEP. Portanto, essa pesquisa evidenciou entre outros fatores, ser imprescindível a oferta de formação continuada em gestão escolar para os gestores da EEEP a fim de promover a qualidade educacional. A partir disso, foi proposto um Plano de Ação com a finalidade de sanar as principais lacunas apresentadas.

Esta dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, é resultado de uma pesquisa que investigou ações voltadas à efetivação do envolvimento parental na vida escolar e, consequentemente, na melhoria do desempenho dos alunos do Ensino Fundamental de uma escola do interior do Acre. Nosso principal objetivo foi detectar o que já havia sido feito nessa instituição de ensino em relação ao fomento de ações de envolvimento parental, relativo à responsabilização das famílias, partindo do pressuposto de que as iniciativas deveriam ser criadas pela escola através de seu corpo docente. A investigação se baseou na análise documental, por do Projeto Político Pedagógico da escola e dados documentados durante a reelaboração do mesmo, além da aplicação de questionários para a equipe gestora, a uma amostra de professores do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, ao presidente e vice-presidente do Grêmio Estudantil e ao representante dos pais no Conselho Escolar da escola pesquisada. Nossa análise dos dados coletadas foi feita em diálogo com os estudos de Epstein (1989) e Epstein e Dauber (1991), que propõem seis formas de envolvimento parental, das quais nos apropriaremos de três consideradas mais pertinentes ao nosso foco de análise das ações desenvolvidas pela escola EBA; além das considerações de Lahire (1997) sobre a influência das condições socioeconômicas no desenvolvimento da aprendizagem e sua ligação com o conceito de envolvimento parental. A investigação nos permitiu perceber que não havia iniciativas concretas de incentivo ao envolvimento das famílias com a vida escolar dos alunos. Com base nesses pressupostos, elaboramos um Plano de Ação Educacional com vistas à institucionalização do envolvimento parental nessa unidade escolar, contribuindo, assim, com a melhoria do desempenho dos alunos de vários níveis socioeconômicos aos quais a escola atende.