A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado analisa como está sendo desenvolvido o trabalho do Gerente Pedagógico, suas atribuições, dinâmica gerencial e toda a organização que estrutura suas atividades. O objetivo geral desta pesquisa é analisar a ação do Gerente Pedagógico em Belo Horizonte, considerando, para isso, suas atribuições, possibilidades, limites de atuação e as características da política educacional preconizada pelo município. Os objetivos específicos são: descrever a política educacional e as funções do Gerente Pedagógico em Belo Horizonte ; investigar a percepção dos Gerentes Pedagógicos e da Secretaria Municipal de Educação quanto ao modelo descentralizado de gestão adotado no município; mapear o impacto da estrutura física e de recursos humanos no trabalho desenvolvido pelos Gerentes Pedagógicos; investigar as dificuldades no exercício das atribuições, desde o ingresso na função, até a organização cotidiana das atividades, identificar como a Secretaria Municipal de Educação percebe o trabalho desenvolvido e propor ações para o aprimoramento da política que organiza o trabalho realizado pelos Gerentes Pedagógicos. Para tanto, por meio de um estudo de caso, realizou-se uma pesquisa de campo e análise documental. Concluiu-se que seja necessário reestruturar a ação do Gerente Pedagógico, uma vez que sua atuação se demonstra difusa, sem parâmetros de avaliação das ações desenvolvidas, com necessidade de redefinição de suas atribuições, assim como da política de implantação deste Cargo. Frente a isso, o Plano de Ação Educacional (PAE) apresenta por objetivo a proposição de ações articuladas para ajustes no desenho das funções desenvolvidas pelo Gerente Pedagógico.
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PARA UMA POLÍTICA DE AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MATO GROSSO
A presente dissertação analisou a necessidade e as condições de implantação de uma política pública de avaliação em larga escala no Ensino Médio de Mato Grosso. O que se tem, na atualidade, em termos de avaliação no referido Estado é a aplicação das avaliações de âmbito nacional, elaboradas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que buscam aferir a qualidade da educação no âmbito brasileiro. A partir da veiculação dos dados desses exames, atestou-se, de fato, a fragilidade do Ensino Médio mato grossense, pois os resultados das proficiências em Língua Portuguesa e Matemática revelaram o baixo desempenho em relação aos demais estados da federação. Índices como evasão, retenção e distorção idadesérie são algumas das principais variáveis que refletiram inexoravelmente em tal desempenho. Nesse sentido, averiguou-se que os indicadores produzidos pelo SAEB são insuficientes para um monitoramento eficaz das políticas educacionais do Estado. Dessa forma, propõe-se a implantação de uma política de avaliação própria deste Estado, apresentada com base nos preceitos teóricos de Edward Kifer (2001). Tal modelo sinaliza para as necessárias mudanças da gestão administrativa da educação e, a partir disso, a reformulação das possíveis falhas do sistema de educação.
O ABSENTEÍSMO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA: O CASO DAS ESCOLAS DE UMA MESMA REGIÃO E SUAS IMPLICAÇÕES AO TRABALHO DA GESTÃO ESCOLAR
O absenteísmo docente é um problema que vem crescendo nas escolas públicas brasileiras nas últimas décadas. Por ser gestora em uma escola pública da rede municipal de ensino da cidade de Juiz de Fora e enfrentar o problema das ausências docentes diariamente no âmbito escolar, foi escolhida a pesquisa sobre o tema. O presente trabalho tem como objetivo analisar as estratégias utilizadas pelos gestores escolares diante dos transtornos causados pelo absenteísmo docente nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora, MG. A análise foi feita por meio de um estudo de caso em quatro escolas de uma mesma região do município, com o objetivo de se desenvolver uma proposta de intervenção junto às escolas visando amenizar o problema apresentado com apoio da Secretaria de Educação. Para conhecimento das rotinas das instituições foram apresentados o funcionamento e a organização, bem como, suas estruturas físicas e pedagógicas. A fundamentação metodológica utilizada foram as abordagens quantitativa, com análise e coleta de dados de um questionário formulado para dez professores e quatro gestores das escolas e qualitativa, realizando uma entrevista com oito professores, escolhidos entre os mais faltosos. Para dar suporte à pesquisa bibliográfica e documental, foram utilizados como referenciais teóricos vários autores, dentre eles, Esteve, Amaral, Gasparini, Barreto e Assunção, que abordaram sobre o assunto desse trabalho, o absenteísmo docente nas salas de aula e os transtornos causados por esta ausência ao trabalho da gestão no dia-a-dia das escolas públicas. A rotina escolar mostrada nessa pesquisa traz o absenteísmo docente que em parte é justificado, abonado ou acontece por licença médica, mas também, apresenta parte das faltas negociadas pelos gestores das escolas como práticas não registradas oficialmente. A partir da análise dos dados da pesquisa como, formação de gestores e professores, número de ausências anual, faltas justificadas, injustificadas e negociadas, motivos das ausências, ações utilizadas para repor as ausências, foram traçados planos estratégicos como criar banco de dados dos professores para acompanhar os números das faltas e seus motivos, dar apoio aos docentes faltosos, discutir em grupo ações possíveis de serem realizadas para tentar resolver os problemas causados pelas ausências, direcionados à SE/JF e às escolas investigadas como sugestões de ações a serem implementadas a fim de amenizar o problema do absenteísmo docente diário nas instituições escolares e os transtornos causados ao trabalho dos gestores.
A INTERATIVIDADE NO PROGRAMA ENSINO MÉDIO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, aborda o caso de gestão referente à prática da Interatividade Bidirecional no Projeto Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica no município de Tonantins/AM. A pesquisa traz a seguinte questão norteadora: por que a interatividade entre o Professor Ministrante e os alunos, no momento em que as aulas são transmitidas, não acontece como prevê a Proposta Pedagógica do PEMPMT, ou seja, de modo dialógico, em que se atendam as demandas de cada estudante? Com a finalidade de analisar essa questão, a pesquisa empreendida pautou-se em uma metodologia de base qualitativa, com a utilização da análise documental e questionários como instrumentos de construção de dados. A análise documental procedeu-se nas Orientações Didáticas e nas Cartelas das Aulas. Já o questionário foi proposto aos alunos de duas turmas de 3ª serie do Ensino Médio do PEMPMT na Escola Estadual São Francisco, bem como a dois professores presenciais e a 24 professores ministrantes das já referidas turmas. A realização desta pesquisa teve como referencial teórico as reflexões de autores como Arantes (2010), Belloni (2012), Costa (2015), Dias (2010), Freire (1987), Lévy (2001), Malhotra (2012), Moore (2013), Moran (2007), Peña (2012), Peters (2001), Primo (2011), Valente (2003), Vigotsky (1991) e Zuin (2010). Os resultados apontaram para duas problemáticas principais: I) a necessidade de melhoria do uso das ferramentas de interatividade para que assim, haja uma interação eficaz entre os partícipes do processo educativo; II) a necessidade de formação específica para atuar como professor dessa modalidade de ensino. A partir dessas constatações, como proposições que podem empoderar os atores educativos do PEMPMT para que se tenha um diálogo efetivo, buscando desenvolver as ações de construção do conhecimento, mediado pelas TIC, e uma educação com qualidade, são expostas em seguida: I) reformulação da Proposta Pedagógica do PEMPMT, para que se possam utilizar as ferramentas de interatividade bidirecional, como o fórum e a wiki, utilizando os 20% das aulas assíncronas do curso; II) realização de um Curso de Formação Específica acerca das técnicas e dos procedimentos que facilitem a mediação pedagógica do conhecimento para os professores presenciais de Tonantins/AM. Dessa forma, tanto a reorganização da estrutura do curso quanto o uso qualitativo das ferramentas de interatividade e a formação específica para atuar nesse modelo educativo são fundamentais para uma melhoria da Interatividade Bidirecional do Projeto Ensino Mediado por Tecnologia em Tonantins e, por conseguinte, no Amazonas.
ADOECIMENTO FUNCIONAL DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE: ESTUDO DE CASO DA REGIONAL PAMPULHA
Esta dissertação investiga as causas potenciais, os efeitos do adoecimento ocupacional docente e o absenteísmo na Regional Pampulha, integrante da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Objetiva identificar e relacionar os aspectos existentes no ambiente de trabalho, que provocam condições de adoecimento do corpo docente. O estudo de caso é de natureza exploratória e qualitativa, uma vez que a pesquisa busca averiguar o funcionamento das estruturas sociais e físicas que podem provocar doenças. Após breve retrospectiva da história do trabalho humano e descrição do caso de gestão, descreve-se, nos referenciais teóricos, temas como absenteísmo, síndrome de Burnout, trabalho e identidade profissional e teorias da Administração, Educação e de qualidade de vida no trabalho. Com base na descrição do caso de gestão e o suporte teórico utilizado, propõe-se um Plano de Ação Educacional (PAE), valendo-se das ações já inseridas no cotidiano da gestão escolar, com a finalidade de redirecionar o olhar do gestor, tornando-o capaz de administrar as situações do dia a dia da escola visando à minimizar as causas do adoecimento docente.
GESTÃO DE RESULTADOS ESCOLARES: UM ESTUDO DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE BARCELOS (AM)
A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, trata do caso da gestão de resultados nas escolas estaduais do município amazonense de Barcelos. A preocupação com a gestão de resultados passou a influenciar as políticas públicas educacionais do governo estadual a partir do início dos anos 2000 com as demandas representadas pelos resultados das avaliações externas. As três escolas estaduais de Barcelos, campo de atuação profissional da autora da pesquisa, assim como as demais escolas do estado, foram impactadas por essas políticas. Com base nesse aspecto, a questão de investigação que norteou a pesquisa buscou compreender como a gestão das três escolas tem se articulado para alcançar a eficácia escolar pretendida pelo estado. O objetivo geral foi analisar o movimento das equipes gestoras da rede estadual de Barcelos no contexto das políticas amazonenses relacionadas com a gestão de resultados. Para tal, realizamos a observação das escolas e analisamos os documentos escolares (dados referentes aos resultados de desempenho das escolas nas avaliações do SAEB e do SADEAM, e seus Projetos Políticos Pedagógicos; relatórios de fatores contextuais divulgados pelo Sistema de Avaliação de Desempenho Educacional do Amazonas, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e pelo portal QEdu). Além disso, aplicamos um questionário aos membros das equipes gestoras e entrevistamos as Gestoras e os Pedagogos das três escolas. A realização deste trabalho foi fundamentada nas discussões de Franco e Bonamino (2005), Sammons (2008), Polon (2009) e Lück (2009), autores que tratam das características das escolas eficazes, dos fatores de eficácia ligados à gestão escolar e da dimensão da gestão escolar e suas competências. Também serviram como referencial teórico os estudos desenvolvidos por Mendonça (2001), Silva (2006) e Fonseca e Oliveira (2009), que abordam a gestão democrática do ensino público no Brasil, a eleição de gestores escolares como um dos constructos para o exercício da gestão democrática da educação e o fortalecimento de uma visão gerencial estratégica. Os resultados da pesquisa apontaram, principalmente, para três sentidos: (1) existência de dificuldades, por parte das equipes gestoras, de apropriação dos resultados das avaliações externas e de execução de ações com base nos resultados; (2) ausência de um planejamento pedagógico e de acompanhamento das atividades dos professores por parte dos gestores; (3) ausência de capacitação adequada para os gestores pela SEDUC/AM com ênfase na gestão de resultados. A partir dessas constatações, como proposição para o enfrentamento desses problemas, delineouse a seguinte proposição de intervenção: criação de uma rede colaborativa entre os gestores das três escolas para discutirem sobre como se apropriar dos resultados das avaliações e para refletir sobre possibilidades de ações com base nos resultados das avaliações externas; definição de protocolos para a orientação desses gestores; e proposição de cursos de formação continuada para os gestores, coordenados pela Coordenadoria Regional de Barcelos. Essas propostas têm, como fim último, a melhoria da qualidade do ensino.
INFREQUÊNCIA DISCENTE: UM ESTUDO DE CASO NA REDE ESTADUAL DO CEARÁ
Esse trabalho tem por objetivo geral compreender os dilemas do gestor escolar frente ao problema da infrequência discente através de um estudo de caso realizado na EEFM. Dona Clotilde Saraiva Coelho, localizada no município de Juazeiro do Norte pertencente ao Estado do Ceará. Desse modo, os objetivos específicos são analisar quais as causas e as consequências das faltas dos alunos e propor estratégias para reverter esse quadro de alunos faltosos existentes nas instituições escolares, melhorando, assim, os seus resultados educacionais. Foi proposição também averiguar a relação da gestão e dos demais atores na redução das ausências injustificadas na escola e na criação de estratégias para minimizá-las. Neste sentido, este estudo de caso consistiu-se em uma pesquisa documental realizada através de uma análise da política, e da legislação vigentes ligadas ao tema, como também, efetuou-se debates com alguns autores sobre a infrequência discente e a gestão escolar, sendo explorado o legado da escolarização como parâmetro para o progresso do educando. Realizou-se também entrevistas com os professores, alunos e responsáveis dos estudantes com a premissa de que suas visões podem ajudar a não só entender o fenômeno da ausência dos alunos, como também a propor ações para enfrentá-lo. Sob essa ótica, foram percebidos importantes aspectos que transitam nas cadeias causais da frequência discente e na consecução do ato da escolarização, como a ênfase centrada no binômio escola/família, o fato de que a Infrequência pode evoluir para uma evasão, progressão parcial e reprovação, a percepção das diferentes culturas que se entrelaçam no espaço escolar, a motivação/desmotivação dos alunos, e a importância de revigorar uma gestão democrática que leve ao envolvimento da família, dos colegiados, e do Conselho Tutelar. Dessa forma, este Plano de Ação Educacional tem a intenção de potencializar a permanência do aluno na escola, tendo a escola EEFM. Dona Clotilde S. Coelho como um laboratório em que serão realizadas ações que visem a construir uma nova cultura, um novo ethos da presença discente na escola, e assim se possa levar a ideia para outras instituições pertencentes a 19ª CREDE, regional em que a escola está inserida, estendendo e compartilhando experiências de forma sistêmica em toda a região.
ABSENTEÍSMO DOCENTE NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A presente dissertação desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, pesquisa a ausência do professor em sala de aula e as reais condições pelas quais isto acontece e se desenvolve, o que se revela num assunto de interesse público por influenciar o cotidiano escolar no estado do Rio de Janeiro. Sendo assim, o absenteísmo docente e as possíveis estratégias de gestão para minimização da situação é o objeto do trabalho. Para tanto, delimitou-se a seguinte questão: de que forma a administração pública poderá criar ações que possam minimizar o absenteísmo, considerando a qualidade de vida docente e a relação estabelecida com as doenças mais presentes nas licenças médicas? Nesse contexto, o objetivo geral é analisar a questão do absenteísmo no trabalho relacionado a motivos de saúde entre os docentes da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ). Os objetivos específicos são: descrever a magnitude média de licenças médicas, segundo a Superintendência de Perícias Médicas e a SEEDUC/RJ; identificar e analisar as doenças mais recorrentes que são responsáveis pelo afastamento ao trabalho; e propor ações que partem da contextualização macro do problema para atitudes operacionais visando minimizar o absenteísmo dos professores e o prejuízo pedagógico aos alunos, priorizando a qualidade de vida e o desenvolvimento profissional do docente. No primeiro capítulo foi realizada uma discrição das legislações e do contexto atual da (SEEDUC/RJ), as estratégias de gestão, o regime de trabalho docente e a situação de afastamento docente por licença médica no ano letivo de 2013, que se constituiu o objeto de pesquisa quantitativo e qualitativo. O segundo capítulo apresenta os aspectos teóricos, como a abordagem da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e referências sobre o estudo das doenças mais recorrentes no âmbito escolar, os aspectos metodológicos e as análises com os sujeitos da pesquisa (professores, médicos e gestores), que revelam uma associação do absenteísmo docente com questões do adoecimento desencadeadas por motivos de ordem social. O terceiro capítulo trata do plano de ação, que parte dos resultados das pesquisas, onde foi percebido que a doença que mais afeta os docentes são os distúrbios mentais e comportamentais. O Plano de “Ação integrada gestão escola/aluno/professor” celebra a busca pela colaboração mútua, trabalhando conceitos de pertencionismo e fidelização à escola buscando a mediação de conflitos. Atuando em outra frente, ou seja, a valorização profissional, através de cursos de capacitação aos docentes e, finalmente, cuidando da saúde do professor, através da medicina preventiva, com a psicoterapia. Assim, o plano de ação visa tornar a escola um ambiente agradável de ser frequentado, e consequentemente minimizar o absenteísmo docente. O assunto é amplo e atual, merecedor de novas pesquisas sistemáticas, mais abrangentes e mais aprofundadas.
A ATUAÇÃO DO GESTOR NA UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DO SADEAM EM DUAS ESCOLAS ESTADUAIS DA COORDENADORIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO 01
Esta pesquisa tem como objetivo conhecer e analisar a forma como os resultados do Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM) do 5º ano são trabalhados em duas escolas por professores, pedagogos e diretor. Por meio do conhecimento das realidades escolares, busca-se propor ações que venham conduzir as escolas a uma melhor utilização dos resultados, replicando as ações positivas a outras instituições. O trabalho foi realizado por meio de pesquisa qualitativa, utilizando entrevista semiestruturada realizadas com gestores, pedagogos e professores das duas escolas, supervisores pedagógicos e a coordenadora pedagógica dos anos iniciais da CDE 01. Nesse sentido, é apresentado uma descrição dos sistemas de avaliação do cenário macro para o micro, iniciando pela dimensão nacional, seguida da estadual até chegar no âmbito escolar com a apresentação das duas escolas selecionadas para a pesquisa. Como critério de seleção das escolas foi utilizado o desempenho alcançado por essas instituições nas avaliações do SADEAM durante os anos de 2008, 2010 e 2012, a Escola Estadual A apresentando padrão de desempenho básico e a Escola B proficiente. Nesse sentido, o papel do gestor das duas escolas foi analisado durante a pesquisa fazendo um paralelo com a série Cadernos de Gestão de Lück (2011), Silva (2009) e Libâneo (2003) que trazem assuntos pertinentes à gestão educacional. Autores como Castro (2009), Souza/Oliveira (2010), Brooke e Cunha (2011), entre outros foram consultados levando em conta apresentarem estudos relacionados à avaliação educacional e seu uso nas unidades escolares. Após a descrição e análise dos dados, obtidos por meio das entrevistas e documentos, foi constatado que tanto a escola A quanto a Escola B apresentam problemas quanto à apropriação dos resultados do SADEAM, o que culminou na apresentação de um Plano de Ação Educacional, PAE, com o objetivo de auxiliar as duas escolas na utilização desses dados com vistas a melhorias de aprendizagem e, consequentemente, melhor desempenho dos alunos nessas avaliações.
POLÍTICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA BIMESTRAL: UM ESTUDO SOBRE SUA PERCEPÇÃO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO PEDAGÓGICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO
A presente dissertação versa sobre a percepção das equipes escolares e alunos em relação às avaliações externas em larga escala, enquanto política pública de educação. O estudo realizado foi focado no Sistema de Avaliação da Educação Básica do Rio de Janeiro – SAERJ, num recorte do seu programa de avaliação externa bimestral, denominado SAERJINHO, o qual possui um desenho próprio que o diferencia dos modelos adotados na avaliação externa em larga escala praticada, atualmente, nos âmbitos nacional e estaduais. Trata-se, portanto, de um estudo exploratório, com perspectiva quantitativa e qualitativa, focado no objetivo da Secretaria de Estado de Educação, em que os resultados produzidos por esse modelo de avaliação devem se converter em subsídio e instrumento de ação direta implementada pelas equipes escolares como ferramenta de gestão pedagógica. A investigação baseou-se numa amostra de 130 escolas da rede ensino do Rio de Janeiro, cujo instrumento de apuração foi um questionário para gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e alunos, além de um questionário com perguntas abertas para um GESTOR/SEEDUC/RJ. Para análise dessa política, apoiou-se, principalmente, na abordagem do ciclo de políticas, formulada por Stephen Ball e colaboradores (1992). A pesquisa revelou lacunas que podem interferir na apropriação dessa política como instrumento de gestão pedagógica das unidades escolares. Diante dessa constatação, elaborou-se uma proposta de integração e dimensionamento da política, como sugestão para sua reavaliação, privilegiando a participação direta de seus stakeholders, de modo a promover seu ajuste no contexto em que se insere. Não se pretendeu universalizar os resultados da pesquisa a partir dos objetivos deste trabalho, mas indicar possíveis caminhos para a apropriação dessa política de educação e sua eficácia no cenário educacional.