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Este trabalho, um Plano de Ação Educacional (PAE), tem por objetivo analisar as ações gestoras que contribuem para a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica- PIP/CBC e impactam positivamente no desempenho dos alunos em três escolas públicas do Estado de Minas Gerais/Brasil. Para tanto, buscou-se conhecer as fases de implementação dessa política pública, analisar os gráficos de resultados das avaliações externas do SIMAVE das escolas pesquisadas e compreender até que ponto as ações gestoras contribuem para a melhoria dos resultados e implementação do PIP/CBC. Desta forma, no primeiro capítulo realizase uma descrição das escolas pesquisadas, apresentando as características gerais das instituições e os resultados educacionais das avaliações do PROEB e IDEB. No segundo capítulo, embasa-se o estudo nas obras de Luck referentes a gestão escolar e suas dimensões, no texto perfis de Liderança de Polon. Foi realizado, ainda, uma análise das ações gestoras a luz dessas autoras e de Eduardo Condé.  A metodologia utilizada foi qualitativa através de instrumentos diversificados como observação do cotidiano dos gestores, análise de relatórios, revistas pedagógicas e entrevistas semiestruturadas. O estudo aponta a existência de boas práticas desenvolvidas pelas equipes gestoras das instituições pesquisadas que impactaram positivamente a elevação dos resultados e a implementação do PIP, mas, também identificou ações que precisam ser melhoradas para a obtenção de melhores resultados e eficácia da política. Sendo assim, o terceiro capítulo destina-se à proposição de um Plano de Ação tendo como objetivo central a elaboração de um Guia de Boas Práticas dos Gestores escolares e proposições para solucionar as fragilidades evidenciadas por este estudo, disseminando-as para todas as escolas da jurisdição.

A Constituição Brasileira de 1988 trouxe em seu texto o norteamento para a condução legal da educação brasileira para as décadas seguintes. Com a promulgação da lei nº 11.738, em 16 de julho de 2008, conhecida como a Lei do Piso Salarial, promoveu-se um redimensionamento na composição da jornada de trabalho do professor da educação básica, levando a SEDUC-AM a normatizar nos anos de 2013 e 2014 o compartilhamento de cargas horárias. Esta dissertação pretende apresentar esta experiência através da percepção dos professores que a vivenciaram. Desse modo, a pesquisa objetiva conhecer os efeitos da citada normatização lotacional no cotidiano relacionado às rotinas profissional e pessoal dos que atuaram em regência de classe. Ao apresentar a estrutura da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC-AM), o foco foi o Departamento de Gestão de Pessoas – DGP e o perfil profissional dos atores diretamente envolvidos nas ações lotacionais. Foram trazidas breves noções sobre lotação de servidores, fundamentadas em estatutos de funcionários públicos civis e em autores como Di Baccio (2012) e Alvares (2012a e 2012b). A metodologia utilizada foi uma pesquisa exploratória, com amostragem não probabilística por quotas e utilizou-se como instrumentos: questionário eletrônico por e-mail, análise documental de leis, pareceres e instruções normativas, além dos autores como Mont‟Alvão, Souza e Neubert (2011), Tardif e Raymond (2000), Malhotra  (2011) e Vieira, Castro e Júnior (2010) no referencial teórico. A análise dos dados recolhidos das percepções apresentadas pelos professores respondentes não revelou alteração na rotina pessoal com relação às suas atividades de lazer, mas apontou alterações nas rotinas profissionais ao participarem de espaços escolares diferentes. O compartilhamento de cargas horárias incidiu em um quantitativo maior de professores contratados; interferiu negativamente nos planejamentos pedagógicos nas atividades docentes; e impediu que os professores participassem de todas as reuniões pedagógicas e atividades das escolas nas quais estavam lotados no mesmo turno em dias diferentes, mesmo tendo receptividade considerada normal dos gestores escolares. Foi predominante a não concordância dos professores com a normatização lotacional implementada nos anos letivos de 2013 e 2014 na SEDUC-AM. Finalmente, as percepções analisadas levaram à construção de um Plano de Ação Educacional (PAE) como proposta para a implantação de projetos de atividade escolar para complementação de determinadas cargas horárias envolvendo a comunidade escolar como um todo nos níveis macro e micro educacionais.

A presente dissertação aborda a Política de Apoio Estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora, tendo como objetivo principal analisá-la, identificando os seus instrumentos de monitoramento e de avaliação. Este trabalho foi organizado em três capítulos, sendo que no Capítulo I foi apresentada a trajetória das políticas de assistência ao estudante no Brasil, perpassando pela Assistência Estudantil nas Universidades Federais e, consequentemente, realizou-se uma discussão sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Posteriormente, foi descrita a Política de Assistência Estudantil desenvolvida na UFJF, a partir, principalmente, das Resoluções e Portarias da instituição, sendo possível, neste primeiro momento, detectar a ausência de fixação de mecanismos de acompanhamento e avaliação da Política nos normativos internos analisados. No Capítulo II apresentou-se o Referencial Teórico visando embasar a análise da Política, para tanto foram abordados os seguintes temas: “Assistência Estudantil no Brasil: do assistencialismo ao direito”, sob a perspectiva de Sposati e colaboradores (2014), Carvalho (2008) e Vasconcelos (2010); “Ciclo de Políticas”, dos autores Condé (2013) e Stephen Ball e Richard Bowe (1992, 1994); e “Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas”, sob a concepção dos autores Costa e Castanhar (2003), Cavalcanti (2015), Faria (2009) e Nogueira (2002). Após a exposição do Referencial Teórico, traçou-se o percurso metodológico da pesquisa, apresentando o instrumento de coleta de dados utilizado (entrevista). Em seguida, foi realizada a análise do Programa de Apoio Estudantil, fundamentada pelas entrevistas concedidas por diversos atores relacionados com a Política desenvolvida na UFJF, permitindo reafirmar a ausência de previsão em normativos internos de instrumentos de acompanhamento e avaliação. Diante desta constatação, no Capítulo III foram propostas ações que poderão ser utilizadas pela Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva para efetuar o monitoramento e avaliação do Programa desenvolvido na UFJF, visando à melhoria da execução do mesmo.

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, aborda o caso de gestão referente à prática da Interatividade Bidirecional no Projeto Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica no município de Tonantins/AM. A pesquisa traz a seguinte questão norteadora: por que a interatividade entre o Professor Ministrante e os alunos, no momento em que as aulas são transmitidas, não acontece como prevê a Proposta Pedagógica do PEMPMT, ou seja, de modo dialógico, em que se atendam as demandas de cada estudante? Com a finalidade de analisar essa questão, a pesquisa empreendida pautou-se em uma metodologia de base qualitativa, com a utilização da análise documental e questionários como instrumentos de construção de dados. A análise documental procedeu-se nas Orientações Didáticas e nas Cartelas das Aulas. Já o questionário foi proposto aos alunos de duas turmas de 3ª serie do Ensino Médio do PEMPMT na Escola Estadual São Francisco, bem como a dois professores presenciais e a 24 professores ministrantes das já referidas turmas. A realização desta pesquisa teve como referencial teórico as reflexões de autores como Arantes (2010), Belloni (2012), Costa (2015), Dias (2010), Freire (1987), Lévy (2001), Malhotra (2012), Moore (2013), Moran (2007), Peña (2012), Peters (2001), Primo (2011), Valente (2003), Vigotsky (1991) e Zuin (2010). Os resultados apontaram para duas problemáticas principais: I) a necessidade de melhoria do uso das ferramentas de interatividade para que assim, haja uma interação eficaz entre os partícipes do processo educativo; II) a necessidade de formação específica para atuar como professor dessa modalidade de ensino. A partir dessas constatações, como proposições que podem empoderar os atores educativos do PEMPMT para que se tenha um diálogo efetivo, buscando desenvolver as ações de construção do conhecimento, mediado pelas TIC, e uma educação com qualidade, são expostas em seguida: I) reformulação da Proposta Pedagógica do PEMPMT, para que se possam utilizar as ferramentas de interatividade bidirecional, como o fórum e a wiki, utilizando os 20% das aulas assíncronas do curso; II) realização de um Curso de Formação Específica acerca das técnicas e dos procedimentos que facilitem a mediação pedagógica do conhecimento para os professores presenciais de Tonantins/AM. Dessa forma, tanto a reorganização da estrutura do curso quanto o uso qualitativo das ferramentas de interatividade e a formação específica para atuar nesse modelo educativo são fundamentais para uma melhoria da Interatividade Bidirecional do Projeto Ensino Mediado por Tecnologia em Tonantins e, por conseguinte, no Amazonas.

Este trabalho objetiva realizar um Plano de Ação Educacional relativo à Política de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Especificamente, o estudo se volta para a atuação da gestão da Divisão de Assistência Estudantil (DAE) frente à convivência dos graduandos moradores dos alojamentos da instituição. Assim, busca-se analisar em que medida a convivência entre estudantes de graduação nos alojamentos poderia ser melhorada através de ações da gestão dos alojamentos. O referencial teórico adotado pauta-se, principalmente, nos trabalhos de Lopes (2004; 2011), Del Giúdice (2013) e Mintzberg (2010). A metodologia utilizada foi a aplicação de questionários aos moradores dos alojamentos, entrevistas semiestruturadas aos gestores e um grupo focal com a Comissão de Moradores de Alojamento. A análise dos dados aponta para a multiface da problemática da assistência estudantil, que toca em questões de ordem acadêmica, expectativas do aluno e sua integração na universidade. As iniciativas da assistência estudantil mostraram-se desarticuladas, sem continuidade e com traços de paternalismo frente aos estudantes. Dessa forma, este plano de ação propõe: no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários: a implantação do sistema de gerenciamento de projetos dotProject e pesquisa de segurança nos alojamentos; no âmbito da Divisão de Assistência Estudantil: capacitar-se para retomar seu protagonismo e sistematização das transferências de quarto, no âmbito da Divisão Psicossocial: reestruturação do projeto Conviver; no âmbito da Comissão de Moradores de Alojamento: reestruturar-se para atuar como ouvidoria; e no âmbito dos estudantes: realocação de moradoras do sexo feminino e promoção de um festival anual. Verificou-se a necessidade de mais políticas de integração e melhoria na infraestrutura dos alojamentos, além de uma gestão mais integrada e participativa, e uma equipe para mediar os conflitos existentes.

Esta dissertação investiga as causas potenciais, os efeitos do adoecimento ocupacional docente e o absenteísmo na Regional Pampulha, integrante da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Objetiva identificar e relacionar os aspectos existentes no ambiente de trabalho, que provocam condições de adoecimento do corpo docente. O estudo de caso é de natureza exploratória e qualitativa, uma vez que a pesquisa busca averiguar o funcionamento das estruturas sociais e físicas que podem provocar doenças. Após breve retrospectiva da história do trabalho humano e descrição do caso de gestão, descreve-se, nos referenciais teóricos, temas como absenteísmo, síndrome de Burnout, trabalho e identidade profissional e teorias da Administração, Educação e de qualidade de vida no trabalho. Com base na descrição do caso de gestão e o suporte teórico utilizado, propõe-se um Plano de Ação Educacional (PAE), valendo-se das ações já inseridas no cotidiano da gestão escolar, com a finalidade de redirecionar o olhar do gestor, tornando-o capaz de administrar as situações do dia a dia da escola visando à minimizar as causas do adoecimento docente.

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, trata do caso da gestão de resultados nas escolas estaduais do município amazonense de Barcelos. A preocupação com a gestão de resultados passou a influenciar as políticas públicas educacionais do governo estadual a partir do início dos anos 2000 com as demandas representadas pelos resultados das avaliações externas. As três escolas estaduais de Barcelos, campo de atuação profissional da autora da pesquisa, assim como as demais escolas do estado, foram impactadas por essas políticas. Com base nesse aspecto, a questão de investigação que norteou a pesquisa buscou compreender como a gestão das três escolas tem se articulado para alcançar a eficácia escolar pretendida pelo estado. O objetivo geral foi analisar o movimento das equipes gestoras da rede estadual de Barcelos no contexto das políticas amazonenses relacionadas com a gestão de resultados. Para tal, realizamos a observação das escolas e analisamos os documentos escolares (dados referentes aos resultados de desempenho das escolas nas avaliações do SAEB e do SADEAM, e seus Projetos Políticos Pedagógicos; relatórios de fatores contextuais divulgados pelo Sistema de Avaliação de Desempenho Educacional do Amazonas, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e pelo portal QEdu). Além disso, aplicamos um questionário aos membros das equipes gestoras e entrevistamos as Gestoras e os Pedagogos das três escolas. A realização deste trabalho foi fundamentada nas discussões de Franco e Bonamino (2005), Sammons (2008), Polon (2009) e Lück (2009), autores que tratam das características das escolas eficazes, dos fatores de eficácia ligados à gestão escolar e da dimensão da gestão escolar e suas competências. Também serviram como referencial teórico os estudos desenvolvidos por Mendonça (2001), Silva (2006) e Fonseca e Oliveira (2009), que abordam a gestão democrática do ensino público no Brasil, a eleição de gestores escolares como um dos constructos para o exercício da gestão democrática da educação e o fortalecimento de uma visão gerencial estratégica. Os resultados da pesquisa apontaram, principalmente, para três sentidos: (1) existência de dificuldades, por parte das equipes gestoras, de apropriação dos resultados das avaliações externas e de execução de ações com base nos resultados; (2) ausência de um planejamento pedagógico e de acompanhamento das atividades dos professores por parte dos gestores; (3) ausência de capacitação adequada para os gestores pela SEDUC/AM com ênfase na gestão de resultados. A partir dessas constatações, como proposição para o enfrentamento desses problemas, delineouse a seguinte proposição de intervenção: criação de uma rede colaborativa entre os gestores das três escolas para discutirem sobre como se apropriar dos resultados das avaliações e para refletir sobre possibilidades de ações com base nos resultados das avaliações externas; definição de protocolos para a orientação desses gestores; e proposição de cursos de formação continuada para os gestores, coordenados pela Coordenadoria Regional de Barcelos. Essas propostas têm, como fim último, a melhoria da qualidade do ensino.

Esse trabalho tem por objetivo geral compreender os dilemas do gestor escolar frente ao problema da infrequência discente através de um estudo de caso realizado na EEFM. Dona Clotilde Saraiva Coelho, localizada no município de Juazeiro do Norte pertencente ao Estado do Ceará. Desse modo, os objetivos específicos são analisar quais as causas e as consequências das faltas dos alunos e propor estratégias para reverter esse quadro de alunos faltosos existentes nas instituições escolares, melhorando, assim, os seus resultados educacionais.  Foi proposição também averiguar a relação da gestão e dos demais atores na redução das ausências injustificadas na escola e na criação de estratégias para minimizá-las.  Neste sentido, este estudo de caso consistiu-se em uma pesquisa documental realizada através de uma análise da política, e da legislação vigentes ligadas ao tema, como também, efetuou-se debates com alguns autores sobre a infrequência discente e a gestão escolar, sendo explorado o legado da escolarização como parâmetro para o progresso do educando.  Realizou-se também entrevistas com os professores, alunos e responsáveis dos estudantes com a premissa de que suas visões podem ajudar a não só entender o fenômeno da ausência dos alunos, como também a propor ações para enfrentá-lo.  Sob essa ótica, foram percebidos importantes aspectos que transitam nas cadeias causais da frequência discente e na consecução do ato da escolarização, como a ênfase centrada no binômio escola/família, o fato de que a Infrequência pode evoluir para uma evasão, progressão parcial e reprovação, a percepção das diferentes culturas que se entrelaçam no espaço escolar, a motivação/desmotivação dos alunos, e a importância de revigorar uma gestão democrática que leve ao envolvimento da família, dos colegiados, e do Conselho Tutelar. Dessa forma, este Plano de Ação Educacional tem a intenção de potencializar a permanência do aluno na escola, tendo a escola EEFM. Dona Clotilde S. Coelho como um laboratório em que serão realizadas ações que visem a construir uma nova cultura, um novo ethos da presença discente na escola, e assim se possa levar a ideia para outras instituições pertencentes a 19ª CREDE, regional em que a escola está inserida, estendendo e compartilhando experiências de forma sistêmica em toda a região.

A presente dissertação desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, pesquisa a ausência do professor em sala de aula e as reais condições pelas quais isto acontece e se desenvolve, o que se revela num assunto de interesse público por influenciar o cotidiano escolar no estado do Rio de Janeiro. Sendo assim, o absenteísmo docente e as possíveis estratégias de gestão para minimização da situação é o objeto do trabalho. Para tanto, delimitou-se a seguinte questão: de que forma a administração pública poderá criar ações que possam minimizar o absenteísmo, considerando a qualidade de vida docente e a relação estabelecida com as doenças mais presentes nas licenças médicas? Nesse contexto, o objetivo geral é analisar a questão do absenteísmo no trabalho relacionado a motivos de saúde entre os docentes da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ). Os objetivos específicos são: descrever a magnitude média de licenças médicas, segundo a Superintendência de Perícias Médicas e a SEEDUC/RJ; identificar e analisar as doenças mais recorrentes que são responsáveis pelo afastamento ao trabalho; e propor ações que partem da contextualização macro do problema para atitudes operacionais visando minimizar o absenteísmo dos professores e o prejuízo pedagógico aos alunos, priorizando a qualidade de vida e o desenvolvimento profissional do docente. No primeiro capítulo foi realizada uma discrição das legislações e do contexto atual da (SEEDUC/RJ), as estratégias de gestão, o regime de trabalho docente e a situação de afastamento docente por licença médica no ano letivo de 2013, que se constituiu o objeto de pesquisa quantitativo e qualitativo. O segundo capítulo apresenta os aspectos teóricos, como a abordagem da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e referências sobre o estudo das doenças mais recorrentes no âmbito escolar, os aspectos metodológicos e as análises com os sujeitos da pesquisa (professores, médicos e gestores), que revelam uma associação do absenteísmo docente com questões do adoecimento desencadeadas por motivos de ordem social. O terceiro capítulo trata do plano de ação, que parte dos resultados das pesquisas, onde foi percebido que a doença que mais afeta os docentes são os distúrbios mentais e comportamentais. O Plano de “Ação integrada gestão escola/aluno/professor” celebra a busca pela colaboração mútua, trabalhando conceitos de pertencionismo e fidelização à escola buscando a mediação de conflitos. Atuando em outra frente, ou seja, a valorização profissional, através de cursos de capacitação aos docentes e, finalmente, cuidando da saúde do professor, através da medicina preventiva, com a psicoterapia. Assim, o plano de ação visa tornar a escola um ambiente agradável de ser frequentado, e consequentemente minimizar o absenteísmo docente. O assunto é amplo e atual, merecedor de novas pesquisas sistemáticas, mais abrangentes e mais aprofundadas.

Esta pesquisa tem como objetivo conhecer e analisar a forma como os resultados do Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM) do 5º ano são trabalhados em duas escolas por professores, pedagogos e diretor. Por meio do conhecimento das realidades escolares, busca-se propor ações que venham conduzir as escolas a uma melhor utilização dos resultados, replicando as ações positivas a outras instituições. O trabalho foi realizado por meio de pesquisa qualitativa, utilizando entrevista semiestruturada realizadas com gestores, pedagogos e professores das duas escolas, supervisores pedagógicos e a coordenadora pedagógica dos anos iniciais da CDE 01. Nesse sentido, é apresentado uma descrição dos sistemas de avaliação do cenário macro para o micro, iniciando pela dimensão nacional, seguida da estadual até chegar no âmbito escolar com a apresentação das duas escolas selecionadas para a pesquisa. Como critério de seleção das escolas foi utilizado o desempenho alcançado por essas instituições nas avaliações do SADEAM durante os anos de 2008, 2010 e 2012, a Escola Estadual A apresentando padrão de desempenho básico e a Escola B  proficiente. Nesse sentido, o papel do gestor das duas escolas foi analisado durante a pesquisa fazendo um paralelo com a série Cadernos de Gestão de Lück (2011), Silva (2009) e Libâneo (2003) que trazem assuntos pertinentes à gestão educacional. Autores como Castro (2009), Souza/Oliveira (2010), Brooke e Cunha (2011), entre outros foram consultados levando em conta apresentarem estudos relacionados à avaliação educacional e seu uso nas unidades escolares. Após a descrição e análise dos dados, obtidos por meio das entrevistas e documentos, foi constatado que tanto a escola A quanto a Escola B apresentam problemas quanto à apropriação dos resultados do SADEAM, o que culminou na apresentação de um Plano de Ação Educacional, PAE, com o objetivo de auxiliar as duas escolas na utilização desses  dados com vistas a melhorias de aprendizagem e, consequentemente, melhor desempenho dos alunos nessas avaliações.