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Na presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora, estudamos a atuação da Gerência de Acompanhamento aos Recursos Financeiros (GEARF), da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas, na gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola. Objetivamos analisar a função da GEARF de orientar, acompanhar e monitorar as escolas na gestão dos recursos do PDDE, de analisar as prestações de contas dos recursos utilizados, bem como de realizar o apoio pedagógico às escolas. Observamos que a GEARF direciona, fortemente, o esforço laborativo para o cumprimento das tarefas de apoio técnico e em detrimento do referido apoio pedagógico às escolas. Como melhorar esse apoio da GEARF às escolas e contribuir para melhorar a gestão financeira e pedagógica nas instituições escolares? Para responder a essa questão, o estudo foi realizado, inicialmente, a partir da descrição do caso de gestão dos recursos financeiros. Esse estudo de caso apontou caminhos para uma investigação qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, da análise documental e da coleta, sistematização e análise dos dados quantitativos, além do estudo da literatura da área. Essa trajetória permitiu a proposição de ações para a melhoria da gestão da educação escolar. Apontamos caminhos para melhorar o apoio da GEARF à gestão das escolas, a partir da proposição de um Plano de Atuação Educacional (PAE), com vistas a contribuir para o aumento da eficiência e da eficácia do apoio da GEARF às escolas da rede estadual do Amazonas. São consequências esperadas do desenvolvimento desse PAE: melhorarias na gestão dos recursos financeiros nas escolas e na SEDUC-AM e na orientação, ou apoio pedagógico, da SEDUC-AM às escolas que a ela estão vinculadas. Após percorrer esse trajeto investigativo e construir o referido PAE, a conclusão deste trabalho aponta a necessidade de continuar os estudos sobre o tema, alcançando a gestão das escolas. Se no âmbito da gestão do sistema de ensino há essa lacuna do apoio pedagógico às escolas, como mostramos, nas escolas os esforços também são direcionados à gestão financeira em detrimento da gestão pedagógica?

O objetivo deste estudo é analisar, descrever e compreender, a partir da percepção dos alunos concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, o fenômeno do Abandono Escolar. Optamos por uma abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso. Os participantes da pesquisa foram alunos do 9° ano do Ensino Fundamental de três unidades escolares localizadas em municípios diferentes. Colaboraram, também, com a pesquisa as Coordenadorias do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Seduc – MT. Empregamos, como instrumentos para coleta dos dados, um questionário aplicável aos alunos e coleta de dados do sistema SIGEDUCA. Verificamos que, apesar dos importantes avanços e conquistas materializados na Educação Básica, o problema do Abandono Escolar persiste entre os jovens que estão no momento de se matricularem no 1º ano do Ensino Médio. Este problema tem causas distintas e diversificadas, no entanto os participantes desta pesquisa enfatizaram as condições socioeconômicas como um dos principais fatores que os conduziram a abandonar a escola. O primeiro capítulo versa sobre o Abandono Escolar no momento em que o aluno conclui o 9º ano do Ensino Fundamental, deixando de se matricular no 1º ano do Ensino Médio. O segundo capítulo traz os dados sobre o Abandono Escolar a nível nacional e estadual, bem como apresenta os dados da pesquisa realizada nas três unidades escolares localizadas nos municípios de Cuiabá, Sinop e Cáceres, as quais fundamentaram nossa pesquisa. E o terceiro capítulo apresenta um plano de ação educacional, cujo objetivo é melhorar a qualidade do ensino, conscientizar sobre a importância da participação da família na vida escolar dos filhos, evitando, assim, o Abandono Escolar. Concluímos que a escola continua distante de responder aos anseios dos jovens que a buscam, apesar de o Estado ter políticas públicas que possam garantir melhores oportunidades de estudo aos alunos e condições de trabalho para os docentes do Estado de Mato Grosso.

A presente dissertação aborda o caso de gestão referente à formação dos Professores Presenciais no Projeto Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica/EMPMT no município de Beruri/AM. A pesquisa possui as seguintes questões centrais: a formação do Professor Presencial que atua no Projeto Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica consegue atender a  todas as atribuições que a ele compete? A formação em licenciaturas ou Normal Superior, juntamente com a capacitação ofertada pelo Centro de Mídias, dá ao Professor Presencial o suporte necessário para o aprendizado dos alunos no Projeto? Para analisar estas questões, a pesquisa pautou-se na metodologia qualitativa, com a utilização dos seguintes instrumentos: análise documental, entrevistas e questionários. As entrevistas foram realizadas com a responsável pela contratação de professores e a responsável pela formação/capacitação dos Professores Presenciais do Projeto EMPMT. O questionário foi aplicado a todos os Professores Presenciais que atuam no Projeto EMPMT em Beruri. Para fundamentação desta pesquisa foi utilizado como referencial teórico as reflexões de autores como Maia (2010), Campos (2011), Costa (2015), Kenski ( 2003, 2007). A pesquisa dialoga também com as reflexões de Saviani (2013), Cardoso e Toscano (2011) e Moran (2013). Os resultados da pesquisa apontam para uma problemática central: as dificuldades dos Professores Presenciais em realizar com competência a mediação pedagógica dos componentes que compõem a matriz curricular do Projeto EMPMT no município de Beruri. A partir dessa constatação, propusemos um Plano de Ação Educacional (PAE) para minimizar essa questão. Este PAE visa implementar duas ações, um Curso de Formação em Metodologia para o Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica para os Professores Presenciais do município de Beruri e, a proposta de seminários semestrais para o diálogo entre os Professores Ministrantes, os Professores Presenciais e a Equipe Pedagógica do Centro de Mídias cuja  intenção é proporcionar maior participação ao Professor Presencial na  implementação do Projeto.

O presente trabalho expõe os resultados da pesquisa desenvolvida no âmbito do mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora. Seu objetivo foi analisar a participação dos alunos do terceiro ciclo do ensino fundamental no Programa Escola Integrada. Para tanto foram feitas entrevistas e aplicados questionários para gestores e alunos de três escolas da rede municipal de Belo Horizonte. Os dados obtidos permitiram uma análise das ações da equipe gestora com relação ao referido programa, bem como a compreensão das demandas dos educandos. Dessa forma, foi possível perceber a necessidade de rever a implementação e a gestão de tal proposta na escola, no sentido de superar a falta de interesse dos discentes pelas atividades. Por fim, no Plano de Ação Educacional, foram elaboradas propostas a fim de atender à necessidade observada.

Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, tem por objetivo discutir a questão da Gestão de Resultados do Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas-SADEAM, em uma escola estadual do município de Manaus. As investigações são voltadas para a ação gestora mediante a divulgação e a apropriação dos resultados de Língua Portuguesa, com foco no Ensino Médio, em consequência do baixo desempenho nesta etapa de escolaridade, e considerando que esta disciplina faz parte do trabalho desenvolvido pela pesquisadora na Gerência do Ensino Médio – SEDUC- AM. A pesquisa é um estudo de caso de abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas com a gestora e com os professores de Língua Portuguesa do Ensino Médio, bem como pesquisa documental. O aporte teórico utilizado inclui Soligo (2010), Burgos e Canegal (2011), Lück (2007, 2009, 2012, 2013), Machado (2014), Brooke (2008), entre outros autores. O estudo apontou para o fato de que é necessário otimizar a  divulgação e a apropriação dos resultados das avaliações do SADEAM para toda a comunidade escolar, com o intuito de contribuir com práticas pedagógicas eficazes para a aprendizagem dos estudantes. Nesse sentido, este trabalho propõe um Plano de Ação Educacional, voltado para melhorar a ação gestora da escola quanto aos resultados obtidos na avaliação do SADEAM.

A presente dissertação tem como objetivo analisar as ações desenvolvidas pela gestão escolar, em relação ao nível prévio de aprendizagem dos alunos ingressantes no Ensino Médio das escolas profissionais vinculadas a uma Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, no Estado do Ceará, verificando também sua condição ao concluírem este nível de ensino, com a perspectiva de propor ações para a melhoria destes indicadores. Para o desenvolvimento do estudo de caso, realizamos pesquisa documental e análise de dados das quatro escolas estudadas, seguidas de entrevistas semiestruturadas com os diretores escolares e questionários aos coordenadores, professores e estudantes. O desenvolvimento da pesquisa possibilitou evidenciar a preocupação com o nível de entrada dos estudantes e a utilização de avaliações diagnósticas em cada escola. No entanto, percebemos a ausência de ações sistematizadas para enfrentamento da situação. A análise da ação e reflexão das escolas teve como referencial o conceito de escola eficaz presente em autores como Soares (2005), Sammons (2008), Polon (2010), aliado ao entendimento de Burgos (2011) sobre gestão escolar, e conceitos de avaliação e monitoramento em Lück (2013). Ao final dos estudos, realizamos a proposição de um Plano de Ação Educacional como sugestão para o trabalho cotidiano desenvolvido nas escolas, fundamentado em unidade na avaliação diagnóstica, apropriação dos resultados, ação dos atores educacionais e sistema de acompanhamento pedagógico.

Esta dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, é o resultado de uma pesquisa que investigou as ações desenvolvidas pela equipe gestora da Escola Estadual das Seringueiras (nome fictício) do município de Carauari, Amazonas. O objetivo principal foi analisar como a equipe gestora da Escola Estadual das Seringueiras, com um número reduzido de integrantes, organiza suas atividades e planeja suas ações no âmbito da gestão administrativa e pedagógica no período compreendido entre os anos de 2011 e 2014. A metodologia adotada neste trabalho consistiu-se em uma pesquisa qualitativa, por meio de um estudo de caso, onde se buscou analisar fontes documentais, entrevistas e questionários, fundamentação teórica nos dispositivos legal nacional e estadual, como também, em pressupostos de autores dentre os quais se destacam Heloiza Luck (2009), Vieira (2008), Canário (1997). No primeiro capítulo realizou-se uma contextualização da Rede Estadual de Educação do Amazonas. Buscou-se identificar as práticas de trabalho relativas ao contexto administrativo, pedagógico e funcionamento da escola. Ao mesmo tempo realizou-se o levantado do perfil da equipe gestora, do corpo docente e discente e aprofundou-se na análise do PPP e dos índices de proficiência alcançados nas avaliações externas. O segundo capítulo apresenta  uma releitura do conceito de gestão democrática e participativa embasados nas dimensões de Luck de forma que norteiam a dimensão escolar no que se refere ao trabalho e as tomadas de decisões desta equipe, o que forneceu suporte para avaliar como esta equipe gestora cumpre sua agenda de trabalho escolar,como se organiza e planeja suas ações mesmo possuindo uma equipe gestora mínima, pouca participação da comunidade escolar, alta rotatividade de profissionais e, principalmente, como esta gerencia o seu processo educacional tendo um PPP desatualizado e não possuindo um Conselho Escolar. Neste contexto investigativo observou-se que mesmo possuindo problemas nas áreas pedagógico/administrativa, esta escola alcançou índices satisfatórios nas avaliações externas no IDEB e no SADEAM, se firmando na comunidade como uma escola de valor que busca a qualidade no processo educativo. O último capítulo apresenta uma proposta de intervenção para o aprimoramento das ações a serem realizada no contexto escolar de forma que possam minimizar os entraves encontrados no fazer pedagógico e administrativo na escola pesquisada e, também, direciona encaminhamentos que visam a reelaboração do PPP, criação do Conselho Escolar e a elaboração de uma agenda de eventos como forma de fortalecimento do processo de gestão democrática e participativa nesta escola

Este trabalho, um Plano de Ação Educacional (PAE), tem por objetivo analisar as ações gestoras que contribuem para a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica- PIP/CBC e impactam positivamente no desempenho dos alunos em três escolas públicas do Estado de Minas Gerais/Brasil. Para tanto, buscou-se conhecer as fases de implementação dessa política pública, analisar os gráficos de resultados das avaliações externas do SIMAVE das escolas pesquisadas e compreender até que ponto as ações gestoras contribuem para a melhoria dos resultados e implementação do PIP/CBC. Desta forma, no primeiro capítulo realizase uma descrição das escolas pesquisadas, apresentando as características gerais das instituições e os resultados educacionais das avaliações do PROEB e IDEB. No segundo capítulo, embasa-se o estudo nas obras de Luck referentes a gestão escolar e suas dimensões, no texto perfis de Liderança de Polon. Foi realizado, ainda, uma análise das ações gestoras a luz dessas autoras e de Eduardo Condé.  A metodologia utilizada foi qualitativa através de instrumentos diversificados como observação do cotidiano dos gestores, análise de relatórios, revistas pedagógicas e entrevistas semiestruturadas. O estudo aponta a existência de boas práticas desenvolvidas pelas equipes gestoras das instituições pesquisadas que impactaram positivamente a elevação dos resultados e a implementação do PIP, mas, também identificou ações que precisam ser melhoradas para a obtenção de melhores resultados e eficácia da política. Sendo assim, o terceiro capítulo destina-se à proposição de um Plano de Ação tendo como objetivo central a elaboração de um Guia de Boas Práticas dos Gestores escolares e proposições para solucionar as fragilidades evidenciadas por este estudo, disseminando-as para todas as escolas da jurisdição.

A Constituição Brasileira de 1988 trouxe em seu texto o norteamento para a condução legal da educação brasileira para as décadas seguintes. Com a promulgação da lei nº 11.738, em 16 de julho de 2008, conhecida como a Lei do Piso Salarial, promoveu-se um redimensionamento na composição da jornada de trabalho do professor da educação básica, levando a SEDUC-AM a normatizar nos anos de 2013 e 2014 o compartilhamento de cargas horárias. Esta dissertação pretende apresentar esta experiência através da percepção dos professores que a vivenciaram. Desse modo, a pesquisa objetiva conhecer os efeitos da citada normatização lotacional no cotidiano relacionado às rotinas profissional e pessoal dos que atuaram em regência de classe. Ao apresentar a estrutura da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC-AM), o foco foi o Departamento de Gestão de Pessoas – DGP e o perfil profissional dos atores diretamente envolvidos nas ações lotacionais. Foram trazidas breves noções sobre lotação de servidores, fundamentadas em estatutos de funcionários públicos civis e em autores como Di Baccio (2012) e Alvares (2012a e 2012b). A metodologia utilizada foi uma pesquisa exploratória, com amostragem não probabilística por quotas e utilizou-se como instrumentos: questionário eletrônico por e-mail, análise documental de leis, pareceres e instruções normativas, além dos autores como Mont‟Alvão, Souza e Neubert (2011), Tardif e Raymond (2000), Malhotra  (2011) e Vieira, Castro e Júnior (2010) no referencial teórico. A análise dos dados recolhidos das percepções apresentadas pelos professores respondentes não revelou alteração na rotina pessoal com relação às suas atividades de lazer, mas apontou alterações nas rotinas profissionais ao participarem de espaços escolares diferentes. O compartilhamento de cargas horárias incidiu em um quantitativo maior de professores contratados; interferiu negativamente nos planejamentos pedagógicos nas atividades docentes; e impediu que os professores participassem de todas as reuniões pedagógicas e atividades das escolas nas quais estavam lotados no mesmo turno em dias diferentes, mesmo tendo receptividade considerada normal dos gestores escolares. Foi predominante a não concordância dos professores com a normatização lotacional implementada nos anos letivos de 2013 e 2014 na SEDUC-AM. Finalmente, as percepções analisadas levaram à construção de um Plano de Ação Educacional (PAE) como proposta para a implantação de projetos de atividade escolar para complementação de determinadas cargas horárias envolvendo a comunidade escolar como um todo nos níveis macro e micro educacionais.

A presente dissertação aborda a Política de Apoio Estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora, tendo como objetivo principal analisá-la, identificando os seus instrumentos de monitoramento e de avaliação. Este trabalho foi organizado em três capítulos, sendo que no Capítulo I foi apresentada a trajetória das políticas de assistência ao estudante no Brasil, perpassando pela Assistência Estudantil nas Universidades Federais e, consequentemente, realizou-se uma discussão sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Posteriormente, foi descrita a Política de Assistência Estudantil desenvolvida na UFJF, a partir, principalmente, das Resoluções e Portarias da instituição, sendo possível, neste primeiro momento, detectar a ausência de fixação de mecanismos de acompanhamento e avaliação da Política nos normativos internos analisados. No Capítulo II apresentou-se o Referencial Teórico visando embasar a análise da Política, para tanto foram abordados os seguintes temas: “Assistência Estudantil no Brasil: do assistencialismo ao direito”, sob a perspectiva de Sposati e colaboradores (2014), Carvalho (2008) e Vasconcelos (2010); “Ciclo de Políticas”, dos autores Condé (2013) e Stephen Ball e Richard Bowe (1992, 1994); e “Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas”, sob a concepção dos autores Costa e Castanhar (2003), Cavalcanti (2015), Faria (2009) e Nogueira (2002). Após a exposição do Referencial Teórico, traçou-se o percurso metodológico da pesquisa, apresentando o instrumento de coleta de dados utilizado (entrevista). Em seguida, foi realizada a análise do Programa de Apoio Estudantil, fundamentada pelas entrevistas concedidas por diversos atores relacionados com a Política desenvolvida na UFJF, permitindo reafirmar a ausência de previsão em normativos internos de instrumentos de acompanhamento e avaliação. Diante desta constatação, no Capítulo III foram propostas ações que poderão ser utilizadas pela Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva para efetuar o monitoramento e avaliação do Programa desenvolvido na UFJF, visando à melhoria da execução do mesmo.