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O presente trabalho tem por objetivo analisar como a equipe gestora de uma Escola de Educação de Tempo Integral do ensino médio, se utiliza e se apropria dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM) como instrumento para auxiliar e qualificar suas práticas pedagógicas e de gestão no contexto escolar. A pesquisa foi realizada no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI ZN) localizado na cidade de Manaus, pertencente à Coordenadoria Distrital de Educação 07 (CDE 07), tendo como referência o desempenho discente apresentado em Geografia no período de 2012 a 2014. Assim, a escolha pelo tema justifica-se pela necessidade da instituição em melhorar o nível de desempenho dos alunos nas avaliações externas. A metodologia do trabalho foi desenvolvida por meio de pesquisa qualitativa, com a realização de entrevistas com roteiros semiestruturados com o gestor escolar e o apoio pedagógico, membros da equipe gestora do CETI ZN. Quanto à fundamentação teórica utilizada na pesquisa, buscamos contribuições de autores que evidenciam a necessidade de a escola se apropriar dos resultados das avaliações em larga escala como ferramenta de apoio às práticas pedagógicas. Além disso, a realização de análise de documentos da própria escola como também dados oficiais disponibilizados pela Secretaria Estadual de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC-AM) e pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), responsável pela sistematização e divulgação dos resultados das avaliações do SADEAM. A partir da análise dos dados e informações é proposto um Plano de Ação Educacional (PAE) voltado para o aprimoramento dos processos de apropriação do SADEAM pela equipe gestora, com o propósito de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico dos estudantes na avaliação externa promovida pelo estado.

A presente pesquisa, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, trata da política de Educação do Campo na Bahia, com enfoque na dinâmica de gestão da Secretaria da Educação do Estado (SEC). No cenário educacional tem se intensificado, na última década, o movimento de reconhecimento da Educação do Campo enquanto política no Estado da Bahia com a legalização da especificidade para a oferta, criação e organização da Coordenação de Educação do Campo (CEC), espaço institucional para execução da politica nacional, bem como a construção da Educação do Campo no âmbito do Estado.  Dessa forma, nossa pergunta norteadora foi como tem se desenvolvido a gestão da política de Educação no Campo na Bahia, a partir das ações da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Para tanto se traçou como objetivo analisar a gestão da Educação do Campo na Bahia, através da Secretaria da Educação do Estado (SEC) buscando avaliar a ação desenvolvida pela Coordenação de Educação do Campo (CEC) como instância de execução da política com seus limites institucionais e operacionais. Para compreender a gestão desenvolvida realizamos estudo por meio da pesquisa sistemática a documentos oficiais da SEC e entrevistas com gestores envolvidos com a Educação do Campo tendo como referências os autores Arroyo (2006, 2008, 2010) Tenório (1998, 2010) e Paula (2004). O estudo está organizado em três capítulos. No primeiro, é apresentado o cenário político que permeia a construção e a implementação da política de Educação do Campo no âmbito nacional e estadual, com ênfase na sua materialização. No segundo, trazemos a abordagem teórica sobre Educação do Campo e gestão pública, o trajeto metodológico de pesquisa de campo e a análise dos dados coletados, que identificaram, dentre outros aspectos, o isolamento e a desarticulação na gestão como limites impeditivos do avanço na gestão da política na Bahia. O último capítulo apresenta uma proposta de intervenção na SEC/CEC com ações que possibilitam o fortalecimento da gestão por meio de formação em serviço e proposições voltadas para a integração, alinhamento e articulação das ações da política de Educação no Campo.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O foco do trabalho repousa na Avaliação de Desempenho Individual (ADI) adotada na Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais. Tal avaliação foi instituída em 2003, vinculada a uma série de esforços implementadas pelo governo estadual no contexto do chamado “Choque de Gestão”, como ficou conhecido o programa de modernização administrativa adotado. A despeito da importância dos processos avaliativos, que podem se constituir em eficazes mecanismos de feedback, contribuindo para a melhoria do desempenho profissional, nem sempre os esforços nesse sentido são coroados de êxito. Especialmente na área pública, é comum que avaliações limitem-se a um ritual burocrático, descompromissado da verificação rigorosa da contribuição que cada servidor tem dado para a organização na qual trabalha. Partindo desse pressuposto, a pesquisa procurou verificar como a ADI tem sido conduzida e como poderia ser aprimorada. A análise foi realizada com base em uma revisão da literatura sobre o tema estudado e em uma pesquisa de campo envolvendo servidores participantes da avaliação. Constatadas algumas deficiências, são propostas medidas para o aprimoramento do processo de avaliação, visando sua maior eficácia.

A presente dissertação analisa a implementação do Projeto Reinventando o Ensino Médio, desenvolvido em escolas públicas da rede estadual de Minas Gerais, entre os anos de 2012 a 2014, tendo como campo de pesquisa uma escola de ensino médio do Norte de Minas Gerais. O objetivo do trabalho foi analisar o processo de implementação do Reinventando o Ensino Médio a fim de fundamentar sugestões para futuras ações em prol do ensino médio no estado e contribuir para a superação da dualidade que marca esse nível de ensino. A pesquisa fundamentou-se na abordagem qualitativa, com estudo de caso realizado através da aplicação de entrevistas semiestruturadas, junto a diferentes sujeitos do projeto inseridos na escola. A análise dos documentos do programa e dos achados da pesquisa foi baseada na contribuição teórica de diferentes autores como James A.Beane; Maria Paula Dallari Bucci; Claudio de Moura Castro; Idalberto Chiavenato;Maria Ciavatta;Carlos Roberto Jamil Cury; Juarez Dayrell;Paulo Freire; Acácia Zeneida Kuenzer; Lucília Machado;Marise Ramos; entre outros. O trabalho evidenciou que o modo como é formulada e elaborada a política pública tem relevância no processo de implementação da mesma na escola, e retrata a experiência dos professores frente ao desenvolvimento do Projeto Reinventando o Ensino Médio, bem como as vivências dos alunos diante dessa tentativa de integração curricular. Também apresenta uma análise em face de alguns dilemas que acompanham o desenvolvimento do ensino médio, com proposição de ações viáveis a sua superação.

O presente trabalho se propôs a verificar a causa de os alunos dos nonos anos das escolas estaduais de Parintins virem apresentando resultados insatisfatórios quando submetidos à avaliação externa realizada pelo SADEAM na disciplina Matemática, apesar de o índice de aprovação apresentado na escola ser alto. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizados análise de avaliações coletadas junto aos professores que trabalham com os nonos anos em sete escolas estaduais de Parintins e questionários dirigidos a esses professores com o intuito de verificar o pleno cumprimento do currículo escolar e suas concepções sobre as avaliações. O trabalho apresenta uma breve descrição das avaliações externas e descreve algumas de suas características, bem como traz algumas concepções e funções da avaliação e seu importante papel no processo de ensinar e no processo de aprender sob a luz dos autores como Libâneo (2004), Hoffmann (2005), Hadji (2001) e D‟Ambrósio (1996). No decorrer da pesquisa, percebeu-se que existe distanciamentos das questões das avaliações externas que buscam avaliar as habilidades dos alunos através de problemas e as que são propostas pelos professores nas avaliações internas.

Este trabalho, um Plano de Ação Educacional (PAE), tem por objetivo analisar as ações gestoras que contribuem para a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica- PIP/CBC e impactam positivamente no desempenho dos alunos em três escolas públicas do Estado de Minas Gerais/Brasil. Para tanto, buscou-se conhecer as fases de implementação dessa política pública, analisar os gráficos de resultados das avaliações externas do SIMAVE das escolas pesquisadas e compreender até que ponto as ações gestoras contribuem para a melhoria dos resultados e implementação do PIP/CBC. Desta forma, no primeiro capítulo realizase uma descrição das escolas pesquisadas, apresentando as características gerais das instituições e os resultados educacionais das avaliações do PROEB e IDEB. No segundo capítulo, embasa-se o estudo nas obras de Luck referentes a gestão escolar e suas dimensões, no texto perfis de Liderança de Polon. Foi realizado, ainda, uma análise das ações gestoras a luz dessas autoras e de Eduardo Condé.  A metodologia utilizada foi qualitativa através de instrumentos diversificados como observação do cotidiano dos gestores, análise de relatórios, revistas pedagógicas e entrevistas semiestruturadas. O estudo aponta a existência de boas práticas desenvolvidas pelas equipes gestoras das instituições pesquisadas que impactaram positivamente a elevação dos resultados e a implementação do PIP, mas, também identificou ações que precisam ser melhoradas para a obtenção de melhores resultados e eficácia da política. Sendo assim, o terceiro capítulo destina-se à proposição de um Plano de Ação tendo como objetivo central a elaboração de um Guia de Boas Práticas dos Gestores escolares e proposições para solucionar as fragilidades evidenciadas por este estudo, disseminando-as para todas as escolas da jurisdição.

A Constituição Brasileira de 1988 trouxe em seu texto o norteamento para a condução legal da educação brasileira para as décadas seguintes. Com a promulgação da lei nº 11.738, em 16 de julho de 2008, conhecida como a Lei do Piso Salarial, promoveu-se um redimensionamento na composição da jornada de trabalho do professor da educação básica, levando a SEDUC-AM a normatizar nos anos de 2013 e 2014 o compartilhamento de cargas horárias. Esta dissertação pretende apresentar esta experiência através da percepção dos professores que a vivenciaram. Desse modo, a pesquisa objetiva conhecer os efeitos da citada normatização lotacional no cotidiano relacionado às rotinas profissional e pessoal dos que atuaram em regência de classe. Ao apresentar a estrutura da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC-AM), o foco foi o Departamento de Gestão de Pessoas – DGP e o perfil profissional dos atores diretamente envolvidos nas ações lotacionais. Foram trazidas breves noções sobre lotação de servidores, fundamentadas em estatutos de funcionários públicos civis e em autores como Di Baccio (2012) e Alvares (2012a e 2012b). A metodologia utilizada foi uma pesquisa exploratória, com amostragem não probabilística por quotas e utilizou-se como instrumentos: questionário eletrônico por e-mail, análise documental de leis, pareceres e instruções normativas, além dos autores como Mont‟Alvão, Souza e Neubert (2011), Tardif e Raymond (2000), Malhotra  (2011) e Vieira, Castro e Júnior (2010) no referencial teórico. A análise dos dados recolhidos das percepções apresentadas pelos professores respondentes não revelou alteração na rotina pessoal com relação às suas atividades de lazer, mas apontou alterações nas rotinas profissionais ao participarem de espaços escolares diferentes. O compartilhamento de cargas horárias incidiu em um quantitativo maior de professores contratados; interferiu negativamente nos planejamentos pedagógicos nas atividades docentes; e impediu que os professores participassem de todas as reuniões pedagógicas e atividades das escolas nas quais estavam lotados no mesmo turno em dias diferentes, mesmo tendo receptividade considerada normal dos gestores escolares. Foi predominante a não concordância dos professores com a normatização lotacional implementada nos anos letivos de 2013 e 2014 na SEDUC-AM. Finalmente, as percepções analisadas levaram à construção de um Plano de Ação Educacional (PAE) como proposta para a implantação de projetos de atividade escolar para complementação de determinadas cargas horárias envolvendo a comunidade escolar como um todo nos níveis macro e micro educacionais.

A presente dissertação aborda a Política de Apoio Estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora, tendo como objetivo principal analisá-la, identificando os seus instrumentos de monitoramento e de avaliação. Este trabalho foi organizado em três capítulos, sendo que no Capítulo I foi apresentada a trajetória das políticas de assistência ao estudante no Brasil, perpassando pela Assistência Estudantil nas Universidades Federais e, consequentemente, realizou-se uma discussão sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Posteriormente, foi descrita a Política de Assistência Estudantil desenvolvida na UFJF, a partir, principalmente, das Resoluções e Portarias da instituição, sendo possível, neste primeiro momento, detectar a ausência de fixação de mecanismos de acompanhamento e avaliação da Política nos normativos internos analisados. No Capítulo II apresentou-se o Referencial Teórico visando embasar a análise da Política, para tanto foram abordados os seguintes temas: “Assistência Estudantil no Brasil: do assistencialismo ao direito”, sob a perspectiva de Sposati e colaboradores (2014), Carvalho (2008) e Vasconcelos (2010); “Ciclo de Políticas”, dos autores Condé (2013) e Stephen Ball e Richard Bowe (1992, 1994); e “Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas”, sob a concepção dos autores Costa e Castanhar (2003), Cavalcanti (2015), Faria (2009) e Nogueira (2002). Após a exposição do Referencial Teórico, traçou-se o percurso metodológico da pesquisa, apresentando o instrumento de coleta de dados utilizado (entrevista). Em seguida, foi realizada a análise do Programa de Apoio Estudantil, fundamentada pelas entrevistas concedidas por diversos atores relacionados com a Política desenvolvida na UFJF, permitindo reafirmar a ausência de previsão em normativos internos de instrumentos de acompanhamento e avaliação. Diante desta constatação, no Capítulo III foram propostas ações que poderão ser utilizadas pela Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva para efetuar o monitoramento e avaliação do Programa desenvolvido na UFJF, visando à melhoria da execução do mesmo.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado analisa como está sendo desenvolvido o trabalho do Gerente Pedagógico, suas atribuições, dinâmica gerencial e toda a organização que estrutura suas atividades.  O objetivo geral desta pesquisa é analisar a ação do Gerente Pedagógico em Belo Horizonte, considerando, para isso, suas atribuições, possibilidades, limites de atuação e as características da política educacional preconizada pelo município. Os objetivos específicos são: descrever a política educacional e as funções do Gerente Pedagógico em Belo Horizonte ; investigar a percepção dos Gerentes Pedagógicos e da Secretaria Municipal de Educação quanto ao modelo descentralizado de gestão adotado no município; mapear o impacto da estrutura física e de recursos humanos no trabalho desenvolvido pelos Gerentes Pedagógicos; investigar as dificuldades no exercício das atribuições, desde o ingresso na função, até a organização cotidiana das atividades,  identificar como a Secretaria Municipal de Educação percebe o trabalho desenvolvido e propor ações para o aprimoramento da política que organiza o trabalho realizado pelos Gerentes Pedagógicos. Para tanto, por meio de um estudo de caso, realizou-se uma pesquisa de campo e análise documental. Concluiu-se que seja necessário reestruturar a ação do Gerente Pedagógico, uma vez que sua atuação se demonstra difusa, sem parâmetros de avaliação das ações desenvolvidas, com necessidade de redefinição de suas atribuições, assim como da política de implantação deste Cargo. Frente a isso, o Plano de Ação Educacional (PAE) apresenta por objetivo a proposição de ações articuladas para ajustes no desenho das funções desenvolvidas pelo Gerente Pedagógico.

A presente dissertação analisou a necessidade e as condições de implantação de uma política pública de avaliação em larga escala no Ensino Médio de Mato Grosso. O que se tem, na atualidade, em termos de avaliação no referido Estado é a aplicação das avaliações de âmbito nacional, elaboradas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que buscam aferir a qualidade da educação no âmbito brasileiro. A partir da veiculação dos dados desses exames, atestou-se, de fato, a fragilidade do Ensino Médio mato grossense, pois os resultados das proficiências em Língua Portuguesa e Matemática revelaram o baixo desempenho em relação aos demais estados da federação. Índices como evasão, retenção e distorção idadesérie são algumas das principais variáveis que refletiram inexoravelmente em tal desempenho. Nesse sentido, averiguou-se que os indicadores produzidos pelo SAEB são insuficientes para um monitoramento eficaz das políticas educacionais do Estado. Dessa forma, propõe-se a implantação de uma política de avaliação própria deste Estado, apresentada com base nos preceitos teóricos de Edward Kifer (2001). Tal modelo sinaliza para as necessárias mudanças da gestão administrativa da educação e, a partir disso, a reformulação das possíveis falhas do sistema de educação.