POLÍTICA DE RESULTADO E BONIFICAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO EM TRÊS ESCOLAS DA COORDENADORIA DISTRITAL 3 DO ESTADO DO AMAZONAS

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute as ações gestoras de três escolas da rede estadual de ensino pertencentes à Coordenadoria Distrital Educacional 3 que embora possuam semelhanças quanto à estrutura fisica do prédio, número de profissionais que atuam e projetos que desenvolve, apresentam diferentes resultados nas avaliações externas, inclusive não atingindo as metas estipuladas pela Secretaia Estadual de Educação do Amazonas. Os objetivos definidos para este estudo foram analisar as práticas de gestão desenvolvidas por estas escolas frente aos resultados obtidos no Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM) no período 2009-2014. Para tanto, utilizamos como metodologia a abordagem qualitativa com a aplicação de entrevistas com três gestoras e com a supervisora escolar, configurando estas ações como instrumentos de pesquisa adotados para obtenção de resposta plausíveis quanto à arguições acerca do tema da dissertação intitulada Política de Resultado e Bonificação: um estudo de caso em três escolas da Coordenadoria Distrital 3 do Estado do Amazonas. Como base para as evidências da pesquisa na busca de elementos textuais que fundamentem o trabalho foram utilizados importantes teóricos que abordam o tema em questão, destacando Brooke (2006), Neubauer e Silveira (2009), Bonamino (2012), Ravich (2013), dentre outros. Diante do estudo conclui-se que os resultados alcançados no SADEAM pelas escolas, influenciam nas práticas de gestão adotadas pelos gestores na tentativa de elevar os índices e conseguir a bonificação escolar. Frente a isso o Plano de Ação Educacional apresentado propõe a implantação de um projeto desenvolvido no Estado do Ceará, intitulado Escola Nota 10, que induz relações de cooperação técnico-pedagógicas por meio da transferência de conhecimentos e experiências entre escolas com melhores e piores resultados.

ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO: DESEQUILÍBRIO ENTRE RENDIMENTO ESCOLAR INTERNO E DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES DO SADEAM

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute a questão do desequilíbrio entre rendimento escolar interno e desempenho nas avaliações do SADEAM na Escola Estadual André Vidal de Araújo. Os objetivos definidos para este estudo foram analisar as ações desenvolvidas na escola que ocasionaram um fenômeno divergente entre os indicadores: houve aumento na taxa de aprovação interna e diminuição no desempenho dos alunos na avaliação externa do SADEAM, nos anos de 2008, 2010 e 2012, e verificar o perfil da equipe gestora e professores no que diz respeito às práticas pedagógicas relacionadas à avaliação interna e externa do SADEAM. Para tanto, utilizamos como metodologia a análise documental de registros nos diários de classe, planos de curso, planos de intervenção pedagógica, atas de reuniões pedagógicas e de planejamento, instrumentos de controle da Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) e entrevistas semiestruturadas realizadas com o gestor, coordenador pedagógico e professores. A revisão bibliográfica teve como base as ideias de Lück (2009), Silva (2013), Soares (2002) e Libâneo (2004). Diante do estudo, conclui-se que a gestão escolar necessita desenvolver suas ações orientada por um planejamento estratégico que ofereça formação para que a equipe dos professores possa desenvolver uma compreensão do processo de apropriação dos resultados das avaliações externas e a utilização dessas informações numa perspectiva pedagógica. Ou seja, serem capazes de apropriarem-se dos resultados e relacioná-los ao fazer pedagógico que desenvolvem. Frente a isso, o Plano de Ação Educacional apresentado traz três ações de formação que podem possibilitar que os resultados nas avaliações externas e internas sejam igualmente indicadores que provoquem melhorias na qualidade do ensino da escola pesquisada.

EMPREENDEDORISMO NA GESTÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), teve como foco de estudo o empreendedorismo na gestão escolar, tendo como recorte de pesquisa as práticas gestoras de duas escolas pertencentes à Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias. A partir disso, foi delimitada a seguinte questão de pesquisa: as práticas inovadoras desenvolvidas por estas duas gestões, mesmo diante de um contexto de adversidades, seguido dos avanços de seus resultados, podem ser consideradas como um empreendedorismo aplicado à gestão escolar? Para responder a questão, fez-se necessário retratar o contexto e a estrutura da SEEDUC/RJ, bem como apresentar as Unidades Escolares, descrevendo-as nas suas particularidades, apontando os seus resultados ao longo do triênio 2011-2013. A pesquisa se constituiu em um estudo de caso de base qualitativa, tendo como instrumento para a coleta de dados, a entrevista com roteiro semiestruturado e a observação. Também foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Os dados da pesquisa de campo foram analisados a partir de conceitos e discussões trazidos por Filion (1999a, 1999b e 2000), Lück (2000, 2010 e 2013), McClelland (1961), Mintzberg (2010), Oliveira (2011) e Souza Neto (2008). As análises dos dados permitiram perceber caracterísitcas empreendedoras presentes nas práticas e na atuação de ambas as gestoras. Com isso, foi feita a proposição para um Plano de Ação Educacional, voltado para a composição de um Fórum Permanente de Gestores, tendo como mediadores os gestores com perfis similares aos dos sujeitos de pesquisa, a fim de que as práticas inovadoras no âmbito da gestão escolar sejam disseminadas, bem como o empreendedorismo seja fomentado entre os gestores escolares, estabelecendo assim uma aprendizagem contínua, um aperfeiçoamento das gestões, criando, dessa forma, uma aprendizagem em rede.

PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR: UM ESTUDO DE CASO NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO DE JANAÚBA/MG

A presente dissertação investiga as práticas de gestão escolar da Escola Estadual Joaquim Maurício de Azevedo, município de Janaúba/MG. Essa investigação buscou analisar até que ponto as práticas de gestão da Escola Estadual Joaquim Maurício de Azevedo correspondem às práticas apresentadas nas quatro dimensões do Prêmio Gestão Escolar. Como objetivo geral, vislumbrou-se compreender as práticas de gestão da Escola Estadual Joaquim Maurício de Azevedo e confrontá-las com as práticas apresentadas ao Prêmio Gestão Escolar. Para alcançar os objetivos, realizou-se um estudo de caso de natureza descritiva-qualitativa, tendo como instrumentos para coleta e interpretação dos dados a pesquisa bibliográfica, a análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com os membros da equipe gestora e aos professores. A partir disso, a dissertação está estruturada em três capítulos. O primeiro capítulo desta pesquisa teve como função apresentar o caso estudado, discorrendo sobre a descrição da Secretaria de Estado de Educação e da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, apresentar a unidade escolar em estudo, o Prêmio de Gestão Escolar, bem como suas categorias analisadas de acordo o regulamento do Prêmio de Gestão Escolar 2013 – época em que a escola foi vencedora em nível Regional. As categorias do Prêmio analisadas neste trabalho são a Gestão Pedagógica que engloba o Planejamento e Ações Pedagógicas e os Indicadores de Resultados Educacionais; a Gestão Participativa; a Gestão de Pessoas e Liderança e a Gestão de Infraestrutura. Objetivou-se, ainda, no primeiro capítulo desta dissertação descrever a autoavaliação da escola e, assim, destacar a dimensão da gestão sob análise, além de apresentar e comparar a escola pesquisada com três escolas estaduais do município de Janaúba que tem características semelhantes. No segundo capítulo foi analisada a problemática do caso de gestão, através do diálogo com um referencial teórico e a pesquisa de campo. A pesquisa de campo envolveu atores do processo educativo: equipe gestora, principalmente, e professores da escola, através da observação e da realização de entrevistas. O diálogo com os referenciais teóricos se fez através dos trabalhos de Heloísa Luck, Vitor Henrique Paro, Henry Mintzberg, Márcia Cristina da Silva Machado e Thelma Lúcia P. Polon entre outros. A partir das práticas de gestão identificadas, formulou-se a proposta que foi apresentada no terceiro capítulo. Essa proposta teve como objetivo um plano de ação educacional – PAE, que contribua para a redução das diferenças entre as práticas apresentadas e as práticas efetivas da Escola Estadual Joaquim Maurício de Azevedo.

APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SADEAM PELA EQUIPE GESTORA DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DO AMAZONAS

O presente trabalho tem por objetivo analisar como a equipe gestora de uma Escola de Educação de Tempo Integral do ensino médio, se utiliza e se apropria dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM) como instrumento para auxiliar e qualificar suas práticas pedagógicas e de gestão no contexto escolar. A pesquisa foi realizada no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI ZN) localizado na cidade de Manaus, pertencente à Coordenadoria Distrital de Educação 07 (CDE 07), tendo como referência o desempenho discente apresentado em Geografia no período de 2012 a 2014. Assim, a escolha pelo tema justifica-se pela necessidade da instituição em melhorar o nível de desempenho dos alunos nas avaliações externas. A metodologia do trabalho foi desenvolvida por meio de pesquisa qualitativa, com a realização de entrevistas com roteiros semiestruturados com o gestor escolar e o apoio pedagógico, membros da equipe gestora do CETI ZN. Quanto à fundamentação teórica utilizada na pesquisa, buscamos contribuições de autores que evidenciam a necessidade de a escola se apropriar dos resultados das avaliações em larga escala como ferramenta de apoio às práticas pedagógicas. Além disso, a realização de análise de documentos da própria escola como também dados oficiais disponibilizados pela Secretaria Estadual de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC-AM) e pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), responsável pela sistematização e divulgação dos resultados das avaliações do SADEAM. A partir da análise dos dados e informações é proposto um Plano de Ação Educacional (PAE) voltado para o aprimoramento dos processos de apropriação do SADEAM pela equipe gestora, com o propósito de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico dos estudantes na avaliação externa promovida pelo estado.

A GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NA BAHIA

A presente pesquisa, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, trata da política de Educação do Campo na Bahia, com enfoque na dinâmica de gestão da Secretaria da Educação do Estado (SEC). No cenário educacional tem se intensificado, na última década, o movimento de reconhecimento da Educação do Campo enquanto política no Estado da Bahia com a legalização da especificidade para a oferta, criação e organização da Coordenação de Educação do Campo (CEC), espaço institucional para execução da politica nacional, bem como a construção da Educação do Campo no âmbito do Estado.  Dessa forma, nossa pergunta norteadora foi como tem se desenvolvido a gestão da política de Educação no Campo na Bahia, a partir das ações da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Para tanto se traçou como objetivo analisar a gestão da Educação do Campo na Bahia, através da Secretaria da Educação do Estado (SEC) buscando avaliar a ação desenvolvida pela Coordenação de Educação do Campo (CEC) como instância de execução da política com seus limites institucionais e operacionais. Para compreender a gestão desenvolvida realizamos estudo por meio da pesquisa sistemática a documentos oficiais da SEC e entrevistas com gestores envolvidos com a Educação do Campo tendo como referências os autores Arroyo (2006, 2008, 2010) Tenório (1998, 2010) e Paula (2004). O estudo está organizado em três capítulos. No primeiro, é apresentado o cenário político que permeia a construção e a implementação da política de Educação do Campo no âmbito nacional e estadual, com ênfase na sua materialização. No segundo, trazemos a abordagem teórica sobre Educação do Campo e gestão pública, o trajeto metodológico de pesquisa de campo e a análise dos dados coletados, que identificaram, dentre outros aspectos, o isolamento e a desarticulação na gestão como limites impeditivos do avanço na gestão da política na Bahia. O último capítulo apresenta uma proposta de intervenção na SEC/CEC com ações que possibilitam o fortalecimento da gestão por meio de formação em serviço e proposições voltadas para a integração, alinhamento e articulação das ações da política de Educação no Campo.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL (ADI) DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O foco do trabalho repousa na Avaliação de Desempenho Individual (ADI) adotada na Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais. Tal avaliação foi instituída em 2003, vinculada a uma série de esforços implementadas pelo governo estadual no contexto do chamado “Choque de Gestão”, como ficou conhecido o programa de modernização administrativa adotado. A despeito da importância dos processos avaliativos, que podem se constituir em eficazes mecanismos de feedback, contribuindo para a melhoria do desempenho profissional, nem sempre os esforços nesse sentido são coroados de êxito. Especialmente na área pública, é comum que avaliações limitem-se a um ritual burocrático, descompromissado da verificação rigorosa da contribuição que cada servidor tem dado para a organização na qual trabalha. Partindo desse pressuposto, a pesquisa procurou verificar como a ADI tem sido conduzida e como poderia ser aprimorada. A análise foi realizada com base em uma revisão da literatura sobre o tema estudado e em uma pesquisa de campo envolvendo servidores participantes da avaliação. Constatadas algumas deficiências, são propostas medidas para o aprimoramento do processo de avaliação, visando sua maior eficácia.

A IMPLEMENTAÇÃO DO REINVENTANDO O ENSINO MÉDIO: O ESTUDO DE CASO DE UMA ESCOLA EM MONTES CLAROS – MG

A presente dissertação analisa a implementação do Projeto Reinventando o Ensino Médio, desenvolvido em escolas públicas da rede estadual de Minas Gerais, entre os anos de 2012 a 2014, tendo como campo de pesquisa uma escola de ensino médio do Norte de Minas Gerais. O objetivo do trabalho foi analisar o processo de implementação do Reinventando o Ensino Médio a fim de fundamentar sugestões para futuras ações em prol do ensino médio no estado e contribuir para a superação da dualidade que marca esse nível de ensino. A pesquisa fundamentou-se na abordagem qualitativa, com estudo de caso realizado através da aplicação de entrevistas semiestruturadas, junto a diferentes sujeitos do projeto inseridos na escola. A análise dos documentos do programa e dos achados da pesquisa foi baseada na contribuição teórica de diferentes autores como James A.Beane; Maria Paula Dallari Bucci; Claudio de Moura Castro; Idalberto Chiavenato;Maria Ciavatta;Carlos Roberto Jamil Cury; Juarez Dayrell;Paulo Freire; Acácia Zeneida Kuenzer; Lucília Machado;Marise Ramos; entre outros. O trabalho evidenciou que o modo como é formulada e elaborada a política pública tem relevância no processo de implementação da mesma na escola, e retrata a experiência dos professores frente ao desenvolvimento do Projeto Reinventando o Ensino Médio, bem como as vivências dos alunos diante dessa tentativa de integração curricular. Também apresenta uma análise em face de alguns dilemas que acompanham o desenvolvimento do ensino médio, com proposição de ações viáveis a sua superação.

O NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA O USO DAS TIC: UMA ANÁLISE DAS CAPACITAÇÕES OFERECIDAS

Este trabalho tem como objetivo principal analisar o papel desempenhado pelo Núcleo de Tecnologia Educacional de Uberaba nos processos formativos de professores para a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC no contexto pedagógico, nas escolas pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Uberaba – SRE Uberaba. Atualmente, as TIC estão presentes em todas as escolas estaduais, equipadas com laboratórios de informática com acesso à internet, lousas digitais, projetores multimídia, entre outros. Neste contexto, onde os equipamentos tecnológicos estão definitivamente inseridos no dia a dia, é papel do NTE Uberaba proporcionar aos professores capacitações que lhes deem condições de utilizar essas tecnologias de maneira a enriquecer seu fazer pedagógico. Porém, é possível perceber que o uso das TIC no cotidiano escolar ainda é muito incipiente, e as capacitações não conseguem atingir o objetivo esperado. O trabalho analisa a implementação dos cursos de capacitação oferecidos pelo NTE Uberaba. O estudo apresenta, a partir do olhar dos professores que participaram das capacitações e das contribuições de autores da área, considerações sobre os limites e possibilidades das formações e propostas de intervenção para o seu aprimoramento. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizada por meio de entrevista com as multiplicadoras do NTE Uberaba, responsáveis por desenvolver as capacitações; e por meio de questionários encaminhados via e-mail com os professores egressos dessas capacitações. Os resultados apontam para uma subutilização, pelos professores, das TIC disponíveis nas escolas. Este baixo aproveitamento é decorrente, segundo a investigação, de uma formação inconsistente dos professores para o uso pedagógico das TIC. A partir disso, o PAE elaborado propõe um conjunto de ações que visam proporcionar ao NTE Uberaba condições de oferecer capacitações mais amplas e abrangentes que consigam, ao mesmo tempo, atingir um número maior de profissionais e se reverter em práticas pedagógicas que integrem o uso das TIC ao cotidiano escolar.

O USO DOS RESULTADOS DO AVALIE ENSINO MÉDIO REGULAR NO PLANEJAMENTO DA GESTÃO NA DIREC 24 – CAETITÉ – BAHIA

Esta pesquisa objetivou investigar como a equipe gestora da Diretoria Regional de Educação (Direc) 24 – Caetité e das unidades escolares circunscritas à Direc disseminam, utilizam e se apropriam dos resultados do Avalie Ensino Médio Regular no planejamento da gestão educacional, observando o triênio 2011-2013. Para discussão e análise da pesquisa, utilizou-se a metodologia de natureza exploratória, qualitativa e quantitativa, por meio de entrevistas à gestora e técnicos da Direc/Nupaip e de aplicação de questionários à equipe gestora e professores das unidades escolares da Direc 24. Para o aprofundamento e desenvolvimento do referencial teórico da pesquisa, recorreu-se a autores que discutem temas relacionados à política da avaliação externa, à gestão educacional e ao planejamento estratégico e participativo, tais como: Brooke e Cunha (2011), Brooke (2006, 2012), Gatti (2007), Locatelli (2002), Lück (2000, 2010, 2012, 2013), Machado (2011, 2012, 2015), Romão (2005), Soares (2009) e Vianna (2009), dentre outros. As dificuldades diagnosticadas na pesquisa possibilitaram a elaboração do Plano de Ação Educacional (PAE), buscando ações que subsidiem o planejamento da gestão educacional da Rede Estadual de Ensino Médio Regular para a utilização e apropriação dos resultados de avaliações externas numa perspectiva formativa e participativa que permita aos atores do contexto escolar construir novos sentidos e ressignificar a ação educativa. Cabem à Direc e à escola planejar e realizar ações interventivas a partir dos resultados das avaliações externas, objetivando: i) a construção e consolidação de  uma cultura avaliativa na escola; ii) ações de formação continuada; iii) a disseminação, utilização e apropriação dos resultados das avaliações externas; iv) o fornecimento e a utilização de informações que subsidiem a definição de políticas públicas, visando à melhoria da qualidade da educação; v) o acompanhamento do  desempenho dos alunos e das escolas; vi) a construção e/ou revisão do projeto político pedagógico  e do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE); vii) o acompanhamento do planejamento estratégico e participativo da escola. Nessa perspectiva, espera-se provocar um efeito de formação continuada e construção de uma cultura avaliativa em toda a Rede Estadual.