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Este trabalho analisa o Projeto Reforço Escolar em uma escola estadual do município de Nova Iguaçu. A pesquisa tomou por base o desenvolvimento das aulas ao longo de 2014, e o foco do trabalho consistiu em verificar os desafios e as perspectivas do gestor escolar na liderança do projeto. A principal questão apresentada foi: quais os maiores problemas enfrentados pelo gestor para aumentar a frequência dos alunos participantes das aulas no contraturno. O projeto foi descrito como uma das estratégias desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC), para recuperação de conteúdos. Esta política pública foi apresentada em janeiro de 2011. O Colégio pesquisado recebe recursos do projeto desde 2012. Foram apresentados os resultados históricos da SEEDUC levando-se em conta os índices que medem a qualidade da educação. O trabalho apresenta o cenário educacional do Estado do Rio de Janeiro: os resultados do estado no IDEB desde a sua criação, em 2007, o panorama da Regional de Ensino onde o colégio está situado e a realidade do colégio pesquisado. São apresentados conceitos teóricos relacionados à gestão participativa, equidade e as bases pautadas na legislação sobre o tema recuperação de conteúdos. As citações dos autores Celso Vasconcellos (1994/2002), Heloisa Lück (1993) e Nestor López (1996) foram utilizadas como aportes teóricos para a sustentação cientifica do trabalho. A metodologia da investigação priorizou aspectos qualitativos da pesquisa, com a apresentação dos resultados dos questionários aplicados aos alunos, das entrevistas à direção do colégio e dos professores dinamizadores do projeto. Finalmente, apresenta-se um plano de ação educacional com ações significativas para solucionar problemas ligados ao desenvolvimento do Projeto Reforço Escolar.

Esta dissertação analisa a gestão da implementação do Programa de Intervenção Pedagógica/Alfabetização no Tempo Certo – PIP/ATC, da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, no contexto da prática em três escolas da circunscrição de uma Superintendência Regional de Ensino do Norte de Minas Gerais. Para a realização desse estudo, primeiramente, buscou-se elencar informações acerca do processo de elaboração da política, a qual se efetivou a partir dos resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização (PROALFA – 2006). Constatou-se que apenas 49% dos alunos do 3º ano do Ciclo da Alfabetização estavam no nível recomendado de leitura e escrita. A escolha das escolas para o recorte da pesquisa, inicialmente, pautou-se no fato de essas escolas possuírem características muito semelhantes, implementarem a mesma política pública e obterem resultados díspares nas avaliações externas do Sistema Mineiro de Avaliação – SIMAVE. Com a evolução do trabalho, portanto, tornou – se necessária a consideração de outros fatores intra e extraescolares para a seleção das escolas para estudo nesse texto, os quais abrangeram todo o cotidiano dessas escolas. Assim, foram selecionadas as escolas denominadas nessa pesquisa de escolas A, B e C. O presente trabalho foi norteado pela seguinte questão: Como ocorre a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP/ATC) em uma escola que apresenta melhorias contínuas nos seus resultados das avaliações externas e em duas escolas com queda e/ou oscilação nos resultados dessas mesmas avaliações? Frente a essa indagação, considerou-se relevante analisar os espaços em que a política vem se consolidando com vistas a descrever e diferenciar a implementação dessa política (PIP/ATC) no contexto da prática nessas três escolas. Para tanto, nas escolas A, B e C foram entrevistados atores como os gestores, especialistas e professores. Concluídas as análises, e de posse dos achados da pesquisa, foi elaborado um Plano de Ação Educacional para a propositura de uma socialização e maximização das boas práticas pedagógicas e gestoras, desenvolvidas pela escola A, entre as demais escolas da rede estadual de ensino, na circunscrição da SRE do Norte de Minas Gerais, sem desconsiderar a possibilidades de se estender a outras regionais e redes de ensino.

Nesta dissertação de mestrado, o objeto de estudo centra-se no conselho de classe tendo como objetivo avaliar analiticamente seu funcionamento, sua estruturação e condições de atendimento aos objetivos previstos nas normativas do Sistema Educacional de Minas Gerais. Para tanto buscou-se conhecer as origens, permanência e relevância da cultura dessa prática para o trabalho pedagógico. A pesquisa apresenta uma abordagem panorâmica da introdução do conselho de classe nas escolas brasileiras sua institucionalização expandida no período da Lei Federal 5692/71 e sua continuidade na vigência da LDB 9394/96. Partiu-se dessa contextualização para as diretrizes do sistema educacional de Minas Gerais, suas políticas educacionais e suas normatizações para organização e funcionamento das escolas estaduais, como também, do papel da SRE/ Carangola com suas orientações para os trabalhos do conselho de classe. O lócus da pesquisa deteve-se em sete estabelecimentos de ensino que oferecem os anos finais do ensino fundamental optando pelo acompanhamento sistemático, como estudo de caso, em uma destas escolas. Assim buscou-se identificar quais questões estão sendo priorizadas na agenda do conselho de classe, sob a observação da significância desse espaço político-pedagógico, no âmbito da gestão escolar. Nesse sentido, os questionamentos manifestados às normativas sistêmicas, pelas equipes escolares, refletem-se no conselho de classe por meio de seus posicionamentos e concepções educacionais. Considerou-se, portanto, que todo processo que envolve o ensino e a aprendizagem culmina na avaliação coletiva do conselho de classe agregando-lhe a importância de um colegiado pedagógico. Optou-se, assim, pela obtenção de dados mediante uma metodologia de cunho qualitativo, por meio de estudos bibliográficos, registros de informações das avaliações internas e externas, coletas de dados, análise documental (Projeto Político Pedagógico, Regimento Escolar e Atas), observação, entrevista, questionários e visitas às reuniões de conselho de classe. A análise dos dados apoiou-se no referencial das legislações federais e estaduais e na bibliografia de autores como Rocha, Dalben, Gandin e Luck. Compreendeu-se assim que, como parte integrante do processo de avaliação desenvolvido pelas escolas, o conselho de classe tem a capacidade dinamizadora do coletivo escolar pela via dos processos de gestão do ensino ao constituir-se em um espaço prioritário de discussão e planejamento das intervenções pedagógicas. Sob a ótica de uma gestão participativa propôs-se um plano de ação educacional de trabalho para monitoramento das práticas de conselho de classe na expectativa da formação de um redesenho no modelo dessa função. Tem-se como hipótese que a revisão conceitual da função do conselho de classe trará a possíbilidade de ressignificá-lo como um mecanismo essencial para a gestão escolar que se proponha a um trabalho interventivo, fundamentado em princípios democráticos, com vistas a promoção da melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.

Esta dissertação analisou as possíveis contribuições do Reforço Escolar em duas escolas do município de São Gonçalo/RJ do estado do Rio de Janeiro verificando em que medida essa política pública contribui para a melhoria do desempenho dos alunos. O projeto criado pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) em parceria com a Fundação CECIERJ, foi implementado a partir de 2012 e objetiva a diminuição dos índices de reprovação em Matemática e Língua Portuguesa, além de auxiliar na elevação dos resultados de desempenho nas avaliações em larga escala como SAERJ, SAERJINHO, SAEB e Prova Brasil. O projeto tem como foco as necessidades de Letramento em Leitura e Escrita e Letramento Matemático para os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental Regular e 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular. Nesse contexto, a pesquisa concentrou-se em duas escolas da Diretoria Regional Metropolitana II, no município de São Gonçalo/RJ, que participam do Projeto. Como critério de seleção das escolas consideramos uma que apresentasse um aumento sucessivo do Indicador de Desempenho/ID na 3ª série do Ensino Médio no SAERJ e outra que apresentasse redução sucessiva do Indicador de Desempenho/ID na mesma etapa de escolaridade. O recorte temporal da pesquisa foi entre os anos de 2012, 2013 e 2014 considerando o Sistema de Avaliação da Educação Básica do estado Rio de Janeiro (SAERJ). Adotamos como referencial teórico para problematizar o objeto de pesquisa da presente dissertação o Ciclo de Políticas Públicas (Stephen Ball e Richard Bowe) a partir de autores como Mainardes (2006) e Condé (2011), entre outros, que abordam a temática, Telma Weisz (2011) que discute a questão do ensino e aprendizagem, importante para discutirmos o aprendizado proporcionado durante as aulas do Projeto Reforço Escolar; Luckesi (2000; 2012), Sant‟anna (2011) e Perrenoud (2002) que abordam a preocupação acerca da avaliação da aprendizagem; Celso Vasconcellos (1994) que reforça as questões referentes à prática pedagógica e a forma de aplicar a recuperação de estudos; e por fim Lück (2006; 2009) para a importância do papel do gestor e de outros autores que contribuíram para a presente pesquisa. Adotamos como instrumento da pesquisa entrevista semi-estruturada realizada com os gestores das escolas selecionadas e questionário aplicado aos alunos envolvidos no Projeto nas duas unidades escolares selecionadas e a análise dos resultados permitiu-nos traçar um diagnóstico para a elaboração de um Plano de Ação Educacional/PAE. O PAE propõe ações de adequações do Projeto Reforço Escolar para que o mesmo se torne efetivo em seu objetivo: a recuperação de lacunas de aprendizagem. Espera-se, assim, contribuir para a redução dos índices de reprovação em Língua Portuguesa e Matemática.

O presente estudo investiga a implementação de ações de intervenção de uma escola estadual do Amazonas, a fim de diminuir os índices de violência existentes, tendo como ponto de partida uma iniciativa da Coordenadoria Distrital de Educação 7 (CDE7), órgão vinculado à Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino do estado do Amazonas (SEDUC/ AM). Esta dissertação buscou compreender se a intervenção atingiu resultados esperados e se ela modificou a rotina da escola, principalmente, no que tange à melhoria do clima escolar e dos resultados educacionais. O estudo, de caráter qualitativo, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, da análise de documentos da escola, tal como o Livro de Ocorrência e, também, da aplicação de entrevistas semiestruturadas, buscando as percepções dos atores envolvidos quanto às práticas de violência no cotidiano escolar. Os dados encontrados foram analisados à luz, principalmente, de autores como Abramovay e Rua (2002), Elias (2011), Bourdieu (2001). A análise realizada neste trabalho provocou algumas conclusões, o que possibilitou à proposição de um Plano de Ação Educacional voltado para a mudança no cotidiano da escola e em suas relações, a fim de que a unidade escolar diminua os índices de violência nela apresentados. Buscamos, com isso, construir um arcabouço reflexivo entorno de uma escola estadual que apresentava alto índice de violência, visando atenuar essa realidade escolar.

O presente trabalho elege como temática a adesão das escolas municipais de Belo Horizonte ao Projeto de Correção de Fluxo Entrelaçando, desde a sua implementação no ano de 2010, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora para obtenção do grau de mestre. O projeto destina-se aos educandos de onze a catorze anos, matriculados no 1º ou 2º ciclo do Ensino Fundamental e que apresentam distorção de dois ou mais anos de idade, em relação à idade prevista para cada ano do ciclo. O seu principal objetivo é a regularização do fluxo escolar com vistas a possibilitar que o aluno chegue ao 3º ciclo nas mesmas condições de seus pares. Contudo, pôde-se notar uma baixa participação das escolas, o que faz com que mais da metade dos alunos, público-alvo, não seja atendido. Desde o ano de 2010, quando o projeto foi implantado até o ano de 2015, o percentual de atendimento aos alunos da Rede Municipal não passou de 38,9% com relação à demanda. Esta pesquisa objetivou compreender os motivos que levam uma parte considerável das escolas a não adotar o projeto. Foi realizado um estudo de caso por meio da análise documental, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos de coleta de dados. Como recorte, foi selecionada uma das nove regionais administrativas de Belo Horizonte, a Regional Barreiro, por ser a terceira regional em quantidade de escolas, a maior em quantidade de alunos e praticar um atendimento flutuante em relação ao projeto, sendo o menor da Rede neste ano de 2015. Os resultados deste estudo realçaram o quão é difícil garantir o desenvolvimento de um projeto educacional de qualidade para o trabalho com alunos marcados pelo insucesso na escola. O discurso dos respondestes evidenciou a falta de conhecimento sobre o Entrelaçando, a resistência da escola pelas dificuldades em lidar com os alunos em situação de distorção de idade-ano em uma mesma sala, a dificuldade em construir processos educativos que consigam mobilizá-los para a aprendizagem e o desafio dos diretores em encontrar o professor com perfil e desejo para atuar nas turmas. Apesar disso, percebe-se a crença na importância de um projeto específico que garanta o direito a uma educação de qualidade e corrija o fluxo dos alunos em distorção de idade. Como resultado deste estudo, concluídas as análises, proponho um Plano de Ação Educacional que visa potencializar o Projeto de Correção de Fluxo-Entrelaçando na Rede Municipal de Educação de BH e garantir maior adesão das escolas.

A presente dissertação investiga as ações gestoras em uma escola estadual vinculada à Secretaria Regional de Educação de Juiz de Fora MG (SREMG). Tal unidade escolar apresenta resultados estáveis nas avaliações anuais do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (PROEB), tendo nas edições 2013 e 2014, o padrão de desempenho intermediário. Para tanto, foi realizada uma pesquisa por meio de análise documental e pesquisa bibliográfica para verificar a realidade de apropriação de resultados de avaliações externas e observação da pesquisadora na escola foco para determinarmos a situação vivida em relação à apropriação de resultados do PROEB. Esta pesquisa tem como referencial teórico os seguintes autores: Pontes (2014), que trata da evolução da avaliação externa no Brasil e seus períodos; Fontanive (2014), que trata de questões de avalição externa e apropriação de resultados e Polon (2012), que aborda a temática da gestão e os perfis de liderança do gestor escolar. O intuito foi desenvolver um plano de ação que capaz de promover o envolvimento da comunidade escolar, a divisão das tarefas administrativas e pedagógicas entre a equipe gestora e a comunidade escolar, que poderá favorecer a apropriação de resultados do PROEB e, ainda, a discussão das ações pedagógicas em favor de um melhor uso dos dados, o que refletirá em um melhor desempenho dos alunos e da escola, visando à organização espaço-temporal da escola, sendo o uso dos dados o referencial do trabalho gestor e escolar.

Esta pesquisa realiza uma análise da implementação da política de leitura desenvolvida pelo Programa de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED/BH), implantado em 1997, a partir da Escola Plural, com o objetivo de revitalizar as bibliotecas escolares municipais. O presente estudo se justifica por não ter havido, ao longo de 18 anos, avaliação formal desse Programa, que traça diretrizes para as bibliotecas escolares, a partir de quatro eixos: informatização do sistema; formação de pessoal; melhoria e dinamização do acervo e elaboração de uma política de leitura. Tendo como foco nove bibliotecas polo, sendo uma de cada regional em que o município de Belo Horizonte é dividido, a pesquisa buscou responder a indagações quanto à importância atribuída ao Programa pelos profissionais da educação; à participação do Programa de Bibliotecas no Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas e à sua contribuição para o acesso e distribuição do acervo aos estudantes. Participaram da pesquisa gestores escolares, coordenadores pedagógicos, bibliotecários, professores de 1º ciclo e as coordenadoras do Programa. Estudos de Silva (1999), Cafiero (2010), Koch (2015), Kleiman (2013) fundamentaram discussões sobre concepção de língua, de leitura, de texto, de contexto, assim como as reflexões sobre estratégias de ensino e desenvolvimento da competência leitora em contexto escolar, as quais criticam práticas de leitura que a concebem como um fim em si mesmo. Leituras de Paiva (2012) colaboraram com a discussão sobre política pública de distribuição de livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e investimento na formação do leitor. Sobre o uso produtivo das bibliotecas escolares, o estudo teve a contribuição de Souza (2009). E, sobre a constituição da Rede Municipal da educação de Belo Horioznte (RME/BH), de Miranda (1998). Sobre a política de formação de leitores do Ministério da Educação (MEC) e os apontamentos históricos a respeito do Programa de Bibliotecas contribuíram, respectivamente, Berenblum (2006) e Pimenta, Aires e Ribeiro (1998). Como metodologia foi adotada a abordagem qualitativa com interpretação dos dados a partir de análise documental, questionários e entrevista. Os dados mostraram a necessidade de: (1) implantação de um sistema de informatização na rede de bibliotecas escolares; (2) formação continuada que abranja gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, além dos já contemplados profissionais da biblioteca; (3) planejamento de estratégias de melhoria e dinamização do acervo das escolas, com investimento em divulgação; (4) uma política de leitura que envolva a comunidade escolar, integrando o trabalho da biblioteca com a sala de aula. Com base nessas constatações, foi elaborado um Plano de Ação Educacional (PAE) com ações e estratégias para a superação das lacunas, contribuindo, assim, para a concretização efetiva de uma política de leitura e formação de leitores.

O presente estudo, realizado no âmbito do mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da
Universidade Federal de Juiz de Fora da UFJF, teve como objetivo analisar o processo de implementação de uma política pública direcionada para a correção do fluxo escolar da rede pública de ensino do Amazonas – o Projeto Avançar –, em uma escola estadual do município de Tonantins, no interior do estado, no ano de 2010. Esse projeto, que posteriormente veio a fracassar, foi implantado pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC-AM, a partir de uma metodologia que visa a corrigir o fluxo escolar dos alunos que apresentam dois ou mais anos de distorção idade-série, e tem sido desenvolvido em algumas escolas da rede desde 2005. A escolha da referida escola se deve ao fato de eu ter exercido a função de gestora nela por nove anos, para em seguida assumir a função de Coordenadora Regional de Educação de Tonantins, e posteriormente de técnica da Seduc, o que facilitou meu acesso aos arquivos da secretaria da escola, aos alunos que estudaram no projeto e aos professores que atuaram nas turmas pesquisadas. O PAE elaborado e apresentado ao final deste trabalho foi estruturado buscando-se analisar o fracasso da implementação do Projeto Avançar na referida escola. Para isso, estudamos a gestão no âmbito escolar, analisamos os dados empíricos coletados através de pesquisa qualitativa, e utilizamos aportes teóricos voltados para a gestão de políticas públicas em educação e para o problema da distorção idade-série nos diferentes sistemas educacionais. A proposta é que este programa de correção de fluxo seja reimplantado na escola, a partir de melhorias significativas nos processos de implementação e monitoramento. Isso porque os dados obtidos através dos questionários aplicados aos alunos egressos, aos professores, aos técnicos e à gestora que atuam e/ou atuaram diretamente no projeto mostram que tais processos foram deficitários, sendo necessária a criação de condições favoráveis para que se tenha sucesso, tendo em vista a grande demanda de alunos em distorção na escola.

A presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão da Avaliação da Educação Pública da Universidade de Juiz de Fora, tem por objetivo analisar como a metodologia da Gestão Integrada da Escola (GIDE) do estado do Rio de Janeiro gerou mudanças na gestão e desempenho do Colégio Estadual Deputado Carlos Pinto Filho, do município de Porciúncula. Para isso, leva-se em consideração a tríade da gestão educacional: integrada, estratégica e participativa, segundo Machado (2014) e as dimensões da gestão escolar – gestão de resultados educacionais, participativa, pedagógica e planejamento – propostas por Heloísa Lück (2009). A metodologia de pesquisa utilizada foi a análise dos referenciais teóricos, análise dos documentos relativos ao referido programa, entrevistas semiestruturadas (com Gestores e Professores) e ainda observação do cotidiano escolar por meio de visitas in loco, na qual foram levantados dados e informações sobre a relação da ação de gestão escolar com desempenho dos alunos e da escola. A pesquisa na escola permitiu evidenciar que a GIDE favoreceu a melhora no ambiente escolar, propiciando uma gestão escolar mais eficiente e baseada em um modelo educativo que tem como foco o desempenho escolar e as competências a serem desenvolvidas pelos alunos. Com a autonomia da gestão escolar e as novas diretrizes implementadas pela GIDE na escola, constatou-se um maior interesse em relação ao diagnóstico dos problemas escolares e a implantação dos planos de ação. Evidenciou-se ainda, que com relação à aplicação do Sistema de Gestão Integrada da Escola, a prática de avaliações de proficiência na educação dos alunos se constitui em um importante instrumento para identificar os níveis de desempenho dos alunos e da gestão escolar. Dessa forma, a pesquisa demonstra que os entrevistados consideraram a implantação da GIDE na escola como um auxílio no direcionamento dos planos de intervenção e na elaboração de ações de contramedida, permitindo aos mesmos se apropriarem dos resultados das avaliações externas e internas. Apesar de todos os progressos e melhorias apontados, foram ainda encontradas algumas fragilidades no planejamento estratégico já executado pelo colégio e que serão exploradas no plano de intervenção proposto no terceiro capítulo. Essas fragilidades seguem principalmente dois sentidos: incentivo à participação dos pais na vida escolar dos alunos e iniciativas para um trabalho diferenciado para os alunos do terceiro turno. Assim, o plano de ação educacional (PAE) teve como principal objetivo a institucionalização de uma rotina de planejamento estratégico próprio da escola, independente da GIDE, bem como desenvolver e propor ações de melhorias para as fragilidades encontradas: alunos com distorção idade-série e pouca participação dos pais e/ou responsáveis na vida escolar de seus filhos.