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Esta pesquisa realiza uma análise da implementação da política de leitura desenvolvida pelo Programa de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED/BH), implantado em 1997, a partir da Escola Plural, com o objetivo de revitalizar as bibliotecas escolares municipais. O presente estudo se justifica por não ter havido, ao longo de 18 anos, avaliação formal desse Programa, que traça diretrizes para as bibliotecas escolares, a partir de quatro eixos: informatização do sistema; formação de pessoal; melhoria e dinamização do acervo e elaboração de uma política de leitura. Tendo como foco nove bibliotecas polo, sendo uma de cada regional em que o município de Belo Horizonte é dividido, a pesquisa buscou responder a indagações quanto à importância atribuída ao Programa pelos profissionais da educação; à participação do Programa de Bibliotecas no Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas e à sua contribuição para o acesso e distribuição do acervo aos estudantes. Participaram da pesquisa gestores escolares, coordenadores pedagógicos, bibliotecários, professores de 1º ciclo e as coordenadoras do Programa. Estudos de Silva (1999), Cafiero (2010), Koch (2015), Kleiman (2013) fundamentaram discussões sobre concepção de língua, de leitura, de texto, de contexto, assim como as reflexões sobre estratégias de ensino e desenvolvimento da competência leitora em contexto escolar, as quais criticam práticas de leitura que a concebem como um fim em si mesmo. Leituras de Paiva (2012) colaboraram com a discussão sobre política pública de distribuição de livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e investimento na formação do leitor. Sobre o uso produtivo das bibliotecas escolares, o estudo teve a contribuição de Souza (2009). E, sobre a constituição da Rede Municipal da educação de Belo Horioznte (RME/BH), de Miranda (1998). Sobre a política de formação de leitores do Ministério da Educação (MEC) e os apontamentos históricos a respeito do Programa de Bibliotecas contribuíram, respectivamente, Berenblum (2006) e Pimenta, Aires e Ribeiro (1998). Como metodologia foi adotada a abordagem qualitativa com interpretação dos dados a partir de análise documental, questionários e entrevista. Os dados mostraram a necessidade de: (1) implantação de um sistema de informatização na rede de bibliotecas escolares; (2) formação continuada que abranja gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, além dos já contemplados profissionais da biblioteca; (3) planejamento de estratégias de melhoria e dinamização do acervo das escolas, com investimento em divulgação; (4) uma política de leitura que envolva a comunidade escolar, integrando o trabalho da biblioteca com a sala de aula. Com base nessas constatações, foi elaborado um Plano de Ação Educacional (PAE) com ações e estratégias para a superação das lacunas, contribuindo, assim, para a concretização efetiva de uma política de leitura e formação de leitores.

O presente estudo, realizado no âmbito do mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da
Universidade Federal de Juiz de Fora da UFJF, teve como objetivo analisar o processo de implementação de uma política pública direcionada para a correção do fluxo escolar da rede pública de ensino do Amazonas – o Projeto Avançar –, em uma escola estadual do município de Tonantins, no interior do estado, no ano de 2010. Esse projeto, que posteriormente veio a fracassar, foi implantado pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC-AM, a partir de uma metodologia que visa a corrigir o fluxo escolar dos alunos que apresentam dois ou mais anos de distorção idade-série, e tem sido desenvolvido em algumas escolas da rede desde 2005. A escolha da referida escola se deve ao fato de eu ter exercido a função de gestora nela por nove anos, para em seguida assumir a função de Coordenadora Regional de Educação de Tonantins, e posteriormente de técnica da Seduc, o que facilitou meu acesso aos arquivos da secretaria da escola, aos alunos que estudaram no projeto e aos professores que atuaram nas turmas pesquisadas. O PAE elaborado e apresentado ao final deste trabalho foi estruturado buscando-se analisar o fracasso da implementação do Projeto Avançar na referida escola. Para isso, estudamos a gestão no âmbito escolar, analisamos os dados empíricos coletados através de pesquisa qualitativa, e utilizamos aportes teóricos voltados para a gestão de políticas públicas em educação e para o problema da distorção idade-série nos diferentes sistemas educacionais. A proposta é que este programa de correção de fluxo seja reimplantado na escola, a partir de melhorias significativas nos processos de implementação e monitoramento. Isso porque os dados obtidos através dos questionários aplicados aos alunos egressos, aos professores, aos técnicos e à gestora que atuam e/ou atuaram diretamente no projeto mostram que tais processos foram deficitários, sendo necessária a criação de condições favoráveis para que se tenha sucesso, tendo em vista a grande demanda de alunos em distorção na escola.

A presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão da Avaliação da Educação Pública da Universidade de Juiz de Fora, tem por objetivo analisar como a metodologia da Gestão Integrada da Escola (GIDE) do estado do Rio de Janeiro gerou mudanças na gestão e desempenho do Colégio Estadual Deputado Carlos Pinto Filho, do município de Porciúncula. Para isso, leva-se em consideração a tríade da gestão educacional: integrada, estratégica e participativa, segundo Machado (2014) e as dimensões da gestão escolar – gestão de resultados educacionais, participativa, pedagógica e planejamento – propostas por Heloísa Lück (2009). A metodologia de pesquisa utilizada foi a análise dos referenciais teóricos, análise dos documentos relativos ao referido programa, entrevistas semiestruturadas (com Gestores e Professores) e ainda observação do cotidiano escolar por meio de visitas in loco, na qual foram levantados dados e informações sobre a relação da ação de gestão escolar com desempenho dos alunos e da escola. A pesquisa na escola permitiu evidenciar que a GIDE favoreceu a melhora no ambiente escolar, propiciando uma gestão escolar mais eficiente e baseada em um modelo educativo que tem como foco o desempenho escolar e as competências a serem desenvolvidas pelos alunos. Com a autonomia da gestão escolar e as novas diretrizes implementadas pela GIDE na escola, constatou-se um maior interesse em relação ao diagnóstico dos problemas escolares e a implantação dos planos de ação. Evidenciou-se ainda, que com relação à aplicação do Sistema de Gestão Integrada da Escola, a prática de avaliações de proficiência na educação dos alunos se constitui em um importante instrumento para identificar os níveis de desempenho dos alunos e da gestão escolar. Dessa forma, a pesquisa demonstra que os entrevistados consideraram a implantação da GIDE na escola como um auxílio no direcionamento dos planos de intervenção e na elaboração de ações de contramedida, permitindo aos mesmos se apropriarem dos resultados das avaliações externas e internas. Apesar de todos os progressos e melhorias apontados, foram ainda encontradas algumas fragilidades no planejamento estratégico já executado pelo colégio e que serão exploradas no plano de intervenção proposto no terceiro capítulo. Essas fragilidades seguem principalmente dois sentidos: incentivo à participação dos pais na vida escolar dos alunos e iniciativas para um trabalho diferenciado para os alunos do terceiro turno. Assim, o plano de ação educacional (PAE) teve como principal objetivo a institucionalização de uma rotina de planejamento estratégico próprio da escola, independente da GIDE, bem como desenvolver e propor ações de melhorias para as fragilidades encontradas: alunos com distorção idade-série e pouca participação dos pais e/ou responsáveis na vida escolar de seus filhos.

O presente trabalho, desenvolvido no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas eAvaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, analisou o projeto Sala de Informática Móvel (SIM), implantado em 2011, como piloto, em três escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME-BH), a fim de compreender o processo de incorporação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na prática dos professores. O projeto SIM significou a montagem de uma infraestrutura de rede sem fio e no uso de computadores móveis que possibilitaram o uso dos equipamentos em uma sala de aula, ou em outros locais da escola. O projeto foi idealizado para permitir que escolas sem espaço físico suficiente pudessem ter acesso aos recursos de uma sala de informática. Na pesquisa, foi adotada metodologia qualitativa e a coleta de dados envolveu a análise documental de dois relatórios elaborados nos anos de 2011 e 2013, para fins de acompanhamento do projeto. Também foi realizada a aplicação de questionários aos professores e entrevista com gestores. A análise dos dados mostrou que os professores anseiam por métodos inovadores para a ministração de suas aulas e desejam integrar as TIC em sua prática. No entanto, eles não se sentem preparados. Observou-se a falta de apoio oferecido pelos membros que compõem a equipe de gestão das escolas, os
quais parecem não ter clareza de como atuar para que seja realizado o uso significativo das TIC. Isto demonstra que existe a necessidade de um acompanhamento mais próximo da secretaria municipal e das gerências regionais de educação junto às escolas, como também que se ofereça um programa de formação continuada que leve em conta, além de aspectos próprios do uso pedagógico das TIC, as especificidades do SIM, a fim de garantir que os recursos de informática disponibilizados pelo referido projeto sejam integrados à prática dos professores. A fim de amenizar e, quiçá, solucionar os problemas identificados, foi proposto um Plano de Ação Educacional, constituído das seguintes ações: formação para professores e gestores; ambiente de troca de experiências para todos os
professores e gestores da RME-BH; seminário anual de uso pedagógico das TIC na educação.

O presente estudo tem como objeto as práticas de gestão dasunidades escolares da Região Metropolitana VII, do Estado do Rio de Janeiro. Pretende-se analisar até que ponto o perfil do gestor escolar pode facilitar a implementaçãoda Gestão integrada da Escola (GIDE), que é um modelo de planejamento estratégico com foco em resultados. A importância desta pesquisa reside na possibilidade de ampliar a qualidade das práticas escolares a partir da formação de perfis de líderes capazes de redirecionar as ações escolares e propiciar melhores índices de desenvolvimento. Com relação aos aspectos metodológicos, realizou-se um estudo de caso qualitativo, com pesquisa bibliográfica, entrevista com os gestores de duas escolas da Região Metropolitana VII e aplicação de questionários a professores e agentes de acompanhamento da gestão escolar AAGE, que atuam nas referidas unidades. Os resultados da pesquisa mostraram que o perfil do gestor é um dos aspectos que pode caracterizar a identidade da escola em termos de índices de desenvolvimento escolar, isso porque o líder com o perfil cujas competências, como a criatividade, e visão estratégica, pode mudar a realidade escolar, inserido professores e alunos em contextos diversificados no que diz respeito ao processo ensino aprendizagem. A partir dessas constatações,apresenta-se um plano de ação educacional que abrange a realização de treinamentos para capacitar os gestores da Região Metropolitana VII de modo a subsidiá-los na aquisição de competências de gestão escolar, os quais demandarão o monitoramento e avaliação da GIDE, no sentido de apresentar resultados a curto, médio ou longo prazo no que se refere à relevância dos treinamentos.

A presente dissertação tem como objetivo analisar o processo de revisão curricular no componente Língua Portuguesa do I ciclo do ensino fundamental, tendo como contexto de pesquisa a Coordenadoria Distrital 03, órgão de assistência e assessoramento da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas – SEDUC/AM. A participação docente na elaboração de uma política curricular tem despertado interesse, tendo em vista a preocupação com a qualidade da educação básica brasileira, pois o “duelo” entre o currículo prescrito e o utilizado na prática acentua a necessidade do envolvimento dos sujeitos, a fim de propostas curriculares implementadas com sucesso. Por isso, a questão que motiva o estudo está formulada da seguinte maneira: como amenizar os efeitos da baixa participação docente no processo de revisão do currículo dos anos iniciais, em sua fase de implementação? A relevância do presente trabalho se situa na reflexão sobre o envolvimento dos atores que executam o currículo na prática, principalmente: os professores. A suposição desta investigação, confirmada ao longo da pesquisa, é a necessidade de estratégias para o envolvimento do professor na implementação dos ajustes curriculares. Baseada numa metodologia de natureza qualitativa, envolve primeiramente a pesquisa documental, concentrando-se nos documentos oficiais que norteiam a revisão curricular; a pesquisa bibliográfica, que salienta os estudos sobre políticas curriculares e por último a pesquisa de campo, com uma série de entrevistas semiestruturadas destinadas às gestoras e pedagogas de duas escolas distintas, bem como a oito professores regentes em sala de aula do 1º ao 3º ano. O desenvolvimento do referencial teórico da pesquisa é representado por autores que possuem reconhecida contribuição no campo da análise de políticas públicas, articulando diversas questões que proporcionam a compreensão sobre currículo e sua implementação, enfatizando o processo de recontextualização, dentre eles, Mainardes (2006); Lopes (2004); Sacristán (1998); Moreira e Candau (2007). Os resultados da pesquisa apontaram que a proposta curricular vigente não é utilizada como referência principal, no planejamento do professor e que não há uma política de formação inicial e continuada na implementação de propostas curriculares visando o envolvimento do docente, mas ações isoladas que não são complementares e interligadas, dificultando o atendimento às demandas básicas por não observarem as especificidades das diferentes realidades existentes nas escolas. Dessa forma, apresentou-se um Plano de Ação Educacional, propondo ações para minimizar os aspectos que podem atrapalhar a implementação do currículo prescrito, em especial, no que se refere ao envolvimento docente, como a formação continuada interescolar e a produção de um caderno pedagógico que possa servir de apoio às aulas do professor.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão estudado discute os fatores que levam a escola pesquisada a apresentar, em seus resultados internos bimestrais, um número elevado de reprovação, nos anos de 2012 a 2014, e o impacto da reprovação bimestral para os alunos. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, bibliográfica e de campo, com aplicação de questionário aos professores e entrevistas ao diretor e ao coordenador pedagógico. Este estudo foi respaldado por teorias que discutem a avaliação da aprendizagem, a reprovação escolar, o papel da gestor, a gestão participativa. Diante do estudo, conclui-se que os resultados internos da escola precisam ser analisados e, o diretor, como líder da instituição escolar, precisa oportunizar esses encontros. Frente a isso, o Plano de Ação Educacional (PAE), apresentado, foi elaborado contendo propostas de um trabalho que auxilie a equipe diretiva e os professores a desenvolverem um trabalho coletivo, que analise resultados e desenvolva práticas pedagógicas que melhore os seus índices, principalmente os resultados internos.

Este trabalho analisa o Projeto Reforço Escolar em uma escola estadual do município de Nova Iguaçu. A pesquisa tomou por base o desenvolvimento das aulas ao longo de 2014, e o foco do trabalho consistiu em verificar os desafios e as perspectivas do gestor escolar na liderança do projeto. A principal questão apresentada foi: quais os maiores problemas enfrentados pelo gestor para aumentar a frequência dos alunos participantes das aulas no contraturno. O projeto foi descrito como uma das estratégias desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC), para recuperação de conteúdos. Esta política pública foi apresentada em janeiro de 2011. O Colégio pesquisado recebe recursos do projeto desde 2012. Foram apresentados os resultados históricos da SEEDUC levando-se em conta os índices que medem a qualidade da educação. O trabalho apresenta o cenário educacional do Estado do Rio de Janeiro: os resultados do estado no IDEB desde a sua criação, em 2007, o panorama da Regional de Ensino onde o colégio está situado e a realidade do colégio pesquisado. São apresentados conceitos teóricos relacionados à gestão participativa, equidade e as bases pautadas na legislação sobre o tema recuperação de conteúdos. As citações dos autores Celso Vasconcellos (1994/2002), Heloisa Lück (1993) e Nestor López (1996) foram utilizadas como aportes teóricos para a sustentação cientifica do trabalho. A metodologia da investigação priorizou aspectos qualitativos da pesquisa, com a apresentação dos resultados dos questionários aplicados aos alunos, das entrevistas à direção do colégio e dos professores dinamizadores do projeto. Finalmente, apresenta-se um plano de ação educacional com ações significativas para solucionar problemas ligados ao desenvolvimento do Projeto Reforço Escolar.

Esta dissertação analisa a gestão da implementação do Programa de Intervenção Pedagógica/Alfabetização no Tempo Certo – PIP/ATC, da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, no contexto da prática em três escolas da circunscrição de uma Superintendência Regional de Ensino do Norte de Minas Gerais. Para a realização desse estudo, primeiramente, buscou-se elencar informações acerca do processo de elaboração da política, a qual se efetivou a partir dos resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização (PROALFA – 2006). Constatou-se que apenas 49% dos alunos do 3º ano do Ciclo da Alfabetização estavam no nível recomendado de leitura e escrita. A escolha das escolas para o recorte da pesquisa, inicialmente, pautou-se no fato de essas escolas possuírem características muito semelhantes, implementarem a mesma política pública e obterem resultados díspares nas avaliações externas do Sistema Mineiro de Avaliação – SIMAVE. Com a evolução do trabalho, portanto, tornou – se necessária a consideração de outros fatores intra e extraescolares para a seleção das escolas para estudo nesse texto, os quais abrangeram todo o cotidiano dessas escolas. Assim, foram selecionadas as escolas denominadas nessa pesquisa de escolas A, B e C. O presente trabalho foi norteado pela seguinte questão: Como ocorre a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP/ATC) em uma escola que apresenta melhorias contínuas nos seus resultados das avaliações externas e em duas escolas com queda e/ou oscilação nos resultados dessas mesmas avaliações? Frente a essa indagação, considerou-se relevante analisar os espaços em que a política vem se consolidando com vistas a descrever e diferenciar a implementação dessa política (PIP/ATC) no contexto da prática nessas três escolas. Para tanto, nas escolas A, B e C foram entrevistados atores como os gestores, especialistas e professores. Concluídas as análises, e de posse dos achados da pesquisa, foi elaborado um Plano de Ação Educacional para a propositura de uma socialização e maximização das boas práticas pedagógicas e gestoras, desenvolvidas pela escola A, entre as demais escolas da rede estadual de ensino, na circunscrição da SRE do Norte de Minas Gerais, sem desconsiderar a possibilidades de se estender a outras regionais e redes de ensino.

Nesta dissertação de mestrado, o objeto de estudo centra-se no conselho de classe tendo como objetivo avaliar analiticamente seu funcionamento, sua estruturação e condições de atendimento aos objetivos previstos nas normativas do Sistema Educacional de Minas Gerais. Para tanto buscou-se conhecer as origens, permanência e relevância da cultura dessa prática para o trabalho pedagógico. A pesquisa apresenta uma abordagem panorâmica da introdução do conselho de classe nas escolas brasileiras sua institucionalização expandida no período da Lei Federal 5692/71 e sua continuidade na vigência da LDB 9394/96. Partiu-se dessa contextualização para as diretrizes do sistema educacional de Minas Gerais, suas políticas educacionais e suas normatizações para organização e funcionamento das escolas estaduais, como também, do papel da SRE/ Carangola com suas orientações para os trabalhos do conselho de classe. O lócus da pesquisa deteve-se em sete estabelecimentos de ensino que oferecem os anos finais do ensino fundamental optando pelo acompanhamento sistemático, como estudo de caso, em uma destas escolas. Assim buscou-se identificar quais questões estão sendo priorizadas na agenda do conselho de classe, sob a observação da significância desse espaço político-pedagógico, no âmbito da gestão escolar. Nesse sentido, os questionamentos manifestados às normativas sistêmicas, pelas equipes escolares, refletem-se no conselho de classe por meio de seus posicionamentos e concepções educacionais. Considerou-se, portanto, que todo processo que envolve o ensino e a aprendizagem culmina na avaliação coletiva do conselho de classe agregando-lhe a importância de um colegiado pedagógico. Optou-se, assim, pela obtenção de dados mediante uma metodologia de cunho qualitativo, por meio de estudos bibliográficos, registros de informações das avaliações internas e externas, coletas de dados, análise documental (Projeto Político Pedagógico, Regimento Escolar e Atas), observação, entrevista, questionários e visitas às reuniões de conselho de classe. A análise dos dados apoiou-se no referencial das legislações federais e estaduais e na bibliografia de autores como Rocha, Dalben, Gandin e Luck. Compreendeu-se assim que, como parte integrante do processo de avaliação desenvolvido pelas escolas, o conselho de classe tem a capacidade dinamizadora do coletivo escolar pela via dos processos de gestão do ensino ao constituir-se em um espaço prioritário de discussão e planejamento das intervenções pedagógicas. Sob a ótica de uma gestão participativa propôs-se um plano de ação educacional de trabalho para monitoramento das práticas de conselho de classe na expectativa da formação de um redesenho no modelo dessa função. Tem-se como hipótese que a revisão conceitual da função do conselho de classe trará a possíbilidade de ressignificá-lo como um mecanismo essencial para a gestão escolar que se proponha a um trabalho interventivo, fundamentado em princípios democráticos, com vistas a promoção da melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.