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Esse trabalho tem como objetivo analisar a influência da adaptação discente sobre o fracasso escolar do 6º ano do Ensino Fundamental (EF) da Escola Estadual Geógrafo Milton Santos (EEGMS) pertencente à Coordenadoria Distrital 03 da rede estadual de ensino do Amazonas. A adaptação discente durante as transições entre os ciclos escolares constituiu o recorte entre as causas do fracasso escolar para nortear as análises desse problema entre os alunos que ingressam no 6º ano do EF. O fracasso escolar foi materializado no trabalho pelos índices de reprovações dos últimos quatro anos (2010 a 2014), que deram a dimensão do problema dentro do cenário educacional brasileiro. Tais percentuais, por conseguinte, serviram como indícios dos possíveis problemas que acometem os alunos durante seu ingresso no 6º ano do EF. Assim, a seguinte pergunta direcionou o estudo: quais os principais problemas acarretados pelo processo de transição dos alunos do 5º para o 6º ano do EF na escola EEGMS? A metodologia utilizada para a execução da pesquisa tem uma abordagem qualitativa e foi realizada a partir de um estudo de caso. A pesquisa contou com instrumentos de coleta de dados a partir de entrevistas semiestruturadas, análise documental e pesquisa bibliográfica, a qual apresentou o posicionamento de autores que discutem a adaptação discente, a transição entre os ciclos escolares e o fracasso escolar. Tal processo deu suporte para as análises da adaptação discente sobre o fracasso escolar no 6º ano do EF, considerando o processo de transição entre os ciclos. O resultado da pesquisa serviu de aporte para a construção de um Plano de Ação Educacional, que visa ajudar a escola investigada a diminuir o impacto das transições escolares, principalmente em relação ao início dos anos finais do EF, pois esses impactos têm reflexo direto na continuidade e na conclusão da trajetória escolar dos alunos.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado apresenta como problema social o fato de que as políticas públicas educacionais são pensadas para a cidade e para os meios de produção urbana e, o que se recomenda ao campo é “adaptar” as propostas, a escola, os currículos, os calendários às situações que diferenciam as escolas do campo das demais escolas. O presente trabalho busca analisar a formação continuada de professores e professoras que atuam nas classes multisseriadas (caracterizadas por concentrarem, em uma mesma sala de aula, alunos de diferentes idades e séries, sob a regência de um/a único/a docente) do 1º ao 5º ano nas escolas da educação do campo, no estado do Amazonas, no ano de 2014, desenvolvida pelo Programa Escola da Terra. Tal programa consiste em uma política pública educacional permanente, que nasce sob o guarda-chuva do Pronacampo, para formação dos/das professores/as que atuam em classes multisseriadas de séries iniciais do ensino fundamental nas escolas localizadas na zona rural e oferecer recursos didáticos e pedagógicos que atendam às especificidades formativas das populações do campo e quilombolas. Os objetivos definidos para este estudo foram descrever a forma como a política de formação docente proposta pelo Programa Escola da Terra foi desenvolvida no estado do Amazonas no ano de 2014; analisar as articulações entre a política de formação docente oferecida pelo programa associada ao seu comprometimento com a questão da sustentabilidade e com as concepções que historicamente foram construídas para a Educação do Campo em meio às lutas sociais pela garantia dos direitos dos povos do campo; e propor ações a serem desenvolvidas durante a execução do Plano de Ação Educacional – PAE. Para tanto, utilizou-se como metodologia a pesquisa de caráter qualitativo e como instrumentos a pesquisa que contempla o levantamento do processo histórico na definição de marcos legais, além dos documentos pertinentes ao Programa Escola da Terra cedidos pela coordenação estadual e pela Universidade Federal do Amazonas. Durante a pesquisa o que se percebeu é que o Escola da Terra se constitui em uma conquista no que se refere à oferta de formação continuada às escolas do campo, contudo não se basta. É preciso expandir o alcance de suas ações a partir de uma reflexão quanto ao que se pretende enquanto mudança para um futuro mais promissor para os povos do campo.

Este trabalho tem por objetivo analisar como os gestores escolares, pedagogos e professores de duas escolas estaduais da cidade de Manaus, utilizam os resultados do Sadeam em suas práticas pedagógicas. Estudar a apropriação dos resultados do Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM) pelos profissionais da escola mostra-se relevante pela necessidade de compreender melhor como os resultados das avaliações externas estão sendo utilizados. Além disso, há a possibilidade, a partir disso, de repensar o fazer pedagógico em nossas escolas e, possivelmente, melhorar o desempenho dos alunos naqueles conteúdos que foram sinalizados como em defasagem pelos resultados obtidos. É importante que as avaliações externas, através dos resultados pedagógicos, sejam utilizadas como instrumento, tanto pela Secretaria de Educação, na definição de políticas públicas, quanto pelos profissionais da escola, na busca pela melhoria de seu fazer pedagógico e por consequência na elevação da qualidade do ensino. Por meio de uma pesquisa qualitativa, foram utilizados como instrumentos de pesquisa, entrevistas com roteiro semiestruturado com gestores e pedagogos e, a realização da técnica do grupo focal com os professores de Língua Portuguesa e Matemática, lotados nas turmas de 6º ao 9º ano, das duas instituições pesquisadas. O referencial teórico está amparado em autores de renome no campo de estudo das avaliações externas, como Souza e Bonamino (2012), Vianna (2009), Machado (2012), Silva (2011), Brooke e Cunha (2011), Souza (2010) e Soares (2013). Utilizou-se como fontes documentais o site oficial da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira e o site do SADEAM. A pesquisa realizada em duas escolas públicas da rede estadual do Amazonas revela a necessidade de apropriação dos resultados das avaliações externas por parte dos profissionais da escola, de tal maneira que, o trabalho coletivo realizado, envolvendo estes resultados, possa ser utilizado como alicerce na busca da melhoria da aprendizagem e desempenho dos alunos. Ao final é proposto um Plano de Ação Educacional, com base na observação da realidade dos profissionais das escolas pesquisadas, que consiste na criação do SISPAR – Sistema Permanente de Apropriação de Resultados, no âmbito da Gerência de Avaliação e Desempenho, com o objetivo de promover a formação dos profissionais da escola, o planejamento e o acompanhamento das ações relacionadas ao tratamento das avaliações externas e seus resultados no cenário escolar.

Este estudo é parte integrante do Programa de Pós Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Publica (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O objetivo foi investigar o processo de implementação da recuperação de estudos tendo como referencial documental a Portaria SEEDUC/SUGEN nº 419/2013 que dispõe sobre as normas de avaliação do desempenho escolar no Estado do Rio de Janeiro. A recuperação de estudos, nesse contexto, é entendida como uma estratégia do processo de ensino e aprendizagem que possibilita ao professor remeter-se às necessidades dos alunos, preocupando-se não somente com a aplicação dos conteúdos previstos, mas também com a superação das dificuldades de aprendizagem. Para tal, investigamos o processo de implementação da Recuperação de Estudos no Colégio Estadual (CE) Joaquim Marinho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa a partir de um estudo de caso e contou com análise bibliográfica, documental e pesquisa de campo através de entrevistas semiestruturadas com o gestor e professores de matemática e ainda a aplicação de questionários aos alunos do 3º ano do ensino médio, do ano de 2015. O embasamento teórico desta pesquisa tem como principais autores Luckesi (2000/2002) que propõe as reflexões sobre o conceito de avaliação da aprendizagem escolar, Jussara Hoffmann (1993) que se remete ao processo de avaliação e sua aplicação pelos atores envolvidos, Celso Vasconcellos (1994) que evidência os processos de como se dá aprendizagem e Marcelo Câmara (2000) que traz à luz as concepções sobre a aprendizagem de matemática. Intentamos, com este trabalho, dar subsídios ao gestor escolar e aos docentes condições para o aprimoramento na implementação da recuperação de estudos propondo ações para a sua aplicabilidade. Assim, elaboramos um plano de atendimento educacional factível que contribuísse para melhoria do processo de recuperação de estudos na escola selecionada para a pesquisa. O resultado da pesquisa demonstrou que ainda há um longo percurso a se trilhar para que os alunos avancem no desempenho escolar na disciplina de matemática.

Este trabalho teve como objetivo central identificar os motivos pelos quais o Conselho Escolar não está funcionando como um instrumento de gestão democrática em uma escola da rede pública municipal do município de Manaus –AM. Para isso, foi feito um levantamento de dados junto à escola e sua equipe pedagógica no intuito de se chegar ao resultado obtido e descrito. Serão demonstrados no decorrer das considerações aqui expostas os dados investigativos bem como os estatísticos, assim como se mostra nos quadros e tabelas apresentados. O trabalho está estruturado em três capítulos. O primeiro tem como proposta inicial refletir sobre a administração escolar e também sobre a constituição do processo de criação de o que se denomina Conselho Escolar; as considerações aqui postas fazem referência ao processo de formação do Conselho Escolar tanto a nível nacional como local, ainda aqui faz-se referencia ao processo de implantação e atuação do Conselho Escolar na escola pesquisada, evidenciando-se desta forma a descrição do caso de gestão. Após estas considerações iniciais serão apresentadas algumas reflexões teóricas, as quais pontuam aspectos relacionados à importância da constituição do Conselho Escolar no processo de construção da gestão democrática da escola pública. Ainda nesta etapa faz-se a análise dos dados obtidos durante a pesquisa. Ao final do texto será apresentado o plano de intervenção, em que serão apontadas algumas possibilidades, para as questões levantadas anteriormente. A literatura consultada, a qual fundamenta as considerações apresentadas faz referência à importância da constituição do Conselho Escolar e de sua atuação para uma gestão escolar de qualidade, está referenciada em todo o texto. Dentre as obras consultadas podemos citar as de Luck (2000, 2010, 2011), Luck et al. (2007), Paro (2001, 2008), Barroso (2001), Libâneo (2004), Gadotti e Romão (2004), Werle (2003) e Antunes (2002). Em se tratando das possibilidades de intervenção, não se pretende com esta pesquisa, apontar um único caminho muito menos mostrar soluções para alguns entraves e impasses pelos quais passam o Conselho Escolar na escola pública; nem tão pouco encerrar ou reduzir a questão de suas problemáticas, de sua existência, atuação e funcionalidade. O intuito é sim apresentar caminhos para a problemática, os quais possam vislumbrar horizontes que apontem um Conselho Escolar que contribua com uma escola pública de gestão democrática na prática; uma escola essa que produza cidadania equidade e justiça. Que este trabalho seja uma semente a qual germine e produza sua contribuição trazendo outros.

A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública. No ano de 2011, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro adotou a Gestão Integrada da Escola (GIDE) como sistema de gestão, com foco em resultados. Esta dissertação teve como objetivo analisar as ações da rotina do Comitê GIDE, responsável por monitorar a implantação da política pública da rede estadual do Rio de Janeiro. Para implantar a GIDE nas escolas, foram selecionados Agentes de Acompanhamento da Gestão Escolar (AAGE), que são profissionais responsáveis por orientar os gestores escolares na coleta de dados, análise das variáveis que causam impacto nos resultados da escola, elaboração e acompanhamento do plano de ação. Os Agentes de Acompanhamento da Gestão Escolar são orientados por técnicos que formam o Comitê GIDE, que é o objeto de estudo da presente pesquisa. O Comitê GIDE monitora as ações dos AAGEs e a implantação do sistema nas unidades escolares. A presente pesquisa contemplou o estudo da rotina e dos principais desafios do Comitê GIDE, suas relações internas com as superintendências da Subsecretaria de Gestão de Ensino e suas relações com os Agentes de Acompanhamento da Gestão Escolar. Foram aplicados questionários aos superintendentes e aos AAGEs Representantes e, a partir dos resultados, foi proposto um Plano de Ação Educacional com o objetivo de sugerir ações para melhorar a rotina de trabalho dos técnicos do Comitê GIDE e aprimorar, de uma forma geral, os aspectos referentes às relações de trabalho com a Subsecretaria de Gestão de Ensino.

Esta dissertação analisa a gestão da implementação do Programa de Intervenção Pedagógica/Alfabetização no Tempo Certo – PIP/ATC, da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, no contexto da prática em três escolas da circunscrição de uma Superintendência Regional de Ensino do Norte de Minas Gerais. Para a realização desse estudo, primeiramente, buscou-se elencar informações acerca do processo de elaboração da política, a qual se efetivou a partir dos resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização (PROALFA – 2006). Constatou-se que apenas 49% dos alunos do 3º ano do Ciclo da Alfabetização estavam no nível recomendado de leitura e escrita. A escolha das escolas para o recorte da pesquisa, inicialmente, pautou-se no fato de essas escolas possuírem características muito semelhantes, implementarem a mesma política pública e obterem resultados díspares nas avaliações externas do Sistema Mineiro de Avaliação – SIMAVE. Com a evolução do trabalho, portanto, tornou – se necessária a consideração de outros fatores intra e extraescolares para a seleção das escolas para estudo nesse texto, os quais abrangeram todo o cotidiano dessas escolas. Assim, foram selecionadas as escolas denominadas nessa pesquisa de escolas A, B e C. O presente trabalho foi norteado pela seguinte questão: Como ocorre a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP/ATC) em uma escola que apresenta melhorias contínuas nos seus resultados das avaliações externas e em duas escolas com queda e/ou oscilação nos resultados dessas mesmas avaliações? Frente a essa indagação, considerou-se relevante analisar os espaços em que a política vem se consolidando com vistas a descrever e diferenciar a implementação dessa política (PIP/ATC) no contexto da prática nessas três escolas. Para tanto, nas escolas A, B e C foram entrevistados atores como os gestores, especialistas e professores. Concluídas as análises, e de posse dos achados da pesquisa, foi elaborado um Plano de Ação Educacional para a propositura de uma socialização e maximização das boas práticas pedagógicas e gestoras, desenvolvidas pela escola A, entre as demais escolas da rede estadual de ensino, na circunscrição da SRE do Norte de Minas Gerais, sem desconsiderar a possibilidades de se estender a outras regionais e redes de ensino.

Nesta dissertação de mestrado, o objeto de estudo centra-se no conselho de classe tendo como objetivo avaliar analiticamente seu funcionamento, sua estruturação e condições de atendimento aos objetivos previstos nas normativas do Sistema Educacional de Minas Gerais. Para tanto buscou-se conhecer as origens, permanência e relevância da cultura dessa prática para o trabalho pedagógico. A pesquisa apresenta uma abordagem panorâmica da introdução do conselho de classe nas escolas brasileiras sua institucionalização expandida no período da Lei Federal 5692/71 e sua continuidade na vigência da LDB 9394/96. Partiu-se dessa contextualização para as diretrizes do sistema educacional de Minas Gerais, suas políticas educacionais e suas normatizações para organização e funcionamento das escolas estaduais, como também, do papel da SRE/ Carangola com suas orientações para os trabalhos do conselho de classe. O lócus da pesquisa deteve-se em sete estabelecimentos de ensino que oferecem os anos finais do ensino fundamental optando pelo acompanhamento sistemático, como estudo de caso, em uma destas escolas. Assim buscou-se identificar quais questões estão sendo priorizadas na agenda do conselho de classe, sob a observação da significância desse espaço político-pedagógico, no âmbito da gestão escolar. Nesse sentido, os questionamentos manifestados às normativas sistêmicas, pelas equipes escolares, refletem-se no conselho de classe por meio de seus posicionamentos e concepções educacionais. Considerou-se, portanto, que todo processo que envolve o ensino e a aprendizagem culmina na avaliação coletiva do conselho de classe agregando-lhe a importância de um colegiado pedagógico. Optou-se, assim, pela obtenção de dados mediante uma metodologia de cunho qualitativo, por meio de estudos bibliográficos, registros de informações das avaliações internas e externas, coletas de dados, análise documental (Projeto Político Pedagógico, Regimento Escolar e Atas), observação, entrevista, questionários e visitas às reuniões de conselho de classe. A análise dos dados apoiou-se no referencial das legislações federais e estaduais e na bibliografia de autores como Rocha, Dalben, Gandin e Luck. Compreendeu-se assim que, como parte integrante do processo de avaliação desenvolvido pelas escolas, o conselho de classe tem a capacidade dinamizadora do coletivo escolar pela via dos processos de gestão do ensino ao constituir-se em um espaço prioritário de discussão e planejamento das intervenções pedagógicas. Sob a ótica de uma gestão participativa propôs-se um plano de ação educacional de trabalho para monitoramento das práticas de conselho de classe na expectativa da formação de um redesenho no modelo dessa função. Tem-se como hipótese que a revisão conceitual da função do conselho de classe trará a possíbilidade de ressignificá-lo como um mecanismo essencial para a gestão escolar que se proponha a um trabalho interventivo, fundamentado em princípios democráticos, com vistas a promoção da melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.

Esta dissertação analisou as possíveis contribuições do Reforço Escolar em duas escolas do município de São Gonçalo/RJ do estado do Rio de Janeiro verificando em que medida essa política pública contribui para a melhoria do desempenho dos alunos. O projeto criado pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) em parceria com a Fundação CECIERJ, foi implementado a partir de 2012 e objetiva a diminuição dos índices de reprovação em Matemática e Língua Portuguesa, além de auxiliar na elevação dos resultados de desempenho nas avaliações em larga escala como SAERJ, SAERJINHO, SAEB e Prova Brasil. O projeto tem como foco as necessidades de Letramento em Leitura e Escrita e Letramento Matemático para os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental Regular e 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular. Nesse contexto, a pesquisa concentrou-se em duas escolas da Diretoria Regional Metropolitana II, no município de São Gonçalo/RJ, que participam do Projeto. Como critério de seleção das escolas consideramos uma que apresentasse um aumento sucessivo do Indicador de Desempenho/ID na 3ª série do Ensino Médio no SAERJ e outra que apresentasse redução sucessiva do Indicador de Desempenho/ID na mesma etapa de escolaridade. O recorte temporal da pesquisa foi entre os anos de 2012, 2013 e 2014 considerando o Sistema de Avaliação da Educação Básica do estado Rio de Janeiro (SAERJ). Adotamos como referencial teórico para problematizar o objeto de pesquisa da presente dissertação o Ciclo de Políticas Públicas (Stephen Ball e Richard Bowe) a partir de autores como Mainardes (2006) e Condé (2011), entre outros, que abordam a temática, Telma Weisz (2011) que discute a questão do ensino e aprendizagem, importante para discutirmos o aprendizado proporcionado durante as aulas do Projeto Reforço Escolar; Luckesi (2000; 2012), Sant‟anna (2011) e Perrenoud (2002) que abordam a preocupação acerca da avaliação da aprendizagem; Celso Vasconcellos (1994) que reforça as questões referentes à prática pedagógica e a forma de aplicar a recuperação de estudos; e por fim Lück (2006; 2009) para a importância do papel do gestor e de outros autores que contribuíram para a presente pesquisa. Adotamos como instrumento da pesquisa entrevista semi-estruturada realizada com os gestores das escolas selecionadas e questionário aplicado aos alunos envolvidos no Projeto nas duas unidades escolares selecionadas e a análise dos resultados permitiu-nos traçar um diagnóstico para a elaboração de um Plano de Ação Educacional/PAE. O PAE propõe ações de adequações do Projeto Reforço Escolar para que o mesmo se torne efetivo em seu objetivo: a recuperação de lacunas de aprendizagem. Espera-se, assim, contribuir para a redução dos índices de reprovação em Língua Portuguesa e Matemática.

O presente estudo investiga a implementação de ações de intervenção de uma escola estadual do Amazonas, a fim de diminuir os índices de violência existentes, tendo como ponto de partida uma iniciativa da Coordenadoria Distrital de Educação 7 (CDE7), órgão vinculado à Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino do estado do Amazonas (SEDUC/ AM). Esta dissertação buscou compreender se a intervenção atingiu resultados esperados e se ela modificou a rotina da escola, principalmente, no que tange à melhoria do clima escolar e dos resultados educacionais. O estudo, de caráter qualitativo, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, da análise de documentos da escola, tal como o Livro de Ocorrência e, também, da aplicação de entrevistas semiestruturadas, buscando as percepções dos atores envolvidos quanto às práticas de violência no cotidiano escolar. Os dados encontrados foram analisados à luz, principalmente, de autores como Abramovay e Rua (2002), Elias (2011), Bourdieu (2001). A análise realizada neste trabalho provocou algumas conclusões, o que possibilitou à proposição de um Plano de Ação Educacional voltado para a mudança no cotidiano da escola e em suas relações, a fim de que a unidade escolar diminua os índices de violência nela apresentados. Buscamos, com isso, construir um arcabouço reflexivo entorno de uma escola estadual que apresentava alto índice de violência, visando atenuar essa realidade escolar.