DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA: UMA PROPOSTA DE REVISÃO DO MODELO

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu a distribuição interna, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), dos recursos recebidos através de descentralização orçamentária do Ministério da Educação. Os objetivos definidos para esta pesquisa foram descrever o modelo de distribuição orçamentária aplicado atualmente na UFJF, analisá-lo de forma a aferir como os critérios utilizados têm impactado efetivamente na distribuição e avaliar e comparar o modelo de descentralização orçamentária interno adotado em outras cinco Instituições Federais de Ensino Superior. Após essas reflexões, foi proposto um plano de ação a fim de tornar o modelo de distribuição orçamentária na UFJF mais atual e aperfeiçoado, de acordo com a expansão física e de pessoal ocorridas em decorrência da adesão ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). O Plano de Ação Educacional sugeriu a adoção de um modelo para a distribuição interna dos recursos oriundos do MEC através de descentralização de forma mais equânime. A metodologia desta pesquisa se caracteriza como qualitativa, uma vez que foi utilizada a análise comparativa entre alguns modelos de distribuição, a partir do emprego da pesquisa documental e bibliográfica.

EXPANSÃO E FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR FEDERAL: O CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Este estudo centrou-se em analisar quais foram os reflexos orçamentários e financeiros na Universidade Federal de Juiz de Fora com adoção das políticas expansionistas ocorrida no país a partir de 2003, em especial o Reuni. Para tal buscou-se analisar a execução orçamentária da instituição no período de 2008 a 2016, concebendo indicadores como ferramentas estratégicas nessa análise, os quais terminaram por fazerem parte da proposta do Plano de Ação Educacional. Na realização da pesquisa de corte transversal, estão conjugadas as abordagens qualitativa e quantitativa, oferecendo informações sobre a aplicação dos recursos públicos por parte dessa instituição. O processo de expansão das universidades públicas federais foi estabelecido em normatizações procedentes de determinações centralizadas e estabelecidas com base em pressuposições que contemplavam, por um lado, a racionalização dos espaços físicos e humanos já existentes nas instituições e, por outro, evidenciava a construção de novos espaços físicos, contratação de técnicos e docentes, abertura de novas vagas e matrículas. No entanto, para se fazer reformas e expansões são necessários aportes financeiros. Porém, os recursos públicos são limitados e escassos. Por isso, sua utilização não pode ser feita de forma aleatória. A expansão de qualquer sistema público que atenda a sociedade em qualquer uma das funções do Estado, precisa ser acompanhada de uma estrutura de financiamento. Além disso, a evidenciação e a transparência dos gastos públicos permitem que a população saiba como os recursos públicos estão sendo aplicados. A participação social na gestão pública, além de direito garantido pela Constituição Federal de 1988, permite a fiscalização da utilização dos recursos; ou seja, o controle social é um meio importante para melhor exigir a aplicação do dinheiro público. Observou-se com os resultados obtidos neste estudo, que sem um financiamento adequado associado a um controle monitorado não há como atender a expansão desejada. Nessa perspectiva, essa pesquisa cumpriu com seu objetivo ao propor um Plano de Ação Educacional que monitore e avalie os dados educacionais e administrativos da autarquia estudada, aliado aos indicadores, que também cumpra essa missão associado à melhoria na qualidade de gastos.

O COORDENADOR ADJUNTO PEDAGÓGICO NO PROCESSO EDUCATIVO DO MACROSSISTEMA DA SEDUC/AM: UMA ANÁLISE DA FORMAÇÃO CONTINUADA

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O foco deste trabalho é a gestão educacional, sendo que buscamos discutir a relação do coordenador adjunto pedagógico com a prática educativa no contexto do macrossistema da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas – Seduc/AM. O objetivo deste trabalho foi analisar as dificuldades vivenciadas pelo coordenador adjunto pedagógico em sua função, em decorrência da ausência de uma formação continuada específica. Justifica-se a importância deste estudo para entender o papel, as atribuições, as contribuições, e em que perspectiva foi criada a função do coordenador adjunto pedagógico no contexto do macrossistema da Seduc/AM. Mostra-se importante, também, entender as propostas de formação continuada específicas para o CAP, no âmbito das políticas públicas, para compreender as necessidades profissionais de sua atuação no processo educativo. A pesquisa é de natureza qualitativa, caracterizada como estudo de caso descritivo. O processo de investigação foi pautado nos estudos feitos por Libâneo (2010), Oliveira (2013), Gatti (2008), Placco et al. (2011), entre outros autores, que discorrem sobre aspectos relacionados à formação continuada, às atribuições, à constituição da identidade profissional e aos desafios cotidianos que permeiam a práxis do coordenador pedagógico no âmbito das instituições de ensino. Utilizamos, ainda, o trabalho de Machado e Arribas (2011), que aborda a importância das representações sociais na construção identitária do coordenador pedagógico. A metodologia consiste em pesquisa documental em um primeiro momento e, em um segundo momento, em entrevistas realizadas com a anterior e a atual diretora do Cepan e com coordenadores distritais de ensino, e o grupo focal com os CAPs, com doze (12) participantes. A pesquisa mostrou que a falta de direcionamento via macrossistema para as atividades desenvolvidas pelos CAPs e, principalmente, a ausência de propostas de formação continuada específica que instrumentalize o CAP, técnica e pedagogicamente, para a realização das ações demandadas pela Secretaria de Educação, constituem-se como pontos cruciais para o fortalecimento do CAP enquanto sujeito que coordena os processos educativos no microssistema educacional. Portanto, é essencial proporcionar a esses sujeitos momentos em que se vejam como coparticipantes das ações educacionais promovidas pela Seduc/AM. Por fim, propomos um Plano de Ação Educacional (PAE), tendo como eixo norteador as proposições feitas pelos CAPs durante o processo de construção dos dados, visando contemplar as necessidades de formação continuada específica, como ferramenta que venha a contribuir nos aspectos técnicos, didáticos e pedagógicos de suas atribuições.

PROJETO AVANÇAR: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA CORREÇÃO DO FLUXO NUMA ESCOLA ESTADUAL DE MANAUS – AMAZONAS

A discussão sobre a problemática da distorção idade e ano no Brasil se faz relevante, uma vez que, influencia diretamente na qualidade do ensino ofertado. Assim, visando amenizar o problema em questão, o Estado do Amazonas criou, no ano de 2005, o Projeto de Correção de Fluxo Avançar. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo, investigar quais as dificuldades da equipe gestora da Escola Estadual Heloísa Goveia (nome fictício), localizada na zona norte da cidade de Manaus, na implementação e funcionamento do Projeto Avançar no período de 2010 a 2015. A motivação para a investigação está atrelada à experiência da pesquisadora como gestora da escola, no ano de 2014, identificando problemas na instituição para a articulação do Projeto e, consequentemente, para o alcance de melhores resultados. Para a concretização do estudo, foi utilizada como metodologia a pesquisa qualitativa e para a coleta de dados foram realizadas entrevistas com roteiros semiestruturados com a gestora da escola; 02 professoras de apoio pedagógico; 05 professores do Projeto Avançar, dos quais 03 também lecionam no ensino regular; com a assessora pedagógica que acompanha a unidade e com a Coordenadora Distrital do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais. Após a análise dos dados, foi possível identificar alguns entraves na execução do Projeto na unidade, como: o desconhecimento por parte dos profissionais que trabalham com o Avançar a respeito da Proposta Pedagógica; a ausência de formação aos docentes e demais atores; a necessidade de uma melhor articulação dos profissionais no atendimento às turmas do Projeto; dificuldades na utilização do livro didático e escassez de recursos materiais; critérios de seleção dos professores e melhor acompanhamento por parte dos pais. Diante disso, foi proposto um Plano de Ação Educacional (PAE) com seis ações, visando à melhoria no desenvolvimento e resultados do Avançar na escola pesquisada. Espera-se que este estudo possibilite novos direcionamentos no processo de implementação e execução desta política pelos gestores, a fim de corrigir o fluxo escolar e reduzir a distorção idade-ano na instituição.

APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS: UM ESTUDO INVESTIGATIVO NA ESCOLA “BELA VISTA”

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), tem como principal objetivo refletir sobre o uso dos resultados das avaliações externas, a partir de um olhar investigativo sobre o processo que desencadeou tais resultados. Mensurar a qualidade da educação por meio dos dados de desempenho em avaliações externas é uma ação necessária diante do atual cenário educacional. O foco da pesquisa, durante o processo investigativo, concentrou-se na análise das ações implementadas pela escola “Bela Vista”, para a apropriação dos resultados das avaliações externas, considerando as características do contexto escolar. Para tanto, no processo foram realizadas: a pesquisa bibliográfica e documental, bem como entrevistas com os atores do universo pesquisado: diretor escolar, professores de Língua Portuguesa e Matemática e alunos do 9º ano. Os resultados da pesquisa confirmam o uso ineficiente e ineficaz dos resultados da avaliação externa, à medida que não há, na cultura organizacional da escola, espaços, tempos e ações sistematizadas para análise, discussão e divulgação dos resultados. Nesse sentido, o Plano de Ação Educacional (PAE) contempla ações no âmbito da gestão e apropriação dos resultados, no intuito de construir uma cultura avaliativa subsidiada pela ação reflexiva e participativa dos membros da comunidade escolar sobre os resultados da escola.

A RECUPERAÇÃO PARALELA NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM: DESAFIOS DA COORDENADORIA ADJUNTA PEDAGÓGICA DA COORDENADORIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO 3/SEDUC-AM

A presente dissertação tem como objetivo analisar o suporte oferecido pela Coordenadoria Adjunta Pedagógica de Ensino Fundamental II/CDE 3 às escolas sob sua responsabilidade, especificamente acerca da Recuperação Paralela. O interesse pela temática surgiu a partir do monitoramento do rendimento escolar dos alunos, no qual se constatou flutuações nos índices de reprovação nas avaliações internas, principalmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do 7º ano, configurando dificuldades de ensino e aprendizagem desses alunos. Para alcançar o objetivo proposto, foi utilizada como metodologia a abordagem qualitativa por meio de um estudo de caso. Os atores investigados na coleta de dados foram os supervisores pedagógicos, gestores, pedagogos, professores de Língua Portuguesa e Matemática, pais e alunos, tendo-se como instrumentos de coleta de dados entrevistas e questionários. Para dar subsídios teóricos ao estudo, valeu-se dos aportes de Ribeiro (1991), Quagliato (2000), Yacovenco (2011), dentre outros autores que versam sobre a Recuperação Paralela, seus limites e possibilidades de efetivação. Os resultados da pesquisa apontam divergências na concepção de Recuperação Paralela entre os sujeitos investigados; a falta de sistematização da prática dessa recuperação; e a fragilidade do suporte oferecido pela CAP EF II/ CDE 3 a esse respeito. Com a finalidade de contribuir para a efetividade da Recuperação Paralela nas escolas, propôs-se um plano de Ação Educacional (PAE) que apresenta ações consideradas viáveis de execução, nos âmbitos da SEDUC/AM; da CAP EF II/ CDE 3 e das escolas. O objetivo é a melhoria da prática Recuperação Paralela e, consequentemente, a melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas de EF II da CDE 3.

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO AVANÇAR EM UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE MANAUS – AMAZONAS

O caso de gestão estudado analisa a implementação do Programa de Correção de Fluxo Escolar – Projeto Avançar (PA) em uma escola estadual localizada no município de Manaus, vinculada à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/AM) e acompanhada pela Coordenadoria Distrital 02. Os objetivos definidos para esta investigação buscam verificar as dificuldades da equipe gestora em reduzir os índices de abandono nas turmas do PA. Para isso, utilizou-se a pesquisa qualitativa, por meio de um estudo de caso. Além da análise documental, foram usados como instrumentos de coleta de dados um questionário para 16 alunos do projeto e uma entrevista semiestruturada com a gestora, a pedagoga da escola, a supervisora do distrito que acompanha o projeto na escola e nove professores que atuam no PA. No referencial, foi abordado o Projeto Avançar enquanto política de enfrentamento ao fracasso escolar e também as causas e consequências do abandono escolar. A discussão dos resultados levou em consideração a visão dos diversos atores que participam do Projeto. A análise dos dados permitiu a identificação de alguns avanços e algumas dificuldades no processo de implementação do PA como ausência de capacitação para gestores, pedagogos e professores para atuar com maior efetividade nas ações do projeto; dificuldade dos docentes no trabalho com projetos interdisciplinares; ausência de reuniões para discutir as dificuldades de realização do PA; infrequência e apatia dos alunos; e ausência da família no acompanhamento escolar do filho. Com base nos resultados dessa análise, foi elaborado um Plano de Ação Educacional com propostas que ajudarão a equipe gestora a desenvolver as ações do Projeto Avançar de forma adequada na escola, a fim de que os objetivos sejam alcançados.

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR EM UMA ESCOLA ESTADUAL DE MANAUS: ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO PROFESSOR ARTICULADOR DE PROJETOS

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado analisou o papel do (a) professor (a) articulador (a) de projetos e de sua equipe pedagógica no Programa Ensino Médio Inovador (PROEMI) em uma escola estadual de Manaus, Amazonas, no ano de 2013. O objetivo analítico desse estudo foi compreender como o professor articulador de projetos atuou no redesenho curricular proposto pela unidade educacional pesquisada, tendo em vista a prática de propostas pedagógicas interdisciplinares. Além disso, propôs-se um plano de ação educacional (PAE) que objetiva propiciar uma atividade reflexiva por parte desse ator, gerando uma visão renovada acerca do currículo e das práticas interdisciplinares, que devem reger a educação no ensino médio. Assumimos como problema, em relação ao caso em questão, a concepção e prática de interdisciplinaridade tomada como junção de professores (como multidisciplinaridade) e não como interação de tais professores e seus objetos de estudo, capazes de provocar o novo. A presente pesquisa caracteriza-se como estudo de caso com abordagem qualitativa e a metodologia de pesquisa se deu através da análise de documentos, além da análise e interpretação dos dados coletados por meio de questionário direcionado à equipe de implementação do PROEMI, a saber, o professor articulador de projetos e os (as) professores (as) coordenadores dos macrocampos (conjunto de ações pedagógicas em torno de um eixo temático gerador). Para subsidiar as análises foram utilizados como referenciais teóricos Fazenda (1998, 2003, 2011), Yared (1995), Morin (2003, 2005), Macedo (2014) e Rodrigues (2008), que abordam a interdisciplinaridade em seus aspectos escolares e educacionais. Ao término da pesquisa, encontramos como principais achados a falta de preparo da equipe de implementação para o trabalho interdisciplinar dentro das ações do Plano de Redesenho Curricular do PROEMI; a falta de ações dentro do Plano de Redesenho Curricular que conduzam a uma prestação de contas à comunidade escolar das ações e recursos financeiros do PROEMI; e a falta de acompanhamento e avaliação do programa no ambiente intraescolar. Diante disso, foi proposto no PAE ações voltadas para a formação continuada da equipe de implementação do PROEMI, uma culminância na forma de Feira Interdisciplinar do Programa Ensino Médio Inovador e a análise reflexiva das ações implementadas no âmbito do PROEMI, que venha a servir como acompanhamento e avaliação visando à melhoria contínua do programa.

AS AÇÕES GESTORAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS METODOLOGIAS DO PNAIC NA PRÁTICA DOCENTE

Este trabalho de pesquisa faz parte do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd-UFJF). Tem como objetivo um estudo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC – nas escolas pesquisadas, a fim de analisar a existência ou não de ações gestoras que possam interferir no processo de efetivação do Pacto. Para tanto, buscou-se descrever o desenho do programa educacional do PNAIC, assim como pesquisar as ações gestoras nas Escolas Estaduais e Coordenadoria do PNAIC em Manacapuru), buscando identificar se existe uma sintonia entre tais ações que possam facilitar a transposição didática do que foi apreendido nas formações do Pacto para prática docente. Autores como Mainardes (2007), Neubauer e Silveira (2008), Brooke (2012), Lück (2009), Mintzberg (2010), Condé (2012) e outros dão sustentação teórica a essas reflexões sobre o objetivo do programa educacional em foco, como também da relevância do papel do gestor educacional para a efetivação do programa. A pesquisa utiliza do Estudo de Caso dentro da abordagem qualitativa, que envolve levantamento e análise documental, pesquisa bibliográfica, observação do cotidiano dos atores (Diário de Campo), realização de entrevista para os coordenadores locais do PNAIC, gestores e professoras alfabetizadores das escolas estudadas. A análise dos dados fomentou um diagnóstico: 1. a implantação do programa nas escolas, em alguns itens, não obedeceu ao desenho original; 2. a não observância pela CREM – Coordenaria Regional de Educação de Manacapuru e pelas escolas da criação das equipes de trabalho; 3. a rotatividade das professoras do Ciclo de Alfabetização do EF; 4. a não formação e envolvimento dos gestores pelo programa; 5. a falta de planejamento, monitoramento e avaliação das práticas docentes. Com base nesse diagnóstico, elaborou-se o Plano de Ação Educacional – PAE – que propõe ações estratégicas para o enfrentamento das necessidades para consolidar a efetivação das metodologias do PNAIC nas práticas docentes.

ACESSO E PERMANÊNCIA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DO AMAZONAS NO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PARFOR)

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute o acesso e a permanência do professor do Amazonas no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), o qual foi implementado no estado em 2009, quando o governo aderiu à iniciativa federal com a perspectiva de suprir a necessidade de formação em cursos de licenciaturas para os professores do estado. O objetivo geral definido para este estudo foi o de analisar os entraves pertinentes ao acesso e à permanência dos professores no processo educativo dos cursos validados pelo PARFOR, no Amazonas, onde o programa apresentou índices baixos de acesso e índices elevados de desistência, principalmente quando contrastados com a demanda de professores da rede estadual. Para tanto, utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa, com a utilização de entrevistas realizadas com professores da rede estadual, residentes em Manaus, que efetivaram matrícula nos cursos da UFAM, no âmbito do PARFOR, nos municípios de Manaus, Iranduba e Manacapuru, bem como com as coordenadoras de polos do programa nesses dois últimos municípios. Serviram de base para a análise e interpretação dos dados os aparatos teóricos de Antônio Nóvoa (1991), Rosana Alves (2015), Dermeval Saviani (2009), Bernadete Gatti (2013), Helena de Freitas (2007), por abordarem aspectos históricos da formação e profissionalização docente, bem como Valdinei Souza (2014), Jorge Oliveira (2015), Elisângela Scaff (2011), Janaína Menezes e Gabriela Rizo (2013), por terem analisado os desafios na implantação do PARFOR. Os resultados da pesquisa de campo revelaram uma série de problemas que afetaram o acesso e a permanência do professor do Amazonas no programa, tais como: problemas financeiros para custear passagens, alimentação, transporte, e hospedagem; falta de liberação para o professor participar das aulas do PARFOR; falta de divulgação e informações do programa junto ao professor; falta de internet; dificuldades técnicas em lidar com a Plataforma Freire e com internet. Dentre os entraves, os de ordem financeira foram os mais agravantes, por estarem atrelados à falta de apoio institucional tanto no que que diz respeito à atuação do estado quanto dos municípios de Iranduba, Caapiranga e Manacapuru, o que configurou no descumprimento do Acordo de Cooperação Técnica, o qual foi celebrado em regime de colaboração entre os entes federados, de 2009 a 2016, quando o Decreto 6.755 de 29 de janeiro de 2009 foi revogado pelo Decreto nº 8.752 de 9 de maio de 2016. Frente a esses obstáculos, foi proposto um Plano de Ação Educacional para a SEDUC/AM, a fim de minimizar os desafios enfrentados pelos professores no PARFOR, com vistas à implementação da nova Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.