Arquivos: Dissertações

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, aborda o caso da gestão de uma Escola do Estado do Amazonas, com o objetivo de compreender as causas que levaram a escola a obter bons resultados na proficiência em Língua Portuguesa nos resultados do SADEAM de 2012 a 2014. A referida escola apresenta uma sequência de resultados acima da média da rede na qual está inserida. A partir do crescimento ocorrido surgiu a necessidade de compreender o que aconteceu para que a escola conseguisse tais resultados. Para tal, buscamos teóricos que abordam a Gestão Escolar como Marcelo Burgos (2013), Rodrigo Rosistolato (2014) e Guilherme Viana (2014), sobre o Clima Escolar a partir de Juliana Candian e Wagner Rezende (2013), além de Ruben Klein (2009) e Nilma Santos Fontanive (2009) que abordam a apropriação dos resultados das avaliações externas. Em seguida, realizamos entrevistas com a gestora e com 03 (três) professores de Língua Portuguesa que atuaram no período estudado. Em minha observação de campo, percebi que não houve boas práticas no período estudado (2012 a 2014) e através das entrevistas com os professores de Língua Portuguesa e com a gestora, deparei-me com um cenário não condizente com os resultados obtidos pela escola, pois o clima escolar não é propício, assim como os projetos relacionados à Língua Portuguesa, não são plenamente realizados e, além disso, a concepção de língua e linguagem dos professores diverge da concepção proposta pelas avaliações externas. Diante desse cenário, buscamos identificar o que aconteceu com a escola neste período para que ela, mesmo com todos os impasses verificados, alcançasse os resultados obtidos, e posteriormente, propusemos estruturar essas ações, registrando-as para que elas sejam documentadas, sistematizadas e possam se tornar parte do planejamento das ações pedagógicas da escola em busca da manutenção dos resultados e melhoria da proficiência em Língua Portuguesa.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu sobre novas contribuições para a divulgação e apropriação dos resultados do SADEAM. Os objetivos definidos para este estudo foram analisar as estratégias de divulgação dos resultados já existentes e propor seu aprimoramento. Assumido como hipótese, os mecanismos de divulgação de dados do SADEAM ainda podem ser mais eficazes, assim como é possível promover uma melhor apropriação deles entre os profissionais da educação. Para tanto, foram utilizados como métodos de pesquisa: análise documental, pesquisa bibliográfica, entrevista com roteiro semiestruturado e questionários. Esta investigação aborda, no primeiro momento, o contexto de surgimento das avaliações em larga escala no Brasil, cujo marco inaugural foi a implantação do SAEB. Na sequência, descreve-se a implementação e o funcionamento do SADEAM. Expõe-se elementos como as matrizes de referência, as disciplinas avaliadas, as formas de divulgação dos resultados e os resultados obtidos. O foco é, sobretudo, a análise do processo de divulgação dos resultados. Ao final, são propostas novas ações nas estratégias de divulgação dos resultados do SADEAM, as quais poderão contribuir para facilitar a sua compreensão e apropriação entre os profissionais da área educacional.

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), discute a implementação da política de Progressão Parcial em duas escolas da Regional Metropolitana II, São Gonçalo- RJ. O objetivo geral desta pesquisa é compreender como os atores das escolas pesquisadas percebem a política de Progressão Parcial. As análises dos dados mostraram a necessidade de orientação e acompanhamento por parte dos gestores e equipe diretiva aos atores envolvidos no processo de Progressão Parcial nas duas escolas, fragilidades no acompanhamento e na orientação aos alunos em Progressão Parcial por parte dos professores, além de ineficácia dos instrumentos avaliativos aplicados aos alunos durante o processo de Progressão Parcial. Assume-se como hipótese que o processo de implementação da Progressão Parcial necessita ser melhor discutido e analisado pelos atores que o executam no interior da escola, a fim de que se proceda ao resgate da aprendizagem, respeitando-se o ritmo e o tempo dos discentes. Utilizou-se como metodologia a pesquisa de campo e a análise documental e bibliográfica. Como instrumentos metodológicos foram feitas entrevistas com gestores e aplicados questionários a professores e alunos. As análises tiveram como embasamento teórico os autores Condé (2011), Bertagna (2003), Lück (2000), Polon (2009), entre outros, que discutem a Progressão Parcial como direito do aluno, a avaliação da aprendizagem e a gestão participativa.

A Administração Pública é permeada por procedimentos, rotinas e processos administrativos, os quais visam à finalidade do serviço público, que é a garantia do interesse social, aliada à observância de seus princípios basilares — eficiência, publicidade, legalidade, moralidade e impessoalidade. Neste sentido, os controles internos de cada órgão e entidade da Administração Pública possuem relevância notória, tendo em vista a sua contribuição de análise e correição sobre os procedimentos e processos administrativos. Ferramentas de avaliação e monitoramento dos controles internos com a finalidade de incrementar os processos administrativos contribuem para a efetividade dos atos dos gestores públicos. Notadamente, uma dessas ferramentas demonstrará o grau de eficiência e eficácia dos controles internos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e, por conseguinte, entenderemos sobre a real contribuição que os controles são capazes de proporcionar ao processo de gestão universitária, aliada à capacidade de governança institucional. Neste espetro, foram apresentados os conceitos de accountability e compliance, os quais se relacionam à autonomia e ao comportamento do gestor diante da responsabilização pelo desempenho de suas funções precípuas, em conformidade com as normas e preceitos legais. Assim, foi questionado até que ponto os controles garantem eficiência e eficácia para a gestão da Instituição de Ensino sem comprometer a legalidade procedimental diante de um processo burocrático que pode engessar os atos administrativos. Nesse contexto de atuação dos controles internos, a UFJF apresentou certas inconsistências que se traduziram em uma relativa qualidade das ferramentas de controle e que, se bem tratadas, podem contribuir sobremaneira para o processo de gestão e para a governança Institucional. Lado outro, boas práticas de gestão foram visualizadas no sentido de conferir integração entre controle e resultado de forma a integrar as atividades afins à gestão do ensino, da pesquisa e da extensão. Assim, um plano de ação foi desenvolvido no sentido de monitorar e incrementar a atuação dos controles internos da UFJF, através de indicadores de desempenho, visando à eficiência e à eficácia do processo de gestão e da governança institucional, envolvendo pró-reitores, coordenadores, diretores e chefias administrativas. O plano de ação contemplou também as atividades afins da Auditoria Interna cuja responsabilidade prima pela eficiência de atuação e permeia a qualidade dos controles internos, e também a utilização de ferramentas eletrônicas associadas a atividades de controle, capacitação dos colaboradores, diagnóstico de riscos e acesso à informação.

O estudo de caso apresentado neste trabalho tem como foco a apropriação de resultados da avaliação externa bimestral promovida pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – o Saerjinho – em uma escola da Regional Médio Paraíba do estado do Rio de Janeiro (Escola X). O Saerjinho é um sistema de avaliação do processo de ensino e aprendizagem, com caracteres diagnóstico e formativo, aplicado a alunos do 5º, 6° e 9º anos do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio. Este instrumento pretende acompanhar mais de perto o rendimento dos estudantes, detectando de maneira mais ágil e fiel as dificuldades de aprendizagem. Assumiu-se como hipótese inicial a de que os professores utilizam o instrumento de maneira somativa, apenas, sem propor, a partir de seus resultados, intervenções na prática pedagógica voltadas à aprendizagem dos alunos. Os objetivos definidos para este estudo são: descrever o Saerjinho como o caso de gestão em estudo no âmbito da Regional Médio Paraíba e da Escola X; analisar os usos feitos desse instrumento de avaliação pelos professores de Língua Portuguesa da Escola X; e propor ações que acompanhem e aperfeiçoem a apropriação de seus resultados para melhorar a aprendizagem e, consequentemente, o desempenho dos alunos dessa escola. Foi utilizada pesquisa qualitativa como metodologia e, como instrumentos de pesquisa, grupo focal e entrevistas semiestruturadas. Inicialmente, foram elaborados, por meio do grupo focal e à luz da teoria weberiana, dois tipos ideais de usos diferenciados do Saerjinho e de seus resultados: um que desvaloriza o instrumento, em que os resultados são apenas convertidos em notas; e outro que o supervaloriza, com práticas docentes voltadas quase que exclusivamente ao Saerjinho. Nenhum deles contempla o uso do Saerjinho como avaliação externa de caráter formativo. Posteriormente, voltou-se a preocupação desta pesquisa para a atuação dos professores da Escola X, diante dos dois tipos ideais de uso do Saerjinho elaborados. Constatou-se que os professores de Língua Portuguesa da Escola X aproximam-se do tipo ideal de desvalorização do instrumento, utilizando-o apenas como instrumento de avaliação somativa. A partir dessa constatação, propõe-se um modelo formativo de utilização dos resultados e, a partir desse modelo, um plano de ação interventiva, de forma a contribuir para que a equipe de gestão dessa escola promova essa apropriação. Nesse modelo formativo, professores e gestores valorizem o Saerjinho como instrumento avaliativo no contínuo ação-reflexão-ação proposto por Hoffmann (2003), já que essa avaliação permite que sejam propostas mudanças na prática pedagógica ainda durante o ano letivo, ajustando a atuação docente à realidade de aprendizagem discente. Além das propostas de ações voltadas à apropriação na Escola X, é proposto também um questionário que auxilie a identificação da tipologia presente em outras unidades escolares.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu as ações de formação de gestores desenvolvidas pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará no âmbito da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR 01). O objetivo definido para este estudo é analisar as contribuições do curso de formação para o exercício da função dos gestores escolares no âmbito da SEFOR 01. Assumiu-se como suposição inicial da pesquisa, partindo-se das experiências profissionais vivenciadas na SEFOR 01, que é necessário aperfeiçoar as etapas de planejamento, implementação e avaliação do referido programa. De orientação qualitativa, a investigação contou, como instrumentos de coleta de dados no campo, com pesquisa documental, com a realização de entrevista semiestruturada e aplicação de questionários. Conclui-se que as atividades de formação não são planejadas a partir de um levantamento das necessidades e propõe-se uma formação pautada no desenvolvimento de competências, a partir do mapeamento das principais dificuldades apresentadas pelos gestores.

O Professor Coordenador de Estudos e Apoio ao Trabalho Docente foi uma função criada pela Secretaria da Educação do Ceará, em 2016, para auxiliar os professores da escola da rede pública estadual de diferentes áreas do conhecimento. Este ator escolar era, até 2015, conhecido como Professor Coordenador de Área. A presente pesquisa foi desenvolvida a partir da contextualização e análise de atuação dos sujeitos que exercem esta função em três escolas da rede pública estadual, localizadas em Fortaleza. Os objetivos definidos para este estudo são: 1) analisar o processo de transição de Professor Coordenador de Área para Professor Coordenador de Estudos e Apoio ao Trabalho Docente na escola; 2) compreender a importância do trabalho desenvolvido pelo Professor Coordenador de Estudos e Apoio ao Trabalho Docente, sobretudo na área de Ciências da Natureza; 3) propor um plano de ação, detalhando as atribuições do Professor Coordenador de Estudos e Apoio ao Trabalho Docente junto aos professores, estabelecendo um organograma para essas ações, a fim de garantir que este profissional possa executar, de forma dedicada e eficiente, seu trabalho no âmbito da escola, além de formação na área de Ciências da Natureza, tendo como pressuposto teórico o Movimento Ciência, Tecnologia e Sociedade. Para isto foram utilizados teóricos como: Auler e Bazzo (2001), Santos e Mortimer (2001), Teixeira (2003), Miranda e Freitas (2008), Barbosa (2016). Assumimos como pressuposto que o Professor Coordenador de Estudos e Apoio ao Trabalho Docente deve desenvolver um trabalho de constante diálogo junto aos demais professores de sua área, e que haja o compromisso institucional e individual de organizar o planejamento, a fim de contribuir para o processo de formação em serviço de seus pares e para a melhoria do desempenho acadêmico e do ensino em si. Como fundamentação teórica, utilizamos posicionamentos de autores como Alarcão (2001); Luck (1994-2009), Perez (2010), Cachapuz (2008), Morin (2002) e Gil (1996). A metodologia adotada neste trabalho foi a pesquisa qualitativa, tendo como principais instrumentos metodológicos: as pesquisas bibliográfica e documental, além da realização de entrevistas abertas com três Professores Coordenadores de Estudos e Apoio ao Trabalho Docente; três diretores das escolas nas quais estes Professores Coordenadores de Estudos e Apoio ao Trabalho Docente atuam; e uma técnica da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Nossos resultados mostraram que a organização do tempo para o exercício da função de Professor Coordenador de Estudos e Apoio ao Trabalho Docente; a ampliação da formação do professor na área de Ciências da Natureza, considerando o Movimento Ciência, Tecnologia e Sociedade; e o monitoramento e acompanhamento das atribuições, que esse ator institucional deve desenvolver no âmbito das escolas, exigirão que os sujeitos envolvidos busquem a realização de ações, por meio de uma postura que faça valer cada um dos objetivos propostos.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu a distribuição interna, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), dos recursos recebidos através de descentralização orçamentária do Ministério da Educação. Os objetivos definidos para esta pesquisa foram descrever o modelo de distribuição orçamentária aplicado atualmente na UFJF, analisá-lo de forma a aferir como os critérios utilizados têm impactado efetivamente na distribuição e avaliar e comparar o modelo de descentralização orçamentária interno adotado em outras cinco Instituições Federais de Ensino Superior. Após essas reflexões, foi proposto um plano de ação a fim de tornar o modelo de distribuição orçamentária na UFJF mais atual e aperfeiçoado, de acordo com a expansão física e de pessoal ocorridas em decorrência da adesão ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). O Plano de Ação Educacional sugeriu a adoção de um modelo para a distribuição interna dos recursos oriundos do MEC através de descentralização de forma mais equânime. A metodologia desta pesquisa se caracteriza como qualitativa, uma vez que foi utilizada a análise comparativa entre alguns modelos de distribuição, a partir do emprego da pesquisa documental e bibliográfica.

Este estudo centrou-se em analisar quais foram os reflexos orçamentários e financeiros na Universidade Federal de Juiz de Fora com adoção das políticas expansionistas ocorrida no país a partir de 2003, em especial o Reuni. Para tal buscou-se analisar a execução orçamentária da instituição no período de 2008 a 2016, concebendo indicadores como ferramentas estratégicas nessa análise, os quais terminaram por fazerem parte da proposta do Plano de Ação Educacional. Na realização da pesquisa de corte transversal, estão conjugadas as abordagens qualitativa e quantitativa, oferecendo informações sobre a aplicação dos recursos públicos por parte dessa instituição. O processo de expansão das universidades públicas federais foi estabelecido em normatizações procedentes de determinações centralizadas e estabelecidas com base em pressuposições que contemplavam, por um lado, a racionalização dos espaços físicos e humanos já existentes nas instituições e, por outro, evidenciava a construção de novos espaços físicos, contratação de técnicos e docentes, abertura de novas vagas e matrículas. No entanto, para se fazer reformas e expansões são necessários aportes financeiros. Porém, os recursos públicos são limitados e escassos. Por isso, sua utilização não pode ser feita de forma aleatória. A expansão de qualquer sistema público que atenda a sociedade em qualquer uma das funções do Estado, precisa ser acompanhada de uma estrutura de financiamento. Além disso, a evidenciação e a transparência dos gastos públicos permitem que a população saiba como os recursos públicos estão sendo aplicados. A participação social na gestão pública, além de direito garantido pela Constituição Federal de 1988, permite a fiscalização da utilização dos recursos; ou seja, o controle social é um meio importante para melhor exigir a aplicação do dinheiro público. Observou-se com os resultados obtidos neste estudo, que sem um financiamento adequado associado a um controle monitorado não há como atender a expansão desejada. Nessa perspectiva, essa pesquisa cumpriu com seu objetivo ao propor um Plano de Ação Educacional que monitore e avalie os dados educacionais e administrativos da autarquia estudada, aliado aos indicadores, que também cumpra essa missão associado à melhoria na qualidade de gastos.

O presente estudo aborda a política de assistência estudantil da Universidade de Federal de Juiz de Fora. A perspectiva geral é problematizar a combinação de duas variáveis: o atendimento universal aos alunos da graduação presencial em vulnerabilidade socioeconômica e o aumento expressivo de vagas no ensino superior no período de 2009 a 2012. Este enfoque é desenvolvido sob o aporte teórico das discussões sobre democratização do ensino superior e desigualdade social implicando no delineamento da trajetória escolar. O objetivo central do Plano de Ação Educacional é apresentar propostas de modernização da referida política e compatibilizar a norma institucional com a legislação nacional. Os objetivos específicos deste Plano de Ação Educacional estão circunscritos na análise parcial da operacionalização da Política de Assistência Estudantil da UFJF, visando possibilidade de modernização face a evolução da referida política; além de compatibilização da norma institucional com a legislação nacional, em virtude da publicação do Decreto-Lei n. 7.234, de julho de 2010 e a mudança do perfil do aluno assistido. Mediante esses objetivos, são elencadas duas hipóteses principais: se a Assistência Estudantil da UFJF contribuiu, no período estudado, para o alcance das metas estipuladas pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Brasileiras de diminuição da evasão escolar e efetivação de maiores índices de conclusão da graduação. O estudo é subdividido em três partes principais, no qual no primeiro capítulo é mostrado o cenário nacional e institucional da Assistência Estudantil, fomentado por breve histórico e pela demonstração do formato de atendimento aos alunos apoiados. A seguir no capítulo dois, além do apontamento da metodologia de pesquisa, são apresentadas as contribuições teóricas sobre os temas acima distinguidos. E no terceiro e último capítulo são apresentadas as propostas de ação educacional com vistas à modernização da norma institucional coordenada com a legislação nacional e aumento do número de alunos assistidos.