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O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora – CAEd/UFJF. O caso de gestão estudado investigou os entraves encontrados no processo de tramitação do estágio probatório dos servidores integrantes da carreira de magistério superior, lotados no Instituto de Ciências Humanas – ICH da UFJF. Como objetivo, buscou-se identificar os principais aspectos que interferem no processo de avaliação de desempenho dos servidores docentes lotados no ICH, na percepção dos avaliadores e avaliados. Para o alcance desse objetivo geral, foi realizada a descrição da estrutura do procedimento de estágio probatório dos servidores docentes e identificado o papel desempenhado por cada ator envolvido. Em seguida, buscou-se identificar os principais fatores, positivos ou negativos, que interveem na avaliação especial de desempenho e, por consequência, as possíveis causas da difícil tramitação do processo de avaliação no ICH. A pesquisa caracteriza-se, portanto, como exploratória, descritiva e explicativa. Quanto à modalidade de pesquisa adotada, foi utilizado o estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de um questionário estruturado, direcionado aos servidores docentes do ICH que ingressaram na Instituição no período de 2009 a 2015, além de dados secundários disponíveis no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE e na PROGEPE, bem como nos documentos e legislações relacionadas ao estágio probatório. Com os resultados das análises foi possível identificar alguns fatores intervenientes da avaliação especial de desempenho dos servidores docentes, lotados no ICH, e repensar o que precisa ser alterado (método, forma, periodicidade e instrumento) no procedimento de estágio probatório vigente na UFJF. Isto posto, o plano de ação apresentado ao final tem por objetivo sugerir algumas recomendações voltadas à reformulação da legislação interna que regulamenta o procedimento de avaliação especial de desempenho dos servidores docentes em estágio probatório, bem como do instrumento de avaliação, de forma a torná-lo mais efetivo e eficaz.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute a avaliação de desempenho dos professores na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 4) da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC). Nesse sentido, a questão norteadora desta pesquisa é: de que maneira a avaliação do desempenho docente está impactando a prática dos professores? Com base nessa pergunta, os objetivos definidos para este estudo foram: i) descrever o formato da avaliação de desempenho docente e sua implementação no âmbito da CREDE 4, ii) analisar as contribuições da referida avaliação na melhoria da prática dos professores das escolas estaduais da CREDE 4 e iii) propor ações com vistas ao aperfeiçoamento da avaliação a partir das questões identificadas na pesquisa. Assumimos como hipóteses que é necessário aperfeiçoar as etapas de planejamento, implementação e análise da avaliação docente. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa e como instrumentos, a pesquisa documental, bem como, a realização de entrevistas e aplicação de questionários com os atores protagonistas desse processo, são eles: técnicos da CREDE 4, núcleo gestor das escolas estaduais da CREDE 4 e professores.

Esta dissertação discute a utilização dos resultados das avaliações por parte dos gestores escolares da Rede Municipal de Ensino de Teresina. Os objetivos definidos para este estudo foram: Identificar os fatores que interferem na utilização dos resultados das avaliações pelos gestores escolares da Rede Municipal de Teresina; descrever o perfil dos gestores escolares; avaliar a atitude dos diretores em relação aos sistemas de avaliação de desempenho escolar; levantar opiniões, comportamentos e experiências dos diretores com relação à gestão das escolas nos campos administrativo e pedagógico; relacionar o perfil e a atitude do diretor face aos resultados das avaliações com suas opiniões, comportamentos e experiências de gestão; identificar os fatores relacionados à proatividade dos diretores na utilização dos resultados das avaliações no planejamento e na gestão das escolas. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de Estudo de Caso. Assumimos como hipótese que o uso apropriado dos resultados das avaliações pelos gestores escolares pode ajudar a melhorar o trabalho de todos na escola e, consequentemente, o desempenho dos alunos. Para tanto, utilizamos como técnica de pesquisa a entrevista a partir de dois grupos focais, além de questionários enviados a todos os diretores das escolas de Ensino Fundamental Regular da Rede Municipal de Teresina. Dessa forma, os instrumentos utilizados foram qualitativo (grupo focal) e quantitativo (questionário). De modo geral, o estudo realizado permitiu conhecer como os gestores das escolas de Teresina fazem uso dos resultados das avaliações externas e ainda o que poderá ser feito no intuito da melhoria da qualidade da educação oferecida aos teresinenses. Assim, a partir dos dados obtidos pelo survey e nos grupos focais, identificaram-se os fatores como: utilidade dos resultados, divulgação dos resultados e a proatividade no uso dos resultados. Com base nas informações, foi possível traçar um Plano de Ação Educacional (PAE), prevendo: a implantação de formação continuada para os diretores escolares; inserção de ações no PPP das escolas que viabilizem a divulgação dos resultados das avaliações nas práticas escolares; implantação de um sistema (site) de divulgação dos resultados das avaliações com objetivo de dar celeridade ao processo; realização de acompanhamento sistematizado das escolas pela secretaria; formação continuada para os professores; e realização de reuniões bimestrais com os gestores escolares com o intuito de provocar mudanças de atitude nos sujeitos envolvidos e que possam levar à melhoria da qualidade da educação na Rede Municipal de Teresina.

Os conselhos escolares são previstos por lei e podem proporcionar à escola uma prática de discussão e decisão coletiva em busca de efetivar ações mais democráticas. No Estado do Amazonas, várias iniciativas foram implementadas para que essas práticas reverberem no cotidiano da escola. A presente dissertação teve como objetivo verificar como a Escola X, na cidade de Coari, implementou a prática dos conselhos escolares. Vale ressaltar que em Coari, cidade do Estado do Amazonas a prática de conselhos ainda é incipiente. A pesquisa busca entender, no contexto da escola, quais medidas devem ser realizadas para que ela se programe para uma efetiva ação dos conselhos. A pesquisa de campo realizada foi de caráter qualitativo, utilizou-se como instrumentos de pesquisa entrevistas com roteiros semiestruturados e a análise de documentos da escola, buscando as percepções dos atores envolvidos em relação à prática dos conselhos. Os dados encontrados foram analisados à luz, principalmente, dos documentos oficiais. O estudo chegou a algumas conclusões, o que nos levou à proposição de um Plano de Ação Educacional voltado para possibilitar a efetiva prática dos conselhos dentro do cotidiano das escolas. Buscamos, com isso, proporcionar um estudo voltado para o caso da Escola X, mas que poderá servir de reflexão e estudo para se pensar em como é possível efetivar essa prática dos conselhos escolares no município.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão discute a temática da apropriação de resultados das avaliações externas, realizada pelo Sistema de Avaliação Educacional de Teresina (SAETHE), investigando de que modo os professores Alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino de Teresina poderiam aprimorar suas práticas pedagógicas, utilizando os resultados da avaliação SAETHE. Como aporte teórico, utilizamos principalmente Lück (2012), Vianna (2005), Libâneo (2008, 2012), Klein (2011), Horta Neto (2010), Oliveira e Rocha (2007), Fontanive (2011), Soligo (2010), que falam sobre avaliação, e Soares (2001, 2004, 2009, 2016), no eixo da alfabetização. Os objetivos específicos são: discutir a percepção e a compreensão dos sujeitos sobre prática pedagógica e currículo e analisar o papel, a contribuição e os desafios da apropriação de resultados das avaliações externas como ferramenta pedagógica no ciclo de alfabetização. Assumimos como hipóteses que professores do ciclo de alfabetização da Rede de Teresina não se apropriam ou fazem uso das informações geradas pela avaliação externa em prol da elevação da proficiência dos alunos. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa e, como instrumentos, grupos focais e questionários. Conforme verificamos, esta hipótese foi confirmada por meio da análise dos dados coletados, mas há ainda outros problemas que foram detectados, tais como: (i) falta de uma proposta curricular única de trabalho em alfabetização que considere o letramento como parte do processo; (ii) falta de clareza por parte de grande parte dos professores em relação ao trabalho em ciclo; (iii) falta de uma proposta de formação para coordenadores Pedagógicos com ênfase na apropriação pedagógica de resultados de avaliações externas; (iv) necessidade de os superintendentes Escolares atuarem mais junto aos gestores escolares, de modo a conhecerem as dificuldades enfrentadas pelos professores alfabetizadores; (v) falta de discussão coletiva sobre avaliações externas, que envolva diretores, coordenadores e professores do ciclo de alfabetização; (vi) ausência de conhecimento sobre as finalidades de avaliações internas e externas; (vii) compreensão de que matriz de habilidades é currículo proposto. Propomos, dessa forma, um plano de ação, que visa principalmente à elaboração de uma proposta curricular para a Rede Municipal de Teresina.

A avaliação do desempenho docente (ADD) constitui-se um processo complexo. É necessário que sejam considerados amplos aspectos e objetivos a serem atingidos, conforme aponta a literatura. No entanto, percebe-se que em alguns países essa prática, paulatinamente, vem sendo trabalhada sob o argumento de que a ADD é indispensável para a melhoria da qualidade do ensino, principalmente no que diz respeito à aprendizagem dos estudantes. Por outro lado, defende-se, a partir do estudo realizado, três temas comuns na agenda educacional da maioria dos países: formação de professores, valorização da carreira docente e criação de mecanismos de avaliação. No Brasil, o foco de estudos nesse sentido é bastante incipiente, e muito precisa ser feito para se chegar a uma forma de avaliação que seja justa para todos. Para realizar a pesquisa ora proposta, foi utilizado o estudo de caso, descritivo, com abordagem qualitativa, delineado a partir de dados coletados na Gerência de Pesquisa e Estatística da SEDUC/AM. Foi feita também a revisão da literatura por meio do acesso aos bancos de dados de pesquisa científica. A pesquisa aponta para os seguintes resultados: a Secretaria de Educação do Amazonas possui um sistema de avaliação dividido em três possibilidades, conhecidas como progressão. São elas: horizontal, vertical e diagonal, em que é levada fortemente em consideração a isonomia. Outro resultado importante diz respeito às experiências relevantes de outros países: a avaliação nos Estados Unidos da América (EUA), com o Interstate Teacher Assessment and Support Consortium (InTASC), e o National Board for Professional Teaching Standards (NBPTS,). Na América Latina, o Chile se destaca. Os professores são avaliados usando-se quatro instrumentos, com consequências positivas e negativas para os professores. Baseando-se nesses aspectos, a proposta aqui é um modelo de avaliação com mecanismos específicos que dialogam entre si, sendo: padrões de desempenho, instrumentos, periodicidade, avaliação do resultado, formação e desenvolvimento e responsabilização. A principal contribuição desta pesquisa está em colocar para o debate a necessidade de se discutir o processo de avaliação do desempenho docente (ADD), de modo justo e eficaz para a valorização dos professores e a melhoria da qualidade do ensino no Amazonas.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Programa de Pós-Graduação Profissional (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão estudado destaca uma escola do interior do estado do Amazonas que vem apresentando altos índices de reprovação, evasão e abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas) no Ensino Médio Noturno. Os objetivos definidos para este estudo foram: investigar as causas para os altos índices de reprovação, evasão e abandono do turno noturno na escola em questão e elaborar um Plano de Ação Educacional visando a oferecer um ensino de melhor qualidade aos alunos, aplicando os princípios da qualidade e equidade. O problema de pesquisa foi analisado à luz de teóricos que discutem o assunto e propostas foram apresentadas a fim de atender ao contexto específico da escola, visando a oferecer meios de intervenção voltados para a melhoria do rendimento escolar. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa e, como instrumentos, entrevistas e coleta de informações na secretaria da escola. A partir da análise dos dados obtidos, encontramos os seguintes achados da pesquisa na oferta do Ensino Médio noturno: a mesma proposta curricular do diurno; pouco apoio da SEDUC/AM; a rede de ensino do Amazonas não tem uma política pública para o Ensino Médio Noturno; a escola objeto de pesquisa não tem uma equipe gestora que foque no fazer pedagógico; falta de interesse de alunos; problemas didático-pedagógicos de alguns professores; alunos envolvidos com drogas; gravidez na adolescência; falta de estrutura na escola (quadra esportiva, laboratórios, refeitório, auditório); não utilização da biblioteca e da sala de informática; irregularidade na oferta de merenda e transporte escolar; as taxas de reprovação reduziram no matutino e no noturno, porém, as do noturno continuam maiores que no matutino; as taxas de evasão e abandono aumentaram, tanto no matutino como no noturno; no entanto, as do noturno ainda são superiores. O Plano de Ação Educacional proposto apresenta três ações: a realização de um seminário para a reorganização curricular do Ensino Médio noturno; a constituição de uma equipe gestora para a escola; intervenção administrativa e pedagógica subdividida em seis sub-ações visando enfrentar os problemas administrativos e pedagógicos encontrados na pesquisa.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado analisou as práticas gestoras (administrativas e pedagógicas) da Escola Estadual Professora Nazaré Varela, pertencente à Coordenadoria Regional de Educação de Carauari (CREC), no município de Carauari-Amazonas. Essa unidade escolar vem se destacando em sua região por apresentar evolução no desempenho das avaliações externas de nível estadual e federal, isto é, no Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM) nos anos de 2008 a 2014 e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos de 2009 a 2013. Para compreendermos o porquê desse diferencial, procuramos investigar como problema: que ações gestoras, focando as ações pedagógicas, possivelmente contribuíram para a melhora dos dados das avaliações externas da Escola? Embasado nessa questão, esse trabalho buscou analisar que possíveis fatores vêm contribuindo para essa evolução no desempenho da escola, focando os projetos e as práticas da equipe gestora que possivelmente agregaram positivamente para essa melhoria. Para isso, utilizamos como metodologia a análise documental de registros nos diários de classe, planos de curso, planos de intervenção pedagógica, atas de reuniões pedagógicas e de planejamento, entrevistas semiestruturadas realizadas com a gestora, professor de apoio e professores da turma do 5º ano e aplicação de questionários com alunos das turmas de 5º ano. A revisão bibliográfica teve como base os trabalhos de Sousa e Oliveira (2010), Franco, Brooke e Alves (2008), Cardelli e Elliot (2012), Lück (2008; 2009) e Silva (2014) e de teóricos que estudam a relação entre desempenho e os fatores de gestão, como Chiavenato (2005); Herzberg (1973).

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado investiga os fatores que contribuíram para a queda da distorção idade-série nos anos iniciais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Conceição Xavier de Alencar, no Município de Tabatinga-AM. Essa escola tem diminuído seu índice de distorção idade-série nos últimos anos, o que nos objetiva a compreender os dados de queda da distorção idade-série na referida etapa de ensino; quais sejam 43%, em 2011, para 2%, em 2015. Para isso, pretende-se descrever os fatores que influenciaram tal queda da distorção idade-série nos anos iniciais para propor ações, tanto para os anos finais do Ensino Fundamental quanto para o Ensino Médio da escola, cujas taxas são altas. Esta dissertação é caracterizada como um estudo de caso de cunho qualitativo e tem como referencial teórico obras que abordam a gestão escolar, com ênfase na melhoria educacional. Os dados analisados foram coletados por meio de entrevistas e questionários com os profissionais da escola, bem como analisados no segundo capítulo desta dissertação. No último capítulo deste trabalho, é apresentado um Plano de Ação com o objetivo principal de propor ações para a diminuição da distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão apresentado discute o processo de capacitação e qualificação dos técnico-administrativos em Educação (TAEs), lotados em unidades acadêmicas da UFJF. Este estudo busca verificar quais são as limitações da política de capacitação da Universidade Federal de Juiz de Fora, na percepção dos Técnico-administrativos em Educação e dos gestores de unidades acadêmicas. Dessa forma, o objetivo geral é realizar uma análise da política de capacitação/qualificação dos servidores da UFJF. Os objetivos específicos, por sua vez, são: (i) descrever a política de capacitação da UFJF, os incentivos e as limitações; (ii) analisar se os conhecimentos adquiridos estão sendo utilizados para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade acadêmica; e (iii) propor um plano de intervenção, que associe as ações de formação continuada à melhoria dos serviços prestados pela instituição. Para isso, além das pesquisas bibliográfica e documental, foi realizada uma pesquisa de campo, com a aplicação de entrevistas semiestruturadas aos gestores das unidades acadêmicas mencionadas, à Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e à gerente de Capacitação. Também foi realizado um grupo focal com a equipe da Coordenação de Avaliação e Movimentação de Pessoas. Além disso, os servidores dos Institutos de Ciências Biológicas, Ciências Exatas e Ciências Humanas participaram da pesquisa por meio de respostas a questionários. Conforme analisamos, o desenho e o conteúdo dos cursos dos Programas de Capitação e Qualificação dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs), em especial, não atendem a parte das necessidades dos institutos. A falta de cursos específicos e/ou a promoção de formações com pouca aplicabilidade na UFJF são fatores que desmotivam os TAES das unidades acadêmicas pesquisadas quanto a sua participação.