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Esta dissertação tem como objetivo analisar como a falta de uma política de atração, de retenção e de valorização dos professores, que envolva benefícios salariais e plano de carreira atraentes, dificulta a permanência desses profissionais na rede estadual de ensino, levando-os a optar por outra carreira. A pesquisa deu-se em âmbito estadual, tendo como campo a Seduc-PI e os CEEPs. Os Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) foram criados na década de 1990, ofertando cursos técnicos de nível médio. Nas décadas seguintes, houve ampliação para 70 centros com infraestrutura adequada, conforme a oferta em cada um deles. Porém, há poucos professores efetivos nos cursos profissionalizantes, o que suscita uma grande alternância de professores substitutos, que muitas vezes não estão preparados para conduzir o processo pedagógico. A partir do presente estudo, foram levantados dados por meio de pesquisa bibliográfica e empírica, de caráter quali-quantativo, com o desenvolvimento das técnicas de entrevistas em profundidade, grupo focal e questionários semiestruturados, envolvendo gestores escolares e professores das escolas de educação profissional. Nessa perspectiva, analisou-se as políticas públicas e seu ciclo, as políticas de recrutamento e seleção dos servidores públicos, a rotatividade dos professores, a formação continuada e questões salariais. Os resultados obtidos possibilitaram o acesso a um campo rico em informações relacionadas à visão de atores de diferentes funções e níveis hierárquicos. Os resultados mostram, ainda, que 100% dos gestores escolares e professores respondentes reclamam da falta de professores, de condições de trabalho, dos baixos salários, de ausência de concurso público, e que a rotatividade prejudica a dinâmica de trabalho dos professores dos Centros de Educação Profissional. A fundamentação teórica para sustentar as hipóteses levantadas foi baseada principalmente em Saravia (2006), Minayo (1993), Secchi (2010), entre outros. De acordo com resultados encontrados na pesquisa, foi proposto um Plano de Ação Educacional – PAE, a partir do qual foram estabelecidas ações que viabilizem a realização de concursos públicos, a valorização e a retenção dos professores no ensino profissionalizante, uma melhor qualidade na formação continuada dos docentes, além de abrir um leque para investigações futuras.

Esta dissertação tem o objetivo de investigar o papel desempenhado pelos gestores escolares na mobilização de suas comunidades a fim de que o SPAECE cumpra suas funções em âmbito pedagógico. Para tanto, são tomadas para estudo 03 (três) escolas públicas estaduais de Quixadá-CE, vinculadas à 12ª CREDE: EEM Cel. Virgílio Távora, EEM Gov. César Cals de Oliveira Filho e EEM Abraão Baquit, com o objetivo de identificar especificamente a liderança exercida pelos diretores e coordenadores dessas unidades de ensino na divulgação, apropriação e uso dos resultados do SPAECE. Tais escolas têm apresentado, ano após ano, padrões de desempenho muito baixos nesse teste; suas médias são as menores de todas as escolas jurisdicionadas pela CREDE12. Considerado esse dado, partimos para um estudo mais acurado sobre procedimentos e estratégias dos Núcleos Gestores e professores dessas escolas na condução/apropriação, divulgação e socialização do processo de avaliação dos resultados do SPAECE com toda comunidade escolar, visando à retomada da melhoria dos indicadores educacionais. Para efetivação do presente trabalho de pesquisa foram analisados os Planos Políticos Pedagógicos, as atas das reuniões e demais ações relacionadas ao SPAECE. Além disso, foram realizadas entrevistas com os diretores das escolas, aplicados questionários para os coordenadores escolares e professores, analisados à luz da teoria sobre o tema. O conjunto de dados coletados e analisados serve de subsídio para a elaboração de propostas de intervenção que visam à otimização da liderança dos gestores na condução do trabalho com o SPAECE como meio capaz de colaborar na consolidação de competências e habilidades dos alunos, que podem ser refletidas nos resultados desse teste.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute o uso da Prova Padronizada pelos professores, coordenadores e diretores das escolas de 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Teresina-PI, na perspectiva de que esta avaliação seja utilizada como uma ferramenta pedagógica com vistas a melhorar seu processo de implementação. A Prova Padronizada é uma avaliação externa, de Língua Portuguesa e Matemática, realizada com os alunos do 6º ao 9º anos. Os objetivos definidos para este estudo foram, além de investigar de que maneira se dá a apropriação dos resultados da Prova Padronizada como ferramenta pedagógica nas escolas municipais de Teresina, descrever o processo de implantação e implementação da Prova Padronizada, desde a sua concepção (2009) até o ano de 2015, na Rede Municipal de Teresina; compreender como os atores escolares se apropriam dos resultados da Prova Padronizada no período recortado nesta pesquisa e propor ações voltadas para a melhoria do processo que envolve a Prova Padronizada de forma que seja adotada nas escolas, pelos professores, diretores e coordenadores pedagógicos como um instrumento pedagógico que contribua de modo mais consistente para a aprendizagem dos alunos. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa quanti-qualitativa e como instrumento o questionário aplicado aos professores de Língua Portuguesa e Matemática, diretores e coordenadores pedagógicos que atuam nas escolas de 6º ao 9º anos da Rede. Percebeu-se que os sujeitos compreendem que a Prova Padronizada tem uma função diagnóstica. Entretanto, o uso e a apropriação dos seus resultados ainda se apresentam de forma frágil, necessitando de ações voltadas para superação desta postura diante dos dados das avaliações. Buscamos nos referenciais teóricos a discussão sobre matriz e currículo, avaliação externa e interna, por serem questões que ampliam a compreensão sobre a Prova Padronizada e o seu uso efetivo. Com base nos resultados obtidos a partir desta pesquisa, foi elaborado um plano de ação educacional que visa consolidar a PP na Rede.

Atualmente, as discussões acerca do tema educação inclusiva são bastante recorrentes, pois a inclusão na escola regular é um dos maiores desafios impostos à educação brasileira, conforme estabelece a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015. A pesquisa foi realizada em uma determinada escola da rede pública de Manaus que atende alunos da primeira etapa do Ensino Fundamental. Foram inquietações e reflexões sobre os fatores que interferem no processo de inclusão dos alunos com deficiência que me levaram a desenvolver a pesquisa, que tem como objetivo geral analisar como ocorre o processo de inclusão desses alunos. A pesquisa tem como objetivos específicos analisar as ações da equipe gestora no que se refere à inclusão dos alunos com deficiência e identificar possíveis dificuldades por parte dos professores das classes regulares na realização dos seus trabalhos. Para fins deste trabalho, pretende-se propor ações que possam aprimorar o processo de inclusão dos alunos deficientes, na referida escola. Assim, numa reflexão sobre a proposta de educação inclusiva, almeja-se responder à seguinte questão: quais os entraves no processo de inclusão dos alunos deficientes na instituição estadual? A partir dessa realidade, justifica-se a importância da presente investigação, uma vez que o gestor precisa estar atento às políticas educacionais, reconhecendo que o desenvolvimento acadêmico e social do aluno com deficiência necessita ser respeitado, pois garantir o acesso do aluno ao processo escolar deve ser acompanhado também pelo favorecimento de sua permanência na escola e do sucesso na sua vida.

O presente estudo aborda o papel dos gestores regionais e dos gestores escolares na implementação, pela Superintendência Regional de Ensino de Uberaba / Minas Gerais, da política de educação de tempo integral. O Projeto Escola de Tempo Integral (PROETI) representa uma oportunidade ao aluno para desenvolver-se como pessoa e cidadão em uma escola organizada para oferecer uma melhor aprendizagem afim de que ele possa progredir nos estudos, superando obstáculos e enfrentando desafios. Nas escolas estaduais de tempo integral de Minas Gerais, o objetivo geral é melhorar a aprendizagem dos alunos por meio da ampliação da sua permanência diária na escola. O objetivo da pesquisa é analisar, no âmbito de duas escolas estaduais do município de Uberaba, o trabalho dos gestores regionais e gestores escolares na implementação do PROETI, indicando as lacunas no desempenho de suas atribuições previstas na Cartilha Escola de Tempo Integral (2007). A abordagem metodológica privilegiou a pesquisa qualitativa em entrevistas semi-estruturados com gestores regionais e gestores escolares responsáveis pela operacionalização do PROETI nas duas escolas selecionadas. A atuação dos gestores na orientação e monitoramento do PROETI conhecida nas entrevistas foi analisada e entrelaçada por meio de um diálogo com experiências brasileiras nesse tema e os estudos de Condé (2011), Lück (2000 – 2009), Polon e Bonamino (2009),Giovane e Souza (2009), Bittencourt e Schud (s/d), Melo (2009), Souza (2008), Mainardes (2006), Carvalho, Barbosa e Soares (2010). Os dados da pesquisa demonstraram que os rumos da implementação do PROETI foram influenciados pelas lacunas na formação recebida pelos gestores e pela falta de monitoramento. Nesse contexto, com o propósito de contribuir com a melhoria do ensino nas escolas da SRE de Uberaba, apresento o Plano de Ação Estratégico que contempla o Programa Regional de Formação Continuada de Gestores no PROETI.

A presente pesquisa, desenvolvida no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF), apresenta o absenteísmo docente decorrente de enfermidades na rede pública do estado do Amazonas. Objetivamos responder à seguinte questão: quais fatores podem estar relacionados ao absenteísmo docente no Estado do Amazonas? Este estudo foi desenvolvido no Colégio Amazonense Dom Pedro II, na Escola Estadual Francisco das Chagas de Souza Albuquerque, e na Escola Estadual Frei Silvio Vagheggi, pertencentes à Coordenadoria Distrital de Educação 01 de Manaus, capital do Amazonas. Utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa, e como método de investigação o estudo de caso. Os instrumentos utilizados foram análise documental, entrevistas com o diretor de departamento da Seduc/AM, gestores escolares e professores. Ao final da pesquisa, concluímos a necessidade de aprofundar os conhecimentos dos gestores sobre a qualidade de vida do trabalho docente, e a necessidade de reorganização da escola para atender os alunos na ausência do professor. Diante do exposto, apresentamos um Plano de Ação Educacional com as seguintes propostas: (i) capacitação continuada para gestores escolares sobre a qualidade de vida do trabalho docente; (ii) ações colaborativas para manter o professor substituto na escola, caso haja continuidade da licença médica do professor efetivo; e (iii) organização da escola para atendimento às turmas na ausência do professor licenciado, caso não haja professor substituto.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado irá discutir a experiência da correção por indicadores externos à escola, em especial pelo nível socioeconômico dos estudantes, na configuração do indicador de qualidade das escolas estaduais do Espírito Santo, utilizado pela SEDU em função de uma política de bonificação por desempenho. Para tanto, definimos como objetivos para este estudo: descrever os indicadores de desempenho das escolas; identificar uma possível correlação entre desempenho escolar e nível socioeconômico; e propor alterações que permitam maior equidade no desenho do indicador. Assumimos como hipótese que a correção pelos fatores externos à escola, apesar de influenciar positivamente os indicadores de qualidade das escolas de baixo nível socioeconômico, pode não ser o suficiente para permitir a comparabilidade entre as escolas de semelhante nível socioeconômico, já que, nas escolas da Grande Vitória, o efeito dos fatores externos parece ser maior que no interior do estado. Realizamos a discussão a partir de referenciais teóricos em dois eixos de análise: a correlação entre nível socioeconômico e desempenho do estudante (BROOKE, 2013, SOARES, 2004; SOARES e ANDRADE, 2006; SOARES E ALVES, 2013) e as políticas de responsabilização com base em avaliações (BONAMINO E SOUZA, 2012; PASSONE, 2014; BROOKE, 2006; 2011; 2013; FERREIRA, 2014; E TAVARES E PONCZEK, 2013). Por meio de pesquisa bibliográfica dos resultados de desempenho, nível socioeconômico e indicador de qualidade das escolas estaduais, identificamos uma forte correlação entre o nível socioeconômico do estudante e o desempenho acadêmico apenas na Grande Vitória. No interior do estado, a correlação encontrada não parece ser forte. Além disso, nas escolas da Grande Vitória, há uma forte correlação inversa entre os fatores externos e aqueles indicadores de qualidade utilizados pela Secretaria de Estado da Educação, a despeito da relevância dessa correção na melhoria dos indicadores. A partir de entrevistas semiestruturadas com o Subsecretário de Administração e Finanças e um diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Espírito Santo, identificamos possibilidades para explicar as correlações encontradas. Diante dos achados da pesquisa, sugerimos a alteração do indicador, com o acréscimo de uma variável para o cálculo e a definição de escolas prioritárias, nas periferias da Grande Vitória.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute a necessidade do desenvolvimento da integração curricular, pelo âmbito da gestão, de forma a contemplar a formação integral dos estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda Fontenele, além de explicitar os desafios para implementá-lo. Assim, a pergunta que norteia este estudo é de que forma a gestão da EEEP Dario Catunda Fontenele pode auxiliar no desenvolvimento de um currículo integrado? O objetivo geral definido para este estudo foi compreender o desenvolvimento da proposta de integração curricular para os cursos técnicos da Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda Fontenele. Em decorrência desse objetivo, foram delimitados três específicos, a saber: descrever as necessidades e dificuldades que se apresentam para se efetivar a proposta de integração curricular na EEEP Dario Catunda Fontenele, levando em consideração a estrutura administrativa, pedagógica e curricular da escola e o contexto local; analisar os desafios e os caminhos da integração curricular na EEEP Dario Catunda Fontenele e como as concepções e dimensões de currículo se relacionam com o papel da gestão; e propor estratégias e ações que auxiliem a gestão no desenvolvimento da integração curricular nos cursos técnicos da EEEP Dario Catunda Fontenele. Assumimos como hipóteses que a gestão da escola pode auxiliar no desenvolvimento de um currículo integrado, dividindo os papéis e responsabilidades e se apropriando dos conceitos e ideias sobre integração curricular. Para tanto, esta pesquisa qualitativa, utiliza-se da metodologia do estudo de caso e como instrumentos para a coleta de dados definimos o questionário e a entrevista semiestruturada. O referencial teórico foi construído à luz das proposições de autores como Ragattieri & Castro (2010) que tratam dos desafios da integração curricular; Ramos (2011) que trata das concepções, propostas e problemas dos currículos do Ensino Médio; Moreira (2013) que trata do papel da gestão diante dos desafios do currículo, dentre outros autores que se propõem a discutir gestão, currículo e integração curricular. A partir da análise dos dados, percebeu-se que o gestor pode auxiliar no processo de implementação do currículo integrado. Para tanto, foi elaborado o Plano de Ação Educacional (PAE) no qual estão descritas e detalhadas as seguintes ações: a revisão do currículo e do projeto pedagógico da escola pela equipe escolar, a organização de planejamentos integrados dos professores, a sistematização de uma política de formação da própria equipe gestora e dos professores e o desenvolvimento da metodologia de projetos. Tais proposições visam garantir a integração do conhecimento e a formação integral do estudante.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado focaliza um colégio de ensino médio da rede estadual do Rio de Janeiro, referência para a comunidade local, com bons resultados de aprovação, com monitoramento da frequência escolar, com planejamento de projetos pedagógicos e apoio da Universidade local, mas com desempenho abaixo da meta projetada pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) no Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) em Língua Portuguesa e Matemática ao final da Educação Básica, na série histórica acompanhada. Na dissertação são abordados os objetivos, limites e contribuições da avaliação externa frente ao fazer pedagógico e da avaliação interna aliada aos projetos interdisciplinares como instrumentos de favorecimento ao desempenho escolar. Os objetivos definidos para este estudo foram problematizar a avaliação externa como instrumento colaborativo e/ou impositivo ao processo ensino aprendizagem, e o desencontro entre o trabalho pedagógico desenvolvido pelo colégio e o que é esperado pela SEEDUC-RJ através do desempenho do colégio na avaliação externa do SAERJ. O aporte teórico da investigação realizada está apoiado em Soares (2002), Vieira (2007), Lück (2009), Soligo (2010), Bonamino e Sousa (2012), Alves e Soares (2013) e Crahay e Baye (2013) na busca de contribuições que possam melhorar a aprendizagem com base nos resultados da avaliação externa, sendo esse um instrumento de informações que apresentam dados importantes para a tomada de decisão no processo ensino aprendizagem. Para tanto, utilizamos como metodologia uma abordagem qualitativa e como instrumentos: entrevista semiestruturada com a equipe gestora e professores e, análise documental. Esta investigação confirmou a necessidade de reflexão sobre a utilização dos dados produzidos pela avaliação externa no âmbito escolar, sobre a apropriação de resultados como estímulo ao replanejamento pedagógico e da necessidade do investimento em formação contínua dos docente e da equipe gestora para a melhoria da qualidade educacional, envolvendo os alunos e responsáveis nas decisões pedagógicas.

O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora – CAEd/UFJF. O caso de gestão estudado investigou os entraves encontrados no processo de tramitação do estágio probatório dos servidores integrantes da carreira de magistério superior, lotados no Instituto de Ciências Humanas – ICH da UFJF. Como objetivo, buscou-se identificar os principais aspectos que interferem no processo de avaliação de desempenho dos servidores docentes lotados no ICH, na percepção dos avaliadores e avaliados. Para o alcance desse objetivo geral, foi realizada a descrição da estrutura do procedimento de estágio probatório dos servidores docentes e identificado o papel desempenhado por cada ator envolvido. Em seguida, buscou-se identificar os principais fatores, positivos ou negativos, que interveem na avaliação especial de desempenho e, por consequência, as possíveis causas da difícil tramitação do processo de avaliação no ICH. A pesquisa caracteriza-se, portanto, como exploratória, descritiva e explicativa. Quanto à modalidade de pesquisa adotada, foi utilizado o estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de um questionário estruturado, direcionado aos servidores docentes do ICH que ingressaram na Instituição no período de 2009 a 2015, além de dados secundários disponíveis no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE e na PROGEPE, bem como nos documentos e legislações relacionadas ao estágio probatório. Com os resultados das análises foi possível identificar alguns fatores intervenientes da avaliação especial de desempenho dos servidores docentes, lotados no ICH, e repensar o que precisa ser alterado (método, forma, periodicidade e instrumento) no procedimento de estágio probatório vigente na UFJF. Isto posto, o plano de ação apresentado ao final tem por objetivo sugerir algumas recomendações voltadas à reformulação da legislação interna que regulamenta o procedimento de avaliação especial de desempenho dos servidores docentes em estágio probatório, bem como do instrumento de avaliação, de forma a torná-lo mais efetivo e eficaz.