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A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute os dilemas da terceirização regular de mão de obra no âmbito das IFES e, mais especificamente, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Com efeito, a terceirização do trabalho desponta no cenário do serviço público como uma realidade em expansão e, no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior, a presença massiva de trabalhadores terceirizados é consequência da franca expansão pela qual as IFES passaram nos últimos anos. Não obstante a reconhecida necessidade desses serviços, tem-se observado graves falhas na gestão dos contratos de fornecimento de mão de obra terceirizada, bem como importantes lacunas na sua fiscalização, fatores responsáveis pela precarização do trabalho, em virtude do comprometimento dos direitos adquiridos pelos trabalhadores e, consequentemente, o alarmante crescimento do número de ações judiciais que culminam na corresponsabilização da Universidade (in casu) por questões trabalhistas relacionadas a esses funcionários terceirizados, o que tem gerado prejuízos financeiros relevantes para a instituição. Nesse sentido, com base nos dados preliminarmente apurados, na pesquisa comparativa com outras universidades federais de Minas Gerais e nas discussões teóricas sobre contratos administrativos e mecanismos de controle interno, as soluções propostas constituirão um conjunto de medidas institucionais para a melhoria das condições de trabalho dos funcionários terceirizados e resguardo da Universidade em questões patrimoniais e jurídicas.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discorre sobre as resistências à atual política educacional do estado do Rio de Janeiro, cujo foco recai sobre a centralização, a responsabilização e a instituição da GIDE (Gestão Integrada da Escola) como metodologia de gestão nas escolas, além da avaliação externa. As hipóteses desdobraram-se pelas resistências às diretrizes educacionais do estado do Rio de Janeiro observadas no cotidiano escolar, destacando a análise da GIDE e a atuação do AAGE (Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar). A pesquisa está pautada em evidências de insatisfação ao planejamento estratégico instituído pela SEEDUC/RJ. Diante do exposto, delineou-se como objetivo geral deste trabalho é analisar as resistências à atual política educacional do estado do Rio de Janeiro e a atividade profissional dos AAGE no que se refere à atuação na GIDE (Gestão Integrada da Escola) e apontar possíveis melhorias nas ações realizadas por eles, garantindo, dessa forma, uma melhor qualidade de trabalho para estes profissionais. Pontuou-se, para tanto, os desafios no desenvolvimento de suas ações de acompanhamento junto às escolas e as novas diretrizes da função após o movimento de ocupações e greve nas escolas estaduais do Rio de Janeiro permeada pela grave crise financeira do estado no ano de 2016. A pesquisa teve como amostra a Regional Metropolitana III, que possui 20 AAGE. A pesquisa procurou retratar essa atuação a partir da efetivação das ações propostas pelo planejamento estratégico da rede estadual de educação, visto que estas delineiam uma nova prática do gestor e do AAGE ao instituir que o foco pedagógico deve ser o principal eixo de toda ação desenvolvida junto às escolas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com a realização de entrevista semiestruturada, além da análise de documentos/ferramentas utilizadas na metodologia GIDE. A estratégia metodológica de análise das ferramentas busca auxiliar a na compreensão dos dados obtidos pelos instrumentos de pesquisa. O aporte teórico do estudo realizado está baseado em autores como Lück (2006), Godoy (2009), Guimarães (2004), Libâneo (2004), Wood Júnior e Caldas (1999). O plano de Ação proposto consiste em 5 ações que podem melhorar a qualidade do trabalho dos AAGE.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). As primeiras iniciativas referentes à pós-graduação brasileira datam de meados dos anos 1930 através de algumas missões acadêmicas apoiadas por governos estrangeiros. Nos anos 1950 foram criados o CNPq e a CAPES, entidades que buscavam fortalecer e desenvolver a pós-graduação no país. Porém, apenas a partir do Parecer 977/65, conhecido como Parecer Sucupira que nossa pós-graduação passou a ser reconhecida. Dentro dessa evolução novas formas de ensino foram desenvolvidas e dentre elas destacamos os mestrados profissionais. Esses cursos fazem parte da história recente da pós-graduação nacional e representa uma nova proposta de ensino, uma alternativa à formação de professores-pesquisadores, com um formato voltado para a prática, aproximando a produção acadêmica e o mundo do trabalho, favorecendo o desenvolvimento econômico e social. Entretanto, assim como os demais cursos, para garantir a manutenção de sua qualidade e promover ações de melhorias contínuas, esses cursos também devem acompanhar de perto seus alunos egressos. Este estudo é capaz de demonstrar os efeitos e resultados na vida profissional e pessoal desses estudantes e das instituições que por ventura representem. É dentro desse contexto, e sabendo da importância e dos ganhos gerados com esse monitoramento, que o caso de gestão apresentado a seguir analisou e discutiu o acompanhamento dos alunos egressos do Programa de Pós-Graduação Profissional, Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública – PPGP/CAEd/UFJF. Os objetivos definidos para este estudo buscam analisar o acompanhamento dos alunos egressos realizado pelo PPGP, discutir a importância de um efetivo monitoramento desses alunos após sua participação no programa e também, estabelecer ações de intervenção e melhorias contínuas ligadas aos problemas detectados com a pesquisa aplicada. Entre essas questões estão o baixo número de alunos participantes na pesquisa, a sua baixa produção técnico/acadêmica e a inexistência de uma avaliação junto aos convênios participantes do PPGP. Assumimos como hipóteses a necessidade e a importância da validação de um efetivo sistema de acompanhamento de egressos capaz de identificar e fornecer informações para a construção de uma base de dados sólida com capacidade de subsidiar ações de melhorias futuras voltadas para o crescimento do curso e benefício dos próximos alunos. Para tanto, utilizaremos, como metodologia as pesquisas bibliográficas, a pesquisa qualitativa, a entrevista em profundidade e o estudo de caso e como instrumentos, além de todo material bibliográfico, faremos uso também de um questionário semiestruturado e de um roteiro de entrevista não estruturado.

Atualmente, as discussões acerca do tema educação inclusiva são bastante recorrentes, pois a inclusão na escola regular é um dos maiores desafios impostos à educação brasileira, conforme estabelece a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015. A pesquisa foi realizada em uma determinada escola da rede pública de Manaus que atende alunos da primeira etapa do Ensino Fundamental. Foram inquietações e reflexões sobre os fatores que interferem no processo de inclusão dos alunos com deficiência que me levaram a desenvolver a pesquisa, que tem como objetivo geral analisar como ocorre o processo de inclusão desses alunos. A pesquisa tem como objetivos específicos analisar as ações da equipe gestora no que se refere à inclusão dos alunos com deficiência e identificar possíveis dificuldades por parte dos professores das classes regulares na realização dos seus trabalhos. Para fins deste trabalho, pretende-se propor ações que possam aprimorar o processo de inclusão dos alunos deficientes, na referida escola. Assim, numa reflexão sobre a proposta de educação inclusiva, almeja-se responder à seguinte questão: quais os entraves no processo de inclusão dos alunos deficientes na instituição estadual? A partir dessa realidade, justifica-se a importância da presente investigação, uma vez que o gestor precisa estar atento às políticas educacionais, reconhecendo que o desenvolvimento acadêmico e social do aluno com deficiência necessita ser respeitado, pois garantir o acesso do aluno ao processo escolar deve ser acompanhado também pelo favorecimento de sua permanência na escola e do sucesso na sua vida.

O presente estudo aborda o papel dos gestores regionais e dos gestores escolares na implementação, pela Superintendência Regional de Ensino de Uberaba / Minas Gerais, da política de educação de tempo integral. O Projeto Escola de Tempo Integral (PROETI) representa uma oportunidade ao aluno para desenvolver-se como pessoa e cidadão em uma escola organizada para oferecer uma melhor aprendizagem afim de que ele possa progredir nos estudos, superando obstáculos e enfrentando desafios. Nas escolas estaduais de tempo integral de Minas Gerais, o objetivo geral é melhorar a aprendizagem dos alunos por meio da ampliação da sua permanência diária na escola. O objetivo da pesquisa é analisar, no âmbito de duas escolas estaduais do município de Uberaba, o trabalho dos gestores regionais e gestores escolares na implementação do PROETI, indicando as lacunas no desempenho de suas atribuições previstas na Cartilha Escola de Tempo Integral (2007). A abordagem metodológica privilegiou a pesquisa qualitativa em entrevistas semi-estruturados com gestores regionais e gestores escolares responsáveis pela operacionalização do PROETI nas duas escolas selecionadas. A atuação dos gestores na orientação e monitoramento do PROETI conhecida nas entrevistas foi analisada e entrelaçada por meio de um diálogo com experiências brasileiras nesse tema e os estudos de Condé (2011), Lück (2000 – 2009), Polon e Bonamino (2009),Giovane e Souza (2009), Bittencourt e Schud (s/d), Melo (2009), Souza (2008), Mainardes (2006), Carvalho, Barbosa e Soares (2010). Os dados da pesquisa demonstraram que os rumos da implementação do PROETI foram influenciados pelas lacunas na formação recebida pelos gestores e pela falta de monitoramento. Nesse contexto, com o propósito de contribuir com a melhoria do ensino nas escolas da SRE de Uberaba, apresento o Plano de Ação Estratégico que contempla o Programa Regional de Formação Continuada de Gestores no PROETI.

A presente pesquisa, desenvolvida no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF), apresenta o absenteísmo docente decorrente de enfermidades na rede pública do estado do Amazonas. Objetivamos responder à seguinte questão: quais fatores podem estar relacionados ao absenteísmo docente no Estado do Amazonas? Este estudo foi desenvolvido no Colégio Amazonense Dom Pedro II, na Escola Estadual Francisco das Chagas de Souza Albuquerque, e na Escola Estadual Frei Silvio Vagheggi, pertencentes à Coordenadoria Distrital de Educação 01 de Manaus, capital do Amazonas. Utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa, e como método de investigação o estudo de caso. Os instrumentos utilizados foram análise documental, entrevistas com o diretor de departamento da Seduc/AM, gestores escolares e professores. Ao final da pesquisa, concluímos a necessidade de aprofundar os conhecimentos dos gestores sobre a qualidade de vida do trabalho docente, e a necessidade de reorganização da escola para atender os alunos na ausência do professor. Diante do exposto, apresentamos um Plano de Ação Educacional com as seguintes propostas: (i) capacitação continuada para gestores escolares sobre a qualidade de vida do trabalho docente; (ii) ações colaborativas para manter o professor substituto na escola, caso haja continuidade da licença médica do professor efetivo; e (iii) organização da escola para atendimento às turmas na ausência do professor licenciado, caso não haja professor substituto.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado investigou o processo de análise textual do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas públicas da rede estadual de Manaus/AM, tendo como questão central: como a SEDUC/AM pode otimizar o processo de análise e aprovação do PPP das escolas estaduais de Manaus? O objetivo geral definido para este estudo foi o de analisar o processo de análise e validação do PPP elaborado pelas escolas, executado pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC/AM) e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM). Nossa hipótese de que as escolas têm dificuldades na elaboração do texto do PPP foi confirmada, tendo em vista que mais de 80% dos PPPs avaliados em 2015 apresentaram inconsistências. Adotou-se como metodologia a análise documental do Parecer Técnico emitido pelos departamentos estaduais envolvidos. A análise foi ancorada em discussões teóricas de Abrucio (2010), Cunha (1980), Cury (2013), Oliveira (2009) e Peregrino (2006), dentre outros, que deram base para o estudo sobre gestão democrática. O tema Gestão Escolar, por sua vez, foi fundamentado pelos autores Burgos (2013), Bussmann (1995) e Lück (2009). No estudo sobre Projeto Político Pedagógico, buscou-se embasamento teórico em autores como Gadotti (1994; 1995), Navarro (2004), Vasconcelos (2002) e Veiga (1998; 2002). Os resultados apontaram que 83,8% das escolas apresentaram problemas com a elaboração do texto de seu PPP, tendo como base o Documento Norteador. Portanto, é mister orientar as escolas sobre seu papel central na elaboração e operacionalização do PPP. Com base nisso, foi proposto um Plano de Ação Educacional (PAE) que possa trazer contribuições para aperfeiçoar o processo de análise do PPP das escolas e para a efetivação da gestão democrática.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado irá discutir a experiência da correção por indicadores externos à escola, em especial pelo nível socioeconômico dos estudantes, na configuração do indicador de qualidade das escolas estaduais do Espírito Santo, utilizado pela SEDU em função de uma política de bonificação por desempenho. Para tanto, definimos como objetivos para este estudo: descrever os indicadores de desempenho das escolas; identificar uma possível correlação entre desempenho escolar e nível socioeconômico; e propor alterações que permitam maior equidade no desenho do indicador. Assumimos como hipótese que a correção pelos fatores externos à escola, apesar de influenciar positivamente os indicadores de qualidade das escolas de baixo nível socioeconômico, pode não ser o suficiente para permitir a comparabilidade entre as escolas de semelhante nível socioeconômico, já que, nas escolas da Grande Vitória, o efeito dos fatores externos parece ser maior que no interior do estado. Realizamos a discussão a partir de referenciais teóricos em dois eixos de análise: a correlação entre nível socioeconômico e desempenho do estudante (BROOKE, 2013, SOARES, 2004; SOARES e ANDRADE, 2006; SOARES E ALVES, 2013) e as políticas de responsabilização com base em avaliações (BONAMINO E SOUZA, 2012; PASSONE, 2014; BROOKE, 2006; 2011; 2013; FERREIRA, 2014; E TAVARES E PONCZEK, 2013). Por meio de pesquisa bibliográfica dos resultados de desempenho, nível socioeconômico e indicador de qualidade das escolas estaduais, identificamos uma forte correlação entre o nível socioeconômico do estudante e o desempenho acadêmico apenas na Grande Vitória. No interior do estado, a correlação encontrada não parece ser forte. Além disso, nas escolas da Grande Vitória, há uma forte correlação inversa entre os fatores externos e aqueles indicadores de qualidade utilizados pela Secretaria de Estado da Educação, a despeito da relevância dessa correção na melhoria dos indicadores. A partir de entrevistas semiestruturadas com o Subsecretário de Administração e Finanças e um diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Espírito Santo, identificamos possibilidades para explicar as correlações encontradas. Diante dos achados da pesquisa, sugerimos a alteração do indicador, com o acréscimo de uma variável para o cálculo e a definição de escolas prioritárias, nas periferias da Grande Vitória.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute a necessidade do desenvolvimento da integração curricular, pelo âmbito da gestão, de forma a contemplar a formação integral dos estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda Fontenele, além de explicitar os desafios para implementá-lo. Assim, a pergunta que norteia este estudo é de que forma a gestão da EEEP Dario Catunda Fontenele pode auxiliar no desenvolvimento de um currículo integrado? O objetivo geral definido para este estudo foi compreender o desenvolvimento da proposta de integração curricular para os cursos técnicos da Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda Fontenele. Em decorrência desse objetivo, foram delimitados três específicos, a saber: descrever as necessidades e dificuldades que se apresentam para se efetivar a proposta de integração curricular na EEEP Dario Catunda Fontenele, levando em consideração a estrutura administrativa, pedagógica e curricular da escola e o contexto local; analisar os desafios e os caminhos da integração curricular na EEEP Dario Catunda Fontenele e como as concepções e dimensões de currículo se relacionam com o papel da gestão; e propor estratégias e ações que auxiliem a gestão no desenvolvimento da integração curricular nos cursos técnicos da EEEP Dario Catunda Fontenele. Assumimos como hipóteses que a gestão da escola pode auxiliar no desenvolvimento de um currículo integrado, dividindo os papéis e responsabilidades e se apropriando dos conceitos e ideias sobre integração curricular. Para tanto, esta pesquisa qualitativa, utiliza-se da metodologia do estudo de caso e como instrumentos para a coleta de dados definimos o questionário e a entrevista semiestruturada. O referencial teórico foi construído à luz das proposições de autores como Ragattieri & Castro (2010) que tratam dos desafios da integração curricular; Ramos (2011) que trata das concepções, propostas e problemas dos currículos do Ensino Médio; Moreira (2013) que trata do papel da gestão diante dos desafios do currículo, dentre outros autores que se propõem a discutir gestão, currículo e integração curricular. A partir da análise dos dados, percebeu-se que o gestor pode auxiliar no processo de implementação do currículo integrado. Para tanto, foi elaborado o Plano de Ação Educacional (PAE) no qual estão descritas e detalhadas as seguintes ações: a revisão do currículo e do projeto pedagógico da escola pela equipe escolar, a organização de planejamentos integrados dos professores, a sistematização de uma política de formação da própria equipe gestora e dos professores e o desenvolvimento da metodologia de projetos. Tais proposições visam garantir a integração do conhecimento e a formação integral do estudante.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado focaliza um colégio de ensino médio da rede estadual do Rio de Janeiro, referência para a comunidade local, com bons resultados de aprovação, com monitoramento da frequência escolar, com planejamento de projetos pedagógicos e apoio da Universidade local, mas com desempenho abaixo da meta projetada pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) no Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) em Língua Portuguesa e Matemática ao final da Educação Básica, na série histórica acompanhada. Na dissertação são abordados os objetivos, limites e contribuições da avaliação externa frente ao fazer pedagógico e da avaliação interna aliada aos projetos interdisciplinares como instrumentos de favorecimento ao desempenho escolar. Os objetivos definidos para este estudo foram problematizar a avaliação externa como instrumento colaborativo e/ou impositivo ao processo ensino aprendizagem, e o desencontro entre o trabalho pedagógico desenvolvido pelo colégio e o que é esperado pela SEEDUC-RJ através do desempenho do colégio na avaliação externa do SAERJ. O aporte teórico da investigação realizada está apoiado em Soares (2002), Vieira (2007), Lück (2009), Soligo (2010), Bonamino e Sousa (2012), Alves e Soares (2013) e Crahay e Baye (2013) na busca de contribuições que possam melhorar a aprendizagem com base nos resultados da avaliação externa, sendo esse um instrumento de informações que apresentam dados importantes para a tomada de decisão no processo ensino aprendizagem. Para tanto, utilizamos como metodologia uma abordagem qualitativa e como instrumentos: entrevista semiestruturada com a equipe gestora e professores e, análise documental. Esta investigação confirmou a necessidade de reflexão sobre a utilização dos dados produzidos pela avaliação externa no âmbito escolar, sobre a apropriação de resultados como estímulo ao replanejamento pedagógico e da necessidade do investimento em formação contínua dos docente e da equipe gestora para a melhoria da qualidade educacional, envolvendo os alunos e responsáveis nas decisões pedagógicas.