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A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) tem como objetivo analisar as relações de poder estabelecidas na inspeção escolar no estado do Rio de Janeiro, bem como estas se estabelecem por meio da ação dos professores inspetores escolares nos estabelecimentos de ensino, no intuito de responder quais os meios, discursos ou dispositivos levam ao perfil da inspeção escolar, hoje instalado no estado do Rio de Janeiro. Nesta perspectiva, analisaremos os dispositivos legais que norteiam a ação da inspeção escolar, os discursos construídos sobre a ação dos profissionais inspetores e ainda a análise de diversos sujeitos envolvidos na ação da inspeção escolar, por meio de entrevistas e questionários, sempre à luz do referencial teórico de Foucault (1987; 1995; 2003; 2004; 2008; 2010a; 2010b), acerca das relações de poder, discurso e dispositivo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que contará com entrevistas e questionários, levando ao entendimento que se busca com os objetivos traçados. A construção de um perfil de inspetor escolar, feita a partir de dispositivos legais e discursos historicamente construídos faz com que o estado do Rio de Janeiro permaneça com um modelo de inspeção mais voltado para o controle, fiscalização, ações burocráticas e sanções. No entanto, a Deliberação CEE/RJ nº 357/2016 (RIO DE JANEIRO, 2016b) trouxe uma grande reviravolta para esta atuação, retirando das atribuições do professor inspetor escolar do quadro da SEEDUC/RJ as ações de verificação e validação da certificação dos concluintes do ensino médio e educação profissional de nível médio regular. Este dispositivo legal aponta para um redesenho das atribuições do inspetor e das consequentes mudanças nas relações de poder.

A presente dissertação foi desenvolvida como parte de nossos trabalhos no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O caso de gestão discute de que forma o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), contratado pela Secretaria de Educação do Estado de Goiás, pode contribuir para, com base nas análises estatísticas e pedagógicas de itens de matemática do 3º ano do ensino médio, por ele realizadas, fornecer aos profissionais da educação goiana recomendações para que estes empreendam esforços no intuito de fortalecer os pontos fortes e corrigir possíveis fragilidades no ensino de Matemática. Em termos metodológicos, o estudo do desempenho dos alunos nos itens de Matemática é aqui realizado com base nos percentuais de acerto corrigidos dos itens e controlados pelo índice socioeconômico da população avaliada. Dessa forma, elencamos como tema desta dissertação a avaliação em larga escala; como objeto, os dados estatísticos do teste aplicado pelo Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (SAEGO), em 2014; e, como plano de ação, uma sugestão para a reestruturação do boletim pedagógico, tendo como meta a implementação de um mapa de aprendizagem de Matemática para o Ensino Médio.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute os dilemas da terceirização regular de mão de obra no âmbito das IFES e, mais especificamente, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Com efeito, a terceirização do trabalho desponta no cenário do serviço público como uma realidade em expansão e, no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior, a presença massiva de trabalhadores terceirizados é consequência da franca expansão pela qual as IFES passaram nos últimos anos. Não obstante a reconhecida necessidade desses serviços, tem-se observado graves falhas na gestão dos contratos de fornecimento de mão de obra terceirizada, bem como importantes lacunas na sua fiscalização, fatores responsáveis pela precarização do trabalho, em virtude do comprometimento dos direitos adquiridos pelos trabalhadores e, consequentemente, o alarmante crescimento do número de ações judiciais que culminam na corresponsabilização da Universidade (in casu) por questões trabalhistas relacionadas a esses funcionários terceirizados, o que tem gerado prejuízos financeiros relevantes para a instituição. Nesse sentido, com base nos dados preliminarmente apurados, na pesquisa comparativa com outras universidades federais de Minas Gerais e nas discussões teóricas sobre contratos administrativos e mecanismos de controle interno, as soluções propostas constituirão um conjunto de medidas institucionais para a melhoria das condições de trabalho dos funcionários terceirizados e resguardo da Universidade em questões patrimoniais e jurídicas.

Atualmente, as discussões acerca do tema educação inclusiva são bastante recorrentes, pois a inclusão na escola regular é um dos maiores desafios impostos à educação brasileira, conforme estabelece a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015. A pesquisa foi realizada em uma determinada escola da rede pública de Manaus que atende alunos da primeira etapa do Ensino Fundamental. Foram inquietações e reflexões sobre os fatores que interferem no processo de inclusão dos alunos com deficiência que me levaram a desenvolver a pesquisa, que tem como objetivo geral analisar como ocorre o processo de inclusão desses alunos. A pesquisa tem como objetivos específicos analisar as ações da equipe gestora no que se refere à inclusão dos alunos com deficiência e identificar possíveis dificuldades por parte dos professores das classes regulares na realização dos seus trabalhos. Para fins deste trabalho, pretende-se propor ações que possam aprimorar o processo de inclusão dos alunos deficientes, na referida escola. Assim, numa reflexão sobre a proposta de educação inclusiva, almeja-se responder à seguinte questão: quais os entraves no processo de inclusão dos alunos deficientes na instituição estadual? A partir dessa realidade, justifica-se a importância da presente investigação, uma vez que o gestor precisa estar atento às políticas educacionais, reconhecendo que o desenvolvimento acadêmico e social do aluno com deficiência necessita ser respeitado, pois garantir o acesso do aluno ao processo escolar deve ser acompanhado também pelo favorecimento de sua permanência na escola e do sucesso na sua vida.

O presente estudo aborda o papel dos gestores regionais e dos gestores escolares na implementação, pela Superintendência Regional de Ensino de Uberaba / Minas Gerais, da política de educação de tempo integral. O Projeto Escola de Tempo Integral (PROETI) representa uma oportunidade ao aluno para desenvolver-se como pessoa e cidadão em uma escola organizada para oferecer uma melhor aprendizagem afim de que ele possa progredir nos estudos, superando obstáculos e enfrentando desafios. Nas escolas estaduais de tempo integral de Minas Gerais, o objetivo geral é melhorar a aprendizagem dos alunos por meio da ampliação da sua permanência diária na escola. O objetivo da pesquisa é analisar, no âmbito de duas escolas estaduais do município de Uberaba, o trabalho dos gestores regionais e gestores escolares na implementação do PROETI, indicando as lacunas no desempenho de suas atribuições previstas na Cartilha Escola de Tempo Integral (2007). A abordagem metodológica privilegiou a pesquisa qualitativa em entrevistas semi-estruturados com gestores regionais e gestores escolares responsáveis pela operacionalização do PROETI nas duas escolas selecionadas. A atuação dos gestores na orientação e monitoramento do PROETI conhecida nas entrevistas foi analisada e entrelaçada por meio de um diálogo com experiências brasileiras nesse tema e os estudos de Condé (2011), Lück (2000 – 2009), Polon e Bonamino (2009),Giovane e Souza (2009), Bittencourt e Schud (s/d), Melo (2009), Souza (2008), Mainardes (2006), Carvalho, Barbosa e Soares (2010). Os dados da pesquisa demonstraram que os rumos da implementação do PROETI foram influenciados pelas lacunas na formação recebida pelos gestores e pela falta de monitoramento. Nesse contexto, com o propósito de contribuir com a melhoria do ensino nas escolas da SRE de Uberaba, apresento o Plano de Ação Estratégico que contempla o Programa Regional de Formação Continuada de Gestores no PROETI.

A presente pesquisa, desenvolvida no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF), apresenta o absenteísmo docente decorrente de enfermidades na rede pública do estado do Amazonas. Objetivamos responder à seguinte questão: quais fatores podem estar relacionados ao absenteísmo docente no Estado do Amazonas? Este estudo foi desenvolvido no Colégio Amazonense Dom Pedro II, na Escola Estadual Francisco das Chagas de Souza Albuquerque, e na Escola Estadual Frei Silvio Vagheggi, pertencentes à Coordenadoria Distrital de Educação 01 de Manaus, capital do Amazonas. Utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa, e como método de investigação o estudo de caso. Os instrumentos utilizados foram análise documental, entrevistas com o diretor de departamento da Seduc/AM, gestores escolares e professores. Ao final da pesquisa, concluímos a necessidade de aprofundar os conhecimentos dos gestores sobre a qualidade de vida do trabalho docente, e a necessidade de reorganização da escola para atender os alunos na ausência do professor. Diante do exposto, apresentamos um Plano de Ação Educacional com as seguintes propostas: (i) capacitação continuada para gestores escolares sobre a qualidade de vida do trabalho docente; (ii) ações colaborativas para manter o professor substituto na escola, caso haja continuidade da licença médica do professor efetivo; e (iii) organização da escola para atendimento às turmas na ausência do professor licenciado, caso não haja professor substituto.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute a avaliação de desempenho dos professores na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 4) da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC). Nesse sentido, a questão norteadora desta pesquisa é: de que maneira a avaliação do desempenho docente está impactando a prática dos professores? Com base nessa pergunta, os objetivos definidos para este estudo foram: i) descrever o formato da avaliação de desempenho docente e sua implementação no âmbito da CREDE 4, ii) analisar as contribuições da referida avaliação na melhoria da prática dos professores das escolas estaduais da CREDE 4 e iii) propor ações com vistas ao aperfeiçoamento da avaliação a partir das questões identificadas na pesquisa. Assumimos como hipóteses que é necessário aperfeiçoar as etapas de planejamento, implementação e análise da avaliação docente. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa e como instrumentos, a pesquisa documental, bem como, a realização de entrevistas e aplicação de questionários com os atores protagonistas desse processo, são eles: técnicos da CREDE 4, núcleo gestor das escolas estaduais da CREDE 4 e professores.

Esta dissertação discute a utilização dos resultados das avaliações por parte dos gestores escolares da Rede Municipal de Ensino de Teresina. Os objetivos definidos para este estudo foram: Identificar os fatores que interferem na utilização dos resultados das avaliações pelos gestores escolares da Rede Municipal de Teresina; descrever o perfil dos gestores escolares; avaliar a atitude dos diretores em relação aos sistemas de avaliação de desempenho escolar; levantar opiniões, comportamentos e experiências dos diretores com relação à gestão das escolas nos campos administrativo e pedagógico; relacionar o perfil e a atitude do diretor face aos resultados das avaliações com suas opiniões, comportamentos e experiências de gestão; identificar os fatores relacionados à proatividade dos diretores na utilização dos resultados das avaliações no planejamento e na gestão das escolas. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de Estudo de Caso. Assumimos como hipótese que o uso apropriado dos resultados das avaliações pelos gestores escolares pode ajudar a melhorar o trabalho de todos na escola e, consequentemente, o desempenho dos alunos. Para tanto, utilizamos como técnica de pesquisa a entrevista a partir de dois grupos focais, além de questionários enviados a todos os diretores das escolas de Ensino Fundamental Regular da Rede Municipal de Teresina. Dessa forma, os instrumentos utilizados foram qualitativo (grupo focal) e quantitativo (questionário). De modo geral, o estudo realizado permitiu conhecer como os gestores das escolas de Teresina fazem uso dos resultados das avaliações externas e ainda o que poderá ser feito no intuito da melhoria da qualidade da educação oferecida aos teresinenses. Assim, a partir dos dados obtidos pelo survey e nos grupos focais, identificaram-se os fatores como: utilidade dos resultados, divulgação dos resultados e a proatividade no uso dos resultados. Com base nas informações, foi possível traçar um Plano de Ação Educacional (PAE), prevendo: a implantação de formação continuada para os diretores escolares; inserção de ações no PPP das escolas que viabilizem a divulgação dos resultados das avaliações nas práticas escolares; implantação de um sistema (site) de divulgação dos resultados das avaliações com objetivo de dar celeridade ao processo; realização de acompanhamento sistematizado das escolas pela secretaria; formação continuada para os professores; e realização de reuniões bimestrais com os gestores escolares com o intuito de provocar mudanças de atitude nos sujeitos envolvidos e que possam levar à melhoria da qualidade da educação na Rede Municipal de Teresina.

Os conselhos escolares são previstos por lei e podem proporcionar à escola uma prática de discussão e decisão coletiva em busca de efetivar ações mais democráticas. No Estado do Amazonas, várias iniciativas foram implementadas para que essas práticas reverberem no cotidiano da escola. A presente dissertação teve como objetivo verificar como a Escola X, na cidade de Coari, implementou a prática dos conselhos escolares. Vale ressaltar que em Coari, cidade do Estado do Amazonas a prática de conselhos ainda é incipiente. A pesquisa busca entender, no contexto da escola, quais medidas devem ser realizadas para que ela se programe para uma efetiva ação dos conselhos. A pesquisa de campo realizada foi de caráter qualitativo, utilizou-se como instrumentos de pesquisa entrevistas com roteiros semiestruturados e a análise de documentos da escola, buscando as percepções dos atores envolvidos em relação à prática dos conselhos. Os dados encontrados foram analisados à luz, principalmente, dos documentos oficiais. O estudo chegou a algumas conclusões, o que nos levou à proposição de um Plano de Ação Educacional voltado para possibilitar a efetiva prática dos conselhos dentro do cotidiano das escolas. Buscamos, com isso, proporcionar um estudo voltado para o caso da Escola X, mas que poderá servir de reflexão e estudo para se pensar em como é possível efetivar essa prática dos conselhos escolares no município.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão discute a temática da apropriação de resultados das avaliações externas, realizada pelo Sistema de Avaliação Educacional de Teresina (SAETHE), investigando de que modo os professores Alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino de Teresina poderiam aprimorar suas práticas pedagógicas, utilizando os resultados da avaliação SAETHE. Como aporte teórico, utilizamos principalmente Lück (2012), Vianna (2005), Libâneo (2008, 2012), Klein (2011), Horta Neto (2010), Oliveira e Rocha (2007), Fontanive (2011), Soligo (2010), que falam sobre avaliação, e Soares (2001, 2004, 2009, 2016), no eixo da alfabetização. Os objetivos específicos são: discutir a percepção e a compreensão dos sujeitos sobre prática pedagógica e currículo e analisar o papel, a contribuição e os desafios da apropriação de resultados das avaliações externas como ferramenta pedagógica no ciclo de alfabetização. Assumimos como hipóteses que professores do ciclo de alfabetização da Rede de Teresina não se apropriam ou fazem uso das informações geradas pela avaliação externa em prol da elevação da proficiência dos alunos. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa e, como instrumentos, grupos focais e questionários. Conforme verificamos, esta hipótese foi confirmada por meio da análise dos dados coletados, mas há ainda outros problemas que foram detectados, tais como: (i) falta de uma proposta curricular única de trabalho em alfabetização que considere o letramento como parte do processo; (ii) falta de clareza por parte de grande parte dos professores em relação ao trabalho em ciclo; (iii) falta de uma proposta de formação para coordenadores Pedagógicos com ênfase na apropriação pedagógica de resultados de avaliações externas; (iv) necessidade de os superintendentes Escolares atuarem mais junto aos gestores escolares, de modo a conhecerem as dificuldades enfrentadas pelos professores alfabetizadores; (v) falta de discussão coletiva sobre avaliações externas, que envolva diretores, coordenadores e professores do ciclo de alfabetização; (vi) ausência de conhecimento sobre as finalidades de avaliações internas e externas; (vii) compreensão de que matriz de habilidades é currículo proposto. Propomos, dessa forma, um plano de ação, que visa principalmente à elaboração de uma proposta curricular para a Rede Municipal de Teresina.