O presente trabalho analisa o problema da distorção idade-ano na Escola Carmen Miranda, localizada na cidade de Tabatinga/AM, especificamente nas turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental, no qual foi constatado que, em 2013, 21% dos alunos matriculados na instituição estavam com defasagem idade-ano, situação que se repete nos anos posteriores. Portanto, viu-se a necessidade de realizar pesquisas para que pudessem identificar as causas da distorção que impedem os alunos de avançarem em seus estudos. Em vista disso, a questão que balizou esta pesquisa é: que ações a gestão da Escola Carmen Miranda está desenvolvendo para minimizar o problema da distorção idade-ano na escola? Assim sendo, este estudo tem como objetivo geral identificar e analisar o problema da distorção idade-ano para, posteriormente, propor um plano de intervenção de forma que a gestão da escola possa desenvolver ações para minimizar o problema em suas turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Os objetivos específicos foram: i) descrever os problemas que impedem o avanço dos alunos em seus estudos; ii) analisar as causas da distorção idade/ano na Escola Carmen Miranda, e iii) propor um plano de intervenção com ações que garantam a correção de fluxo. O estudo desenvolvido é de abordagem qualitativa. Foram aplicados questionários para os alunos e para os pais, além disso, foram feitas entrevistas com os professores e com o Apoio Pedagógico da escola e também realizada uma pesquisa documental. Em termos teóricos, essa Dissertação se pautou nas reflexões de autores como Prado (2000) e Brandão (2000). Também foram importantes as ponderações de Tarocco Filho et al (2013), assim como as de Nunes et al (2014), que abordam temas sobre a distorção idade-ano e a correção de fluxo escolar. Ainda úteis foram as pesquisas de Carvalho (2001), acerca das estatísticas de desempenho escolar, e de Gomes (2005) sobre Desseriação Escolar.
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HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO – HTP IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SEDUC: ESTUDO DE CASO EM DUAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE MANAUS – AM
A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Este trabalho teve por objetivo analisar as dificuldades enfrentadas pelas equipes gestoras de duas escolas da Coordenadoria Distrital de Educação 7 (CDE7) no município de Manaus/AM na implementação e na organização do Horário de Trabalho Pedagógico (HTP) dos professores. A pesquisa surgiu a partir da interferência e da discussão em torno do HTP, uma vez que muitas são as interpretações, as práticas e, consequentemente, os resultados dessas ações realizadas durante o período de seu cumprimento. Debruçamos sobre a descrição da estrutura organizacional, institucional e administrativa da Coordenadoria Distrital de Educação 7 e da Seduc/AM, abordando os temas relacionados ao trabalho da gestão escolar na organização do HTP, com ênfase na gestão democrática e participativa, no trabalho dos docentes no HTP e nos espaços e os tempos para a realização do HTP. Dessa forma, a partir das experiências e dos resultados alcançados nas escolas, através da atuação do gestor escolar, do apoio pedagógico e, ainda, da percepção dos professores acerca do HTP, foi possível evidenciar as limitações quanto à organização e ao direcionamento do HTP. O HTP é parte das políticas educacionais atuais – Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96, e Lei 11.738/08, conhecida como a Lei do Piso e Plano Nacional de Educação –, que credenciam aos professores em regência de classe um terço (1/3) de sua carga horária para as atividades extraclasse. A metodologia da presente pesquisa consistiu em analisar os documentos que regulamentam a implantação do HTP na rede de ensino do Amazonas e documentos de controle interno ou externo utilizados pelos gestores ou professores na organização do HTP. Também investigamos as opiniões dos professores, apoios pedagógicos e gestores das duas escolas, tendo como instrumento a aplicação de questionário e entrevistas semiestruturadas. Evidencia-se que a infraestrutura, os recursos materiais, os projetos, os planos educacionais e os recursos humanos são requisitos básicos para o bom desenvolvimento da educação, mas de nada adiantam quando não há envolvimento das pessoas que integram a gestão da escola na discussão e na decisão das prioridades, dos objetivos e das metas, bem como nas estratégias definidas e nos recursos disponibilizados. Assim, apresentaremos um plano de ação educacional que colabore com a gestão escolar quanto ao cumprimento do HTP, por entender que somente normativas e orientações não possibilitam a efetividade da implementação. Conforme pensamos, o HTP só poderá ser concretizado na escola a partir do momento em que a equipe gestora reconhecer, na gestão democrática e participativa, um meio para o desenvolvimento de um trabalho coletivo, voltado para discussão e reflexão de suas práticas e, assim, criar um ambiente propício para o debate e para decisões compartilhadas.
GESTÃO DO CONFLITO E CLIMA ESCOLAR: UM ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO AMAZONAS
A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado propõe uma análise do processo de gestão dos conflitos escolares em uma escola do Estado do Amazonas, na qual os índices de registro em livros de ocorrência são percebidos em assimetria no período que compreendem os anos de 2011 e primeiro semestre de 2015. O objetivo desse trabalho é subsidiar novas propostas para melhorias do ambiente escolar, por meio de um processo de mediação eficiente nos conflitos intraescolares. Para isso é necessário o reconhecimento do perfil dos relacionamentos interpessoais ocorridos entre escola e comunidade tendo por base os relatos dos registros de enfrentamentos postos no livro de ocorrências escolar. Para tanto utilizamos a método de análise documental, na qual fizemos um recorte ficando com apenas dezesseis registros em maior evidência. Esses registros foram classificados conforme quadros produzidos e definidos a partir dos referenciais teóricos. A partir das classificações, foram verificados registros com relatos em comum estabelecendo três categorizações de análise: agressão verbal, agressão física e comportamento irregular. Para essa utilizamos uma revisão bibliográfica que teve por base as ideias de Chrispino (2007), Abramoway e Mancini (2008), Nascente, Luis e Fonseca (2015) e Fonseca Rodrigues e Antonio (2012) porque tratam especificamente de temas abordados nas análises como: indisciplina, violência e conflito escolar e como são percebidos nas formas de utilização dos livros de ocorrência. Diante das análises foi constatado que não ocorre um processo de mediação de conflitos no ambiente da escola em estudo e que os processos ocorridos em meio aos registros só provocam outros conflitos. Também foi verificado que teor dos registros é reduzido e não oferece subsídios suficientes para os processos de análise e mediação do conflito. Frente a isso foi proposto um Plano de Ação Educacional que traz quatro ações que visam sistematizar os registros de ocorrência através de um formulário específico para que viabilizem informações eficientes para a mediação. Dentre essas ações também será oferecida uma formação para o sujeito educacional que poderá exercer a função de mediador e uma roda de conversas com alunos e demais comunitários que os motivem a utilizar essa nova ferramenta.
A SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: O CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EM UM ESTUDO DE CASO
A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute os dilemas da terceirização regular de mão de obra no âmbito das IFES e, mais especificamente, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Com efeito, a terceirização do trabalho desponta no cenário do serviço público como uma realidade em expansão e, no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior, a presença massiva de trabalhadores terceirizados é consequência da franca expansão pela qual as IFES passaram nos últimos anos. Não obstante a reconhecida necessidade desses serviços, tem-se observado graves falhas na gestão dos contratos de fornecimento de mão de obra terceirizada, bem como importantes lacunas na sua fiscalização, fatores responsáveis pela precarização do trabalho, em virtude do comprometimento dos direitos adquiridos pelos trabalhadores e, consequentemente, o alarmante crescimento do número de ações judiciais que culminam na corresponsabilização da Universidade (in casu) por questões trabalhistas relacionadas a esses funcionários terceirizados, o que tem gerado prejuízos financeiros relevantes para a instituição. Nesse sentido, com base nos dados preliminarmente apurados, na pesquisa comparativa com outras universidades federais de Minas Gerais e nas discussões teóricas sobre contratos administrativos e mecanismos de controle interno, as soluções propostas constituirão um conjunto de medidas institucionais para a melhoria das condições de trabalho dos funcionários terceirizados e resguardo da Universidade em questões patrimoniais e jurídicas.
A POLÍTICA EDUCACIONAL DE CENTRALIZAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E AVALIAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS DESAFIOS E DIFICULDADES DA ATUAÇÃO DOS AAGES NAS ESCOLAS DA REGIONAL METROPOLITANA III
A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discorre sobre as resistências à atual política educacional do estado do Rio de Janeiro, cujo foco recai sobre a centralização, a responsabilização e a instituição da GIDE (Gestão Integrada da Escola) como metodologia de gestão nas escolas, além da avaliação externa. As hipóteses desdobraram-se pelas resistências às diretrizes educacionais do estado do Rio de Janeiro observadas no cotidiano escolar, destacando a análise da GIDE e a atuação do AAGE (Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar). A pesquisa está pautada em evidências de insatisfação ao planejamento estratégico instituído pela SEEDUC/RJ. Diante do exposto, delineou-se como objetivo geral deste trabalho é analisar as resistências à atual política educacional do estado do Rio de Janeiro e a atividade profissional dos AAGE no que se refere à atuação na GIDE (Gestão Integrada da Escola) e apontar possíveis melhorias nas ações realizadas por eles, garantindo, dessa forma, uma melhor qualidade de trabalho para estes profissionais. Pontuou-se, para tanto, os desafios no desenvolvimento de suas ações de acompanhamento junto às escolas e as novas diretrizes da função após o movimento de ocupações e greve nas escolas estaduais do Rio de Janeiro permeada pela grave crise financeira do estado no ano de 2016. A pesquisa teve como amostra a Regional Metropolitana III, que possui 20 AAGE. A pesquisa procurou retratar essa atuação a partir da efetivação das ações propostas pelo planejamento estratégico da rede estadual de educação, visto que estas delineiam uma nova prática do gestor e do AAGE ao instituir que o foco pedagógico deve ser o principal eixo de toda ação desenvolvida junto às escolas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com a realização de entrevista semiestruturada, além da análise de documentos/ferramentas utilizadas na metodologia GIDE. A estratégia metodológica de análise das ferramentas busca auxiliar a na compreensão dos dados obtidos pelos instrumentos de pesquisa. O aporte teórico do estudo realizado está baseado em autores como Lück (2006), Godoy (2009), Guimarães (2004), Libâneo (2004), Wood Júnior e Caldas (1999). O plano de Ação proposto consiste em 5 ações que podem melhorar a qualidade do trabalho dos AAGE.
O ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS EGRESSOS DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). As primeiras iniciativas referentes à pós-graduação brasileira datam de meados dos anos 1930 através de algumas missões acadêmicas apoiadas por governos estrangeiros. Nos anos 1950 foram criados o CNPq e a CAPES, entidades que buscavam fortalecer e desenvolver a pós-graduação no país. Porém, apenas a partir do Parecer 977/65, conhecido como Parecer Sucupira que nossa pós-graduação passou a ser reconhecida. Dentro dessa evolução novas formas de ensino foram desenvolvidas e dentre elas destacamos os mestrados profissionais. Esses cursos fazem parte da história recente da pós-graduação nacional e representa uma nova proposta de ensino, uma alternativa à formação de professores-pesquisadores, com um formato voltado para a prática, aproximando a produção acadêmica e o mundo do trabalho, favorecendo o desenvolvimento econômico e social. Entretanto, assim como os demais cursos, para garantir a manutenção de sua qualidade e promover ações de melhorias contínuas, esses cursos também devem acompanhar de perto seus alunos egressos. Este estudo é capaz de demonstrar os efeitos e resultados na vida profissional e pessoal desses estudantes e das instituições que por ventura representem. É dentro desse contexto, e sabendo da importância e dos ganhos gerados com esse monitoramento, que o caso de gestão apresentado a seguir analisou e discutiu o acompanhamento dos alunos egressos do Programa de Pós-Graduação Profissional, Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública – PPGP/CAEd/UFJF. Os objetivos definidos para este estudo buscam analisar o acompanhamento dos alunos egressos realizado pelo PPGP, discutir a importância de um efetivo monitoramento desses alunos após sua participação no programa e também, estabelecer ações de intervenção e melhorias contínuas ligadas aos problemas detectados com a pesquisa aplicada. Entre essas questões estão o baixo número de alunos participantes na pesquisa, a sua baixa produção técnico/acadêmica e a inexistência de uma avaliação junto aos convênios participantes do PPGP. Assumimos como hipóteses a necessidade e a importância da validação de um efetivo sistema de acompanhamento de egressos capaz de identificar e fornecer informações para a construção de uma base de dados sólida com capacidade de subsidiar ações de melhorias futuras voltadas para o crescimento do curso e benefício dos próximos alunos. Para tanto, utilizaremos, como metodologia as pesquisas bibliográficas, a pesquisa qualitativa, a entrevista em profundidade e o estudo de caso e como instrumentos, além de todo material bibliográfico, faremos uso também de um questionário semiestruturado e de um roteiro de entrevista não estruturado.
RETENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
Esta dissertação tem como objetivo analisar como a falta de uma política de atração, de retenção e de valorização dos professores, que envolva benefícios salariais e plano de carreira atraentes, dificulta a permanência desses profissionais na rede estadual de ensino, levando-os a optar por outra carreira. A pesquisa deu-se em âmbito estadual, tendo como campo a Seduc-PI e os CEEPs. Os Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) foram criados na década de 1990, ofertando cursos técnicos de nível médio. Nas décadas seguintes, houve ampliação para 70 centros com infraestrutura adequada, conforme a oferta em cada um deles. Porém, há poucos professores efetivos nos cursos profissionalizantes, o que suscita uma grande alternância de professores substitutos, que muitas vezes não estão preparados para conduzir o processo pedagógico. A partir do presente estudo, foram levantados dados por meio de pesquisa bibliográfica e empírica, de caráter quali-quantativo, com o desenvolvimento das técnicas de entrevistas em profundidade, grupo focal e questionários semiestruturados, envolvendo gestores escolares e professores das escolas de educação profissional. Nessa perspectiva, analisou-se as políticas públicas e seu ciclo, as políticas de recrutamento e seleção dos servidores públicos, a rotatividade dos professores, a formação continuada e questões salariais. Os resultados obtidos possibilitaram o acesso a um campo rico em informações relacionadas à visão de atores de diferentes funções e níveis hierárquicos. Os resultados mostram, ainda, que 100% dos gestores escolares e professores respondentes reclamam da falta de professores, de condições de trabalho, dos baixos salários, de ausência de concurso público, e que a rotatividade prejudica a dinâmica de trabalho dos professores dos Centros de Educação Profissional. A fundamentação teórica para sustentar as hipóteses levantadas foi baseada principalmente em Saravia (2006), Minayo (1993), Secchi (2010), entre outros. De acordo com resultados encontrados na pesquisa, foi proposto um Plano de Ação Educacional – PAE, a partir do qual foram estabelecidas ações que viabilizem a realização de concursos públicos, a valorização e a retenção dos professores no ensino profissionalizante, uma melhor qualidade na formação continuada dos docentes, além de abrir um leque para investigações futuras.
GESTÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE PELAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE QUIXADÁ – CEARÁ
Esta dissertação tem o objetivo de investigar o papel desempenhado pelos gestores escolares na mobilização de suas comunidades a fim de que o SPAECE cumpra suas funções em âmbito pedagógico. Para tanto, são tomadas para estudo 03 (três) escolas públicas estaduais de Quixadá-CE, vinculadas à 12ª CREDE: EEM Cel. Virgílio Távora, EEM Gov. César Cals de Oliveira Filho e EEM Abraão Baquit, com o objetivo de identificar especificamente a liderança exercida pelos diretores e coordenadores dessas unidades de ensino na divulgação, apropriação e uso dos resultados do SPAECE. Tais escolas têm apresentado, ano após ano, padrões de desempenho muito baixos nesse teste; suas médias são as menores de todas as escolas jurisdicionadas pela CREDE12. Considerado esse dado, partimos para um estudo mais acurado sobre procedimentos e estratégias dos Núcleos Gestores e professores dessas escolas na condução/apropriação, divulgação e socialização do processo de avaliação dos resultados do SPAECE com toda comunidade escolar, visando à retomada da melhoria dos indicadores educacionais. Para efetivação do presente trabalho de pesquisa foram analisados os Planos Políticos Pedagógicos, as atas das reuniões e demais ações relacionadas ao SPAECE. Além disso, foram realizadas entrevistas com os diretores das escolas, aplicados questionários para os coordenadores escolares e professores, analisados à luz da teoria sobre o tema. O conjunto de dados coletados e analisados serve de subsídio para a elaboração de propostas de intervenção que visam à otimização da liderança dos gestores na condução do trabalho com o SPAECE como meio capaz de colaborar na consolidação de competências e habilidades dos alunos, que podem ser refletidas nos resultados desse teste.
UMA PROPOSTA DE CONSOLIDAÇÃO DA PROVA PADRONIZADA NA REDE MUNICIPAL DE TERESINA
A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute o uso da Prova Padronizada pelos professores, coordenadores e diretores das escolas de 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Teresina-PI, na perspectiva de que esta avaliação seja utilizada como uma ferramenta pedagógica com vistas a melhorar seu processo de implementação. A Prova Padronizada é uma avaliação externa, de Língua Portuguesa e Matemática, realizada com os alunos do 6º ao 9º anos. Os objetivos definidos para este estudo foram, além de investigar de que maneira se dá a apropriação dos resultados da Prova Padronizada como ferramenta pedagógica nas escolas municipais de Teresina, descrever o processo de implantação e implementação da Prova Padronizada, desde a sua concepção (2009) até o ano de 2015, na Rede Municipal de Teresina; compreender como os atores escolares se apropriam dos resultados da Prova Padronizada no período recortado nesta pesquisa e propor ações voltadas para a melhoria do processo que envolve a Prova Padronizada de forma que seja adotada nas escolas, pelos professores, diretores e coordenadores pedagógicos como um instrumento pedagógico que contribua de modo mais consistente para a aprendizagem dos alunos. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa quanti-qualitativa e como instrumento o questionário aplicado aos professores de Língua Portuguesa e Matemática, diretores e coordenadores pedagógicos que atuam nas escolas de 6º ao 9º anos da Rede. Percebeu-se que os sujeitos compreendem que a Prova Padronizada tem uma função diagnóstica. Entretanto, o uso e a apropriação dos seus resultados ainda se apresentam de forma frágil, necessitando de ações voltadas para superação desta postura diante dos dados das avaliações. Buscamos nos referenciais teóricos a discussão sobre matriz e currículo, avaliação externa e interna, por serem questões que ampliam a compreensão sobre a Prova Padronizada e o seu uso efetivo. Com base nos resultados obtidos a partir desta pesquisa, foi elaborado um plano de ação educacional que visa consolidar a PP na Rede.