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A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Este trabalho teve por objetivo analisar as dificuldades enfrentadas pelas equipes gestoras de duas escolas da Coordenadoria Distrital de Educação 7 (CDE7) no município de Manaus/AM na implementação e na organização do Horário de Trabalho Pedagógico (HTP) dos professores. A pesquisa surgiu a partir da interferência e da discussão em torno do HTP, uma vez que muitas são as interpretações, as práticas e, consequentemente, os resultados dessas ações realizadas durante o período de seu cumprimento. Debruçamos sobre a descrição da estrutura organizacional, institucional e administrativa da Coordenadoria Distrital de Educação 7 e da Seduc/AM, abordando os temas relacionados ao trabalho da gestão escolar na organização do HTP, com ênfase na gestão democrática e participativa, no trabalho dos docentes no HTP e nos espaços e os tempos para a realização do HTP. Dessa forma, a partir das experiências e dos resultados alcançados nas escolas, através da atuação do gestor escolar, do apoio pedagógico e, ainda, da percepção dos professores acerca do HTP, foi possível evidenciar as limitações quanto à organização e ao direcionamento do HTP. O HTP é parte das políticas educacionais atuais – Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96, e Lei 11.738/08, conhecida como a Lei do Piso e Plano Nacional de Educação –, que credenciam aos professores em regência de classe um terço (1/3) de sua carga horária para as atividades extraclasse. A metodologia da presente pesquisa consistiu em analisar os documentos que regulamentam a implantação do HTP na rede de ensino do Amazonas e documentos de controle interno ou externo utilizados pelos gestores ou professores na organização do HTP. Também investigamos as opiniões dos professores, apoios pedagógicos e gestores das duas escolas, tendo como instrumento a aplicação de questionário e entrevistas semiestruturadas. Evidencia-se que a infraestrutura, os recursos materiais, os projetos, os planos educacionais e os recursos humanos são requisitos básicos para o bom desenvolvimento da educação, mas de nada adiantam quando não há envolvimento das pessoas que integram a gestão da escola na discussão e na decisão das prioridades, dos objetivos e das metas, bem como nas estratégias definidas e nos recursos disponibilizados. Assim, apresentaremos um plano de ação educacional que colabore com a gestão escolar quanto ao cumprimento do HTP, por entender que somente normativas e orientações não possibilitam a efetividade da implementação. Conforme pensamos, o HTP só poderá ser concretizado na escola a partir do momento em que a equipe gestora reconhecer, na gestão democrática e participativa, um meio para o desenvolvimento de um trabalho coletivo, voltado para discussão e reflexão de suas práticas e, assim, criar um ambiente propício para o debate e para decisões compartilhadas.

O presente trabalho analisa o problema da distorção idade-ano na Escola Carmen Miranda, localizada na cidade de Tabatinga/AM, especificamente nas turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental, no qual foi constatado que, em 2013, 21% dos alunos matriculados na instituição estavam com defasagem idade-ano, situação que se repete nos anos posteriores. Portanto, viu-se a necessidade de realizar pesquisas para que pudessem identificar as causas da distorção que impedem os alunos de avançarem em seus estudos. Em vista disso, a questão que balizou esta pesquisa é: que ações a gestão da Escola Carmen Miranda está desenvolvendo para minimizar o problema da distorção idade-ano na escola? Assim sendo, este estudo tem como objetivo geral identificar e analisar o problema da distorção idade-ano para, posteriormente, propor um plano de intervenção de forma que a gestão da escola possa desenvolver ações para minimizar o problema em suas turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Os objetivos específicos foram: i) descrever os problemas que impedem o avanço dos alunos em seus estudos; ii) analisar as causas da distorção idade/ano na Escola Carmen Miranda, e iii) propor um plano de intervenção com ações que garantam a correção de fluxo. O estudo desenvolvido é de abordagem qualitativa. Foram aplicados questionários para os alunos e para os pais, além disso, foram feitas entrevistas com os professores e com o Apoio Pedagógico da escola e também realizada uma pesquisa documental. Em termos teóricos, essa Dissertação se pautou nas reflexões de autores como Prado (2000) e Brandão (2000). Também foram importantes as ponderações de Tarocco Filho et al (2013), assim como as de Nunes et al (2014), que abordam temas sobre a distorção idade-ano e a correção de fluxo escolar. Ainda úteis foram as pesquisas de Carvalho (2001), acerca das estatísticas de desempenho escolar, e de Gomes (2005) sobre Desseriação Escolar.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado propõe uma análise do processo de gestão dos conflitos escolares em uma escola do Estado do Amazonas, na qual os índices de registro em livros de ocorrência são percebidos em assimetria no período que compreendem os anos de 2011 e primeiro semestre de 2015. O objetivo desse trabalho é subsidiar novas propostas para melhorias do ambiente escolar, por meio de um processo de mediação eficiente nos conflitos intraescolares. Para isso é necessário o reconhecimento do perfil dos relacionamentos interpessoais ocorridos entre escola e comunidade tendo por base os relatos dos registros de enfrentamentos postos no livro de ocorrências escolar. Para tanto utilizamos a método de análise documental, na qual fizemos um recorte ficando com apenas dezesseis registros em maior evidência. Esses registros foram classificados conforme quadros produzidos e definidos a partir dos referenciais teóricos. A partir das classificações, foram verificados registros com relatos em comum estabelecendo três categorizações de análise: agressão verbal, agressão física e comportamento irregular. Para essa utilizamos uma revisão bibliográfica que teve por base as ideias de Chrispino (2007), Abramoway e Mancini (2008), Nascente, Luis e Fonseca (2015) e Fonseca Rodrigues e Antonio (2012) porque tratam especificamente de temas abordados nas análises como: indisciplina, violência e conflito escolar e como são percebidos nas formas de utilização dos livros de ocorrência. Diante das análises foi constatado que não ocorre um processo de mediação de conflitos no ambiente da escola em estudo e que os processos ocorridos em meio aos registros só provocam outros conflitos. Também foi verificado que teor dos registros é reduzido e não oferece subsídios suficientes para os processos de análise e mediação do conflito. Frente a isso foi proposto um Plano de Ação Educacional que traz quatro ações que visam sistematizar os registros de ocorrência através de um formulário específico para que viabilizem informações eficientes para a mediação. Dentre essas ações também será oferecida uma formação para o sujeito educacional que poderá exercer a função de mediador e uma roda de conversas com alunos e demais comunitários que os motivem a utilizar essa nova ferramenta.

Esta dissertação tem como objetivo analisar como a falta de uma política de atração, de retenção e de valorização dos professores, que envolva benefícios salariais e plano de carreira atraentes, dificulta a permanência desses profissionais na rede estadual de ensino, levando-os a optar por outra carreira. A pesquisa deu-se em âmbito estadual, tendo como campo a Seduc-PI e os CEEPs. Os Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) foram criados na década de 1990, ofertando cursos técnicos de nível médio. Nas décadas seguintes, houve ampliação para 70 centros com infraestrutura adequada, conforme a oferta em cada um deles. Porém, há poucos professores efetivos nos cursos profissionalizantes, o que suscita uma grande alternância de professores substitutos, que muitas vezes não estão preparados para conduzir o processo pedagógico. A partir do presente estudo, foram levantados dados por meio de pesquisa bibliográfica e empírica, de caráter quali-quantativo, com o desenvolvimento das técnicas de entrevistas em profundidade, grupo focal e questionários semiestruturados, envolvendo gestores escolares e professores das escolas de educação profissional. Nessa perspectiva, analisou-se as políticas públicas e seu ciclo, as políticas de recrutamento e seleção dos servidores públicos, a rotatividade dos professores, a formação continuada e questões salariais. Os resultados obtidos possibilitaram o acesso a um campo rico em informações relacionadas à visão de atores de diferentes funções e níveis hierárquicos. Os resultados mostram, ainda, que 100% dos gestores escolares e professores respondentes reclamam da falta de professores, de condições de trabalho, dos baixos salários, de ausência de concurso público, e que a rotatividade prejudica a dinâmica de trabalho dos professores dos Centros de Educação Profissional. A fundamentação teórica para sustentar as hipóteses levantadas foi baseada principalmente em Saravia (2006), Minayo (1993), Secchi (2010), entre outros. De acordo com resultados encontrados na pesquisa, foi proposto um Plano de Ação Educacional – PAE, a partir do qual foram estabelecidas ações que viabilizem a realização de concursos públicos, a valorização e a retenção dos professores no ensino profissionalizante, uma melhor qualidade na formação continuada dos docentes, além de abrir um leque para investigações futuras.

Esta dissertação tem o objetivo de investigar o papel desempenhado pelos gestores escolares na mobilização de suas comunidades a fim de que o SPAECE cumpra suas funções em âmbito pedagógico. Para tanto, são tomadas para estudo 03 (três) escolas públicas estaduais de Quixadá-CE, vinculadas à 12ª CREDE: EEM Cel. Virgílio Távora, EEM Gov. César Cals de Oliveira Filho e EEM Abraão Baquit, com o objetivo de identificar especificamente a liderança exercida pelos diretores e coordenadores dessas unidades de ensino na divulgação, apropriação e uso dos resultados do SPAECE. Tais escolas têm apresentado, ano após ano, padrões de desempenho muito baixos nesse teste; suas médias são as menores de todas as escolas jurisdicionadas pela CREDE12. Considerado esse dado, partimos para um estudo mais acurado sobre procedimentos e estratégias dos Núcleos Gestores e professores dessas escolas na condução/apropriação, divulgação e socialização do processo de avaliação dos resultados do SPAECE com toda comunidade escolar, visando à retomada da melhoria dos indicadores educacionais. Para efetivação do presente trabalho de pesquisa foram analisados os Planos Políticos Pedagógicos, as atas das reuniões e demais ações relacionadas ao SPAECE. Além disso, foram realizadas entrevistas com os diretores das escolas, aplicados questionários para os coordenadores escolares e professores, analisados à luz da teoria sobre o tema. O conjunto de dados coletados e analisados serve de subsídio para a elaboração de propostas de intervenção que visam à otimização da liderança dos gestores na condução do trabalho com o SPAECE como meio capaz de colaborar na consolidação de competências e habilidades dos alunos, que podem ser refletidas nos resultados desse teste.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute o uso da Prova Padronizada pelos professores, coordenadores e diretores das escolas de 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Teresina-PI, na perspectiva de que esta avaliação seja utilizada como uma ferramenta pedagógica com vistas a melhorar seu processo de implementação. A Prova Padronizada é uma avaliação externa, de Língua Portuguesa e Matemática, realizada com os alunos do 6º ao 9º anos. Os objetivos definidos para este estudo foram, além de investigar de que maneira se dá a apropriação dos resultados da Prova Padronizada como ferramenta pedagógica nas escolas municipais de Teresina, descrever o processo de implantação e implementação da Prova Padronizada, desde a sua concepção (2009) até o ano de 2015, na Rede Municipal de Teresina; compreender como os atores escolares se apropriam dos resultados da Prova Padronizada no período recortado nesta pesquisa e propor ações voltadas para a melhoria do processo que envolve a Prova Padronizada de forma que seja adotada nas escolas, pelos professores, diretores e coordenadores pedagógicos como um instrumento pedagógico que contribua de modo mais consistente para a aprendizagem dos alunos. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa quanti-qualitativa e como instrumento o questionário aplicado aos professores de Língua Portuguesa e Matemática, diretores e coordenadores pedagógicos que atuam nas escolas de 6º ao 9º anos da Rede. Percebeu-se que os sujeitos compreendem que a Prova Padronizada tem uma função diagnóstica. Entretanto, o uso e a apropriação dos seus resultados ainda se apresentam de forma frágil, necessitando de ações voltadas para superação desta postura diante dos dados das avaliações. Buscamos nos referenciais teóricos a discussão sobre matriz e currículo, avaliação externa e interna, por serem questões que ampliam a compreensão sobre a Prova Padronizada e o seu uso efetivo. Com base nos resultados obtidos a partir desta pesquisa, foi elaborado um plano de ação educacional que visa consolidar a PP na Rede.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado irá discutir sobre as possibilidades de atuação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e Educação Inclusiva (PROAE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) a partir de uma visão mais ampla da política de assistência ao estudante frente à redução das diferentes formas de desigualdade social, visto que os gestores que assumiram o setor em agosto de 2014 se propuseram a ressignificar o apoio estudantil para uma relação com os alunos que vá além do suporte financeiro, simplesmente. O objetivo definido para este estudo foi o de conhecer a percepção dos alunos em relação à Política de Assistência Estudantil na UFJF. Assumimos como hipótese que existe uma cultura na UFJF em que a assistência estudantil vem, há muito tempo, mantendo seu foco principal de atividade em ações que visam o suporte material por meio de bolsas e auxílios financeiros em detrimento das demais ações desenvolvidas pela equipe, também previstas no Decreto 7.234/2010. Foram utilizadas como metodologias a pesquisa qualitativa e o estudo de caso e como instrumento entrevista semiestruturada. Foi possível confirmar que, realmente, existe um equívoco, tanto por parte da instituição quanto por parte dos alunos, em relação ao conceito de Assistência Estudantil. Portanto, foram propostas ações com intuito de ressignificá-la e torna-la mais proativa em situações de evasão e retenção.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) tem como objetivo analisar as relações de poder estabelecidas na inspeção escolar no estado do Rio de Janeiro, bem como estas se estabelecem por meio da ação dos professores inspetores escolares nos estabelecimentos de ensino, no intuito de responder quais os meios, discursos ou dispositivos levam ao perfil da inspeção escolar, hoje instalado no estado do Rio de Janeiro. Nesta perspectiva, analisaremos os dispositivos legais que norteiam a ação da inspeção escolar, os discursos construídos sobre a ação dos profissionais inspetores e ainda a análise de diversos sujeitos envolvidos na ação da inspeção escolar, por meio de entrevistas e questionários, sempre à luz do referencial teórico de Foucault (1987; 1995; 2003; 2004; 2008; 2010a; 2010b), acerca das relações de poder, discurso e dispositivo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que contará com entrevistas e questionários, levando ao entendimento que se busca com os objetivos traçados. A construção de um perfil de inspetor escolar, feita a partir de dispositivos legais e discursos historicamente construídos faz com que o estado do Rio de Janeiro permaneça com um modelo de inspeção mais voltado para o controle, fiscalização, ações burocráticas e sanções. No entanto, a Deliberação CEE/RJ nº 357/2016 (RIO DE JANEIRO, 2016b) trouxe uma grande reviravolta para esta atuação, retirando das atribuições do professor inspetor escolar do quadro da SEEDUC/RJ as ações de verificação e validação da certificação dos concluintes do ensino médio e educação profissional de nível médio regular. Este dispositivo legal aponta para um redesenho das atribuições do inspetor e das consequentes mudanças nas relações de poder.

A presente dissertação foi desenvolvida como parte de nossos trabalhos no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O caso de gestão discute de que forma o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), contratado pela Secretaria de Educação do Estado de Goiás, pode contribuir para, com base nas análises estatísticas e pedagógicas de itens de matemática do 3º ano do ensino médio, por ele realizadas, fornecer aos profissionais da educação goiana recomendações para que estes empreendam esforços no intuito de fortalecer os pontos fortes e corrigir possíveis fragilidades no ensino de Matemática. Em termos metodológicos, o estudo do desempenho dos alunos nos itens de Matemática é aqui realizado com base nos percentuais de acerto corrigidos dos itens e controlados pelo índice socioeconômico da população avaliada. Dessa forma, elencamos como tema desta dissertação a avaliação em larga escala; como objeto, os dados estatísticos do teste aplicado pelo Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (SAEGO), em 2014; e, como plano de ação, uma sugestão para a reestruturação do boletim pedagógico, tendo como meta a implementação de um mapa de aprendizagem de Matemática para o Ensino Médio.