O objetivo desta dissertação é avaliar, dentro do programa de reformas na área dos exames nacionais em Moçambique a política de Perguntas de Múltipla Escolha nos Exames Nacionais da 12ª classe introduzida em 2008. Esta política foi desenhada para reduzir ou eliminar a subjetividade na classificação das respostas dos alunos, facilitar a introdução da correção eletrónica e centralizada, combater a corrupção, obter um banco de dados de resultados que possam permitir retroalimentar o sistema educativo nacional para melhorar a qualidade do ensino, reduzir o tempo gasto e o número de intervenientes no processo de correção das provas. Decorridos cinco anos desde que esta política foi implementada considera-se pertinente analisar como está sendo implementada, avaliando a sua eficácia e eficiência. Esta dissertação compreende três partes fundamentais: na primeira procura-se fazer um enquadramento das mudanças introduzidas no sistema educativo com o programa de reformas do setor público; na segunda, faz-se uma análise das políticas de educação e do sistema de avaliação de Moçambique e na terceira, propõem-se melhorias e/ou aperfeiçoamento nos exames de certificação e sobre a expansão das mudanças para o ciclo imediatamente inferior. Para atingir-se os objetivos da pesquisa fez-se uma combinação dos métodos quantitativo e qualitativo para avaliar as ações desenvolvidas, corrigir possíveis distorções, propor estratégias para a consolidação da implementação da política nos exames da 12ª classe e para a sua extenção para os exames de outros níveis. Concluiu-se que a política está sendo bem aplicada e aceite no seio da comunidade escolar embora persistam alguns desvios que merecem atenção no futuro. Deste modo, elaborou-se um Plano de Ação para a consolidação da política na 12ª classe e para a sua extensão a 10ª classe nos próximos 3 anos.
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM: UMA ANÁLISE DA META 7 E O SEU ALINHAMENTO COM PEE/AM
A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado tem como foco a Meta 7 do Plano Municipal de Educação do município de Itamarati e seu alinhamento com o Plano Estadual de Educação do Amazonas. O objetivo deste trabalho é descrever e analisar as ações de planejamento para o desencadeamento das estratégias e analisar o alinhamento da Meta 7 entre os planos municipal de Itamarati e o Plano Estadual de Educação do Amazonas, em busca de melhoria na qualidade da educação, no primeiro segmento do ensino fundamental, além de propor ações que levem à melhoria do Ideb. O interesse por desenvolvê-lo se deve ao fato de o município, nos últimos anos, apresentar uma regressão na média do Ideb no 5º ano do ensino fundamental. Assumimos como hipótese que o Plano Municipal de Educação tenha sido elaborado de forma participativa e democrática. Como metodologia, utilizamos a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com profissionais da educação, entre eles gestor, professores, técnicos da equipe de coordenação e um delegado que participou da conferência para aprovação do plano. Os problemas detectados na pesquisa foram, principalmente, a falta de formação para os profissionais da educação, dificuldades para análise e leitura dos indicadores educacionais, e ausência do instrumento de gestão democrática e participativa. Com isso, propomos um plano de ação que vise contribuir para com a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no município, visando às melhorias na qualidade da educação.
GESTÃO PÚBLICA: UM ESTUDO DA REDE E-TEC BRASIL/UNIMONTES
Este trabalho analisa a gestão dos recursos repassados pelo Governo Federal à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, destinados ao ensino profissionalizante vinculado à Rede e-Tec Brasil. Nesse contexto, a pesquisa tem como tema a Gestão e implementação dos recursos públicos em uma autarquia estadual. Foram analisados os procedimentos para elaboração e execução dos recursos financeiros da Rede e-Tec Brasil pela instituição, verificando se tais ações obedeceram aos princípios da legalidade e eficiência da administração pública. Para o desenvolvimento da pesquisa descritiva com enfoque qualitativo, apresentou-se a Rede e-Tec Brasil, política pública do governo federal, descrevendo como a mesma foi implantada e como tem sido executada no âmbito da Unimontes. Utilizaram-se dados referentes à elaboração do projeto Rede e-Tec Brasil/Unimontes, planilhas financeiras da execução e relatórios parciais da operacionalização do Plano de Trabalho, os quais foram coletados junto ao departamento financeiro e à coordenação geral da Rede e-Tec Brasil/Unimontes. Ademais, foi feita pesquisa junto aos coordenadores e executores do projeto, por meio de entrevista e aplicação de questionários, instrumentos que possibilitaram ampliar o conhecimento sobre a dinâmica operacional e de execução da gestão financeira de uma instituição pública estadual. O objetivo da pesquisa foi analisar a elaboração e implementação do programa Rede e-Tec Brasil no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), essencialmente no que tange à proposição e consequente gestão e administração dos recursos financeiros pela instituição. A partir dos resultados, foi elaborado um plano de ação com vistas à criação do Núcleo de Gerenciamento e Implementação de Recursos, que possibilite a otimização dos recursos financeiros utilizados na universidade.
O DESAFIO DO ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO PROJETO JOVEM DE FUTURO EM TRÊS ESCOLAS PAULISTAS
Esta Dissertação de Mestrado tem como objetivo analisar o problema do abandono dos estudantes em três escolas públicas estaduais de Ensino Médio de São Paulo que adotaram o Projeto Jovem de Futuro, realizado por meio de uma parceria entre o Instituto Unibanco e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Apesar das escolas participantes do Projeto, em sua maioria, apresentarem excelentes resultados em relação ao desempenho dos alunos, passados três anos de execução do Jovem de Futuro muitas não conseguiram melhorar os índices de abandono escolar. Com a finalidade de estruturar uma proposta com práticas de gestão voltadas para o combate ao abandono no Ensino Médio e que possam ser incorporadas ao escopo do Projeto Jovem de Futuro, essa pesquisa partiu das hipóteses de que o desenvolvimento de ações voltadas para a permanência dos alunos depende fortemente da visão que os gestores escolares possuem a respeito das causas e motivos do abandono escolar, e que é muito difícil para uma escola conseguir desenvolver práticas de gestão que contribuam, concomitantemente, para a melhoria do desempenho e a diminuição do abandono. Dessa maneira, buscou-se compreender a realidade, as ações desenvolvidas e a visão de membros do corpo diretivo de três escolas participantes do Projeto. Para isso, foi realizado um estudo de caso comparativo, com a análise documental dos planos de ação das escolas e de seus indicadores, complementada pela pesquisa de campo que contou com entrevistas semiestruturadas com membros da equipe de gestão. Os resultados obtidos evidenciaram a necessidade de revisões no escopo do Jovem de Futuro, de modo a torná-lo mais aderente às necessidades das escolas, bem como, a partir da pesquisa, foi possível levantar algumas práticas de gestão que podem inspirar outras escolas a combater o abandono escolar no Ensino Médio.
UM ESTUDO SOBRE A GESTÃO DA HORA ATIVIDADE DO PROFESSOR NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO – SECITEC
Este trabalho teve por objetivo propor diretrizes para a gestão da Hora Atividade do docente nas escolas técnicas estaduais da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC, que corresponda às necessidades da escola, e principalmente, direcione a efetividade do aprendizado do aluno. A pesquisa surgiu a partir da inferência e discussão em torno das gestões diferenciadas da Hora Atividade docente estabelecidas nas instituições. Assim, a partir das experiências e resultados alcançados nas escolas, conferidos através da atuação do gestor escolar, e ainda da percepção dos professores acerca do trabalho desenvolvido durante esse período, foi possível diagnosticar as oportunidades e limitações da rede de escolas técnicas quanto à sua forma de organização e direcionamento das atividades pedagógicas. A Hora Atividade é um período já pronunciado na Lei de Diretrizes e Bases – LDB, que garante ao professor tempo dentro da sua jornada de trabalho para a realização de atividades extraclasse, tais como: planejamento, organização e avaliação das atividades pedagógicas, além de estudos e atualização. No entanto, a pesquisa revelou ausência de organização e planejamento destas atividades, assim como o distanciamento da atuação do gestor, seja no âmbito escolar como no âmbito estadual, impossibilitando qualquer iniciativa de avaliação dos resultados. Desta forma, verificou-se a necessidade de apresentar um plano de ação educacional capaz de sustentar as mudanças significativas quanto à própria cultura organizacional, uma vez que, somente normativas e orientações não possibilitam efetividade da implementação das diretrizes propostas. Este plano está estruturado em quatro etapas: a primeira tem como finalidade a verificação antecipada da implementação das diretrizes, nas três escolas onde esta pesquisa foi realizada; já a segunda, refere-se a implementação em todas as escolas da rede, observando as adequações realizadas na primeira etapa. Quanto à terceira, corresponde ao monitoramento das ações, estabelecendo assim o envolvimento dos atores locais, e por fim; a quarta e última etapa, que destaca a avaliação do próprio plano, assim como do seu desenvolvimento.
USO DO PAAE NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA SRE DE JANAÚBA
O presente trabalho objetivou analisar o uso do Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE) em seis escolas de ensino médio da SRE de Janaúba. As escolas selecionadas participaram do extinto projeto Escola-referência e por isso têm registrado mais tempo de experiência com o PAAE. O enfoque da pesquisa foi captar informações que revelassem o que é executado pelas escolas em relação ao programa e verificar se esse uso se aproxima dos objetivos declarados pelos idealizadores do PAAE. Para atingir esse propósito, foi realizada uma pesquisa documental e uma pesquisa empírica (entrevista de roteiro semiestruturado com os gestores escolares e questionários aplicados aos docentes das disciplinas avaliadas no programa). O referencial teórico se baseou em Mainardes(2006) e sua obra sobre análise do ciclo de políticas, Weiss (1998) com sua discussão sobre avaliação de programas, entre outros autores que tratam da temática da avaliação. Os resultados da pesquisa apontam que o programa é subutilizado pelas escolas e a motivação desta subutilização tem por causa fatores mais relacionados às escolas do que ao próprio programa. O Plano de Ação Educacional propõe a realização de um conjunto de ações que possam contribuir para a otimização do uso do PAAE pelas escolas.
FATORES DE EFICÁCIA ESCOLAR ASSOCIADOS AO DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS: O CASO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE DIVINÓPOLIS/MG
O presente trabalho tem a característica de ser um estudo de caso e objetivou identificar elementos de eficácia escolar na análise de uma escola estadual de Divinópolis/MG e propor um Plano de Ação visando melhorar os resultados educacionais das escolas circunscritas à SRE/Divinópolis. A instituição foi escolhida como objeto de pesquisa por sobressair-se em uma série histórica de resultados educacionais. Desde a edição de 2007, a escola tem atingido o maior IDEB do 9º ano dentre todas as unidades pertencentes à SRE e um dos mais altos índices do 5º ano. Destaca-se, também, que suas notas no SIMAVE são coerentes com os índices do IDEB. Em um primeiro momento, apresentou-se o caso de gestão e descreveu-se a escola. Em um segundo momento, procurou-se identificar e analisar elementos de escolas eficazes apontados no trabalho do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais, da UFMG, denominado Escola Eficaz: um estudo de caso em três escolas da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais. Os elementos de eficácia escolar presentes na unidade foco de pesquisa foram analisados à luz de referenciais teóricos de autores como José Francisco Soares, Maria Teresa Gonzaga Alves, Creso Franco, além de pesquisadores internacionais, como Sammons, Hillman e Mortimore. O percurso metodológico contempla pesquisa bibliográfica, documental e empírica, observação in loco, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas realizada com os gestores e equipe pedagógica. A pesquisa revela características de escolas eficazes, como uma gestão focada na dimensão pedagógica, professores qualificados, compromissados e com altas expectativas com relação aos alunos. Esses resultados da investigação fundamentam o capítulo propositivo, composto por ações direcionadas às escolas, circunscritas à SRE/Divinópolis, como a criação do Repositório Digital de Projetos Eficazes e também para a própria unidade investigada, como a reativação do grêmio estudantil e do laboratório de informática, a fim de que ela possa ampliar ainda mais suas possibilidades de sucesso enquanto referencial de gestão para a SRE.
ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS –(PAR) EM PERNAMBUCO
O presente trabalho analisa a implementação do Plano de Ações Articuladas-PAR, entre os anos de 2007 e 2012, na rede pública de ensino municipal do estado de Pernambuco, mais especificamente a dimensão quatro, que diz da infraestrutura física e recursos pedagógicos. Entretanto, para analisar a implementação das ações desta dimensão foi necessário verificar a atuação dos atores envolvidos, sobretudo da esfera local e, assim, identificar quais fatores se configuram como entraves cotidianos às ações do PAR. Sendo assim, pretendeu-se investigar como os gestores municipais do estado de Pernambuco aderem à implementação do PAR e as conduzem, desde a sua elaboração até a execução das ações. A intenção, a partir das informações investigadas, foi a de elaborar uma proposta de intervenção para aperfeiçoar o acompanhamento e o monitoramento do Plano nos municípios, visando à melhoria dos processos de sua implementação. A metodologia para a coleta de dados pautou-se nas abordagens qualitativa e quantitativa, foram analisados documentos oficiais normatizadores do PAR, assim como registros dos técnicos das secretarias estadual e municipal de educação sobre a implementação do Plano.O embasamento teórico desta pesquisa tem como principais contribuições as reflexões de Saviani (2007), Adrião e Garcia (2008), sobre o PDE e o PAR. Também foram importantes as análises de Aureliano e Queiroz (2013), que retratam a importância do planejamento participativo, visando ao trabalho colaborativo. O resultado da pesquisa indicou a) que as ações dos atores envolvidos denunciam dificuldades enfrentadas no âmbito municipal, por exemplo: a falta de formação continuada para os gestores municipais; b) ausência de um planejamento organizado e participativo e a de um efetivo monitoramento das atividades. Tais dificuldades suscitaram o desenvolvimento de ações interventivas de formação para os gestores municipais de educação; elaboração de um Manual de Orientações com perguntas e respostas sobre as dúvidas do PAR e visitas aos municípios para acompanhamento e monitoramento, de modo a possibilitar maior eficiência e eficácia na implementação do Plano de Ações Articuladas.
PRÁTICAS GESTORAS: UM ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE MANAUS
A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso, aqui trabalhado, tem como objeto geral de estudo as práticas gestoras frente aos resultados educacionais de uma escola estadual na cidade de Manaus, buscando analisar as práticas de gestão e os resultados educacionais da escola investigada. Pretendeu-se descrever o cenário com vistas a compreender e analisar as práticas educacionais frente aos resultados da escola, para, em seguida, propor um plano de ação educacional que vise a melhoria de seus resultados. Foi adotado como metodologia, observações no campo de pesquisa, reunindo os dados para a construção do caso de gestão e realização de entrevistas semiestruturadas com o gestor, pedagogo e quatro professores – dois do turno matutino e dois do turno vespertino da escola investigada. Adotaram-se, como referencial teórico, os estudos sobre qualidade de ensino, eficácia escolar, gestão participativa, apropriação de resultados e os efeitos e contribuições das avaliações em larga escala no desempenho escolar. Através das observações e entrevistas, identificou-se na escola um modelo de gestão pouco participativo, que inspirou a produção de um plano de ação educacional voltado para propor ações mais democráticas, capazes de envolver seus atores educacionais na melhoria da qualidade do ensino.
LÍNGUA PORTUGUESA NO ENSINO MÉDIO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DE APRENDIZAGEM NA ESCOLA ESTADUAL THOMÉ FERREIRA SANTIAGO A PARTIR DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES DO SADEAM
A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão pesquisado busca compreender os fatores que estão relacionados aos baixos resultados da Escola Estadual Thomé Ferreira Santiago, na disciplina de Língua Portuguesa nas avaliações do SADEAM, e tem como objetivo analisar a forma como a equipe pedagógica vem enfrentando os desafios de aprendizagem dessa disciplina a partir dos resultados da avaliação externa estadual do Amazonas. A pesquisa tem como recorte os anos de 2011 a 2014, período no qual a escola vem reduzindo seus índices, apresentando crescente número de alunos no nível abaixo do básico e redução do número de alunos nos níveis proficiente e avançado. A relevância da investigação se dá por ser Língua Portuguesa (LP), um componente curricular das avaliações externas do SADEAM e SAEB e devido à possibilidade de que o trabalho possa vir a contribuir com a gestão educacional no que diz respeito à percepção e ao enfrentamento de desafios de aprendizagem, possibilitando a melhoria nos resultados. Para tanto, utilizamos como metodologia as entrevistas semiestruturadas com professores de LP, professores de outras disciplinas e com a gestora da escola. O embasamento teórico foi construído a partir de cinco dimensões distintas da gestão: gestão escolar democrática e participativa, gestão de resultados, gestão pedagógica, gestão de projetos e gestão de currículo, contando com as idéias de Lück (2009), Burgos (2013), (FCC, 2012), Machado (2012), Vera Magalhães Ribeiro; Vanda Mendes Ribeiro e Joana Buarque de Gusmão, (2005), Leite (1996), Almeida (2001) e Moura e Barbosa (2006) que contribuíram com as reflexões acerca dos desafios enfrentados pela gestão para a melhoria nos resultados educacionais. Tivemos como achados a necessidade de formação para a equipe pedagógica em relação à interpretação dos resultados das avaliações externas, que incluímos como uma ação no Plano de Ação Educacional, possibilitando, assim, seu uso como instrumento de reflexão e melhoria nas práticas educacionais; a carência de revisão e atualização do PPP e a ausência de discussão sobre currículo escolar, tornando assim indispensável uma ação de reflexão e reformulação da proposta pedagógica e de atualização do PPP no PAE. Incluímos, ainda, ações que viabilizem e orientem o acompanhamento pedagógico e o monitoramento da efetivação dos planos de ensino, para assim contribuir com a superação dos desafios da gestão na permanente busca de melhoria na aprendizagem.