OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA – AMAZONAS

O presente trabalho, intitulado Os desafios da gestão democrática na Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, teve como objetivo analisar os principais desafios da gestão democrática escolar, tendo como estudo de caso a Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, para isso, foi necessário conferir, se os princípios da participação, descentralização e transparência estão presentes nas ações realizadas pela escola. No trabalho, analisou-se as leis de abrangência nacional e estadual que amparam tal princípio constitucional, bem como planos e regimentos referentes à democracia no contexto escolar. Além disso, foi apresentada a estrutura da SEDUC/AM, especificamente o setor que trata da Gestão Escolar e, em seguida, especificamente o caso de gestão. Para tanto, a pesquisa aqui exposta adotou um levantamento bibliográfico, uma revisão da fundamentação legal e normativa sobre o processo de gestão democrática e uma coleta de dados com diferentes sujeitos do processo, por meio de entrevistas e questionários. A análise dos dados permitiu um diálogo com autores e estudos realizados sobre a temática. Foram utilizadas as reflexões de Paro (1991, 1996,1997, 2001, 2002 e 2008), Lück (2000, 2005, 2006, 2008, 2009 e 2010), Libâneo (2002, 2003 e 2005), Fonseca (1994), Gadotti (1994 e 2004), Oliveira (1997, 2010 e 2014) e Dourado (2006 e 2012). A pesquisa apontou os desafios que impedem a consolidação de uma gestão democrática, estes foram identificados a partir da equipe escolar e da comunidade. A partir dos dados coletados, foram indicados, no Plano de Ação Educacional aqui proposto, estratégias de ação para a implantação de uma gestão democrática, dentre elas, a Criação e Reativação dos Organismos Colegiados, o Fortalecimento da Gestão Escolar e a Criação de Atividades Integradas.

CASO DE GESTÃO DO COLÉGIO PAZ: AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA A APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO IDEB 2011

Este trabalho objetivou analisar o Colégio Paz, uma escola estadual do interior do estado do Rio de Janeiro, que obteve uma excelente média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no ano de 2011. O objetivo principal foi compreender como se realiza o processo ensino-aprendizagem na escola, e como a gestão – exercida por uma única pessoa – efetivamente conduz as atividades. A curiosidade surgiu principalmente devido às estratégias da unidade no que se refere à apropriação de resultados das avaliações em larga escala, em especial do SAERJ, Saerjinho, Prova Brasil e SAEB. A escolha do tema deveu-se, primordialmente, ao fato de, como um gestor escolar, o pesquisador também buscar bons resultados educacionais. Desse modo, este trabalho foi realizado através de pesquisa de campo, observação direta, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise de documentos, a fim de responder às questões norteadoras, utilizando-se, como aporte teórico, principalmente os estudos de Lück (1991, 2000, 2009), Polon (2011) e Burgos (2011). Assim, constatou-se que a diretora realizava múltiplas tarefas na escola, que contavam com a participação dos professores, mas que não havia uma equipe gestora, o que impedia que a gestão fosse efetivamente democrática. Nesse sentido, foram propostas algumas ações que visavam a otimizar a gestão da unidade escolar. Estas ações fazem parte do Plano de Ação Educacional (PAE) que, após detectar hiatos na escola, propôs três ações principais: (i) a criação de um Conselho Escolar, (ii) a reestruturação do Grêmio e (iii) a reestruturação e a ampliação do quadro de funcionários da unidade escolar junto à SEEDUC.

O COLÉGIO DE APLICAÇÃO COLUNI: POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA X EXCELÊNCIA NO ENSINO

A busca da equidade no acesso à educação pública, principalmente ao nível de graduação, recebeu uma atenção de nossos legisladores no final da década passada e início da atual. A universalização do ensino básico da rede pública trouxe em seu bojo uma deterioração da qualidade deste ensino já fragilizada. Pressionado por movimentos sociais e por inúmeras iniciativas internas das Instituições de Ensino Superior que implantaram ações visando promover uma equidade de acesso em seus processos seletivos, foi sancionada em 2012 a lei de cotas para as IES da rede federal de ensino. O Colégio Universitário da Universidade Federal de Viçosa, instituição pertencente à rede dos dezessete colégios de aplicação pertencentes à universidades federais, é uma das raras exceções no que se refere à qualidade do ensino básico oferecido por instituições públicas. Para acesso ao ensino médio oferecido o COLUNI/UFV, realiza um processo de seleção e aplica uma política de ação afirmativa, oferecendo um bônus de quinze por cento aos alunos egressos de escolas públicas, neste processo seletivo. Este trabalho analisa em seu primeiro capítulo a origem da aplicação, no Brasil, de ações afirmativas na educação cuja culminância foi a lei de cotas, bem como, os processos seletivos realizados pelos dezessete colégios de aplicação da rede federal de ensino. No capítulo dois, se valendo de entrevistas e de análise de dados secundários, analisamos a aplicação da política de bônus instituída pelo COLUNI/UFV e o público matriculado e inscrito em seus processos seletivos no período de 2012 a 2015. Por último no capítulo três apresentamos uma proposta de ação visando uma análise dos resultados da política de bônus aplicada desde 2010 pelo COLUNI/UFV e um avanço desta política tendo como referência a Lei 12.711, lei de cotas instituída em 2012.

UM ESTUDO SOBRE A POLÍTICA E O MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DA PROVA BRASIL

Esta dissertação analisa a política e o material de divulgação dos resultados da Prova Brasil, com o objetivo de propor um aprimoramento nas estratégias e no material elaborado para a disseminação desses resultados. A justificativa é que os mecanismos e o material de disseminação de dados da Prova Brasil ainda não são suficientemente compreendidos e utilizados pelos profissionais da educação. Como metodologia de pesquisa, adotaram-se análise documental, pesquisa bibliográfica, entrevistas de roteiro semiestruturado e questionários. A investigação empreendida evidencia, no primeiro momento, o contexto de surgimento das avaliações em larga escala no Brasil, cujo marco inaugural foi a implantação do Saeb. Na sequência, descreve o funcionamento deste sistema, englobando sua criação e sua reformulação, que resultou na incorporação da Prova Brasil. Expõe elementos como as matrizes de referência, as disciplinas avaliadas, as fases da política e as áreas responsáveis por sua execução. O foco é, sobretudo, a análise do processo e do material utilizado para a disseminação dos dados, trazendo à tona informações sobre esse modelo. Esta análise foi validada mediante um questionário respondido por gestores da área de avaliação educacional de alguns estados brasileiros. Os achados da pesquisa demonstraram que, embora a apreciação do material e do modelo de divulgação pelos gestores tenha sido positiva na maioria dos aspectos, algumas mudanças foram sugeridas e podem ser empreendidas com o intuito de uma eficiência maior no entendimento e no uso dos dados. Ao final, são propostas algumas alterações tanto nas estratégias de disseminação dos resultados da Prova Brasil (modificações no livreto e nos cartazes, instituição de um “Dia D”) quanto no material (criação de um vídeo explicativo e de uma revista) as quais poderão contribuir para facilitar a compreensão e a apropriação destes por parte de profissionais da área educacional.

OS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E AS PERCEPÇÕES DE EGRESSOS DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CEARÁ

A presente dissertação é fruto de pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora. Tem como objetivo analisar a percepção de egressos sobre a adequabilidade de cursos ofertados no ensino médio integrado à educação profissional. Relatos sobre possível falta de adequabilidade de cursos nas Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) de Fortaleza/Ceará deram origem a seguinte questão de pesquisa: qual a percepção de egressos sobre a adequabilidade dos cursos técnicos de nível médio ofertados na escola? Mediante uma pesquisa qualitativa, na forma de um estudo de caso, o trabalho foi embasado pelo referencial teórico que trata da gestão escolar, do desempenho pedagógico e das relações entre ensino médio e trabalho, a saber: Heloísa Lück (2009), Haguette (2015), Gaudêncio Frigotto (2004), Maria Ciavatta (2004), Eliezer Pacheco (2012), dentre outros. Assim, foi realizado um estudo a partir de análise de documentos, entrevistas com professores orientadores da disciplina Estágio Supervisionado e questionários respondidos por 94 dos 170 alunos que concluíram os cursos técnicos de nível médio em Secretariado e Informática, entre 2012 e 2014. Os resultados mostraram a necessidade de duas ações de intervenção – a criação de um programa de divulgação dos cursos ofertados da escola para alunos concludentes do 9º ano do ensino fundamental e acompanhamento de egressos – com vistas a contribuir para o atendimento das necessidades dos sujeitos envolvidos – e um projeto de avaliação dos cursos ofertados, com maior articulação com as políticas setoriais e estruturantes de trabalho e renda, objetivando elevar a qualidade do ensino, sem perder a ênfase na formação integral do cidadão.

USO DO PAAE NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA SRE DE JANAÚBA

O presente trabalho objetivou analisar o uso do Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE) em seis escolas de ensino médio da SRE de Janaúba. As escolas selecionadas participaram do extinto projeto Escola-referência e por isso têm registrado mais tempo de experiência com o PAAE. O enfoque da pesquisa foi captar informações que revelassem o que é executado pelas escolas em relação ao programa e verificar se esse uso se aproxima dos objetivos declarados pelos idealizadores do PAAE. Para atingir esse propósito, foi realizada uma pesquisa documental e uma pesquisa empírica (entrevista de roteiro semiestruturado com os gestores escolares e questionários aplicados aos docentes das disciplinas avaliadas no programa). O referencial teórico se baseou em Mainardes(2006) e sua obra sobre análise do ciclo de políticas, Weiss (1998) com sua discussão sobre avaliação de programas, entre outros autores que tratam da temática da avaliação. Os resultados da pesquisa apontam que o programa é subutilizado pelas escolas e a motivação desta subutilização tem por causa fatores mais relacionados às escolas do que ao próprio programa. O Plano de Ação Educacional propõe a realização de um conjunto de ações que possam contribuir para a otimização do uso do PAAE pelas escolas.

FATORES DE EFICÁCIA ESCOLAR ASSOCIADOS AO DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS: O CASO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE DIVINÓPOLIS/MG

O presente trabalho tem a característica de ser um estudo de caso e objetivou identificar elementos de eficácia escolar na análise de uma escola estadual de Divinópolis/MG e propor um Plano de Ação visando melhorar os resultados educacionais das escolas circunscritas à SRE/Divinópolis. A instituição foi escolhida como objeto de pesquisa por sobressair-se em uma série histórica de resultados educacionais. Desde a edição de 2007, a escola tem atingido o maior IDEB do 9º ano dentre todas as unidades pertencentes à SRE e um dos mais altos índices do 5º ano. Destaca-se, também, que suas notas no SIMAVE são coerentes com os índices do IDEB. Em um primeiro momento, apresentou-se o caso de gestão e descreveu-se a escola. Em um segundo momento, procurou-se identificar e analisar elementos de escolas eficazes apontados no trabalho do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais, da UFMG, denominado Escola Eficaz: um estudo de caso em três escolas da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais. Os elementos de eficácia escolar presentes na unidade foco de pesquisa foram analisados à luz de referenciais teóricos de autores como José Francisco Soares, Maria Teresa Gonzaga Alves, Creso Franco, além de pesquisadores internacionais, como Sammons, Hillman e Mortimore. O percurso metodológico contempla pesquisa bibliográfica, documental e empírica, observação in loco, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas realizada com os gestores e equipe pedagógica. A pesquisa revela características de escolas eficazes, como uma gestão focada na dimensão pedagógica, professores qualificados, compromissados e com altas expectativas com relação aos alunos. Esses resultados da investigação fundamentam o capítulo propositivo, composto por ações direcionadas às escolas, circunscritas à SRE/Divinópolis, como a criação do Repositório Digital de Projetos Eficazes e também para a própria unidade investigada, como a reativação do grêmio estudantil e do laboratório de informática, a fim de que ela possa ampliar ainda mais suas possibilidades de sucesso enquanto referencial de gestão para a SRE.

ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS –(PAR) EM PERNAMBUCO

O presente trabalho analisa a implementação do Plano de Ações Articuladas-PAR, entre os anos de 2007 e 2012, na rede pública de ensino municipal do estado de Pernambuco, mais especificamente a dimensão quatro, que diz da infraestrutura física e recursos pedagógicos. Entretanto, para analisar a implementação das ações desta dimensão foi necessário verificar a atuação dos atores envolvidos, sobretudo da esfera local e, assim, identificar quais fatores se configuram como entraves cotidianos às ações do PAR. Sendo assim, pretendeu-se investigar como os gestores municipais do estado de Pernambuco aderem à implementação do PAR e as conduzem, desde a sua elaboração até a execução das ações. A intenção, a partir das informações investigadas, foi a de elaborar uma proposta de intervenção para aperfeiçoar o acompanhamento e o monitoramento do Plano nos municípios, visando à melhoria dos processos de sua implementação. A metodologia para a coleta de dados pautou-se nas abordagens qualitativa e quantitativa, foram analisados documentos oficiais normatizadores do PAR, assim como registros dos técnicos das secretarias estadual e municipal de educação sobre a implementação do Plano.O embasamento teórico desta pesquisa tem como principais contribuições as reflexões de Saviani (2007), Adrião e Garcia (2008), sobre o PDE e o PAR. Também foram importantes as análises de Aureliano e Queiroz (2013), que retratam a importância do planejamento participativo, visando ao trabalho colaborativo. O resultado da pesquisa indicou a) que as ações dos atores envolvidos denunciam dificuldades enfrentadas no âmbito municipal, por exemplo: a falta de formação continuada para os gestores municipais; b) ausência de um planejamento organizado e participativo e a de um efetivo monitoramento das atividades. Tais dificuldades suscitaram o desenvolvimento de ações interventivas de formação para os gestores municipais de educação; elaboração de um Manual de Orientações com perguntas e respostas sobre as dúvidas do PAR e visitas aos municípios para acompanhamento e monitoramento, de modo a possibilitar maior eficiência e eficácia na implementação do Plano de Ações Articuladas.

PRÁTICAS GESTORAS: UM ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE MANAUS

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso, aqui trabalhado, tem como objeto geral de estudo as práticas gestoras frente aos resultados educacionais de uma escola estadual na cidade de Manaus, buscando analisar as práticas de gestão e os resultados educacionais da escola investigada. Pretendeu-se descrever o cenário com vistas a compreender e analisar as práticas educacionais frente aos resultados da escola, para, em seguida, propor um plano de ação educacional que vise a melhoria de seus resultados. Foi adotado como metodologia, observações no campo de pesquisa, reunindo os dados para a construção do caso de gestão e realização de entrevistas semiestruturadas com o gestor, pedagogo e quatro professores – dois do turno matutino e dois do turno vespertino da escola investigada. Adotaram-se, como referencial teórico, os estudos sobre qualidade de ensino, eficácia escolar, gestão participativa, apropriação de resultados e os efeitos e contribuições das avaliações em larga escala no desempenho escolar. Através das observações e entrevistas, identificou-se na escola um modelo de gestão pouco participativo, que inspirou a produção de um plano de ação educacional voltado para propor ações mais democráticas, capazes de envolver seus atores educacionais na melhoria da qualidade do ensino.

LÍNGUA PORTUGUESA NO ENSINO MÉDIO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DE APRENDIZAGEM NA ESCOLA ESTADUAL THOMÉ FERREIRA SANTIAGO A PARTIR DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES DO SADEAM

A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão pesquisado busca compreender os fatores que estão relacionados aos baixos resultados da Escola Estadual Thomé Ferreira Santiago, na disciplina de Língua Portuguesa nas avaliações do SADEAM, e tem como objetivo analisar a forma como a equipe pedagógica vem enfrentando os desafios de aprendizagem dessa disciplina a partir dos resultados da avaliação externa estadual do Amazonas. A pesquisa tem como recorte os anos de 2011 a 2014, período no qual a escola vem reduzindo seus índices, apresentando crescente número de alunos no nível abaixo do básico e redução do número de alunos nos níveis proficiente e avançado. A relevância da investigação se dá por ser Língua Portuguesa (LP), um componente curricular das avaliações externas do SADEAM e SAEB e devido à possibilidade de que o trabalho possa vir a contribuir com a gestão educacional no que diz respeito à percepção e ao enfrentamento de desafios de aprendizagem, possibilitando a melhoria nos resultados. Para tanto, utilizamos como metodologia as entrevistas semiestruturadas com professores de LP, professores de outras disciplinas e com a gestora da escola. O embasamento teórico foi construído a partir de cinco dimensões distintas da gestão: gestão escolar democrática e participativa, gestão de resultados, gestão pedagógica, gestão de projetos e gestão de currículo, contando com as idéias de Lück (2009), Burgos (2013), (FCC, 2012), Machado (2012), Vera Magalhães Ribeiro; Vanda Mendes Ribeiro e Joana Buarque de Gusmão, (2005), Leite (1996), Almeida (2001) e Moura e Barbosa (2006) que contribuíram com as reflexões acerca dos desafios enfrentados pela gestão para a melhoria nos resultados educacionais. Tivemos como achados a necessidade de formação para a equipe pedagógica em relação à interpretação dos resultados das avaliações externas, que incluímos como uma ação no Plano de Ação Educacional, possibilitando, assim, seu uso como instrumento de reflexão e melhoria nas práticas educacionais; a carência de revisão e atualização do PPP e a ausência de discussão sobre currículo escolar, tornando assim indispensável uma ação de reflexão e reformulação da proposta pedagógica e de atualização do PPP no PAE. Incluímos, ainda, ações que viabilizem e orientem o acompanhamento pedagógico e o monitoramento da efetivação dos planos de ensino, para assim contribuir com a superação dos desafios da gestão na permanente busca de melhoria na aprendizagem.