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O presente estudo objetiva analisar a política de ensino médio integrado das escolas profissionais no estado do Ceará, com enfoque na verificação de relações de influência sobre os processos de gestão escolar e os resultados de inserção produtiva e ingresso acadêmico dos egressos da política, a fim de contribuir academicamente para o melhoramento institucional da política, como um todo e, em especial, das quatro escolas pesquisadas. O referencial metodológico e teórico do estudo tem por correlação de fundamento, a missão da escola profissional, o modelo de gestão escolar, o plano de ação escolar e a autopercepção da gestão escolar sobre seus processos de gestão e das características organizacionais de cada escola. A fundamentação teórica orientadora do instrumento de pesquisa de campo foi as pesquisas acerca das características das escolas eficazes, de Sammons, Martimore e Hilman (1995), internacionalmente reconhecidos e contextualizados no cenário educacional brasileiro, nos estudos de Polon (2009) apoiados em Boamino (2005). Da análise do conteúdo manifesto e latente da pesquisa de campo e da análise documental é possível constatar que a política educacional em questão parece favorecer uma nova subjetividade de escola, significativamente positiva, por parte da gestão escolar, bem como é possível afirmar que a ideia de cultura da qualidade escolar é perseguida e autolegitimada como característica organizacional das escolas profissionais. No entanto, a análise dos achados da pesquisa de campo, do documento de planejamento escolar e dos indicadores de resultados dos egressos apresentam incongruências entre o autolegitimado, no discurso e as evidências de práticas de gestão e de características organizacionais. Estas constatações sinalizam a existência de lacunas na forma como a política está programaticamente estruturada em termos de monitoramento do progresso escolar, sendo pertinente, nesse sentido, propor a estruturação de um plano de desenvolvimento das capacidades conceituais da gestão para orientar o monitoramento de seus resultados e metas institucionais. Encontrou-se em Luck (2009) o arcabouço conceitual capaz de dialogar com o problema da política identificado, na pesquisa de campo, indicando a necessidade de organização do trabalho escolar orientado para monitoramento de processos educacionais, com ênfase nos resultados dos egressos como fio condutor de amadurecimento da equipe escolar e consequente alcance de padrões de melhoria do ensino médio integrado do estado do Ceará.

Este projeto objetiva propor diretrizes para formatação de um sistema integrado de gestão de normas educacionais para o estado do Rio de Janeiro, de forma a melhorar a qualidade do atendimento da Coordenação da Inspeção Escolar (CDIN), da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ). A despeito da abundância de recursos informatizados dedicados a subsidiar adequadamente o processo de gerenciamento e tomada de decisões, a CDIN, órgão responsável pela execução das atividades ligadas à inspeção escolar, não dispõe de um sistema que gerencie as normas educacionais, que são a principal ferramenta de trabalho de seus inspetores. Esta ausência provoca reflexos negativos e diretos no tempo consumido para acessar a norma pesquisada e, sem a efetiva garantia de que, quando encontrada, é ela a norma que se encontra em vigor. Isto concorre fortemente para elevar a probabilidade de tomada de decisões temerárias em relação ao fato educacional sob análise. Em decorrência é comum o inspetor valerse de consultas aos colegas, o que acaba por inibir pesquisas, estudos e reflexões sobre questões relevantes. Este processo restritivo certamente concorre para um tipo de unidade capaz de fomentar o chamado isomorfismo. Assim, pretende-se promover a discussão dos resultados das pesquisas, identificando as demandas dos profissionais da inspeção escolar, conjugá-las com a Teoria Institucional e com as recomendações encontradas na literatura sobre a área da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), notadamente as proposições oferecidas por Sommerville (2004), em particular a rastreabilidade bidirecional, preconizada pela Engenharia de Requisitos. A partir daí foi elaborado um conjunto de diretrizes, com vistas à formatação de um sistema capaz de atender integralmente as necessidades dos inspetores, surgidas quando da apreciação de determinado fato educacional e a consequente tomada de decisão. Além das diretrizes, recomenda-se que a SEEDUC considere a possibilidade e a oportunidade da criação de uma Câmara Técnica de Aplicação das Normas Educacionais, com a atribuição de examinar e pacificar entendimentos divergentes no âmbito da CDIN/EAAs.

A criação e a implantação do Programa Mais Educação (PME) introduziram nas escolas brasileiras a Educação Integral mediante a ampliação do tempo e do espaço escolar. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação do PME, as dificuldades e as potencialidades da atuação do coordenador na Gestão Pedagógica do PME. Especificamente, o foco do presente trabalho recai sobre as ações do Macrocampo Acompanhamento Pedagógico em duas escolas de Parintins – AM. O trabalho se desenvolve por meio de uma pesquisa qualitativa. É realizado um levantamento dos dados das duas escolas selecionadas a respeito de implementação do PME. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados entrevista com o coordenador e grupos focais com professores e alunos. O diário de bordo também foi utilizado para registrar e separar as ações da pesquisadora, dado que essa é coordenadora do programa em uma das escolas selecionadas para a análise. O aporte teórico concentra-se na discussão acerca do fracasso e da aprendizagem escolar: Patto (1990), Forgiarini e Silva (2008); Hoffmann (2012); Antunes (2012), Luck (2009/2011//2012/2013) e Franco (2008) no que se refere à Gestão Pedagógica. Os resultados demonstraram que é preciso intensificar e valorizar o trabalho do coordenador do PME na Gestão Pedagógica. O objetivo é acompanhar e proporcionar a interação entre as atividades do PME e o ensino regular, garantir a efetividade das atividades do Macrocampo Acompanhamento Pedagógico e, consequentemente, contribuir para melhorar a implementação do programa. Para isso, propomos um Plano de Ação Educacional voltado para os monitores, coordenadores do PME, equipe gestora, coordenadoria e SEDUC/AM.

A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (RFEPT) recebe milhares de matrículas todos os anos. Contudo, pouco menos de 40% dos alunos dos cursos técnicos conseguem concluir o curso escolhido, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Essa baixa Taxa de Conclusão (TC) é explicada, na RFEPT, devido à alta Taxa de Evasão e de Retenção de alguns cursos técnicos. As evasões e as retenções têm várias causas, que podem ser externas e internas. A revisão bibliográfica demonstrou que os fatores externos são de natureza socioeconômica e os internos, de ordem pedagógica. As análises estatísticas ajudaram a identificar as regiões e Institutos com problemas nessas taxas, demonstrando uma correlação negativa entre a Taxa de Conclusão e a renda per capita, bem como entre Taxa de Conclusão e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ou seja, quanto maior a Taxa de Conclusão, menor a renda per capita e o IDH do município. No desenvolvimento deste estudo, realizado na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), foram identificados os cursos com baixa Taxa de Conclusão e os fatores que possam ter influenciado tal dado. Por meio dessas informações, apresentou-se um projeto de intervenção, com as medidas a serem implementadas pela Setec e pelos Institutos, visando solucionar as principais causas da evasão e da retenção. Este projeto, denominado Plano de Ações Integradas de Combate à Evasão e Reprovação (Paicer), será regulamentado por uma portaria, composto de ações a) preventivas; b) de monitoramento, para detectar precocemente os alunos em risco de evasão ou retenção e identificar o motivo desses episódios; c) corretivas, com o convite aos alunos evadidos para retornar ou a manter-se no Instituto aqueles com risco de evasão. Com essas ações, será possível o aumento paulatino da Taxa de Conclusão, podendo chegar a 80% em sete anos.

A partir da década de 1990, a legislação educacional nacional preconiza a gestão democrática das escolas. Desde então,em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, a eleição para Diretores escolares é uma realidade, como um importante elo dessa vertente. Ao assumirem o cargo, os Diretores eleitos respondem pela gestão escolar nas dimensões pedagógica, administrativa, orçamentária e financeira. A presente pesquisa teve como objetivo a identificação e a análise dos principais desafios encontrados pelos Diretores, em primeira experiência de gestão, no seu primeiro ano de mandato, na regional Venda Nova (VN); a partir do seguinte questionamento: quais são os principais desafios encontrados pelos diretores no primeiro ano de mandato?Este estudo foi desenvolvido ao longo do ano de 2015 por meio de entrevistas semiestruturadas com cinco dos seis diretores identificados e com um Gestor da Secretaria de Educação (SMED). Efetuou-se a análise documental dos registros de visita das equipes de monitoramento, das TAGs ― reclamações recebidas através do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública ―pela regional citada e da terceira parte dos relatórios da primeira avaliação de gestão realizada na SMED. Além disso, considerou-se as reclamações de denúncias recebidas oralmente e registradas pela Gerência Regional de Educação Venda Nova (GERED-VN). Para o embasamento das análises e discussões, buscamos Lück (2009; 2010), Boccia (2011), Boccia, Dabul e Lacerda (2013), Machado (2013; 2014) e Paro (2015), dentre outros estudiosos da área. Pretendeu-se, ainda, averiguar de que forma os órgãos regionais e centrais podem auxiliar os novos Diretores. Na finalização deste estudo, propôs-se um Plano de Ação Educacional (PAE), que sintetiza as sugestões dos entrevistados no sentido de subsidiar a formação e o acompanhamento desses sujeitos, desde a sua eleição e ao longo do primeiro ano de atuação no cargo.

O presente trabalho objetivou analisar o uso do Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE) em seis escolas de ensino médio da SRE de Janaúba. As escolas selecionadas participaram do extinto projeto Escola-referência e por isso têm registrado mais tempo de experiência com o PAAE. O enfoque da pesquisa foi captar informações que revelassem o que é executado pelas escolas em relação ao programa e verificar se esse uso se aproxima dos objetivos declarados pelos idealizadores do PAAE. Para atingir esse propósito, foi realizada uma pesquisa documental e uma pesquisa empírica (entrevista de roteiro semiestruturado com os gestores escolares e questionários aplicados aos docentes das disciplinas avaliadas no programa). O referencial teórico se baseou em Mainardes(2006) e sua obra sobre análise do ciclo de políticas, Weiss (1998) com sua discussão sobre avaliação de programas, entre outros autores que tratam da temática da avaliação. Os resultados da pesquisa apontam que o programa é subutilizado pelas escolas e a motivação desta subutilização tem por causa fatores mais relacionados às escolas do que ao próprio programa. O Plano de Ação Educacional propõe a realização de um conjunto de ações que possam contribuir para a otimização do uso do PAAE pelas escolas.

O presente trabalho tem a característica de ser um estudo de caso e objetivou identificar elementos de eficácia escolar na análise de uma escola estadual de Divinópolis/MG e propor um Plano de Ação visando melhorar os resultados educacionais das escolas circunscritas à SRE/Divinópolis. A instituição foi escolhida como objeto de pesquisa por sobressair-se em uma série histórica de resultados educacionais. Desde a edição de 2007, a escola tem atingido o maior IDEB do 9º ano dentre todas as unidades pertencentes à SRE e um dos mais altos índices do 5º ano. Destaca-se, também, que suas notas no SIMAVE são coerentes com os índices do IDEB. Em um primeiro momento, apresentou-se o caso de gestão e descreveu-se a escola. Em um segundo momento, procurou-se identificar e analisar elementos de escolas eficazes apontados no trabalho do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais, da UFMG, denominado Escola Eficaz: um estudo de caso em três escolas da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais. Os elementos de eficácia escolar presentes na unidade foco de pesquisa foram analisados à luz de referenciais teóricos de autores como José Francisco Soares, Maria Teresa Gonzaga Alves, Creso Franco, além de pesquisadores internacionais, como Sammons, Hillman e Mortimore. O percurso metodológico contempla pesquisa bibliográfica, documental e empírica, observação in loco, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas realizada com os gestores e equipe pedagógica. A pesquisa revela características de escolas eficazes, como uma gestão focada na dimensão pedagógica, professores qualificados, compromissados e com altas expectativas com relação aos alunos. Esses resultados da investigação fundamentam o capítulo propositivo, composto por ações direcionadas às escolas, circunscritas à SRE/Divinópolis, como a criação do Repositório Digital de Projetos Eficazes e também para a própria unidade investigada, como a reativação do grêmio estudantil e do laboratório de informática, a fim de que ela possa ampliar ainda mais suas possibilidades de sucesso enquanto referencial de gestão para a SRE.

O presente trabalho analisa a implementação do Plano de Ações Articuladas-PAR, entre os anos de 2007 e 2012, na rede pública de ensino municipal do estado de Pernambuco, mais especificamente a dimensão quatro, que diz da infraestrutura física e recursos pedagógicos. Entretanto, para analisar a implementação das ações desta dimensão foi necessário verificar a atuação dos atores envolvidos, sobretudo da esfera local e, assim, identificar quais fatores se configuram como entraves cotidianos às ações do PAR. Sendo assim, pretendeu-se investigar como os gestores municipais do estado de Pernambuco aderem à implementação do PAR e as conduzem, desde a sua elaboração até a execução das ações. A intenção, a partir das informações investigadas, foi a de elaborar uma proposta de intervenção para aperfeiçoar o acompanhamento e o monitoramento do Plano nos municípios, visando à melhoria dos processos de sua implementação. A metodologia para a coleta de dados pautou-se nas abordagens qualitativa e quantitativa, foram analisados documentos oficiais normatizadores do PAR, assim como registros dos técnicos das secretarias estadual e municipal de educação sobre a implementação do Plano.O embasamento teórico desta pesquisa tem como principais contribuições as reflexões de Saviani (2007), Adrião e Garcia (2008), sobre o PDE e o PAR. Também foram importantes as análises de Aureliano e Queiroz (2013), que retratam a importância do planejamento participativo, visando ao trabalho colaborativo. O resultado da pesquisa indicou a) que as ações dos atores envolvidos denunciam dificuldades enfrentadas no âmbito municipal, por exemplo: a falta de formação continuada para os gestores municipais; b) ausência de um planejamento organizado e participativo e a de um efetivo monitoramento das atividades. Tais dificuldades suscitaram o desenvolvimento de ações interventivas de formação para os gestores municipais de educação; elaboração de um Manual de Orientações com perguntas e respostas sobre as dúvidas do PAR e visitas aos municípios para acompanhamento e monitoramento, de modo a possibilitar maior eficiência e eficácia na implementação do Plano de Ações Articuladas.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso, aqui trabalhado, tem como objeto geral de estudo as práticas gestoras frente aos resultados educacionais de uma escola estadual na cidade de Manaus, buscando analisar as práticas de gestão e os resultados educacionais da escola investigada. Pretendeu-se descrever o cenário com vistas a compreender e analisar as práticas educacionais frente aos resultados da escola, para, em seguida, propor um plano de ação educacional que vise a melhoria de seus resultados. Foi adotado como metodologia, observações no campo de pesquisa, reunindo os dados para a construção do caso de gestão e realização de entrevistas semiestruturadas com o gestor, pedagogo e quatro professores – dois do turno matutino e dois do turno vespertino da escola investigada. Adotaram-se, como referencial teórico, os estudos sobre qualidade de ensino, eficácia escolar, gestão participativa, apropriação de resultados e os efeitos e contribuições das avaliações em larga escala no desempenho escolar. Através das observações e entrevistas, identificou-se na escola um modelo de gestão pouco participativo, que inspirou a produção de um plano de ação educacional voltado para propor ações mais democráticas, capazes de envolver seus atores educacionais na melhoria da qualidade do ensino.

A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão pesquisado busca compreender os fatores que estão relacionados aos baixos resultados da Escola Estadual Thomé Ferreira Santiago, na disciplina de Língua Portuguesa nas avaliações do SADEAM, e tem como objetivo analisar a forma como a equipe pedagógica vem enfrentando os desafios de aprendizagem dessa disciplina a partir dos resultados da avaliação externa estadual do Amazonas. A pesquisa tem como recorte os anos de 2011 a 2014, período no qual a escola vem reduzindo seus índices, apresentando crescente número de alunos no nível abaixo do básico e redução do número de alunos nos níveis proficiente e avançado. A relevância da investigação se dá por ser Língua Portuguesa (LP), um componente curricular das avaliações externas do SADEAM e SAEB e devido à possibilidade de que o trabalho possa vir a contribuir com a gestão educacional no que diz respeito à percepção e ao enfrentamento de desafios de aprendizagem, possibilitando a melhoria nos resultados. Para tanto, utilizamos como metodologia as entrevistas semiestruturadas com professores de LP, professores de outras disciplinas e com a gestora da escola. O embasamento teórico foi construído a partir de cinco dimensões distintas da gestão: gestão escolar democrática e participativa, gestão de resultados, gestão pedagógica, gestão de projetos e gestão de currículo, contando com as idéias de Lück (2009), Burgos (2013), (FCC, 2012), Machado (2012), Vera Magalhães Ribeiro; Vanda Mendes Ribeiro e Joana Buarque de Gusmão, (2005), Leite (1996), Almeida (2001) e Moura e Barbosa (2006) que contribuíram com as reflexões acerca dos desafios enfrentados pela gestão para a melhoria nos resultados educacionais. Tivemos como achados a necessidade de formação para a equipe pedagógica em relação à interpretação dos resultados das avaliações externas, que incluímos como uma ação no Plano de Ação Educacional, possibilitando, assim, seu uso como instrumento de reflexão e melhoria nas práticas educacionais; a carência de revisão e atualização do PPP e a ausência de discussão sobre currículo escolar, tornando assim indispensável uma ação de reflexão e reformulação da proposta pedagógica e de atualização do PPP no PAE. Incluímos, ainda, ações que viabilizem e orientem o acompanhamento pedagógico e o monitoramento da efetivação dos planos de ensino, para assim contribuir com a superação dos desafios da gestão na permanente busca de melhoria na aprendizagem.