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A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa teve como objetivo conhecer a realidade local e propor alternativas para alcançar a meta 17 do PNE de 2014 na rede de ensino estadual do Ceará. Para isto, iniciou-se este trabalho com a metodologia estudo de caso. Com este método, foi possível pesquisar e descrever aspectos inerentes à valorização salarial do magistério no Brasil e no Ceará, a partir da legislação nacional e estadual referentes à remuneração e à carreira docente e da política salarial para o magistério no Ceará, entre 2009 e 2019. Este período abarca desde o início da lei do piso nacional até o último ano possível para coleta de dados. Neste processo descritivo, foram considerados os dados quantitativos referentes ao financiamento da remuneração dos docentes e ao plano de carreira estadual, bem como a Meta 17 do PNE e a questão que norteou esta pesquisa. Com o aprofundamento dela, buscou-se analisar os dados quantitativos e qualitativos da remuneração do magistério estadual, do financiamento da educação no Ceará e da política de valorização do magistério nesta rede à luz da meta 17 do PNE. Além da sistematização e análise dos dados, foram realizados estudos da legislação, análise documental e entrevistas semiestruturadas para conhecer as diferentes visões desta política: a) representante do sindicato dos professores estaduais – Presidente APEOC; b) do governo do estado – vice-governadora e secretário de planejamento do Ceará. Nos orientamos pelo estudo de autores que tratam a política de valorização do magistério: Abicalil (2008), Fernandes, M. D. E., & Rodriguez (2011), Piolli (2015), Gatti (2012), Pereira e Alves (2015), Jacomini, Alves e Camargo (2016), Oliveira (2019), Alves e Sonobe (2018), Masson (2016), o documento Todos Pela Educação (2019), Monlevade (2012), Condé (2012) e Abdalla (2018). As análises quantitativas e qualitativas mostraram que, no período estudado, houve melhoras significativas na carreira do magistério cearense. Mostraram, também, que estas mudanças não foram suficientes para alcançar a Meta de 17 do PNE. Por isto, com base nos resultados desta pesquisa, buscou-se desenvolver proposta de intervenção, apresentando sugestões e plano de ação educacional (PAE) para alcance da Meta 17 do PNE de 2014 na rede estadual do Ceará. Há expectativa de contribuir com a melhoria da política salarial nesta rede de ensino pública.

Nesta dissertação desenvolve-se um estudo sobre os processos de implementação do Novo Ensino Médio em uma escola pública do Estado do Ceará. O objetivo geral desta pesquisa é, portanto, analisar o processo de tradução da política do Novo Ensino Médio pela Escola CAIC Senador Carlos Jereissati, com ênfase nas tomadas de decisões, realizadas em 2019, para a construção do plano de flexibilização curricular: os Itinerários Formativos. As análises desenvolvidas se debruçam sobre o documento legado pela escola – Plano de Flexibilização Curricular (PFC) –, além do guia de implementação disponibilizado pela Seduc-Ce e dos Referenciais Curriculares para a Elaboração de Itinerários (RCEIF). Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a metodologia de análise documental, de natureza qualitativa, conforme os preceitos de Cellard (2008). No campo teórico, lança-se mão da abordagem do Ciclo de Políticas Públicas de Ball (1992; 1994), com a colaboração teórica de Mainardes (2006; 2018) e de Mainardes e Stremel (2010). Para as reflexões sobre o espaço escolar e sobre os modelos curriculares, são utilizados os trabalhos de Silva (1999), Apple (2012; 2017) e Oliveira e Cóssio (2013). Observa-se, na análise dos dados, como a unidade escolar em tela se empenhou no processo de apropriação, recontextualização e recriação desses documentos durante a preparação para a implementação de itinerários formativos. Os resultados da pesquisa apontam que houve pouco acompanhamento da equipe da Seduc e da Crede no que tange ao processo de tradução da política do Novo Ensino Médio, aos procedimentos para a formação de professores implementadores e à construção de um Plano de Flexibilização curricular. Conclui-se que as ações escolares, regra geral, aconteceram de forma proativa diante dos desafios encontrados. No entanto, o estudo evidenciou lacunas nos procedimentos executados pela escola-piloto, a exemplo da falta de uma agenda de ações e observações dos agentes sobre os processos praticados. Revelou-se, também, pouca apropriação, por alguns membros escolares, a respeito do modelo de flexibilização curricular a ser implementado na escola. Ficou comprovada, ainda, a ausência de procedimentos avaliativos, mensuradores das competências e habilidades discentes, assim como a ausência de ações da escola quanto aos resultados insatisfatórios de aprendizagem no novo cenário de ensino. Como proposta de intervenção, no Plano de Ação Educacional (PAE), foram sugeridas ações de revisão de práticas para a preparação da equipe de implementação, a partir da construção de uma agenda de ações colaborativas entre a Seduc, a Crede e a escola. Busca-se, dessa forma, reorganizar o processo de implementação e atribuir ações e formas de monitoramento para uma melhor execução da política em foco na prática escolar.

O presente trabalho, desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), trata do caso da influência da distorção idade – série no fluxo escolar da Escola de Ensino Médio José Alexandre, localizada no município de Caucaia – CE. O objetivo principal é compreender de que maneira os fatores associados à distorção idade-série vem impactando no fluxo e no rendimento escolar da instituição. Para isso, realizamos a apresentação do local de pesquisa, a Escola José Alexandre, ancorados na descrição dos aspectos associados à temática dos fatores de influência na trajetória educacional dos discentes, para isso utilizou-se tais elementos ancorados em estudiosos sobre a temática, tais como: Soares et al (2015), Tavares Júnior (2017 e 2018) e Souza et al (2012). Adotou-se a metodologia qualitativa baseada na criação de uma planilha intitulada de Mapeamento de Trajetória, preenchida com dados dos alunos obtidos na Ficha Biográfica do Projeto Professor Diretor de Turma e no SIGE Escola. De forma complementar ao Mapeamento de Trajetória, foram realizadas entrevistas com alunos que tiveram sua trajetória marcada pela distorção, não tendo concluído o ensino médio no tempo regular. Faz-se oportuno informar que a entrevista ocorreu com 9 alunos e serviu como forma ilustrativa de entendimento sobre como os processos, que impediram a conclusão do ensino médio em tempos corretos, ocorreram esse grupo de alunos. Para a análise dos dados dividiu-se o Mapeamento de Trajetória e as entrevistas em dois eixos que versam sobre os possíveis pontos de interferência na trajetória dos estudantes. Desse modo investigamos de que forma os fatores externos e internos possivelmente influenciaram a trajetória da amostra no ensino médio. Por meio da análise desses processos, verificamos relações geradoras de desigualdade educacional no âmbito escolar e em aspectos socioeconômicos. Como principais resultados identificamos que existem fatores externos e internos influenciando o contexto da EEM José Alexandre, tais fatores são geradores de fracasso escolar e potencialmente criadores/ou ampliadores de situação de distorção idade –série, que por sua vez passa a ser mais um fator de influência em um fluxo regular. A partir destes achados buscamos, no elaborar um Plano de Ação Educacional para que a instituição possa aplacar os efeitos da distorção e promover melhoras no fluxo e no rendimento escolar da instituição.

Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, buscou compreender as dificuldades no processo do uso de dados das avaliações externas do Sistema de Avaliação Educacional de Teresina – SAETHE – pelos pedagogos que atuam nos anos finais do ensino fundamental, em seis escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Teresina. Assumimos como objetivo geral compreender as dificuldades no processo de uso de dados pelos pedagogos no segmento dos anos finais do ensino fundamental. Assim, delineou-se a seguinte questão-problema: de que forma pode ser aprimorado o uso dos dados da avaliação externa do SAETHE pelos pedagogos que atuam nos anos finais do ensino fundamental em escolas da Rede Pública Municipal de Teresina? Para responder essa questão, em um primeiro momento, foi realizada uma pesquisa documental e pesquisa bibliográfica no banco de dissertações do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP). Em um segundo momento, foram aplicados questionários a pedagogos e professores de Língua Portuguesa e Matemática que atuam nos 7º e 8º anos e entrevistas com pedagogos de seis escolas da Região Sul de Teresina. Dentre os referenciais que subsidiaram as análises dos resultados, destacam-se: Lück (2000, 2009), Machado (2012), Bonamino e Souza (2012), Castro (2000), Gatti (2007), Pinto (2015), Soligo (2010). A partir dos resultados, foi possível identificar que os pedagogos não têm sido contemplados pelas políticas de formação do período investigado e que possuem dificuldades em relação ao uso de dados das avaliações externas do SAETHE, o que contribui para a fragilização do seu trabalho. Além disso, vislumbramos perspectivas diferenciadas nas falas de professores e pedagogos sobre as atribuições do cargo de pedagogo e suas atividades executadas no interior dessa escola, levando a um distanciamento dos profissionais da Pedagogia e os docentes dos anos finais. A partir dessas constatações, foi construído o Plano de Ação Educacional (PAE) com proposições voltadas para a criação de um Núcleo de Apoio aos Pedagogos, dentro do órgão central da SEMEC, além de formação continuada, para os pedagogos, a fim de que possam utilizar e/ou se apropriar dos resultados do SAETHE em suas práticas cotidianas.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O caso de gestão analisa a Escola Estadual de Educação Profissional Professor Francisco Aristóteles de Sousa, uma escola de ensino médio em turno integral que oferece o ensino médio integrado ao ensino profissional em uma única matrícula, localizada no município de Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará. A escola, inaugurada em 2010, vem desde o início de suas atividades apresentando resultados acima da média das escolas estaduais nas avaliações externas que participou, em virtude desses bons resultados propomos como questão norteadora deste estudo: Como vem sendo realizado o sistema de acompanhamento pedagógico implementado pela EEEP Professor Francisco Aristóteles de Sousa? O objetivo geral desta pesquisa foi analisar o sistema de acompanhamento pedagógico realizado pela EEEP Professor Francisco Aristóteles de Sousa e como este acompanhamento poderia ser adaptado para implementação em outras escolas. Os objetivos específicos definidos para este estudo foram: descrever a organização e o funcionamento do sistema de acompanhamento pedagógico na escola pesquisada; analisar o sistema de acompanhamento, tendo em vista o conceito de avaliação formativa; elaborar um plano de ação a partir da análise feita do sistema de acompanhamento pedagógico que ajude na sua implementação em outras escolas públicas. O processo de investigação utilizou uma abordagem qualitativa, com a realização de pesquisa bibliográfica e documental, exploratório-descritiva, com o objetivo de obter informações que possibilitem o tratamento dos dados obtidos. Os sujeitos de pesquisa escolhidos foram a coordenação pedagógica e os professores da Base Nacional Comum, tendo sido realizadas entrevistas coletivas com a coordenação pedagógica e professores. Pôde-se observar através dos dados obtidos na pesquisa a existência de um eficiente acompanhamento pedagógico, embasado em avaliações diagnósticas e projeto de nivelamento, acompanhamento esse compreendido e apoiado pelo corpo docente. Observou-se também um bom clima escolar e um ambiente de trabalho de colaborativo e de formação em serviço. A pesquisa culminou na elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE) que possibilite sua sistematização a fim de contribuir com outras escolas em sua prática pedagógica.

O presente trabalho tem como intuito analisar o processo de gestão curricular e pedagógica das disciplinas de Projeto de Vida e de Mundo do Trabalho na EEEP Francisca Castro de Mesquita. As referidas disciplinas compõem a parte diversificada do currículo das escolas profissionais do Ceará. As duas disciplinas foram implementadas no currículo com o suporte metodológico e didático do Instituto Aliança, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. As disciplinas têm como enfoque principal as práticas de vivência cotidiana e a preparação dos estudantes ao mercado de trabalho, enfatizando o processo participativo, a criatividade, a autonomia e a criticidade. Neste trabalho, temos como principal objetivo fazer uma investigação da gestão escolar no processo de implementação das duas disciplinas, enfocando as contribuições e as dificuldades encontradas nesse processo. Como objetivos específicos temos a descrição do processo de implementação das disciplinas, a análise desse processo e a elaboração de um plano de ação educacional baseado nos problemas encontrados a partir da pesquisa. Primeiramente, faremos um estudo sobre o processo histórico de implementação da educação profissional no Brasil, no Ceará e na escola estudada, destacando as particularidades das disciplinas de Projeto de Vida e de Mundo do Trabalho. Posteriormente, traremos um estudo de referencial teórico a partir do enfoque das gestões pedagógica e curricular do ensino médio. A partir disso, faremos uma análise das propostas pedagógica e curricular das disciplinas de Projeto de Vida e de Mundo do Trabalho, a partir da proposta metodológica da pesquisa, baseada em entrevistas a alguns atores importantes ao processo de implementação das duas disciplinas. Nessa análise enfatizaremos o estudo sobre algumas temáticas: integração curricular, formação integral, disputa do currículo, planejamento dos professores, processo de avaliação das disciplinas e formação dos professores. Por fim, elaboramos um Plano de Ação Educacional que busca desenvolver ações que melhorem os processos de gestão curricular e gestão pedagógica das disciplinas estudadas a partir dos problemas encontrados.

Este estudo analisa as possíveis influências da atuação dos gestores escolares no processo de apropriação dos resultados do Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae) nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Luís. O Simae toma parte da Política de Educação “Educar Mais: Juntos no Direito de Aprender”, uma macropolítica instituída pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís/MA que abarca, entre outros aspectos, a avaliação educacional. Assim, baseamo-nos nos estudos da literatura acadêmica sobre os sistemas municipais de avaliação da Educação Básica e o papel que os gestores escolares têm na estrutura organizacional das redes de ensino. Nosso objetivo principal consiste em analisar o processo de apropriação dos resultados do Simae nas escolas a partir das percepções dos gestores no processo de sensibilização e mobilização das equipes escolares e na criação de uma cultura de avaliação nas escolas em que atuam. A metodologia da pesquisa foi estruturada a partir de pesquisa bibliográfica, análise documental e análise empírica com aplicação de questionários aos gestores escolares da rede municipal. As análises indicaram que, mesmo sendo realizadas ações formativas voltadas à divulgação dos resultados do Simae às escolas, identificou-se a ausência de um sistema de acompanhamento e monitoramento sistêmico pela Rede de Ensino, o que pode comprometer a melhoria do trabalho escolar e a elevação dos indicadores educacionais da Rede. Desta forma, elaboramos um Plano de Ação Educacional que propõe a implementação do Programa de Melhoria do Trabalho Escolar (Promete) que visa à melhoria contínua do desempenho das escolas por meio da efetivação de um trabalho sistematizado com os dados e indicadores educacionais, especialmente em relação ao Simae. Portanto, os estudos sobre o Simae, enquanto sistema de avaliação externa pioneiro no estado do Maranhão, visam contribuir para o debate sobre os sistemas municipais de avaliação no Brasil, uma vez que as inciativas no âmbito municipal ainda estão em desenvolvimento no país.

Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O foco da pesquisa é a análise da execução da avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação aplicada a uma equipe de trabalho do Instituto de Ciências da Vida (ICV), denominada “Secretarias ICV”, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Campus Avançado Governador Valadares. O objetivo é analisar de que forma é possível adequar a participação desta equipe de trabalho junto ao Programa de Avaliação de Desempenho (Proades), almejando cumprir os objetivos do programa. O trabalho descreve a implantação do Proades, do Campus Avançado Governador Valadares e do Instituto de Ciências da Vida, analisa as dificuldades encontradas pelos servidores da equipe “Secretarias ICV” na participação da avaliação de desempenho e, por fim, apresenta um plano de ação que busca contribuir para a adequação do trabalho da equipe. Com base nos relatórios e formulários do Proades referentes aos ciclos 8º, 9º e 10º, relativos aos anos 2017, 2018 e 2019, foram levantadas evidências para este estudo de caso. O referencial teórico trabalhado dialoga com a temática da gestão do desempenho, para estudo e entendimento da avaliação aplicada aos técnicos. A metodologia de pesquisa utilizada engloba pesquisa bibliográfica, documental e entrevista de servidores componentes da equipe de trabalho “Secretarias ICV”, chefia imediata e representante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da UFJF.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O objetivo geral desta pesquisa é compreender como a Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção está se apropriando e fazendo uso dos dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) na disciplina de matemática, a fim de promover estratégias educacionais que possibilitem melhorias contínuas da educação matemática, sem perder o foco nas metas, tendo em vista o baixo desempenho apresentado na disciplina de matemática no período de 2012 a 2018. Diante deste contexto, surge então a pergunta investigativa: Como vem sendo construído o processo de apropriação e uso de dados pela Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, mediante o cenário de baixo desempenho na disciplina de matemática, no SPAECE, no período investigado? Os objetivos específicos desenhados para melhor compreensão deste caso de gestão foram: i) Descrever como está sendo feita a apropriação dos dados; ii) Analisar como os dados estão sendo utilizados e iii) Propor um Plano de Ação Educacional (PAE). Como metodologia, foi adotado o estudo de caso, com caráter descritivo e exploratório e com abordagem qualitativa. Como referencial teórico foram adotadas as análises dos seguintes autores: Yin (2001), Godoy (1995), Gil (2008), Mainardes (2006), Brooke (2012; 2015), Bauer (2006), Soares (2004), Gatti (2009), Lück (2000; 2009), Boudett, City e Murnane (2020). Utilizamos, ainda, como instrumentos para coleta de dados, entrevistas semiestruturadas com a superintendente escolar, a diretora, dois coordenadores escolares e três professores de Matemática da 3ª série do Ensino Médio, a fim de compreender, sob a perspectiva desses atores, as estratégias que a escola está desenvolvendo em resposta ao problema de pesquisa. O baixo desempenho, evidenciado pela observação dos dados, permite asseverar que a escola faz a apropriação e o uso de dados, porém apresenta desafios de comunicação entre os processos avaliativos, participativos e colaborativos. Desta forma, propomos um Plano de Ação Educacional (PAE) que permita, dentro do que a escola já vem realizando, fazer uma melhor apropriação e uso dos dados, fundamentado na cultura das avaliações sistêmicas, no uso de evidências, no trabalho participativo e colaborativo e orientado para a melhoria contínua do ensino e da aprendizagem.

A presente dissertação foi desenvolvida no Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública oferecido pelo Programa de Pós-Graduação Profissional (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Este trabalho aborda os desafios na gestão dos recursos que chegam à Caixa Escolar dos Diretores de escolas estaduais de Sete Lagoas, em Minas Gerais. A pesquisa realizada se orientou pelo objetivo geral de investigar e analisar os desafios encontrados pelos Gestores Escolares na execução dos recursos financeiros repassados às Caixas Escolares e propor um Plano de Ação Educacional para o enfrentamento das dificuldades identificadas ao longo deste estudo. Organizamos o trabalho para alcançar o objetivo geral a partir dos seguintes objetivos específicos: a) descrever os recursos financeiros repassados às escolas públicas da rede estadual mineira pelo FNDE e pela SEE/MG; b) analisar os desafios enfrentados por quatro gestores de escolas estaduais de Sete Lagoas e c) propor um Plano de Ação Educacional apontando para a melhoria da gestão escolar na dimensão pesquisada. Para isso, foi realizada revisão de literatura sobre gestão financeira, atribuições e formação de gestores, entre outras metodologias. Procedemos à análise de dados coletados por meio de questionário online respondido pelos gestores das Caixas Escolares analisadas. Na pesquisa de campo encontramos aspectos pertinentes às dificuldades dos Gestores Escolares quanto à gestão das verbas que chegam à escola por meio da Caixa Escolar. A análise dos dados aponta para as possibilidades de empreenderem-se formações que visem especificamente sanar essas dificuldades e tratar outros problemas encontrados nesta área da Gestão Escolar. Por isto, formulamos a proposição de uma estratégia que pode ser adotada no âmbito da Superintendência Regional de Ensino, estratégia essa que reside na promoção de formação voltada para a gestão dos recursos financeiros da escola. Há expectativas de que esta proposição possa contribuir com a gestão da escola pública.