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O presente trabalho, intitulado Os desafios da gestão democrática na Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, teve como objetivo analisar os principais desafios da gestão democrática escolar, tendo como estudo de caso a Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, para isso, foi necessário conferir, se os princípios da participação, descentralização e transparência estão presentes nas ações realizadas pela escola. No trabalho, analisou-se as leis de abrangência nacional e estadual que amparam tal princípio constitucional, bem como planos e regimentos referentes à democracia no contexto escolar. Além disso, foi apresentada a estrutura da SEDUC/AM, especificamente o setor que trata da Gestão Escolar e, em seguida, especificamente o caso de gestão. Para tanto, a pesquisa aqui exposta adotou um levantamento bibliográfico, uma revisão da fundamentação legal e normativa sobre o processo de gestão democrática e uma coleta de dados com diferentes sujeitos do processo, por meio de entrevistas e questionários. A análise dos dados permitiu um diálogo com autores e estudos realizados sobre a temática. Foram utilizadas as reflexões de Paro (1991, 1996,1997, 2001, 2002 e 2008), Lück (2000, 2005, 2006, 2008, 2009 e 2010), Libâneo (2002, 2003 e 2005), Fonseca (1994), Gadotti (1994 e 2004), Oliveira (1997, 2010 e 2014) e Dourado (2006 e 2012). A pesquisa apontou os desafios que impedem a consolidação de uma gestão democrática, estes foram identificados a partir da equipe escolar e da comunidade. A partir dos dados coletados, foram indicados, no Plano de Ação Educacional aqui proposto, estratégias de ação para a implantação de uma gestão democrática, dentre elas, a Criação e Reativação dos Organismos Colegiados, o Fortalecimento da Gestão Escolar e a Criação de Atividades Integradas.

Este trabalho objetivou analisar o Colégio Paz, uma escola estadual do interior do estado do Rio de Janeiro, que obteve uma excelente média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no ano de 2011. O objetivo principal foi compreender como se realiza o processo ensino-aprendizagem na escola, e como a gestão – exercida por uma única pessoa – efetivamente conduz as atividades. A curiosidade surgiu principalmente devido às estratégias da unidade no que se refere à apropriação de resultados das avaliações em larga escala, em especial do SAERJ, Saerjinho, Prova Brasil e SAEB. A escolha do tema deveu-se, primordialmente, ao fato de, como um gestor escolar, o pesquisador também buscar bons resultados educacionais. Desse modo, este trabalho foi realizado através de pesquisa de campo, observação direta, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise de documentos, a fim de responder às questões norteadoras, utilizando-se, como aporte teórico, principalmente os estudos de Lück (1991, 2000, 2009), Polon (2011) e Burgos (2011). Assim, constatou-se que a diretora realizava múltiplas tarefas na escola, que contavam com a participação dos professores, mas que não havia uma equipe gestora, o que impedia que a gestão fosse efetivamente democrática. Nesse sentido, foram propostas algumas ações que visavam a otimizar a gestão da unidade escolar. Estas ações fazem parte do Plano de Ação Educacional (PAE) que, após detectar hiatos na escola, propôs três ações principais: (i) a criação de um Conselho Escolar, (ii) a reestruturação do Grêmio e (iii) a reestruturação e a ampliação do quadro de funcionários da unidade escolar junto à SEEDUC.

A busca da equidade no acesso à educação pública, principalmente ao nível de graduação, recebeu uma atenção de nossos legisladores no final da década passada e início da atual. A universalização do ensino básico da rede pública trouxe em seu bojo uma deterioração da qualidade deste ensino já fragilizada. Pressionado por movimentos sociais e por inúmeras iniciativas internas das Instituições de Ensino Superior que implantaram ações visando promover uma equidade de acesso em seus processos seletivos, foi sancionada em 2012 a lei de cotas para as IES da rede federal de ensino. O Colégio Universitário da Universidade Federal de Viçosa, instituição pertencente à rede dos dezessete colégios de aplicação pertencentes à universidades federais, é uma das raras exceções no que se refere à qualidade do ensino básico oferecido por instituições públicas. Para acesso ao ensino médio oferecido o COLUNI/UFV, realiza um processo de seleção e aplica uma política de ação afirmativa, oferecendo um bônus de quinze por cento aos alunos egressos de escolas públicas, neste processo seletivo. Este trabalho analisa em seu primeiro capítulo a origem da aplicação, no Brasil, de ações afirmativas na educação cuja culminância foi a lei de cotas, bem como, os processos seletivos realizados pelos dezessete colégios de aplicação da rede federal de ensino. No capítulo dois, se valendo de entrevistas e de análise de dados secundários, analisamos a aplicação da política de bônus instituída pelo COLUNI/UFV e o público matriculado e inscrito em seus processos seletivos no período de 2012 a 2015. Por último no capítulo três apresentamos uma proposta de ação visando uma análise dos resultados da política de bônus aplicada desde 2010 pelo COLUNI/UFV e um avanço desta política tendo como referência a Lei 12.711, lei de cotas instituída em 2012.

Esta dissertação analisa a política e o material de divulgação dos resultados da Prova Brasil, com o objetivo de propor um aprimoramento nas estratégias e no material elaborado para a disseminação desses resultados. A justificativa é que os mecanismos e o material de disseminação de dados da Prova Brasil ainda não são suficientemente compreendidos e utilizados pelos profissionais da educação. Como metodologia de pesquisa, adotaram-se análise documental, pesquisa bibliográfica, entrevistas de roteiro semiestruturado e questionários. A investigação empreendida evidencia, no primeiro momento, o contexto de surgimento das avaliações em larga escala no Brasil, cujo marco inaugural foi a implantação do Saeb. Na sequência, descreve o funcionamento deste sistema, englobando sua criação e sua reformulação, que resultou na incorporação da Prova Brasil. Expõe elementos como as matrizes de referência, as disciplinas avaliadas, as fases da política e as áreas responsáveis por sua execução. O foco é, sobretudo, a análise do processo e do material utilizado para a disseminação dos dados, trazendo à tona informações sobre esse modelo. Esta análise foi validada mediante um questionário respondido por gestores da área de avaliação educacional de alguns estados brasileiros. Os achados da pesquisa demonstraram que, embora a apreciação do material e do modelo de divulgação pelos gestores tenha sido positiva na maioria dos aspectos, algumas mudanças foram sugeridas e podem ser empreendidas com o intuito de uma eficiência maior no entendimento e no uso dos dados. Ao final, são propostas algumas alterações tanto nas estratégias de disseminação dos resultados da Prova Brasil (modificações no livreto e nos cartazes, instituição de um “Dia D”) quanto no material (criação de um vídeo explicativo e de uma revista) as quais poderão contribuir para facilitar a compreensão e a apropriação destes por parte de profissionais da área educacional.

A presente dissertação é fruto de pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora. Tem como objetivo analisar a percepção de egressos sobre a adequabilidade de cursos ofertados no ensino médio integrado à educação profissional. Relatos sobre possível falta de adequabilidade de cursos nas Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) de Fortaleza/Ceará deram origem a seguinte questão de pesquisa: qual a percepção de egressos sobre a adequabilidade dos cursos técnicos de nível médio ofertados na escola? Mediante uma pesquisa qualitativa, na forma de um estudo de caso, o trabalho foi embasado pelo referencial teórico que trata da gestão escolar, do desempenho pedagógico e das relações entre ensino médio e trabalho, a saber: Heloísa Lück (2009), Haguette (2015), Gaudêncio Frigotto (2004), Maria Ciavatta (2004), Eliezer Pacheco (2012), dentre outros. Assim, foi realizado um estudo a partir de análise de documentos, entrevistas com professores orientadores da disciplina Estágio Supervisionado e questionários respondidos por 94 dos 170 alunos que concluíram os cursos técnicos de nível médio em Secretariado e Informática, entre 2012 e 2014. Os resultados mostraram a necessidade de duas ações de intervenção – a criação de um programa de divulgação dos cursos ofertados da escola para alunos concludentes do 9º ano do ensino fundamental e acompanhamento de egressos – com vistas a contribuir para o atendimento das necessidades dos sujeitos envolvidos – e um projeto de avaliação dos cursos ofertados, com maior articulação com as políticas setoriais e estruturantes de trabalho e renda, objetivando elevar a qualidade do ensino, sem perder a ênfase na formação integral do cidadão.

A presente pesquisa tem como objetivo contribuir com propostas concretas para melhorar a formação de professores para o ensino bilíngue no IFP de Inhamízua. A dissertação destaca os conceitos formação dos professores, educação bilíngue e gestão educacional como elementos chaves e fundamentais na formação dos professores para o ensino bilíngue. Para a nossa pesquisa usamos o método qualitativo. Aplicamos questionários 120 formadores, 14 formandos e 3 gestores do Instituto de Formação de Professores de Inhamízua, arredores da cidade da Beira, província de Sofala – Moçambique. As bases do referencial teórico foram: teorias da educação bilíngue, com destaque as concepções da Ofelia Garcia, teorias da gestão educacional democrática participativa, com incidência das percepções da Heloísa Luck e outros autores de grande relevo na educação bilíngue e na gestão educacional. Os resultados da nossa pesquisa revelam-nos o seguinte: os formandos, formadores e gestores têm as línguas locais como suas línguas maternas. Estes dados mostram-nos que no IFP de Inhamízua possui um potencial linguístico para a formação de professores para o ensino bilíngue. As línguas maternas dos formandos, por coincidência, são predominantemente as línguas locais da província de Sofala. Outro dado importante é termos verificado que a maioria dos formandos e formadores escreve de forma não padronizada. Este fato pressupõe a criação de estratégias mais eficazes para que os futuros professores dominem a escrita padronizada. Os resultados obtidos na pesquisa indicaram-nos que o IFP de Inhamízua tem falta de materiais didáticos escritos em línguas locais. As práticas pedagógicas e a lecionação das disciplinas de Matemática, Ciências Naturais e Ciências Sociais em línguas locais foram apontadas como sendo elementos chaves para o melhoramento do currículo de formação de professores para a educação bilíngue. Para terminar, importante referir que todas as transformações, mudanças e desafios que a educação realiza têm como objetivo de melhorar a qualidade de educação no nosso país. Parece, no nosso entender, haver uma contradição entre os dois currícula. No currículo do ensino básico, para o ensino bilíngue, as primeiras classes devem ter as línguas locais como meio de ensino e no currículo da formação dos professores há ausência quase total da preparação do futuro professor para responder as necessidades do ensino básico.

Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão descrito tem como principal objetivo investigar o uso da ferramenta “Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social” (IFC/RS), utilizada como ponto de partida para o planejamento das ações propostas pelas escolas para o alcance de melhores resultados e para a elevação da qualidade de ensino ofertado. O IFC/RS serve como diagnóstico da unidade escolar, apontando os principais problemas encontrados, e é parte integrante da Gestão Integrada da Escola (GIDE) – que é o modelo padronizado de planejamento e execução da gestão pedagógica, instituído em 2011 pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Apesar das várias mudanças e investimentos, os resultados, ao longo dos três primeiros anos, foram modestos, o que motivou esta investigação baseada no principal instrumento do planejamento pedagógico: a GIDE, sua principal ferramenta (IFC/RS) e as ações que ela motiva. Como recurso para a investigação da ferramenta aqui citada e das ações elaboradas a partir de seu diagnóstico, o estudo de caso em questão realizou, através de uma pesquisa qualitativa, entrevistas semiestruturadas com gestores de cinco escolas. Com um roteiro previamente preparado, construído a partir dos entraves e problemas encontrados pela escola, e principalmente pelo gestor na elaboração e execução das ações, as entrevistas foram posteriormente gravadas e transcritas. Constatamos, principalmente, a dificuldade do gestor em envolver os respectivos membros da comunidade escolar na realização das ações e projetos elaborados na unidade. Tal fato culminou na ineficácia ou cancelamento de algumas ações planejadas na escola, o que consequentemente pode ter atrapalhado a realização pedagógica do ensino. Essa ineficiência do gestor quanto às multiplicação e realização do planejamento pedagógico e sua execução também elucida o não aproveitamento das ferramentas e dos servidores, aqui representados pelos AAGEs, que foram disponibilizados para que a GIDE seja efetivada. Diante disso, o Plano de Ação Educacional proposto tem como principal objetivo apresentar a metodologia GIDE para os diferentes agentes da comunidade escolar, com foco principalmente numa gestão mais democrática, amplamente defendida e discutida pelos teóricos citados nesse trabalho. As ações elencadas buscam não só ampliar o conhecimento, mas também estreitar e melhorar a comunicação entre os membros, multiplicar a metodologia adotada e alinhar e planejar melhor as ações, favorecendo a realização de uma gestão mais participativa.

O objetivo desta dissertação é avaliar, dentro do programa de reformas na área dos exames nacionais em Moçambique a política de Perguntas de Múltipla Escolha nos Exames Nacionais da 12ª classe introduzida em 2008. Esta política foi desenhada para reduzir ou eliminar a subjetividade na classificação das respostas dos alunos, facilitar a introdução da correção eletrónica e centralizada, combater a corrupção, obter um banco de dados de resultados que possam permitir retroalimentar o sistema educativo nacional para melhorar a qualidade do ensino, reduzir o tempo gasto e o número de intervenientes no processo de correção das provas. Decorridos cinco anos desde que esta política foi implementada considera-se pertinente analisar como está sendo implementada, avaliando a sua eficácia e eficiência. Esta dissertação compreende três partes fundamentais: na primeira procura-se fazer um enquadramento das mudanças introduzidas no sistema educativo com o programa de reformas do setor público; na segunda, faz-se uma análise das políticas de educação e do sistema de avaliação de Moçambique e na terceira, propõem-se melhorias e/ou aperfeiçoamento nos exames de certificação e sobre a expansão das mudanças para o ciclo imediatamente inferior. Para atingir-se os objetivos da pesquisa fez-se uma combinação dos métodos quantitativo e qualitativo para avaliar as ações desenvolvidas, corrigir possíveis distorções, propor estratégias para a consolidação da implementação da política nos exames da 12ª classe e para a sua extenção para os exames de outros níveis. Concluiu-se que a política está sendo bem aplicada e aceite no seio da comunidade escolar embora persistam alguns desvios que merecem atenção no futuro. Deste modo, elaborou-se um Plano de Ação para a consolidação da política na 12ª classe e para a sua extensão a 10ª classe nos próximos 3 anos.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado tem como foco a Meta 7 do Plano Municipal de Educação do município de Itamarati e seu alinhamento com o Plano Estadual de Educação do Amazonas. O objetivo deste trabalho é descrever e analisar as ações de planejamento para o desencadeamento das estratégias e analisar o alinhamento da Meta 7 entre os planos municipal de Itamarati e o Plano Estadual de Educação do Amazonas, em busca de melhoria na qualidade da educação, no primeiro segmento do ensino fundamental, além de propor ações que levem à melhoria do Ideb. O interesse por desenvolvê-lo se deve ao fato de o município, nos últimos anos, apresentar uma regressão na média do Ideb no 5º ano do ensino fundamental. Assumimos como hipótese que o Plano Municipal de Educação tenha sido elaborado de forma participativa e democrática. Como metodologia, utilizamos a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com profissionais da educação, entre eles gestor, professores, técnicos da equipe de coordenação e um delegado que participou da conferência para aprovação do plano. Os problemas detectados na pesquisa foram, principalmente, a falta de formação para os profissionais da educação, dificuldades para análise e leitura dos indicadores educacionais, e ausência do instrumento de gestão democrática e participativa. Com isso, propomos um plano de ação que vise contribuir para com a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no município, visando às melhorias na qualidade da educação.

Este trabalho analisa a gestão dos recursos repassados pelo Governo Federal à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, destinados ao ensino profissionalizante vinculado à Rede e-Tec Brasil. Nesse contexto, a pesquisa tem como tema a Gestão e implementação dos recursos públicos em uma autarquia estadual. Foram analisados os procedimentos para elaboração e execução dos recursos financeiros da Rede e-Tec Brasil pela instituição, verificando se tais ações obedeceram aos princípios da legalidade e eficiência da administração pública. Para o desenvolvimento da pesquisa descritiva com enfoque qualitativo, apresentou-se a Rede e-Tec Brasil, política pública do governo federal, descrevendo como a mesma foi implantada e como tem sido executada no âmbito da Unimontes. Utilizaram-se dados referentes à elaboração do projeto Rede e-Tec Brasil/Unimontes, planilhas financeiras da execução e relatórios parciais da operacionalização do Plano de Trabalho, os quais foram coletados junto ao departamento financeiro e à coordenação geral da Rede e-Tec Brasil/Unimontes. Ademais, foi feita pesquisa junto aos coordenadores e executores do projeto, por meio de entrevista e aplicação de questionários, instrumentos que possibilitaram ampliar o conhecimento sobre a dinâmica operacional e de execução da gestão financeira de uma instituição pública estadual. O objetivo da pesquisa foi analisar a elaboração e implementação do programa Rede e-Tec Brasil no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), essencialmente no que tange à proposição e consequente gestão e administração dos recursos financeiros pela instituição. A partir dos resultados, foi elaborado um plano de ação com vistas à criação do Núcleo de Gerenciamento e Implementação de Recursos, que possibilite a otimização dos recursos financeiros utilizados na universidade.