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O presente trabalho tem como objetivo descrever e analisar a implementação do Programa Convivência Escolar na Diretoria Regional de Educação de São Miguel Paulista do município de São Paulo. O Programa, que reflete sobre o exercício da convivência, cooperação, prevenção e intervenção da violência na escola, proposto pela rede municipal de educação da capital paulista, foi formulado a fim de contribuir para a melhoria das relações estabelecidas nas escolas. Tais relações são categorizadas em três eixos: aluno-aluno, aluno-professor e aluno-comunidade escolar, o que impacta, também, na aprendizagem dos estudantes. Esta pesquisa se justifica, uma vez que, ao acompanhar os primeiros passos para a produção dessa política e a percepção dos atores envolvidos em relação às ações propostas, contribui com outras redes de ensino que estejam trilhando caminhos parecidos e/ou preocupadas com a questão da violência. Os dados aqui apresentados foram coletados via observação participante e entrevistas com assistentes de direção das unidades escolares, revelando certa resistência por parte desses sujeitos durante o processo de implementação da política. Como forma de avaliar de maneira mais completa os ideais do programa e a percepção dos atores envolvidos, realiza-se uma breve discussão sobre convívio escolar e violência na escola. Ao fim deste trabalho, é apresentado um plano de ação, com a finalidade de retomar o Programa na Diretoria Regional de Educação de São Miguel Paulista, uma vez que as suas atividades foram interrompidas ao final de 2012. Dessa forma, seria possível superar as limitações, resistências e lacunas ocorridas durante o seu processo de implementação.

Na atual conjuntura social, em que muitos dos valores perpetuados há gerações parecem ter se perdido ao longo do tempo, a escola, mais do que nunca tem sentido o reflexo deste fenômeno, pois cada vez mais vem tomando para si a tarefa de educar moral e tecnicamente, o que acaba por sobrecarregar ainda mais esta instituição. Neste contexto, surge como iniciativa adotada pela rede estadual de ensino no Estado do Ceará, o Projeto Diretor de Turma (PDT) que visa o estreitamento de laços entre os agentes educacionais, quais sejam: O aluno, a escola e a família. Advindo de Portugal e adotado na rede pública estadual cearense em meados de 2008, o PPDT tem como centro a proposta de desmassificar o ensino, tornando-o mais personalizado e tentando, ao máximo, suprir as necessidades educacionais dos agentes envolvidos no processo de educar. É a partir desse cenário que defino como objetivo principal para o meu trabalho avaliar a implementação e a execução deste projeto na escola que foi alvo desta pesquisa, bem como, fazendo um comparativo entre o desenho do projeto e a realidade encontrada na referida escola. A investigação tem como aporte teórico os estudos de Leite(2010), Mendonça(2009), Nogueira(2006), Peregrino(2010), Zenhas(2004), dentre outros. Com a intenção de construir um panorama sobre o funcionamento do projeto na escola estudada, utilizo a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Neste trabalho de pesquisa, que tem como centralidade a análise do referido projeto que busca tornar-se uma política pública em educação, serão elencados pontos fortes, pontos que precisam ser melhorados, bem como, um plano de ação educacional, com base nos dados coletados na escola pesquisada.

Esta dissertação analisa o processo de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma penitenciária localizada no estado de Goiás. A escolha do ambiente prisional como campo de investigação teve como intuito avaliar se os direitos e garantias assegurados pela legislação brasileira, no que tange as pessoas privadas de liberdade, estão sendo assegurados pelo Inep e órgãos da administração penitenciária. A metodologia utilizada foi entrevista semiestruturada, realizada com o Responsável Pedagógico pela unidade prisional e questionários aplicados aos presos que realizaram o Enem em 2012. Esses instrumentos de pesquisa, articulados à pesquisa bibliográfica e à apreciação dos dados coletados, permitiram a análise da realidade da aplicação do exame no ambiente prisional e identificação de falhas que indicam que alguns direitos deste público estejam sendo afetados. Os principais problemas identificados foram a falta de conscientização dos atores envolvidos no processo de implementação do Enem nas unidades prisionais e falhas no repasse das informações oriundas do Inep a respeito do exame, e sua importância para a população carcerária. A partir destes dados, foram indicados, no Plano de Intervenção aqui proposto, estratégias de ação que visem o aprimoramento do método de repasse das informações e a conscientização dos sujeitos envolvidos acerca da importância do exame para os participantes privados de liberdade.

Este Plano de Ação Pedagógica – PAE, tem como objetivo avaliar o monitoramento do Programa de Educação do Estado do Rio de Janeiro / Planejamento Estratégico que é realizado pelos IGTs – Integrantes do Grupo de Trabalho – nas unidades escolares da rede pública estadual de educação. Os mesmos são professores que foram capacitados para acompanhar a GIDE – Gestão integrada da Escola. A formação dos IGTs foi realizada em janeiro de 2011, com uma carga horária de 40 horas, cujo plano de estudos incluiu as dimensões do programa, com foco no acompanhamento da GIDE, baseado no método PDCA – Planejamento, Desenvolvimento, Controle e Avaliação. A GIDE é o instrumento de gestão pelo qual os grupos de trabalho orientam os gestores das escolas nas fases de planejamento, execução, monitoramento e avaliação dos planos de ação construídos pela comunidade escolar, visando o alcance das metas previstas no programa e buscando a melhoria do desempenho e do rendimento dos alunos. Além da GIDE, o programa atua nas dimensões de melhoria das condições docentes e a valorização profissional, na estruturação da área pedagógica, na meritocracia e no desdobramento de metas. O que impulsionou o governo do estado a implementá-lo foi o resultado do IDEB/2009, cujas metas para os Ensino Fundamental e Médio ficaram abaixo daquelas projetadas pelo Ministério da Educação. Os recursos metodológicos utilizados para a elaboração desta dissertação foram entrevista, observação, análise documental, pesquisa na internet, conhecimento empírico, questionário aplicado aos IGTs e comparação com as políticas de monitoramento dos estados do Ceará e Pernambuco. A pesquisa realizada com os IGTs revelou, entre outras, o número de escolas monitoradas, a frequência com que prestam assistência técnica às escolas, o alcance das metas, as estratégias utilizadas, as principais dificuldades, os pontos fortes e as sugestões para a melhoria do programa. A pesquisa comparativa entre os três estados revelou o ano de implementação, as dimensões priorizadas, a dimensão monitorada em cada estado, os responsáveis pelo monitoramento nas escolas, Regionais e Secretarias de Educação, a quantidade de escolas por profissional e os sistemas de avaliação utilizados para verificar o alcance das metas. Por fim, apresenta-se um plano de ação, cuja finalidade é uma intervenção que possa contribuir para a melhoria do monitoramento do Programa de Educação do Estado / Planejamento Estratégico do Rio de Janeiro.

O presente estudo objetiva analisar a política de ensino médio integrado das escolas profissionais no estado do Ceará, com enfoque na verificação de relações de influência sobre os processos de gestão escolar e os resultados de inserção produtiva e ingresso acadêmico dos egressos da política, a fim de contribuir academicamente para o melhoramento institucional da política, como um todo e, em especial, das quatro escolas pesquisadas. O referencial metodológico e teórico do estudo tem por correlação de fundamento, a missão da escola profissional, o modelo de gestão escolar, o plano de ação escolar e a autopercepção da gestão escolar sobre seus processos de gestão e das características organizacionais de cada escola. A fundamentação teórica orientadora do instrumento de pesquisa de campo foi as pesquisas acerca das características das escolas eficazes, de Sammons, Martimore e Hilman (1995), internacionalmente reconhecidos e contextualizados no cenário educacional brasileiro, nos estudos de Polon (2009) apoiados em Boamino (2005). Da análise do conteúdo manifesto e latente da pesquisa de campo e da análise documental é possível constatar que a política educacional em questão parece favorecer uma nova subjetividade de escola, significativamente positiva, por parte da gestão escolar, bem como é possível afirmar que a ideia de cultura da qualidade escolar é perseguida e autolegitimada como característica organizacional das escolas profissionais. No entanto, a análise dos achados da pesquisa de campo, do documento de planejamento escolar e dos indicadores de resultados dos egressos apresentam incongruências entre o autolegitimado, no discurso e as evidências de práticas de gestão e de características organizacionais. Estas constatações sinalizam a existência de lacunas na forma como a política está programaticamente estruturada em termos de monitoramento do progresso escolar, sendo pertinente, nesse sentido, propor a estruturação de um plano de desenvolvimento das capacidades conceituais da gestão para orientar o monitoramento de seus resultados e metas institucionais. Encontrou-se em Luck (2009) o arcabouço conceitual capaz de dialogar com o problema da política identificado, na pesquisa de campo, indicando a necessidade de organização do trabalho escolar orientado para monitoramento de processos educacionais, com ênfase nos resultados dos egressos como fio condutor de amadurecimento da equipe escolar e consequente alcance de padrões de melhoria do ensino médio integrado do estado do Ceará.

Este projeto objetiva propor diretrizes para formatação de um sistema integrado de gestão de normas educacionais para o estado do Rio de Janeiro, de forma a melhorar a qualidade do atendimento da Coordenação da Inspeção Escolar (CDIN), da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ). A despeito da abundância de recursos informatizados dedicados a subsidiar adequadamente o processo de gerenciamento e tomada de decisões, a CDIN, órgão responsável pela execução das atividades ligadas à inspeção escolar, não dispõe de um sistema que gerencie as normas educacionais, que são a principal ferramenta de trabalho de seus inspetores. Esta ausência provoca reflexos negativos e diretos no tempo consumido para acessar a norma pesquisada e, sem a efetiva garantia de que, quando encontrada, é ela a norma que se encontra em vigor. Isto concorre fortemente para elevar a probabilidade de tomada de decisões temerárias em relação ao fato educacional sob análise. Em decorrência é comum o inspetor valerse de consultas aos colegas, o que acaba por inibir pesquisas, estudos e reflexões sobre questões relevantes. Este processo restritivo certamente concorre para um tipo de unidade capaz de fomentar o chamado isomorfismo. Assim, pretende-se promover a discussão dos resultados das pesquisas, identificando as demandas dos profissionais da inspeção escolar, conjugá-las com a Teoria Institucional e com as recomendações encontradas na literatura sobre a área da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), notadamente as proposições oferecidas por Sommerville (2004), em particular a rastreabilidade bidirecional, preconizada pela Engenharia de Requisitos. A partir daí foi elaborado um conjunto de diretrizes, com vistas à formatação de um sistema capaz de atender integralmente as necessidades dos inspetores, surgidas quando da apreciação de determinado fato educacional e a consequente tomada de decisão. Além das diretrizes, recomenda-se que a SEEDUC considere a possibilidade e a oportunidade da criação de uma Câmara Técnica de Aplicação das Normas Educacionais, com a atribuição de examinar e pacificar entendimentos divergentes no âmbito da CDIN/EAAs.

A criação e a implantação do Programa Mais Educação (PME) introduziram nas escolas brasileiras a Educação Integral mediante a ampliação do tempo e do espaço escolar. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação do PME, as dificuldades e as potencialidades da atuação do coordenador na Gestão Pedagógica do PME. Especificamente, o foco do presente trabalho recai sobre as ações do Macrocampo Acompanhamento Pedagógico em duas escolas de Parintins – AM. O trabalho se desenvolve por meio de uma pesquisa qualitativa. É realizado um levantamento dos dados das duas escolas selecionadas a respeito de implementação do PME. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados entrevista com o coordenador e grupos focais com professores e alunos. O diário de bordo também foi utilizado para registrar e separar as ações da pesquisadora, dado que essa é coordenadora do programa em uma das escolas selecionadas para a análise. O aporte teórico concentra-se na discussão acerca do fracasso e da aprendizagem escolar: Patto (1990), Forgiarini e Silva (2008); Hoffmann (2012); Antunes (2012), Luck (2009/2011//2012/2013) e Franco (2008) no que se refere à Gestão Pedagógica. Os resultados demonstraram que é preciso intensificar e valorizar o trabalho do coordenador do PME na Gestão Pedagógica. O objetivo é acompanhar e proporcionar a interação entre as atividades do PME e o ensino regular, garantir a efetividade das atividades do Macrocampo Acompanhamento Pedagógico e, consequentemente, contribuir para melhorar a implementação do programa. Para isso, propomos um Plano de Ação Educacional voltado para os monitores, coordenadores do PME, equipe gestora, coordenadoria e SEDUC/AM.

A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (RFEPT) recebe milhares de matrículas todos os anos. Contudo, pouco menos de 40% dos alunos dos cursos técnicos conseguem concluir o curso escolhido, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Essa baixa Taxa de Conclusão (TC) é explicada, na RFEPT, devido à alta Taxa de Evasão e de Retenção de alguns cursos técnicos. As evasões e as retenções têm várias causas, que podem ser externas e internas. A revisão bibliográfica demonstrou que os fatores externos são de natureza socioeconômica e os internos, de ordem pedagógica. As análises estatísticas ajudaram a identificar as regiões e Institutos com problemas nessas taxas, demonstrando uma correlação negativa entre a Taxa de Conclusão e a renda per capita, bem como entre Taxa de Conclusão e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ou seja, quanto maior a Taxa de Conclusão, menor a renda per capita e o IDH do município. No desenvolvimento deste estudo, realizado na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), foram identificados os cursos com baixa Taxa de Conclusão e os fatores que possam ter influenciado tal dado. Por meio dessas informações, apresentou-se um projeto de intervenção, com as medidas a serem implementadas pela Setec e pelos Institutos, visando solucionar as principais causas da evasão e da retenção. Este projeto, denominado Plano de Ações Integradas de Combate à Evasão e Reprovação (Paicer), será regulamentado por uma portaria, composto de ações a) preventivas; b) de monitoramento, para detectar precocemente os alunos em risco de evasão ou retenção e identificar o motivo desses episódios; c) corretivas, com o convite aos alunos evadidos para retornar ou a manter-se no Instituto aqueles com risco de evasão. Com essas ações, será possível o aumento paulatino da Taxa de Conclusão, podendo chegar a 80% em sete anos.

A partir da década de 1990, a legislação educacional nacional preconiza a gestão democrática das escolas. Desde então,em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, a eleição para Diretores escolares é uma realidade, como um importante elo dessa vertente. Ao assumirem o cargo, os Diretores eleitos respondem pela gestão escolar nas dimensões pedagógica, administrativa, orçamentária e financeira. A presente pesquisa teve como objetivo a identificação e a análise dos principais desafios encontrados pelos Diretores, em primeira experiência de gestão, no seu primeiro ano de mandato, na regional Venda Nova (VN); a partir do seguinte questionamento: quais são os principais desafios encontrados pelos diretores no primeiro ano de mandato?Este estudo foi desenvolvido ao longo do ano de 2015 por meio de entrevistas semiestruturadas com cinco dos seis diretores identificados e com um Gestor da Secretaria de Educação (SMED). Efetuou-se a análise documental dos registros de visita das equipes de monitoramento, das TAGs ― reclamações recebidas através do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública ―pela regional citada e da terceira parte dos relatórios da primeira avaliação de gestão realizada na SMED. Além disso, considerou-se as reclamações de denúncias recebidas oralmente e registradas pela Gerência Regional de Educação Venda Nova (GERED-VN). Para o embasamento das análises e discussões, buscamos Lück (2009; 2010), Boccia (2011), Boccia, Dabul e Lacerda (2013), Machado (2013; 2014) e Paro (2015), dentre outros estudiosos da área. Pretendeu-se, ainda, averiguar de que forma os órgãos regionais e centrais podem auxiliar os novos Diretores. Na finalização deste estudo, propôs-se um Plano de Ação Educacional (PAE), que sintetiza as sugestões dos entrevistados no sentido de subsidiar a formação e o acompanhamento desses sujeitos, desde a sua eleição e ao longo do primeiro ano de atuação no cargo.

Esta Dissertação analisa a situação de duas escolas estaduais de Juiz de Fora, sendo uma delas com baixo desempenho no Programa de Avaliação da Alfabetização – PROALFA, considerada escola estratégica, e outra que melhorou sua proficiência no mesmo programa do ano de 2010 para 2011 e atingiu as metas propostas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, buscando identificar práticas escolares que possam contribuir para justificar essa diferença de resultados, a partir da implementação do Programa de Intervenção Pedagógica / Alfabetização no Tempo Certo – PIP/ATC. O interesse pelo tema da pesquisa se justifica pela constatação de que apesar do investimento do governo estadual em capacitações e materiais, com foco na alfabetização, ainda temos muitas escolas consideradas estratégicas, que são escolas que possuem dez ou mais alunos com proficiência abaixo do nível recomendado nas avaliações do PROALFA, ou seja, nos níveis intermediário ou baixo.No âmbito da pesquisa qualitativa foi realizado um estudo de caso que verificou a influência do Programa de Intervenção Pedagógica sobre o planejamento e o direcionamento das ações dos professores alfabetizadores das escolas mencionadas anteriormente. Foi investigada a importância dada pelo gestor às ações e materiais do programa advindos da SEE/MG e a existência de possíveis entraves no desenvolvimento do programa que apontem para a necessidade de ajustes e reformulações do mesmo, ou seja, foi realizada uma análise da gestão do PIP dentro das escolas. Os resultados indicaram que o PIP/ATC tem influenciado as escolas a desenvolverem ações que interfiram na condição de alfabetização dos alunos, tendo como elemento motivador da mudança o monitoramento do aprendizado dos alunos via avaliações externas, ou seja, é a avaliação que está mobilizando as escolas. A pesquisa também identificou pontos de dicotomia entre a escola estratégica e a escola que não está nessa condição. Os principais pontos são: gestor que conduz a discussão do PIP na escola X gestor que atua como coparticipante na implementação do PIP; maior frequência nas capacitações X menor frequência nas capacitações e PIP centrado em ações específicas em sala de aula X PIP com base em intervenções mais gerais, ainda que os dados analisados nesse último ponto sejam menos consistentes.