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O objetivo primeiro deste trabalho é identificar as barreiras e propor melhorias no processo de apoio, formação e qualificação dos gestores escolares da Superin-tendência Regional de Ensino de Ubá – MG – (SRE/Ubá), com a proposta de criação de um Núcleo de aprendizagem para apoio e formação de diretores escolares em seu âmbito. A metodologia utilizada foi baseada na experiência de trabalho cotidiano do autor com os gestores das escolas estaduais vinculadas à SRE/Ubá, por meio da observação indireta, da análise documental e uma pesquisa construída em dois momentos. Primeiramente aplicou-se um questionário de caráter censitário aos dire-tores de escola em exercício na SRE/Ubá, no 1º semestre do ano de 2012 e após uma série de questionários semi estruturados com gestores escolares e gestores da SRE/Ubá que serviu para completar os dados apurados na aplicação do questioná-rio. Os resultados obtidos nesta pesquisa revelam que os diretores de escola esta-dual desta regional de ensino mineira, não possuem preparação gerencial no mo-mento em que assumem suas funções de direção, que a formação gerencial que de-tém é obtida por cursos oferecidos pela SRE/Ubá e é desenvolvida juntamente com a prática cotidiana do trabalho. Detectou-se ainda, que existe uma fragmentação no atendimento técnico oferecido aos gestores escolares por parte da SRE/Ubá e que esta fragmentação em muitas oportunidades não está contribuindo com as ativida-des dos gestores, pois não existe um setor responsável pela coordenação deste atendimento.

Este Plano de Ação Pedagógica – PAE, tem como objetivo avaliar o monitoramento do Programa de Educação do Estado do Rio de Janeiro / Planejamento Estratégico que é realizado pelos IGTs – Integrantes do Grupo de Trabalho – nas unidades escolares da rede pública estadual de educação. Os mesmos são professores que foram capacitados para acompanhar a GIDE – Gestão integrada da Escola. A formação dos IGTs foi realizada em janeiro de 2011, com uma carga horária de 40 horas, cujo plano de estudos incluiu as dimensões do programa, com foco no acompanhamento da GIDE, baseado no método PDCA – Planejamento, Desenvolvimento, Controle e Avaliação. A GIDE é o instrumento de gestão pelo qual os grupos de trabalho orientam os gestores das escolas nas fases de planejamento, execução, monitoramento e avaliação dos planos de ação construídos pela comunidade escolar, visando o alcance das metas previstas no programa e buscando a melhoria do desempenho e do rendimento dos alunos. Além da GIDE, o programa atua nas dimensões de melhoria das condições docentes e a valorização profissional, na estruturação da área pedagógica, na meritocracia e no desdobramento de metas. O que impulsionou o governo do estado a implementá-lo foi o resultado do IDEB/2009, cujas metas para os Ensino Fundamental e Médio ficaram abaixo daquelas projetadas pelo Ministério da Educação. Os recursos metodológicos utilizados para a elaboração desta dissertação foram entrevista, observação, análise documental, pesquisa na internet, conhecimento empírico, questionário aplicado aos IGTs e comparação com as políticas de monitoramento dos estados do Ceará e Pernambuco. A pesquisa realizada com os IGTs revelou, entre outras, o número de escolas monitoradas, a frequência com que prestam assistência técnica às escolas, o alcance das metas, as estratégias utilizadas, as principais dificuldades, os pontos fortes e as sugestões para a melhoria do programa. A pesquisa comparativa entre os três estados revelou o ano de implementação, as dimensões priorizadas, a dimensão monitorada em cada estado, os responsáveis pelo monitoramento nas escolas, Regionais e Secretarias de Educação, a quantidade de escolas por profissional e os sistemas de avaliação utilizados para verificar o alcance das metas. Por fim, apresenta-se um plano de ação, cuja finalidade é uma intervenção que possa contribuir para a melhoria do monitoramento do Programa de Educação do Estado / Planejamento Estratégico do Rio de Janeiro.

O presente estudo objetiva analisar a política de ensino médio integrado das escolas profissionais no estado do Ceará, com enfoque na verificação de relações de influência sobre os processos de gestão escolar e os resultados de inserção produtiva e ingresso acadêmico dos egressos da política, a fim de contribuir academicamente para o melhoramento institucional da política, como um todo e, em especial, das quatro escolas pesquisadas. O referencial metodológico e teórico do estudo tem por correlação de fundamento, a missão da escola profissional, o modelo de gestão escolar, o plano de ação escolar e a autopercepção da gestão escolar sobre seus processos de gestão e das características organizacionais de cada escola. A fundamentação teórica orientadora do instrumento de pesquisa de campo foi as pesquisas acerca das características das escolas eficazes, de Sammons, Martimore e Hilman (1995), internacionalmente reconhecidos e contextualizados no cenário educacional brasileiro, nos estudos de Polon (2009) apoiados em Boamino (2005). Da análise do conteúdo manifesto e latente da pesquisa de campo e da análise documental é possível constatar que a política educacional em questão parece favorecer uma nova subjetividade de escola, significativamente positiva, por parte da gestão escolar, bem como é possível afirmar que a ideia de cultura da qualidade escolar é perseguida e autolegitimada como característica organizacional das escolas profissionais. No entanto, a análise dos achados da pesquisa de campo, do documento de planejamento escolar e dos indicadores de resultados dos egressos apresentam incongruências entre o autolegitimado, no discurso e as evidências de práticas de gestão e de características organizacionais. Estas constatações sinalizam a existência de lacunas na forma como a política está programaticamente estruturada em termos de monitoramento do progresso escolar, sendo pertinente, nesse sentido, propor a estruturação de um plano de desenvolvimento das capacidades conceituais da gestão para orientar o monitoramento de seus resultados e metas institucionais. Encontrou-se em Luck (2009) o arcabouço conceitual capaz de dialogar com o problema da política identificado, na pesquisa de campo, indicando a necessidade de organização do trabalho escolar orientado para monitoramento de processos educacionais, com ênfase nos resultados dos egressos como fio condutor de amadurecimento da equipe escolar e consequente alcance de padrões de melhoria do ensino médio integrado do estado do Ceará.

Este projeto objetiva propor diretrizes para formatação de um sistema integrado de gestão de normas educacionais para o estado do Rio de Janeiro, de forma a melhorar a qualidade do atendimento da Coordenação da Inspeção Escolar (CDIN), da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ). A despeito da abundância de recursos informatizados dedicados a subsidiar adequadamente o processo de gerenciamento e tomada de decisões, a CDIN, órgão responsável pela execução das atividades ligadas à inspeção escolar, não dispõe de um sistema que gerencie as normas educacionais, que são a principal ferramenta de trabalho de seus inspetores. Esta ausência provoca reflexos negativos e diretos no tempo consumido para acessar a norma pesquisada e, sem a efetiva garantia de que, quando encontrada, é ela a norma que se encontra em vigor. Isto concorre fortemente para elevar a probabilidade de tomada de decisões temerárias em relação ao fato educacional sob análise. Em decorrência é comum o inspetor valerse de consultas aos colegas, o que acaba por inibir pesquisas, estudos e reflexões sobre questões relevantes. Este processo restritivo certamente concorre para um tipo de unidade capaz de fomentar o chamado isomorfismo. Assim, pretende-se promover a discussão dos resultados das pesquisas, identificando as demandas dos profissionais da inspeção escolar, conjugá-las com a Teoria Institucional e com as recomendações encontradas na literatura sobre a área da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), notadamente as proposições oferecidas por Sommerville (2004), em particular a rastreabilidade bidirecional, preconizada pela Engenharia de Requisitos. A partir daí foi elaborado um conjunto de diretrizes, com vistas à formatação de um sistema capaz de atender integralmente as necessidades dos inspetores, surgidas quando da apreciação de determinado fato educacional e a consequente tomada de decisão. Além das diretrizes, recomenda-se que a SEEDUC considere a possibilidade e a oportunidade da criação de uma Câmara Técnica de Aplicação das Normas Educacionais, com a atribuição de examinar e pacificar entendimentos divergentes no âmbito da CDIN/EAAs.

A criação e a implantação do Programa Mais Educação (PME) introduziram nas escolas brasileiras a Educação Integral mediante a ampliação do tempo e do espaço escolar. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação do PME, as dificuldades e as potencialidades da atuação do coordenador na Gestão Pedagógica do PME. Especificamente, o foco do presente trabalho recai sobre as ações do Macrocampo Acompanhamento Pedagógico em duas escolas de Parintins – AM. O trabalho se desenvolve por meio de uma pesquisa qualitativa. É realizado um levantamento dos dados das duas escolas selecionadas a respeito de implementação do PME. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados entrevista com o coordenador e grupos focais com professores e alunos. O diário de bordo também foi utilizado para registrar e separar as ações da pesquisadora, dado que essa é coordenadora do programa em uma das escolas selecionadas para a análise. O aporte teórico concentra-se na discussão acerca do fracasso e da aprendizagem escolar: Patto (1990), Forgiarini e Silva (2008); Hoffmann (2012); Antunes (2012), Luck (2009/2011//2012/2013) e Franco (2008) no que se refere à Gestão Pedagógica. Os resultados demonstraram que é preciso intensificar e valorizar o trabalho do coordenador do PME na Gestão Pedagógica. O objetivo é acompanhar e proporcionar a interação entre as atividades do PME e o ensino regular, garantir a efetividade das atividades do Macrocampo Acompanhamento Pedagógico e, consequentemente, contribuir para melhorar a implementação do programa. Para isso, propomos um Plano de Ação Educacional voltado para os monitores, coordenadores do PME, equipe gestora, coordenadoria e SEDUC/AM.

A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (RFEPT) recebe milhares de matrículas todos os anos. Contudo, pouco menos de 40% dos alunos dos cursos técnicos conseguem concluir o curso escolhido, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Essa baixa Taxa de Conclusão (TC) é explicada, na RFEPT, devido à alta Taxa de Evasão e de Retenção de alguns cursos técnicos. As evasões e as retenções têm várias causas, que podem ser externas e internas. A revisão bibliográfica demonstrou que os fatores externos são de natureza socioeconômica e os internos, de ordem pedagógica. As análises estatísticas ajudaram a identificar as regiões e Institutos com problemas nessas taxas, demonstrando uma correlação negativa entre a Taxa de Conclusão e a renda per capita, bem como entre Taxa de Conclusão e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ou seja, quanto maior a Taxa de Conclusão, menor a renda per capita e o IDH do município. No desenvolvimento deste estudo, realizado na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), foram identificados os cursos com baixa Taxa de Conclusão e os fatores que possam ter influenciado tal dado. Por meio dessas informações, apresentou-se um projeto de intervenção, com as medidas a serem implementadas pela Setec e pelos Institutos, visando solucionar as principais causas da evasão e da retenção. Este projeto, denominado Plano de Ações Integradas de Combate à Evasão e Reprovação (Paicer), será regulamentado por uma portaria, composto de ações a) preventivas; b) de monitoramento, para detectar precocemente os alunos em risco de evasão ou retenção e identificar o motivo desses episódios; c) corretivas, com o convite aos alunos evadidos para retornar ou a manter-se no Instituto aqueles com risco de evasão. Com essas ações, será possível o aumento paulatino da Taxa de Conclusão, podendo chegar a 80% em sete anos.

A partir da década de 1990, a legislação educacional nacional preconiza a gestão democrática das escolas. Desde então,em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, a eleição para Diretores escolares é uma realidade, como um importante elo dessa vertente. Ao assumirem o cargo, os Diretores eleitos respondem pela gestão escolar nas dimensões pedagógica, administrativa, orçamentária e financeira. A presente pesquisa teve como objetivo a identificação e a análise dos principais desafios encontrados pelos Diretores, em primeira experiência de gestão, no seu primeiro ano de mandato, na regional Venda Nova (VN); a partir do seguinte questionamento: quais são os principais desafios encontrados pelos diretores no primeiro ano de mandato?Este estudo foi desenvolvido ao longo do ano de 2015 por meio de entrevistas semiestruturadas com cinco dos seis diretores identificados e com um Gestor da Secretaria de Educação (SMED). Efetuou-se a análise documental dos registros de visita das equipes de monitoramento, das TAGs ― reclamações recebidas através do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública ―pela regional citada e da terceira parte dos relatórios da primeira avaliação de gestão realizada na SMED. Além disso, considerou-se as reclamações de denúncias recebidas oralmente e registradas pela Gerência Regional de Educação Venda Nova (GERED-VN). Para o embasamento das análises e discussões, buscamos Lück (2009; 2010), Boccia (2011), Boccia, Dabul e Lacerda (2013), Machado (2013; 2014) e Paro (2015), dentre outros estudiosos da área. Pretendeu-se, ainda, averiguar de que forma os órgãos regionais e centrais podem auxiliar os novos Diretores. Na finalização deste estudo, propôs-se um Plano de Ação Educacional (PAE), que sintetiza as sugestões dos entrevistados no sentido de subsidiar a formação e o acompanhamento desses sujeitos, desde a sua eleição e ao longo do primeiro ano de atuação no cargo.

Esta Dissertação analisa a situação de duas escolas estaduais de Juiz de Fora, sendo uma delas com baixo desempenho no Programa de Avaliação da Alfabetização – PROALFA, considerada escola estratégica, e outra que melhorou sua proficiência no mesmo programa do ano de 2010 para 2011 e atingiu as metas propostas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, buscando identificar práticas escolares que possam contribuir para justificar essa diferença de resultados, a partir da implementação do Programa de Intervenção Pedagógica / Alfabetização no Tempo Certo – PIP/ATC. O interesse pelo tema da pesquisa se justifica pela constatação de que apesar do investimento do governo estadual em capacitações e materiais, com foco na alfabetização, ainda temos muitas escolas consideradas estratégicas, que são escolas que possuem dez ou mais alunos com proficiência abaixo do nível recomendado nas avaliações do PROALFA, ou seja, nos níveis intermediário ou baixo.No âmbito da pesquisa qualitativa foi realizado um estudo de caso que verificou a influência do Programa de Intervenção Pedagógica sobre o planejamento e o direcionamento das ações dos professores alfabetizadores das escolas mencionadas anteriormente. Foi investigada a importância dada pelo gestor às ações e materiais do programa advindos da SEE/MG e a existência de possíveis entraves no desenvolvimento do programa que apontem para a necessidade de ajustes e reformulações do mesmo, ou seja, foi realizada uma análise da gestão do PIP dentro das escolas. Os resultados indicaram que o PIP/ATC tem influenciado as escolas a desenvolverem ações que interfiram na condição de alfabetização dos alunos, tendo como elemento motivador da mudança o monitoramento do aprendizado dos alunos via avaliações externas, ou seja, é a avaliação que está mobilizando as escolas. A pesquisa também identificou pontos de dicotomia entre a escola estratégica e a escola que não está nessa condição. Os principais pontos são: gestor que conduz a discussão do PIP na escola X gestor que atua como coparticipante na implementação do PIP; maior frequência nas capacitações X menor frequência nas capacitações e PIP centrado em ações específicas em sala de aula X PIP com base em intervenções mais gerais, ainda que os dados analisados nesse último ponto sejam menos consistentes.

O presente trabalho, intitulado Os desafios da gestão democrática na Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, teve como objetivo analisar os principais desafios da gestão democrática escolar, tendo como estudo de caso a Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, para isso, foi necessário conferir, se os princípios da participação, descentralização e transparência estão presentes nas ações realizadas pela escola. No trabalho, analisou-se as leis de abrangência nacional e estadual que amparam tal princípio constitucional, bem como planos e regimentos referentes à democracia no contexto escolar. Além disso, foi apresentada a estrutura da SEDUC/AM, especificamente o setor que trata da Gestão Escolar e, em seguida, especificamente o caso de gestão. Para tanto, a pesquisa aqui exposta adotou um levantamento bibliográfico, uma revisão da fundamentação legal e normativa sobre o processo de gestão democrática e uma coleta de dados com diferentes sujeitos do processo, por meio de entrevistas e questionários. A análise dos dados permitiu um diálogo com autores e estudos realizados sobre a temática. Foram utilizadas as reflexões de Paro (1991, 1996,1997, 2001, 2002 e 2008), Lück (2000, 2005, 2006, 2008, 2009 e 2010), Libâneo (2002, 2003 e 2005), Fonseca (1994), Gadotti (1994 e 2004), Oliveira (1997, 2010 e 2014) e Dourado (2006 e 2012). A pesquisa apontou os desafios que impedem a consolidação de uma gestão democrática, estes foram identificados a partir da equipe escolar e da comunidade. A partir dos dados coletados, foram indicados, no Plano de Ação Educacional aqui proposto, estratégias de ação para a implantação de uma gestão democrática, dentre elas, a Criação e Reativação dos Organismos Colegiados, o Fortalecimento da Gestão Escolar e a Criação de Atividades Integradas.

Este trabalho objetivou analisar o Colégio Paz, uma escola estadual do interior do estado do Rio de Janeiro, que obteve uma excelente média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no ano de 2011. O objetivo principal foi compreender como se realiza o processo ensino-aprendizagem na escola, e como a gestão – exercida por uma única pessoa – efetivamente conduz as atividades. A curiosidade surgiu principalmente devido às estratégias da unidade no que se refere à apropriação de resultados das avaliações em larga escala, em especial do SAERJ, Saerjinho, Prova Brasil e SAEB. A escolha do tema deveu-se, primordialmente, ao fato de, como um gestor escolar, o pesquisador também buscar bons resultados educacionais. Desse modo, este trabalho foi realizado através de pesquisa de campo, observação direta, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise de documentos, a fim de responder às questões norteadoras, utilizando-se, como aporte teórico, principalmente os estudos de Lück (1991, 2000, 2009), Polon (2011) e Burgos (2011). Assim, constatou-se que a diretora realizava múltiplas tarefas na escola, que contavam com a participação dos professores, mas que não havia uma equipe gestora, o que impedia que a gestão fosse efetivamente democrática. Nesse sentido, foram propostas algumas ações que visavam a otimizar a gestão da unidade escolar. Estas ações fazem parte do Plano de Ação Educacional (PAE) que, após detectar hiatos na escola, propôs três ações principais: (i) a criação de um Conselho Escolar, (ii) a reestruturação do Grêmio e (iii) a reestruturação e a ampliação do quadro de funcionários da unidade escolar junto à SEEDUC.