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No final da década de 1990, as experiências de escolha dos diretores escolares, pela via eleitoral, multiplicaram-se no Brasil, com a criação de normas próprias em cada rede. Nesse contexto, o município de Juiz de Fora, Minas Gerais, em 1999, constituiu seu sistema municipal de ensino e promulgou a lei que regulamenta, até os dias atuais, as eleições para provimento dos cargos de diretor e vice-diretor escolar da sua rede pública. A escolha dos diretores por meio de processos democráticos evidencia avanços na gestão escolar, no entanto, por si só, não concebe uma gestão eficiente e eficaz. Ademais, a implementação de um modelo de gestão, pautado em um paradigma dinâmico, implica em uma nova concepção da gestão escolar, demandando políticas de formação e acompanhamento dos diretores, capazes de garantir a autonomia das escolas como um meio, e não um fim em si mesmo, na busca por melhores resultados de desempenho educacional. A partir dessa perspectiva, o presente estudo teve como objetivo avaliar a política de seleção, formação, apoio e acompanhamento do gestor escolar na rede pública municipal de Juiz de Fora – MG, a fim de verificar possíveis lacunas frente às exigências adequadas ao modelo de gestão estratégica e participativa, com vistas a uma proposta de intervenção na rede. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, que envolveu levantamento e análise documental; pesquisa bibliográfica; e pesquisa de campo em seis escolas da referida rede; no qual se evidencia uma formação e um acompanhamento ainda pautados em questões meramente burocráticas e administrativas. Diante de tal constatação é apresentada uma proposta de intervenção, formulada por meio de um Programa de Capacitação em Gestão Educacional, tendo como público alvo os gestores escolares e demais atores que atuam na rede com o objetivo de acompanhar e apoiar a gestão escolar. O referido programa apresenta a gestão estratégica e participativa como alternativa para a rede pública municipal de ensino de Juiz de Fora.

Esta dissertação tem como objetivo analisar a primeira etapa do curso de formação de gestores da Rede Municipal de Educação de Juiz de Fora – MG, que tem como foco capacitar os candidatos à direção e vice-direção a construírem o Plano de Trabalho com o qual devem se inscrever para a eleição ao cargo. Objetiva-se, também, apresentar um Plano de Ação Educacional como proposta de melhoria nessa etapa do curso. A escolha deste tema deu-se pela experiência da autora enquanto gestora escolar e pela dificuldade enfrentada ao assumir a direção da escola sem nenhuma capacitação prévia. A pesquisa foi desenvolvida com os egressos da primeira etapa do curso, eleitos ao cargo de gestão e com duas representantes da Secretaria de Educação de Juiz de Fora. Os procedimentos para a coleta de dados consistiram em entrevistas semiestruturadas e na aplicação de um questionário. A pesquisa consistiu também em análise documental e revisão bibliográfica sobre Gestão e formação de gestores. Os resultados da pesquisa apontam que a primeira etapa do curso auxiliou na elaboração do Plano de Trabalho, os conteúdos oferecidos foram pertinentes, o formato do curso (modalidade à distância) foi bem aceito e de fácil adaptação pelos cursistas e que a intervenção dos tutores foi satisfatória. Contudo, verificou-se que ele aconteceu em uma época pouco propícia, num curto tempo de duração. Identificou-se, ainda, pela análise das entrevistas e do questionário, que os gestores não têm uma clareza de como gerir eficazmente a escola e aprendem a função no dia-a-dia com acertos e erros. Deste modo, compreende-se a necessidade de uma capacitação prévia, mais ampla, na qual o futuro gestor escolar adquira os conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para o exercício do seu cargo e para que possa auxiliar na construção de uma educação pública de qualidade. Neste sentido, foi proposta uma reformulação na primeira etapa do curso analisado e, em complemento, é sugerida a certificação como requisito para a candidatura ao cargo de gestor escolar e maiores detalhamentos à política de formação de gestores da Secretaria de Educação de Juiz de Fora.

Este trabalho, um Plano de Ação Educacional (PAE), tem por objetivo analisar como a gestão escolar de duas escolas públicas do Estado de Minas Gerais/Brasil, que alcançaram bons resultados nas avaliações externas, se apropria do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP); e a partir daí, analisar como essa apropriação impacta positivamente no desempenho dos alunos. Para tanto, buscou conhecer melhor a fase de implementação dessa política que se efetiva na escola sob a coordenação do gestor, envolvendo todos os demais atores escolares (Professoras e Especialistas de Educação Básica). Assim, visa identificar condicionantes comuns nos dois contextos escolares pesquisados que garantem o sucesso na implementação da política pública, PIP, bem como apontar o perfil de liderança e as dimensões de gestão escolar evidenciados nas escolas. A metodologia de pesquisa utilizada foi a análise de documentos relativos ao referido programa, entrevistas semiestruturadas (com Diretoras, Professoras e Especialistas de Educação Básica envolvidos no desenvolvimento do PIP) e ainda observação do cotidiano escolar por meio de visitas in loco, no qual foram levantados dados e informações sobre a relação da ação de gestão escolar e os bons resultados dos alunos e das escolas. Todo o trabalho foi acompanhado por meio de levantamento e estudo de referencial teórico e pesquisas alusivas ao papel do gestor, enquanto membro da equipe de gestão escolar, com possibilidades de intervir positivamente na melhoria da qualidade do ensino da instituição escolar. Os dados encontrados demonstram que há relevância da atuação da gestão escolar com foco na gestão pedagógica na implementação eficaz e eficiente de uma política pública e nos bons resultados dos alunos e da escola. Sendo assim, apresentam-se os resultados positivos traduzidos em “boas práticas” identificadas nessa pesquisa para divulgação, por meio de um projeto, às demais escolas pertencentes à Superintendência Regional de Ensino (SRE) do município de Nova Era/Minas Gerais, com o intuito de aprimorar, adaptar e disseminar as possibilidades de uma gestão pedagógica bem sucedida.

Este estudo tem como objetivo analisar a implementação do Projeto Escola de Tempo Integral – Proeti na jurisdição da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Ubá/ Minas Gerais, tendo como referência duas escolas estaduais, bem como a elaborar um Plano de Ação Educacional. Uma das escolas localiza-se no município sede da SRE e a outra escola em outro município da jurisdição, Visconde do Rio Branco. A análise da gestão do Proeti surgiu da necessidade de se conhecer mais especificamente como se dá a implementação do mesmo, uma vez que se desempenha a função de Analista Educacional e integra-se a equipe coordenadora do referido projeto. Acreditase que este estudo poderá contribuir com o desenvolvimento da proposta de educação integral, bem como oportunizar a construção da qualidade em educação. Para realização deste trabalho foi utilizada a metodologia de estudo de caso, a análise documental, a revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores, coordenadores e professores das duas escolas. O respaldo teórico se deu com a utilização de autores como Moll, Lück, Coelho, Dourado, entre outros. Foi apresentada ainda, uma análise comparativa da experiência do PEI (Programa Educação Integrada), desenvolvido pela rede municipal de Belo Horizonte, permitindo a percepção de que a partir de 2012 o Proeti propõe uma organização que se aproxima de tal proposta. A pesquisa demonstrou que a implementação do Proeti nas escolas é influenciada pelas questões que permeiam o cotidiano escolar, como a falta de uma gestão democrática e participativa e a pouca ênfase na dimensão pedagógica, a necessidade de uma formação docente que atenda às demandas do projeto e a pouca participação dos pais no acompanhamento do desenvolvimento dos filhos. Neste contexto, para subsidiar o desenvolvimento do Proeti, é apresentada uma proposta de intervenção que envolve a instituição de um fórum sobre a educação integral, a realização de uma mostra cultural, um programa de orientação e monitoramento do projeto, a indicação da necessidade de alteração na designação dos professores alfabetizadores e, um programa de capacitação continuada de gestores escolares.

O objetivo deste trabalho foi analisar um programa implementado pelo Governo Federal, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), especificamente a modalidade Tempo Integral, que tem como função precípua ser instrumento de descentralização da gestão e de financiamento do ensino. Foi apresentada uma contextualização da criação do programa por meio de uma descrição que atenta para os objetivos principais que, em essência, destinam-se às ações de melhoria do funcionamento e da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares, assim como para intensificação da autonomia da gestão escolar e da participação da comunidade escolar. O recorte temporal da evolução orçamentária do programa foi feita de 2006 a 2011, pois foi este o período em que houve um aumento de 271% de recursos disponibilizados para execução de todas as despesas das modalidades existentes no programa. Foi analisada, mais especificamente, a modalidade Integral por ser a que mais cresceu, com 692% de crescimento, com a função de ampliar a jornada escolar e adequar o currículo para a Educação Integral, objetivando consequente ampliação do número de escolas atendidas por região brasileira. O estudo em questão pretendeu verificar a evolução do financiamento do PDDE, analisando a modalidade que recebeu mais investimentos nos últimos anos, e, dessa forma, propondo melhorias para a modalidade em questão.

A presente dissertação teve por objetivo analisar as práticas de gestão de uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro à luz da gestão estratégica e participativa. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa no Colégio Estadual Sol Nascente, localizado no município de Cachoeiras de Macacu – estado Rio de Janeiro, para identificar as práticas de gestão no período 2008-2011, a fim de analisá-las de acordo com a gestão estratégica e participativa e as dimensões da gestão escolar propostas por Heloísa Lück, bem como do Sistema de Gestão Integrado da Escola (GIDE), proposto pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro como um caminho a ser percorrido pela unidade escolar. Para construir este estudo de caso, foram utilizadas técnicas de coleta de dados, como: análise documental (legislação educacional do Estado do Rio de Janeiro publicada no Diário Oficial), Relatório de Visita do Integrante do Grupo de Trabalho (IGT), ata de reunião da Associação de Apoio à Escola (AAE) do Colégio Estadual Sol Nascente e Revistas do CAEd, entrevista com roteiro semiestruturado (representante de pais e/ou responsáveis, alunos, professores das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, equipe de gestão e integrante do grupo de trabalho) e observação participante, uma vez que a pesquisadora faz parte da equipe de gestão da unidade escolar. Este trabalho iniciou com a descrição do caso, análise da gestão do colégio, bem como do resultado dos indicadores SAERJ, IDEB e Sistema GIDE e, por fim, a proposta de intervenção para a gestão do Colégio Estadual Sol Nascente tendo por fundamentação teórica Heloísa Lück. Os dados encontrados apresentaram um esforço da equipe gestora em resolver os problemas da instituição, mas por falta de uma visão sistêmica, pensamento e planejamento estratégico, pouco se avançou na gestão escolar, visto que o resultado do SAERJ, do IDEB e do Sistema GIDE foi baixo. Dessa forma, a proposta de intervenção, do nosso Plano de Ação Escolar procurou atuar na Gestão dos Fundamentos e Princípios da Educação e da Gestão Escolar, Gestão Pedagógica, Gestão de Resultados Educacionais, Gestão do Monitoramento dos Processos Educacionais, Gestão de Pessoas e Gestão do Cotidiano Escolar.

Esta pesquisa tem como objetivo geral investigar a contribuição dos reagrupamentos temporários enquanto estratégia de intervenção para a promoção da aprendizagem, em turmas de alfabetização do 3° ano de escolaridade em duas escolas públicas da rede estadual da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, destacando o papel do gestor na condução da política. Os reagrupamentos temporários se constituem em novas maneiras de se organizar os tempos e espaços escolares, agrupando de diversas formas os alunos que não consolidaram as capacidades previstas de leitura e escrita, em determinado ano de escolaridade, com atendimento e currículo diferenciados. Para tanto, buscou-se conhecer a política tanto no âmbito da Superintendência Regional de Ensino, como no âmbito das duas escolas selecionadas. Com isso, pretendeu-se, através da análise do contexto de implementação dos reagrupamentos temporários, elencar os efeitos da política e sua relação com a melhoria dos resultados das escolas pesquisadas. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa qualitativa, incluindo a observação direta, análise documental e entrevista semiestruturada, bem como a literatura disponível sobre o tema. Os dados encontrados demonstram que, apesar da política ter colaborado para a melhoria do desempenho dos alunos do 3º ano de escolaridade das escolas, conforme pode-se comprovar através dos resultados do PROALFA (Programa de Avaliação da Alfabetização), apresenta pontos que precisam ser repensados. Percebeu-se que o papel do diretor na condução da política é fundamental, tendo em vista a dimensão pedagógica da gestão, bem como a participação das famílias. Outro aspecto importante se refere à reorganização dos tempos e espaços escolares como uma das condições para o desenvolvimento dos reagrupamentos temporários. Como resultado da pesquisa, apresenta-se o Plano de Ação Educacional de modo a orientar a tomada de decisões referentes à implementação dos reagrupamentos temporários no âmbito escolar, de maneira exitosa.

Atualmente, a disponibilidade de informações educacionais no nível municipal aponta a existência de um grande volume de dados produzidos e de uma demanda crescente por tais informações. Ao nível estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED), essas informações vêm sendo disponibilizadas após tratamento, organização e agregação de outros dados com grande esforço e, muitas vezes, baseadas em dados não sistematizados ou através de planilhas, relatórios ou gráficos elaborados manualmente. Além disso, o georreferenciamento dessas informações tem sido demanda constante do Gabinete, assim como o cruzamento com informações de outras áreas e indicadores sociais produzidos por fontes de dados externas à SMED. Não existe, no entanto, uma gestão de informação capaz de armazenar, processar e distribuir tais dados e informações e que facilite o acesso e a integração destes com outros sistemas de informação da SMED ou com outros órgãos da Prefeitura de BH. O Plano de Ação apresentado consiste na proposição de diretrizes para a criação de um sistema de informações estratégicas composto de banco de dados educacionais e que, através do georreferenciamento dos principais indicadores, possibilite o acesso rápido e a apresentação visual (gráficos e mapas) dessas informações para o nível estratégico da SMED. Este sistema dará maior visibilidade aos principais indicadores utilizados pelo Gabinete, de forma ágil e por meio de mapas. Sendo assim, o sistema se constituirá numa ferramenta útil para o planejamento e monitoramento dos programas e políticas públicas da educação municipal.

O objetivo primeiro deste trabalho é identificar as barreiras e propor melhorias no processo de apoio, formação e qualificação dos gestores escolares da Superin-tendência Regional de Ensino de Ubá – MG – (SRE/Ubá), com a proposta de criação de um Núcleo de aprendizagem para apoio e formação de diretores escolares em seu âmbito. A metodologia utilizada foi baseada na experiência de trabalho cotidiano do autor com os gestores das escolas estaduais vinculadas à SRE/Ubá, por meio da observação indireta, da análise documental e uma pesquisa construída em dois momentos. Primeiramente aplicou-se um questionário de caráter censitário aos dire-tores de escola em exercício na SRE/Ubá, no 1º semestre do ano de 2012 e após uma série de questionários semi estruturados com gestores escolares e gestores da SRE/Ubá que serviu para completar os dados apurados na aplicação do questioná-rio. Os resultados obtidos nesta pesquisa revelam que os diretores de escola esta-dual desta regional de ensino mineira, não possuem preparação gerencial no mo-mento em que assumem suas funções de direção, que a formação gerencial que de-tém é obtida por cursos oferecidos pela SRE/Ubá e é desenvolvida juntamente com a prática cotidiana do trabalho. Detectou-se ainda, que existe uma fragmentação no atendimento técnico oferecido aos gestores escolares por parte da SRE/Ubá e que esta fragmentação em muitas oportunidades não está contribuindo com as ativida-des dos gestores, pois não existe um setor responsável pela coordenação deste atendimento.

O presente Plano de Ação Educacional, atividade final do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, tem como objetivo geral investigar o processo de formação continuada oferecido aos diretores escolares, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, analisando se esse processo tem propiciado o desenvolvimento das competências técnicas necessárias à apropriação dos dados das avaliações externas no contexto escolar. Nesse caso, as avaliações do Programa de Avaliação da Rede Pública da Educação Básica (PROEB) e do Programa de Avaliação da alfabetização (PROALFA), programas esses que integram o Sistema Mineiro de Avaliação (SIMAVE). Para tal, considerar-se-á a formação continuada implementada através do Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (PROGESTAO), bem como as demais organizadas pela própria SRE de Coronel Fabriciano. A metodologia de pesquisa utilizada foi a análise de documentos referentes a esses programas, entrevistas semiestruturadas (com Coordenadores Regionais do PROGESTAO, Coordenadores Regionais das Avaliações Externas, Analistas Educacionais e Diretores Escolares) e a observação de momentos de formação continuada dos diretores escolares. O respectivo trabalho foi acompanhado por levantamento e estudo de referencial teórico, bem como de pesquisas alusivas às novas demandas e desafios dos diretores escolares frente à política pública de avaliação externa, visto ser esse ator o coordenador dessas avaliações no âmbito escolar. Tal pesquisa bibliográfica baseou-se em autores como Lück, Burgos, Canegal, Brooke, Machado, Carvalho, Souza que trazem significativas contribuições para o entendimento das temáticas abarcadas nesse estudo. Os dados evidenciados apontam a necessidade de aperfeiçoamento do processo de formação continuada dos diretores, pois a utilização dos resultados das avaliações externas ainda revela-se incipiente. Destarte, apresenta-se uma proposta de formação continuada a ser implementada para os diretores da regional de Coronel Fabriciano, no ano de 2013, buscando superar os entraves vivenciados no que tange as competências ligadas à gestão de resultados educacionais.