SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL DO AMAZONAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO ESPECIAL

A Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC/AM) desenvolveu e implantou o Sistema de Gestão Educacional do Amazonas (SIGEAM). Integra esse sistema, dentre diversos outros, um módulo chamado ESPECIAL. Esse módulo é composto de serviços e relatórios gerenciais que têm por finalidade subsidiar a gestão escolar e a macrogestão da SEDUC/AM, nas tomadas de decisão sobre o público-alvo da Educação Especial. A partir de capacitações ministradas aos gestores escolares, percebi que estes não só não tinham acesso a todos os serviços desse como módulo, como sequer o conheciam na íntegra aqueles aos quais tinham acesso. Considerando esses fatores como condicionantes para o pleno uso do sistema, o objetivo geral deste trabalho é pesquisar os fatores que limitam a utilização do Módulo Especial pelos gestores escolares, para promover intervenções pedagógicas e administrativas. Tal cenário despertou o interesse desta pesquisadora, levando a debruçar-me sobre o tema. Percorri os caminhos históricos dessa temática no Brasil e descrevi esse percurso. Consultei a legislação sobre o tema e destaquei os marcos legais mais relevantes. Voltei-me para a minha realidade, estudando esse contexto na rede estadual de ensino de Manaus. A partir da aplicação de questionários com roteiro semiestruturado e de entrevistas com os principais atores da Educação Especial em Manaus, examinei, de modo mais aprofundado, por meio de uma revisão teórica da temática Educação Especial, com foco nas NTICs, principalmente sob a ótica de Almeida (2007), Moran (2007), Mantoan (2006), Sassaki (2005), as possibilidades advindas da utilização de sistemas informatizados de gestão, com foco na gestão da Educação Especial. Por fim, os achados dessa pesquisa trouxeram informações para a proposição de um Plano de Ação Educacional (PAE) que possibilite à SEDUC/AM ser mais assertiva nas políticas implementadas na área de Educação Especial.

O ABSENTEÍSMO DISCENTE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA E SUA IMPLICAÇÃO NO RENDIMENTO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DO AMAZONAS

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute o absenteísmo discente nas aulas de Educação Física em uma escola pública da Rede Estadual do Amazonas e suas possíveis relação e implicação no rendimento escolar dos estudantes no período de 2011 a 2015. O trabalho analisa o cenário no qual se desenvolvem as aulas de Educação Física tendo como objetivo geral a análise do absenteísmo discente no desenvolvimento das aulas teóricas e práticas de Educação Física e suas conexões com o Rendimento Escolar. Os objetivos definidos para este estudo foram: i) descrever a relação da organização escolar e da gestão nos níveis da escola e da Coordenadoria Distrital de Educação com relação ao desenvolvimento do componente curricular Educação Física, nos anos finais do Ensino Fundamental; ii) analisar a realidade das atividades docentes e as práticas pedagógicas do componente curricular no ambiente escolar e os fatores que contribuem para o absenteísmo nas aulas de Educação Física; e iii) propor ações a serem desenvolvidas para a execução do Plano de Ação Educacional (PAE). Assumimos como hipótese que o absenteísmo e o fracasso escolar são influenciados por fatores que têm origem na dinâmica letiva, nos aspectos legais que constituem a organização do sistema de ensino, na estrutura física e material, na formação do professor, na participação da família no processo de ensinoaprendizagem e na ação gestora local e governamental. O referencial teórico está apoiado nos estudos de Patto (1997), Abramovay (2002, 2015), Beltrami (2001), Bracht (1992), Ladeira e Darido (2003), Freire (2002), e Freire e Scaglia (2003). Para realizar o estudo, utilizamos como metodologia a pesquisa de caráter qualitativo e como instrumentos de pesquisa entrevistas, que foram feitas com o Gestor Escolar, com o Assessor de Educação Física da Coordenadoria Distrital de Educação e com dois professores de Educação Física da escola analisada. Os resultados da pesquisa apontam a necessidade de equalizar os procedimentos e sistematizar os processos de organização, controle e acompanhamento dos estudantes no ambiente escolar, além de indicar a insuficiência de formações continuadas para os professores e a necessidade de construção de um vestiário a ser utilizado pelos alunos para a troca de roupa antes e depois das aulas práticas de Educação Física. A leitura deste trabalho deve conduzir à reflexão para que diante de cenários semelhantes, o trabalho investigativo proposto, as análises realizadas e o plano apresentado possam referenciar outras pesquisas com vistas a combater o absenteísmo discente e o fracasso escolar.

O FLUXO DE PROCESSOS NA COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA: UM ESTUDO SOBRE OS MAIORES DESAFIOS PARA A OTIMIZAÇÃO DOS TRABALHOS

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute o trâmite processual para a formalização de contratos destinados à aquisição de materiais e serviços necessários para o desenvolvimento das atividades da UFJF, em especial, o ensino, a pesquisa e a extensão. Com efeito, os contratos são os instrumentos que regulamentam, em regra, a compra de materiais e a prestação de serviços na esfera da Administração Pública. O objetivo definido para esse estudo foi analisar os maiores desafios para o regular fluxo dos processos de trabalho desenvolvidos na UFJF, com o objetivo de celebrar contratos, visando municiar a instituição com instrumentos que permitam o aperfeiçoamento do trâmite processual. Assumimos como hipóteses para a ocorrência de incidentes que impedem o regular fluxo dos processos, a ausência de definição e normatização das atribuições do setor de Contratos, bem como a inexistência de uma padronização dos processos de trabalho e documentos produzidos na instituição. Com base em uma abordagem qualitativa, desenvolvemos o presente estudo de caso, concentrando esforços para conhecer a organização dos processos, na busca por desvendar os incidentes ocorridos durante sua tramitação. A partir da combinação de instrumentos de pesquisa consistentes em análise documental e entrevistas, constatamos a necessidade de organizar as equipes de trabalho através da definição de suas atribuições, dimensionamento e capacitação de pessoal, além da padronização das rotinas de trabalho. Assim, com suporte nos dados apurados por meio dos instrumentos que nortearam a pesquisa, apresentamos um Plano de Ação Educacional que envolve estratégias direcionadas à reformulação e otimização das rotinas de trabalho visando conferir suporte para o aperfeiçoamento dos processos de formalização de contratos.

A GESTÃO DE PROCESSOS DO ENSINO DE GRADUAÇÃO: Estudo sobre as demandas de visitas técnicas e trabalhos de Campo na Universidade Federal de Juiz de Fora

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão apresentado discute os problemas de gestão acadêmica das demandas por trabalhos de campos e visitas técnicas, entres outras denominações por experiências formativas, realizadas em espaços distintos do campus da UFJF, que chegam à Pró-Reitoria de Graduação por meio de pedidos de custeio. Dessa forma, este estudo tem por objetivo geral analisar os processos de viagens formativas nos eixos pedagógico e administrativo. Especificamente objetiva-se: i) descrever os fatos que caracterizam a falta de sistematização de processos para custeio de trabalho de/em campo dos cursos da graduação, como um problema de gestão da PROGRAD; ii) analisar a dimensão do problema, nas perspectivas pedagógicas e gerenciais; iii) propor um Plano de Ação Educacional, envolvendo ações administrativas e gerenciais, para a resolução do problema. Assumimos como hipóteses que a temática envolve ações administrativas entre diversos setores, não existem processos sistematizados para atendimento às demandas das viagens e não há um sistema eficiente de difusão de informações e conhecimentos sobre o tema. A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste trabalho possui natureza aplicada, com abordagem qualitativa e descritiva de estudo de caso, buscando analisar como são constituídos os processos administrativos e pedagógicos para viagens formativas e qual a importância do tema para a formação discente. Para tanto, utilizamos como instrumentos a pesquisa documental, a pesquisa bibliográfica e as entrevistas com coordenadores de sete cursos de graduação do campus de Juiz de Fora. Com base nas evidências trazidas pelas pesquisas, propomos ações administrativas participativas, interativas e transparentes, visando à implementação de processos sistematizados e à difusão da gestão do conhecimento para o atendimento e fomento das viagens formativas nos cursos de graduação da UFJF.

Política de formação continuada da SEDUC/AM: estratégias para a garantia de acesso dos professores aos cursos de 40 horas

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão analisa o acesso dos professores alocados nos municípios do interior do Amazonas aos cursos de 40 horas oferecidos pelo Centro de Formação Profissional Pe. José Anchieta (CEPAN) e tem por objetivo geral investigar os fatores que dificultaram esse acesso no período de 2011 a 2015, uma vez que a oferta/realização dos cursos nos municípios foi muito baixa em relação à previsão. Nesse propósito, o trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro capítulo descreve o caso de gestão e traz uma breve abordagem sobre a formação continuada no Brasil e na rede estadual de ensino do Amazonas, bem como descreve a estrutura da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC/AM) e do CEPAN. O segundo capítulo apresenta a análise do caso sob a ótica da importância da formação continuada e dos saberes docentes necessários ao fazer pedagógico, defendidos por estudiosos como Freire (1996, 2001), Gadotti (2003), Nóvoa (2009), Tardif (2010), Pimenta (1999), Saviani (1996), Imbernón (2009, 2010) e Romanowski (2007), centrados nos dois eixos da investigação, a previsão-oferta/realização dos cursos e o acesso dos professores alocados no interior do estado aos cursos. Quanto à metodologia, utilizou-se o estudo de caso e a pesquisa qualitativa por se tratar de um fenômeno social inserido em um contexto real e possibilitar a interação com os envolvidos no processo para uma melhor descrição e análise do caso. A coleta das evidências foi realizada por meio de um grupo focal, do qual participaram nove formadores, de entrevista com a Diretora e a Gerente de Formação do CEPAN e de questionário aplicado a professores de 13 municípios do estado que receberam os cursos de 40 horas, dos quais obtivemos 189 respostas. Os dados obtidos por meio desses instrumentos serviram de base para a discussão do fenômeno e a proposição de quatro ações para intervir no problema, delineadas no terceiro capítulo do estudo no Plano de Ação Educacional (PAE). Por fim, são apresentadas as considerações finais do trabalho, destacando os desafios enfrentados na sua realização, bem como o que se espera com a implementação das ações, além de indicativos para possíveis estudos sobre o tema.

AÇÕES PARTICIPATIVAS NA ELABORAÇÃO E NO MONITORAMENTO DO PME DE SÃO CAETANO DO SUL-SP

O presente trabalho, desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF), analisa a participação social nos processos de elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Educação de São Caetano do Sul – SP, considerando como participantes, além dos gestores educacionais, professores, alunos, comunidade escolar e sociedade civil organizada. Para isso são analisados os contextos socioeconômicos e educacionais do município e tomadas como necessárias ações práticas referenciadas pelos princípios da gestão democrática, da cidadania deliberativa e do monitoramento participativo, preconizados pela Constituição de 1988 e pelo Plano Nacional de Educação de 2014. Pressupõe-se o monitoramento como etapa essencial para que seja essa política pública atestada como participativa e democratizante, considerando a análise dos ciclos de políticas públicas, seu impacto na avaliação e no redesenho de programas e políticas como o PME, em prol do cumprimento de suas metas e estratégias, exemplificadas pela análise da meta 7. Descreve-se a presença da participação observada nos registros das atas das reuniões do Conselho Municipal de Educação, bem como nos relatos dos gestores e demais participantes, propondo a continuidade ou a introdução dessas práticas em planos de monitoramento participativo que envolvam a comunidade e os professores, além da gestão, em ações educativas e de formação. Os achados de pesquisa referenciam a sugestão de programas de formação e possibilidades de ação que, instituídas, podem ser estendidas ao monitoramento das outras metas ou mesmo de Planos de outros municípios.

FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO ESTADO DE GOIÁS: O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Teve como objetivo analisar a proposta curricular de um curso em nível de especialização lato sensu e sua oferta na modalidade a distância, como uma política de formação continuada de gestores escolares. No trabalho, foi descrito o caso específico do Curso de Especialização em Gestão e Avaliação da Educação Pública, oferecido entre os anos de 2012 e 2013, pela Unidade de Formação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (UFO/ CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora, em parceria com a Secretaria de Educação de Goiás. Os objetivos específicos deste trabalho foram identificar como o referido curso buscou articular teoria e prática em seu currículo; analisar os documentos do curso de forma a compreender sua concepção, pressupostos e implementação e sugerir novos conteúdos, recursos ou atividades que aproximem cada vez mais a formação prática do gestor escolar em cursos de formação continuada oferecidos na modalidade a distância. Para a efetivação dos objetivos, a metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, por meio de análise de conteúdo dos documentos e materiais didáticos do curso, entrevistas semiestruturadas com a Coordenadora Pedagógica do referido curso e com a Coordenadora de Materiais Didáticos, além de um grupo focal com os Agentes de Suporte Acadêmico que atuaram do início ao fim do curso. A realização deste trabalho foi fundamentada nas pesquisas de diversos autores, como Heloisa Lück, Maria Aglaê Machado, Cássia Fernandes, Ana Maria Hessel e Adriana Bruno. A análise dos dados foi feita a partir do referencial teórico sobre quatro eixos, quais sejam: formação de gestores escolares, relação entre teoria e prática na formação de gestores escolares, metodologia de caso para o ensino e desafios da educação a distância. Destaca-se no trabalho o desenvolvimento de um Plano de Ação Educacional que compreende um conjunto de sugestões com vistas a contribuir com os cursos de especialização destinados aos gestores escolares oferecidos na modalidade a distância pela UFO/ CAEd.

SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO: UMA GARANTIA DE ACESSO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ENSINO MÉDIO EM BARBACENA?

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute a dificuldade de acesso do aluno com necessidades educacionais especiais no Ensino Médio, etapa obrigatória da Educação Básica. O objetivo definido para o presente estudo consistiu em analisar as dificuldades enfrentadas pela escola na inclusão desses alunos no Ensino Médio, ressaltando a importância da garantia do seu percurso escolar. Assim, buscou-se identificar os desafios a serem superados para que se possa promover a universalização dessa etapa de ensino. A hipótese estabelecida nesta pesquisa é que professores e pais não superaram a visão assistencialista para com os jovens com necessidades educacionais especiais. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa de cunho qualitativo junto a Escola Estadual “Esperança”, Barbacena. O estudo priorizou um referencial teórico sobre os processos de inclusão educacional; a educação inclusiva e Educação Especial; o direito à educação e os dispositivos legais nos quais se pautam os princípios da educação inclusiva, com destaque para Mantoan (2003), Sassaki (2002), Rodrigues (2008), Stainback e Stainback (1999), Skliar (2001) e Werneck (2002). A produção de dados ocorreu por meio de entrevistas coletivas semiestruturadas. Participaram da pesquisa o diretor, os especialistas, professores que atuam no Atendimento Educacional Especializado e pais de alunos com necessidades educacionais especiais que atuam e frequentam, respectivamente, a referida escola. Os dados produzidos na pesquisa revelaram a necessidade de um alinhamento entre a teoria e a prática vivenciados na oferta da educação inclusiva na escola, devido à ineficácia da política de inclusão para a garantia do direito à conclusão do Ensino Médio. Ao final da dissertação, apresenta-se um Plano de Ação Educacional direcionado à formação continuada dos professores do Atendimento Educacional Especializado, especialistas e direção, com o intuito de minimizar as distorções que impedem a qualidade do processo pedagógico na proposta inclusiva, como também a implantação de um fórum permanente de Educação Especial Inclusiva como espaço de debates e propostas.

A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA: ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA ESTADUAL DE ITABIRA-MG

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) e tem como objetivo propor o aperfeiçoamento do modelo de avaliação institucional já experimentado na E. E. Professora Palmira Morais, possibilitando sua efetividade como instrumento de gestão estratégica. Dentro dessa perspectiva, a pesquisa foi desenvolvida tendo como pressuposto a avaliação institucional como um mecanismo de gestão que possibilita um autoconhecimento da instituição permitindo a correção e o aperfeiçoamento dos processos internos e um aprendizado contínuo da comunidade escolar. Com relação ao percurso metodológico foi adotada a pesquisa qualitativa com a utilização de entrevista estruturada e grupo focal. Os resultados evidenciaram a necessidade de ajustes nos instrumentos de coleta e aperfeiçoamento no processo comunicacional interno. Na percepção dos sujeitos da pesquisa, o ciclo avaliativo foi muito curto e as informações foram insuficientes ou tratadas de maneira superficial, a divulgação não ganhou a amplitude necessária para atingir toda a comunidade e da mesma forma os resultados não foram compartilhados efetivamente com a comunidade, não houve o feedback. A pesquisa também indicou necessidade de revisão da metodologia e dos instrumentos de coleta para continuidade do processo e a criação de uma comissão avaliativa nos moldes da Comissão Própria de Avaliação. Diante de tais resultados desenvolveu-se no terceiro capítulo deste trabalho um Plano de Ação Educacional cujas propostas abarcam um conjunto de ações para aperfeiçoamento da avaliação institucional implementada na escola objeto de estudo. Estas propostas têm como desafio indicar caminhos possíveis e limites para fomentar uma cultura de autoavaliação nas escolas de educação básica.

DEFASAGEM NA LEITURA E ESCRITA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: UM CASO DE GESTÃO NUMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE MINAS GERAIS

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), discorre sobre o problema da defasagem na leitura e na escrita dos alunos que ingressam nos anos finais do ensino fundamental, numa escola da rede pública estadual de Minas Gerais. O objetivo geral desta pesquisa consiste em investigar quais medidas pedagógicas devem ser adotadas pela escola pesquisada a fim de sanar o problema da defasagem em leitura e escrita de seus alunos, proporcionando a esses o conhecimento necessário a continuidade dos estudos nas seguintes etapas de escolaridade. Sob o aporte teórico de Ferreiro e Teberosky (1999), Soares (2004), Cagliari (1989 e 1998), Kleiman (2010), dentre outros, discutiu-se os conceitos e implicações da alfabetização e do letramento. Posteriormente, realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, entre observações de sala de aula e aplicação de questionários semiabertos aos professores que atuam no 6º ano do ensino fundamental, através da qual nos foi possível identificar os principais problemas a serem enfrentados pela escola no combate à defasagem na leitura e na escrita, apontando deficiências tanto na prática pedagógica quanto na gestão de sala de aula. Diante disso, visando minimizar as dificuldades encontradas, propôs-se um Plano de Ação Educacional (PAE), composto de estratégias pedagógicas exequíveis a serem implementadas pela escola, a fim de oportunizar a todos, sem distinções, o direito de aprendizagem a que fazem jus.