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A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O trabalho abordou a não permanência de estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) semipresencial em uma escola pública da rede estadual de Minas Gerais, denominada Centro Estadual de Educação Continuada (Cesec). Nesse enfoque, analisou como a gestão dessa escola pode contribuir para a identificação dos fatores que levam à não permanência dos estudantes, buscando atuar no incentivo à frequência e elevando os índices de conclusão nessa modalidade. O caso de gestão estudado teve como objetivo geral analisar quais os desafios da gestão frente à não permanência dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental da EJA, no contexto de um Cesec da rede estadual de Minas Gerais, para propor medidas que visem atenuar as altas taxas de não permanência na instituição em foco. A hipótese assumida no estudo foi que os estudantes-trabalhadores que frequentam o Cesec, na sua maioria, de acordo com conversas informais, tem muita pressa de concluir a etapa. Embora aspirem pela conclusão de forma mais imediata, não persistem na frequência e, diante disso, adiam a conclusão do curso. Os objetivos específicos para este estudo foram: descrever as especificidades referentes à não permanência dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos nos anos finais do Ensino Fundamental; analisar os motivos que os levaram a não completar o curso e verificar, com os que deram continuidade ao curso, quais as maiores dificuldades enfrentadas. Para tanto, a pesquisa, de abordagem qualitativa, utilizou como instrumentos metodológicos entrevista com os professores orientadores de aprendizagem e questionário semiestruturado com os estudantes. A partir da análise dos dados produzidos, constatando-se que a razão mais apontada para a não permanência na escola é a necessidade de trabalhar, procedeu-se à apresentação de um Plano de Ação Educacional propondo ações que possam auxiliar a gestão a minimizar o problema detectado, buscando a diminuição gradativa dos níveis de não permanência na EJA semipresencial por meio de inovações e de planejamento pedagógico constante.

O presente estudo, desenvolvido no Programa de Pós-graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, busca compreender como a equipe gestora de uma escola pública situada no município de Araçuaí pode contribuir para a inclusão digital docente e para o uso efetivo do Laboratório de Informática diante da escassa utilização dos recursos tecnológicos pelos professores em sala de aula. A escola escolhida como campo de pesquisa atende a uma clientela matriculada no Ensino Fundamental II, ou seja, do 6º ao 9º ano, pertencente à Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí/Minas Gerais. Embora o estabelecimento de ensino possua equipamentos tecnológicos, estes são pouco utilizados pelos docentes no desenvolvimento do seu trabalho pedagógico, assim como o Laboratório de Informática. Diante disso, surgiu o seguinte questionamento: quais ações podem ser desenvolvidas pela gestão da escola para o processo de incorporação das tecnologias nas práticas docentes em sala de aula? A partir desta questão, este trabalho buscou alcançar os seguintes objetivos: (a) descrever o contexto da escola envolvida na pesquisa e a sua infraestrutura tecnológica no que tange ao número de equipamentos tecnológicos existentes e investigar se este dado está relacionado ao pouco uso pelos docentes; (b) analisar os entraves apontados pelos participantes da pesquisa que podem prejudicar a utilização das Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC no cotidiano escolar; (c) propor ações que possam efetivar a inclusão digital pelo corpo docente em sua rotina escolar. Nessa perspectiva, a pesquisa procurou problematizar questões como a importância da tecnologia na educação, a existência ou não de práticas pedagógicas aliadas à TIC e o papel do gestor na promoção da formação continuada dos servidores que atuam nesta escola. Para atingir esse propósito, optou-se pela pesquisa de cunho qualitativo, sendo que os instrumentos utilizados para produção de dados foi a entrevista semiestruturada, realizada com o Vicediretor e a Supervisora Pedagógica. Além disso, recorremos ao grupo focal realizado com professores de diversas áreas do conhecimento com o propósito de investigar os obstáculos apontados pelos docentes que prejudicam o uso das ferramentas tecnológicas em sala de aula. Com base nos dados produzidos por intermédio da pesquisa de campo, foi proposto um Plano de Ação Educacional – PAE, por meio de ações as quais foram estabelecidas para a efetivação do uso das TIC nesta escola, como a formação docente, o uso pedagógico do Laboratório de Informática e da Sala de Vídeo, o fortalecimento da Inclusão Digital no Regimento Escolar e no Projeto Político Pedagógico e a melhoria da estrutura física dos espaços de aprendizagens.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso estudado discute a gestão democrática e participativa em uma escola da Zona da Mata Mineira. Para tanto, será necessário analisar o contexto, as ações e os canais de participação da comunidade escolar. O caráter participativo de uma gestão é muito importante, pois possibilita a consolidação da gestão democrática, a autonomia institucional e torna os indivíduos coautores e corresponsáveis da prática cotidiana da gestão escolar. Nesse sentido, o problema da pesquisa está na pouca participação dos sujeitos que compõem os segmentos escolares. Assim, a pergunta norteadora desse estudo de caso é: “quais os obstáculos para mobilizar a comunidade escolar para a efetivação de uma gestão democrática e participativa?”. Assumimos como hipóteses que os canais de participação abertos pela escola ainda não são suficientes para promover uma participação mais significativa dos membros da comunidade escolar, e ainda que o comodismo dos sujeitos, o medo de assumir compromissos, a própria localização da escola e o fato de ser única na sede municipal podem ser fatores impeditivos da participação. A partir dos conceitos da Gestão Democrática e Participativa, pretende-se analisar o funcionamento dos órgãos colegiados e sua contribuição para a ampliação da autonomia institucional e propor ações que permitam uma trajetória de participação de todos os atores nas ações cotidianas da escola. Dessa forma, a presente pesquisa apresenta como objetivo geral: pesquisar quais os obstáculos para mobilizar a comunidade da Escola Caminho Suave para a efetivação de uma gestão democrática e participativa, e analisar as ações dos sujeitos dos diversos segmentos da comunidade escolar. Como objetivos específicos foram definidos: i) descrever o caso de gestão, que está ligado à questão da baixa participação da comunidade escolar; ii) analisar os problemas do caso de gestão, mais especificamente os motivos que levam os sujeitos a uma postura de resistência à participação; iii) propor ações sócio-políticopedagógicas que promovam a participação consciente de todos os segmentos da comunidade escolar e, consequentemente, a ampliação da autonomia institucional. Utilizaremos, como metodologia a pesquisa qualitativa, e como instrumentos de pesquisa de campo, a análise documental, entrevistas e questionários. A partir da leitura de vários autores, dentre eles, Lück (2000, 2002, 2006, 2008a, 2008b, 2009a, 2009b), Paro (1986, 2001), Gadotti (1980,1993,1997), Dourado (2003), Hora (1994), Libâneo (2004), Demo (1999) e Freire (1995, 1996, 2000, 2006), desenvolveu-se uma análise referente à gestão democrática e participativa, fazendo-se entender que é imprescindível que os membros da comunidade escolar sintam-se motivados a agir em prol do sucesso do processo educativo.

O caso de gestão analisa as dificuldades de realização de uma gestão democrática e autônoma em dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI´s) da cidade de Teresina. Elegemos para este estudo a seguinte questão norteadora: quais os principais fatores que interferem na falta de autonomia nas ações pedagógicas dos gestores de dois CMEI´s da rede municipal de Teresina? A execução desta pesquisa tem como objetivo geral analisar e propor ações para os principais fatores que interferem na falta de autonomia pedagógica dos gestores das escolas de Educação Infantil. Definimos como objetivos específicos: i) descrever os principais fatores que dificultam e interferem nos processos decisórios de dois CMEI´s de Teresina. ii) analisar o modelo de gestão vivenciado nas duas escolas e os diferentes sentidos de autonomia que podem ser mobilizados pelos sujeitos do processo ensino aprendizagem. iii) Propor ações que auxiliem a escola nos processos decisórios, de forma que o gestor e o conselho escolar possam, junto com a equipe da escola, favorecer a construção da autonomia da instituição e dos atores que nela convivem. Assumimos como hipótese que o monitoramento da Secretaria de Educação, no sentido de que as escolas consigam alcançar as metas estabelecidas no Plano de Metas e Ações (PMA), para obter melhores resultados de desempenho acadêmico dos alunos no SAETHE, está cerceando a autonomia das escolas. Outra hipótese seria o fato dos diretores estarem sobrecarregados em uma rotina burocrática, dificultando, assim, a tomada de decisões de forma coletiva e participativa. E, ainda, a forma como os diferentes sentidos de autonomia construídos e vivenciados pelos sujeitos do processo ensino aprendizagem contribuem para a dificuldade de tomada de decisão dos gestores das duas escolas investigadas. Os referenciais teóricos que embasam este estudo perpassam pela questão da participação da comunidade escolar e local, como mecanismo para uma gestão democrática e, conforme destacou Lück (2000, 2006, 2009), tal gestão deve ser desenvolvida a partir da construção do Projeto Político Pedagógico, traduzindo-se no exercício de autonomia das escolas, assunto ressaltado por Veiga (1995,2001). Autonomia esta que assume diferentes sentidos, de acordo com o entendimento dos sujeitos envolvidos no processo de ensino, mencionada por Barroso (1996) como autonomia decretada e a construída. Na perspectiva da autonomia construída, revela-se, por parte destes sujeitos, uma prática educativa em um viés emancipatório, livre da dominação e do controle do Sistema. Utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas e questionários direcionados aos sujeitos envolvidos com o problema: a equipe gestora, os docentes, os pais e mães representantes do Conselho Escolar. Também realizamos análise dos registros das escolas, quais sejam: o Projeto Político Pedagógico e o Plano de Metas e Ações. A pesquisa revela que o PMA é o instrumento direcionador da prática docente e que o mesmo está suplantando o PPP. Evidenciamos ainda que os sentidos de autonomia mobilizados pelos agentes educacionais apontam para um processo de naturalização da autonomia. Dessa forma, propomos um plano de ação que possa contribuir para a ampliação do espaço de atuação dos agentes educativos a partir do compartilhamento de responsabilidades entre escolas e SEMEC.

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), teve como foco de estudo a identificação de entraves à constituição do grêmio estudantil, enquanto espaço de participação da juventude no cotidiano das escolas e de fortalecimento da gestão democrática, no contexto da Política de Fomento à Participação Estudantil da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, que, a partir do projeto Virada Educação Minas Gerais (VEM), tem como objetivo combater a evasão escolar da população mineira de 15 a 17 anos e aproximar a escola da juventude. Como recorte de pesquisa foram selecionadas duas escolas estaduais de Belo Horizonte que apresentam situações opostas quanto à participação estudantil e viabilizaram a resposta à questão norteadora deste caso, a saber: quais os entraves à constituição de grêmios estudantis nas escolas estaduais de Belo Horizonte, no contexto da política de fomento à participação estudantil que, dentre outros objetivos, visa à democratização da gestão escola? Na descrição do caso, foram apresentados o contexto de elaboração e implementação da VEM, dados sobre o ensino médio no Brasil e em Minas Gerais e sobre as Unidades Escolares, sobretudo em suas particularidades quanto à vivência dos processos de participação. A pesquisa, de cunho qualitativo, teve como instrumento de coleta de dados fóruns de discussão com estudantes e gestores em grupos de Whatsapp – especificamente criados para este fim –, questionário diagnóstico, pesquisa bibliográfica e análise documental. Os dados da pesquisa de campo foram analisados a partir de conceitos e discussões trazidos por Dayrell (2006, 2010, 2016); Dayrell, Carrano e Maia (2014); Lück (2009, 2010, 2012, 2013) e Paro (2010, 2016) e revelaram uma percepção negativa de juventude, por parte dos gestores escolares – associada ao hedonismo, irresponsabilidade e imaturidade – e uma concepção reducionista de participação – entendida como mera verbalização de opiniões. Diante disso, o Plano de Ação Educacional (PAE) proposto intenta a ampliação dos espaços de participação dos jovens estudantes, adjetivando-os como sujeitos do processo educativo, cujas demandas, opiniões e percepções são essenciais ao fortalecimento da gestão democrática da escola. Além disso, sugere a criação e a implantação do Projeto #VemPraJuventude, que envolve formação e incentivo ao protagonismo juvenil.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado irá discutir a distribuição orçamentária dos recursos descentralizados do Ministério da Educação (MEC) para o Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em Governador Valadares. A questão central questiona como proceder à distribuição orçamentária no Campus Avançado da UFJF em Governador Valadares de forma adequada. Como objetivos, descrever a distribuição orçamentária interna no Campus Avançado da UFJF em Governador Valadares e seu modelo de distribuição atual, analisar comparativamente esse modelo com outras instituições e propor uma matriz de distribuição que atenda às demandas de toda a comunidade acadêmica. A metodologia do presente trabalho é de caráter qualitativo, a partir de um estudo de caso, com pesquisas bibliográficas, documental e observações. Para interpretação do fenômeno a ser estudado, ocorreu uma pesquisa junto a Universidades Federais: do Espírito Santo e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, UFES e UFVJM, respectivamente e aos Institutos Federais: IFMG e IFSudesteMG para identificar boas práticas de distribuição orçamentária. Nas IFES pesquisadas puderam-se identificar critérios e variáveis que compõem suas matrizes de distribuição orçamentária e influenciam o repasse interno para as unidades acadêmicas. Diante dos aspectos observados, propôs-se um Plano de Ação Educacional (PAE), apresentando uma proposta de um modelo de distribuição orçamentária para o Campus Avançado da UFJF em Governador Valadares, pautado em critérios e variáveis relevantes no cenário educacional, que atenda, de forma adequada, as necessidades da comunidade acadêmica, respeitando as especificidades do Campus-GV.

A presente pesquisa foi realizada no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão discute problemas de implementação de um programa de correção de fluxo escolar, chamado “Projeto Avançar (PA)”. O foco do estudo é uma escola da rede estadual, localizada no município de Itacoatiara/AM. Neste sentido, a pergunta norteadora desse caso de gestão é: “Quais ações podem ser tomadas pela gestão escolar para minimizar as dificuldades encontradas na implementação do Projeto Avançar na Escola Estadual Augusto Montenegro?”. A hipótese ora defendida é a de que as dificuldades, com relação ao Projeto Avançar, indicam falhas na implementação da política pública, que podem estar associadas à falta de melhor conhecimento e capacitação acerca da iniciativa, por parte dos responsáveis da Coordenadoria Regional de Educação de Itacoatiara, e pelos atores escolares (gestores e professores), que tentam empreender o Projeto. Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral: identificar os problemas enfrentados pela Escola Estadual Augusto Montenegro na implementação do PA e propor ações para minimizar os problemas encontrados. Os objetivos específicos definidos foram: i) descrever como ocorre a implementação do Projeto Avançar na Escola Estadual Augusto Montenegro; ii) analisar os problemas detectados na implementação do Projeto Avançar na referida escola; e, por fim, iii) propor um Plano de Ação Escolar (PAE), que contribua para o desenvolvimento do Projeto Avançar na escola analisada. Para tanto, optou-se por uma pesquisa de caráter qualitativo. Como instrumentos de pesquisa de campo, foram realizadas entrevistas com o Coordenador Regional de Educação de Itacoatiara (CREI), com a Coordenadora Adjunta da CREI, com a Gestora, com a Pedagoga da instituição de ensino e com os professores do Projeto. Para realizar as análises, o estudo foi organizado em três eixos: i) acompanhamento pedagógico na implementação do PA, ii) formação continuada dos professores do PA e, por fim, iii) a falta do livro didático. Foram utilizadas as reflexões de pesquisadores como: Mainardes (2006), que estuda a implementação de políticas públicas; Condé (2012), que aborda as políticas públicas inseridas no âmbito educacional; e Lück (2004), que reflete sobre a operacionalização dos Programas de Correção de Fluxo Escolar no Brasil.

Esta dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, discute a gestão democrática e a participação da família em uma escola da zona norte de Manaus. Os objetivos definidos para este estudo foram: descrever a relação da gestão escolar com a família na escola investigada, analisar as consequências de um possível distanciamento entre elas e propor o desenvolvimento de programas que estreitem a relação família – escola, a fim de que essa problemática possa ser solucionada. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de Estudo de Caso. Para tanto, utilizamos instrumentos metodológicos de natureza qualitativa e quantitativa, como entrevista com os servidores da escola investigada, além de questionários aplicados aos pais, mães e responsáveis. De modo geral, o estudo realizado permitiu conhecer a visão da equipe gestora e dos professores a respeito da gestão democrática e participativa, bem como da participação da família na escola. Foi possível, também, entender como a família se sente em relação à sua participação nas atividades da escola. Com base nas informações, foi traçado um Plano de Ação Educacional, prevendo: a realização de um Seminário de Gestão Democrática na Escola Ceti João dos Santos Braga, a elaboração do Plano Anual de 2018, a reestruturação dos órgãos colegiados, a implementação do Projeto Pais Presentes, Filhos Eficientes, um novo sistema de prestação de contas e, por fim, a legalização do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Interno.

Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, discute a apropriação de resultados do SADEAM, relativos à produção textual na Escola Estadual Professora Mirtes Rosa Mendes de Mendonça Lima, que oferta o ensino médio no município de Itacoatiara, no estado do Amazonas. Dadas as dificuldades nesta área, evidenciadas pelos dados da avaliação externa estadual, pretende-se analisar como ocorre a intervenção da gestão, direcionada ao processo de apropriação dos resultados do SADEAM, com foco na produção textual da referida escola. Além disso, pretende-se conhecer que desafios enfrentam a equipe gestora para promover a apropriação dos resultados pelos docentes e quais estratégias utiliza para superar esses desafios. Finalmente, espera-se promover reflexões acerca de como os resultados do SADEAM, relativos à produção textual no Ensino Médio, podem ser compreendidos pelo coletivo escolar. Como instrumentos de pesquisa foram utilizadas as análises documentais e as entrevistas semiestruturadas com o coordenador regional, coordenadora adjunta pedagógica do Ensino Médio da Coordenadoria Regional e gestor escolar. Os resultados da pesquisa apontam que a prática de apropriação de resultados do SADEAM, relativos à Produção Textual, ainda não se efetivou na escola selecionada para a pesquisa. Com base nesses resultados, propomos um Plano de Ação Educacional com vistas ao aprimoramento da apropriação dos resultados do SADEAM, voltados à produção textual no Ensino Médio para toda a comunidade escolar, a fim de que essas informações possam ser utilizadas no planejamento dos professores, visando a avanços na aprendizagem dos estudantes.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão estudado tem como objetivo compreender quais dificuldades que o Centro de Educação em Tempo Integral (CETI) Áurea Pinheiro Braga têm para implementar as propostas pedagógicas para as escolas de educação em tempo integral, no estado do Amazonas. O CETI recebe orientações pedagógicas e administrativas da Coordenadoria Distrital de Educação 4 (CDE 4), que é responsável pela supervisão e orientação das escolas que fazem parte de sua jurisdição. Assume-se como hipótese o fato dos atores envolvidos no processo de implementação das propostas da educação em tempo integral na escola, desconhecerem as orientações pedagógicas pertinentes a esta modalidade de ensino. Essa realidade é diferente do que a proposta orienta e, nesse sentido, a pesquisa é pertinente, pois poderá contribuir para que a comunidade interna da escola se aproprie da proposta de educação em tempo integral e possibilite à CDE 4 refletir sobre as suas ações, em relação à supervisão da escola podendo assim, auxiliar na implementação das propostas previstas para a educação em tempo integral. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, por meio de um estudo de caso, tendo como instrumentos de pesquisa a observação, a consulta de dados do Serviço Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (SIGEAM) e entrevistas semiestruturadas, realizadas com a gestora, a pedagoga, os três Coordenadores de Áreas, a Supervisora Pedagógica da CDE 4 que acompanha a escola. Este estudo foi baseado no documento da Proposta Pedagógica das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Educação em Tempo Integral, dialogando com as reflexões dos autores Ana Maria Cavaliere (2002a, 2002b, 2007a, 2007b), José Carlos Libâneo (2000, 2012), Vitor Henrique Paro (1988a, 1988b), Vitor Henrique Paro et al (1988), Lúcia Velloso Maurício (2014a, 2014b), Mainardes (2006), dentre outros que sustentam o referencial teórico desta pesquisa. A partir da coleta dos dados, foi possível analisar o que os sujeitos, que atuam na escola, pensam sobre o fato de a escola adotar somente a ampliação do tempo escolar, sem as atividades interdisciplinares que fazem o diferencial da educação em tempo integral. Após as análises reflexiva dos dados da pesquisa, foi proposto um Plano de Ação Educacional (PAE). As ações propositivas do PAE foram definidas em quatro estratégias, abrangendo os principais entraves encontrados na pesquisa: desconhecimento da concepção de educação em tempo integral e das propostas pedagógicas adotadas pelo estado do Amazonas na oferta dessa modalidade de ensino; reestruturação da jornada escolar; reconstrução do Projeto Político Pedagógico da escola; e formação continuada, com ênfase na elaboração de projetos, com o intuito de contribuir para a implementação das propostas da educação em tempo integral, na escola em que se desenvolve este estudo.