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O caso de gestão analisa as dificuldades de realização de uma gestão democrática e autônoma em dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI´s) da cidade de Teresina. Elegemos para este estudo a seguinte questão norteadora: quais os principais fatores que interferem na falta de autonomia nas ações pedagógicas dos gestores de dois CMEI´s da rede municipal de Teresina? A execução desta pesquisa tem como objetivo geral analisar e propor ações para os principais fatores que interferem na falta de autonomia pedagógica dos gestores das escolas de Educação Infantil. Definimos como objetivos específicos: i) descrever os principais fatores que dificultam e interferem nos processos decisórios de dois CMEI´s de Teresina. ii) analisar o modelo de gestão vivenciado nas duas escolas e os diferentes sentidos de autonomia que podem ser mobilizados pelos sujeitos do processo ensino aprendizagem. iii) Propor ações que auxiliem a escola nos processos decisórios, de forma que o gestor e o conselho escolar possam, junto com a equipe da escola, favorecer a construção da autonomia da instituição e dos atores que nela convivem. Assumimos como hipótese que o monitoramento da Secretaria de Educação, no sentido de que as escolas consigam alcançar as metas estabelecidas no Plano de Metas e Ações (PMA), para obter melhores resultados de desempenho acadêmico dos alunos no SAETHE, está cerceando a autonomia das escolas. Outra hipótese seria o fato dos diretores estarem sobrecarregados em uma rotina burocrática, dificultando, assim, a tomada de decisões de forma coletiva e participativa. E, ainda, a forma como os diferentes sentidos de autonomia construídos e vivenciados pelos sujeitos do processo ensino aprendizagem contribuem para a dificuldade de tomada de decisão dos gestores das duas escolas investigadas. Os referenciais teóricos que embasam este estudo perpassam pela questão da participação da comunidade escolar e local, como mecanismo para uma gestão democrática e, conforme destacou Lück (2000, 2006, 2009), tal gestão deve ser desenvolvida a partir da construção do Projeto Político Pedagógico, traduzindo-se no exercício de autonomia das escolas, assunto ressaltado por Veiga (1995,2001). Autonomia esta que assume diferentes sentidos, de acordo com o entendimento dos sujeitos envolvidos no processo de ensino, mencionada por Barroso (1996) como autonomia decretada e a construída. Na perspectiva da autonomia construída, revela-se, por parte destes sujeitos, uma prática educativa em um viés emancipatório, livre da dominação e do controle do Sistema. Utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas e questionários direcionados aos sujeitos envolvidos com o problema: a equipe gestora, os docentes, os pais e mães representantes do Conselho Escolar. Também realizamos análise dos registros das escolas, quais sejam: o Projeto Político Pedagógico e o Plano de Metas e Ações. A pesquisa revela que o PMA é o instrumento direcionador da prática docente e que o mesmo está suplantando o PPP. Evidenciamos ainda que os sentidos de autonomia mobilizados pelos agentes educacionais apontam para um processo de naturalização da autonomia. Dessa forma, propomos um plano de ação que possa contribuir para a ampliação do espaço de atuação dos agentes educativos a partir do compartilhamento de responsabilidades entre escolas e SEMEC.

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), teve como foco de estudo a identificação de entraves à constituição do grêmio estudantil, enquanto espaço de participação da juventude no cotidiano das escolas e de fortalecimento da gestão democrática, no contexto da Política de Fomento à Participação Estudantil da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, que, a partir do projeto Virada Educação Minas Gerais (VEM), tem como objetivo combater a evasão escolar da população mineira de 15 a 17 anos e aproximar a escola da juventude. Como recorte de pesquisa foram selecionadas duas escolas estaduais de Belo Horizonte que apresentam situações opostas quanto à participação estudantil e viabilizaram a resposta à questão norteadora deste caso, a saber: quais os entraves à constituição de grêmios estudantis nas escolas estaduais de Belo Horizonte, no contexto da política de fomento à participação estudantil que, dentre outros objetivos, visa à democratização da gestão escola? Na descrição do caso, foram apresentados o contexto de elaboração e implementação da VEM, dados sobre o ensino médio no Brasil e em Minas Gerais e sobre as Unidades Escolares, sobretudo em suas particularidades quanto à vivência dos processos de participação. A pesquisa, de cunho qualitativo, teve como instrumento de coleta de dados fóruns de discussão com estudantes e gestores em grupos de Whatsapp – especificamente criados para este fim –, questionário diagnóstico, pesquisa bibliográfica e análise documental. Os dados da pesquisa de campo foram analisados a partir de conceitos e discussões trazidos por Dayrell (2006, 2010, 2016); Dayrell, Carrano e Maia (2014); Lück (2009, 2010, 2012, 2013) e Paro (2010, 2016) e revelaram uma percepção negativa de juventude, por parte dos gestores escolares – associada ao hedonismo, irresponsabilidade e imaturidade – e uma concepção reducionista de participação – entendida como mera verbalização de opiniões. Diante disso, o Plano de Ação Educacional (PAE) proposto intenta a ampliação dos espaços de participação dos jovens estudantes, adjetivando-os como sujeitos do processo educativo, cujas demandas, opiniões e percepções são essenciais ao fortalecimento da gestão democrática da escola. Além disso, sugere a criação e a implantação do Projeto #VemPraJuventude, que envolve formação e incentivo ao protagonismo juvenil.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A partir do caso de gestão estudado, buscamos discutir mecanismos de gestão pedagógica a partir da sistematização de informações sobre o trabalho escolar, construídas nas reuniões de conselho de classe, realizadas no contexto da Escola Campestre, no município de Ouro Preto, Minas Gerais. Os objetivos definidos para este estudo abarcam: i) a construção de mecanismos para a efetivação da gestão pedagógica da escola por meio de informações produzidas nos conselhos de classe que ocorrem ao final de cada bimestre e do ano letivo; ii) a compreensão do processo de funcionamento dos conselhos de classe que ocorrem na escola; iii) a identificação dos fatores que impedem ou dificultam que as propostas construídas nos conselhos de classe se materializem em ações de planejamento ou replanejamento das ações pedagógicas. A questão que norteou toda a descrição do caso e o desenvolvimento da pesquisa é a seguinte: que medidas podem ser adotadas pela equipe gestora da Escola Campestre para que os conselhos de classe se tornem efetivamente espaços de diagnóstico e monitoramento da aprendizagem dos alunos, e como usar os dados e evidências produzidos nos conselhos para subsidiar a gestão pedagógica da escola? Propomos a coleta de informações a partir de instrumentos de intervenção utilizados antes e durante os conselhos de classe, com a finalidade de buscar elementos gerados nos conselhos que dão subsídios a uma proposta de ações de monitoramento e avaliação do trabalho escolar, que resulte em um processo de ensino-aprendizagem satisfatório para todos os alunos. A análise dos dados obtidos por meio dos instrumentos de intervenção que foram usados nos conselhos de classe do 1º bimestre mostrou que a equipe escolar precisa se apropriar melhor das informações sobre o trabalho realizado para planejar sua prática pedagógica. Os resultados da pesquisa, aliados aos referenciais teóricos que discutiram os conselhos de classe como instância de avaliação e monitoramento do trabalho escolar, bem como a ação dos docentes como gestores do processo de aprendizagem dos alunos, serviram de base para a elaboração do Plano de Ação Educacional (PAE), que é constituído de três seções: formação continuada e em serviço para a equipe escolar; criação de um grupo de estudos e de planejamentos; organização dos registros dos conselhos de classe realizados na escola. Estas ações foram planejadas no sentido de dinamizar os conselhos de classe como espaços coletivos de diagnóstico e de planejamento do trabalho escolar.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute o baixo desempenho dos alunos do 3º ano do Ensino Médio, em Matemática, no SIMAVE/PROEB, em uma escola estadual de um município do interior de Minas Gerais. Os objetivos definidos para este estudo foram: I) descrever o funcionamento da escola, tendo como foco as ações desenvolvidas pela equipe gestora, no que compete ao desempenho dos alunos do Ensino Médio; II) analisar como são desenvolvidas essas ações, focalizando também o processo de apropriação de resultados e as intervenções resultantes dessa apropriação; III) propor plano de ação educacional que possa contribuir com a equipe gestora para minimizar o problema do baixo desempenho. Assumimos como hipóteses que o baixo desempenho em Matemática precisa ser analisado a partir de continuidades e descontinuidades de ações gestoras, associando tais análises a diferentes variáveis que constituem o universo investigado. Entendemos que a ausência de uma ação gestora que articule o trabalho coletivo, viabilizando uma prática docente associada à proposta curricular do estado, e, ainda, a ausência de ações específicas na disciplina de Matemática possam estar corroborando para a manutenção do quadro de fracasso escolar. Para tanto, escolhemos a pesquisa qualitativa como metodologia, sendo utilizados como instrumentos metodológicos a pesquisa documental, a entrevista e o grupo focal, com o intuito de melhor compreender ações de apropriação de resultados e gestão de resultados. Na mesma medida, buscamos investigar a interferência da constatação da manutenção de quadros de baixo desempenho na dinâmica da escola na visão do gestor e na visão dos professores. A partir disso, identificamos lacunas no processo de apropriação de resultados, a ausência do trabalho colaborativo e interdisciplinar, a desarticulação do currículo e o distanciamento das famílias. No plano de ação sugerimos estudo do currículo, o preenchimento das lacunas na apropriação de resultados das avaliações externas, o planejamento interdisciplinar e o trabalho de integração das famílias nas atividades extraclasse da escola.

Este trabalho tem por objetivo investigar como ocorre a articulação entre os professores da Sala de Recursos e os professores das salas de aula nas quais estão matriculados os alunos com deficiências e com Transtorno Global do Desenvolvimento. A pesquisa foca no município de Conselheiro Lafaiete, nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e nas escolas que encaminham seus alunos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). A partir das orientações legais das duas últimas décadas, as redes de ensino implantaram serviços de SRM, uma vez que estas legislações atribuíram a elas um importante papel no processo de inclusão dos alunos com deficiência, TGD e altas habilidades. A SRM assumiu, na discussão da Educação Inclusiva no país, a função de identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação destes alunos, cabendo a elas o papel de oferecer o apoio necessário para que as crianças que precisam da Educação Especial façam o percurso escolar com qualidade. A presente dissertação faz a contextualização histórica da constituição deste Atendimento Educacional Especializado (AEE) em âmbito nacional, estadual e regional, aprofundando-se no processo de implantação das Salas de Recursos no Município de Conselheiro Lafaiete. A qualidade da oferta do AEE realizado nas Salas de Recursos se pauta na perspectiva da articulação entre o profissional responsável por esse serviço e o professor que atua na escola de origem dos alunos atendidos, uma vez que as ações desenvolvidas nas salas de recursos são adotadas como estratégias de complementação do processo de escolarização e devem, necessariamente, produzir efeitos no cotidiano escolar. A abordagem metodológica utilizada foi a pesquisa qualitativa. Utilizamos a análise documental do Projeto Político Pedagógico das escolas que possuem matrícula de alunos com deficiência e do Plano de Atendimento destes alunos na Sala de Recursos. O grupo focal foi realizado com a intenção de pesquisar as formas de interlocução entre os professores especializados e professores regentes e as principais formas de articulação existentes entre professor de Sala de Recursos e professor regente e os problemas de interação vivenciados pelos docentes de Sala de Recursos e de sala de aula. O Plano de ação prevê a construção coletiva de estratégias de interação entre os professores da sala de aula e os do atendimento especializado na Sala de Recursos.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado irá discutir a distribuição orçamentária dos recursos descentralizados do Ministério da Educação (MEC) para o Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em Governador Valadares. A questão central questiona como proceder à distribuição orçamentária no Campus Avançado da UFJF em Governador Valadares de forma adequada. Como objetivos, descrever a distribuição orçamentária interna no Campus Avançado da UFJF em Governador Valadares e seu modelo de distribuição atual, analisar comparativamente esse modelo com outras instituições e propor uma matriz de distribuição que atenda às demandas de toda a comunidade acadêmica. A metodologia do presente trabalho é de caráter qualitativo, a partir de um estudo de caso, com pesquisas bibliográficas, documental e observações. Para interpretação do fenômeno a ser estudado, ocorreu uma pesquisa junto a Universidades Federais: do Espírito Santo e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, UFES e UFVJM, respectivamente e aos Institutos Federais: IFMG e IFSudesteMG para identificar boas práticas de distribuição orçamentária. Nas IFES pesquisadas puderam-se identificar critérios e variáveis que compõem suas matrizes de distribuição orçamentária e influenciam o repasse interno para as unidades acadêmicas. Diante dos aspectos observados, propôs-se um Plano de Ação Educacional (PAE), apresentando uma proposta de um modelo de distribuição orçamentária para o Campus Avançado da UFJF em Governador Valadares, pautado em critérios e variáveis relevantes no cenário educacional, que atenda, de forma adequada, as necessidades da comunidade acadêmica, respeitando as especificidades do Campus-GV.

A presente pesquisa foi realizada no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão discute problemas de implementação de um programa de correção de fluxo escolar, chamado “Projeto Avançar (PA)”. O foco do estudo é uma escola da rede estadual, localizada no município de Itacoatiara/AM. Neste sentido, a pergunta norteadora desse caso de gestão é: “Quais ações podem ser tomadas pela gestão escolar para minimizar as dificuldades encontradas na implementação do Projeto Avançar na Escola Estadual Augusto Montenegro?”. A hipótese ora defendida é a de que as dificuldades, com relação ao Projeto Avançar, indicam falhas na implementação da política pública, que podem estar associadas à falta de melhor conhecimento e capacitação acerca da iniciativa, por parte dos responsáveis da Coordenadoria Regional de Educação de Itacoatiara, e pelos atores escolares (gestores e professores), que tentam empreender o Projeto. Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral: identificar os problemas enfrentados pela Escola Estadual Augusto Montenegro na implementação do PA e propor ações para minimizar os problemas encontrados. Os objetivos específicos definidos foram: i) descrever como ocorre a implementação do Projeto Avançar na Escola Estadual Augusto Montenegro; ii) analisar os problemas detectados na implementação do Projeto Avançar na referida escola; e, por fim, iii) propor um Plano de Ação Escolar (PAE), que contribua para o desenvolvimento do Projeto Avançar na escola analisada. Para tanto, optou-se por uma pesquisa de caráter qualitativo. Como instrumentos de pesquisa de campo, foram realizadas entrevistas com o Coordenador Regional de Educação de Itacoatiara (CREI), com a Coordenadora Adjunta da CREI, com a Gestora, com a Pedagoga da instituição de ensino e com os professores do Projeto. Para realizar as análises, o estudo foi organizado em três eixos: i) acompanhamento pedagógico na implementação do PA, ii) formação continuada dos professores do PA e, por fim, iii) a falta do livro didático. Foram utilizadas as reflexões de pesquisadores como: Mainardes (2006), que estuda a implementação de políticas públicas; Condé (2012), que aborda as políticas públicas inseridas no âmbito educacional; e Lück (2004), que reflete sobre a operacionalização dos Programas de Correção de Fluxo Escolar no Brasil.

Esta dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, discute a gestão democrática e a participação da família em uma escola da zona norte de Manaus. Os objetivos definidos para este estudo foram: descrever a relação da gestão escolar com a família na escola investigada, analisar as consequências de um possível distanciamento entre elas e propor o desenvolvimento de programas que estreitem a relação família – escola, a fim de que essa problemática possa ser solucionada. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de Estudo de Caso. Para tanto, utilizamos instrumentos metodológicos de natureza qualitativa e quantitativa, como entrevista com os servidores da escola investigada, além de questionários aplicados aos pais, mães e responsáveis. De modo geral, o estudo realizado permitiu conhecer a visão da equipe gestora e dos professores a respeito da gestão democrática e participativa, bem como da participação da família na escola. Foi possível, também, entender como a família se sente em relação à sua participação nas atividades da escola. Com base nas informações, foi traçado um Plano de Ação Educacional, prevendo: a realização de um Seminário de Gestão Democrática na Escola Ceti João dos Santos Braga, a elaboração do Plano Anual de 2018, a reestruturação dos órgãos colegiados, a implementação do Projeto Pais Presentes, Filhos Eficientes, um novo sistema de prestação de contas e, por fim, a legalização do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Interno.

Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, discute a apropriação de resultados do SADEAM, relativos à produção textual na Escola Estadual Professora Mirtes Rosa Mendes de Mendonça Lima, que oferta o ensino médio no município de Itacoatiara, no estado do Amazonas. Dadas as dificuldades nesta área, evidenciadas pelos dados da avaliação externa estadual, pretende-se analisar como ocorre a intervenção da gestão, direcionada ao processo de apropriação dos resultados do SADEAM, com foco na produção textual da referida escola. Além disso, pretende-se conhecer que desafios enfrentam a equipe gestora para promover a apropriação dos resultados pelos docentes e quais estratégias utiliza para superar esses desafios. Finalmente, espera-se promover reflexões acerca de como os resultados do SADEAM, relativos à produção textual no Ensino Médio, podem ser compreendidos pelo coletivo escolar. Como instrumentos de pesquisa foram utilizadas as análises documentais e as entrevistas semiestruturadas com o coordenador regional, coordenadora adjunta pedagógica do Ensino Médio da Coordenadoria Regional e gestor escolar. Os resultados da pesquisa apontam que a prática de apropriação de resultados do SADEAM, relativos à Produção Textual, ainda não se efetivou na escola selecionada para a pesquisa. Com base nesses resultados, propomos um Plano de Ação Educacional com vistas ao aprimoramento da apropriação dos resultados do SADEAM, voltados à produção textual no Ensino Médio para toda a comunidade escolar, a fim de que essas informações possam ser utilizadas no planejamento dos professores, visando a avanços na aprendizagem dos estudantes.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão estudado tem como objetivo compreender quais dificuldades que o Centro de Educação em Tempo Integral (CETI) Áurea Pinheiro Braga têm para implementar as propostas pedagógicas para as escolas de educação em tempo integral, no estado do Amazonas. O CETI recebe orientações pedagógicas e administrativas da Coordenadoria Distrital de Educação 4 (CDE 4), que é responsável pela supervisão e orientação das escolas que fazem parte de sua jurisdição. Assume-se como hipótese o fato dos atores envolvidos no processo de implementação das propostas da educação em tempo integral na escola, desconhecerem as orientações pedagógicas pertinentes a esta modalidade de ensino. Essa realidade é diferente do que a proposta orienta e, nesse sentido, a pesquisa é pertinente, pois poderá contribuir para que a comunidade interna da escola se aproprie da proposta de educação em tempo integral e possibilite à CDE 4 refletir sobre as suas ações, em relação à supervisão da escola podendo assim, auxiliar na implementação das propostas previstas para a educação em tempo integral. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, por meio de um estudo de caso, tendo como instrumentos de pesquisa a observação, a consulta de dados do Serviço Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (SIGEAM) e entrevistas semiestruturadas, realizadas com a gestora, a pedagoga, os três Coordenadores de Áreas, a Supervisora Pedagógica da CDE 4 que acompanha a escola. Este estudo foi baseado no documento da Proposta Pedagógica das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Educação em Tempo Integral, dialogando com as reflexões dos autores Ana Maria Cavaliere (2002a, 2002b, 2007a, 2007b), José Carlos Libâneo (2000, 2012), Vitor Henrique Paro (1988a, 1988b), Vitor Henrique Paro et al (1988), Lúcia Velloso Maurício (2014a, 2014b), Mainardes (2006), dentre outros que sustentam o referencial teórico desta pesquisa. A partir da coleta dos dados, foi possível analisar o que os sujeitos, que atuam na escola, pensam sobre o fato de a escola adotar somente a ampliação do tempo escolar, sem as atividades interdisciplinares que fazem o diferencial da educação em tempo integral. Após as análises reflexiva dos dados da pesquisa, foi proposto um Plano de Ação Educacional (PAE). As ações propositivas do PAE foram definidas em quatro estratégias, abrangendo os principais entraves encontrados na pesquisa: desconhecimento da concepção de educação em tempo integral e das propostas pedagógicas adotadas pelo estado do Amazonas na oferta dessa modalidade de ensino; reestruturação da jornada escolar; reconstrução do Projeto Político Pedagógico da escola; e formação continuada, com ênfase na elaboração de projetos, com o intuito de contribuir para a implementação das propostas da educação em tempo integral, na escola em que se desenvolve este estudo.