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A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado discute as dificuldades no processo de implementação do Conselho escolar como estratégia de gestão democrática na Escola A, em Apuí-AM. Diante desse contexto, este estudo tem como objetivo analisar o que dificulta criação do Conselho Escolar e a sua implementação, para a efetivação da gestão democrática na Escola A. Os objetivos específicos são: propor a implantação de mecanismos e participação da comunidade escolar; implantar o Conselho Escolar nessa instituição; e elaborar um plano de ação para a implementação do Conselho Escolar. Dentre os principais autores que fundamentam a pesquisa, destacam-se: Dallari (1984), Paro (2011) e Lück et al. (2011), que trazem para a discussão os conceitos de participação política e gestão democrática e participativa como fundamentais para a criação dos conselhos escolares. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de um Estudo de Caso, tendo como instrumentos de pesquisa entrevistas semiestruturadas para a produção de dados. Para a construção do referencial metodológico, essa pesquisa conta com Yin (1994) e Minayo (2010), entre outros. A pesquisa não pretende apontar um único caminho para a solução das dificuldades e entraves encontrados na criação e implementação do conselho escolar, assim como não encerra ou reduz a discussão aqui proposta. Nesse sentido, ela pretende apontar a possibilidade de outros ou novos caminhos, de forma a contribuir para uma escola mais democrática e mais republicana.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute as dificuldades na gestão dos recursos financeiros recebidos pelas Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs) das escolas da Coordenadoria Distrital de Educação 03 (CDE 03) da Secretaria de Estado e Qualidade de Ensino (Seduc-AM), localizadas na zona centro-oeste e centro-sul de Manaus. Como objetivo geral para este estudo, intencionou-se identificar as principais dificuldades das APMCs para realizar a gestão dos recursos financeiros, considerando-se a necessidade do cumprimento das leis e normas estabelecidas para aplicação dos recursos destinados às escolas públicas, e propor, a partir dos resultados da pesquisa, um Plano de Ação Educacional (PAE) voltado para a melhoria do planejamento, execução e prestação de contas dos recursos financeiros, bem como para o fortalecimento da autogestão escolar. Nesse sentido, definimos como questão norteadora para o caso: quais os entraves à gestão dos recursos financeiros realizada pelas APMCs da CDE 03? Diante de tal contexto, assumimos como hipótese que os membros das APMCs desconhecem as legislações dos programas federais e estaduais e os critérios de repasse dos recursos vinculados a eles, bem como as obrigações legais, ou seja, as atribuições enquanto entidade de direito privado que declara tributos e, ainda, que os membros da Diretoria da APMC, em especial presidente e tesoureiro, não possuem um tempo específico dentro de sua carga horária de trabalho na escola destinado para realizar as ações que competem a tais funções. Como conceitos teóricos principais discutidos, debatemos a descentralização das políticas e recursos educacionais, a partir de Oliveira (2014); o planejamento participativo, com base em Gandin (2001) e Ganzeli (2001); o autogoverno e a autonomia, por meio das discussões de Parente e Lück (1999) e Barroso (2004); o planejamento e a gestão, amparados em David et al (2012); a gestão de recursos, balizados em Mendes e Nunes (2007); a administração escolar, a partir de Paro (2010) e a prestação de contas, com base em Costa, Silva e Nova (2014), entre outros. Para a pesquisa de campo, utilizamos as entrevistas semiestruturadas, destinadas aos presidentes das APMCs e aos diretores de quatro escolas da CDE 03. As principais conclusões da análise confirmaram as hipóteses iniciais, apontando para: o desconhecimento por parte dos sujeitos das competências, legislação, dos aspectos contábeis, bem como a ausência de articulação da aplicação de recursos e proposta educacional da escola; a dificuldade na organização e apresentação da documentação exigida para a prestação de contas. Assim, o PAE está formulado com base em três proposições: formação continuada e em contexto em gestão financeira, encontro de APMCs e Conselhos Escolares para a gestão financeira na escola e criação de um espaço on-line para interação APMCs/CDE 03.

O presente estudo foi desenvolvido na extensão do Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora. O caso estudado constitui-se em análise acerca do ensino oferecido a surdos de uma escola da rede estadual de Manaus, denominada Escola Estadual Augusto Carneiro dos Santos (EEACS), que tem como documentos norteadores o Projeto Político Pedagógico, o Regimento e a proposta curricular bilíngue. Tal proposta tem como base legal o Decreto Federal 5626, de 22 de dezembro de 2005, o qual assegura que os alunos surdos tenham uma educação bilíngue, ou seja, uma educação pautada no ensino da língua de sinais como língua de instrução para a aquisição da língua portuguesa na modalidade escrita. O objetivo definido para este estudo foi compreender de que forma as práticas de ensino desta escola são efetivas no sentido de valorização do indivíduo surdo quanto às suas peculiaridades e especificidades, em respeito às suas diferenças linguística, identitária e cultural. Para tanto, foi feita uma contextualização histórica e política da educação no Brasil, além da descrição da rede estadual de educação de Manaus e da EEACS. Visando ao desenvolvimento de um trabalho pautado no papel da gestão escolar, optamos por uma pesquisa qualitativa, um estudo descritivo e uma pesquisa bibliográfica sobre a educação para surdos. Esta pesquisa utiliza observação do cotidiano escolar e entrevista como instrumentos para coleta de dados. Diante da observação e análise dos dados, percebemos que, por falta de capacitação de alguns professores em língua de sinais e inexistência de um sistema de avaliação adaptado ao surdo, a concepção de educação bilíngue, por parte dos atores envolvidos no processo educacional, se mostrou superficial, distanciando-se do que é apresentado nos documentos que embasam o trabalho da escola. Frente a isso, a pesquisa pretendeu desenvolver um Plano de Ação Educacional (PAE) voltado para uma educação com base em uma perspectiva bilíngue. Para isso, utilizaremos autores que abordam a temática, como Perlin (1998), Skliar (1998), Guarinello (2007), Stürmer (2009), Gesser (2009), Sá (2011), Silvério (2014), dentre outros, além dos fundamentos legais.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu a supervisão educacional desenvolvida pela Secretaria Executiva Adjunta do Interior do Amazonas (SEAI). Os objetivos definidos para este estudo são analisar o trabalho desenvolvido pelos supervisores educacionais da SEAI considerando os impactos decorrentes da ausência de um instrumento padronizado de supervisão e propor ações que visem ao aprimoramento do processo de supervisão escolar da Secretaria Executiva Adjunta do Interior do Amazonas. Assumimos como hipótese que a falta de mecanismos próprios de supervisão, de uma regulamentação que normatize as atribuições deste profissional e, consequentemente, o estabelecimento de prioridades e objetivos para este trabalho, podem ser as causas para que o trabalho de supervisão ainda não esteja atendendo às expectativas dos envolvidos no processo. Fizemos uma abordagem qualitativa de pesquisa, na qual utilizamos para a produção dos dados uma entrevista realizada com a secretária executiva adjunta do interior e questionários elaborados pela ferramenta Google Formulários, que foram aplicados a supervisores da SEAI e coordenadores regionais de Educação. A proposta do estudo foi uma análise da supervisão da SEAI a partir do olhar de alguns sujeitos desse processo, identificando as fragilidades e potencialidades do trabalho. Como resultado do estudo, foi apresentado um Plano de Ação Educacional (PAE), propondo-se alternativas de melhoria desse trabalho.

A presente pesquisa visa identificar quais as dificuldades encontradas na realização do acompanhamento e na avaliação mensal dos 3.120 professores em Estágio Probatório, no estado do Amazonas, ingressos no ano de 2012. Desse modo, tem-se por objetivo geral compreender o processo de desenvolvimento do Estágio Probatório nas escolas estaduais do Amazonas, tendo em vista os fatores que contribuíram para a reprovação de 281 professores no processo de estágio entre 2012 a 2014. Para tal, apresentam-se como objetivos específicos da pesquisa: (i)descrever o processo de acompanhamento e avaliação do Estágio Probatório no estado do Amazonas; (ii) analisar o trabalho de acompanhamento do Estágio Probatório realizado pela SEDUC/AM; (iii) propor sugestões de melhorias no atual modelo de acompanhamento e avaliação mensal dos professores em Estágio Probatório. No primeiro capítulo é feita uma descrição do caso de gestão a partir da fundamentação legal do Estágio Probatório e da realidade vivenciada pela Comissão Geral de Estágio Probatório. São apresentadas as Comissões Escolares e os professores da rede pública de Ensino do Estado do Amazonas. No segundo é mobilizado o referencial teórico da presente pesquisa pautado em duas dimensões: Avaliação de Desempenho e o conceito de Gestão de Pessoas nas instituições públicas, além da noção de Estágio Probatório como uma política de apoio aos professores iniciantes. Tais dimensões são discutidas a partir de autores como Modesto (2012), Chiavenato (2008 e 2010), André (2012), entre outros. O capítulo discute, ainda, a proposta metodológica da pesquisa com base na análise quantitativa, a partir dos dados estatísticos obtidos junto a Comissão Central de Avaliação. É com base nas análises, que, no capítulo três, é traçado um Plano de Ação Educacional (PAE)visando contribuir para a melhoria do índice de aprovação dos professores no processo de Estágio Probatório.

O presente estudo analisa o Projeto Avançar, mais especificamente as dificuldades na oferta de formação continuada aos professores que nele atuam. O Projeto foi criado pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC/AM), em 2006, e possui uma Proposta Pedagógica Curricular específica para atender a uma política educacional de correção do fluxo dos alunos do ensino fundamental Anos Iniciais e Finais. A Proposta Pedagógica, aprovada pela Resolução nº83/2007 (AMAZONAS, 2007a), do Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM), assegura, aos alunos do Projeto, uma metodologia diferenciada, que visa proporcionar aos discentes oportunidades de desenvolvimento de competências e habilidades em curto período de tempo. Todavia, para desenvolver uma proposta diferenciada, é preciso oferecer a formação para os docentes que compõem a iniciativa. Porém, mediante a ausência de uma sistematização de encontros de formação para os professores que atuam no programa, faz-se necessário questionar: quais as dificuldades para oferta de uma formação continuada para os docentes que atuam no Projeto Avançar? A hipótese aqui defendida é a de que o projeto Avançar não prevê formação continuada para os seus professores. As formações estão a cargo do Centro de Formação Profissional Padre Anchieta (CEPAN), e são oferecidas conforme a demanda dos professores. Esta demanda é encaminhada pelas escolas às Coordenadorias que, por sua vez, encaminham as solicitações. Entretanto, nem sempre o fluxo destas demandas é obedecido, o que faz com que os docentes fiquem sem a formação de que necessitam para atuar no PA. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é identificar os entraves que a SEDUC/AM enfrenta para ofertar a formação continuada aos professores do Projeto Avançar, além de propor ações para minimizá-los. Os objetivos específicos são: I) descrever as dificuldades da SEDUC/AM em oferecer a formação com regularidade para os professores do Projeto Avançar; II) analisar os fatores que dificultam a oferta, aos professores, de formação específica para lidar com a metodologia do Projeto Avançar e, por fim, III) propor um Plano de Ação Educacional (PAE), com uma estrutura de formação continuada aos professores do Projeto Avançar, que possa contribuir para a prática pedagógica dos docentes que atuam nas turmas do Projeto. Como fundamentação teórica, buscou-se suporte nos estudos de Nóvoa (1992), Candau (1997) Tardif (2011), Hengemuhle (2008), Mainardes (2006), Gatti (2010) e Condé (2012). A metodologia de estudo é qualitativa e, para tanto, utilizou-se as entrevistas como instrumentos de pesquisa.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Tem como foco de estudo a construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) em sete unidades educacionais pertencentes à Coordenadoria Distrital de Educação 4 (CDE 4) no município de Manaus. A pesquisa é relevante, sobretudo, pela importância do PPP como instrumento orientador e democrático que norteia as ações da escola, propondo em sua essência a participação e o pertencimento de todos os atores escolares no processo de transformação da realidade escolar existente. Nesse sentido, objetivamos com a pesquisa analisar quais desafios enfrentados pelos gestores escolares têm impossibilitado a construção do PPP das escolas, e em que medida as ações da CDE 4 têm auxiliado as escolas nesse processo de construção. Buscamos, ainda, descrever como a discussão do PPP tem se colocado na rede estadual do Amazonas e no contexto da CDE 4, além de propor ações que possibilitem a compreensão da importância do PPP para as escolas, discutindo estratégias que garantam sua construção e tornem efetiva a sua operacionalização no interior das mesmas. Este estudo pauta-se em abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica, tendo como instrumento de coleta de dados entrevista semiestruturada aplicada a sete gestores escolares, a um coordenador distrital de educação, um coordenador adjunto pedagógico e um supervisor pedagógico da CDE 4. Os resultados da pesquisa apontam principalmente para o fato de o processo participativo e democrático nas escolas pesquisadas ainda ser frágil, bem como, que há falhas no planejamento e na orientação dessas instituições pela CDE 4. Outros aspectos como o tempo e a interpretação equivocada do PPP também são proeminentes nos resultados, sendo necessárias, portanto, ações voltadas a esses aspectos para que as escolas construam seus projetos de forma eficiente, garantindo possibilidades concretas de melhorias educacionais no âmbito da CDE 4 e no Estado do Amazonas.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado tem a seguinte questão norteadora: quais ações podem ser adotadas para melhorar o trabalho do Assessor Pedagógico junto aos Professores Ministrantes e Presenciais do Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica? A hipótese defendida é de que há uma ocupação do tempo do Assessor Pedagógico com atividades que não fazem parte de suas atribuições, o que gera sobrecarga de trabalho em demandas sem cunho pedagógico. Ademais, os problemas relacionados ao fluxo de produção de aulas também configuram um entrave para a atuação do Assessor Pedagógico. Assim, o objetivo geral deste estudo é analisar as dificuldades do trabalho do Assessor Pedagógico junto aos Professores Ministrantes e Presenciais no Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica (EMPMT) e propor ações para melhorar a parceria entre esses profissionais. Os objetivos específicos são: i) descrever a atuação do Assessor Pedagógico junto ao Professor Ministrante e ao Professor Presencial; ii) analisar as dificuldades na interação entre Assessoria Pedagógica, Coordenação Adjunta Pedagógica, Professores Ministrantes e Professores Presenciais; iii) propor ações que melhorem a parceria de trabalho desses profissionais. Para a análise do caso de gestão, a pesquisa usou metodologia qualitativa, análise de documentos, e a realização de entrevistas e aplicação de questionários para a coleta de dados. As entrevistas foram realizadas com a equipe de Assessoria Pedagógica do Ensino Médio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM) e com o Coordenador Local de Manacapuru. O questionário foi aplicado aos Professores Ministrantes e aos Professores Presenciais do 1º ano do Ensino Médio. Para fundamentação teórica foram utilizadas as reflexões de autores como Masetto (2003), Demo (2006), Maia (2010), Campos (2011), Kenski (2012), Moran (2012), Fava (2014), Costa (2015) e Souza (2016), pois abordam as especificidades da Educação à Distância. Também foram importantes as reflexões de Lück (2004), Libâneo (2010) e Moran (2014) para refletir sobre a atuação do Pedagogo. Os resultados da pesquisa apontam duas problemáticas centrais: i) a dificuldade na formação dos Professores Presenciais para o desempenho de suas atribuições técnicas e pedagógicas; ii) a necessidade de acompanhamento, monitoramento e avaliação dos fluxos de comunicação interna e externa no CEMEAM. A partir dessas constatações, com intuito de minimizar essas dificuldades, foram propostas as seguintes ações de intervenção: Proposta de Curso de Formação do Coordenador Local do EPMT; Implementação do acompanhamento, monitoramento e avaliação dos fluxos de comunicação interna e externa do CEMEAM.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado irá discutir o preparo da Biblioteca Universitária Central (BU) da Universidade Federal de Juiz de Fora para a avaliação de cursos de graduação pelo Ministério da Educação (MEC). Os objetivos definidos para este estudo foram: averiguar as condições da biblioteca perante o Instrumento de avaliação do MEC e seus critérios avaliativos para bibliotecas; a preparação dessa biblioteca para a visita in loco dos avaliadores; as condições do Projeto Político Pedagógico dos cursos que ela subsidia no que se refere às indicações da bibliografia das disciplinas. Nesse sentido, a pergunta que norteia esta dissertação é: como adequar a estrutura e o acervo da biblioteca ao instrumento avaliativo de cursos de graduação do MEC? Assumimos como hipótese que a biblioteca deve ter um tempo hábil para se adequar ao instrumento de avaliação, deve saber a data da visita in loco para conferência dos requisitos avaliativos do instrumento, deve revisar o quantitativo de indicações dos professores nas ementas das disciplinas e da construção das bibliografias das disciplinas devem estar de acordo com o acervo disponibilizado na biblioteca. Para tanto, utilizamos como metodologia para essa dissertação uma pesquisa de campo, através de um estudo de caso e como técnicas de pesquisa entrevistas semiestruturadas que foram realizadas com três coordenadores e uma vice-coordenadora dos cursos que a BU subsidia, a coordenadora e a gerente de atendimento do Centro de Difusão do Conhecimento que gerencia as bibliotecas da UFJF . Como referencial teórico, utilizaremos as análises de Lancaster (1996), Lubisco (2011), Oliveira (2004), Xavier Junior e Gomes (2004), Machado (2009), Almeida (2000), França e Portela (2016), Oliveira (2002), Brasil (2012), Dziekaniak (2006) e Maia e Santos (2015). Apresenta-se ao final desta dissertação um Plano de Ação Educacional (PAE) composto de recomendações e ações visando adequar a biblioteca universitária ao instrumento de avaliação de cursos de graduação do MEC, inspirado no trabalho realizado no SISBI/UFU.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado descreveu e discutiu o Programa Bolsa Família e as demais políticas de combate ao abandono escolar no Brasil e no Amazonas. Analisou os motivos do abandono escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família da Coordenadoria Distrital 6 e propôs ações, com a finalidade de auxiliar a redução do abandono na Coordenaria analisada. Os objetivos definidos para este estudo de pesquisa têm, por objetivo geral, contribuir com alternativas para a redução das taxas de abandono escolar da Coordenadoria Distrital 06, na prevenção ao abandono escolar das respectivas escolas que compõem o quadro. Além disso, elencamos como objetivos específicos: 1. Identificar as causas do abandono escolar dos alunos da Coordenadoria Distrital 06, verificando se os índices do abandono escolar são de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família; 2) Analisar se o Programa Bolsa Família vem contribuindo na redução do abandono escolar; 3) Investigar a forma como as escolas implementam e monitoram a condicionalidade da presença nas escolas selecionadas pela pesquisa; 4) Sugerir possíveis soluções para a redução dos índices do abandono escolar das escolas da Coordenadoria Distrital 06. Para tanto, utilizaremos, como metodologia, a pesquisa bibliográfica, de campo, quantitativa e qualitativa, abordando os fundamentos do abandono escolar nas escolas estaduais da capital da Coordenadoria Distrital 6 do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. Além disso, serão propostas ações de prevenção à problemática, com foco nos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família da referida unidade de ensino e como instrumento entrevista semiestruturada.