CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES: O CASO DO CAMPUS AVANÇADO DA UFJF EM GOVERNADOR VALADARES

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu o processo de capacitação dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) da UFJF, ocupantes do cargo Assistente em Administração no campus avançado em Governador Valadares, tendo a seguinte questão norteadora: quais são os desafios dos servidores Assistentes em Administração do campus avançado da UFJF em Governador Valadares quanto a sua formação e capacitação para o serviço? O objetivo geral deste estudo foi a elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE), e para alcançá-lo, foi feito um estudo sobre as capacitações dos servidores que exercem funções administrativas no campus avançado da UFJF em Governador Valadares (UFJF-GV) e suas limitações. Como objetivos específicos, buscou-se: i) descrever a política de capacitação da UFJF e suas possíveis limitações; ii) analisar se as capacitações ofertadas são suficientes para o aperfeiçoamento dos servidores e; iii) propor um plano de intervenção que promova a melhoria dos cursos já ofertados pela UFJF e ações que propiciem aos servidores adquirirem mais conhecimentos e informações, de forma a se capacitarem continuamente. Assumimos como hipóteses que a capacitação ofertada pela UFJF não atende às demandas dos setores, e que os servidores não recebem capacitações específicas para as funções que exercem. Para tanto, utilizamos pesquisas bibliográficas e documentais como metodologia da pesquisa, e em primeiro momento, para o levantamento das evidências, foi realizada uma entrevista coletiva com os servidores lotados nas secretarias dos cursos do Instituto Ciências da Vida (ICV). No intuito de aprofundar na problemática descrita no primeiro capítulo, foi aplicado questionário a todos os servidores Assistentes em Administração, nível D, que atuam no campus avançado e realizada uma entrevista semiestruturada em Juiz de Fora ao setor responsável pela capacitação de servidores. Ao final da pesquisa foi constatado que a capacitação ofertada aos TAEs não atende às necessidades dos servidores e não é suficiente para o bom desenvolvimento das atividades, levando a vários problemas, como: atraso nos trâmites de processos, erros em documentos, insegurança nas ações, duplicidade de informações, falta de padronização, desperdício de recursos financeiros, perda de autonomia.

O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DA SEDUC/AM: uma proposta de reformulação

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado aborda o sistema de avaliação dos gestores escolares da SEDUC/AM. É importante ressaltar a importância desse sistema e, por isso, pretende-se compreender quais alterações poderiam ser promovidas para o seu aperfeiçoamento. O objetivo geral desta pesquisa é identificar quais alterações poderiam ser promovidas na avaliação de desempenho dos gestores escolares da SEDUC/AM, visando o seu aprimoramento. Os desdobramentos da pesquisa se desenvolveram a partir dos seguintes objetivos específicos: (i) descrever os diferentes instrumentos aplicados aos gestores pela SEDUC/SEDE e pelas Coordenadorias Distritais e Coordenadorias Regionais; (ii) avaliar os critérios e dimensões apresentados nos instrumentos de avaliação e elaborar novas formas para a avaliação de gestores escolares. O referencial teórico da pesquisa se baseia em autores como: Ferreira (2013), Milani (1998), Pacheco (2007), Gramigna (2002), Rabadio (2001) e Raifschneider (2008). Esses teóricos defendem a importância da avaliação de desempenho, além de também discorrerem sobre o sistema de avaliação da gestão escolar, a gestão do desempenho profissional na educação, o desempenho dos gestores escolares e a gestão por competências. A pesquisa se desenvolve dentro de uma abordagem qualitativa, de natureza fenomenológica – estudo de caso, com base em literaturas relativas à temática em questão. Para tanto, utiliza-se como instrumentos de captação de dados e informações a aplicação de questionários, que foram encaminhados a todos os gestores das escolas estaduais do Amazonas, além das 07 Coordenadorias Distritais e das 60 Coordenadorias Regionais. De maneira geral, a analise dos questionários sinalizaram lacunas existentes no sistema de avaliação de desempenho dos gestores escolares. Além disso, a forma de aplicação dos instrumentos de avaliação pelas CDs e CRs é diferente. Por fim, a pesquisa sugere uma reformulação no sistema de avaliação de desempenho dos gestores escolares do Estado do Amazonas. Portanto, o Plano de Ação Educacional (PAE) propõe a fundamentação para programar o sistema de avaliação de desempenho, além de novas dimensões no instrumento de avaliação e o detalhamento dos procedimentos para a implementação do sistema.

O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, DEMOCRÁTICA E DE PARTICIPAÇÃO PARA UMA ESCOLA ESTADUAL DO AMAZONAS

A presente dissertação é o resultado de um trabalho de pesquisa desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado está relacionado à realidade que envolve a Escola Estadual N. S. do Bom Socorro (nome fictício), do município de Barreirinha, estado do Amazonas, que não possui o seu Projeto Político-Pedagógico (PPP), o que, para o pesquisador, trata-se de um grave problema de gestão. Os objetivos do presente estudo foram definidos para a descoberta das razões pelas quais a escola pesquisada, existindo há mais de três décadas, ainda não possuía PPP. Como hipótese principal configurou-se a problemática da não existência de um PPP naquela unidade de ensino como sendo um sério problema de gestão. Para tanto, utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa, e como instrumento uma entrevista semiestruturada a atores educacionais, quais sejam, professores de apoio pedagógico e professores. O Capítulo 1 da dissertação trata da descrição do caso em si, apontando aspectos históricos do PPP no Brasil e no Amazonas, além de falar do contexto da escola em pesquisa, da rede de ensino e da importância e do significado do PPP para uma instituição educacional. O Capítulo 2 discorre sobre a fundamentação teórica, cuja tessitura é construída a partir da defesa da gestão democrática dentro do contexto escolar, passando pela significação e valorização do PPP, inclusive no que diz respeito à cultura e ao clima organizacional da escola. Nesse mesmo capítulo é apresentado o percurso metodológico até a apropriação dos resultados da pesquisa, sua análise e articulação com os eixos temáticos do caso em estudo: Gestão Escolar Democrática e Participativa e, Projeto Político-Pedagógico da Escola. Por fim, o Capítulo 3 traz para o bojo da dissertação uma proposta de intervenção, um Plano de Ação Educacional construído a partir dos resultados obtidos na pesquisa, que exigem uma ação concreta que dê significado a todo o trabalho de investigação dentro de um processo dialético e dinâmico da teoria com a prática e vice-versa. No caso em questão, o projeto culminará numa proposta para a efetiva construção do PPP da escola pesquisada, na perspectiva de uma gestão democrática e participativa.

GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA ESCOLA: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO – HTP EM UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DA SEDUC/AM NO MUNICÍPIO DE MANAUS

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão trata das dificuldades por parte da equipe gestora na implementação da Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) em uma escola de ensino médio da SEDUC/AM no município de Manaus. A pesquisa surgiu da inquietação da pesquisadora em relação ao tema, pois como parte da equipe gestora da escola pesquisada vivenciou as dificuldades no acompanhamento e assessoramento pedagógico aos professores durante a HTP, especialmente no que previam os documentos normativos que a caracterizam como espaço de formação continuada de professores, propulsor de momentos de estudo, reflexão, planejamento e avaliação. Para realização da pesquisa foram realizados levantamentos documentais e bibliográficos relativos às normativas que regem a HTP em âmbito nacional e local, foram ainda pesquisadas as estruturas sistêmicas e organizacionais de funcionamento da HTP perpassando pela Secretaria de Educação, Coordenadorias Distritais de Ensino até a escola pesquisada. O foco principal da pesquisa foi a análise do contexto da gestão envolvida especialmente quanto à organização e implementação da HTP no espaço escolar com ênfase no trabalho desenvolvido pela coordenação pedagógica, nas intervenções da Coordenadoria Distrital, na percepção dos professores em relação à HTP e especialmente na atuação da gestão escolar em uma perspectiva da gestão participativa e democrática, o que possibilitou analisar as dificuldades na implementação da HTP na escola pesquisada e os elementos que favorecem ou não sua realização de modo a atender ao previsto nos documentos legais em relação a essa importante política de valorização do professor que representa a HTP. A pesquisa, de caráter qualitativo caracteriza-se essencialmente por um estudo de caso, na qual se mesclaram aspectos qualitativos e quantitativos na obtenção dos dados. Partiu da utilização de instrumentos como a realização de entrevistas e aplicação de questionários com questões semiabertas e aberta. Com o supervisor pedagógico da coordenadoria distrital e a equipe gestora, composta pelo gestor da escola e as pedagogas, optou pela entrevista como instrumento de pesquisa por ser um público de menor quantidade e com os professores foi aplicado o questionário por se tratar de um público composto por 47 professores. Com a finalidade de contribuir para a efetividade da Hora de Trabalho Pedagógico na escola é que se propõe um Plano de Ação Educacional (PAE) com ações consideradas viáveis de execução, nos âmbitos da SEDUC/AM; da CDE 03 e da escola pesquisada. O objetivo é a melhoria da prática da HTP na escola e, consequentemente, possibilitar que esta seja um tempo/espaço que represente de fato uma ação significativa aos professores e não meramente mais uma ação burocratizante no espaço escolar.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE TERESINA: APROPRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS PARA A ORIENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão proposto estabelece uma discussão acerca da apropriação e uso dos resultados, produzidos pelo Sistema de Avaliação Educacional de Teresina (SAETHE) por parte dos gestores escolares da rede pública municpal de ensino. Os objetivos estabelecidos para este estudo foram: descrever o processo de implantação e implementação do sistema próprio de avaliação educacional em larga escala de Teresina, SAETHE, desde a sua concepção (2014), até o ano de 2016; e analisar diferentes aspectos, relacionados ao processo de apropriação e uso dos resultados do SAETHE, em uma escola da rede pública municipal de ensino. Assumimos como hipótese que a utilização dos resultados do SAETHE, pela equipe gestora das escolas municipais de Teresina, pode contribuir para o planejamento de ações pedagógicas que venham a melhorar o trabalho realizado por todos na escola e, consequentemente, o desempenho dos estudantes. Para tal, utilizamos como técnica de pesquisa a aplicação de questionários enviados às diretoras e aos professores da escola investigada neste estudo de caso. De modo geral, o estudo realizado permitiu conhecer como a equipe gestora da escola municipal M.P.N, escolhida por apresentar significativa evolução no desempenho dos alunos no período de 2014 a 2016, com elevação da proficiência tanto na Prova Brasil, como no SAETHE, fazem uso dos resultados do SAETHE e, ainda, o que poderá ser realizado no sentido de melhorar a qualidade da educação ofertada aos estudantes das escolas públicas municipais. Assim, as informações obtidas pelos questionários identificaram fatores como: divulgação, finalidade, e proatividade na utilização dos resultados. As discussões foram desenvolvidas, tendo como embasamento teórico Bonamino e Sousa (2012), Horta Neto (2007), Becker (2012), Silva et. al (2013), Hoffman (2014). Tais autores tiveram forte contribuição para a consolidação do caso de gestão, análise e o entendimento das situações observadas ao longo da pesquisa. Constatou-se, por meio das análises, que a prática de apropriação dos resultados do SAETHE requer ações que possam potencializar o uso dos resultados e a aprendizagem dos estudantes. Para tal, foi possível propor um Plano de Ação Educacional (PAE), que se sustenta por ações que orientam desde a formação de diretores, coordenadores pedagógicos e professores, à analise da proposta curricular da rede de ensino a partir dos resultados, de forma a contribuir com o processo de apropriação das informações e resultados fornecidos pelo SAETHE, fazendo uso destes para a melhoria da educação nas escolas de Ensino Fundamental II da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE APOIO À CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu o problema da violência nas escolas da Superintendência Regional de Ensino de Ubá e acompanhou a implantação do projeto Rede de Apoio à Cultura de Paz no Ambiente Escolar nesta Superintendência. O projeto estudado visa auxiliar na mediação de conflitos e propagar um ambiente de paz nas escolas desta circunscrição. O objetivo deste trabalho é acompanhar as capacitações da Rede de Apoio à Cultura de paz no Ambiente Escolar, de forma a identificar obstáculos e entraves, além de observar e conhecer a percepção dos envolvidos acerca das mesmas. Os objetivos específicos definidos para este estudo foram descrever o projeto, analisar as capacitações e os resultados alcançados por elas até o momento e por fim, propor estratégias para contornar os problemas ocorridos de forma a maximizar os resultados alcançados e ampliar a Rede de Paz para as demais escolas da circunscrição. A presente pesquisa buscou responder ao seguinte problema: Qual a percepção dos envolvidos nas Capacitações para para Convivência Democrática e Formação de uma Cultura de paz nas Escolas, sua efetividade na mediação de conflitos e na propagação de um ambiente de paz nas escolas estaduais da circunscrição da Superintendência Regional de Ensino de Ubá? Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa qualitativa, de cunho descritivo e teve como instrumentos entrevistas, questionários e pesquisa de campo. Concluiu-se com este trabalho que a maioria dos atores convidados a participar das capacitações recebeu bem o projeto e atuou efetivamente para sua aplicação prática. A maioria também acredita em sua efetividade como ferramenta de auxílio na mediação de conflitos e propagação de uma cultura de paz. O PAE apresentado visa a melhoria do projeto e sua ampliação para as demais escolas da circunscrição.

FLUXO INFORMACIONAL DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ/MG

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu a precisão dos inputs informacionais para o fluxo do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SISAP) da Superintendência Regional de Ensino de Ubá (SRE/Ubá); especificamente, o processo de codificação das informações transmitidas pelas instituições de ensino através dos Relatórios de Pessoal (RP1) e Guia de Ocorrência (GO). Os objetivos definidos para este estudo foram: pesquisar, analisar e aprimorar a qualidade informacional oriunda das instituições estaduais de ensino pertencentes à SRE/Ubá. Levantou-se como hipótese que os erros observados no processo de codificação das informações advindas das escolas podem causar prejuízo ao Estado ou ao servidor público. Para tanto, foi empregada como metodologia a pesquisa de campo, em termos quantitativos e qualitativos, de forma exploratória e descritiva, utilizando instrumentos de pesquisas como questionários e análises documentais. Os resultados confirmaram a existência do problema de pesquisa e demonstraram distorções comportamentais na rotina do fluxo informacional Escola/SISAP. Essas distorções foram principalmente em relação aos veículos de comunicação; à não empregabilidade do conhecimento institucional; e ao processo de dispersão desse conhecimento institucional. O Plano de Ação teve duas perspectivas de intervenções para as evidências apuradas: uma ideal (desejável) e a outra real (factível). O motivo para tal secção é a atual Calamidade Financeira decretada para o estado de Minas Gerais. O Plano ideal propôs, basicamente, a criação de um software para o preenchimento do RP1 e uma ferramenta de busca para o site oficial da SRE/Ubá. Por sua vez, a proposta factível está apoiada principalmente na educação informacional dos operadores do fluxo e na melhoria do processo de disseminação do conhecimento institucional. O objetivo principal dessas propostas de intervenções está no desenvolvimento da cultura informacional dos operadores do fluxo Escola/SISAP.

A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PELOS PROFESSORES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O objetivo desta pesquisa é investigar a utilização, pelos professores, das salas de informática no Instituto de Educação de Minas Gerais, identificar barreiras e apontar ações que possam contorná-las. Assumimos como hipóteses que as causas destes fatores podem ser identificadas desde a formação do professor, bem como nas condições nas quais são criados os Laboratórios de Informática, as dificuldades enfrentadas pelas escolas quanto ao funcionamento e manutenção dos mesmos, e ainda no atendimento às escolas pelos NTEs, órgãos diretamente ligados à Secretaria de Estado da Educação, responsável pela implantação, manutenção e acompanhamento de funcionamento e uso dos Laboratórios de Informática nas Escolas Estaduais. Para tanto, foi utilizada a abordagem qualitativa, e como instrumentos foram utilizados a entrevista com técnicos e analistas do NTE e a Diretora do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG), além de questionários aplicados a um grupo de professores atuantes na escola. Os resultados obtidos na presente pesquisa corroboram em parte as hipóteses lançadas. Ademais, eles foram utilizados como base na proposição de um Plano de Ação Educacional (PAE), que apontará ações que possam viabilizar o uso do Laboratório de Informática na escola pesquisada, podendo também estas ações propostas serem estendidas a outras instituições educacionais da Rede Estadual de Ensino, visando, ainda, o fomento do uso das TIC na prática pedagógica.

O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO (EM TEMPO) INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE MANAUS – AMAZONAS

Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da educação Pública (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd /UFJF). O caso de gestão analisado tem por objetivo compreender as dificuldades de implementação de projetos interdisciplinares na escola estudada, uma escola de tempo integral, considerando o momento de efetivação da Proposta Pedagógica de Tempo Integral do Amazonas, em 2011. Destacou-se, neste estudo, o histórico nacional da educação brasileira que corroborou com as mudanças educacionais, além da formalização da educação integral e da criação de documentos normativos que tratam da educação integral. Para discorrermos sobre o tema, apresentamos um histórico sobre a Educação Integral no Estado do Amazonas e o seu currículo, além de discutirmos o caso específico da escola de tempo integral pesquisada, que vem desenvolvendo projetos e atividades diversificadas desde sua adaptação ao tempo integral. O referencial teórico proposto foi desenvolvido a partir de dois eixos principais: (i) experiências de sucesso com a educação integral e (ii) reflexões sobre a pedagogia de projetos na educação integral. A metodologia utilizada possui uma abordagem qualitativa, pautando-se em um estudo de caso. Utiliza as técnicas de entrevistas semiestruturada e aberta, além da observação participante, por meio de um roteiro de observação de dois projetos desenvolvidos no segundo semestre de 2017: o III Dia da Família na Escola e a Jornada Literária. Os dados coletados foram analisados com base nos eixos teóricos utilizados formando duas frentes de análises, a saber: a concepção de Educação Integral em função do tempo e espaço e a concepção de Educação Integral a partir de projetos. Os dados evidenciam que os sujeitos concebem o espaço físico como local de “depósito de menino” e o tempo ideal como sendo o de turno e contraturno. Possuem, ainda, a percepção de que educação integral só pode ser realizada em espaço físico específico. De forma complementar, foi possível perceber que o desenvolvimento dos projetos na escola tende a ser personalizado e relacionado à figura do docente responsável, o que acabou gerando muitos conflitos instituição de ensino, bem como descontinuação de projetos. Ressalta-se, também, que os projetos são vistos como um problema, pois são extracurriculares, atrapalhando o andamento do currículo escolar, segundo o entendimento de alguns docentes. Assim, conclui-se que o problema no desenvolvimento de projetos nessa escola de tempo integral não é a implementação destes, mas, sim, a concepção de educação integral e a concepção de projetos da equipe docente e gestora, o que pode levar a descontinuidade dos projetos ainda existentes na escola. Com base nessas informações, propôs-se um Plano de Ação Educacional centrado nas discussões destas concepções e que sirva como um instrumento de apoio pedagógico para a equipe gestora da escola, a fim de que possam alcançar os objetivos propostos no programa estadual de educação em tempo integral do Amazonas, proporcionando, assim, uma mudança educacional na unidade de ensino estudada.

A GESTÃO DE UMA ESCOLA EM ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS – MG E OS DESAFIOS DA EQUIDADE ANTE A DIVERSIDADE

O presente estudo de caso visa analisar as práticas pedagógicas da equipe gestora de uma escola pública estadual, localizada em área rural do município de Montes Claros, Minas Gerais, a partir dos princípios que orientam uma educação de qualidade que atenda as diversidades no ambiente escolar, mais especificamente os princípios relacionados à Educação do Campo. Frente a isso, elencamos como pergunta de pesquisa: como o desenho das propostas pedagógicas (projetos e ações) da gestão escolar contribui, ou não, para a consolidação do direito à educação de qualidade, com equidade, para a diversidade da população campesina atendida pela E. E. da Aparecida do Mundo Novo.Essa análise justifica-se devido à reprodução das práticas educacionais urbanas em escolas rurais, o que gera a negação da identidade da instituição e da comunidade na qual está inserida. Assim, pretendemos verificar, por meio de entrevistas com a equipe gestora, se as práticas pedagógicas da unidade de ensino pesquisada contribuem para a inclusão e equidade, com reconhecimento dos sujeitos que compõem o educandário. Para tanto, no capítulo inicial, descrevemos os contextos políticos e práticos do âmbito macro até a escola com o objetivo de apresentar o cenário onde as políticas são pensadas e praticadas. No capítulo 2, apresentamos uma análise mais reflexiva do perfil da escola em questão, dialogando as entrevistas realizadas durante a pesquisa e o referencial que orienta a mesma, abordando aspectos relacionados à concepção de educação do campo, ao currículo escolar e à gestão escolar. E, ante os resultados encontrados na pesquisa, apresentamos no capítulo 3 o Plano de Ação Educacional com propostas de práticas educacionais que acreditamos serem relevantes ao desenvolvimento da E. E. de Aparecida do Mundo Novo para garantia do direito educacional dos indivíduos nela inseridos, respeitando-se as peculiaridades apresentadas enquanto escola localizada no campo.