UMA ESCOLA PÚBLICA INCLUSIVA: NOVOS PARADIGMAS, NOVAS PERSPECTIVAS

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd / UFJF). O caso de gestão pesquisa e discute de que forma os fatores, principalmente, os intraescolares, contribuem para a construção de ambientes de aprendizagem favoráveis à inclusão, na perspectiva da formação de uma sociedade inclusiva, acolhedora e justa. Partindo do acolhimento e do atendimento aos estudantes com necessidades educacionais especiais e às suas famílias, no âmbito da Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque de Lima Duarte/MG, pretendemos apresentar um panorama atual da política de inclusão. O objetivo geral da pesquisa é, portanto, propor ações pedagógicas no sentido de realizar intervenções possíveis e necessárias para as dificuldades levantadas, valorizando e aperfeiçoando as práticas positivas já existentes. Para isso, identificamos como a educação inclusiva é desenvolvida e como ela acontece na escola pesquisada. A partir do acolhimento, primeiro contato de estudantes com a escola e porta de entrada para o processo de inclusão, acompanhamos o desenvolvimento das ações inclusivas. Assumimos como hipótese que a escola procura praticar as premissas de uma educação inclusiva e apresenta algumas evidências nesse sentido. Para tanto, utilizamos como metodologia: o levantamento de dados do censo escolar, junto ao Ministério de Educação, bem como do Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; e a pesquisa de campo, com o objetivo de analisar a cultura de inclusão existente na escola em foco. Foi nossa pretensão verificar a implantação das políticas de educação inclusiva, relacionando- as às práticas realizadas na instituição. Analisamos os materiais desenvolvidos, criados, produzidos e confeccionados na própria Escola. Seguindo também as orientações do material “Index para a Inclusão”, de Booth e Ainscow (2011), apresentamos a análise das falas dos atores escolares, sobre a inclusão na Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, por meio da realização de grupos focais com os diversos atores envolvidos. No capítulo 3, apresentamos um Plano de Ação Educacional, visando contribuir para o contexto pesquisado.

A CONCLUSÃO DO MÓDULO I NOS COMPONENTES CURRICULARES DA EJA: UM DESAFIO PARA A GESTÃO ESCOLAR DO CESEC DE FORMIGA (MG)

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa visou compreender os motivos que levam ao elevado índice de não conclusão no Módulo I dos componentes curriculares do Ensino Fundamental e Ensino Médio do Centro Estadual de Educação Continuada de Formiga (CESEC). Os objetivos específicos foram: i) descrever criticamente a realidade do CESEC de Formiga, apresentando o problema da não conclusão do Módulo I enquanto desafio maior para a promoção da escolaridade de seus alunos; ii) identificar e analisar os fatores que contribuem para o problema; iii) elaborar um plano de ação educacional (PAE) para a superação dos problemas diagnosticados. Para tanto, a pesquisa de abordagem qualitativa utilizou como instrumentos de geração de dados a entrevista semiestruturada, com os profissionais da escola, e o questionário, aplicado a alunos. A partir da análise dos dados, constatou-se que a razão mais apontada para a não permanência no centro é a dificuldade em conciliar as responsabilidades da vida adulta com os estudos. Dentre os fatores intraescolares, observou-se a necessidade de se investir na melhoria da qualidade do acolhimento e da construção do vínculo com o centro, o que enseja a revisão dos procedimentos de matrícula, do material didático utilizado e aspectos do processo de ensino e aprendizagem, com ênfase na reformulação do Módulo I e na promoção de momentos coletivos de aprendizagem. Dessa forma, procedeu-se à apresentação de um Plano de Ação Educacional, propondo ações que possam auxiliar a gestão a minimizar o problema detectado, visando ao gradativo aumento dos índices de conclusão no Módulo I, por meio de inovações no PPP do Centro e no fazer pedagógico.

O BAIXO PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ITAMARANDIBA

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O estudo de caso abordado teve como objetivo principal compreender os fatores extra e intraescolares que contribuíram para que os alunos que se matricularam no Centro Estadual de Educação Continuada (Cesec) de Itamarandiba, nos anos de 2014 a 2016, não dessem continuidade aos estudos. O interesse pela temática iniciou devido ao fato de que, no decorrer dos anos letivos, um quantitativo aproximado de 37,0%, do total de alunos que se matriculavam, não davam continuidade aos estudos. Para a realização da pesquisa foram expostos os fatores extra e intraescolares que conduzem à descontinuidade na Educação de Jovens e Adultos (EJA), na perspectiva de autores que abordam essa temática e depois foi realizada uma pesquisa de campo qualitativa amostral, tendo como instrumento de coleta de dados um questionário direcionado aos professores, à especialista e aos alunos que não deram continuidade aos estudos nos anos de 2014 a 2016. Os resultados obtidos demonstraram uma grande proximidade com o referencial teórico utilizado, que há fatores externos e internos à escola que contribuem para que a descontinuidade aconteça. Os fatores mais apontados foram falta de tempo para estudar, cansaço, jornada excessiva de trabalho e gravidez (extraescolares); material didático-pedagógico e metodologia utilizados, currículo que não atende às especificidades e necessidades dos alunos e o perfil dos professores que atuam nessa modalidade de ensino (intraescolares). Esses fatores foram apontados tanto pelos educadores quanto pelos alunos, assim demonstrando que todos os participantes possuem percepções semelhantes acerca da temática em questão. Por meio dos dados obtidos foi elaborado um Plano de Ação Educacional (PAE), cujo objetivo é propor ações que minimizem esse problema relacionado à descontinuidade dos estudos. Entre as ações propostas nesse instrumento de intervenção, estão o monitoramento da frequência dos alunos, reestruturação do material didático-pedagógico, investimento na relação professor/aluno por meio de capacitações e a oferta de minicursos, oficinas e palestras relacionadas ao mercado de trabalho.

ANÁLISE DA INFREQUÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO (EM TEMPO) INTEGRAL EM DUAS ESCOLAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO (SRE) DE CORONEL FABRICIANO-MG

Esta dissertação é um estudo de caso desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional (PPGP) em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Trata-se do estudo de um caso de gestão construído em torno do problema da infrequência dos alunos da educação (em tempo) integral em duas escolas estaduais circunscritas à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Coronel Fabriciano – MG. O objetivo geral é compreender como direção e coordenação pedagógica gerenciam a (in)frequência dos alunos da educação (em tempo) integral nas duas escolas selecionadas para a pesquisa. Como objetivos específicos foram definidos os seguintes: descrever o processo de implementação da política de educação integral no Estado de Minas Gerais e na SRE de Coronel Fabriciano, evidenciando, especialmente, o papel das escolas investigadas e de seus gestores nesse processo; analisar os fatores intra e extraescolares relacionados ao problema da infrequência dos alunos da educação (em tempo) integral nas duas escolas pesquisadas; e propor ações a serem desenvolvidas pelas escolas pesquisadas e pela SRE, com vistas à superação do problema identificado. Nesse sentido, a pergunta que resume esta investigação é: quais são os fatores relacionados à infrequência dos alunos da educação (em tempo) integral nas escolas pesquisadas e como suas equipes gestoras lidam com esses fatores? A abordagem metodológica é predominantemente qualitativa. As técnicas de coleta de dados escolhidas para a realização do estudo são: observação direta das escolas pesquisadas, grupo focal com suas respectivas equipes gestoras e entrevista semiestruturada com os inspetores que acompanham essas escolas. Documentos como atas de reuniões, diários de classe, listas de presença dos alunos e livros de ocorrência das escolas também são utilizados como fontes secundárias, uma vez que, auxiliam na compreensão do problema de pesquisa. São utilizados, ainda, documentos/textos oficiais federais e estaduais, bem como o Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas pesquisadas. Os dados obtidos são analisados e compreendidos a partir do seguinte referencial teórico: Guará (2009), Cavaliere (2007, 2009 e 2014), Arroyo (2012), Coelho (2009), Leclerc e Moll (2012) e Santos e Prado (2014), entre outros. No entanto, leva-se em conta que um dos pressupostos de um estudo de caso qualitativo é o de que o conhecimento está sempre em construção. Isso exige do pesquisador um olhar atento aos aspectos novos e relevantes que possam surgir no decorrer do estudo. Os resultados da pesquisa mostram que fatores relacionados ao currículo e ao uso dos tempos e espaços interferem na frequência dos alunos. As escolas também apontam a vulnerabilidade das famílias como um fator que contribui para a infrequência dos alunos. O Plano de Ação Educacional (PAE) apresentado ao final é focado nos aspectos nos quais as escolas e a SRE podem intervir: currículo, tempo e espaço na educação em tempo integral.

POSSIBILIDADES DE UTILIZAÇÃO PEDAGÓGICA DE SOFTWARES LIVRES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu a utilização de softwares livres educacionais nos processos de ensino e de aprendizagem nas escolas estaduais da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Conselheiro Lafaiete (MG). Para isso, foram apresentados os cenários de implementação das políticas públicas federais e estaduais que visavam à distribuição de computadores e recursos tecnológicos, além da formação de professores para a utilização de sistemas operacionais e de softwares livres educacionais. Os objetivos definidos para este estudo foram investigar e analisar as iniciativas e experiências dos professores na utilização de softwares livres educacionais nos processos de ensino e de aprendizagem, além de identificar os problemas que impedem o uso efetivo das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC). A pergunta norteadora da referida pesquisa foi a seguinte: Quais são as possibilidades para a utilização pedagógica de softwares livres educacionais nos processos de ensino e de aprendizagem nas escolas estaduais da SRE de Conselheiro Lafaiete? Trata-se de uma pesquisa cuja metodologia foi qualitativa e que utilizou questionários como instrumentos de produção de dados, os quais foram respondidos pelos técnicos do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), pelos gestores das escolas estaduais da circunscrição da SRE e pelos professores que se destacaram na utilização dos softwares livres educacionais. Como referencial teórico, foram utilizados os estudos de: Almeida e Valente (2016); Bonilla (2012), (2014); Bonilla e Pretto (2015); Freitas (2015); Pretto e Pinto (2006); Pretto (2013), (2013a); Silveira (2004), (2005); além de outros que abordam o uso das TDIC e dos softwares livres educacionais associados à formação docente. As evidências apontaram que, dadas as condições precárias do contexto em questão, as funções do NTE de Conselheiro Lafaiete relacionadas ao suporte técnico em informática e às formações dos professores não foram suficientes para a efetiva incorporação das TDIC às práticas docentes. Os resultados da pesquisa indicaram que os softwares livres educacionais possuem diversas características com potencial para utilização nos processos de ensino e de aprendizagem. Seguindo a filosofia do movimento do software livre que propõe trabalho em equipe, colaboração, voluntariado e benefício de todos, foi apresentado um Plano de Ação Educacional (PAE) visando a atuação do discente como parceiro de sua escola no Projeto ‘Aluno Monitor’, a valorização e a divulgação por meio de seminários regionais das experiências exitosas entre os gestores e professores e a ampliação da oferta de formações continuadas entre os pares na própria escola ou utilizando-se dos recursos da educação à distância.

O USO PEDAGÓGICO DO CELULAR NA SALA DE AULA: O CASO DE UMA ESCOLA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA (MG)

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado discute como a gestão pedagógica lida com o uso pedagógico do aparelho celular em sala de aula, partindo da realidade vivenciada pelos docentes e discentes de uma escola da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina (MG). O objetivo geral deste estudo foi construído de forma a compreender de que maneira a utilização dos celulares pode ser promovida por meio das práticas de gestão e pedagógicas da escola. Como objetivos específicos, pretendemos: (i) descrever o contexto atual de inserção das TDIC na Escola Estadual Dona Lurdinha, enfatizando as tecnologias móveis, como o aparelho celular; (ii) analisar as possibilidades de viabilização do uso do aparelho celular em sala de aula; e (iii) propor estratégias para a utilização desse aparelho como recurso pedagógico. Para tanto, lançamos mão de instrumentos, tais como a observação participante e o grupo focal. Antes, porém, dedicamos parte de nossa pesquisa a uma breve descrição do histórico das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) e sua inserção no cenário educacional, por meio de diversas legislações, políticas, projetos e programas propostos nesse contexto, com especial ênfase no ProInfo e em suas implicações para o cenário educacional brasileiro, sobretudo, no estado de Minas Gerais. Com o intuito de subsidiar a análise dos dados – advindos da ida a campo – e promover a proposição de um Plano de Ação Educacional (PAE), apresentamos uma reflexão teórica sobre os conceitos e reflexões acerca das novas possibilidades de ensinar e aprender usando as tecnologias como recursos pedagógicos. Ademais, realizamos a revisão de literaturas relacionadas às experiências escolares com o uso dos smartphone. A partir da análise dos dados da pesquisa de campo, fizemos as seguintes constatações sobre os principais desafios para os gestores lidarem com o uso do aparelho celular nas salas de aula, são eles: a) grande quantidade de alunos possui celular, levam e manuseiam os aparelhos em sala de aula, fato proibido pelo Regimento; b) ausência de ações no Projeto Político Pedagógico que proponham o uso das TDIC no ambiente escolar; c) insegurança e resistência dos professores quanto à utilização do aparelho celular como ferramenta pedagógica em sala de aula; e d) falta de conhecimento (tais como o de letramento digital e midiático) da comunidade escolar a respeito de conceitos essenciais para a inserção das TDIC no ambiente escolar. Diante dos achados da investigação, elaboramos um PAE, cujas ações podem ser adotadas como uma referência para a escola pesquisada, além de outras escolas que apresentem desafios semelhantes. Presumimos que, apesar da natureza proibitiva dos aparelhos celulares em sala de aula, é possível elencar situações em que esse dispositivo pode ser didaticamente utilizado, evitando as ocorrências de uso fora do contexto das atividades propostas durante as aulas.

DESAFIOS DA INCLUSÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL PADRE MENEZES

Esta dissertação pretende, a partir da observação do contexto escolar da Escola Estadual Padre Menezes, refletir sobre as ações que podem ser desenvolvidas pela equipe gestora a fim de propiciar a inclusão dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE). A escola em destaque tem realizado alguns trabalhos diferenciados com os alunos que apresentam NEE. No entanto, há muito o que ser feito para que a inclusão seja uma prática constante na unidade de ensino em análise. Embora os dispositivos legais, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, tratem do atendimento indispensável às necessidades educacionais dos alunos ainda há entraves na realização da efetiva prática de inclusão no ambiente escolar. Diante do exposto, o objetivo geral desta dissertação buscou compreender o processo de inclusão escolar dos alunos que demandam atendimento especializado no ambiente escolar. De modo complementar, foram elencados três objetivos específicos relacionados ao desenvolvimento dos capítulos desta dissertação, quais sejam: (i) descrever o contexto de inclusão escolar dos alunos com NEE no estado de Minas Gerais, (ii) analisar como se efetivam as estratégias gestoras e pedagógicas para promoção da inclusão escolar dos alunos que demandam atendimento especializado e; (iii) propor um Plano de Ação Educacional (PAE) que se configure como um instrumental de apoio, para que a gestão propicie um atendimento aos alunos em conformidade às suas necessidades educacionais diferenciadas. Ao longo do primeiro capítulo foram apresentados os marcos históricos e legais da educação inclusiva no Brasil, bem como a trajetória de implementação das políticas públicas sobre educação inclusiva no Brasil e no estado de Minas Gerais, finalizando com a apresentação da escola em tela. Descreveu-se como se dá a inclusão dos alunos com NEE na escola, os possíveis desafios a serem superados, o trabalho do professor de apoio, a formação dos profissionais da escola que atuam nas turmas que possuem alunos com NEE, assim como também a atuação da equipe gestora no que se refere às práticas de inclusão. No segundo capítulo foi apresentado o arcabouço teórico desta pesquisa, subsidiado pelos autores Bogdan; Biklen (1994), Ludke; André (1994), Lakatos; Marconi (2003), Cury (2005), Gatti (2005), Garcia (2006), Mantoan (2006; 2015), Paulon; Freitas; Pinho (2005), Marques (2006 e 2008), Capellini; Mendes (2007), Gomes (2007), Antunes (2008 e 2012), Carvalho (2008), Pletsch (2009), Castro; Regattieri (2010), Cruz (2010), Booth; Aiscow (2011), Melleti e Bueno (2011), Glat; Viana; Redig (2012), Mendes (2012), Santos (2012), Seabra Junior (2012), Fávero (2013), Machado (2013), Martins (2013), Mascaro (2013), Redig; Couto Junior (2013), Marin; Marreti (2014), Frias; Menezes (SD). A metodologia adotada consistiu em uma pesquisa qualitativa, com base em um estudo de caso, fundamentando-se nos dispositivos legais e nos teóricos que investigam a temática. O desenho metodológico da pesquisa fundamenta-se, especificamente, no Index para a Inclusão (2011). Por fim, último capítulo foi apresentado um plano de ação com o objetivo de solucionar o problema de gestão delineado ao longo dos capítulos 1 e 2.

DESAFIOS NA UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS EM UMA ESCOLA ESTADUAL DE DIVINÓPOLIS (MINAS GERAIS)

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute os desafios vivenciados na utilização das tecnologias digitais na Escola Estadual Dona Antônia Valadares, localizada em Divinópolis-MG. O trabalho foi desenvolvido a partir da descrição do caso de gestão, tendo em vista o cotidiano profissional do autor, a análise documental de legislações e normatizações escolares e a identificação de evidências na EEDAV por meio da aplicação de um questionário aos docentes da unidade de ensino. Foi identificada uma situação de subutilização das TIC nas práticas de ensino e aprendizagem da Escola Estadual Dona Antônia Valadares. Diante disso, com vistas à elucidação do problema descrito, buscou-se embasamento em referenciais teóricos capazes de fundamentar a análise das informações que foram colhidas. Entre os autores estudados destacam-se Reis (2014), Levy (1999), Rojo (2013) e Freitas (2015), que promovem discussões sobre a relação estabelecida entre as tecnologias digitais e a sociedade contemporânea. Nesta dissertação também foram descritas experiências exitosas na utilização das TIC nas escolas. Buscando refletir sobre os desafios para a inserção das TIC nas práticas pedagógicas. O presente trabalho também tomou como base estudos de pesquisadores como Belloni (2012), Cappelletti et al (2007), Estevão e Passos (2015). A fim de entender as causas desta situação de subutilização tecnológica, realizou-se coleta de dados por meio de entrevista com roteiro semiestruturado. Os relatos obtidos apontaram problemas como deficiências na formação inicial dos professores, falta de investimento da rede de ensino em capacitações para o uso pedagógico das TIC, falhas de infraestrutura e equipamentos, além de desmotivação docente para a aplicação didática das Tecnologias de Informação e Comunicação. A análise dos depoimentos colhidos tornou possível a produção de um Plano de Ação Educacional que propõe medidas estruturadas, principalmente, com vistas ao aprimoramento da formação técnica e pedagógica dos professores e supervisores escolares para o uso didático das TIC; e à reformulação do Projeto Político Pedagógico da EEDAV, agregando a ele atividades interdisciplinares para o uso pedagógico das Tecnologias de Informação e Comunicação. Com isso, busca-se contribuir para a superação dos desafios identificados na pesquisa, colaborando, assim, para o aprimoramento da situação gerencial diagnosticada.

O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MATOS SILVA

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão apresentado discutiu a subutilização dos recursos tecnológicos pelos professores do Ensino Médio da Escola Estadual Maria Matos Silva. Embora a escola possua equipamentos tecnológicos, esses são pouco utilizados pelos docentes durante o desenvolvimento do seu trabalho pedagógico. O interesse pelo caso estudado deve-se ao fato de a pesquisadora ser gestora da escola. Desse modo, para a compreensão mais ampliada do tema em tela, foi realizada uma pesquisa exploratória com os professores que atuam no Ensino Médio, o que possibilitou identificar a subutilização dos recursos tecnológicos da escola. Diante disso, surgiu o seguinte questionamento: por que os professores do Ensino Médio da Escola Estadual Maria Matos Silva subutilizam os recursos tecnológicos disponíveis nessa unidade de ensino? A partir dessa questão, este trabalho buscou, como objetivos identificar e analisar as dificuldades de os professores incorporarem as tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino e aprendizagem e propor um plano de ação para incentivar e estimular o uso da informática educativa pelos professores. Além da pesquisa exploratória, o trabalho contou com uma pesquisa de cunho qualitativo, utilizando, como instrumento para coleta dos dados, das Rodas de conversa que ocorreram em dois momentos, com professores e com a supervisora pedagógica, profissionais que atuam no Ensino Médio. Nessa perspectiva, a pesquisa procurou problematizar questões como o impacto dos avanços tecnológicos na educação e os desafios para incorporação desses recursos na prática pedagógica. Com a análise dos dados, foi possível identificar os entraves apontados pelos professores no que tange à subutilização dos recursos tecnológicos, à infraestrutura tecnológica insuficiente, à falta de formação técnica e pedagógica e à dificuldade dos alunos em manusear os equipamentos e realizar pesquisa. A partir dos dados produzidos, com base na pesquisa de campo e na análise bibliográfica mobilizada para a compreensão do tema, foi proposto um Plano de Ação Educacional (PAE), o qual contém um conjunto de ações que visa contribuir com algumas esferas educacionais: inserção das TICs nos processos de ensino e aprendizagem, formação técnica e pedagógica dos docentes, melhoria na infraestrutura tecnológica da escola, reformulação do Projeto Político pedagógico da escola quanto à inserção de propostas voltadas ao uso das TICs e Implantação de projeto interdisciplinar, tendo em vista o uso dos recursos tecnológicos disponíveis na escola.

OUVIDORIA EDUCACIONAL E INSPEÇÃO ESCOLAR: AS IMPLICAÇÕES DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO TRABALHO DO INSPETOR ESCOLAR

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute o aumento do número de manifestações e denúncias recebidas pelo Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C. O foco do trabalho são as manifestações recebidas por meio da Ouvidoria Geral do Estado e encaminhadas pela Ouvidoria Educacional. O objetivo geral da pesquisa é analisar os principais fatores que geram manifestações encaminhadas ao Serviço de Inspeção Escolar. Os objetivos específicos são: descrever o Serviço de Inspeção Escolar da SRE e o serviço de Ouvidoria Educacional em Minas Gerais, mapear os principais assuntos das manifestações recebidas na SRE nos anos de 2015 e 2016 e, por fim, propor um plano de ação para prevenir e/ou reduzir as reclamações. Assumimos como hipóteses que o inspetor vem acumulando funções ao longo do tempo, contudo com o crescimento do número de denúncias, não vem conseguindo cumprir parte de suas atribuições, já que grande parte do seu tempo é dedicado ao processo de apuração e resposta. Para embasar a discussão, o referencial teórico contextualiza a administração pública no Brasil e discute a criação das propostas de accountability da administração gerencialista, além de trazer considerações sobre o papel do inspetor nesse contexto e sua atuação na garantia de satisfação do cidadão-cliente. Para realização deste trabalho, foi utilizada como metodologia o estudo de caso, por meio de uma abordagem qualitativa, com a utilização de questionários e análise documental. Foram aplicados questionários a Diretores e Inspetores Escolares, com vistas a identificar sua percepção sobre o processo de apuração e resposta às manifestações e sobre as tipologias mais frequentes. O plano de ação propõe a definição de ações que permitam que o inspetor possa cumprir todas as suas atribuições, que englobam ações de orientação, fiscalização e controle, além da apuração e resposta às manifestações, com foco em ações preventivas que garantam também maior satisfação dos usuários dos serviços educacionais.