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Esta dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Equidade, Políticas e Financiamento da Educação Pública, no Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Programa de Pós-graduação Profissional (PPGP), da Universidade Federal de Juiz de Fora, e se relaciona à análise de mecanismos que garantem a permanência na escola e a progressão nos estudos, apoiada nas pesquisas sobre aceleração dos estudos. Como aporte teórico para a análise, foram adotados os estudos de Sampaio (2000), Patto (1999) e Freire (2003, 2006, 2007) e Freire e Guimarães (1991, 2001, 2002), nos quais centram a discussão teórica sobre correção de fluxo, fracasso escolar e a escolarização como processo de autonomia do sujeito. Os estudos de Sampaio, Patto e Freire dialogam, nessa pesquisa, com Romanelli (2003), Riani (2013), Parente e Lück (2004). Tais autores refletem sobre as políticas públicas voltadas às ações educativas, os percursos do insucesso da educação institucionalizada, assim como buscam meios para a promoção da educação democrática, por meio do acesso e da permanência dos escolares nas instituições até a conclusão dos estudos de nível básico. A investigação consiste em um estudo de caso, com abordagem qualitativa, tendo por objetivo descrever a prática de correção de fluxo em contexto escolar. O corpus da pesquisa foi constituído a partir de dados do Censo Escolar (INEP/MEC), da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia e de uma escola pública na cidade de Pimenta Bueno-RO. Foram entrevistados dois Coordenadores Estaduais, um Diretor, um Supervisor Escolar, dois Professores do Projeto Salto, dois Professores do Ensino Médio Regular, além de terem sido aplicados questionários a 21 estudantes do Projeto Salto. A análise dos dados considerou a heterogeneidade de atores do processo de escolarização do Ensino Fundamental e Médio, bem como investigou a eficácia do Projeto Salto para a correção de fluxo escolar no estado de Rondônia, no período compreendido entre o ano de 2013 e 2016, a fim de identificar os impasses existentes no Projeto de Correção de Fluxo Escolar/SALTO, que fazem com que grande parte dos estudantes egressos, ao adentrarem no Ensino Médio, não consigam ter êxito em seus estudos e concluílos no tempo certo para sua idade. A partir do estudo realizado, constatou-se que o Projeto apresentou resultados diversos dos objetivos propostos em sua implementação, sinalizando, no entanto, propostas de avaliação, instrumentalização e readequação do modelo, a fim de que se efetivem, em estruturas pedagógicas posteriores, as metas da aprovação, mas também a ascendência na conclusão escolar dos ciclos, por parte dos estudantes, além da emancipação da aprendizagem significativa.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu o processo de acolhida e permanência dos alunos com deficiência que estudam nas graduações do Instituto de Ciências Humanas – ICH/UFJF. Como questão norteadora, foi proposta: Quais as principais barreiras no processo de acolhimento e permanência dos alunos com deficiência, no ICH/UFJF? O objetivo analítico foi investigar as principais barreiras no processo de acolhimento e permanência dos alunos com deficiência, no ICH/UFJF. O objetivo descritivo consistiu em descrever os problemas de gestão acerca das barreiras enfrentadas pelos alunos com deficiência em cursos de graduação no ICH. Para mais, o trabalho teve, como objetivo propositivo, criar um plano de ação com procedimentos que facilitem a acolhida e a permanência do aluno com deficiência, no ICH. O trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro capítulo, realizou-se a apresentação do caso de gestão, o levantamento dos principais marcos normativos e históricos da inclusão no Brasil, bem como um breve histórico da UFJF e estrutura organizacional do ICH. No segundo capítulo propôs-se uma aproximação com o tema, buscando publicações a esse respeito e comentando construções teóricas com base em livros, dissertações e artigos específicos, que discutem conceitos e propõem a inclusão na educação, e, especialmente a acolhida e a permanência no Ensino Superior. Para tanto, utilizamos, como metodologia, a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo. O desenvolvimento conceitual balizou-se em autores que pretendem despertar reflexões e ações afirmativas, como Chauí (2003), Mantoan (2003), Mendes (2006), Prieto (2006), Antunes (2012), Ramos (2010), Cabral e Santos (2017), dentre outros. Na pesquisa documental, utilizamos o aparato normativo, bem como informações extraídas do portal da UFJF. Na pesquisa de campo foram realizadas entrevistas semiestruturadas envolvendo os seguintes atores: Gestores Superiores da PROGRAD, Coordenadores de Graduação ICH, TAE’s e alunos com deficiência matriculados em Graduações do ICH. No capítulo 3, apresentamos um Plano de Ação com sugestões com as quais pretendemos promover melhorias da acolhida e permanência no âmbito do ICH/UFJF.

No âmbito do Ensino Superior, são recentes e numerosos os debates sobre a inclusão de discentes que apresentam deficiência. Em cursos da área das exatas e ciências biológicas, que exigem disciplinas de cunho laboratorial, há dificuldade de integração dos discentes com deficiência nas aulas práticas, visto que muitos laboratórios não estão preparados estruturalmente para recebê-los, inclusive no tocante às práticas pedagógicas a serem adotadas. É importante o entendimento de que todo discente tem direito a escolha do curso de graduação que deseja fazer, cabendo à instituição o provimento de recursos aos que possuem deficiência, visando à garantia de pleno acesso ao conhecimento em equiparação de oportunidades com os demais. O caso de gestão em torno do qual a minha pesquisa se desenvolve retrata a questão da acessibilidade para discentes com deficiência no ensino superior. Desta forma, a presente pesquisa busca verificar as condições de acessibilidade nos laboratórios de ensino utilizados pelos cursos de graduação da Faculdade de Engenharia da UFJF, analisando os desafios enfrentados em aulas práticas por discentes com deficiência física e/ou sensorial enfatizando as acessibilidades arquitetônica, pedagógica e atitudinal. E por fim, propondo ações para que estes laboratórios se tornem acessíveis para estes discentes. A dissertação está dividida em 3 capítulos, sendo que o capítulo 1 é descritivo, apontando sobre políticas de inclusão no ensino superior com ênfase na UFJF. O capítulo 2 destaca-se uma fundamentação teórica sobre os temas acessibilidade e deficiências e suas limitações, baseando-se principalmente nos seguintes autores: Antunes (2012), Evangelo (2014), Vitorino Filho (2012), Alencar (2013), Alencar (2017), Watzlawick (2011), Baú (2015). Foi percebido que há quesitos referentes à acessibilidade na Faculdade de Engenharia que necessitam de atenção, principalmente no tocante as aulas práticas em laboratórios. Desta forma, no capítulo 3, o Plano de Ação Educacional (PAE), traz propostas de ações que visam à melhoria das acessibilidades física, pedagógica e atitudinal para os laboratórios de ensino desta Faculdade.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão apresentado teve como objetivo geral investigar sob quais aspectos a Faculdade de Educação (FACED) da UFJF pode atuar no aprimoramento do processo de atendimento aos estudantes que necessitam de Regime Acadêmico Especial (RE) ou Tratamento Excepcional (TE), nas disciplinas ofertadas pelo curso presencial de Licenciatura em Pedagogia. Os objetivos específicos da presente pesquisa, de abordagem qualitativa, foram: descrever o processo de atendimento da FACED às solicitações de regimes de TE e RE e identificar e analisar lacunas ocorridas nesse processo. Nesse sentido, a partir das análises efetuadas propusemos ações, amparadas nas possibilidades ofertadas pela cultura digital, que se configuram em um instrumental de apoio para a FACED assessorar os atores envolvidos em tais processos. Para tanto, esse trabalho conta com estudos de referenciais teóricos como Néstor López (2005), José Dias Sobrinho (2013) e Pierre Lévy (2007) que abordam conceitos fundamentais relacionados a esta proposta de estudo, como os de equidade, democratização da educação superior, possibilidades educacionais advindas a partir da cultura digital e práticas cooperativas. Os referidos autores consideram o conceito de equidade ampliando o de igualdade em suas múltiplas dimensões, o de educação como bem público e direito imprescindível e insubstituível de todos, o de cultura digital como um potencial mediador de inovadoras e eficientes práticas pedagógicas e o de cooperação como contributo para o exercício do desenvolvimento coletivo. Para realização deste estudo a metodologia utilizada foi a pesquisa de abordagem qualitativa, com foco no estudo de caso. Para o levantamento dos dados foram realizadas aplicações de questionários aos discentes do curso presencial de Licenciatura em Pedagogia, além de entrevistas semiestruturadas com docentes do referido curso. Como focos analíticos da presente pesquisa tem-se a investigação da prática de equidade e de compromisso com a democracia no ensino superior na condução de tratamentos especiais, além da mensuração do emprego de abordagens educacionais específicas e do incentivo a práticas de cooperatividade em tais conjunturas. Tais aportes, aliados às investigações realizadas, culminaram na proposição de um Plano de Ação Educacional que apresenta propostas que visam um desenvolvimento mais profícuo de disciplinas em situações de tratamento especial, baseadas no aprimoramento da página web do curso presencial de Licenciatura em Pedagogia, em melhorias no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica da UFJF e na adoção do Moodle e da Curadoria Digital de conteúdos como promissores contributos à perspectiva educacional em questão.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Este caso de gestão, que teve como objetivo evidenciar os problemas que têm dificultado o suporte da CRE/SEDUC/Vilhena no processo de atuação participativa do Conselho Escolar, na gestão pedagógica das escolas estaduais de Vilhena, apresentou a seguinte questão de pesquisa: De que forma a Coordenadoria Regional de Educação de Vilhena pode contribuir no processo de fortalecimento da atuação dos Conselhos Escolares na gestão pedagógica das escolas públicas? Pretendeu-se, ainda, buscar alternativas que possibilitassem à CRE de Vilhena contribuir para o fortalecimento de tal órgão na gestão democrática das escolas, em consonância com as legislações nacionais e estaduais. Os referenciais teóricos que fundamentaram a pesquisa foram: André (2013); Castaman (2009); Ciseski; Romão (1991); Gil (1999); Libâneo (2008); Lück; Freitas; Girling; Keith (2005); Lück (2006, 2007, 2009); Luiz (2010); Paro (2001a, 2001b, 2007, 2008, 2012); Vasconcelos (2002). A partir de tais elementos, foi analisado o processo de implementação da gestão democrática no contexto educacional do ensino público brasileiro e a concepção do Conselho Escolar como um dos mecanismos de efetivação democrática, tendo por base as seguintes dimensões da gestão: a administrativa, a pedagógica e a financeira. Para tanto, utilizamos a pesquisa qualitativa e, como instrumento metodológico, questionários aplicados para os funcionários da Coordenadoria Regional de Educação/SEDUC/Vilhena. Procuramos analisar como os setores administrativo, pedagógico e financeiro da CRE de Vilhena estão subsidiando os Conselhos Escolares das escolas estaduais do município com informações que possibilitem o fortalecimento da sua ação participativa no processo de gestão pedagógica das escolas públicas. De acordo com as informações obtidas por meio dos questionários, foi possível confirmar alguns desafios que impedem a atuação do CE na gestão pedagógica nas escolas de Vilhena: a falta da integração entre os setores da CRE/SEDUC/VHA e os diversos segmentos do CE das escolas de Vilhena, bem como a inexistência de um plano que direcione as ações dos setores da CRE/SEDUC/VHA, ao proporcionar um suporte mais sistemático para os CE das escolas de Vilhena em consonância com as legislações. Diante dos resultados obtidos, propomos, no último capítulo, um Plano de Ação Educacional, elencando ações que podem contribuir para que o CE das escolas públicas de Vilhena se torne fórum de constantes debates, sendo, de fato, atuante em todas as dimensões da gestão escolar, com um desdobramento para a realização de audiências públicas no processo de implementação das ações de políticas públicas nas escolas.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão apresentado discutiu os altos índices de abandono escolar no Ensino Médio noturno da Escola Estadual Frei Levino, localizada em Monte Belo, no interior do Estado de Minas Gerais. O objetivo geral definido para este estudo foram investigar as causas das taxas de abandono superiores às da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e às de Minas Gerais no período de 2012 a 2016 e elaborar um Plano de Ação Educacional (PAE) que tenha como pressuposto propor estratégias para combater o problema, promovendo o acesso e a permanência dos jovens de 15 a 17 anos de idade na escola, com equidade e qualidade. Assumimos como hipóteses que há fatores internos e externos à escola que contribuem para o abandono. Para tanto, utilizou-se, como metodologia a pesquisa qualitativa e como instrumentos entrevistas semiestruturadas com alunos, coleta de informações da secretaria escolar e pesquisa bibliográfica sobre a temática em questão. Os dados obtidos com esses instrumentos foram analisados a partir do referencial teórico trazido nos estudos de Gonçalves, Passos e Passos (2005), Sousa e Oliveira (2008), Braga (2009), Santos e Pouchain (2011) e Soares et al (2015), além de outros autores que abordam o abandono escolar no Ensino Médio. Por fim, apresentou-se o PAE como mecanismo para a prevenção e redução do abandono no Ensino Médio noturno no ambiente em que o estudo foi realizado, tendo como relevância a discussão de estratégias para a permanência dos jovens na escola.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O estudo aborda a inserção das Tecnologias da Informação e da comunicação (TICs) no contexto da Educação Básica, mais especificamente, como se dá a atuação dos professores da Escola Estadual Eduardo Milton da Silva (EEEMS). Embora a escola possua equipamentos tecnológicos, como laboratórios de informática, projetor e notebooks, estes são utilizados por alguns professores em suas práticas e não são utilizados por outros. O interesse pelo caso estudado deve-se ao fato da pesquisadora ser gestora da escola e conhecedora de toda realidade tecnológica existente. Nesse contexto, foi realizada uma pesquisa exploratória (aplicação de questionários) com os professores do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, que possibilitou identificar como ocorre a utilização das TICs na prática pedagógica dos professores. A partir dos resultados, surge o seguinte questionamento: Como as TICs são utilizadas pelos professores em suas práticas pedagógicas na escola em estudo? A partir desta questão, este trabalho buscou alcançar o objetivo geral que é “mapear a utilização das TICs pelos professores da EEEMS em suas práticas pedagógicas e identificar quais as dificuldades existentes em incorporar as tecnologias digitais nos processos de ensino aprendizagem.” Além da pesquisa exploratória, foi realizada uma pesquisa de cunho qualitativo, utilizando-se com instrumento de pesquisa a entrevista coletiva, com 17 professores do Ensino Fundamental e Médio e 02 especialistas da educação. A pesquisa procurou problematizar questões como a familiaridade dos professores com as TICs, as concepções a respeito do emprego de práticas inovadoras, as concepções sobre o uso das TICs pelos alunos e a infraestrutura da escola. Outras questões são abordadas no estudo, tais como: qual a importância da inserção das TICs no contexto escolar e na prática pedagógica dos professores? Qual o papel da gestão escolar na formação continuada dos professores e na infraestrutura tecnológica oferecida pela escola? Quais fatores levam à subutilização das TICs na prática pedagógica dos professores? Com a análise dos dados obtidos, foi possível identificar os entraves apontados pelos professores para a utilização pedagógicas das TICs, sendo dificuldades técnicas de utilização na prática pedagógica, falta de infraestrutura e formação continuada, entre outros problemas. Ainda, a partir da análise do contexto da escola e dos dados coletados, propor um Plano de Ação Educacional (PAE) para o fortalecimento da inclusão das TICs por meio da reestruturação do Projeto Político Pedagógico (PPP), com foco no aprimoramento do uso pedagógico das TICs, na formação continuada dos professores, na vinculação da avaliação de desempenho a capacitação em serviço e aproveitamento de servidores afastados da regência para exercer a função de orientador tecnológico no laboratório de informática.

A presente dissertação é um estudo de caso desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional (PPGP) em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Tem como propósito analisar a política pública do Estado de Minas Gerais para a equalização de oportunidades educacionais, entre os anos 2015 a 2018, com foco na operacionalização e implementação do Projeto Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala, uma das experiências implantadas pelo governo mineiro a fim de corrigir o fluxo escolar nos anos finais do Ensino Fundamental. Inicialmente, o projeto teria vigência no biênio 2016-2017, mas houve continuidade no ano de 2018. O diagnóstico inicial constatou elevado índice de estudantes entre 15 e 17 anos na fase de escolarização em destaque que apresentavam dois anos ou mais de distorção idade-ano de escolaridade na rede estadual. Dessa forma, o projeto objetiva a correção do fluxo escolar através da oferta de um ensino com metodologia diferenciada para atendimento dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental com trajetórias escolares marcadas pela distorção idade-ano de escolaridade. As avaliações ocorridas durante a operacionalização do projeto apontaram como grande desafio o monitoramento, principalmente pedagógico, do projeto, consequência do desenho proposto e a realidade operacional da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Nesse sentido, evidenciam-se os seguintes objetivos a serem alcançados com a pesquisa: a) verificar se as estratégias definidas pela SEE/MG a partir da implantação do projeto atendem às expectativas sociais de promoção de educação pública equitativa; b) realizar uma avaliação da atual política implementada no Estado de Minas Gerais voltada para a correção de fluxo nos anos finais do Ensino Fundamental, entre 2016 e 2018; c) propor intervenções e ações para a implementação de futuras políticas públicas de equalização de oportunidades educacionais, como a correção de fluxo escolar, com foco nos anos finais do Ensino Fundamental no Estado, visando contribuir para melhorias na trajetória dos estudantes por toda a educação básica. O desenvolvimento da pesquisa segue uma abordagem qualitativa, com levantamento de dados acerca dos desafios encontrados na operacionalização dessa política pública por meio da utilização da pesquisa participante, dividida em dois instrumentos: entrevistas com Analistas do Órgão Central da SEE/MG e questionários online aplicados aos Analistas das 15 Superintendências de Ensino (SREs) participantes do projeto ao longo de três anos de vigência. Como referencial teórico, utilizou-se os estudos de Condé (2012) e Ball (apud MAINARDES, 2009), André (2013), Perez (2010), Setúbal (2000) e Lima (2015), entre outros. As concepções teóricas adotadas nessa dissertação buscam, através das considerações de cada autor, evidenciar apontamentos sobre o Projeto Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala MG, e, a partir dos resultados obtidos na pesquisa, sugerir um Plano de Ação Educacional (PAE) focado na proposição de políticas públicas efetivas para os anos finais do Ensino Fundamental na rede estadual e para a redução das desigualdades e promoção do preceito constitucional de equalização de oportunidades educacionais.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/ UFJF). O caso de gestão discorre na perspectiva de compreender a influência dos fatores intraescolares e o papel da gestão escolar para a promoção da melhoria dos resultados do desempenho dos alunos do Ensino Médio. O foco de estudo é um grupo de três escolas estaduais do município de Sete Lagoas – MG. Assume-se como hipóteses que o gestor ocupa papel fundamental para a potencialização dos efeitos positivos e minimização dos impactos negativos da influência dos fatores intraescolares para a promoção da melhoria dos resultados de desempenho escolar dos alunos do Ensino Médio Para tanto, neste estudo, como metodologia adota-se a pesquisa qualitativa, onde os dados são coletados no campo através da técnica de observação participante e da utilização de questionários para os professores de Língua Portuguesa e Matemática e entrevistas com os diretores, que serão analisados com maior profundidade na relação com o contexto em que ocorrem. A escolha do tema se justifica pela atuação da autora desta dissertação como Analista Educacional, participando do encaminhamento de ações educacionais junto às escolas. Os principais resultados encontrados subsidiarão a proposição de um Plano de Ação Educacional (PAE) que envolve tanto a gestão da Superintendência Regional de Ensino (SER) Sete Lagoas, em especial as equipes da Diretoria Educacional (DIRE), quanto a gestão das escolas de Ensino Médio da jurisdição. A perspectiva é apresentar um feedback à SRE de Sete Lagoas quanto à gestão escolar, fatores intraescolares e sua relação com os resultados de desempenho dos alunos do Ensino Médio, além de promover uma ressignificação do trabalho das equipes da Diretoria Educacional, numa tentativa de melhorar o processo de orientação, acompanhamento e monitoramento junto às escolas, bem como criar uma rede de colaboração e cooperação entre os gestores escolares.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu a participação das juventudes da Escola Estadual Cinira Carvalho. O objetivo geral foi analisar como acontece a participação das juventudes na Escola, considerando o viés da gestão democrática e participativa, focada no protagonismo juvenil. No capítulo 1, o caso foi delineado a partir da descrição da participação das juventudes da escola pesquisada. Foram apresentadas as legislações de onde é contemplada a gestão democrática e participativa, considerando as esferas nacional e estadual. Logo após, foi abordada a caracterização da escola e suas documentações e ações que fomentam a gestão democrática e participativa, bem como a participação e envolvimento das juventudes nas ações promovidas pela instituição. O capítulo 2 apresentou o referencial teórico que deu aporte para esse caso de gestão, a partir de conceitos de Dayrell, Carrano e Maia (2014), Paro (2016), Lück, (2009), Freire (2004), Costa (2000), no que tange a participação das juventudes na escola, considerando as condições juvenis, as políticas sociais, a gestão democrática e participativa, os espaços de participação, a participação e o protagonismo juvenil. A metodologia abordada foi a pesquisa qualitativa, realizada a partir de um estudo de caso; e, como instrumentos, adotamos a observação em campo e o grupo focal. A execução da pesquisa trouxe respostas à questão norteadora. Os jovens demonstram desconhecer os mecanismos de participação da escola e não sabem como criar tais espaços. Constatou-se que as e os estudantes participam parcialmente das ações propostas, sendo elas repassadas, além disso, sem orientação e acompanhamentos. Diante das problemáticas identificadas, foi proposto um Plano de Ação Educacional, que sugere ações que podem fomentar a participação das juventudes, a partir do protagonismo juvenil. Considera-se que as para efetivar a formação focada no protagonismo juvenil, as juventudes deverão participar ativamente em todo o procedimento, desde a execução, até a avaliação das ações propostas.