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A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O caso de gestão estudado buscou discutir a implementação do Ensino Médio Integral Integrado em Minas Gerais sob a ótica da flexibilização do currículo. Os objetivos definidos foram delinear estratégias para aprimorar a gestão curricular nas escolas que implantaram o Ensino Médio Integral Integrado; descrever o contexto de implementação desse Programa no Estado, a partir do olhar da Diretoria de Ensino Médio, bem como analisar o currículo das escolas que implantaram o Ensino Médio Integral Integrado em 2017. Para tanto, foram analisadas as 44 matrizes curriculares dessas escolas, com o foco em identificar os conteúdos escolhidos pelos alunos para a parte flexível do currículo e se elas foram atendidas pela gestão. Por fim, objetivamos investigar se a flexibilização curricular causou mudanças na ação pedagógica dessas escolas e compreender as dificuldades que são enfrentadas para implementar esse novo currículo. Para levantar os dados necessários, foi utilizada como metodologia a pesquisa qualitativa e como instrumentos foram usados entrevistas com os coordenadores do Programa que atuam no Órgão Central, questionário com os diretores ou coordenadores que atuam nas 44 escolas onde o Ensino Médio Integral Integrado foi implantado em 2017 e análise documental das matrizes curriculares adotadas nessas escolas no ano de 2017, bem como questionários com as escolhas dos alunos. Pela análise, foram encontradas, principalmente, dificuldades na implementação do Ensino Médio Integral Integrado no que se refere à falta de formação dos professores e ao financiamento do Programa, problemas com o uso dos recursos que são centralizados no Órgão Central, falta de recursos nas escolas para realizarem as aulas da parte flexível do currículo e falta de infraestrutura adequada para oferta do ensino médio em tempo integral. No último capítulo, foi escrito um PAE, com propostas de formação a distância e presencial de professores, especialistas e gestores para que haja mudanças na prática pedagógica das escolas, sugestões para um monitoramento contínuo e eficiente, bem como proposta para solução dos problemas relacionados aos recursos que são destinados à implementação do ensino médio em tempo integral, para que as escolas superem as dificuldades de implementar o Ensino Médio Integral Integrado, no que se refere ao desenvolvimento do currículo.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão discute, a partir da constatação da situação de alunos não alfabetizados que se encontram matriculados entre o 4º e o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas jurisdicionadas à SRE Pará de Minas, quais ações pedagógicas podem ser propostas pela Diretoria Educacional da mencionada SRE visando a redução dos índices de estudantes não alfabetizados do 4º ao 9º ano do EF.A pesquisa fundamenta-se nos trabalhos de autores como Brian V. Street, Ângela B. Kleiman, Antônio Augusto Gomes Batista, Luiz Carlos Cagliari, Magda Becker Soares e Roxane Rojo, entre outros. O objetivo geral definido para este estudo é compreender fatores que levam determinados estudantes que não se alfabetizaram até o terceiro anos do EF a permanecerem nessa condição, mesmo seguindo matriculados e frequentes. Os objetivos específicos: I- descrever: i) as principais políticas de alfabetização inseridas nas escolas estaduais mineiras a partir da implementação do ensino fundamental de nove anos; e ii) o problema dos alunos não alfabetizados e que se encontram matriculados a partir do 4º do EF em escolas jurisdicionadas à SRE Pará de Minas; II- analisar o ensino e a aprendizagem do processo inicial de aquisição da língua escrita e o atendimento a estudantes não alfabetizados que já finalizaram os três anos iniciais do EF; III- propor um Plano de Ação Educacional visando a redução do índice de estudantes não alfabetizados do 4º ao 9º ano do EF nas escolas jurisdicionadas à SRE Pará de Minas. Assumimos como hipóteses que, embora as equipes escolares identifiquem esses estudantes, apresentam dificuldades em conduzir o trabalho visando a alfabetização desses discentes. Acredita-se, também, que não há uma individualização das atividades, como se um planejamento único e homogêneo pudesse surtir efeito na aprendizagem dos diversos alunos não alfabetizados. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa por meio de um estudo de caso. Como instrumentos de coletas de dados, utilizamos análise documental, pesquisa bibliográfica, grupo focal com Especialistas em Educação Básica (EEB) que atuam em escolas que ofertam o Ensino Fundamental. Os resultados encontrados evidenciam fragilidades no atendimento aos estudantes não alfabetizados, sobretudo nos aspectos identificação dos estudantes, oferta da intervenção, orientação e monitoramento das atividades, ambiente de estudo, proposição das atividades e o alinhamento entre teoria e prática. Nesse sentido, o Plano de Ação Educacional foi pensando tendo por intuito a construção de um documento norteador para o trabalho de intervenção com os alunos não alfabetizados matriculados a partir do 4º ano do EF. As diretrizes emanadas abarcam orientações que perpassam as dimensões administrativa, de pessoal e pedagógica da gestão escolar e visam auxiliar o trabalho das equipes escolares e da equipe técnica da regional.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Unindo a literatura sobre os direitos das pessoas com deficiência e os novos paradigmas a respeito da inclusão escolar, apresentamos um caso de gestão que irá discutir a acessibilidade arquitetônica em três escolas estaduais do município de Governador Valadares e o caminho percorrido pelos respectivos gestores no sentido de tornar os espaços escolares acessíveis. Diante das dificuldades encontradas para eliminar as barreiras físicas e atitudinais concernentes à inclusão perguntamos quais são as ações necessárias de responsabilidade da Supervisão de Infraestrutura Escolar para se promover as adaptações arquitetônicas de acessibilidade nos prédios escolares da rede estadual de Governador Valadares. O objetivo geral deste trabalho é identificar os entraves que ocorrem tanto nas escolas quanto na Supervisão de Infraestrutura Escolar que impedem as adaptações arquitetônicas nos prédios escolares. Já os objetivos específicos são: descrever como acontece o processo de inclusão e exclusão no ambiente escolar de acordo com as características dos espaços construídos; analisar os aspectos arquitetônicos dos prédios escolares que levam à inclusão ou exclusão dos alunos em três escolas de Governador Valadares e propor um plano de ação voltado para acessibilidade arquitetônica no município baseado em critérios de acesso e permanência de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida na escola de ensino regular, buscando meios de promovê-la através de soluções propositivas para gestores escolares e profissionais da Secretaria de Estado da Educação (SEE/MG) que trabalham na área de construção civil, como engenheiros, arquitetos e técnicos em edificações. O referencial teórico abrange os estudos de Sassaki (2005), Mantoan (2003) e Santos (2002) quanto aos aspectos relacionados à inclusão escolar, e Duarte e Cohen (2006), bem como Ribeiro (2004) quanto à acessibilidade arquitetônica como meio de desenvolvimento de afeto pelo lugar. Para o desenvolvimento deste trabalho, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa, através de aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas. O público respondente abrange gestores escolares e corpo técnico da Superintendência Regional de Ensino. A análise dos dados nos permite uma melhor compreensão de quais são os principais obstáculos frente à reformulação necessária dos prédios públicos escolares quanto à acessibilidade e aponta caminhos para eliminar estes obstáculos de forma efetiva e eficaz, contribuindo com a atuação dos profissionais da educação, no intuito de promover a equidade no acesso e permanência de alunos com deficiência nas escolas públicas.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora e discutiu as possibilidades de otimização da logística de funcionamento da Banca Permanente de Avaliação do CESEC de Ibirité (Minas Gerais), que tem por finalidade a certificação dos candidatos ao Ensino Fundamental e Médio. Os altos índices de reprovação e abstenção nos dias das avaliações nortearam o trabalho. O objetivo geral foi compreender as possíveis influências da logística de realização da Banca na aprovação/reprovação dos candidatos, oferecendo, no Plano de Ação Educacional (PAE), estratégias que visem a ofertar um modelo de atendimento que venha proporcionar um maior número de vagas e um melhor esclarecimento sobre as avaliações, possibilitando uma melhoria no nível de aprovações e a diminuição de candidatos faltosos. O capítulo 1 apresenta uma visão contextual sobre a EJA: sua fundamentação legal, aspectos relevantes da sua trajetória histórica e do seu desenvolvimento no país, trazendo também uma análise das certificações nacionais e, sobretudo, uma análise institucional sobre o CESEC de Ibirité e o processo de certificação na BPA, no qual são observados a caracterização do espaço, a missão, os objetivos, a metodologia aplicada, a avaliação, o perfil dos atores inseridos no CESEC, com ênfase aos que trabalham na Banca. No capítulo 2, desenvolvemos a contextualização teórica sobre a certificação da EJA e o poder simbólico dos exames de certificação, finalizando com a descrição da metodologia, em que utilizamos uma pesquisa de abordagem qualitativa e, como instrumentos metodológicos, uma entrevista coletiva com os professores da Banca, com a Auxiliar Técnico-Administrativa (ATB) que trabalha na Banca e com o vice-diretor, além da aplicação de um questionário semiestruturado aos candidatos. Os resultados da pesquisa mostram o descontentamento dos candidatos com a falta de material didático que os auxiliem na preparação para a prova e na praticidade do seu agendamento e apontam também a falta de autonomia da Equipe da Banca na preparação das avaliações, bem como a não capacitação da Equipe no desenvolvimento do trabalho. Assim, no capítulo 3, apresentamos um Plano de Ação Educacional composto por 3 ações: reestruturação do espaço físico da escola, valorização dos atores educacionais e intervenções
pedagógicas. As ações buscam: reformulação das avaliações, maior autonomia da Equipe da Banca, disponibilização de material didático por meio do site da Banca, marcação e desmarcação de avaliações via on-line, valorização dos atores educacionais, dia e horário das avaliações mais compatíveis com o tempo do candidato. Essas percepções foram ratificadas pelos candidatos e pela Equipe da Banca, evidenciando visões semelhantes sobre a temática estudada.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O objetivo é investigar o fenômeno da reprovação escolar e seus impactos na vida dos estudantes e no sistema educacional como um todo. Para análise do problema, adotou-se como método de pesquisa a revisão de literatura e análise documental. A abordagem se dará por um estudo de caso, qual seja, a reprovação no Ensino Médio regular em uma escola pública do Estado de Minas Gerais. De início, investigou-se o Ensino Médio brasileiro, seus principais marcos legais, desafios, indicadores e as metas do Plano Nacional de Educação para esta estapa da educação básica. Na sequência será contextualizado o Ensino Médio em Minas Gerais, indicadores e desafios frente aos Planos Nacional e Estadual de Educação, bem como as estratégias adotadas para esta etapa de ensino pelos programas de governo no Estado desde a década de 1990. Ao final do primeiro capítulo será apresentado o caso de gestão: a reprovação no Ensino Médio regular da Escola Estadual Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira. Para esta análise serão evidenciados o contexto em que se situa a escola, sua estrutura, indicadores e ações implementadas de modo a colaborar com o alcance das metas dos Planos Nacional e Estadual de Educação. No capítulo 2 serão analisadas as conclusões sobre a reprovação escolar, com fundamento na literatura revisada. As conclusões da pesquisa serão posteriormente comparadas com os dados da escola a fim de subsidiar as estratégias para elaboração de um plano de ações. De posse de todas essas informações será apresentado um Plano de Ações Educacionais para reduzir a reprovação na escola em estudo, de maneira a colaborar diretamente para o alcance da Meta 3 do Plano Nacional de Educação.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado tem como tema a educação em tempo integral e pretende responder à seguinte pergunta norteadora: o que é a educação integral para a Escola Estadual Constelação? A hipótese ora defendida é a de que a instituição analisada vivencia problemas relacionados à organização dessa política pública educacional em sua implementação. A forma como a escola compreende a educação integral mostra diferenças com relação ao que é definido pela política, impactando diretamente em sua operacionalização. Nesse sentido, o objetivo geral estabelecido para este estudo é identificar os fatores que interferem na operacionalização da educação integral na Escola Estadual Constelação e propor ações para os problemas detectados. Já os objetivos específicos são: i) descrever o contexto de implementação do Programa Mais Educação e do Projeto de Educação Integral e Integrada na Escola Estadual Constelação, ii) analisar os desafios que dificultam o cumprimento dos objetivos desse programa na instituição e, por fim, iii) propor ações que contribuam para a efetiva execução da educação integral na escola em pauta. Para efetivar as análises, a dissertação foi construída em uma metodologia qualitativa. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental em diários de classe, portfólios e quadros informativos, além de entrevistas com professores regentes de turma, professores de oficinas e supervisor pedagógico. O referencial teórico deste estudo está pautado em reflexões de autores como Miguel Arroyo (2012), que discute como a educação integral contempla o desenvolvimento do sujeito em várias dimensões da formação humana; Isa Maria Guará (2009), que enfatiza os desafios atuais da educação integral; Jaqueline Moll (2012), que propõe a Cidade Educadora como espaço educativo para além da escola; e Ana Maria Cavaliere (2014), que aborda a concepção da educação integral para a formação dos sujeitos.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado discute como o fenômeno da evasão escolar se manifesta na Escola X, em um Município do interior de Minas Gerais. Para tanto, este estudo procura abordar principalmente os participantes dos programas de correção de fluxo implantados pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais na referida escola. Os objetivos definidos para este estudo foram identificar os fatores relacionados à ineficiência escolar, ao longo do Ensino Médio regular, que dificultam a permanência dos alunos, analisando principalmente a reinserção no ensino regular daqueles que participaram dos programas de correção de fluxo no Ensino Fundamental. É necessário analisar o desdobramento da implantação dos programas de correção de fluxo e propor estratégias para acolher os alunos, assim como favorecer a permanência desses na Escola. Assume-se, como hipóteses, que fatores que levam à ineficiência, ao longo do Ensino Médio Regular, estão relacionados com o perfil do aluno, além de fatores internos e externos a escola. Para o estudo, a metodologia utilizada foi o estudo de caso, com análise dos dados secundários do Brasil, Minas Gerais e da Escola. Além disso, buscou relacionar os dados encontrados com a revisão bibliográfica, produzida à luz de autores relevantes no campo educacional, como: Alavarde e Mainardes (2010), Brandão (2012), Gomes (2005); Mendes (2013), Oliveira (2012), Setubal (2000), Silva e Hasenbalg (2000), Soares (2007),Tavares Júnior, Mont’alvão e Neubert (2015),Peixoto et al.(2018), Castro e Tavares Júnior (2016), Tavares Júnior e Neubert (2014), Tavares Júnior, Faria e Lima (2012),Tavares Júnior, Dos Santos e Maciel (2017). Por fim, é proposto a elaboração de um Plano de Ação Educacional, com propostas de intervenção para acolher os alunos, assim como favorecer a permanência desse aluno na Escola.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado irá discutir quais fatores contribuem para a permanência da distorção idade-ano no contexto de quatro escolas da rede municipal de Teresina, a despeito da implementação, após 16 anos, dos programas de correção de fluxo. Os objetivos definidos para este estudo foram: Analisar os fatores que contribuem para a permanência da distorção idade-ano nos anos iniciais do Ensino Fundamental em quatro escolas da rede municipal de Teresina (PI), que desenvolvem há 16 anos os programas de correção de fluxo “Se Liga” e “Acelera Brasil”; levantar informações sobre a distorção idade-ano no âmbito das quatro escolas da rede municipal; identificar fatores que contribuem para permanência da distorção idade-ano nessas escolas, a despeito dos programas implementados para correção do fluxo escolar; verificar o papel dos programas de correção de fluxo “Se Liga” e “Acelera Brasil” para o enfrentamento da distorção idade-ano nas escolas; e propor um plano de ação com fins de atenuar o problema levantado, de acordo com os achados da pesquisa. Assumimos como hipóteses que as escolas em estudo ainda continuam com problemas de distorção idade-ano, mesmo desenvolvendo programas de correção de fluxo desde 2001, devido a possíveis dificuldades enfrentadas pelos gestores escolares no enfrentamento de um conjunto de variáveis relacionadas à distorção, dos quais a não-alfabetização na idade recomendada, reprovação, abandono e evasão escolar; a existência dos programas de correção de fluxo podem estar levando às escolas a não se preocuparem com a distorção idade-ano, direcionando-as no entendimento equivocado de que a solução do problema se reduz no atendimento dos estudantes com defasagem nesses programas; os programas “Se Liga” e “Acelera Brasil” por si não conseguem combater o problema da distorção a longo prazo; e que esses programas podem estar sendo desenvolvidos de maneira isolada no espaço escolar, sem a devida integração com outros projetos da escola. Inicialmente, constatou-se que os programas possuem objetivos, métodos e rotinas bem definidas; contam com diretrizes formativas, que preveem execução ordenada e monitoramento com instrumentos de análise gerencial e visitas sistemáticas. Contudo, com pouca variação, as taxas de não-aprovação e de distorção idade-ano ainda são preocupantes, especialmente no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. Para este estudo, foi definida como metodologia a pesquisa com abordagem quanto-qualitativa do tipo estudo de caso, e como instrumentos de coleta de dados realizou-se entrevistas com gestores escolares e coordenador dos programas, além de análise documental.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão aqui abordado discute as dificuldades de aprendizagem apresentadas por alunos do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental atendidos no projeto Acompanhamento Pedagógico Diferenciado (APD), baseado no inciso I do art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei no 9.394/1996), que determina o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita. Na perspectiva do projeto, analisamos quais são as possibilidades de uma intervenção pedagógica realizada pelo Professor para Ensino do Uso de Biblioteca (PEUB) junto a esses alunos que apresentam dificuldades nas escolas jurisdicionadas à SRE de Unaí/MG. Como referencial teórico, nos apoiamos nas abordagens de Emília Ferreiro, Magda Soares, Angela Kleiman, Roxane Rojo e outros autores que abordam questões ligadas a este estudo. A metodologia de pesquisa foi pautada em dados empíricos de investigação, tendo como coleta de dados a realização de grupos focais constituído por professores designados do projeto, bem como Professores para Ensino do Uso de Biblioteca das escolas participantes da pesquisa. A partir dos dados coletados, delimitamos quatro eixos de análise que nos permitiram conhecer a realidade do trabalho desenvolvido para assim elaborarmos um Plano de Ação Educacional. Propomos então, com base nos resultados encontrados, três ações na tentativa de contribuir com o desenvolvimento do projeto. Tais ações se referem à formação continuada, planejada de acordo com as necessidades dos professores envolvidos no projeto, à antecipação da intervenção pedagógica para os primeiros anos do Ensino Fundamental em articulação com o Programa Mais Alfabetização, e ainda, a um trabalho de re(a)proximação da escola-família. Buscou-se, assim, fortalecer esses vínculos, numa tentativa de minimizar as dificuldades de alfabetização e letramento enfrentadas por alunos de 4º ao 9º ano das escolas circunscritas à Superintendência Regional de Ensino de Unaí/MG, proporcionando-lhes oportunidades e conhecimentos necessários à continuidade dos estudos com domínio das habilidades básicas de alfabetização e letramento.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão aqui estudado discute as manifestações do cidadão, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), em especial na Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí (SRE/Araçuaí). Este estudo tem como objetivo geral investigar e analisar como as manifestações podem gerar informações sobre as unidades escolares, de forma que os inspetores escolares, gestores da SRE ou SEE-MG possam ter acesso, com maior facilidade. Ademais, o objetivo específico é o de propor ações de gestão, que venham a criar condições para categorização e sistematização das manifestações, de maneira a favorecer o conhecimento dos problemas vivenciados nas instituições escolares. A hipótese inicial, que foi comprovada no decorrer da pesquisa, é que a SRE/Araçuaí recebe um número significativo de denúncias e outras manifestações dos mais variados temas e de diversas escolas, sendo desprendidos esforços, tempo e trabalho na apuração e encaminhamentos posteriores. No entanto, a SRE considera cada denúncia como caso isolado, não sendo feita, assim, uma relação com as características comuns dessas manifestações. Assim, não há reflexão sobre os fatores motivadores e não é feita a gestão de conhecimento, de forma a interferir na maneira que a SRE planeja suas ações. Utilizamos, como metodologia, a pesquisa de campo. Além disso, como instrumentos, foram utilizados entrevistas, questionários e análises documentais. O PAE contemplou três ações: a primeira trata de resolver a situação de diversidade de formas de registro das manifestações, a partir da criação de um “protocolo para o recebimento de denúncias”, que se resume em padronizar as informações, para que se tornem comparáveis e de fácil compreensão. A segunda ação se refere à criação de um sistema que organize, armazene e categorize as informações e que possa produzir indicadores capazes de auxiliar os gestores em suas decisões. E a terceira ação trata da comunicação desse novo sistema com os sistemas já existentes, com a finalidade de aproveitar informações.