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A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), e buscou investigar: De que forma a Superintendência Regional de Ensino, através da Equipe do Serviço de Apoio à Inclusão (SAI), pode contribuir para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual do aluno (PDI) e do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE)? Para tanto, a pesquisa foi realizada em duas escolas jurisdicionadas à SRE Nova Era, ambas com atendimento aos anos iniciais do ensino fundamental e com Sala de Recursos Multifuncionais implantadas. A pesquisa teve como objetivo geral buscar estratégias para otimizar o processo de orientação e monitoramento realizado pela Equipe SAI, no que se refere à produção do PDI e do PAEE. Como objetivos específicos foram definidos: descrever o processo de inclusão no âmbito do estado de Minas Gerais, através do trabalho da Equipe SAI da SRE Nova Era junto a duas escolas estaduais, perpassando as legislações vigentes; analisar as ações da educação especial e os processos de elaboração dos dois instrumentos norteadores – PDI e PAEE – nessas duas escolas sob a ótica dos professores, especialistas e gestores que nelas atuam, relacionando esses processos em uma perspectiva inclusiva; e propor um Plano de Ação Educacional que vise melhorar a orientação e o monitoramento da Equipe SAI para suporte a todas as escolas jurisdicionadas à SRE Nova Era, direcionando as ações da educação especial nessa perspectiva inclusiva. Foram utilizados dispositivos legais estaduais e nacionais que regulamentam o assunto, como a Resolução CEE nº 460/2013, o Guia de Orientação da Educação Especial na rede estadual de Minas Gerais, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, além da Constituição da República Federativa, de 1988, e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996. Como referencial bibliográfico, o trabalho se apoia, principalmente, nos pressupostos de Mantoan (2003, 2017, 2018), Glat e Blanco (2007), Capellini e Rodrigues (2009), Ropoli et al. (2010), Fernandes (2014), Ferreira (2018), Gatti (2018) e Nunes e Madureira (2018). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que se utilizou de análise documental, por meio da verificação de documentos relativos à inclusão, e de trabalho de campo através de entrevista coletiva com os profissionais das escolas pesquisadas.

O presente estudo de caso visa analisar as práticas da Escola Estadual Dom Francisco das Chagas com vistas a analisar se elas dialogam com as esperadas para uma escola do campo. A Escola Estadual Dom Francisco das Chagas, localizada em área rural do município de Ervália- MG atende em sua totalidade alunos moradores do campo e por essa razão, é considerada escola do campo. Para alcançar este propósito, se tornou necessário descrever o contexto da escola no seu âmbito geográfico, sociocultural e econômico; analisar como a proposta curricular da escola contribui ou não para a consolidação do direito à educação dos alunos atendidos pela escola, para então se propor, a partir dos resultados da pesquisa, um plano de Ação Educacional. Através da análise da proposta curricular da referida escola e em entrevista feita com professores nela efetivos, percebeu-se que as práticas educacionais da Escola Estadual Dom Francisco das Chagas não contemplam de forma rotineira o currículo e as práticas voltadas para a educação do campo, sendo feitas apenas de forma esporádica em eventos promovidos pela instituição. Tal fato caminha em contramão com a fala dos autores que embasaram este estudo, tais como Caldart, Paulo Freire e Arroyo. De um modo geral, os autores que tratam o assunto salientam que os princípios da educação do campo devem estar presentes de forma reiterada nas práticas da escola, não apenas de forma pontual. Na tentativa de amenizar a situação, foi proposta a construção de forma coletiva e democrática o Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual Dom Francisco das Chagas, na intenção deste documento possibilitar mudanças nas práticas da escola, a fim de garantir o atendimento educacional de qualidade aos educandos, respeitando as peculiaridades e diversidade, sem desconsiderar a oferta de qualidade do ensino.

O trabalho descreve e analisa a reprovação escolar em contextos de vulnerabilidade social, tendo como aprofundamento empírico o estudo de um caso exemplar no interior de Minas Gerais. O estudo é focado nos anos finais do Ensino Fundamental e, como ciência aplicada, visa às proposições de ações em prol da elevação do rendimento educacional. São analisados dados de rendimento entre 2015 e 2017 a partir do Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) que traçam o diagnóstico do alto índice de reprovação nos anos finais do Ensino Fundamental. A análise identifica os fatores associados à reprovação escolar e dialoga com o referencial teórico dedicado especialmente à reprovação no Brasil como traço de sua escola tradicional. Fatores como origem social desfavorável, a concepção tradicional da avaliação escolar, a influência sobre o corpo docente da “cultura da repetência”, a frágil participação dos pais na vida escolar dos filhos e a gestão escolar que pouco atenta aos objetivos institucionais identitários são elementos que se associam à reprovação escolar. Assim, esta pesquisa investiga, analisa e compreende fatores internos e externos que se relacionam àalta reprovação, tendo em vista a elaboração e proposição de um Plano de Ação Educacional (PAE) em prol de intervenções a serem conduzidas pela gestão escolar com a finalidade de elevar a qualidade da educação e através da diminuição da reprovação.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado compreende a Coordenação Regional dos Colegiados Escolares da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Poços de Caldas, tendo como recorte de pesquisa os Colegiados Escolares das 10 escolas estaduais do município de Poços de Caldas. No período de 2013 a 2017, verificamos a inexistência de um planejamento de ações sistemáticas e processuais desta Coordenação, mas, tão somente, ações isoladas, em resposta a demandas – também isoladas – da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE), bem como dificuldades na gestão de processos do trabalho desenvolvido, o que repercute na atuação dos conselheiros escolares e, consequentemente, na promoção de uma gestão escolar participativa. Desta forma, surgiu a questão: como a Coordenação Regional dos Colegiados Escolares da SRE de Poços de Caldas pode reestruturar o seu trabalho, de modo a desenvolver ações que potencializem a mobilização e fortalecimento dos Colegiados Escolares, instâncias primordiais à gestão democrática? Assim, assumimos como hipótese que esta situação revela a precariedade desta Coordenação no âmbito regional e estadual e colabora para uma parca atuação dos conselheiros escolares. O objetivo geral definido para este estudo foi compreender as dificuldades da Coordenação Regional dos Colegiados Escolares da SRE Poços de Caldas quanto ao acompanhamento destes órgãos em cada escola, além de propor ações de sistematização dos procedimentos de trabalho desta coordenação. Os objetivos específicos foram: i) apresentar o contexto do caso e as evidências do problema; ii) analisar as dificuldades de atuação desta Coordenação, mediante a articulação do referencial teórico com a análise dos dados coletados na pesquisa; iii) desenvolver um Plano de Ação Educacional para reestruturação do trabalho, visando ao aperfeiçoamento da gestão de processos desta Coordenação e à eficácia de sua presença junto às escolas, de modo a colaborar para o fortalecimento dos Colegiados Escolares e a promoção de uma cultura escolar democrática, tendo por referência as contribuições da Gestão do Conhecimento (GC) para a melhoria da administração pública, frente aos entraves burocráticos. Para tanto, utilizamos, como metodologia a pesquisa qualitativa e como instrumentos a aplicação de questionários para os gestores e membros dos Colegiados das escolas estaduais de Poços de Caldas, além de entrevistas semiestruturadas com os 3 servidores que atuam junto à Coordenação Regional dos Colegiados Escolares. Os resultados da pesquisa indicaram distanciamento e dificuldades no fluxo comunicacional entre a SRE e as escolas, invisibilidade da Coordenação estudada e fragilidade dos dispositivos de acesso à informação e conhecimento, por parte dos membros dos Colegiados Escolares. O estudo ainda sinaliza vias para prospecção de trabalhos futuros, quanto à aplicação da GC na educação. Assim, o Plano de Ação proposto contempla dois campos, complementares: I) disponibilização de canais de acesso ao conhecimento explícito e ao conhecimento institucional da SRE e ao conhecimento tácito de outros sujeitos e II) processos formativos de socialização e internalização de conhecimentos.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa busca verificar as condições de acesso, permanência e participação dos estudantes com deficiência no Instituto de Artes e Design (IAD) da Universidade Federal de Juiz de Fora. A partir de 2017 o Bacharelado Interdisciplinar em Artes passou a contar com 3 alunos com deficiência, regularmente matriculados e frequentando o curso, admitidos através do sistema de cotas. No entanto, fica evidente a dificuldade e a insegurança demonstradas pelos servidores e funcionários diante da presença desses discentes. A falta de políticas, culturas e práticas de inclusão adequadas ocasionou uma série de transtornos, tanto para os alunos e suas famílias quanto para os docentes e comunidade acadêmica. Assim, a mudança de atitude partindo de um modelo de integração, ou mesmo de segregação, em direção a um paradigma mais inclusivo, implica a mobilização dos vários agentes educativos, mormente a instituição na disponibilização de recursos, o estudante na sinalização da sua necessidade educativa especial e o docente na busca de uma formação pedagógica direcionada a uma mudança de ideologia educativa. O propósito deste trabalho é o de apresentar um diagnóstico das barreiras à inclusão dos alunos com deficiência no IAD a partir do estudo dos três eixos que regem as atividades do cotidiano educacional, as políticas, as culturas e as práticas, elaborando possíveis intervenções, com vistas a realizar um trabalho de reformulação do cenário inclusivo da Instituição e garantir o direito ao acesso, permanência e participação desses estudantes em seu percurso formativo.

O presente trabalho caracteriza-se como um estudo de caso, desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa objetivou, a partir da observação do contexto escolar da Escola Estadual Senador Levindo Coelho (EESLC), (i) analisar os fatores que levam aos índices de reprovação e, especificamente, a reprovação de um grande percentual de alunos matriculados no 1ºAno do Ensino Médio, (ii) refletir sobre quais aspectos a gestão escolar deve agir para melhorar os resultados desses alunos, (iii) propor um Plano de Ação Educacional que configure como um instrumento de apoio para minimizar a situação encontrada. A escola em destaque é específica de ensino médio, expõe índices de reprovação superiores aos índices nacionais no 1º ano do Ensino Médio nos anos evidenciados pela pesquisa, apresenta baixo índice de violência, não se localiza em área de vulnerabilidade social crítica e recebe alunos de variadas classes sociais do município de Ubá e região. O interesse no tema em questão surgiu do acompanhamento próximo do problema identificado a partir da experiência da autora como professora da rede estadual de educação de Minas Gerais e gestora na escola pesquisada. Para alcançar os objetivos propostos foi definida como metodologia principal a utilização de questionários e pesquisa qualitativa e quantitativa em documentos de fonte primária e secundária da EESLC e da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Neste caso de gestão foram analisados o perfil o aluno e os fatores extra e intraescolares, no esforço de entender quais seriam os responsáveis pelo alto índice de reprovação recorrente na EESLC. A pesquisa revelou o preparo insuficiente do aluno ao chegar ao Ensino Médio e a deficiência das práticas pedagógicas adotadas pela escola EESLC. A partir dos achados, um Plano de Ação Educacional (PAE) se desenhou com propostas baseadas na adoção de práticas pedagógicas diferenciadas que propiciem ao aluno com dificuldades a oportunidade de aprovação com aprendizado real por meio de um acompanhamento diferenciado ao longo do ano letivo, com identificação das necessidades de cada um. Para a escola, a proposta do PAE visa a conquista de um padrão de desempenho livre dos expressivos números da reprovação.

A presente dissertação apresenta uma pesquisa de campo em que o objeto de estudo é a Biblioteca Central Universitária da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, campus Juiz de Fora propondo avaliar sua relação com à acessibilidade dos usuários com deficiência no âmbito dos aspectos arquitetônico-estrutural, comunicacionais e instrumental. O objetivo da pesquisa é investigar e compreender o funcionamento do atendimento ao usuário na Biblioteca Central no contexto atual para identificar necessidades de adequação, se necessário, buscando oferecer assim acesso à informação de maneira igualitária. Neste sentido, a pergunta que norteia esta dissertação é: de que maneira acontece o atendimento aos usuários com deficiência na Biblioteca Central da UFJF, campus Juiz de Fora? Buscando responder o questionamento, será necessário descrever as dificuldades e problemas que permeiam o acesso à biblioteca pelos usuários com deficiência e analisar as necessidades de estruturação propondo um plano de ação buscando soluções para os problemas identificados. Será tomada enquanto evidência a legislação brasileira que garante o direito à educação assegurando o acesso às instituições de ensino e a reserva de vagas para candidatos com deficiência na educação superior federal, havendo, portanto, um aumento gradativo de estudantes com deficiência na UFJF. Dessa forma, se faz necessária a reflexão acerca dos espaços institucionais, dentre eles as bibliotecas. Pretende se basear a pesquisa na observação in loco da biblioteca em questão, propondo um estudo de caso. Além de avaliar a estrutura física e o acesso à informação se faz necessário identificar de que maneira o atendimento ao usuário com deficiência acontece atualmente e se há necessidade de adequações para que o atendimento tenha qualidade e promova autonomia a todos os usuários para consulta e acesso à informação respeitando as diferenças e buscando contribuir para uma sociedade inclusiva. O referencial teórico terá como base as análises e reflexões de Sponholz (1984), Milanesi (2002), Pupo, Melo e Ferrés (2008), Costa (2015), Sassaki (2005), Araújo e Oliveira (2011), Milanesi (1988;2002), Coutinho (2011), Figueiredo (2011) e Alencar (2013) além da legislação que se relaciona a acessibilidade e ao ensino superior tais como a lei nº 13.146 (BRASIL, 2015) que institui o Estatuto da Pessoa (BRASIL, 2015) com Deficiência e o decreto nº 9.034 (BRASIL, 2017) que destina vagas nas universidades federais à candidatos com deficiência.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão teve como objetivo discutir quais práticas pedagógicas orientadas pela gestão da Escola Estadual de Ensino Fundamental Waldemar Higino de Souza contribuíram para melhores resultados no processo de ensino e aprendizagem. Destacamos que a escola passou pelo processo de municipalização, iniciado em 2015 e consolidado em 2017. Desta forma, traçamos um paralelo entre a escola estadual e a municipal, que engloba as mudanças ocorridas neste percurso de transição. Entretanto, o enfoque foi dado às ações implementadas pelos profissionais que favoreceram o processo de ensino e aprendizagem. Os objetivos específicos foram: I. Descrever as ações pedagógicas orientadas pela equipe gestora; II. Analisar as ações pedagógicas a partir de entrevista semiestruturada com gestores mediada pelo referencial teórico e III. Propor um Plano de Ação Educacional (PAE) com sugestões de ações viáveis, junto à gestão municipal. O estudo foi embasado em referências relativas à gestão, com destaque para o papel do gestor, de Libâneo (2004), Alonso (2008) e Lück (2012) e as dimensões pedagógica, democrática e participativa, pelo viés do trabalho do diretor, baseando-se em Villas Boas (1997), Ferreira (2002), Medina (2008) e Lück (2012). Também foram discutidas: a Pedagogia de Projetos, de acordo com Hernandez (1998), Machado (2009) e Hernández e Ventura (2010); as políticas públicas de formação continuada, de acordo com Freire (2002) e Gatti (2008); e a avalição, segundo Perrenoud (1986), Libâneo (1994), Lück (1998), Bonamino e Souza (2012), Gatti (2014) e Menegão (2015). O estudo apontou que os modelos de gestão pedagógica, democrática e participativa, com práticas pedagógicas que perpassem pela Pedagogia de Projetos, políticas locais efetivas de formação continuada e de avaliação do processo de ensino e aprendizagem, apresentam-se como ações eficientes no contexto de promoção da qualidade no processo de ensino e aprendizagem. Portanto, a dissertação – que tem caráter propositivo – ao final apresenta um Plano de Ação Educacional, que se constitui em seis ações – formação continuada para equipe gestora; formação dos docentes; retomada da Pedagogia de Projetos; promoção da interação família e escola; fortalecimento da participação e acompanhamento por meio de diagnósticos a aprendizagem – que subsidiarão a gestão municipal no sentido de dar continuidade às boas práticas identificadas na escola pesquisada.

hhO presente trabalho foi desenvolvido como requisito exigido pelo Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu os principais fatores que causam o abandono escolar no Ensino Médio da Escola de Ensino Médio Maria Conceição de Araújo/Aranaú/CE. Dados do Sistema Integrado de Gestão Escolar da Secretaria da Educação do Ceará (SIGE-ESCOLA) registram que, em 2016, ano mais crítico de 2015-2017, período em estudo, 54 alunos, de um total de 402 matriculados nessa escola, abandonaram os estudos, superando as médias regional (CREDE 3), estadual e nacional. Diante do que foi exposto, tem-se como questão investigativa: Que fatores intra e extraescolares são determinantes para o abandono escolar dos alunos da Escola de Ensino Médio Maria Conceição de Araújo? O trabalho tem por objetivo geral apresentar e analisar os fatores internos e externos que influenciam a decisão do jovem de abandonar a escola, bem como propor um Plano de Ação Educacional (PAE) a fim de diminuir as taxas de abandono escolar. A pesquisa e a discussão teórica sobre o abandono escolar foram fundamentadas nas obras de: Castelar et al. (2012), Forgiarini e Sousa (2001), Krawczyk (2011), Patto (1999), Santos (2017), Soares et al. (2015), entre outros. A metodologia adotada consistiu em uma pesquisa qualitativa, por meio de um estudo de caso. Para isso, no estudo, utilizou-se a aplicação de questionário para os alunos com distorção série-idade de um ou mais anos e também para todos os outros alunos da escola, além de questionários autoaplicáveis, dos quais participaram gestores, quatro professores e quatro conselheiros escolares. Esses servidores foram escolhidos por representarem a gestão escolar, a gestão da sala de aula e os segmentos do Conselho Escolar. Ressalta-se a experiência profissional do autor na coordenação da escola, que percebeu que o abandono na escola estudada aumenta enquanto a média estadual diminuiu. Ações propositivas, como a escuta ativa dos alunos de risco de abandono pelos conselheiros escolares e a adoção dos alunos com dificuldade de aprendizagem pelos alunos “bons de escola”, entre outras, estão no PAE como sugestão no combate ao abandono. Acredita-se que trabalhos como este poderão contribuir para políticas públicas de diminuição do abandono escolar e, consequentemente, das desigualdades na sociedade local e geral.

O caso de gestão em torno da qual esta pesquisa foi desenvolvida trata das dificuldades por parte da gestão escolar na organização do planejamento coletivo dos professores dentro do Horário de Trabalho Pedagógico (HTP), em uma Escola Estadual de Educação Profissional da SEDUC/CE no município de Ipueiras. A principal motivação para a realização deste estudo está atrelada ao fato de que desde o ano de 2015 a pesquisadora atua como professora de Língua Portuguesa na escola investigada e, a partir de então, vem observando que a gestão escolar enfrenta dificuldades no que tange à organização do planejamento coletivo dos professores dentro do HTP, especialmente diante do que estabelecem os documentos normativos dessa política. Assim, a seguinte pergunta norteou este estudo: como a gestão da Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda Fontenele lida com o planejamento coletivo dos professores dentro do Horário de Trabalho Pedagógico e de que forma isso poderia se converter em momentos coletivos de interação profissional? O objetivo geral desta pesquisa foi compreender como ocorre a organização do planejamento coletivo dos professores dentro do HTP na escola estudada e analisar de que forma isso poderia se converter em momentos coletivos de integração da equipe escolar. Os objetivos específicos foram analisar e compreender a organização e o funcionamento do planejamento coletivo dos professores dentro do Horário de Trabalho Pedagógico na escola em questão e elaborar um plano de ação a partir do estudo das fragilidades e potencialidades apresentadas pelo atual formato de organização do planejamento coletivo dos professores dentro do HTP na escola pesquisada. A partir de uma abordagem qualitativa, este estudo de caso foi desenvolvido por meio de um levantamento bibliográfico de documentos e legislação que envolvesse o HTP nas escolas do Ceará e da análise de fichas respondidas pelos professores e de reuniões com os docentes. Desse modo, a pesquisa revelou a necessidade de melhorias no que tange à organização do planejamento coletivo dos professores dentro do HTP. Mediante isso, foi elaborado um Plano de Ação Educacional (PAE) com algumas indicações que podem contribuir para uma reestruturação no atual formato de organização do planejamento coletivo dos professores durante o HTP na escola investigada.