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A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Buscou-se responder o seguinte problema: De que maneira a Diretoria de Planejamento do Atendimento Escolar (Dpae) pode atuar para minimizar as dificuldades que ocasionam a devolução dos Processos de Autorização de Funcionamento das escolas particulares no Estado de Minas Gerais? Assim, para responder essa demanda, o objetivo principal deste trabalho consiste em analisar os desafios e as perspectivas que incidem na gestão dos processos de autorização de funcionamento das escolas particulares, e os objetivos específicos são: descrever o fluxo dos processos de autorização de funcionamento das escolas particulares; analisar se os processos possuíam ou não normas, princípios e critérios para seu fluxo e os ―gargalos‖ que os comprometem e ocasionam morosidade na tramitação. A pesquisa buscou, ainda, analisar as principais dificuldades na tramitação dos processos e a existência de inúmeros problemas que dificultam a agilidade no andamento destes. A metodologia do trabalho foi desenvolvida por meio de pesquisa qualitativa e quantitativa e, como instrumentos de pesquisa, foi aplicado questionário e feita a análise documental. Quanto aos resultados desta pesquisa, foi possível obter melhor ilustração do modo de condução dos processos, percepção de deficiências em normatização de rotinas, visão sistêmica dos processos identificados, e as contribuições gerenciais que um modelo de gestão da informação pode trazer. Dentre as colaborações deste trabalho estão as propostas para o aperfeiçoamento da gestão dos processos de autorização e a aplicação de novas práticas ligadas à maneira das Superintendências enxergarem as interfaces no fluxo dos processos.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (Caed/UFJF). O caso de gestão pesquisado analisa a reprovação nos Anos Finais do Ensino Fundamental enquanto obstáculo ao fluxo escolar contínuo dos alunos e, ao mesmo tempo, ao alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024). O objetivo geral da pesquisa é a identificação e a análise dos fatores escolares associados à elevada retenção na instituição e os reflexos que os índices de reprovação representam no fluxo escolar dos alunos. Para tal, desenvolveu-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso, que contou com a realização de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa apontam para uma forte relação entre os altos índices de reprovação da instituição e alguns fatores, intra e extraescolares, que são destacados na pesquisa. Ressalta-se o enfoque maior dado aos fatores intraescolares, por estarem esses no maior alcance da instituição para exercer mudanças no sentido de realizar melhorias no fluxo dos alunos. Os fatores destacados na pesquisa são trabalhados a partir da elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE), que tem como objetivo principal diminuir os altos índices de reprovação na escola selecionada. Dado que a escola em questão já apresenta ações nessa direção, são propostas novas ações, o aprimoramento e a continuidade das ações já existentes de modo a alcançar melhores resultados.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A crise financeira do estado de Minas Gerais (MG) está afetando a rede pública de ensino, como é o caso da escola Aleixo José, localizada na cidade de Passos, tendo em vista a restrição de recursos financeiros para as atividades e a manutenção das escolas do estado. A literatura a respeito do tema (DOURADO, 2007; MARTINS, 2002; SALES, 2017; NEUBAUER, SILVEIRA, 2008) sugere que é possível mitigar o cenário controverso, com base na melhoria da gestão escolar. Desse modo, a pergunta norteadora desta pesquisa é: como o gestor poderá otimizar os recursos recebidos pela escola, organizar os seus gastos de forma a conciliar os projetos da Secretaria Estadual de Educação (SEE) e do Programa Dinheiro Direto na escola (PDDE) às necessidades da escola? É nessa perspectiva que este trabalho se propôs a investigar, no contexto da escola estudada, possíveis ações que a gestão da escola poderia implementar para aprimorar o planejamento dos recursos financeiros recebidos, em uma perspectiva democrática, de autonomia e com referência social. A suposição é que pode ser possível adaptar estrategicamente recursos dos projetos escolares fomentados pelo estado, bem como de programas de fomento de origem federal, qualificando a aplicação dos recursos. Para analisar essa suposição, bem como buscar referências para um novo modelo de gestão escolar, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa, de objetivo exploratório em um estudo de caso único com dados de pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas com servidores da escola. Também foi realizado um sistema de custeio baseado no método ABC, conforme descrito por Gonçalves et al. (2014), para a compreensão de como os recursos escolares estão sendo aplicados. Os resultados demonstraram que a gestão da escola preservou a gestão pedagógica, mas sacrificou a manutenção predial, segundo os dados obtidos pelas entrevistas. O sistema de custeio demonstrou a capacidade de adaptar os recursos às finalidades de manutenção da escola, mas eles não foram suficientes para mitigar a crise financeira. Com base nos resultados e visando identificar e propor alternativas de gestão dos recursos financeiros da escola com vistas a dar maior autonomia financeira à gestão escolar, foi proposto um Plano de Ação Educacional a ser disponibilizado para outras instituições de ensino nas mesmas condições. O plano foi dividido em três módulos: uma capacitação para os servidores e à comunidade, pois também foi identificado desconhecimento da parte financeira escolar por esses atores; um orçamento anual para organizar e melhorar a participação da comunidade escolar na gestão financeira; e um calendário de eventos para arrecadar fundos para a escola via recursos diretamente arrecadados que amplia a autonomia escolar sobre esta gestão, mesmo que essa não seja uma função da escola ou de seu gestor, mas uma necessidade nesse contexto.

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF), pretende analisar como ocorrem as relações entre professores e alunos da Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, localizada em Ouro Fino, Sul de Minas Gerais. Entendemos o desenvolvimento desta pesquisa como necessário neste contexto escolar, pois as fragilidades encontradas na relação professor-aluno interferem no desenvolvimento do discente que apresenta dificuldades durante o processo de ensino e aprendizagem. Frente a isso, o caso de gestão estudado discute o Ensino Médio e suas percepções ao longo da história. O objetivo definido é o de analisar os efeitos da relação professor X aluno no desempenho acadêmico dos alunos do Ensino Médio da EEFRF e propor um Plano de Ação Educacional (PAE). Com base nos resultados analisados nas rodas de conversa, apresentam-se ações propositivas nos segmentos observados na pesquisa (professores e alunos) e também uma para a família, pois detectamos a necessidade da participação da família no contexto escolar para melhora da relação dos sujeitos envolvidos. As ações propostas de acordo com os resultados obtidos na pesquisa visam consolidar o processo de escuta e diálogo entre os professores, alunos e pais da EEFRF. Assumimos como hipótese que tal relação é fator relevante para o desempenho satisfatório dos alunos. Para investigá-la, utilizamos como metodologia as rodas de conversa e como instrumento a pesquisa de campo. O referencial teórico foi baseado nos autores: Bernard Charlot, Paulo Freire, Maria do Céu Roldão e Heloísa Lück.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão discutiu os resultados do SIMAVE/PROEB em Matemática no 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia, localizada em Santana do Jacaré – MG, que desafiam a gestão da escola a pensar em como melhorar a aprendizagem dos estudantes. Procuramos compreender como os resultados das avaliações em larga escala têm sido apropriados para pensar estratégias educacionais na escola pesquisada. Definimos, então, como questão de pesquisa: quais elementos têm influenciado na manutenção de um elevado percentual de estudantes dessa etapa de escolarização em padrões mais baixos de desempenho? Definimos como objetivos específicos para este estudo: i) identificar evidências do caso de gestão da Estadual Carmelita Carvalho Garcia, investigando elementos administrativos e pedagógicos que poderiam explicar a manutenção dos estudantes em baixos padrões de desempenho em Matemática no Ensino Médio; ii) compreender de que forma os profissionais da instituição lidam com as informações advindas da política pública educacional da avaliação em larga escala, reconhecendo possibilidades e limites de ações gestoras para a promoção da aprendizagem dessa área do conhecimento; iii) propor um plano de ação para a constituição de uma gestão escolar atenta às informações que advierem do lócus de pesquisa, devolvendo à comunidade escolar os investimentos da pesquisa. Assumimos como hipótese de trabalho que reflexões coletivas podem gerar mudanças na proposta de ensino, em torno de uma concepção ampliada da política pública da avaliação em larga escala, entendendo os dados como informações importantes para pensar estratégias de ensino, envolvendo os profissionais das diferentes áreas do conhecimento, que poderiam contribuir, no médio prazo, para um deslocamento dos estudantes à direita da escala de proficiência. Adotamos, como metodologia de pesquisa, a investigação qualitativa por possibilitar uma abordagem crítica, considerando, nas análises, aspectos sociais, culturais e econômicos que podem explicar como os professores da escola investigada compreendem impactos da implementação de políticas públicas no cotidiano das experiências vivenciadas no Ensino Médio. Como instrumentos metodológicos, procedemos a um estudo exploratório do Projeto Político Pedagógico – PPP, das atas de reuniões semanais entre gestores, especialistas e professores, e projetos já realizados na escola, com base em elementos disparadores da reflexão, estrategicamente escolhidos, além de questionário e grupo focal. Com base na análise dos dados, foi possível concluir que há lacunas na equipe pedagógica no que se refere ao entendimento da política de avaliação externa enquanto instrumento de diagnóstico para discussão e orientação curricular. Esse fecho nos levou à definição de cinco ações estratégicas por meio das quais, proporcionarão momentos de reunião com gestores, especialistas e professores da escola para interpretar, apropriar e utilizar das informações proporcionadas pelas avaliações externas, com o propósito de direcionar reflexões pedagógicas e nortear o trabalho colaborativo e participativo dos docentes, com foco na conquista de metas que expressem o avanço na qualidade de ensino-aprendizagem.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado avaliou até que ponto a gestão da Escola Estadual Melo Viana contribuiu para a melhoria dos resultados em comparação às três escolas da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, EE Egídio Machado, EE Tancredo de Almeida Neves e EE Padre César, que estavam na eminência de encerramento de atividades. Definiu-se como objetivo geral analisar os fatores que levaram à mudança no desempenho da EE Melo Viana e as diferenças no modo de gestão escolar frente às demais escolas, entre 2010 e 2018, a fim de propor à SRE Monte Carmelo ações que possam minimizar os riscos de fechamento de outras unidades escolares. Os objetivos específicos para este estudo foram apresentar e descrever a Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo e as quatro escolas estudadas; analisar de maneira comparativa o modo de gestão da EE Melo Viana em relação às outras três unidades; propor um plano de ação para a SRE Monte Carmelo, que permita minimizar os riscos de fechamento de outras unidades escolares na Regional. Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa e, como instrumentos do estudo de caso, a pesquisa bibliográfica e coleta de dados, mediante o uso de observação participante e entrevistas semiestruturadas. Assumiu-se como hipótese que estando as quatro escolas em contextos e condições de trabalho semelhantes, o fator diferenciador entre a EE Melo Viana e as três escolas que foram fechadas é a gestão escolar. O estudo constatou que a hipótese é verdadeira, ou seja, que as práticas e a forma de condução da gestão da instituição foi o fator determinante para a melhoria do desempenho da EE Melo Viana, sendo possível propor um plano de ações para a SRE Monte Carmelo, de forma a minimizar os riscos de fechamento de outras unidades escolares.

O estudo de caso, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do (PPGP) CAEd/UFJF, trata da análise do processo de implementação dos Itinerários Avaliativos nas escolas da rede estadual de Minas Gerais, na área de abrangência da 38º Superintendência Regional de Ensino de Ubá. Os Itinerários Avaliativos foram desenvolvidos pelo CAED/UFJF, em parceria com a SEE-MG, com objetivo das escolas analisarem os dados das avaliações internas e externas, de forma coletiva e participativa com toda comunidade escolar e assim produzirem um Plano de Ação para melhorar as práticas pedagógicas. Nosso objetivo foi analisar as dificuldades e acertos vivenciados pelas escolas no cumprimento de prazos e ações propostas pelos Itinerários Avaliativos, principalmente seu uso no planejamento pedagógico da escola. Como referencial teórico, dialogamos com autores que trabalham a temática das avaliações em larga escala e sua apropriação e uso como instrumento de planejamento pedagógico conforme abordado por Machado (2012), Bauer; Alavarse; Oliveira (2015), Deppresbiteris (2001), Ferreira (2015), Querido (2016), Sousa; Oliveira (2010), Silva (2017), entre outros. Como metodologia, analisamos os Relatórios de Acompanhamento dos Itinerários Avaliativos, encaminhados pela Superintendência de Avaliação da Educação da SEE-MG à 38º SRE de Ubá e a tabulação do questionário on-line aplicado às escolas e assim levantamos que as principais dificuldades apresentadas estão relacionadas à ausência de capacitação e ao tempo reduzido disponível para executar todos os itinerários estabelecidos, além das dificuldades de acesso à plataforma on-line. Para minimizar as dificuldades elaboramos um Plano de Ação Educacional (PAE) que propõe a formação continuada dos servidores envolvidos, a redução do quantitativo de Itinerários Avaliativos, sua inserção do PPP da escola e melhorias na plataforma de acesso. As ações do PAE têm objetivo de melhorar a eficácia no processo de implementação dos Itinerários Avaliativos na rede estadual de Minas Gerais.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado analisa as dificuldades encontradas na implementação da lei 10.639/2003, de maneira interdisciplinar, entre os conteúdos da matriz curricular do Ensino Médio regular noturno e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para isso, usa como objeto de estudo uma escola noturna de Ensino Médio regular e EJA da rede estadual de ensino de Minas Gerais. A pesquisa tem como objeto principal de estudo analisar a interdisciplinaridade na implementação da Lei 10.639/2003 na E.E. Antônio Coelho e propor um Plano de Ação Educacional. Já os objetivos específicos que se pretendem com a pesquisa são: descrever a implementação da lei na referida escola do ponto de vista da interdisciplinaridade; analisar os resultados da pesquisa à luz da bibliografia estudada sobre o tema; e propor um Plano de Ação Educacional que possibilite a implementação da lei de maneira mais efetiva. Para tanto, fez-se uma pesquisa qualitativa na instituição selecionada como objeto de estudo da investigação, com foco, especialmente, na atuação do professor e nas dificuldades encontradas para a implementação da legislação em questão. Para referenciar a pesquisa, foram levantadas legislações federais e estaduais, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para as relações Étnico-Raciais (2018) e a própria Lei Federal 10.639 (2003). Ademais, também foram buscadas as contribuições de autores como Fazenda (1998), Severino (1998) e Thiesen (2008), que auxiliarão no entendimento do conceito de interdisciplinaridade aqui empregados. Por sua vez, os estudos desenvolvidos por Domingues (2007), Gomes (2005), Santos (2005), Souza e Silva (2013) e Heringer (2002) elucidarão conceitos, apontamentos e embates no certame das discussões em se tratando de cultura africana e racismo no Brasil.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O objetivo geral foi analisar quais ações podem ser implementadas para reduzir os problemas geradores de denúncias relacionadas à Gestão de Pessoas que são recebidas e apuradas pelo serviço de inspeção da Superintendência Regional de Ensino de Varginha. A denúncia é o meio pelo qual o agente público ou particular comunica à Administração Pública a ocorrência de possíveis irregularidades no serviço público. A metodologia utilizada envolveu um estudo de caso, por meio de uma abordagem qualitativa, sendo utilizadas pesquisa documental e entrevistas para o levantamento de informações na pesquisa de campo. Procurou-se verificar as dificuldades de atuação dos entrevistados (inspetores e diretores) no trato das questões relativas à Gestão de Pessoas. Os resultados da pesquisa demonstram pouco conhecimento dos gestores e inspetores sobre essa temática e indicam: as principais dificuldades destes em atuar nessa dimensão; a pouca comunicação entre a gestão escolar e a comunidade; a deficiência no processo de apuração de denúncia no que diz respeito à aplicação e ao acompanhamento das medidas saneadoras. A principal causa indicada é a falta de formação e treinamentos nessa dimensão, oferecidos tanto pela SEE quanto pela SREV. Diante disso, visando a minimizar o volume de denúncias com este teor, o Plano de Ação Educacional (PAE) sugere ações que poderão ser adotadas para enfrentar os problemas diagnosticados.

A presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), discute os possíveis motivos para as altas taxas de infrequência dos alunos privados de liberdade na Escola Estadual César Lombroso. A escola está localizada no Município de Ribeirão das Neves (Minas Gerais), nas dependências da Penitenciária José Maria Alkmin, estando em funcionamento há mais de 50 anos. O ensino formal dentro das unidades prisionais de Minas Gerais é estabelecido em termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Atendimento ao Preso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. A pesquisa tem como recorte temporal os anos entre 2013 a 2017, período em que se registrou altas taxas de infrequência dos alunos, chegando a 55%. Com base nestes registros, delimitou-se a seguinte questão norteadora: quais os possíveis motivos para as altas taxas de infrequência dos alunos privados de liberdade da Escola Estadual César Lombroso? O objetivo geral traçado para o presente estudo foi analisar as causas que contribuem para os índices elevados de infrequência. Esta infrequência é oriunda de fatores que ocorrem dentro da própria unidade e, a partir disso, foi realizada uma pesquisa com realização de entrevistas com agentes prisionais e estudantes apenados. A pesquisa evidenciou que a infrequência dos alunos desta escola está relacionada aos procedimentos de saída para frequentar a escola, à postura dos agentes nos procedimentos, à estrutura precária das instalações escolares dentro da unidade, ao acesso a recursos tecnológicos, à situação emocional devido ao cárcere. A partir disso, foi elaborado um Plano de Ação Educacional (PAE) composto por 5 ações, quais sejam: a criação de uma equipe de agentes capacitados para o trabalho na escola; participação da família nos projetos da escola; discussões sobre remição de pena; combate à infrequência e por fim avaliação do PAE.