Um estudo de caso sobre a violência escolar em uma instituição pública estadual do interior de Minas Gerais

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado apresenta uma análise do clima escolar de uma instituição escolar de Minas Gerais, na qual os índices de violência são preocupantes, principalmente após o aumento do atendimento escolar, já que a instituição, que recebia somente alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, passou a atender, a partir do ano de 2017, os alunos dos anos finais do ensino fundamental. Neste sentido, elegemos, para este estudo, as seguintes questões norteadoras: que fatores estariam promovendo a elevação da violência escolar na Escola Estadual Paulo Freire e por que as medidas de contenção da violência não surtiram efeito? O objetivo geral definido para este estudo é: descrever o contexto da Escola Estadual Paulo Freire, com foco no quantitativo de registros de atos violentos ocorridos na instituição, para compreender como esse fato ocorre no ambiente escolar e propor novas ações de combate ao problema analisado. Em consonância ao proposto no objetivo geral, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos para esta dissertação: i) descrever o problema do caso de gestão, mais especificamente a deterioração do clima escolar e os índices de violência escolar registrados no Brasil, em Minas Gerais, e, principalmente, na Escola Estadual Paulo Freire; ii) analisar os fatores que contribuíram para o aumento da violência escolar; e iii) propor ações que contribuam para a melhoria do clima escolar e para o combate à violência dentro da instituição de ensino. Para tanto, utilizaremos, como referencial teórico, os estudos de Abramovay e Rua (2002), Stelko-Pereira e Williams (2010), Dias-da-Silva e Fenández (2006), Moro et al. (2017). Além de outros autores que contribuem para o entendimento de clima escolar e violência escolar. Já como metodologia, este estudo utiliza a abordagem qualitativa, a ser realizada a partir de um estudo de caso. Como instrumentos, foi realizada uma análise documental, tendo sido aplicados questionários aos alunos da instituição de ensino pesquisada e entrevistas com professores. Considerando os dados apresentados, pode-se inferir que a violência escolar deve ser combatida através de todas as possibilidades e parcerias possíveis. Como alternativas de solução deste fenômeno da violência escolar, estão: a mediação escolar, a criação de um grêmio estudantil para dar vozes aos alunos e um projeto de perspectiva de vida, o qual valoriza o aluno individualmente.

Corpo em movimento no ensino médio: o contexto das escolas estaduais de Fortaleza participantes do Programa Ensino Médio Inovador

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O trabalho acadêmico realizado buscou investigar o modo como as equipes gestoras das escolas estaduais de Fortaleza que aderiram ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) formularam as Propostas de Redesenho Curricular (PRC), incorporando a Cultura Corporal como Campo de Integração Curricular (CIC) na perspectiva de promover uma inovação curricular. Levanta-se como hipótese que a falta de formação dos gestores sobre o potencial educativo da Cultura Corporal, bem como ações desarticuladas entre gestores e professores de Educação Física pode estar contribuindo para uma abordagem desprestigiada do tema no currículo do Ensino Médio, frequentemente reduzido à esportivização. O problema central da pesquisa, portanto, trata sobre como utilizar a experiência de renovação curricular proposta pelo ProEMI no âmbito da Cultura Corporal para implementar o Novo Ensino Médio. Como objetivos específicos, buscou-se: a) descrever a participação da Cultura Corporal nas PRCs das escolas participantes; b) analisar a percepção dos gestores escolares e dos professores de Educação Física sobre a Cultura Corporal; e c) propor um Plano de Ação Educacional que expanda o Corpo e a Cultura Corporal no currículo do ensino médio. Realizou-se pesquisa documental junto aos documentos orientadores do ProEMI (BRASIL, 2009a; 2009c; 2011; 2013b; 2014; 2016b) e às PRCs das 32 escolas estaduais de ensino médio de Fortaleza participantes do último edital do ProEMI (BRASIL, 2016b). Realizou-se pesquisa de campo com aplicação de diferentes questionários para professores e gestores. Os resultados das diferentes abordagens foram correlacionados e explorados a partir de cinco categorias de análise: protagonismo, espaços escolares, corpo cinestésico, corpo emocional e corpo social. A partir da análise feita, identificou-se 7 desafios preponderantes de criação/ampliação/ aperfeiçoamento de espaços, atividades e práticas pedagógicas que buscassem auxiliar a implementação do Novo Ensino Médio potencializando a Cultura Corporal no currículo. Para enfrentamento desses desafios, foi proposto um Plano de Ação Educacional (PAE) composto por sete ações para cada desafio percebido, isso somado a sugestões dirigidas à SEDUC/CE no intuito de auxiliar as escolas no trabalho com a Cultura Corporal.

Era uma vez um sonho, um indivíduo, uma história: fatores associados ao fracasso escolar dos alunos do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, Rolim de Moura/RO

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado analisa os fatores associados ao baixo rendimento dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, localizado no Município de Rolim de Moura/RO. Para esta investigação levantamos o seguinte questionamento: quais fatores têm levado ao baixo rendimento escolar dos alunos do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Coronel Jorge Teixeira de Oliveira? A execução deste estudo tem como objetivo geral investigar os fatores que contribuíram para o baixo desempenho, e propor ações para o problema analisado. Os objetivos específicos definidos para este estudo foram: i) descrever a organização da Educação de Jovens e Adultos em Rondônia e os dados sobre o rendimento escolar dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Coronel Jorge Teixeira de Oliveira; ii) analisar os fatores relacionados ao baixo rendimento dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Coronel Jorge Teixeira de Oliveira; e iii) propor ações para minimizar o fracasso escolar dos alunos do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Coronel Jorge Teixeira de Oliveira. Para tanto, o método de análise do problema de gestão proposto é o estudo de caso com uma abordagem qualitativa. Como instrumentos para obtenção de dados serão aplicados questionários aos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e realizadas entrevistas com ex-alunos, professores e equipe gestora do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Coronel Jorge Teixeira de Oliveira. Para este estudo, contamos com o aporte teórico de pesquisadores como Patto (2010), que aborda o fracasso escolar; Friedrich (2010), que aborda a trajetória dos alunos da EJA; Setubal (2000), que discute sobre a distorção idade-ano; Jacomini (2009), que debate sobre homogeneização e massificação; Rios (2003), que aborda a importância da docência e Oliveira (1981), que analisa os jovens e adultos como sujeitos no processo de ensino e aprendizagem.

O Atendimento Especial do Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF): histórico, desafios e possibilidades

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado buscou discutir quais as estratégias inclusivas que a UFJF pode adotar para aprimorar o Atendimento Especial do Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism). O principal objetivo definido para este estudo foi identificar e analisar as estratégias inclusivas utilizadas pela UFJF durante a aplicação das provas do Pism, buscando contribuir com o processo de melhoria e expansão das ações que visam a garantir o ingresso dos alunos com deficiência na instituição. Esse objetivo foi desdobrado nos objetivos específicos de descrever o perfil dos candidatos que solicitam atendimento especial para a realização das provas do Pism; analisar, a partir dos sujeitos educacionais, o que precisa ser aprimorado durante a aplicação das provas do Atendimento Especial do Pism; e propor ações para melhorar a acessibilidade durante a aplicação das provas do Pism na UFJF. Assumiu-se como hipóteses que o aumento do número de candidatos que buscam pelo Atendimento Especial do Pism a cada ano, aliado à ausência de estudos na área, revela uma necessidade crescente de aprimoramento do serviço por parte da instituição a fim de reduzir os “improvisos” que ocorrem durante a aplicação das provas. Para tanto, a metodologia aplicada foi a pesquisa exploratória de natureza qualitativa, do tipo estudo de caso. A partir dos dados coletados, foi possível traçar um Plano de Ação Educacional (PAE) com nove propostas para melhorar a acessibilidade durante a aplicação das provas do Pism na UFJF, tomando por base os problemas identificados. Assim, o presente PAE foi criado com base na ferramenta de gestão 5W2H e está dividido em cinco eixos que precisam ser aprimorados no Atendimento Especial do Pism, sendo eles: gestão do atendimento especial, capacitação dos aplicadores especializados, edital, provas e Declaração de Atendimento Especializado. Acredita-se que a constituição de uma comissão para trabalhar junto ao Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI) no Atendimento Especial do Pism seja o primeiro passo para impulsionar o desenvolvimento das demais propostas, uma vez que o grande problema de gestão do Atendimento Especial do Pism ocorre pela ausência de intersetorialidade entre o NAI e as demais esferas da UFJF.

COOPERAÇÃO ENTRE ESCOLAS COMO ESTRATÉGIA DE MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR: UM ESTUDO SOBRE O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão analisa a relação de cooperação técnico-pedagógica entre as escolas beneficiárias do Prêmio Escola Nota Dez, criado em 2009, no Estado do Ceará. Essa política pública de incentivo estabelece meta e o compromisso de desenvolver práticas pedagógicas por meio de ações de cooperação entre escolas com alto e baixo desempenhos obtidos nas avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). A pergunta norteadora definida para este estudo é: quais as dificuldades encontradas na realização de ações de cooperação técnico-pedagógica entre as escolas do 5º ano do Ensino Fundamental participantes do Prêmio Escola Nota Dez que as impedem de concluir a política com sucesso? Mediante tal questionamento, o objetivo geral está pautado em analisar as dificuldades das escolas em desenvolver ações de cooperação técnico-pedagógica que possam melhorar os seus resultados de desempenho escolar e concluírem a política com sucesso. Os objetivos específicos são: i) descrever o Prêmio Escola Nota Dez, os contextos de implementação no Estado do Ceará, sua organização e os dados da política que evidenciam a dificuldade da cooperação técnico-pedagógica entre as escolas do 5º ano do Ensino Fundamental; ii) analisar os dados que evidenciam a dificuldade na relação de cooperação técnico-pedagógica entre as escolas, do 5º ano do ensino fundamental; e iii) apresentar, após os resultados obtidos na pesquisa, uma proposta para aprimoramento do Prêmio Escola Nota Dez. A dissertação trabalha o conceito de cooperação entre escolas e o de responsabilização educacional com adoção de mecanismos de accountability, que consideram as escolas e membros da equipe escolar como corresponsáveis pelo nível de desempenho alcançado no SPAECE. Para analisar essa política pública, utilizamos dados baseados no levantamento das médias de proficiências em Língua Portuguesa e em Matemática, bem como dos Índices de Desempenho Escolar (IDE) alcançados pelas escolas nas turmas do 5º ano participantes do Prêmio Escola Nota Dez, no período de 2011 a 2015, os quais foram analisados qualitativamente. Como instrumentos de pesquisa, foram aplicados questionários semiestruturados aos gestores dos pares de escolas definidos de acordo com os critérios escolhidos pelo estudo. Os resultados desse estudo mostram que compartilhar experiências exitosas entre escolas premiadas e apoiadas por meio da cooperação técnico-pedagógica é algo positivo no Prêmio Esccola Nota Dez, mas que merece aprimoramento em alguns aspectos. A dificuldade na implementação das ações de cooperação técnico-pedagógicas observada na pesquisa se estende ao planejamento e elaboração do plano de interveção pedagógica, aos processos para alocação dos recursos, à necessidade de preparar as escolas para trabalhar em parceria, à distância entre as escolas, à demora na transferência dos recursos, dentre outras questões que são apontadas nessa dissertação. O Prêmio Escola Nota Dez é uma iniciativa consolidada no estado do Ceará e que ao longo dos anos têm indicado que ela constitui um exemplo a ser seguido por outras políticas tanto no que se refere à autonomia das instituições envolvidas quanto na disseminação das práticas de sucesso.

AS CLÍNICAS DE ESTÁGIO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UFJF: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute questões envolvendo o atendimento de urgência odontológica na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (FO-UFJF). As evidências acerca das questões críticas envolvendo o atendimento nas clínicas da FO-UFJF demonstram que a demanda por atendimento nas Clínicas de Estágio de Urgência Odontológica I e II é maior que as vagas disponíveis. Com isso, um dos desafios observados nas clínicas é que a organização do atendimento é feita de acordo com a ordem de chegada dos pacientes. Desse modo, não há uma classificação dos pacientes que priorize casos mais graves e garanta um atendimento com equidade, o que significa dizer que não há protocolo de classificação de risco. Além disso, nas Clínicas de Urgência, a resolutividade do atendimento também é uma questão crítica, visto que há um grande número de procedimentos que são apenas parciais, necessitando de encaminhamento para outras clínicas em que o tratamento será complementado, porém sem um processo de referenciamento adequado e com a possibilidade de o paciente não ser atendido no momento necessário. Outro ponto crítico é a longa espera por atendimento, que pode agravar o quadro clínico do paciente, levando, muitas vezes, à perda de elementos dentais. Diante da situação apresentada, a questão de pesquisa foi: Quais os desafios enfrentados no contexto das Clínicas de Estágio de Urgência Odontológica da Faculdade de Odontologia da UFJF no que se refere à demanda de atendimento dos pacientes? Com isso, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar as dificuldades vivenciadas nas Clínicas de Estágio de Urgência Odontológica, envolvendo questões referentes à demanda de atendimento dos pacientes e critérios de classificação, abordando resolutividade e referenciamento. A metodologia de pesquisa foi quanti-qualitativa baseada em dados levantados a partir de prontuários e listas de espera para o atendimento, além de entrevistas semiestruturadas direcionadas a alunos estagiários, preceptores e à Coordenação das Clínicas de Estágio de Urgência Odontológica I e II da FO-UFJF. Os resultados apontam para a necessidade de se adotarem medidas com o objetivo de otimizar o processo de atendimento, garantindo os princípios estabelecidos pelo SUS, bem como os direitos referentes a atendimento prioritário, em conjunto com a melhoria de recursos. Diante desses resultados, como Plano de Ação Educacional, foram propostas medidas que incluem a adoção de um Protocolo de Classificação de Risco, que pode contribuir para um atendimento mais igualitário e pautado nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, observando critérios que considerem a gravidade de cada quadro e contemplando também os casos de atendimento prioritário previstos em lei, além de medidas complementares que envolvem a criação de prontuário eletrônico, projetos de prevenção em saúde bucal, reuniões periódicas e campanhas de divulgação e sensibilização sobre o funcionamento das Clínicas de Urgência junto aos envolvidos no processo de atendimento, sejam pacientes, sejam profissionais e alunos.

GESTÃO E EQUIDADE: O DESAFIO DA EVASÃO NA 1ª SÉRIE DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O objetivo deste caso de gestão é analisar os fatores intra e extraescolares que influenciam negativamente o desempenho dos alunos e que concorrem para a evasão na 1ª série do Ensino Médio da Escola de Ensino Médio Ananias do Amaral Vieira, buscando descrever a dificuldade da escola no enfrentamento do problema e propor um conjunto de ações de gestão que busquem reduzir a evasão, mediante o gerenciamento e otimização dos recursos disponíveis. Para o estudo, utilizamos a metodologia de estudo de caso. Foram feitas pesquisa em documentos oficiais; pesquisa bibliográfica; grupos focais com alunos e professores diretores de turma e entrevistas com alunos e diretor da escola. Diante dos achados da pesquisa de campo, realizamos as análises dos dados, sob a óptica dos eixos que conduziram a pesquisa empírica, que tratam especificamente da evasão como fruto do fracasso escolar, da gestão da aprendizagem como promotora do sucesso escolar dos alunos vulneráveis e da gestão da frequência no combate à evasão. Para isso, mobilizamos o arcabouço teórico produzido por Bittar (2011), Dubet (2003), Tavares Júnior (2019),Silva Filho; Araújo(2017), Soares et al(2015), López (2005), Burgos (2014), Santos e Pierini (2016). Com a realização da pesquisa, foi possível identificar algumas dificuldades no acompanhamento dos alunos que ingressam na 1ª série do Ensino Médio, destacando a influência das trajetórias, a infrequência e o déficit de aprendizagem. A partir do diagnóstico feito, foi desenvolvido o Plano de Ação Educacional (PAE), que apresenta, à gestão escolar, um conjunto de iniciativas que se dedicam: a) a conhecer as trajetórias anteriores ao Ensino Médio, contribuindo para a identificação dos alunos mais propensos à reprovação, ao abandono e à consequente evasão; b) o acompanhamento sistemático da frequência, trazendo um protocolo de atuação da gestão sobre os casos de infrequência escolar; c) e, por fim, a melhoria do acompanhamento aos alunos com déficit de aprendizagem, a partir da promoção de oportunidades de sucesso escolar, adequando o currículo e estabelecendo critérios de avaliação mais equânimes.

LIDERANÇA EDUCACIONAL E GESTÃO ESCOLAR: ESTUDO DE CASO DE DUAS ESCOLAS ESTADUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão aqui apresentado investiga, analisa e propõe reflexões sobre as ações gestoras e práticas educacionais desenvolvidas em duas escolas da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Patrocínio, que se destacaram pelos resultados educacionais obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), bem como pelos projetos educativos desenvolvidos no âmbito escolar. O objetivo geral desta pesquisa buscou compreender as ações gestoras e práticas educacionais desenvolvidas pelas escolas N e Q (nomes fictícios) e o impacto que estas promovem no processo ensino-aprendizagem dos estudantes atendidos pelas mesmas. Partindo desse objetivo, foram definidos os seguintes objetivos específicos: a) analisar as ações gestoras e práticas educacionais desenvolvidas nas duas escolas que compõem o recorte da pesquisa; b) compreender as relações destas com as dimensões da gestão escolar e aspectos da liderança educacional, visando a oferta de um ensino de qualidade; e c) propor estratégias para o aprimoramento das formações e acompanhamentos pedagógicos realizados pela equipe pedagógica da SRE Patrocínio com os diretores escolares e especialistas em educação básica (EEB). Para tanto, foi utilizada a metodologia estudo de caso, através de uma abordagem qualitativa, tendo como instrumentos entrevistas semiestruturadas realizadas com as diretores e especialistas das duas escolas. Além destes instrumentos, também foi realizada uma pesquisa bibliográfica que buscou compreender a visão de autores como Lück (2007 e 2009), Soares (2009 e 2013), Ferreira (2016 e 2017), Horta Neto (2010), Paro (2007 e 2010), Alarcão (2001), dentre outros presentes na revisão de literatura desta pesquisa. Os resultados revelaram boas práticas educacionais desenvolvidas em ambas as escolas no tocante à liderança educacional e às dimensões de gestão escolar, que refletem no desempenho obtido pelas duas unidades escolares no IDEB. A partir da análise e discussão dos resultados obtidos na pesquisa foi elaborado um Plano de Ação Educacional (PAE), como proposta de intervenção, valendo-se da formação continuada e do monitoramento, que são duas importantes vertentes do trabalho desenvolvido pelos analistas educacionais da SRE, e da socialização de boas práticas entre as escolas.

GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR: ESTUDO SOBRE UMA ESCOLA DO CAMPO DO INTERIOR DE MINAS GERAIS

Esta dissertação de mestrado foi desenvolvida devido a complexidade existente na gestão financeira escolar, principalmente em escolas do campo. Inicialmente realizou-se um estudo de caso para delinear o objeto de pesquisa e consequente proposição. Neste processo, observou-se desafios para a utilização de recursos financeiros e atendimento de todas as necessidades. O interesse do estudo foi focalizado na investigação para compreender procedimentos e técnicas que melhor se adequam à gestão financeira dos recursos recebidos pela unidade educacional. Buscou-se entender como o gestor escolar pode, de forma participativa, alocar os recursos recebidos de maneira a suprir as demandas existentes em cada setor da unidade educacional. O objetivo geral é conhecer como o diretor escolar de uma escola do campo desenvolve suas ações de gestão financeira dos recursos financeiros recebidos pela instituição, oriundos de repasses estaduais e da União, fundos governamentais, entre outros. Já os objetivos específicos são: I) descrever como e quais os tipos de recursos financeiros são recebidos na escola estudada; II) conhecer o orçamento e a utilização de recursos financeiros destinados à aquisição de alimentação escolar, infraestrutura e manutenção e custeio da Escola no período do ano letivo de 2018; III) conhecer o processo decisório envolvido na aplicação dos recursos financeiros; IV) avaliar as demandas e o orçamento da instituição para o ano letivo de 2019, bem como os desafios, limites e possibilidades; V) analisar o planejamento; VI) observar se há outras formas de captação de recursos que não os recursos públicos; VII) propor um plano de ação que promova o aprimoramento da gestão financeira educacional. Os atores envolvidos nesta pesquisa são: gestor educacional, colegiado escolar, docentes, discentes, comunidade e SEE-MG. Esta pesquisa justifica-se através da necessidade de um estudo da melhor forma de aplicação de recursos na escola pela Gestão Escolar, em contribuição para o seu público alvo, que, prioritariamente, é oferecer o benefício de poder usufruir de uma educação de qualidade. O tema é relevante porque trata a especificidade da gestão financeira na escola do campo, abarcando a complexidade da gestão escolar. A pesquisa mostrou que desde o ano de 2011, foram encontrados inúmeros desafios referentes à utilização dos recursos voltados para as necessidades básicas dos diferentes setores da instituição, além da necessidade em aplicar com eficiência e eficácia os recursos através da Caixa Escolar, tendo em vista a escassez e a imprevisibilidade do repasse, em âmbito federal e estadual, que não são repassados de forma constante. Por isto, o plano de Ação Educacional propõe uma gestão financeira educacional aprimorada, tendo uma abordagem qualitativa, no que diz respeito às variáveis referentes à dinâmica entre o mundo real e o sujeito, e uma abordagem quantitativa, em relação aos números apresentados.

GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL: RELAÇÕES ENTRE AS ESCOLAS ESTADUAIS E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Trata-se de estudo sobre a administração do quadro de pessoal realizada por doze escolas estaduais da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares (SRE/GV). A gestão do quadro de pessoal é descentralizada e realizada nas escolas estaduais de Minas Gerais, enquanto o setor de pagamento recebe esses processos de trabalho de forma centralizada. Entre um processo e outro identificou-se lacunas nos procedimentos administrativos, que devem ser resolvidas de modo a não comprometer o resultado dessa gestão. A documentação referente às ocorrências na vida profissional dos servidores advém das escolas e é a fonte de alimentação para o Sistema de Administração de Pessoal (Sisap), as suas incorreções podem ser reproduzidas nos contracheques e na vida funcional desses servidores. Tais problemas podem gerar: a) falta de pagamento; b) contracheques com valores a maior; c) contracheques com valores a menor; d) incorreções na história funcional dos servidores. Esses erros são graves, passíveis de serem caracterizados como atos de improbidade administrativa e culminar em processos de judicialização. Portanto, o objetivo foi identificar as principais dificuldades daqueles que atuam na gestão documental do quadro de pessoal nas escolas e planejar ações para auxiliá-los. Por meio deste estudo, foi possível, pensar estratégias exequíveis para otimizar o trabalho nas escolas e, consequentemente, na SRE/GV. Os principais subsídios teóricos estão ligados à Lück (2009), Araújo (2017), Oliveira (2014), Paro (2010), Alvarenga Neto (2005), Eulálio (2017). A pesquisa foi qualitativa, efetivada pela aplicação de questionários estruturados e realização de entrevistas individuais semiestruturadas. Os dados apurados indicaram para uma dificuldade em emitir os documentos com base no emprego de códigos específicos e diante de orientações complexas, que também precisam ser geridas. O Plano de Ação Educacional (PAE) propõe estratégias para aprimorar esse trabalho e atenuar os problemas diagnosticados através de uma ferramenta de interação on-line, organizada para uma consulta rápida e segura no que se refere aos processos e procedimentos informacionais destinados à gestão e escrituração de ocorrências no quadro de pessoal escolar, culminando em uma alimentação promissora do Sistema de Administração de Pessoal do Estado de Minas Gerais e demais sistemas da SRE.