Arquivos: Dissertações

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado abordou a transparência e o acesso à informação pública na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Assumiu-se como hipótese que a divulgação deficitária de dados públicos, principalmente na área acadêmica, gera pedidos recorrentes de acesso à informação nos canais de atendimento da instituição. Posto isso, foi definida a seguinte questão norteadora para o presente trabalho: como aprimorar a divulgação de dados públicos no Portal da Transparência da UFJF, tendo em vista a demanda por transparência ativa, advinda da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011? O objetivo geral do presente trabalho, portanto, foi aprimorar a divulgação de dados públicos no Portal da Transparência da UFJF. Como referencial teórico, foram utilizados estudos de autores que tratam da transparência e do acesso à informação nas universidades e demais órgãos públicos, como Garrido (2012), Gama e Rodrigues (2016), Montenegro Júnior e Vieira (2016), e também autores que abordam a comunicação, a tecnologia e a cultura digital, como Habermas (1987, 2006), Angélico e Teixeira (2012) e Bruno e Couto (2019). Utilizou-se como metodologia a pesquisa de campo do tipo qualitativa e, como instrumentos de pesquisa, questionários e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi dividida em dois eixos teórico-analíticos. O primeiro eixo investigou o fluxo do acesso à informação nas 10 melhores universidades federais do país, segundo o ranking de transparência, e também a UFJF. O segundo eixo teórico-analítico investigou a transparência pública em duas instituições selecionadas, que adotaram soluções de Tecnologia da Informação (TI) inovadoras para a divulgação de informações em seus sites, e também o Portal da Transparência da UFJF. A pesquisa revelou procedimentos incipientes e ausência de sistemas para gerenciar o fluxo de acesso à informação na maioria das universidades investigadas, o que gera atrasos no atendimento. No caso da UFJF, além dos pontos citados, também foi constatada a ausência de comunicação entre o setor de transparência e os canais de atendimento. Por outro lado, foi observado que as iniciativas de inovação tecnológica, os portais de dados abertos e a boa interlocução entre os canais de atendimento e as unidades detentoras de informações dos órgãos de referência investigados se mostraram eficientes para a promoção da transparência nessas instituições. A análise dos dados coletados subsidiou a confecção de um Plano de Ação Educacional (PAE) para o presente trabalho. O PAE apresentou quatro ações propositivas com o objetivo de aprimorar o fluxo do acesso à informação na UFJF e a disponibilização de dados públicos no seu Portal da Transparência. A pesquisa concluiu que o número de pedidos de acesso à informação diminuiu nos órgãos públicos que implementaram soluções de TI inovadoras para aprimorar o seu processo de transparência, confirmando, assim, a hipótese defendida na presente dissertação.

Neste trabalho, desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), discutimos sobre o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e apresentamos um estudo sobre o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES ALFA), refletindo sobre os desafios da reestruturação curricular nacional para a política de avaliação da educação básica no estado do Espírito Santo (ES). Por meio da análise de documentos curriculares e de entrevistas semiestruturadas, buscamos responder à seguinte questão: “De que maneira as mudanças curriculares advindas da homologação da BNCC vêm sendo implementadas pela Secretaria de Educação do ES e de que modo essas mudanças curriculares podem impactar as avaliações sistêmicas do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES ALFA)?”. A partir desta problemática, estabelecemos os seguintes objetivos: i) traçar um panorama acerca da política pública vigente – Base Nacional Comum Curricular (BNCC); ii) realizar um estudo analítico e comparativo entre a BNCC, o currículo da rede de ensino do Espírito Santo e as matrizes de referência dos anos iniciais do ensino fundamental (1º, 2º e 3º anos) de Língua Portuguesa (leitura) e Matemática do PAEBES-ALFA; e iii) apresentar um Plano de Ação Educacional (PAE) direcionado à proposição das matrizes de referência do PAEBES ALFA para os componentes de Língua Portuguesa (leitura) e Matemática, em alinhamento com a BNCC e o currículo do estado, buscando apresentar contribuições que possam enriquecer o debate sobre a reestruturação curricular, além de propor ações pedagógicas voltadas para o aperfeiçoamento profissional sobre os documentos curriculares vigentes para os educadores da rede de ensino do Espírito Santo. O estudo revelou que, embora o estado tenha caminhado positivamente no sentido de readequar sua proposta curricular e alinhar o ensino a favor da implementação da base curricular nacional, existe uma necessidade de revisão constante dos documentos curriculares e de promoção de ações pedagógicas voltadas para a formação continuada dos professores, de forma a possibilitar avanços significativos na apropriação e na compreensão das políticas curriculares a favor de um ensino público de qualidade para todos.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado abordou a política pública educacional do Projeto Professor Diretor de Turma – PPDT à luz do ciclo de políticas de Bowe, Ball e Gold (1992) e Ball (1994). Este trabalho pretendeu analisar os principais fatores que influenciam a incidência e a permanência dos entraves que comprometem a atuação do PPDT na EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, localizada no munícipio de Pereiro-CE, durante o período de 2011 a 2019. O referencial teórico foi contemplado pelas discussões de autores como Enguita (1989), Cavalcante (1998), Ferreti, Zibas e Tartuce (2004), Costa (2007), Perez (2007), Magalhães (2008), Castro e Regattieri (2010), dentre outros. Para tanto, na metodologia foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e como instrumentos de pesquisa a aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. Os resultados da pesquisa demonstraram que os fatores que comprometem a política do PPDT se referem à reduzida carga horária do Professor Diretor de Turma (PDT), a falta de formação, participação mínima da família na escola e a falta de reconhecimento da importância da função do PDT na escola. Em uma perspectiva macro, constata-se a falta de uma legislação para regulamentação dessa política estadual e a necessidade de avaliações periódicas sobre esse projeto. Para superar ou amenizar esses fatores, foi proposto um Plano de Ação Educacional constituído por um conjunto de ações estratégicas que poderão propiciar avanços na implementação da política do PPDT, assim, almejando cumprir com eficiência o objetivo a que se destina.

O estudo de caso apresentado neste trabalho tem como foco a gestão orçamentária e financeira no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), que envolve o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitales (EBSERH). Tanto o REHUF quanto a EBSERH (gestora do REHUF) foram criados para sanar os problemas diagnosticados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009, que vão desde o subfinanciamento e a mão-de-obra precária até a falta de estrutura física e tecnológica que impediam que os Hospitais Universitários Federais (HUs) cumprissem a tríplice missão de assistência, educação e pesquisa. Referência em saúde na região de Juiz de Fora – MG, o HU-UFJF passou a ser administrado pela EBSERH em 2014, após assinatura de um contrato de gestão gratuito estabelecido entre a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a empresa pública. Logo surgiu o questionamento: “quais as contribuições do REHUF para a gestão orçamentária e financeira do HU-UFJF?”. O presente estudo teve como objetivo pesquisar a existência do subfinanciamento no HU-UFJF, analisar os investimentos que o REHUF realizou no hospital entre os anos de 2011 a 2016, e propor um plano de trabalho com recomendações para que o HU utilize os recursos do REHUF de forma a contribuir com o equilíbrio orçamentário e financeiro da instituição. A partir de uma pesquisa de campo, foi possível apontar as evidências do Subfinanciamento (Capítulo 1); através da pesquisa documental elaborou-se um referencial teórico (Seção 2.1) que menciona os principais termos utilizados na gestão orçamentária e financeira no setor público, permitindo-se assim maior compreensão dos dados da pesquisa qualitativa, coletados no sistema do Governo Federal (Tesouro Gerencial). A análise dos dados com foco na Ação de Governo (Seção 2.3) permite concluir que o REHUF não acrescentou novo orçamento no HU/UFJF, porém a adesão à EBSERH permitiu a realização de um concurso público, o que desonerou o custeio em prestação de serviços terceirizados em 2016; e possibilitou a renegociação da Contratualização com o gestor municipal e o gestor estadual de Saúde, o que permitiu o aumentou da contrapartida orçamentária e financeira do Fundo Nacional de Saúde (FNS) pelos procedimentos assistências (de média e alta complexidade) realizados pelo hospital universitário. Concluiu-se que para o HU-UFJF utilizar com eficiência os recursos do REHUF se faz necessário criar estratégias de controle de execução da despesa e estoque, atividades pré e pós descentralização orçamentária para sanar os problemas gerados pelos Restos a Pagar, análise de contrato e custos, monitoramento das descentralização orçamentárias e espaços na instituição para se discutir o financiamento do hospital. As ações supracitadas estão contempladas no Plano de Ação (Capítulo 3) e permitirão que o HU/UFJF aprimore a sua gestão orçamentária e financeira, apesar da limitação das descentralizações orçamentárias e repasses financeiros realizados pelo MEC e pelo FNS.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado tem como propósito analisar e identificar quais foram os elementos utilizados na Escola Estadual Lauro Machado, no município de Turmalina/MG e que podem ter interferido positivamente nas avaliações externas. O foco, da presente dissertação, se baseia em entender os principais elementos administrativos, pedagógicos e de docência que resultaram na elevação, significativa, de resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2008 a 2015, na escola estudada. Foram analisados dados de indicadores educacionais e também entrevistas com servidores e pais, do período supracitado, para um melhor entendimento e fidelidade das informações apuradas. Verificou-se que alguns fatores se revelaram fundamentais para os resultados alcançados, tais como o planejamento pedagógico e anual, a monitoria do planejamento dos professores e dos resultados das avaliações internas dos estudantes, a melhoria na qualidade das reuniões, o envolvimento dos pais, a gestão relacional, os estudos dos boletins de avaliação e o uso de simulados. Ao final do texto, propõe-se um Plano de Ação Escolar para a Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, na qual a escola está inserida, para que possa ser replicada em outras unidades escolares.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação vinculado ao Programa de Pós-Graduação Profissional (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O caso de gestão discorre acerca da implementação da política pública do ensino médio em tempo integral na cidade de Itarema/CE, reflexo da expansão desse modelo na rede estadual do Ceará, alinhada à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Estadual de Educação (PEE) de ofertar o tempo integral em no mínimo 50% das instituições de ensino a 25% dos estudantes. Nessa perspectiva, o estudo analisa as reflexões dos estudantes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios. O objetivo geral é analisar propositivamente as percepções dos estudantes face aos desafios da gestão escolar na implantação da proposta. Os objetivos específicos são: descrever a política de ensino médio em tempo integral no Ceará e o contexto de sua implementação na escola; analisar fatores intra e extraescolares que interferem na sua implementação e propor estratégias de adaptação e permanência voltadas para atender às expectativas dos estudantes. A questão de investigação que norteia o desenvolvimento da pesquisa é: “Como a equipe de gestão da EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios tem dialogado com os discentes na implementação do ensino médio em tempo integral de modo a propiciar a adaptação e a permanência destes ao/no programa?”. A pesquisa tem em sua perspectiva metodológica a predominância da abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, foram criados instrumentos com esse propósito: um questionário não identificado fechado on-line proposto a todos os estudantes da 3ª série e a realização de três grupos focais: (1) Alunos que ingressaram após a implantação da referida política; (2) Alunos que entraram, saíram e retornaram ao tempo integral; e (3) Alunos que permaneceram os três anos em tempo integral. Outros documentos, como: relatórios, atas e instrumentais do Projeto Professor Diretor de Turma, registros diversos, o Projeto Político Pedagógico (PPP) e, ainda documentos e textos oficiais das esferas estadual e federal foram fonte de pesquisa para a dissertação. O referencial teórico contou com autores como: Gonçalves (2006), Cavaliere (2009, 2014), Coelho (2009), Gadotti (2009), Maurício (2009a; 2009b), Arroyo (2012) e Moll (2014). Os resultados da pesquisa apontam para três eixos de estudo: A gestão das variáveis tempo e espaço na educação em tempo integral; o currículo e as possibilidades de diversificação curricular e de construção de itinerários formativos; e as dimensões da educação em tempo integral na formação do educando. Os resultados da pesquisa sustentaram a elaboração do Plano de Ação Educacional (PAE) para a instituição, que tem como ações principais: relatório sobre a infraestrutura escolar; organização de um espaço para descanso dos estudantes; projeto interdisciplinar sobre cansaço; intercâmbio nas turmas de 9º ano; plano de formação da equipe escolar; e organização de eventos e atividades que explorem as múltiplas dimensões humanas.

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), pretende investigar o caso de gestão analisando as dificuldades que os diretores escolares enfrentam para realizar a condução dos recursos financeiros com foco no processo de prestação de contas, que enseja diligências e inadimplências das Caixas Escolares em relação aos recursos financeiros descentralizados do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), repassados às escolas estaduais de Minas Gerais. Para tanto, definiu-se como objetivo geral identificar e analisar as dificuldades enfrentadas pelos diretores escolares das escolas estaduais de Belo Horizonte (BH), Minas Gerais, pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Minas Gerais – Metropolitana A (SRE-A) durante o processo da gestão financeira dos recursos do PDDE e propor um Plano de Ação Educacional (PAE) para aprimorar a condução dos recursos financeiros do referido programa, principalmente em relação à prestação de contas. Dessa forma, esta pesquisa discutiu o financiamento da educação e a forma adequada de realizar a gestão financeira dos recursos do PDDE. A metodologia adotada foi o estudo de caso com abordagem qualitativa e, como instrumento, foi aplicado questionário aos diretores escolares de BH da SRE-A. Por meio dos dados coletados e, em relação à gestão financeira do PDDE, foram detectados problemas que revelaram, principalmente, a falta de: (I) capacitação adequada; (II) manual específico; e (III) profissional fixo e qualificado que auxilie os diretores na prestação de contas. Tendo como parâmetro o diagnóstico realizado, foi desenvolvido um PAE que busca preencher as lacunas que comprometem a gestão financeira dos recursos do PDDE, através de uma capacitação adequada e eficiente que englobe a teoria e a prática, além da elaboração de um manual específico, para que o conhecimento adquirido durante a capacitação seja efetivamente apropriado e consolidado.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão analisa a trajetória da implementação da gestão por processos na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e, especificamente, o papel do Escritório de Processos na disseminação e adoção desta nova filosofia de gestão. Esta pesquisa tem como questionamento: Como o Escritório de Processos está inserido num contexto de aperfeiçoamento e modernização da gestão na UFJF?. Desta forma, este estudo tem por objetivo geral analisar as mudanças na gestão da instituição com a implementação da BPM (Business Process Management). Os objetivos específicos são: i) descrever a gestão por processos na UFJF; ii) analisar a atuação do Escritório de Processos na instituição e iii) propor um plano de ação que descreva as possíveis melhorias no trabalho do Escritório de Processos. A metodologia utilizada para a pesquisa tem abordagem qualitativa e natureza aplicada de estudo de caso. Para tanto, utilizou-se como instrumentos a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica. As entrevistas com os servidores que participaram da implantação da gestão por processos permitiram a comparação com outras três universidades públicas federais: a Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Isto, no intuito de averiguar se a metodologia adotada pelo Escritório de Processos pode ser aprimorada e otimizada, e se está de acordo com as melhores práticas de BPM adotadas em outras Instituições federais de ensino superior. Os resultados inferidos na pesquisa demonstraram que a colaboração das pessoas é o fator principal para a efetiva implementação e a consolidação da cultura BPM nas instituições, e que existe a necessidade da implantação de um Sistema Integrado de Gestão para dar suporte ao gerenciamento de processos. A partir dos resultados obtidos foi proposto um plano de ação que propõe duas medidas. A primeira, que permita maior engajamento e comprometimento das pessoas na difusão da BPM, visando à melhoria na disseminação da cultura de BPM. A segunda, que visa a integração da Tecnologia da Informação à gestão por processos na UFJF, a partir de uma nova dinâmica de trabalho entre o Escritório de Processos e os analistas de Tecnologia da Informação da UFJF.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Este estudo tem como indagação norteadora: como utilizar pedagogicamente os dados da aprendizagem dos alunos na escola? Para tanto, inicialmente assumimos a hipótese de que a falta de uso dos dados da avaliação da aprendizagem dos alunos para fazer o diagnóstico do ensino-aprendizagem faz com que as ferramentas de dados disponibilizados pelo Estado de Minas Gerais não fossem utilizadas como uma ferramenta de gestão pedagógica. Adotamos, como metodologia, a pesquisa qualitativa por possibilitar uma abordagem crítica considerando nas análises como a política de Avaliação da Aprendizagem em Larga Escala (AALE) era entendida e utilizada na rotina da escola pesquisada. Como procedimento metodológico, optamos pelo estudo exploratório, questionário não identificado para os professores e entrevista semiestruturada para a supervisora pedagógica e para o vice-diretor. A partir do estudo exploratório, levantamos evidências para subsidiar o questionário e a entrevista. Dessa forma, a nossa pesquisa partiu da análise de dois eixos: o uso dos dados e a liderança do diretor. Após análise, constatamos que, tanto no estudo exploratório quanto no questionário e entrevistas, parte da equipe desconhecia os objetivos da política pública da AALE como ferramenta diagnóstica da aprendizagem, consequentemente, comprometendo o uso das ferramentas de gestão de dados dessas avaliações e o uso dos resultados no planejamento de ações. Dessa forma, trazemos um novo tipo de liderança, a liderança transformacional, em conjunto com a liderança pedagógica do gestor escolar, onde o diretor tem o papel de contribuir para uma visão comum e compartilhada dos objetivos das avaliações externas como ferramenta diagnóstica, assim como despender esforços nas capacidades e motivação dos professores em sala de aula. Visando contribuir para com a apropriação das AALEs e uso das informações geradas para a elaboração do plano estratégico do gestor escolar, apresentamos ao final deste trabalho um Plano de Ação Educacional onde propomos um Sistema de Gestão da Qualidade Educacional (SGQE) para a melhoria contínua dos processos internos de gestão.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão apresenta-se a partir da observação das taxas de absenteísmo discente no Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) em uma escola da rede pública estadual de ensino em Minas Gerais, aqui denominada Escola Estadual Anne Sullivan (EEAS). A análise dos diários escolares que guardam os registros de Atendimento Educacional Especializado (DEsc-AEE) realizados na Sala de Recursos Multifuncionais, no período compreendido entre 2011-2018, constitui-se em principal evidência para justificar o presente estudo. Dessa forma, destaca-se como objetivo geral compreender como se estruturam as práticas e ações que contribuem para a infrequência dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais encaminhados para os diferentes tipos de atendimentos realizados na Sala de Recursos Multifuncionais da escola em questão. Assume-se como hipótese que a ausência de uma práxis inclusiva, com uma metodologia que envolva aspectos políticos, práticos e culturais na instituição escolar, seja a principal causa para esse não comparecimento às atividades complementares destinadas aos alunos com Necessidades Educacionais Especiais na Sala de Recursos Multifuncionais da referida escola. Paralelamente, foram definidos três objetivos específicos que embasam os capítulos que constituem a presente dissertação: (i) descrever a forma pela qual são realizados os processos de atendimentos na sala de recursos multifuncionais na escola pesquisada, bem como sua interface ao que se encontra definido pelas legislações que tratam do Atendimento Educacional Especializado; (ii) identificar e analisar que fatores influenciam direta e indiretamente as práticas desenvolvidas no Atendimento Educacional Especializado dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais realizadas na EEAS, assim como o que contribui para sua infrequência nas atividades oferecidas por essa política educacional; (iii) propor ações que se mostrem eficazes no combate às altas taxas de infrequência nos atendimentos realizados na Sala de Recursos Multifuncionais, potencializando as chances de os alunos, que para ali são encaminhados, melhor usufruírem de um direito constitucional que lhes garante o acesso e a permanência em um sistema educacional que se propõe a ser abrangente e inclusivo.