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A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O presente trabalho surgiu de um caso de gestão verificado na prática profissional do autor, na escola em que atua. O estudo de caso nos levou à investigação, análise e debate, da situação de baixo rendimento nas avaliações bimestrais internas, observadas no quadriênio 2016-2019. Diante do exposto, traçamos como objetivo principal a análise e identificação dos fatores que estão levando a esse baixo rendimento no transcorrer dos anos letivos. Para alcançarmos esse objetivo, realizamos uma investigação com pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa foi realizada por meio de instrumentos de coleta de dados, aplicando-se entrevistas estruturadas junto aos gestores da escola e ao superintendente que acompanha a escola e aplicando-se questionário aos professores. Apresentamos um levantamento das políticas educacionais desenvolvidas na rede estadual de ensino cearense e os dados educacionais alcançados. Descrevemos o contexto da escola, a análise dos dados e outras informações relevantes, como também usamos referências para dialogar com essa análise. Foram utilizados trabalhos sobre gestão pedagógica, práticas pedagógicas e reprovação, como também de outros aspectos que surgiram durante a pesquisa. Essa análise nos permitiu identificar causas que levam ao baixo rendimento observado, sendo as principais: a ausência de um planejamento pedagógico sistemático e organizado que resultam na ausência de práticas pedagógicas atraentes ao aprendizado dos alunos; dificuldade da escola em realizar práticas de reforço escolar, recuperações e progressão parcial; e constantes infrequências em decorrência do transporte escolar. Perante o contexto observado, elaboramos e apresentamos um plano de ações baseado na implantação e execução de rotinas escolares essenciais, porém ausentes. Como também ações com práticas em que se faz uso de novas tecnologias digitais aplicadas à educação e de ensino híbrido, ações essas com o intuito de melhorar os rendimentos.

A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu de que maneira a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) pode contribuir, junto aos docentes, para o atendimento das exigências da legislação acerca da oferta de formação docente de forma que possa atender às exigências da legislação a respeito da pontuação para progressão docente na carreira do magistério da Rede Pública de Ensino do Município de São Luís, no Maranhão. Este tema foi selecionado devido ao envolvimento da pesquisadora com a questão, como professora e formadora na SEMED de São Luís, estando inserida no contexto educacional, além de ser conhecedora tanto da política de formação docente, quanto da avaliação de desempenho. A questão norteadora da pesquisa é: de que maneira a SEMED pode contribuir, junto aos docentes, para o atendimento das exigências da legislação acerca da pontuação para progressão na carreira do magistério do município de São Luís? Como referencial teórico, utilizamos Candau (1999), Cassettari (2014), Fernandes (2008), Gatti (2008; 2010, 2012; 2013a; 2013b; 2014a; 2014b; 2017; 2019), Lück (2009), Nóvoa (1991; 2017), Imbernón (2011), entre outros. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a política de formação continuada de maneira a identificar suas fragilidades referentes ao cumprimento da pontuação para a progressão da carreira profissional, de forma a fazer proposições com o intuito de avançar na progressão na carreira profissional. Os objetivos específicos são: i) descrever a política de formação continuada, seu histórico, implantação e implementação e sua relação com a avaliação de desempenho docente para a progressão profissional da Rede; ii) analisar a política de progressão profissional da Rede a partir das formações para professores; iii) propor ações cujas finalidades são dar sustentação aos profissionais quanto à oferta de formações sistemáticas e articuladas de modo que progridam na carreira. Para alcançar tais objetivos, foram utilizados como metodologia entrevistas e questionários, com o intuito de propor um plano de ação que propiciasse uma intervenção na pontuação, na participação dos processos de formação docente na Rede e garantir que a formação aconteça na escola. Com base nos resultados desta pesquisa, foi elaborado um Plano de Ação Educacional (PAE) cujas ações destacam-se, a seguir: implementação de uma política de formação docente que garanta a efetivação das formações, tanto na escola, quanto pela SEMED, de maneira que atenda à pontuação na Avaliação de Desempenho Profissional (ADP) e na Avaliação de Investimento na Qualidade Profissional (AIQP); a elaboração de uma cartilha, em parceria com a Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério (COAPEM), contendo todas as informações acerca das avaliações de desempenho docente, de maneira a conscientizar os professores e gestores sobre essas e reavaliar os valores de pontuação constituintes na AIQP, reduzindo-os e equiparando as pontuações da SEMED e de outras instituições.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Assume-se neste caso de gestão, o postulado de que a participação das famílias nas atividades da escola constitui-se indispensável para o fortalecimento das ações desenvolvidas por esta, bem como influenciar positivamente no processo de ensino e aprendizagem. Entretanto, a parceria família e escola, em algumas instituições de ensino, ainda se encontra aquém do desejável. Considerando essa temática, este estudo parte da hipótese de que a baixa participação na escola está relacionada a fatores como à escassez de projetos desenvolvidos pelas instituições e que estimulem tal ação, a frágil condição socioeconômica dessas famílias, a utilização de mecanismos ineficazes de comunicação entre os segmentos e a necessidade de implementar ações que corroborem com a gestão democrática e participativa no cotidiano escolar. Diante dos fatos, propomos a seguinte questão norteadora para este caso: quais ações podem ser implementadas para fomentar a participação das famílias nas atividades da Escola de Ensino Fundamental e Médio Anastácio Alves Braga? Assim, o objetivo principal deste caso de gestão consiste em identificar e analisar os motivos da baixa participação das famílias nas ações da Escola de Ensino Fundamental e Médio Anastácio Alves Braga, com vistas a propor mudanças nesse cenário. E como objetivos específicos: a) descrever a participação do núcleo familiar nas ações e projetos da referida escola; a) analisar os fatores associados a essa participação exígua; e, a) propor ações que ampliem a participação de pais, responsáveis, aluna(o)s, professores e funcionários nas decisões e projetos desenvolvidos pela instituição. A fundamentação teórica toma como base os estudos de Lück (2018), Paro, (1996, 2008, 2016), Libâneo (1994, 1996) e Cury (1997), dentre outros. Para cumprir com os objetivos, adotou-se a metodologia de estudo de caso com abordagem qualitativa. Participaram do estudo gestores, docentes, pais e/ou responsáveis e aluna(o)s. As análises possibilitam perceber a necessidade da instituição assumir o papel de protagonismo para mudanças que promovam a integração, ofertando possibilidades para que a participação das famílias e suas interações com os demais membros da comunidade, possam contribuir no desenvolvimento cognitivo e social dos discentes.

O papel do professor é fundamental para a qualidade da educação e podemos considerá-lo uma peça-chave no processo educativo. Diante dos desafios constantes, consideramos a formação continuada, especialmente a formação em serviço, uma das exigências colocadas a estes profissionais. Nesse sentido, podemos observar que as legislações, tanto em âmbito nacional como no estado, ainda que lentamente, têm caminhado no sentido de valorizar o tempo pedagógico. No entanto, ainda existem alguns desafios para o uso efetivo dessa hora-atividade. Como professora de matemática na rede estadual desde 1997 e atualmente na gestão da Escola Estadual Monte Sinai (EEMS), desde 2015, percebo a necessidade de aproveitar melhor esse tempo pedagógico na escola, no sentido de contribuir para o desenvolvimento profissional do professor, utilizando o espaço da própria escola como lócus privilegiado dessa formação. Diante do exposto, apresenta-se a necessidade de pesquisar: de que maneira a gestão escolar poderia planejar e organizar melhor as reuniões pedagógicas na Escola Estadual Monte Sinai, possibilitando maior participação e envolvimento dos profissionais, bem como proporcionar momentos de formação continuada dos docentes em serviço? Como objetivos específicos deste estudo, buscamos descrever como são regulamentadas e como ocorrem as reuniões pedagógicas na Escola Estadual Monte Sinai, analisar a possibilidade de utilizar melhor tais reuniões, bem como propor um plano de ação que auxilie a gestão da EEMS na organização e otimização das reuniões para que elas sejam formativas para os profissionais da escola. Para a consecução dos objetivos, abordamos a metodologia de pesquisa estudo de caso de caráter qualitativo, com realização de entrevistas com a equipe gestora (vice-diretor e especialistas) e aplicação de questionários aos professores efetivos e aos designados com no mínimo dois anos de exercício na escola em questão. A partir dos resultados obtidos, apresentamos um Plano de Ação Educacional, contemplando as seguintes ações: utilização das reuniões de módulo 2 para a formação continuada do professor em serviço; melhorar o planejamento dessas reuniões pela equipe gestora; e fomentar os projetos interdisciplinares como prática formadora na escola. Por fim, apresentamos uma projeção para o futuro, tendo em vista o atual cenário de suspensão das aulas devido à pandemia do Novo Coronavírus.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão discutiu a implementação do projeto Núcleo de Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais (NTPPS), uma política de reorganização curricular do Ensino Médio diurno, em uma escola da rede estadual de educação do Ceará, localizada no município de Santa Quitéria. Os objetivos definidos para este estudo foram: descrever o projeto de redesenho curricular NTPPS da rede estadual cearense e suas implicações no ambiente escolar; analisar os problemas na implementação do NTPPS no “contexto da prática”, a partir da visão de professores e gestão escolar; e propor ações que possam minimizar os problemas na efetivação da reorganização curricular do NTPPS na esfera escolar. A fim de cumprirmos os objetivos propostos, empregamos uma metodologia do tipo pesquisa qualitativa, através do desenvolvimento de entrevistas coletivas semiestruturadas, sendo três delas realizadas com grupos de professores e duas com a diretora, a primeira de caráter exploratório e a última, de forma complementar, para a construção da análise. Os dados da pesquisa apontaram que os professores sentem dificuldades em compreender o Ensino Médio como possibilidade de integração dos objetivos propedêuticos à preparação para o mundo do trabalho, bem como a integração das competências socioemocionais na prática em sala de aula. O resultado das análises indicou ainda que a “não-diretividade” dos planejamentos coletivos por área do conhecimento e a ausência de espaços ou canais de escuta efetiva dos professores têm contribuído para a falta de engajamento e articulação entre esses profissionais, com reflexos negativos no desenvolvimento da política de reorganização curricular da escola. Como resposta aos problemas identificados, propomos: formação continuada de professores, canal sistematizado para comunicação direta e contínua com os professores e instrumento para o acompanhamento pedagógico dos planejamentos.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão tem como objetivo geral investigar e analisar o processo de apropriação dos resultados das avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE) na Escola Raimundo Nonato Ribeiro, localizada em Trairi, no estado do Ceará. Tem como objetivos específicos: descrever a Escola Raimundo Nonato Ribeiro e os seus resultados no SPAECE; analisar como ocorre a apropriação dos resultados pela gestão e professores da instituição; discutir os sentidos e significados da apropriação de resultados, bem como modelos de apropriação e propor um Plano de Ação Educacional – PAE, que sugira mecanismos de intervenção, possibilitando uma maior aplicabilidade dos resultados destas avaliações para que sejam desenvolvidas sistemática e efetivamente, ações pedagógicas adequadas, com estratégias eficientes e eficazes que possam, de fato, gerar resultados satisfatórios, com foco na aprendizagem dos alunos. Assumimos como hipótese que a escola precisa aprimorar a apropriação desses resultados para assim, alcançar a melhoria dos seus resultados de aprendizagem, internos e externos. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa, a partir de análise documental e pesquisa bibliográfica. Essa análise apontou elementos de apropriação de resultados já desenvolvidos na escola, mas revelou também lacunas, principalmente, em relação à sistematização das ações de discussão de dados, formações contínuas e do tempo despendido para discussão e aprofundamento em relação ao que os dados, assim como os elementos que os fatores contextuais revelam. A partir dos debates sobre tais elementos e da necessidade de compreender os dados em suas especificidades e significação dentro do ambiente escolar, desenvolveu-se a presente pesquisa, na qual se ressaltou a necessidade de maior compreensão do universo que envolve as avaliações. Tais fatores analisados à luz dos referenciais teóricos forneceram as bases para o capítulo três e subsidiaram a proposta de um plano de intervenção focado no uso de protocolos e materiais próprios, que contemplem as peculiaridades da realidade da escola.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão discutiu os desafios e as perspectivas do processo de implementação do Projeto Avança Aprendiz na Rede Municipal de São Luís. Para a investigação, partiu-se do contexto histórico da política nacional brasileira referente à correção do fluxo escolar, que foi analisada a partir dos documentos norteadores dessa política. Também buscou-se suporte teórico em Mainardes (2006) e Condé (2012), que tratam do ciclo de políticas; em Riani (2013), que aborda o conceito de política; em Setubal (2000), que trata de política pública e políticas sociais; em Lück (2009), que aborda monitoramento e acompanhamento; e em Tavares Júnior, Alvão e Neubert (2015), que tratam sobre distribuição desigual de recursos e capital; bem como nas propostas e pesquisas de dissertações dos projetos de aceleração Avançar (AM) e Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala (MG). O estudo foi norteado pela seguinte questão: como estão sendo desenvolvidas as políticas de correção de fluxo escolar, no contexto do Projeto Avança Aprendiz, tendo em vista o enfrentamento do problema distorção idade-ano? O objetivo geral da pesquisa consistiu em discutir o processo de implementação do Projeto Avança Aprendiz na Rede Municipal de São Luís. Definem-se como objetivos específicos: descrever as principais ações desenvolvidas no Projeto Avança Aprendiz , a fim de refletir sobre os elementos determinantes que contribuíram para o trabalho de Correção de Fluxo Escolar dos estudantes; analisar, a partir dos dados coletados na pesquisa, o processo de implementação do Projeto Avança Aprendiz de acordo com sua Proposta; e propor um plano de ação que vise colaborar didática e pedagogicamente com ações que possam impactar positivamente na progressão da aprendizagem dos estudantes, indicando, sobretudo, diretrizes e estratégias que apontem boas situações de aprendizagem para os estudantes com distorção idade-ano. Reiteramos que o referido estudo colaborou com a reflexão acerca da atual política educacional voltada para corrigir o fluxo escolar dos estudantes que apresentam atraso escolar, com intuito de oportunizar o acesso, permanência e aprendizagem para o prosseguimento da trajetória escolar. Para tanto, utilizamos como proposição metodológica a pesquisa de análise qualitativa, classificada como descritiva, com o método de análise bibliográfico e documental. Como instrumento de pesquisa, foi utilizada a entrevista semiestruturada, realizada com 6 professores e 2 gestores das escolas que implementaram o PAA, e a Coordenadora do Projeto. Os resultados da pesquisa evidenciaram que foram muitos desafios percorridos durante a implementação do PAA. Os aspectos fundamentais, como formação continuada, material didático e acompanhamento do projeto, sofreram limitações durante a execução do Projeto. Como proposição, foi sugerido um Plano de Ação Educacional com seis ações que visam contribuir com a política de correção de fluxo escolar, reduzindo assim as taxas de distorção idade/ano do ensino público municipal de São Luís.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso estudado discute a gestão democrática e participativa na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tabelião José Pinto Quezado. Para tal faz-se necessário entender o contexto da participação na referida escola, principalmente a partir do Conselho Escolar. Destarte, esse caso se propõe a responder à pergunta: as expectativas depositadas sobre a gestão democrático-participativa condizem com a realidade na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tabelião José Pinto Quezado? O objetivo geral deste estudo é analisar as expectativas sobre a gestão democrática da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tabelião José Pinto Quezado e propor ações para minimizar os problemas analisados. Os objetivos específicos foram: a) descrever a gestão democrático-participativa na Escola Tabelião José Pinto Quezado, especialmente no que se refere ao Conselho Escolar; b) analisar as expectativas de atuação do Conselho Escolar da Escola Tabelião José Pinto Quezado; c) propor ações para a ampliação da participação dos pais na vida escolar de seus filhos, bem como propor um protocolo de funcionamento para o Conselho Escolar e, consequentemente, promover uma gestão democrático-participativa na Escola Tabelião José Pinto Quezado. Assumimos como hipótese que após a redemocratização brasileira na década de 1980 houve um anseio por estender a democracia para toda sociedade, incluindo a escola. Dessa maneira foram geradas expectativas exageradas sobre a gestão participativa, expectativas estas que são alimentadas pela própria legislação. Entretanto, no cotidiano escolar, a gestão democrática e autônoma tem sido um grande desafio, que é o caso da referida escola, em especial do seu Conselho Escolar. Utilizamos, como metodologia a pesquisa qualitativa, e como instrumentos de pesquisa de campo entrevistas e questionários. O referencial teórico deste estudo abarca as análises de pesquisadores que abordam a gestão democrática e participativa na educação em especial nas escolas. Alguns como Lück (2002, 2009) trazem uma análise sob o viés gerencialista. E outros como Freire (1995) fundamentam seus argumentos na perspectiva política.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado teve como objetivo investigar as limitações e possibilidades das práticas de acompanhamento realizadas pela equipe técnico-pedagógica da Superintendência da Área de Educação Infantil-SAEI para melhor atendimento às instituições de educação infantil de São Luís/MA. Os objetivos específicos do estudo foram: descrever e analisar as ações de acompanhamento pedagógico da SAEI em suas limitações, na intenção de fortalecer a atuação da equipe técnico-pedagógica junto a gestores, professores suporte pedagógicos e docentes nas instituições de educação infantil; e propor um plano de ação que potencializasse o acompanhamento técnico-pedagógico da SAEI nas instituições de educação infantil. Utilizou-se, neste estudo de caso, de abordagem qualitativa, por meio dos seguintes instrumentos de produção de dados: levantamento bibliográfico, análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com uma amostra de profissionais que atuam na SAEI e na gestão das escolas do núcleo Centro. A discussão teórica sobre qualidade na educação infantil foi subsidiada pelas contribuições de Corrêa (2003), Campos et al. (2011) e Moss (2011), além da legislação educacional e publicações do Ministério da Educação. O eixo acompanhamento pedagógico teve como aportes teóricos Luck (2009, 2013), Vaitsman, Rodrigues e Paes-Sousa (2006), Bhering e Abunchaim (2014) e Dias (2014), além de publicações da SEMED-São Luís. O estudo constatou que a equipe de acompanhamento pedagógico da SAEI possui limitações de ordem sistêmica e de organização interna quanto a sua atuação junto às instituições, que se constituem em desafios para a melhoria da qualidade desta ação na educação infantil. Nesse contexto, foi elaborado um plano de ação com propostas que atendessem algumas das especificidades quanto à organização da SAEI, em termos de documentos norteadores das práticas de acompanhamento, formação e circulação de informações e propostas que contemplassem a aproximação pedagógica da SAEI com as equipes pedagógicas das escolas pesquisadas do núcleo Centro, a priori, como projeto piloto. Tais ações almejam contribuir com a melhoria da atuação do acompanhamento pedagógico da SAEI junto às instituições de educação infantil da rede municipal de ensino de São Luís.

A presente dissertação tem por objetivo analisar se a participação dos membros do colegiado escolar ocorre de maneira efetiva e os desdobramentos dessa cooperação na Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, localizada na região centro-oeste do estado de Minas Gerais, na cidade Pará de Minas. Esta pesquisa transcorreu com o intuito de observar e questionar o comportamento dos membros do colegiado escolar durante as reuniões e verificar quais são os entraves que causam a não atuação destes membros na gestão desta. Como diretor escolar, eleito democraticamente no ano de 2015, acredito na gestão democrática e participativa e na importância de um colegiado escolar participativo. Assim sendo, a questão que explicita o problema de pesquisa por mim abordado seria: quais os entraves que impedem a efetiva participação dos membros do colegiado escolar da referida escola? Este é um caso de gestão que caminha de acordo com a atual proposta das escolas públicas: a busca pela gestão democrática e compartilhada. Nosso “caso de gestão” visa a analisar o desenrolar das atividades do colegiado escolar na busca por uma gestão democrática e participativa. A partir deste questionamento, analisamos quais problemas impedem a efetiva participação dos membros do colegiado escolar nas tomadas de decisão e nas discussões em prol de uma educação de qualidade. Esta pesquisa se deve justamente ao fato de que as características inerentes a um conselho, não são, de fato, encontradas na Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, por ora analisada. Utilizamos como métodos de pesquisa o levantamento bibliográfico, o diário de campo, além da utilização de questionário e entrevista. Após verificar o porquê da modesta atuação dos membros deste conselho em relação aos temas que são discutidos e analisados durante as reuniões, apresentamos uma proposta de intervenção que objetiva auxiliar a resolução do problema aqui estudado.