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Ações gestoras e sua influência na mudança, na cultura, no clima e nos resultados da escola são temas desta dissertação que objetiva analisar as possíveis causas da melhoria do desempenho dos alunos de uma escola da rede pública estadual do Rio de Janeiro, referência nacional em gestão escolar no ano de 2012. A pesquisa se deu através de entrevistas semiestruturadas e observação direta da infraestrutura, dos projetos e ações pedagógicas, dos resultados das avaliações externas e outros registros da escola pesquisada. O trabalho tem como foco uma escola, e analisa uma situação, identificando quais ações gestoras levaram à superação de obstáculos, resgate da autoestima dos estudantes, confiança da comunidade escolar e consequente avanço nos resultados de desempenho. A pesquisa identificou ações gestoras favorecedoras da aprendizagem e da boa convivência, focadas no apoio familiar, no acompanhamento sistemático do rendimento dos alunos e no entrosamento com a comunidade escolar. Ações essas que buscam não somente os bons resultados nas avaliações externas, mas que apontam para uma preocupação com o clima organizacional da instituição. A partir desta análise feita na escola, pretende-se desenvolver uma rede de colaboração entre gestores das escolas do âmbito da Regional Noroeste Fluminense que propicie a troca de experiências exitosas, o diálogo acerca dos problemas comuns, além de ser capaz de suscitar novas estratégias em prol da eficácia escolar.

Esta dissertação tem como objetivo avaliar a eficiência da política pública de inclusão de pessoas com deficiência nas salas de aula regulares em Santo André – SP, implantada em 2000. A avaliação tem dimensão municipal, visto que parte da análise da implantação do CADE (Centro de Atenção ao Desenvolvimento Educacional), departamento da Secretaria Municipal de Educação responsável por avaliar os alunos com deficiência, promover a sua inclusão nas escolas, acompanhar o seu desenvolvimento e possibilitar a capacitação profissional dos educadores, dando-lhes o suporte necessário para a sua prática. Na sua trajetória, o CADE promoveu a ampliação no número de inclusões nas escolas do município, que passou de 50, em 2000, para 950, em 2011. Ao longo dos capítulos, foram descritos fatores que possibilitaram esse crescimento em número de atendimentos; dados sobre a implantação e o desenvolvimento da política no município e formação docente relacionada à temática da inclusão; dados e análise da pesquisa aplicada a uma mostra de professores da rede; reflexões com a finalidade de analisar os pontos positivos e negativos do processo e, sobretudo, proposição de ações que permitam a melhoria da política na cidade, mediante o aprimoramento e amparo ao trabalho docente.

Esta dissertação consistiu em um estudo de caso de gestão para a Coordenação-Geral do Enade que compõe a Diretoria de Avaliação da Educação Superior do INEP. O objetivo foi avaliar a gestão do Banco Nacional de Itens para elaboração da prova do Enade.A escolha deste caso se justificou pela necessidade de refinamento nas ações que compõem o processo de elaboração da prova, devido à importância do exame para a Avaliação da Educação Superior Brasileira. Para esse fimfoi realizada uma pesquisa qualitativacomparando o atual modelo de avaliação baseado na Teoria Clássica de testes com um modelo baseado na Teoria de Resposta ao Item. Como resultado elaborou-se um Plano de Ação Educacional para aprimorar o processo deproduçãodos itens que compõem o Banco Nacional de Itensdo Enade.

O ensino a distância é fundamental para as políticas públicas de expansão de acesso à educação superior e de formação de novos licenciados em Pedagogia. Por isso, torna-se imprescindível a avaliação de qualidade dos cursos de Pedagogia EaD pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Nesse sentido, faz-se necessária a apropriação da primeira dimensão (organização didático-pedagógica) do instrumento de avaliação de cursos de graduação do Sinaes pelos coordenadores dos cursos de Pedagogia EaD da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Essas instituições foram as primeiras a ter o curso de Pedagogia EaD avaliado pelo instrumento em questão. Essa dimensão do instrumento dispõe sobre os princípios que subsidiam o planejamento e a organização do curso que refletem em sua gestão. Apresenta-se, ainda, o instrumento de avaliação de cursos do Sinaes no âmbito do curso de pedagogia na modalidade a distância, a apropriação, pelos coordenadores do curso de pedagogia EaD das instituições abordadas, do instrumento de avaliação para cursos de graduação, modalidade a distância, dimensão organização didático-pedagógica. Por fim, com base na análise das entrevistas realizadas aos coordenadores, apresenta-se um plano de intervenção voltado para a compreensão do instrumento e do processo avaliativo do SINAES, com vistas à promoção da articulação entre a avaliação externa e interna.

Este trabalho analisa o Programa Universidade para Todos (Prouni) dentro de um contexto de ampliação do acesso à educação superior no Brasil nas últimas duas décadas, enfocando a qualidade dos cursos e instituições vinculadas ao programa, com base nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de 2004 a 2012. A metodologia utilizada baseou-se na análise documental da legislação que rege as duas políticas e em dados e relatórios de gestão disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Constatou-se que parte dos cursos e instituições que ofertam bolsas do Prouni obtiveram conceitos insatisfatórios nas avaliações do Sinaes, mas que esse fato não tem provocado a desvinculação das instituições do programa, enquanto outra parte desses cursos ainda não foi avaliada. Verificou-se, ainda, que os custos do programa para o Estado são relativamente baixos, porém a distribuição das bolsas entre as regiões do País é desigual. Diante das conclusões deste trabalho, propõe-se um plano de ação para reorganização dos procedimentos de operacionalização da política de avaliação, visando a colaborar para o aprimoramento do Prouni, no acompanhamento da qualidade dos cursos que ofertam bolsas por meio desse programa.

A partir da análise nas prestações de contas das caixas escolares da Superintendência Regional de Ituiutaba, procurou-se identificar as principais incoerências recorrentes na execução financeira realizada pelos diretores escolares. O Ministério Público, em 2007, recomendou a subordinação das caixas escolares ao regime de contratações públicas, disposto na Lei Federal n° 8.666/93. Em atendimento a essa recomendação, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais efetivou ações que se concretizaram, em 2009, com a publicação do Decreto Estadual nº 45.085/2009 e Resolução SEE n°1.346/2009. Regulamentou-se, portanto, a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares, com a criação de um procedimento de contratações públicas análogo ao estabelecido pela lei n° 8.666/93. Embora os gestores escolares tenham sido capacitados com relação à legislação em questão, algumas incoerências são identificadas. Desse modo, neste trabalho, objetivou-se, por meio de uma pesquisa com base qualitativa e quantitativa, verificar as principais incoerências e dificuldades encontradas tanto pelos diretores quanto pela Secretaria de Educação. O Plano de Ação Educacional do presente trabalho apresenta algumas proposições, como a busca de recursos humanos e técnicos, para que a execução financeira transcorra o mais próximo do ideal possível, possibilitando, dessa forma, a otimização do gasto desses recursos.

O presente Plano de Ação Educacional (PAE) é estimulado pela necessidade de analisar o contexto dos Processos Administrativos de Sindicância/Disciplinar (PASD), que envolve os gestores escolares lotados na Secretaria Municipal da Educação de Limeira, os quais serão objeto de estudo em razão das circunstâncias investigatórias envolverem divergências no contexto escolar entre gestores/funcionários ou funcionários/funcionários. A ênfase recai nos aspectos que circundam gestão de pessoas por serem, em boa parte das vezes, propulsores dos PASD publicados e, ainda, pelo fato de os gestores estarem envolvidos de forma direta nos processos como denunciantes ou mesmo como sindicados. Os pressupostos deste estudo baseiam-se na análise de dados e informações avistadas nas próprias portarias de instauração de processos publicadas em Diário Oficial do Município (DOM) e, principalmente, pelos depoimentos prestados ao longo da instrução, colhidos pela Comissão Permanente de Sindicância/Disciplinar (CPSD), cuja autora deste trabalho atuou como membro de fevereiro de 2010 a março de 2013. Entretanto, os casos destacados neste plano sofreram o recorte dentre os processos que tramitaram no período de 2010/2012, devido estarem dentro do período de vigência da CPSD e, também, em razão de terem composto o período de maior número de processos com o tema em estudo. De fevereiro de 2010 até julho de 2012, a CPSD instruiu 101 processos administrativos, dos quais vinte e três emergiram por problemas interpessoais. Pelos teores apreciados nos processos, facilmente se denota que a maioria destes casos resultou em punibilidade aos sindicados, que poderia ser evitada, se houvesse no município adoção de meios alternativos de resolução para pequenos incidentes cometidos por servidores, antecedendo, desse modo, abertura de sindicâncias, visto que os conflitos interpessoais entre a comunidade interna nos casos analisados foram remetidos em primeira instância ao campo processual, e não como último recurso. Ademais, os processos administrativos, além de onerarem os cofres públicos ainda não contribuem para que seja dissipada a desarmonia no ambiente escolar, em face de ter como proposição, caso comprovada a irregularidade, caráter punitivo e não preventivo.

O sistema federal de acreditação do ensino superior federal, no Brasil, que articula regulação e a avaliação da graduação foi consolidado a partir da integração da Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), do Decreto nº 5.773 de 2006 e da Portaria MEC nº 40 de 2007, reeditada em 2010. Esses diplomas estabelecem parâmetros e insumos que devem estar atendidos para a oferta de cursos de graduação, seja pela rede privada ou pela rede pública federal. A observação dos reflexos desse sistema sobre a realidade da UFJF, demonstrou que a concepção e a operacionalização do sistema federal de acreditação não considerou as especificidades e as especialidades próprias de sua natureza, enquanto autarquia especial e enquanto universidade pública, e adotou uma condução inadequada e excessivamente controladora e reducionista.

O presente trabalho parte da constatação de que a ausência de um programa institucional de acolhimento e de acompanhamento sistemático dos docentes durante os anos iniciais da carreira na Rede Municipal de Educação (RME) de Belo Horizonte – em particular dos profissionais que trabalham em área de risco e vulnerabilidade social – compromete a permanência no cargo e o desenvolvimento profissional. Buscando compreender esta questão, o objetivo é descrever e analisar o exercício da profissão docente durante o Estágio Probatório de professores do Ensino Fundamental da RME/BH e, por fim, propor um Plano de Ação Educacional (PAE) com vistas a reduzir os problemas e dificuldades observados. O período em questão antecede a aquisição de estabilidade no cargo, considerada a última etapa do processo de ingresso no serviço público. Para evidenciar a complexidade que envolve o exercício da docência nesta fase inicial da carreira, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores das Secretarias Municipais de Educação e de Recursos Humanos, com gestores escolares e professoras do Ensino Fundamental que se encontram no estágio probatório. Através destas entrevistas e de observação sistemática, delineou-se, resguardados os limites, o perfil dos docentes recém-ingressos. A análise de como esses docentes lidam com a ausência de uma política institucional de inserção de educadores tem como suporte teórico os autores Maurice Tardif, Miguel Arroyo, Philippe Perrenoud e Inês Teixeira. O escopo da pesquisa comporta ainda a comparação com outras políticas de apoio e formação de professores iniciantes implementadas em redes públicas de educação no Brasil e no exterior. Com base na descrição e análise do caso, apresenta o Plano de Ação Educacional que visa potencializar a inserção dos professores no início da carreira na RME/BH. O PAE está dividido em três eixos: o primeiro diz respeito à regionalização do concurso público na RME/BH. O segundo eixo à inclusão de uma formação inicial logo após a Entrada em Exercício. O terceiro eixo à adoção de uma formação continuada, durante os três primeiros anos que compõem o estágio probatório.

Esta pesquisa avalia a eficácia do PROGESTÃO que é um Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares na gestão de quatro escolas do município de Governador Valadares, com o objetivo de aferir a contribuição ou não do programa para a gestão escolar. Foram utilizadas como metodologia entrevistas semiestruturadas a partir de um roteiro básico, porém flexível, que pôde ser adaptado de acordo com as necessidades que surgiram no decorrer da pesquisa. A estratégia metodológica utilizada foi os indicadores do Prêmio de Gestão Escolar (CONSED) nos parâmetros da gestão pedagógica e gestão de Recursos e Serviços. Além disso, realizou-se análise documental dos Projetos Político-Pedagógicos, Planos de Desenvolvimento Escolares e projetos desenvolvidos pelas escolas objeto de estudo. Após pesquisas realizadas, tornou-se possível concluir a eficácia do PROGESTÃO enquanto instrumento de embasamento teórico para os gestores, principalmente para aqueles que estão iniciando sua trajetória na função. Para finalizar, foi proposto um plano de reestruturação do PROGESTÃO composto por três passos: 1) autoavaliação da gestão escolar; 2) tutores especialistas para trabalharem com as etapas oferecidas pelo programa; 3) alteração no tempo de capacitação.