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Esta dissertação consistiu em um estudo de caso de gestão para a Coordenação-Geral do Enade que compõe a Diretoria de Avaliação da Educação Superior do INEP. O objetivo foi avaliar a gestão do Banco Nacional de Itens para elaboração da prova do Enade.A escolha deste caso se justificou pela necessidade de refinamento nas ações que compõem o processo de elaboração da prova, devido à importância do exame para a Avaliação da Educação Superior Brasileira. Para esse fimfoi realizada uma pesquisa qualitativacomparando o atual modelo de avaliação baseado na Teoria Clássica de testes com um modelo baseado na Teoria de Resposta ao Item. Como resultado elaborou-se um Plano de Ação Educacional para aprimorar o processo deproduçãodos itens que compõem o Banco Nacional de Itensdo Enade.

O ensino a distância é fundamental para as políticas públicas de expansão de acesso à educação superior e de formação de novos licenciados em Pedagogia. Por isso, torna-se imprescindível a avaliação de qualidade dos cursos de Pedagogia EaD pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Nesse sentido, faz-se necessária a apropriação da primeira dimensão (organização didático-pedagógica) do instrumento de avaliação de cursos de graduação do Sinaes pelos coordenadores dos cursos de Pedagogia EaD da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Essas instituições foram as primeiras a ter o curso de Pedagogia EaD avaliado pelo instrumento em questão. Essa dimensão do instrumento dispõe sobre os princípios que subsidiam o planejamento e a organização do curso que refletem em sua gestão. Apresenta-se, ainda, o instrumento de avaliação de cursos do Sinaes no âmbito do curso de pedagogia na modalidade a distância, a apropriação, pelos coordenadores do curso de pedagogia EaD das instituições abordadas, do instrumento de avaliação para cursos de graduação, modalidade a distância, dimensão organização didático-pedagógica. Por fim, com base na análise das entrevistas realizadas aos coordenadores, apresenta-se um plano de intervenção voltado para a compreensão do instrumento e do processo avaliativo do SINAES, com vistas à promoção da articulação entre a avaliação externa e interna.

Este trabalho analisa o Programa Universidade para Todos (Prouni) dentro de um contexto de ampliação do acesso à educação superior no Brasil nas últimas duas décadas, enfocando a qualidade dos cursos e instituições vinculadas ao programa, com base nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de 2004 a 2012. A metodologia utilizada baseou-se na análise documental da legislação que rege as duas políticas e em dados e relatórios de gestão disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Constatou-se que parte dos cursos e instituições que ofertam bolsas do Prouni obtiveram conceitos insatisfatórios nas avaliações do Sinaes, mas que esse fato não tem provocado a desvinculação das instituições do programa, enquanto outra parte desses cursos ainda não foi avaliada. Verificou-se, ainda, que os custos do programa para o Estado são relativamente baixos, porém a distribuição das bolsas entre as regiões do País é desigual. Diante das conclusões deste trabalho, propõe-se um plano de ação para reorganização dos procedimentos de operacionalização da política de avaliação, visando a colaborar para o aprimoramento do Prouni, no acompanhamento da qualidade dos cursos que ofertam bolsas por meio desse programa.

A partir da análise nas prestações de contas das caixas escolares da Superintendência Regional de Ituiutaba, procurou-se identificar as principais incoerências recorrentes na execução financeira realizada pelos diretores escolares. O Ministério Público, em 2007, recomendou a subordinação das caixas escolares ao regime de contratações públicas, disposto na Lei Federal n° 8.666/93. Em atendimento a essa recomendação, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais efetivou ações que se concretizaram, em 2009, com a publicação do Decreto Estadual nº 45.085/2009 e Resolução SEE n°1.346/2009. Regulamentou-se, portanto, a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares, com a criação de um procedimento de contratações públicas análogo ao estabelecido pela lei n° 8.666/93. Embora os gestores escolares tenham sido capacitados com relação à legislação em questão, algumas incoerências são identificadas. Desse modo, neste trabalho, objetivou-se, por meio de uma pesquisa com base qualitativa e quantitativa, verificar as principais incoerências e dificuldades encontradas tanto pelos diretores quanto pela Secretaria de Educação. O Plano de Ação Educacional do presente trabalho apresenta algumas proposições, como a busca de recursos humanos e técnicos, para que a execução financeira transcorra o mais próximo do ideal possível, possibilitando, dessa forma, a otimização do gasto desses recursos.

O presente Plano de Ação Educacional (PAE) é estimulado pela necessidade de analisar o contexto dos Processos Administrativos de Sindicância/Disciplinar (PASD), que envolve os gestores escolares lotados na Secretaria Municipal da Educação de Limeira, os quais serão objeto de estudo em razão das circunstâncias investigatórias envolverem divergências no contexto escolar entre gestores/funcionários ou funcionários/funcionários. A ênfase recai nos aspectos que circundam gestão de pessoas por serem, em boa parte das vezes, propulsores dos PASD publicados e, ainda, pelo fato de os gestores estarem envolvidos de forma direta nos processos como denunciantes ou mesmo como sindicados. Os pressupostos deste estudo baseiam-se na análise de dados e informações avistadas nas próprias portarias de instauração de processos publicadas em Diário Oficial do Município (DOM) e, principalmente, pelos depoimentos prestados ao longo da instrução, colhidos pela Comissão Permanente de Sindicância/Disciplinar (CPSD), cuja autora deste trabalho atuou como membro de fevereiro de 2010 a março de 2013. Entretanto, os casos destacados neste plano sofreram o recorte dentre os processos que tramitaram no período de 2010/2012, devido estarem dentro do período de vigência da CPSD e, também, em razão de terem composto o período de maior número de processos com o tema em estudo. De fevereiro de 2010 até julho de 2012, a CPSD instruiu 101 processos administrativos, dos quais vinte e três emergiram por problemas interpessoais. Pelos teores apreciados nos processos, facilmente se denota que a maioria destes casos resultou em punibilidade aos sindicados, que poderia ser evitada, se houvesse no município adoção de meios alternativos de resolução para pequenos incidentes cometidos por servidores, antecedendo, desse modo, abertura de sindicâncias, visto que os conflitos interpessoais entre a comunidade interna nos casos analisados foram remetidos em primeira instância ao campo processual, e não como último recurso. Ademais, os processos administrativos, além de onerarem os cofres públicos ainda não contribuem para que seja dissipada a desarmonia no ambiente escolar, em face de ter como proposição, caso comprovada a irregularidade, caráter punitivo e não preventivo.

A presente dissertação tem como objetivo analisar a emblemática situação do baixo desempenho em Matemática, dos alunos do 3o Ciclo (7o ao 9o ano) da Escola Municipal Fernando Dias Costa (EMFDC), pertencente à rede municipal de educação de Belo Horizonte (RME-BH), evidenciada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e, especialmente, nos resultados do sistema de avaliação do município – Avalia-BH entre os anos 2009 e 2011 e propor sugestões de ações para a situação analisada. Durante o período pesquisado (3 anos consecutivos), mais de 65% dos alunos do 9o ano figurou na faixa “Abaixo do básico” de acordo com o Padrão de Desempenho por Nível de Proficiência em Matemática do Avalia-BH. Se comparada à proficiência dos alunos do ciclo anterior, ou seja, o 2o ciclo (4o ao 6o ano) da mesma escola, percebe-se um distanciamento em relação aos resultados obtidos, quando o índice “Abaixo do Básico” dos estudantes do 5o ano cai para 22,2% em 2011, considerando que os alunos são praticamente os mesmos. Partindo da premissa de que as práticas adotadas pelos docentes e as ações da equipe gestora influenciam no desempenho escolar, pretendeu-se investigar em que medida essas práticas e ações interferiram nos resultados, a partir do olhar da direção, da coordenação pedagógica, dos professores e dos alunos do 3o ciclo da escola pesquisada. Para o estudo de caso foram utilizados os métodos qualitativo e quantitativo, com a utilização do recurso da entrevista semiestruturada para a equipe gestora (diretor, vice e coordenadores pedagógicos) e docentes da disciplina de Matemática, e, de um questionário para os discentes do 3o ciclo. Como principais interlocutores teóricos foram utilizados autores que abordaram as dimensões analisadas como Heloísa Lück, Creso Franco e Alícia Bonamino, Thelma Polon, Cínthia Almeida, Marcelo Câmara, Maurice Tardif dentre outros. Por fim, confrontou-se a pesquisa de campo aos aportes teóricos e, a partir das lacunas observadas, foi elaborado um Plano de Ação como proposta de implementação, visando à melhoria do quadro da escola pesquisada.

O presente trabalho se propõe a identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011. Objetiva-se, neste estudo de caso, verificar se a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional é preponderante na variação do Ideb para essa etapa de ensino. Para esta pesquisa, consideram-se as informações do Investimento Público em Educação e do Ideb apenas da Rede Estadual de Ensino em todas as Unidades da Federação para a análise dos dados. Para a produção deste texto, são realizadas consultas a várias bases de dados, entre elas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e do Sistema de Informações sobre Orçamento da Educação Pública (Siope), além das literaturas referentes ao tema. Os dados e informações coletados e produzidos são tratados por meio de análise quantitativa utilizando ferramentas estatísticas e matemáticas. Esta pesquisa contribui como um instrumento para auxiliar na elaboração, implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais no que se refere à qualidade de ensino e aos investimentos em educação.

Esta pesquisa avalia a eficácia do PROGESTÃO que é um Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares na gestão de quatro escolas do município de Governador Valadares, com o objetivo de aferir a contribuição ou não do programa para a gestão escolar. Foram utilizadas como metodologia entrevistas semiestruturadas a partir de um roteiro básico, porém flexível, que pôde ser adaptado de acordo com as necessidades que surgiram no decorrer da pesquisa. A estratégia metodológica utilizada foi os indicadores do Prêmio de Gestão Escolar (CONSED) nos parâmetros da gestão pedagógica e gestão de Recursos e Serviços. Além disso, realizou-se análise documental dos Projetos Político-Pedagógicos, Planos de Desenvolvimento Escolares e projetos desenvolvidos pelas escolas objeto de estudo. Após pesquisas realizadas, tornou-se possível concluir a eficácia do PROGESTÃO enquanto instrumento de embasamento teórico para os gestores, principalmente para aqueles que estão iniciando sua trajetória na função. Para finalizar, foi proposto um plano de reestruturação do PROGESTÃO composto por três passos: 1) autoavaliação da gestão escolar; 2) tutores especialistas para trabalharem com as etapas oferecidas pelo programa; 3) alteração no tempo de capacitação.

A gestão educacional e as alianças valorativas são os temas deste Plano de Ação Educacional. Sendo assim, ele pretende explicar o ótimo desempenho do Colégio Estadual Barão de Aiuruoca que está situado na Cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro. Ele foi escolhido por ter sido vencedor do Prêmio Nacional de Referência em Gestão em 2010, referência 2009, e por ter conseguido atingir a sua meta no IDEB. A metodologia e os teóricos que embasaram o trabalho forneceram meios necessários para confirmar a hipótese de que os resultados alcançados são avanços advindos do modelo de gestão democrático participativo, empreendedor e das alianças desenvolvidas com parceiros externos, inclusive empresas. Pretendese, dessa forma, aprofundar o estudo das práticas institucionais que produzem o sucesso escolar. Desta maneira, justifica-se a proposta deste Plano de Ação Educacional de promover a formação para os gestores do Médio Paraíba como uma estratégia de disseminação de boas práticas.

Este trabalho tem como objetivo apresentar as formas de financiamento e analisar a gestão financeira da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) no que se refere à rubrica denominada Apoio a Pós-Graduação (APG-UFJF). Essa rubrica é ofertada pela própria Instituição, no período demarcado pela maior expansão desse segmento de ensino na UFJF, observado na década compreendida entre os anos de 2000 a 2010. Assim, intentamos investigar a relação dos recursos próprios disponibilizados com a necessidade de consolidação dos cursos conforme orientação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Agência reguladora do funcionamento desses Programas que estabelece conceitos para os mesmos implicando em seus credenciamentos e representação de qualidade junto ao Ministério da Educação (MEC), e por fim, analisamos o uso desses recursos mediante os históricos de alocação e utilização nas rubricas pertinentes ao longo dos anos da década em estudo, propondo ao final um Plano de Ação Educacional visando a cessão de apoio gerencial aos responsáveis pela gestão dos recursos.