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Este trabalho apresenta resultados de uma investigação que procurou identificar como se configuram as práticas de formação continuada de professores de Moçambique em nove escolas primárias públicas do distrito de Boane na Província de Maputo. O objectivo é de contribuir para a articulação de um modelo de formação que valorize o espaço escolar e permanente exercício de reflexão-acção-reflexão como elemento crucial na formação continuada do professor com vista à melhoria da qualidade de ensino nas escolas primárias moçambicanas. Os professores pesquisados reconhecem a importância das reuniões pedagógicas como um dos elementos fundamentais no desenvolvimento da prática docente, porém a cultura de criatividade na realização de acções que permitem a identificação das dificuldades de ensino e elaboração de projectos que visem o aprimoramento de actividades voltadas tanto para a melhoria da prática pedagógica quanto de aprendizagem dos alunos não faz parte do trabalho docente nas escolas pesquisadas. Muitas acções de capacitação dos professores em serviço têm sido realizadas pelo Ministério da Educação, Direcção Provincial e Direcção Distrital, visando o desenvolvimento da prática docente, mas as mesmas não têm surtido efeitos adequados à solução dos problemas reais da prática pedagógica. Deste modo, a pesquisa propõe a criação de um modelo de formação continuada que consista na concepção de programas de discussão e identificação das dificuldades de ensino nas escolas, como uma forma de desenvolver o profissionalismo docente na reflexão-acção-reflexão no processo de ensino-aprendizagem à luz das tendências actuais de formação continuada e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem dos alunos. Para que isso seja efectivo, o estudo propõe que se disponibilize um tempo necessário para que as escolas discutam e identifiquem os problemas pedagógicos do ensino e elaborem os respectivos projectos de superação; que o Ministério da Educação, através do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação (INDE), acompanhe e apoie as escolas no processo de concepção e execução dos seus projectos pedagógicos para a solução das dificuldades identificadas.

Esta dissertação tem como objectivo propor um programa de capacitação em Tecnologias de Ensino à Distância para os professores da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em Maputo, Moçambique. Importa-nos esta questão, por um lado, porque constatamos que apesar de o Centro de Educação a distância (CEND), órgão responsável pelo ensino à distância na UEM, capacitar os professores, alguns continuam encontrando dificuldades para lidar com as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s), principalmente no que diz respeito ao uso da plataforma de ensino. Por outro, constata-se a falta de esforços conjuntos entre o CEND e os professores no sentido de desenvolverem outras iniciativas que favoreçam uma melhoria nos níveis de compreensão dos professores em relação ao ensino a distância, como, por exemplo, capacitações internas ao nível das Faculdades. Consequentemente, verifica-se que os professores não estão comprometidos com as suas atribuições, sobretudo no que diz respeito à produção de recursos de aprendizagem, apesar de esta questão estar plasmada no regulamento. Não obstante, tratando-se de um estudo qualitativo e de uma proposta que visa melhorar a atuação do CEND em relação às dificuldades dos professores frente às TIC’s, o estudo terá como estratégias para a colecta das informações, a entrevista e o questionário. Tanto a entrevista quanto o questionário serão direcionados aos técnicos do CEND e aos professores, uma vez que as informações colectadas serão relevantes para compreendermos como e de que forma esta instituição tem lidado com os problemas que os professores enfrentam. Espera-se, por conseguinte, que o Plano de Ação Educacional (PAE) traga sugestões possíveis que, de certo modo, contribuam para a melhoria das percepções e/ou concepções dos técnicos do CEND em relação aos programas de capacitação em TIC’s para os professores da UEM.

O presente trabalho tem como objetivo geral propor um plano de intervenção pedagógica para a melhoria dos resultados do ensino médio nas escolas pesquisadas. Caracterizam-se como objetivos específicos desta dissertação traçar um panorama do ensino médio no estado de Minas Gerais, analisar a qualidade da educação nas escolas pesquisadas e a sua relação com a apropriação dos resultados das avaliações do Programa de Avaliação da Educação Básica (PROEB) pelos diretores e professores. Realizou-se uma pesquisa em duas escolas, denominadas, nesta pesquisa, A e B, considerando que, através da análise dos resultados do PROEB 2011, a escola B está com as menores médias, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática, em relação às demais escolas do município de Coronel Fabriciano, e a escola A apresenta médias de proficiências aproximadas às do estado e da Superintendência Regional de Ensino (SRE). As referidas escolas têm a mesma quantidade de turmas de alunos no ensino médio, que é a modalidade de ensino foco deste trabalho. O acesso aos dados se deu através de pesquisa documental pela base de dados de avaliações externas coletadas no site do CAEd/UFJF e também em contato direto com as escolas, através de observação e entrevistas. Considerando a atuação na dimensão escolar, a minha intenção é, enquanto Analista Educacional de SRE, verificar a posição dos gestores das escolas diante dos resultados das avaliações externas, e analisar o que tem sido feito, verificando se os dados do PROEB são utilizados no projeto pedagógico de cada escola e no planejamento dos professores, para, assim, sugerir ações, apontando estratégias e intervenções que possam contribuir com os gestores, objetivando elevar o desempenho dos alunos do ensino médio.

O presente trabalho investigou nuances do envolvimento parental que pudessem impactar positivamente o desempenho acadêmico de um grupo de alunos da educação infantil e ensino fundamental de uma escola pública municipal em Limeira- S.P. A investigação se deu em um grupo específico de alunos da Unidade Escolar que, apesar de se encontrarem sob as mesmas condições socioeconômicas e estarem submetidos a um mesmo projeto pedagógico, apresentavam desempenho superior ao demais. A metodologia utilizada constituiu-se de questionários e grupos focais aplicados junto aos pais, questionários respondidos por professores e entrevistas semiestruturadas realizadas junto ao núcleo gestor da escola. O principal objetivo foi o de captar tais nuances e, a partir delas, elaborar um Plano de Ação Educacional com vistas a instrumentalizar a comunidade escolar como um todo, acerca da importância e das formas mais assertivas de envolvimento parental que possam produzir impactos positivos no desempenho acadêmico dos alunos.

O ensino a distância é fundamental para as políticas públicas de expansão de acesso à educação superior e de formação de novos licenciados em Pedagogia. Por isso, torna-se imprescindível a avaliação de qualidade dos cursos de Pedagogia EaD pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Nesse sentido, faz-se necessária a apropriação da primeira dimensão (organização didático-pedagógica) do instrumento de avaliação de cursos de graduação do Sinaes pelos coordenadores dos cursos de Pedagogia EaD da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Essas instituições foram as primeiras a ter o curso de Pedagogia EaD avaliado pelo instrumento em questão. Essa dimensão do instrumento dispõe sobre os princípios que subsidiam o planejamento e a organização do curso que refletem em sua gestão. Apresenta-se, ainda, o instrumento de avaliação de cursos do Sinaes no âmbito do curso de pedagogia na modalidade a distância, a apropriação, pelos coordenadores do curso de pedagogia EaD das instituições abordadas, do instrumento de avaliação para cursos de graduação, modalidade a distância, dimensão organização didático-pedagógica. Por fim, com base na análise das entrevistas realizadas aos coordenadores, apresenta-se um plano de intervenção voltado para a compreensão do instrumento e do processo avaliativo do SINAES, com vistas à promoção da articulação entre a avaliação externa e interna.

Este trabalho analisa o Programa Universidade para Todos (Prouni) dentro de um contexto de ampliação do acesso à educação superior no Brasil nas últimas duas décadas, enfocando a qualidade dos cursos e instituições vinculadas ao programa, com base nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de 2004 a 2012. A metodologia utilizada baseou-se na análise documental da legislação que rege as duas políticas e em dados e relatórios de gestão disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Constatou-se que parte dos cursos e instituições que ofertam bolsas do Prouni obtiveram conceitos insatisfatórios nas avaliações do Sinaes, mas que esse fato não tem provocado a desvinculação das instituições do programa, enquanto outra parte desses cursos ainda não foi avaliada. Verificou-se, ainda, que os custos do programa para o Estado são relativamente baixos, porém a distribuição das bolsas entre as regiões do País é desigual. Diante das conclusões deste trabalho, propõe-se um plano de ação para reorganização dos procedimentos de operacionalização da política de avaliação, visando a colaborar para o aprimoramento do Prouni, no acompanhamento da qualidade dos cursos que ofertam bolsas por meio desse programa.

A partir da análise nas prestações de contas das caixas escolares da Superintendência Regional de Ituiutaba, procurou-se identificar as principais incoerências recorrentes na execução financeira realizada pelos diretores escolares. O Ministério Público, em 2007, recomendou a subordinação das caixas escolares ao regime de contratações públicas, disposto na Lei Federal n° 8.666/93. Em atendimento a essa recomendação, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais efetivou ações que se concretizaram, em 2009, com a publicação do Decreto Estadual nº 45.085/2009 e Resolução SEE n°1.346/2009. Regulamentou-se, portanto, a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares, com a criação de um procedimento de contratações públicas análogo ao estabelecido pela lei n° 8.666/93. Embora os gestores escolares tenham sido capacitados com relação à legislação em questão, algumas incoerências são identificadas. Desse modo, neste trabalho, objetivou-se, por meio de uma pesquisa com base qualitativa e quantitativa, verificar as principais incoerências e dificuldades encontradas tanto pelos diretores quanto pela Secretaria de Educação. O Plano de Ação Educacional do presente trabalho apresenta algumas proposições, como a busca de recursos humanos e técnicos, para que a execução financeira transcorra o mais próximo do ideal possível, possibilitando, dessa forma, a otimização do gasto desses recursos.

O presente Plano de Ação Educacional (PAE) é estimulado pela necessidade de analisar o contexto dos Processos Administrativos de Sindicância/Disciplinar (PASD), que envolve os gestores escolares lotados na Secretaria Municipal da Educação de Limeira, os quais serão objeto de estudo em razão das circunstâncias investigatórias envolverem divergências no contexto escolar entre gestores/funcionários ou funcionários/funcionários. A ênfase recai nos aspectos que circundam gestão de pessoas por serem, em boa parte das vezes, propulsores dos PASD publicados e, ainda, pelo fato de os gestores estarem envolvidos de forma direta nos processos como denunciantes ou mesmo como sindicados. Os pressupostos deste estudo baseiam-se na análise de dados e informações avistadas nas próprias portarias de instauração de processos publicadas em Diário Oficial do Município (DOM) e, principalmente, pelos depoimentos prestados ao longo da instrução, colhidos pela Comissão Permanente de Sindicância/Disciplinar (CPSD), cuja autora deste trabalho atuou como membro de fevereiro de 2010 a março de 2013. Entretanto, os casos destacados neste plano sofreram o recorte dentre os processos que tramitaram no período de 2010/2012, devido estarem dentro do período de vigência da CPSD e, também, em razão de terem composto o período de maior número de processos com o tema em estudo. De fevereiro de 2010 até julho de 2012, a CPSD instruiu 101 processos administrativos, dos quais vinte e três emergiram por problemas interpessoais. Pelos teores apreciados nos processos, facilmente se denota que a maioria destes casos resultou em punibilidade aos sindicados, que poderia ser evitada, se houvesse no município adoção de meios alternativos de resolução para pequenos incidentes cometidos por servidores, antecedendo, desse modo, abertura de sindicâncias, visto que os conflitos interpessoais entre a comunidade interna nos casos analisados foram remetidos em primeira instância ao campo processual, e não como último recurso. Ademais, os processos administrativos, além de onerarem os cofres públicos ainda não contribuem para que seja dissipada a desarmonia no ambiente escolar, em face de ter como proposição, caso comprovada a irregularidade, caráter punitivo e não preventivo.

A presente dissertação tem como objetivo analisar a emblemática situação do baixo desempenho em Matemática, dos alunos do 3o Ciclo (7o ao 9o ano) da Escola Municipal Fernando Dias Costa (EMFDC), pertencente à rede municipal de educação de Belo Horizonte (RME-BH), evidenciada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e, especialmente, nos resultados do sistema de avaliação do município – Avalia-BH entre os anos 2009 e 2011 e propor sugestões de ações para a situação analisada. Durante o período pesquisado (3 anos consecutivos), mais de 65% dos alunos do 9o ano figurou na faixa “Abaixo do básico” de acordo com o Padrão de Desempenho por Nível de Proficiência em Matemática do Avalia-BH. Se comparada à proficiência dos alunos do ciclo anterior, ou seja, o 2o ciclo (4o ao 6o ano) da mesma escola, percebe-se um distanciamento em relação aos resultados obtidos, quando o índice “Abaixo do Básico” dos estudantes do 5o ano cai para 22,2% em 2011, considerando que os alunos são praticamente os mesmos. Partindo da premissa de que as práticas adotadas pelos docentes e as ações da equipe gestora influenciam no desempenho escolar, pretendeu-se investigar em que medida essas práticas e ações interferiram nos resultados, a partir do olhar da direção, da coordenação pedagógica, dos professores e dos alunos do 3o ciclo da escola pesquisada. Para o estudo de caso foram utilizados os métodos qualitativo e quantitativo, com a utilização do recurso da entrevista semiestruturada para a equipe gestora (diretor, vice e coordenadores pedagógicos) e docentes da disciplina de Matemática, e, de um questionário para os discentes do 3o ciclo. Como principais interlocutores teóricos foram utilizados autores que abordaram as dimensões analisadas como Heloísa Lück, Creso Franco e Alícia Bonamino, Thelma Polon, Cínthia Almeida, Marcelo Câmara, Maurice Tardif dentre outros. Por fim, confrontou-se a pesquisa de campo aos aportes teóricos e, a partir das lacunas observadas, foi elaborado um Plano de Ação como proposta de implementação, visando à melhoria do quadro da escola pesquisada.

O presente trabalho se propõe a identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011. Objetiva-se, neste estudo de caso, verificar se a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional é preponderante na variação do Ideb para essa etapa de ensino. Para esta pesquisa, consideram-se as informações do Investimento Público em Educação e do Ideb apenas da Rede Estadual de Ensino em todas as Unidades da Federação para a análise dos dados. Para a produção deste texto, são realizadas consultas a várias bases de dados, entre elas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e do Sistema de Informações sobre Orçamento da Educação Pública (Siope), além das literaturas referentes ao tema. Os dados e informações coletados e produzidos são tratados por meio de análise quantitativa utilizando ferramentas estatísticas e matemáticas. Esta pesquisa contribui como um instrumento para auxiliar na elaboração, implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais no que se refere à qualidade de ensino e aos investimentos em educação.