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O presente trabalho tem como objetivo geral propor um plano de intervenção pedagógica para a melhoria dos resultados do ensino médio nas escolas pesquisadas. Caracterizam-se como objetivos específicos desta dissertação traçar um panorama do ensino médio no estado de Minas Gerais, analisar a qualidade da educação nas escolas pesquisadas e a sua relação com a apropriação dos resultados das avaliações do Programa de Avaliação da Educação Básica (PROEB) pelos diretores e professores. Realizou-se uma pesquisa em duas escolas, denominadas, nesta pesquisa, A e B, considerando que, através da análise dos resultados do PROEB 2011, a escola B está com as menores médias, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática, em relação às demais escolas do município de Coronel Fabriciano, e a escola A apresenta médias de proficiências aproximadas às do estado e da Superintendência Regional de Ensino (SRE). As referidas escolas têm a mesma quantidade de turmas de alunos no ensino médio, que é a modalidade de ensino foco deste trabalho. O acesso aos dados se deu através de pesquisa documental pela base de dados de avaliações externas coletadas no site do CAEd/UFJF e também em contato direto com as escolas, através de observação e entrevistas. Considerando a atuação na dimensão escolar, a minha intenção é, enquanto Analista Educacional de SRE, verificar a posição dos gestores das escolas diante dos resultados das avaliações externas, e analisar o que tem sido feito, verificando se os dados do PROEB são utilizados no projeto pedagógico de cada escola e no planejamento dos professores, para, assim, sugerir ações, apontando estratégias e intervenções que possam contribuir com os gestores, objetivando elevar o desempenho dos alunos do ensino médio.

O presente trabalho investigou nuances do envolvimento parental que pudessem impactar positivamente o desempenho acadêmico de um grupo de alunos da educação infantil e ensino fundamental de uma escola pública municipal em Limeira- S.P. A investigação se deu em um grupo específico de alunos da Unidade Escolar que, apesar de se encontrarem sob as mesmas condições socioeconômicas e estarem submetidos a um mesmo projeto pedagógico, apresentavam desempenho superior ao demais. A metodologia utilizada constituiu-se de questionários e grupos focais aplicados junto aos pais, questionários respondidos por professores e entrevistas semiestruturadas realizadas junto ao núcleo gestor da escola. O principal objetivo foi o de captar tais nuances e, a partir delas, elaborar um Plano de Ação Educacional com vistas a instrumentalizar a comunidade escolar como um todo, acerca da importância e das formas mais assertivas de envolvimento parental que possam produzir impactos positivos no desempenho acadêmico dos alunos.

O presente trabalho tem o objetivo de analisar como se dá o processo de implementação da política de inclusão do ponto de vista de uma análise comparativa entre 1º e 2º segmento do ensino fundamental no Município de Quissamã no Estado do Rio de Janeiro. Neste trabalho, está descrita a política analisada, relacionando a realidade do município com as proposições dos documentos oficiais de âmbito municipal e federal. Além disso, foram explicitadas de forma detalhada o caso da implementação da política de inclusão da Escola A (1º segmento) e da Escola B (2º segmento), permitindo que essas duas realidades sirvam de objeto de comparação. A realização desta pesquisa tem como fundamentação autores como: Lück (2009), no que diz respeito aos processos de gestão democrática e suas reflexões sobre as dimensões da participação no ambiente escolar, Mantoan (2003), no que tange à percepção da Inclusão nas escolas e também os trabalhos de Mattos (2010) e Cunha e Azevedo (2008) a respeito das questões de gestão escolar e educação inclusiva. Ao final das pesquisas de campo e bibliográfica, é apresentado um Plano de Ação Educacional que compreende a produção de orientações para ajustar a política de inclusão do município e aproximá-la da realidade das escolas.

A oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em espaços não escolares, pela rede municipal de Belo Horizonte, denominada de Turmas Externas, prioriza o atendimento às pessoas que não vão à escola por motivos diversos, como por exemplo, horários impróprios para frequentar as aulas, distância de sua casa até o ambiente escolar, e até mesmo uma recusa em retornar ao espaço que excluiu esses sujeitos do direito à educação. Esta dissertação descreve e analisa a política educacional de oferta da EJA em espaços não escolares na rede municipal de ensino de Belo Horizonte, tendo como percurso metodológico o estudo de caso de uma regional pedagógica. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados incluem: entrevistas com roteiro semiestruturado com os responsáveis pelo desenho e implementação da política, bem como grupos focais com os educandos e educadores das turmas externas da regional selecionada; pesquisa documental, a partir da análise de documentos oficiais sobre a política e dos registros do monitoramento pedagógico da EJA realizado pela equipe pedagógica da gerência regional de educação, além de observação participante. Iniciamos por um resgate dos marcos a níveis mundial, nacional e municipal, que a partir da década de 1990, asseguraram o direito à educação ao longo da vida e que reconheceram a EJA enquanto modalidade da Educação Básica, descrevendo como se deu a implementação, em Belo Horizonte, da alternativa do atendimento da EJA em espaços não escolares. Em seguida, no capítulo dois, apresentamos e analisamos os dados coletados na pesquisa de campo, desvendando as possibilidades, limitações e desafios desta política educacional em relação à diversidade da demanda a que atende, para isso, recorremos a Paulo Freire (2005, 2006, 2010), Maria Clara Di Pierro (2000, 2001), Moacir Gadotti (2003), Leôncio Soares (2001, 2007), Sérgio Haddad (2000, 2002) e Miguel Arroyo (2005,2007), autores que têm se debruçado em discutir políticas públicas para a EJA. Por último, no capítulo três, apresentamos o Plano de Ação Educacional com as propostas de melhoria da política analisada. O que se pretende com esta pesquisa é um entendimento maior sobre as especificidades da EJA e de seu atendimento em espaços não escolares, propondo uma reflexão sobre os ideários da educação popular e da concepção de educação ao longo da vida, em relação à atual política de escolarização da rede municipal de Belo Horizonte.

Este trabalho analisa o Programa Universidade para Todos (Prouni) dentro de um contexto de ampliação do acesso à educação superior no Brasil nas últimas duas décadas, enfocando a qualidade dos cursos e instituições vinculadas ao programa, com base nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de 2004 a 2012. A metodologia utilizada baseou-se na análise documental da legislação que rege as duas políticas e em dados e relatórios de gestão disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Constatou-se que parte dos cursos e instituições que ofertam bolsas do Prouni obtiveram conceitos insatisfatórios nas avaliações do Sinaes, mas que esse fato não tem provocado a desvinculação das instituições do programa, enquanto outra parte desses cursos ainda não foi avaliada. Verificou-se, ainda, que os custos do programa para o Estado são relativamente baixos, porém a distribuição das bolsas entre as regiões do País é desigual. Diante das conclusões deste trabalho, propõe-se um plano de ação para reorganização dos procedimentos de operacionalização da política de avaliação, visando a colaborar para o aprimoramento do Prouni, no acompanhamento da qualidade dos cursos que ofertam bolsas por meio desse programa.

A partir da análise nas prestações de contas das caixas escolares da Superintendência Regional de Ituiutaba, procurou-se identificar as principais incoerências recorrentes na execução financeira realizada pelos diretores escolares. O Ministério Público, em 2007, recomendou a subordinação das caixas escolares ao regime de contratações públicas, disposto na Lei Federal n° 8.666/93. Em atendimento a essa recomendação, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais efetivou ações que se concretizaram, em 2009, com a publicação do Decreto Estadual nº 45.085/2009 e Resolução SEE n°1.346/2009. Regulamentou-se, portanto, a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares, com a criação de um procedimento de contratações públicas análogo ao estabelecido pela lei n° 8.666/93. Embora os gestores escolares tenham sido capacitados com relação à legislação em questão, algumas incoerências são identificadas. Desse modo, neste trabalho, objetivou-se, por meio de uma pesquisa com base qualitativa e quantitativa, verificar as principais incoerências e dificuldades encontradas tanto pelos diretores quanto pela Secretaria de Educação. O Plano de Ação Educacional do presente trabalho apresenta algumas proposições, como a busca de recursos humanos e técnicos, para que a execução financeira transcorra o mais próximo do ideal possível, possibilitando, dessa forma, a otimização do gasto desses recursos.

O presente Plano de Ação Educacional (PAE) é estimulado pela necessidade de analisar o contexto dos Processos Administrativos de Sindicância/Disciplinar (PASD), que envolve os gestores escolares lotados na Secretaria Municipal da Educação de Limeira, os quais serão objeto de estudo em razão das circunstâncias investigatórias envolverem divergências no contexto escolar entre gestores/funcionários ou funcionários/funcionários. A ênfase recai nos aspectos que circundam gestão de pessoas por serem, em boa parte das vezes, propulsores dos PASD publicados e, ainda, pelo fato de os gestores estarem envolvidos de forma direta nos processos como denunciantes ou mesmo como sindicados. Os pressupostos deste estudo baseiam-se na análise de dados e informações avistadas nas próprias portarias de instauração de processos publicadas em Diário Oficial do Município (DOM) e, principalmente, pelos depoimentos prestados ao longo da instrução, colhidos pela Comissão Permanente de Sindicância/Disciplinar (CPSD), cuja autora deste trabalho atuou como membro de fevereiro de 2010 a março de 2013. Entretanto, os casos destacados neste plano sofreram o recorte dentre os processos que tramitaram no período de 2010/2012, devido estarem dentro do período de vigência da CPSD e, também, em razão de terem composto o período de maior número de processos com o tema em estudo. De fevereiro de 2010 até julho de 2012, a CPSD instruiu 101 processos administrativos, dos quais vinte e três emergiram por problemas interpessoais. Pelos teores apreciados nos processos, facilmente se denota que a maioria destes casos resultou em punibilidade aos sindicados, que poderia ser evitada, se houvesse no município adoção de meios alternativos de resolução para pequenos incidentes cometidos por servidores, antecedendo, desse modo, abertura de sindicâncias, visto que os conflitos interpessoais entre a comunidade interna nos casos analisados foram remetidos em primeira instância ao campo processual, e não como último recurso. Ademais, os processos administrativos, além de onerarem os cofres públicos ainda não contribuem para que seja dissipada a desarmonia no ambiente escolar, em face de ter como proposição, caso comprovada a irregularidade, caráter punitivo e não preventivo.

A presente dissertação tem como objetivo analisar a emblemática situação do baixo desempenho em Matemática, dos alunos do 3o Ciclo (7o ao 9o ano) da Escola Municipal Fernando Dias Costa (EMFDC), pertencente à rede municipal de educação de Belo Horizonte (RME-BH), evidenciada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e, especialmente, nos resultados do sistema de avaliação do município – Avalia-BH entre os anos 2009 e 2011 e propor sugestões de ações para a situação analisada. Durante o período pesquisado (3 anos consecutivos), mais de 65% dos alunos do 9o ano figurou na faixa “Abaixo do básico” de acordo com o Padrão de Desempenho por Nível de Proficiência em Matemática do Avalia-BH. Se comparada à proficiência dos alunos do ciclo anterior, ou seja, o 2o ciclo (4o ao 6o ano) da mesma escola, percebe-se um distanciamento em relação aos resultados obtidos, quando o índice “Abaixo do Básico” dos estudantes do 5o ano cai para 22,2% em 2011, considerando que os alunos são praticamente os mesmos. Partindo da premissa de que as práticas adotadas pelos docentes e as ações da equipe gestora influenciam no desempenho escolar, pretendeu-se investigar em que medida essas práticas e ações interferiram nos resultados, a partir do olhar da direção, da coordenação pedagógica, dos professores e dos alunos do 3o ciclo da escola pesquisada. Para o estudo de caso foram utilizados os métodos qualitativo e quantitativo, com a utilização do recurso da entrevista semiestruturada para a equipe gestora (diretor, vice e coordenadores pedagógicos) e docentes da disciplina de Matemática, e, de um questionário para os discentes do 3o ciclo. Como principais interlocutores teóricos foram utilizados autores que abordaram as dimensões analisadas como Heloísa Lück, Creso Franco e Alícia Bonamino, Thelma Polon, Cínthia Almeida, Marcelo Câmara, Maurice Tardif dentre outros. Por fim, confrontou-se a pesquisa de campo aos aportes teóricos e, a partir das lacunas observadas, foi elaborado um Plano de Ação como proposta de implementação, visando à melhoria do quadro da escola pesquisada.

O presente trabalho se propõe a identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011. Objetiva-se, neste estudo de caso, verificar se a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional é preponderante na variação do Ideb para essa etapa de ensino. Para esta pesquisa, consideram-se as informações do Investimento Público em Educação e do Ideb apenas da Rede Estadual de Ensino em todas as Unidades da Federação para a análise dos dados. Para a produção deste texto, são realizadas consultas a várias bases de dados, entre elas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e do Sistema de Informações sobre Orçamento da Educação Pública (Siope), além das literaturas referentes ao tema. Os dados e informações coletados e produzidos são tratados por meio de análise quantitativa utilizando ferramentas estatísticas e matemáticas. Esta pesquisa contribui como um instrumento para auxiliar na elaboração, implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais no que se refere à qualidade de ensino e aos investimentos em educação.

O presente trabalho tem o propósito de investigar as atuais configurações do estágio curricular supervisionado, bem como os impactos ocorridos na Universidade Federal de Juiz de Fora, após a promulgação da Lei no 11.788 de 25 de setembro de 2008. Essa lei trouxe novas diretrizes para a gestão dos estágios curriculares supervisionados, tanto para as instituições de ensino quanto para as organizações concedentes. Desse modo, almeja-se estudar qual a melhor concepção de estágio que se adapta à realidade dos cursos selecionados para o estudo, quais foram as estruturas e documentos implementados para atender à atual legislação, bem como diagnosticar quais são os obstáculos que dificultam a operacionalização do estágio supervisionado dento da instituição. A partir do diagnóstico encontrado são propostas ações para sistematização do estágio supervisionado na UFJF. Foram selecionados quatro cursos: Engenharia Civil, Letras, Pedagogia e Enfermagem, por meio dos quais o caso de gestão será analisado. A escolha desses cursos foi pautada pela necessidade de conhecer um curso de cada área de formação, a saber, Ciências Exatas, Ciências Humanas e Ciências da Saúde. O curso de Pedagogia foi escolhido uma vez que a Faculdade de Educação gerencia todos os estágios das licenciaturas da instituição e possui uma estrutura de funcionamento articulada com as demais unidades acadêmicas. Desse modo, a intenção é averiguar como esses cursos estruturaram-se para atender às especificidades de suas modalidades de formação e como está distribuída a responsabilização e controle da supervisão e orientação dos alunos, articulando a dicotomia: o estágio supervisionado ideal e o real. O trabalho é de cunho qualitativo e estudo de caso que utiliza, inicialmente, uma revisão de conteúdos teóricos, análise documental, observações do pesquisador, bem como entrevistas com roteiro semiestruturado com sujeitos que contribuíram com a elucidação da pesquisa: coordenadores de cursos, coordenadores de estágio, gestores e professores orientadores das disciplinas de estágio.