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O presente estudo analisou a implementação da Política Pública de Ensino Médio Integral em duas escolas estaduais de Pernambuco, sob o ponto de vista da gestão escolar e apresentou um Plano de Ação Educacional que poderá contribuir com a qualificação da referida política. Justifica-se a investigação considerando a experiência do autor no Programa de Educação Integral da Secretaria de Educação de Pernambuco, desde o início da sua implantação, em 2008, até o momento de realização desta pesquisa. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se dentro da metodologia qualitativa o método de estudo de caso em duas escolas selecionadas para esta pesquisa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores e três professores de cada escola, além da análise documental da Política Pública e de revisão bibliográfica sobre o Ensino Médio. Este trabalho tem a sua fundamentação teórica em autores como: Condé (2011) e Mainardes (2006), que fazem a discussão a respeito da implementação de Políticas Públicas; Costa (2000, 2008), Gadotti (2009), Cavaliere (2009) e Mota (2006), com referências sobre a Educação Integral; Lima (2011) acerca do planejamento estratégico desenvolvido; Lück (2009, 2010) sobre gestão escolar. Observou-se na análise que os resultados obtidos pelas escolas têm relação com a permanência de um único gestor durante o ciclo completo do Ensino Médio e com a transformação da unidade escolar em escola integral, necessitando de um processo de formação continuada permanente. Ao final, foi apresentado um Plano de Ação Educacional com propostas de direcionamentos que poderão ser adotados pela Secretaria de Educação e pelas escolas, em prol da qualificação da política em questão.

O objetivo deste trabalho é investigar as ações, desenvolvidas pela política de assistência estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), concebidas com o propósito de minimizar a desigualdade social e educacional. Tomando como base as áreas estratégicas, propostas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil, esta pesquisa teve como foco as ações que contribuem para uma formação ampliada do aluno e para permanência no ensino superior, fora do âmbito do oferecimento de auxílio material. A assistência estudantil é uma política social pública, ou seja, um programa de ação governamental voltado para o propósito de redução das desigualdades sociais. Pode-se associar desigualdade social à pobreza, porém, a concepção de pobreza, que norteia esse trabalho, não se restringe à carência material, compreendendo-a também como repressão do acesso à vantagens sociais, como: saúde, educação e cultura. Dessa forma, este trabalho propõe uma visão mais ampla da política de assistência ao estudante, sugerindo ações voltadas não só ao combate da pobreza, mas que busquem também reduzir outras formas de desigualdade social. A pesquisa teve abordagem qualitativa, e foi organizada sob a forma de estudo de caso. Foram realizadas entrevistas com seis atores que atuam em diferentes setores da UFJF, com o intuito de conhecer as ações desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE, gestora da política de assistência) em parceria com outros setores da instituição. Adicionalmente, foi realizada pesquisa documental e bibliográfica a fim de apresentar as experiências de dez universidades públicas brasileiras, que também desenvolvem essa política e que ilustram como a política de assistência pode ser pensada de forma a abarcar projetos e ações no âmbito da cultura, saúde (na forma de atendimento psicológico oferecido aos beneficiários) e esportes. Os resultados da pesquisa, realizada na UFJF, indicaram a necessidade de promover avaliações da política, com o intuito de conhecer o perfil dos alunos atendidos, identificar necessidades do público alvo, subsidiar a implantação de novas ações e verificar a eficácia das que já estão em curso. Também indica que é importante mapear os setores com os quais a PROAE pode desenvolver parcerias e projetos para ampliar sua atuação. Revelou, ainda, a importância de ampliar a divulgação das ações, desenvolvidas por essa Pró-Reitoria, responsável pela condução da política de assistência estudantil, para que os apoiados pelo programa possam conhecer os benefícios oferecidos e oportunidades.

A finalidade deste estudo é analisar a implementação do Programa Escola Integrada (PEI) pelo gestor escolar em duas escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte e, a partir dessa análise, propor um Plano de Ação Educacional visando aprimorar esse processo. O Programa Escola Integrada (PEI), implantado em 2007 pela Prefeitura de Belo Horizonte, tem como objetivo melhorar a qualidade da educação a partir da ampliação da jornada escolar. A implantação do Programa Escola Integrada ocorre de forma vertical (Top/Down) e agrega novos atores ao processo de formação do aluno, gerando, no contexto da prática, alienação e críticas por parte dos diferentes profissionais que atuam no ensino regular. Nesse contexto, o processo de implementação torna-se um grande desafio para a gestão escolar no sentido de garantir a concretização dos objetivos propostos pela política. Para a realização do presente estudo, adotou-se a metodologia de estudo de caso de cunho qualitativo, com a coleta de dados realizada por meio de pesquisas documentais e entrevistas semiestruturadas com os educadores que atuam no processo de implementação do Programa e, também, com os gestores e docentes do ensino regular das escolas pesquisadas. O aporte teórico se deu por meio do diálogo com a produção acadêmica sobre o tema abordado. A análise das pesquisas realizadas nas Escolas A e B revelou que a implementação do Programa Escola Integrada foi dificultada por diversos fatores, entre eles: falhas no processo seletivo dos agentes culturais; desconhecimento dos objetivos do Programa por parte dos implementadores; falta de articulação do Programa com o ensino regular e o Projeto Político-Pedagógico da escola; e desconhecimento do Programa pelos usuários. Sendo assim, foi apresentado um Plano de Ação Educacional com ações a serem colocadas em prática pelo gestor escolar, visando o aprimoramento do processo de implementação do Programa Escola Integrada.

Esta pesquisa desenvolveu uma investigação sobre os impactos das ações da Regional Metropolitana II, após as mudanças ocorridas em sua estrutura, a partir do estudo de duas unidades escolares. Esse estudo contribuirá de forma significativa, pois é pioneiro ao estudar as referidas mudanças implementadas bem como a política pública que possibilitou a substituição do modelo de gestão da Regional em análise. A metodologia utilizada foi o estudo de caso em duas escolas, uma delas por apresentar um bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e outra por não apresentar desempenho satisfatório. Para o desenvolvimento da pesquisa foram aplicados questionários aos professores de Língua Portuguesa e Matemática e entrevistas com os Integrantes do Grupo de Trabalho (IGTs) e profissionais da sede da Secretaria de Estado de Educação. Feita a investigação do caso passou-se a sua análise. Na análise foram investigados os seguintes elementos: compreensão do gestor escolar sobre a política, gestão participativa e clima escolar.  Esse estudo foi desenvolvido, a partir da contribuição de autores como Paro (1987), Luck (1998), Conde (2011), Brunet (1992) e Weiss (2009). O diagnóstico realizado foi fundamental para a elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE), que propõe um monitoramento das escolas com baixo desempenho no IDEB e apresenta dificuldades na implementação de políticas. O objetivo é melhorar o desempenho dessas escolas através de um trabalho de acompanhamento e intervenção realizado pela equipe da Regional juntamente com a Inspeção Escolar e os IGTs que acompanham essas unidades.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que as escolas sejam utilizadas como promotoras da educação alimentar e nutricional (EAN) dos alunos, visto o grande percentual de doenças relacionadas à alimentação e aos hábitos de vida. O Brasil tem manifestado compromisso com o movimento mundial de articulação da saúde (alimentação e nutrição) com a educação, fator evidenciado por diversas políticas empreendidas por diferentes Ministérios. Nesse sentido, esta dissertação dedicou-se a investigar os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar- CECANEs- fomentados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O objetivo deste trabalho foi propor a criação de um CECANE para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para o que se estabeleceu estudar os Centros Colaboradores como estratégia de integração entre saúde (alimentação e nutrição) e educação e de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE; investigar os CECANEs como potencializadores da função social da Universidade, uma vez que são instituídos no âmbito dessas instituições e identificar elementos estruturantes para a constituição de um Centro Colaborador na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, constituindo-se em um estudo de caso. Investiga-se os CECANEs como estratégia de apoiar o PNAE, que se destina a formar hábitos alimentares saudáveis, e de fomentar a função social da Universidade. Procede-se a uma análise do cenário nacional dos CECANEs nas universidades por meio de revisão de literatura, estabelecendo-se conexão entre esta e os Centros Colaboradores, de análise comparativa dos Centros Colaboradores existentes e de entrevista semiestruturada realizada com representante de um CECANE. Os estudos efetuados permitiram ratificar as hipóteses inicialmente formuladas e identificar aspectos estruturantes para a constituição de um CECANE para a UFJF, mostrando uma iniciativa viável. Foi apresentada a proposta de criação de um CECANE para a UFJF fundamentada nos elementos já identificados no primeiro capítulo, especialmente quanto à função social da universidade e sua interação com a educação básica e outros entes e órgãos públicos, assim como nos aspectos estruturantes identificados nas análises efetuadas. Dentre esses aspectos, estão a participação compartilhada e dialogada dos parceiros tanto internos quanto externos na formulação, execução e avaliação da proposta, bem como a presença do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, crucial para a contribuição social da universidade junto à sociedade, viabilizada por esses Centros Colaboradores.

O objetivo desta dissertação é analisar o uso de Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs) pelos professores lotados na Faculdade de Direito da UFJF, compreender suas relações com aspectos institucionais do curso e apresentar um Plano de Ação Educacional que visa à ampliação das possibilidades pedagógicas dos AVAs dentro desse contexto. Na primeira parte da pesquisa, observou-se que, apesar da incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no ensino superior, seu uso efetivo entre os professores da Faculdade de Direito ainda é restrito. Esta pesquisa consiste em um estudo de caso e caracteriza-se como qualitativa, uma vez que foi realizada a partir de questionários e entrevistas semiestruturadas com o objetivo de verificar a utilização de AVAs no âmbito da Unidade Acadêmica e conhecer os possíveis fatores determinantes para o seu uso, na perspectiva dos docentes e de alguns atores da Instituição envolvidos com o tema em análise. O referencial teórico traz as lacunas na formação dos docentes do ensino superior, especialmente em relação à utilização de Ambientes Virtuais de Aprendizagem, uma vez que se observou, como resultado da pesquisa de campo, que apenas seis professores entrevistados utilizavam AVAs e, dentre os que não utilizavam, 24 manifestaram interesse na utilização desse recurso, de modo que o principal fator dificultador apontado foi a falta de formação específica em relação às suas possibilidades pedagógicas, apesar de a Instituição oferecer alguns cursos com essa finalidade. Portanto, o Plano de Ação Educacional converge para a capacitação desses docentes quanto à utilização da Plataforma Moodle, adotada pela Instituição. Tal proposta leva em conta as necessidades específicas dos professores da Faculdade de Direito, recorte utilizado nesta pesquisa.

Esta dissertação tem como objetivo investigar a repercussão do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) na rede pública municipal de ensino de Quixadá – Ceará, com foco na Gerência da Educação Básica (GEB), setor pedagógico da Secretaria Municipal da Educação (SME) do referido município. Ao longo dos capítulos, são apresentados dados e análises acerca da concepção, estudo e uso do SPAECE por essa Gerência, coletados através de questionários semiestruturados e registros documentais, abordados à luz de referencial teórico sobre avaliação externa. A pesquisa revela, dentre outros aspectos, a necessidade de apropriação mais qualificada do conjunto de dados do SPAECE por parte da GEB, bem como maior alinhamento de suas ações aos resultados da prova e ainda uma atuação mais incisiva voltada às turmas de 9º ano. Esses resultados balizam a proposição de um conjunto de ações que podem viabilizar, por meio do SPAECE, a consolidação da cultura avaliativa em prol da melhoria da qualidade do ensino da rede municipal, em todos os anos do Ensino Fundamental.

Esta pesquisa visa à reflexão sobre a gestão da informação e do conhecimento no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Como órgão público de tradição histórica para a educação brasileira, nos seus mais de 75 anos de existência, o Inep se destaca pelo seu trabalho estratégico e de vanguarda relacionado à gestão e ao desenho das políticas de estado e de governo. A análise das fontes de evidências e a revisão de literatura definiram como recorte de pesquisa o Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec), uma das unidades do instituto, cuja origem remonta ao Decreto-Lei nº 580 de 1937 e ao Centro de Documentação Pedagógica, criado por Anísio Teixeira. O desenho e o  recorte desse plano de pesquisa levaram à formulação da seguinte questão problema: como promover a gestão sistemática e permanente das informações e dos conhecimentos educacionais no Inep? Para o desenvolvimento das reflexões e o enfrentamento da questão problema, subsidiaram o desenvolvimento do escopo metodológico trabalhos de autores como Yin (2010) e Creswell (2010). A análise sobre as fontes de evidências – entrevistas, quantitativos de acesso de usuários, dados relacionados às publicações e às informações educacionais – propiciou uma compreensão maior dos desafios e perspectivas da gestão da informação e do conhecimento para este órgão público. O aporte teórico considera, entre outros relevantes autores, trabalhos como os de Batista (2012) e Thompson (2004) para discutir, no contexto da administração pública, o conceito de mediação da informação e do conhecimento, por exemplo. Os resultados da pesquisa destacam o desafio de implantar uma política oficial de gestão da informação e do conhecimento do instituto. A consecução dessa política tem por objetivo assegurar parâmetros legais que, de forma sistemática e perene, contribuam para o aprimoramento constante dos trabalhos prestados pelo Inep à educação brasileira e à gestão das políticas de estado e de governo.

Este trabalho apresenta resultados de uma investigação que procurou identificar como se configuram as práticas de formação continuada de professores de Moçambique em nove escolas primárias públicas do distrito de Boane na Província de Maputo. O objectivo é de contribuir para a articulação de um modelo de formação que valorize o espaço escolar e permanente exercício de reflexão-acção-reflexão como elemento crucial na formação continuada do professor com vista à melhoria da qualidade de ensino nas escolas primárias moçambicanas. Os professores pesquisados reconhecem a importância das reuniões pedagógicas como um dos elementos fundamentais no desenvolvimento da prática docente, porém a cultura de criatividade na realização de acções que permitem a identificação das dificuldades de ensino e elaboração de projectos que visem o aprimoramento de actividades voltadas tanto para a melhoria da prática pedagógica quanto de aprendizagem dos alunos não faz parte do trabalho docente nas escolas pesquisadas. Muitas acções de capacitação dos professores em serviço têm sido realizadas pelo Ministério da Educação, Direcção Provincial e Direcção Distrital, visando o desenvolvimento da prática docente, mas as mesmas não têm surtido efeitos adequados à solução dos problemas reais da prática pedagógica. Deste modo, a pesquisa propõe a criação de um modelo de formação continuada que consista na concepção de programas de discussão e identificação das dificuldades de ensino nas escolas, como uma forma de desenvolver o profissionalismo docente na reflexão-acção-reflexão no processo de ensino-aprendizagem à luz das tendências actuais de formação continuada e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem dos alunos. Para que isso seja efectivo, o estudo propõe que se disponibilize um tempo necessário para que as escolas discutam e identifiquem os problemas pedagógicos do ensino e elaborem os respectivos projectos de superação; que o Ministério da Educação, através do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação (INDE), acompanhe e apoie as escolas no processo de concepção e execução dos seus projectos pedagógicos para a solução das dificuldades identificadas.

Esta dissertação tem como objectivo propor um programa de capacitação em Tecnologias de Ensino à Distância para os professores da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em Maputo, Moçambique. Importa-nos esta questão, por um lado, porque constatamos que apesar de o Centro de Educação a distância (CEND), órgão responsável pelo ensino à distância na UEM, capacitar os professores, alguns continuam encontrando dificuldades para lidar com as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s), principalmente no que diz respeito ao uso da plataforma de ensino. Por outro, constata-se a falta de esforços conjuntos entre o CEND e os professores no sentido de desenvolverem outras iniciativas que favoreçam uma melhoria nos níveis de compreensão dos professores em relação ao ensino a distância, como, por exemplo, capacitações internas ao nível das Faculdades. Consequentemente, verifica-se que os professores não estão comprometidos com as suas atribuições, sobretudo no que diz respeito à produção de recursos de aprendizagem, apesar de esta questão estar plasmada no regulamento. Não obstante, tratando-se de um estudo qualitativo e de uma proposta que visa melhorar a atuação do CEND em relação às dificuldades dos professores frente às TIC’s, o estudo terá como estratégias para a colecta das informações, a entrevista e o questionário. Tanto a entrevista quanto o questionário serão direcionados aos técnicos do CEND e aos professores, uma vez que as informações colectadas serão relevantes para compreendermos como e de que forma esta instituição tem lidado com os problemas que os professores enfrentam. Espera-se, por conseguinte, que o Plano de Ação Educacional (PAE) traga sugestões possíveis que, de certo modo, contribuam para a melhoria das percepções e/ou concepções dos técnicos do CEND em relação aos programas de capacitação em TIC’s para os professores da UEM.